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queiram tomar seus lugares e por gentileza manter os telefones celulares no modo silencioso inicia-se neste momento o encontro nacional do fórum Nacional do Poder Judiciário para o combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e ao tráfico de pessoas informamos que para os que participam virtualmente o registro de frequência deve ser feito por meio do link disponibilizado no chat da plataforma para quem participa de forma presencial a frequência foi realizada no credenciamento compõe a mesa de honra suas excelências os senhores vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho na de Justiça Ministro Edson faim

ministro do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador do programa de enfrentamento ao trabalho escravo tráfico de pessoas e proteção ao trabalho do migrante Augusto César Leite de Carvalho neste ato representando o presidente do TST e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do comitê Nacional judicial de enfrentamento à exploração do trabalho em condição análoga de escravo e ao trabalho de pessoas perdão e a de escravo e ao tráfico de pessoas Alexandre Teixeira o Conselho Nacional de Justiça agradece a presença das autoridades já nominadas e a participação de suas excelências senhoras e os senhores Conselheiros

do CNJ José rotondano guilerme fici e Pablo Coutinho baro cons C Menezes bruneta doel na do minist públic d confor Presidente da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho integrantes do comitê Nacional judicial de enfrentamento à exploração do trabalho em condição análoga de escravo e ao tráfico de pessoas magistradas e magistrados servidoras e servidores e senhoras e senhores o presente evento tem como objetivo congregar os integrantes dos comitês estaduais e regionais para troca de experiências boas e diagnóstico de demandas conforme previsão na resolução CNJ 22 2015 neste momento para abertura do encontro exibiremos vídeo

com pronunciamento do excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministro luí Roberto Barroso É com grande satisfação que me dirijo a todos e a todas na abertura do encontro nacional do fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas à exploração do trabalho em condições análogas a de escravo e ao tráfico de pessoas o fontet quero aproveitar para fazer um cumprimento especial ao Conselheiro Alexandre Teixeira que é o coordenador do fórum o fórum foi idealizado para estabelecer diagnósticos e pensar soluções para enfrentarmos a complexa realidade dos

complexa e grave realidade dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho em condições análogas a de escravos assim desde a sua Criação em o fórum vem desenvolvendo ações voltadas ao enfrentamento desses graves problemas que atingem milhares de brasileiras e brasileiros cito algumas dessas iniciativas primeiro lugar acordos de cooperação com diversas organizações nacionais e internacionais como o Ministério da Justiça e Organização das Nações Unidas no âmbito do programa trabalho justo dadoo à erradicação do trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da pecuária no Pará segundo lugar a construção do quarto plano de

enfrentamento ao tráfico de pessoas conduzido pelo Ministério da Justiça e segurança pública e em terceiro lugar cursos e oficinas para qualificação de magistrados e servidores quanto a temática intitulados prevenção e persecução do tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo na justiça do trabalho Brasil sem trabalho eh na verdade é Brasil sem tráfico humano e produção de provas no processo judicial nos casos de tráfico de pessoas oferecidos pelo CNJ em parceria com a escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho a enamat Essas são algumas ações concretas que demonstram o compromisso do Poder

Judiciário com o enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho análogo à escravidão esse evento fortalece os objetivos do Forum ao estimular a atuação dos comitês estaduais oferecendo a eles suporte e incentivo para o regular funcionamento além de favorecer o intercâmbio de informações e fomentar as boas práticas sobre a matéria desejo um excelente evento a todos um grande abraço registramos ainda a presença de suas excelências a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Renata Gil e o desembargador aldal fu de brando da Silva presidente do do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região convidamos a fazer

uso da palavra o ministro Edson faquim Bom dia a todas e a todos Saúdo todas as autoridades magistrados e magistrados presentes em nome do ministro Augusto César de leite Carvalho que aqui também representa o ministro Lélio Bentes que Preside o Tribunal Superior do Trabalho pediu-me o presidente Ministro luí Roberto Barroso que que estivesse para em seu nome dar início ao encontro nacional do fórum do Poder Judiciário para o combate ao trabalho em condições análogas de escravo e ao tráfico de pessoas sua excelência o ministro Barroso se encontra representando institucionalmente o tribunal em evento na universidade

Iel e por isso não pode estar aqui pessoalmente presente embora já tenha nos deixado uma significativa mensagem de introdução de minha parte quero registrar também que este tema é de extrema relevância para os direitos humanos e fundamentais e com efeito como já salientado pelo Conselheiro Alexandre Teixeira que aqui se encontra e que integra o Conselho Nacional de Justiça é um trabalho que exige atenção e esforço conjunto de todo o poder judiciário em todas as suas instâncias e articulação com entidades entes e pessoas da sociedade civil nosso compromisso com a erradicação dessas práticas degradantes inaceitáveis há

de ser absoluto e a realização desse fórum é uma demonstração Evidente da determinação de magistrados e magistradas de todo o Brasil em enfrentar esses desafios a presença de vossas excelências aqui neste evento reflete esse objetivo da Justiça de promover a e o respeito pelos direitos fundamentais de todas as pessoas nesse momento expressamos os nossos sinceros agradecimentos de modo especial ao Conselheiro Alexandre Teixeira Juiz do Trabalho e Como já disse integrante ao lado dos ilustres conselheiros aqui pres presentes D Renata Gil Desembargador rotondano Dr Guilherme Feliciano Dr Pablo eh portanto integrante do Conselho Nacional de Justiça

e cuja dedicação e empenho tem sido essenciais e para este fórum foram essenciais para que este evento se tornasse uma realidade as suas contribuições Dr Alexandre são verdadeiros exemplos de dedicação a esta causa que hoje aqui nos reúne Peço também ao Ministro Augusto César Leite de Carvalho que leve nossos cumprimentos ao Ministro Lélio Bentes presidente do Tribunal Superior do Trabalho que também tem sido uma liderança importante nesta área e nesta matéria ao longo deste evento teremos a oportunidade de aprofundar as nossas discussões compartilhar experiências de magistrados e magistradas de entes associativos Dr Luciana conforte aqui

presente de entidades portanto e nesse sentido visando fortalecer nossas estratégias para combater o trabalho em condições análogas de escravo e o tráfico de pessoas Este é um trabalho que demanda a união de esforço nomeadamente numa sociedade ainda injusta desigual e discriminatória como a sociedade brasileira e eu estou confiante de que juntos faremos aqui Progressos significativos a palestra de abertura do eminente Ministro Augusto César Leite de Carvalho do Tribunal Superior do Trabalho certamente vai iluminar ainda mais a nossa compreensão sobre não apenas a atualidade mas a urgência deste tema não é demais e peço licença para

relembrar que as formas de escravid moderna continua Infelizmente como sabemos a ser uma realidade em nosso país a guisa de exemplo o caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil julgado pela corte interamericana de direitos humanos é por si só um triste Marco que ao mesmo tempo em que nos envergonha nos direciona no caminho da máxima eficácia dos Direitos Humanos como sabemos neste caso entre 1989 e 2002 mais de 300 pessoas foram submetidas a condições desumanas na propriedade denominada Fazenda Brasil Verde no sul do Pará os trabalhadores muitos deles adolescentes eram recrutados com Promessas de

bons salários mas ao chegarem à Fazenda era informados que já estavam em dívida entrando em um ciclo de Servidão forçada vigiados por guardas armados e submetidos a ameaças e violência física as condições de trabalho eram extremas jornadas superiores a 12 horas diárias alojamentos precários feitos de plástico e Palha falta de assistência médica e água insalubre compartilhada com animais os trabalhadores dormiam aglomerados em redes sem a possibilidade de deixar a fazenda apesar das respectivas fiscalizações de denúncias ao longo da década de 1990 o estado brasileiro falhou em tomar medidas eficazes para erradicar essas práticas o que

culminou Na continuidade das violações por mais de uma década amorosidade e omissão das autoridades brasileiras levaram ao caso à Comissão interamericana de Direitos Humanos já em 1998 e posteriormente a corte interamericana de direitos humanos em 2016 como sabemos o Brasil foi condenado pela corte interamericano direitos humanos e aí foi a primeira vez que o Brasil que o país foi responsabilizado internacionalmente por violações relacionadas ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas a corte determinou que o Brasil reabrisse as investigações e pagasse indenização às vítimas embora algumas medidas tenham sido adotadas após a condenação como o

pagamento parcial das indenizações e uma nova condenação mais recentemente como sabemos agora já em 2023 a resposta do Estado ainda é considerada insuficiente Este é um caso que fala por si só este caso da Fazenda Brasil verde que não se perca pelo nome Brasil Verde permanece um Marco na luta contra o trabalho escravo evidenciando a necessidade de maior comprometimento e Ação eficaz por parte das autoridades brasileiras É por esses e outros casos tantos que conhecemos que estamos aqui hoje para este fórum Nacional do Poder Judiciário para o combate ao trabalho em condições análogas a de

escravo e o tráfico de pessoas por isso com os pés na realidade mas com olhar voltado para um futuro melhor Desejo a todos um evento frutífero e inspirador muito obrigado pela vossa [Aplausos] atenção tem a palavra o conselheiro Alexandre Teixeira Bom dia a todas e a todos e cumprimento Ministro vi presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministro Augusto César lei de Carvalho do Tribunal Superior do Trabalho coordenador do programa de enfrentamento ao trabalho escravo tráfico de pessoas e proteção ao trabalho do migrante neste ato representando o presidente do TST Ministro

Lélio Bentes os meus queridos conselheiros Renata Gil José rotondano Guilherme Feliciano pao co Barreto a conselheira Cíntia Menezes bruneta do Conselho Nacional do Ministério Público Desembargador aldal fal e o debrando da Silva presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região D Luciana Confort Presidente da Associação Nacional dos magistrados do Trabalho todos os integrantes do comitê Nacional judicial de enfrentamento expl do Trabalho em condições análoga de escravidão e ao tráfico de pessoas magistradas e magistrados servidoras e servidores senhoras e senhores que nos assistem tanto presencialmente e se deslocaram até Brasília essa secura de Brasília né

esses dias que a gente sente secar até onde não imaginava e E que nos assistem também eh por meio do canal eh do YouTube quero também agradecer aqui aos nossos servidores que proporcionam permitem que esse evento possa se realizar né pessoal do cerimonial com essa competência e sorriso de sempre ao nosso pessoal aqui do suporte de imagem que são os trabalhadores e trabalhadores aqui do CNJ e que estão no nosso dia a dia a turma que nos serve o café Zinho e água também para aliviar a nossa secura né meu muito obrigado à presença de

todas e de todos esse nosso encontro dos comitês estaduais do fontet e ele é um momento de nós fazermos uma uma homenagem inicialmente a quem atuou desde a criação do funet e vou pegar o início e o e o Fim da Linha até a minha chegada no conselho eh nominando e homenageando todos os que estiveram à frente do fontet nas pessoas do ministro Léo bent que foi quem pensou no fontet foi o seu idealizador entusiasta e a conselheira Jane granzoto que esteve num período extremamente difícil ela teve uma série de ações important no Fed durante

a pandemia o que não é fácil e e eu preciso fazer justiça a esses dois grandes conselheiros que eh fizeram tanta coisa para que nós pudéssemos estar aqui hoje e e o encontro ele pretende eh dar um passo a mais Eh nós queremos marcar primeiro um novo momento do fontet e e a partir da revitalização do comitê Nacional de que forma e vinculando os integrantes e são pessoas abnegadas eu chego e encontro um comitê com colegas trabalhando na causa cada um no seu espaço e e de uma maneira que eu não posso deixar de reconhecer

nesse momento não vou nominar todos porque aí a gente teria muito tempo aqui mas vocês conhecem quem são esses colegas e e eu quero homenageá-los e e já informar eh que nesse momento novo do fontet eh nós vamos ter uma atuação mais regionalizada o comitê Nacional vai ter representantes regionais né os próprios membros do comitê vão atuar mais localmente eh também na Perspectiva da revitalização do comitê Nacional nós vamos eh fortalecer as parcerias com demais atores do sistema de justiça e da academia eh com o cnmp e a d Cíntia bruneta está aqui nesse momento

eh como prova desse desse nosso vínculo que de diálogo que já se estabelece Ministério das relações exteriores com os embaixadores Marcel Loureiro e o ministro Marcelo delanina dentre outros que trabalham eh de amente com a causa o Ministério da Justiça A Marina tem sido uma parceira permanente Ministério do Trabalho e Emprego e seus auditores fiscais teremos a participação do André Roston aqui entre nós a Defensoria Pública Ministério Público do Trabalho Federal Polícia Rodoviária Federal organizações internacionais e aqui eu faço menção a Organização Internacional para as migrações escritório da ONU para crimes e drogas a ONU

DC as Universidades com Observatório das migrações internacionais da UnB também outro foco de atuação nesse passo que a gente pretende dar a frente honrando os que nos antecederam é o da revitalização dos comitês estaduais né a gente pretende que esse encontro seja de fato um Marco que a gente possa potencializar o o que vem sendo sendo feito regionalmente e com isso nós pretendemos realizar um encontro para uma apeo das demandas e necessidades vamos ter um momento nesse nosso encontro para esse tipo de debate troca de boas práticas criação de canais de comunicação diretos e ágeis

a construção de uma agenda nacional a partir do encontro que nós estamos realizando iniciando nesse momento a construção de planos de trabalho locais alinhados com a agenda nacional é importante eu fazer o relato a vocês dos termos de cooperação que o CNJ está também retomando nesse momento e de uma certa maneira ficaram eh eh prejudicados por uma série de ações mas agora a gente já conseguiu dar um um um um andamento eh e um encaminhamento melhor primeiro deles que merece menção é com aba r e a padf o com o oferecimento de cursos a magistrados

relativamente ao suporte técnico e e teórico para magistrados estruturarem os comitês estaduais e executarem a política do CNJ através da cooperação judiciária administrativa a formação e aperfeiçoamento relativos aos Marcos regulatórios internacionais e nacionais para responsabilização e rastreabilidade da cadeia produtiva particularmente na Perspectiva do setor da pecuária A análise de leis internacionais que auxiliem na responsabilização de empresas líderes da cadeia produtiva e exportam seus produtos a discussão sobre boas práticas e teorias jurídicas aplicáveis para fortalecer a rastreabilidade da cadeia produtiva da carne com a unc nós temos um acordo que está em vias de ser celebrado

Inclusive essa semana estivemos eh conversando diretamente sobre ele eh nós temos na a perspectiva do oferecimento de oficinas aos magistrados com a utilização de metodologias ativas de modo a reproduzir todo o itter processual do tráfico de pessoas pensar realmente em como o juiz atua no tráfico de pessoas trazendo para nós a experiência que de cursos que já foram feitos em outros lugares depois o oferecimento de cursos sobre paradigmas legais e casos internacionais sobre o de pessoas e trabalho escravo não tem jeito esse fenômeno ele não nos atinge apenas nacionalmente a gente precisa dialogar com a

realidade Internacional onde ele está inserido eh um terceiro eh aspecto que deve ser demarcado nesse evento que se inicia hoje é ampliação do escopo do fontet com a alteração da resolução 212 com que finalidade primeiro promover o trabalho decente e incentivar a estruturação da política pública respectiva em especial com a criação de fundos Estaduais de promoção do trabalho decente segundo lugar estimular o compartilhamento de provas instando os tribunais estaduais Federais e do trabalho a regulamentarem a forma desse compartilhamento entre si de distintas jurisdição jurisdições e graus de modo que possam vir a tomar decisões a

partir dos mesmos fatos evitando a necessidade de repetição da prova A inefetividade da jurisdição e Por conseguinte o aquilo que a gente poderia denominar como violência institucional terceiro lugar estabelecer a cooperação judiciária internacional para o enfrentamento adequado das rotas internacionais de tráfico de pessoas especialmente com países que fazem fronteira com o Brasil um quarto eixo do nosso encontro é a construção de um protocolo de julgamento de casos de tráfico de pessoas similar ao protocolo de julgamento de trabalho escravo construído pela justiça do trabalho recentemente divulgado e do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero construído

no âmbito do CNJ eh nós temos um problema que que é lugar comum para quem lida com o tráfico de pessoas e o trabalho escravo e an a escravidão que é o da invisibilidade e muitas vezes essa invisibilidade ela não ocorre apenas fora ela está entre nós então Eh para enfrentar esse problema nós queremos que seja aguçada pretendemos criar mecanismos para aguçar a percepção do problema pelo corpo da magistratura uma das situações que que é é sensível é o da subnotificação Sen Ministro do dos casos de trabalho eh escravo análogo à escravidão e também do

tráfico de pessoas nós a partir do do Poder Judiciário e do CNJ precisamos refinar os mecanismos conselheira Renata para podermos eh eh Minimizar esse problema estimular o trabalho em rede tanto internamente quanto nas relações com os outros atores sociais e institucionais eh temos aqui os quatro importantíssimos conselheiros que que estão à frente de iniciativas do CNJ que dialogam muito com com essas questões que vamos tratar aqui Conselheiro Pablo por exemplo tem sido incansável eh em relação a ao pop Rua as pessoas em situação de rua como isso se conecta né com que nós vamos tratar

aqui Conselheiro rotondano com a aão estão prisional né do cárcere até que ponto a gente a gente não tem que rediscutir o problema de tráfico de pessoas e e trabalho análogo a escravidão na revitimização né pessoas muitas vezes relacionadas ao tráfico de drogas e que são vítimas do tráfico de pessoas conselheira Renato com trabalho da mulher né questão da do da da do tráfico de pessoas com o a mulher eh sendo eh e e objetificada pra prostituição eh Conselheiro Guilherme Feliciano trabalhando aqui com a saúde o impacto que isso causa sobre as pessoas vitimadas enfim

eh nas próprias relações eh que são tratadas pelo CNJ como é importante nós estarmos em diálogo e jogando luz paraa interrelação e o atravessamento que é a questão eh do tráfico de pessoa e o trabalho escravo acaba acarretando dentro do nosso quintal né Eh enfim o fontet pretende fomentar esse espaço no âmbito do CNJ para a participação mais ativa do Poder Judiciário no enfrentamento do trabalho escravo e análogo bem como o tráfico de pessoas a expectativa nesses dois dias é de que tenhamos bons debates com a escuta e a participação ativa de todas e todos

então eu encerro a minha fala com esse convite de que nós tenhamos de fato uma escuta Mas acima de tudo uma participação ativa particularmente amanhã no trabalho que será realizado nas oficinas Muito obrigado novamente pela participação e e eu quero agradecer particularmente aqui ao Ministro faim pela sua disposição no primeiro momento foi um foi um sim sem tiubá né Sem dúvida nenhuma e e já nos dá um aperitivo aqui no no CNJ eh de que quando sua excelência chegar aqui nós vamos ter eh como temos hoje com o Ministro luí Roberto Barroso uma um incentivo

muito grande para aquilo que fazemos e a o meu queridíssimo amigo antes de ser Ministro é é um amigo caro que tem Ministro Augusto César e E agradecendo a sua excelência por ter conseguido eh eh suprir a a a a falta essa carência que não era esperada hoje de corum no TST e mesmo assim está aqui dada a importância do evento dada a importância da participação de todas e todos vocês né meu muito obrigado é [Aplausos] isso senhoras e senhores agradecemos os pronunciamentos e neste momento para proferir a palestra de abertura tem a palavra o

ministro Augusto César Leite de Carvalho quero primeiro dar bom dia a todos e a todas dizer que eu sou esse homem branco falando discriminação racial esse homem branco anos de idade cabelos grisos e uma vida intensa no Tribunal Superior do Trabalho Ministro faim uma vida que nos fez testar hoje pela manhã o ministro l e eu o nosso um talento que nós não temos que é o dom da ubiquidade nós precisávamos estar em vários eventos ao mesmo tempo e ambos tínhamos como muito muito especial a presença aqui né essa reunião Que foi promovida pela pelo

Tino pelo engajamento pelo compromisso do pelo Conselheiro Alexandre Teixeira com essa causa a causa em que está envolvido na coordenação do fontet o ministro Barroso há pouco engasgou um pouco né engasgou tanto na no nome do fontet Mas é por isso não é que o fontet é é uma sigla importante no nosso caso também o programa de enfrentamento ao trabalho escravo tráfico de pessoas e proteção ao trabalho migrante nós chamamos até com uma certa reverência quase né aos nossos bichanos e caninos né o nosso Pet né fica mais simples fica mais fácil né a gente

consegue se comunicar melhor mas Ministro faquinha a sua fala e me parece que todas as falas do ministro Joaquim trazem um certo um certo bafejo um bálsamo assim de humanismo que faz com que nós sigamos adiante é muito bom eh ouvi-lo e é muito bom tê-lo aqui na condução dos trabalhos eh sobretudo nesta reunião que foi organizada Como eu disse pelo Conselheiro Alexandre Teixeira com a um auxílio nosso no que nós podemos e eu quero fazer também uma uma homenagem especial ao engajamento da dout Gabriela lenses Lacerda que representa como Juiz Auxiliar no da presidência

do Tribunal Superior do Trabalho do Conselho superior da Justiça do Trabalho Ah quero dizer que o o ministro Léo é daqueles que não só gostaria muito de estar aqui me desceria essa prerrogativa Ministro L Como disse há pouco o conselheiro Alexandre Teixeira ele junto com a conselheira Jane GR outro esteve no início né na centelha na primeira semente do fontet e eh e é daquelas pessoas eu vejo aqui alguns rostos amigos quero saudar a todos eh juízes desembargadores eh Procuradores enfim todos que abraçam essa causa e sabem alguns que o ministro Lelo é daqueles que

se houver alguma diligência a se realizar em alguns dos grotões Desse nosso país Continental é mais fácil tê-lo lá do que eventualmente ao nosso lado na bancada de tribunal essa essa característica essa peculiaridade do ministro L Ben Correa fez com que ele alargam de promoção do trabalho decente Nós já tínhamos aquele que dizia respeito a ao banimento do trabalho infantil e também a questão da do trabalho seguro e a esses programas foram acrescentados aquilo que diz respeito à Equidade de gênero e também o programa de enfrentamento ao trabalho escravo tráfico de pessoas e de de

da proteção ao trabalho do migrante disso resultou esse documento que é um documento que é o testemunho de todo esse engajamento de todas essas pessoas e eh vem a ser o protocolo a que se referiu também o o conselheiro Alexandre Teixeira que diz muitos sobre eh as propostas todo o conteúdo daquilo que nós compreendamos compreendemos ser a cada uma cada um dos compromissos firmados a partir desses quatro programas que buscam promover o o trabalho decente eu Eh quero fazer um uma menção eh especial ao Ministro Lélio e quero trazer algumas Na verdade são dois três

parágrafos que sua excelência tinha preparado para falar aqui mas para que fique registrado eh a partir desse desse seu depoimento aquilo que é um verdadeiro compromisso de alguém que está na presidência do Conselho superior da G do trabalho e que tem essa preocupação Ministro Conselheiro Guilherme com a causa que nos anima aqui é hoje de acordo com a estimativa Global da oit no ano 2021 27,6 milhões de pessoas encontravam-se em situação de trabalho forçado das quais mais de 3,3 milhões eram crianças os números são estarrecedores principalmente porque a coleta de dados ocorreu em parte antes

do sur surto de covid-19 não refletindo portanto os efeitos da pandemia e acrescento na verdade as palavras são do ministro Ledo de outro lado segundo banco de dados do Comércio Transatlântico de escravos o Brasil foi o país que mais escravizou no continente AF de pessoas escravizadas observe-se que essa estimativa se quer abrange as vidas negras ceifadas no trajeto entre África e Brasil e a partir e após essa saudação eu gostaria de iniciar a nossa conversa eh reproduzindo um trecho do acórdão no eh inquérito 3412 em que o Supremo Tribunal Federal Presidente Luciana acolheu denúncia eh

que dizia respeito à submissão de pessoas ao trabalho escravo disse o Supremo Tribunal Federal na Lavra final e sempre Para nós muito eloquente da Ministra Rosa Weber a escravidão moderna é mais Sutil do que a do século XIX e o camento da Liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos priva se alguém de sua liberdade de sua dignidade tratando como coisa e não como pessoa humana o que pode ser feito não só mediante coação mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos inclusive do direito ao trabalho Digno a violação

do direito ao trabalho Digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação isso também significa reduzir alguém a condição análoga de escrava escravo me permita Conselheiro Alexandre Teixeira dizer um pouco sobre o programa de enfrentamento ao trabalho escravo tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho migrante com o qual fontet agora assume esse compromisso de aproximação trazendo todas essas aos auspiciosas expectativas a que se referiu vossa excelência é quanto a um programa de ação que já está bem encaminhado no âmbito também do fontet com cerca de um ano de vida

o nosso Pet parece estar pronto para assumir identidade própria caminhar ao lado do fontet na persecução dos seus três escopos institucionais trabalho escravo tráfico de pessoas e proteção ao migrante agora recentemente por deliberação de seus cinco gestores nacionais aqui presentes eh com apoio do seu conselho consultivo eh com a iniciativa eh muito eh determinada né dos seus 48 gestores regionais eh nós aprovamos algo como aproximadamente 20 projetos um custo também aproximado um pouco mais de R 400.000 a ser a honer o conselho superior da Justiça do Trabalho e projetos que dizem sobre a inclusão socioprodutiva

de refugiados e imigrantes em Belém do Pará eu tenho certeza que eu vejo Otávio ali por exemplo vejo o desembargador Francisco Ségio Dra rut enfim eh tenho certeza que vários doos senhores se sentirão representados naquilo que eu vou dizer embora de forma genérica também projetos de resgate de pessoas traficadas escravizadas na Amazônia faquim Justiça Itinerante e treinamento para aperfeiçoarmos acesso e acolhida de vítimas na região sul promoção de pesquisas estruturadas sobre a escravização e o tráfico precisamos informação e informação com dados estruturados eh cons instituição também de instituição também de programa pós Resgate na região

sudeste capacitação de migrantes pessoas traficadas e escravizadas tanto na região Nordeste quanto na região centro-oeste projetos com foco específico na assistência à comunidade varal né o o povo da Canoa eh em Alagoas também a pessoas escravizadas na extração do pó da Carnaúba em no Ceará enfim outros vários vários projetos que visam a nossa formação a formação eh dos magistrados dos Servidores do Poder Judiciário eh em cooperação com cursos promovidos pelo fontet com o Ministério Público com a Polícia Federal com as auditorias fiscais enfim nós precisamos estar aptos estar aptos para instituir a escuta qualificada nós

precisamos ouvir compreender dialogar com todas as pessoas que estão em condição de vulnerabilidade vulnerabilidades que não rar estão interseccion e precisam ser eh transmitidas pessoas que não serão somente ouvidas mas verdadeiramente escutadas nós precisamos estar formados nós precisamos nos instruir desse despreendimento para compreendermos que a instrução desses processos desses processos judiciais não pode seguir aquele eh aqueles escaninhos normativos que normalmente são utilizados para os processos judiciais que envolvem não raro pessoas que estão em condição de paridade de forças essas pessoas não raro elas se apresentam elas só têm o testemunho o depoimento dos auditores fiscais

da Polícia Federal de pessoas que estavam ali Naquela hora em que foi foi houve O Flagrante eh de pessoas traficadas de pessoas escravizadas é preciso que nos rendemos a essa evidência para que esse processo judicial seja um processo que tenha a característica da da efetividade nós precisamos eh ser instruídos e nos instruir para que possamos proferir sentenças estruturantes sentenças estruturantes em linha com com esse objetivo de reverter revertermos o estado de desconformidade que leva ao tráfico e a escravização ou se alguns como alguns preferem né influenciados talvez pela corte constitucional Colombiana esse estado de coisas

inconstitucional e que propicia que pereniza a violação do direito à existência digna do trabalho Digno sentenças que a par de Reparações a par de Reparações pecuniárias ou lugar talvez das Reparações pecuniárias possam determinar a construção de casas a construção de alojamentos a construção de barragens de açudes de cisternas a construção de Poços Artesianos onde quer que exista alguém traficado alguém escravizado que não pode ser conduzido d claudirene a vitimização também sentenças estruturantes que ordene nos termos da lei da ação civil pública mas agora também né da resolução conjunta número 10 do Conselho Nacional de Justiça

e do Conselho Nacional do Ministério Público com o Beneplácito da decisão recente do Supremo Tribunal Federal na dpf 944 relator Ministro Flávio Dino eh enfim sentenças estruturantes que permitam a destinação dessas Reparações que são estabelecidas a propósito dos danos morais coletivos que são apurados nesses processos judiciais mas seja esse valor esse essa essa essa importância muito significativa muitas vezes Conselheiro Alexandre destinado a projetos Como projeto vida pós Resgate eu tenho insistido são vários outros projetos né o projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Pará pel pela clínica da Universidade Federal de Minas Gerais mas eu tenho

assistido com esse projeto vida pós Resgate e minhas falas porque me parece muito significativo muito eh explicativo que aqueles R 7 milhões de reais que foram pagos pelas vinículas né na Serra Gaúcha fossem destinados aqueles trabalhadores aquelas vítimas que se que migraram em função do Resgate para Monte Santo no interior da Bahia e ali o a o projeto vida pós Resgate pode fundar associações associações formadas constituídas por essas vítimas eh do tráfico e da escravização E essas associações receberam Inc comodato aquela terrinha aquele terreno que estava ali até então estéril até aquele terreno que estava

até então Ocioso e aquele terreno passou a servir para a construção de apriscos apriscos onde agora estão caprinos Onde estão agora ouvinos aí estão agora sendo eh desenvolvidas nessas terras h e algumas culturas né culturas que são resistentes a seca né como a palma como como capim de corte o próprio milho eh há uma uma uma uma plantação de feijão em curso tudo isso com ajuda do sebrai da Embrapa com ajuda das prefeituras locais me parece que nós podemos nós temos sim condição E aí com um auxílio talvez do Ministério Público sabemos todos e o

ministro eh Barroso há pouco eh eh nos introduzia o o esse encontro ah mas tem um um artigo muito interessante né em em em qual autoria com a juíza Patrícia Perroni não é eu digo de memória porque são são eh Produções eh acadêmicas que transcendem o o interesse simplesmente especulativo da nossa queridíssima academia então ali eh os autores os coautores dizem sobre ser possível nesse novo processo estrutural nós nos apegarmos de alguns princípios que são princípios canônicos são princípios basilares do processo inclusive aquele que diz sobre a observância do princípio da adstrição mas ainda que

o ministério público não esteja eh a reivindicar aquela medida específica que permitiria a reversão do Estado de desconformidade nós teríamos a possibilidade sim de exercitarmos todas essas possibilidades e enfim termos né concretamente No processo judicial para além das indenizações que são indenizações compensatórias justas e que devem mesmo ser pagas essa tentativa de revertermos esse estado de de desconformidade o compromisso do do do programa de enfrentamento ao trabal escravo tráfico de pessoas e proteção a migrante seguramente o compromisso do fontet n com a formação de todos os atores processuais muito significativa para que compreendamos a a

natureza e a dimensão a extensão eh desse desse flagelo nesse flagelo humano né o tráfico a escravização eh esse flagelo que persiste entre nós e nos faz duvidar da capacidade de eh assegurarmos efetividade aquilo que é o primeiro compromisso né está presente no primeiro artigo da declaração de 1948 que é de compreendermos que todos somos iguais em direito e em dignidade Mas por que né de que tratamos afinal quando conversamos sobre escravização primeiro Como disse há pouco o ministro Léo né por meio da minha eh muito humilde eh fala né de representação eh nós não

estamos sozinhos a o tem várias estatísticas mostrando que a quantidade de trabalhadores residualmente em condição eh de pessoas escravizadas é muito significativa e agora ten ter mais cuidado para não ser desautorizado presencialmente por aquele que estou honrosamente a representar Ah mas o tema no que nos toca especificamente no que nos toca revela uma uma tendência reacionária uma espécie de anquilose né do que seria a ideologia eh hegemônica No Brasil quando a gente eh lê eu tenho certeza que vários dos amigos aqui eh leram julgamento em Jerusalém não é de hann arent se impacta com aquela

a percepção de que o a estrutura do nazismo de algum modo eh se se viabilizou em razão da eh da banalidade daquele mal é preciso a gente compreender que há um certo Cadinho cultural que nos trouxe até aqui e que também naturalizou muitas e muitas iniquidades quando eh eu vejo alguma racionalidade né que De algum modo tentaria justificar aqui ou ali né em vista de alguma realidade local algum processo de de escravização de tráfico de escravização eu fico a a imaginar que isso não vem de agora eh talvez essa mesma racionalidade preconceituosa tenha servido por

exemplo para que John Lock né esse Pensador humanista que inspirou a Revolução Gloriosa de 1689 né primeira revolução eh Liberal João Lock fosse sócio isso foi descoberto por Laurentino Gomes Eu fiquei impressionado com isso ah fosse sócio da rak né A rak Era uma empresa que servia ao tráfico de escravos talvez essa mesma racionalidade preconceituosa tenha eh explique porque Tomas Jefferson né esse protol Liberal esse homem que teve influência marcante né para a declaração eh dos Estados Unidos esse homem que migrou né que atravessou o Atlântico se uniu lá o quando lafayet e colaborou para

a elaboração da declaração universal de 1789 talvez essa racionalidade eh eh preconceituosa sirva para que o Jefferson tivesse escrito um tratado defendendo que os negros eram biologicamente inferiores aos brancos inclusive os 150 escravos Dr Renato que ele mantinha em seus suas suas fazendas Emanuel Kant chega dói dizer isso Manuel Kant né esse Pensador que ressignificou a liberdade liberdade como autonomia como um uma derivação da racionalidade humana esse homem que deu um novo significado ao ao princípio da dignidade da pessoa humana Kant afirmou em determinado momento que os negros africanos não receberam da natureza qualquer inteligência

que os coloque acima da tolice Hegel em 1837 ao escrever a filosofia da história né e dar um novo curso para a filosofia como nós todos sabemos Hegel conjecturou a falta de controle distingue o caráter dos negros essa condição incapacita o desenvolvimento e a cultura Professor Cloves Moura lamenta e conta com meu humilda professor Cloves Moura lamenta que em um fragmento do clássico formação econômica do Brasil esse economista desenvolvimentista não é que nós todos reverenciamos tantas vezes célso Furtado céo Furtado escreveu que os negros eh sobre negros que seu rudimentar desenvolvimento mental seu rudimentar desenvolvimento

mental limita extremamente suas necessidades eu fico senores a me questionar qual a qual a racionalidade que teria inspirado o relator no processo que deu ensejo a instauração do tema 1158 no Supremo Tribunal Federal Qual a racionalidade que teria inspirado sua excelência para admitir embora que o tráfico o trabalho rural tem sempre o desconforto típico da sua execução quase sempre braçal que o trabalho em condições degradantes é aquele em que a violação aos direitos do trabalhador revela intensa e persistente em cuja execução é submetido a constrangimentos econômicos e pessoais Morais inaceitáveis e na sequência disse que

não havia trabalho análogo de escravo a a partir de aspas elementos nos quais se louvou a sentença que se repetem em quase todos os casos acerca dos alojamentos dos trabalhadores alojamentos coletivos e precários falta de água potável de instalações sanitárias alguns trabalhadores dormindo em redes fora do alojamento falta de equipamentos de primeiros socorros etc sobre a a prova a ser Cida em situações que tais sua excelência o relator disse não há prova objetiva técnica de que os trabalhadores se alimentavam de carne de macaco de animais mortos em acidentes e de que havia exposição de carne

podre não foram vidas senão as pessoas né que estavam envolvidas no cenário da fiscalização do Ministério do Trabalho a sentença se louvou sobretudo do relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego que apontou a ausência de água potável de instalações sanitárias alojamentos adequados de equipamentos de proteção pessoal de material de primeiros socorros mas é um documento que embora ornado pela presunção de legitimidade deve ser jurisdicionalização exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação como diria Belquior me permitam gole de água como diria belor meu caro L minha dor é perceber que apesar de termos feito

tudo que fizemos ainda somos os mesmos e vivemos e vivemos Como Nossos Pais nós sabemos que de seu pai meu pai nós não seríamos essa fala de belqueor mas enfim eu quero lembrar que o relator no Supremo Tribunal Federal Ministro luí fux ao instaurar instaurar o tema 108 na sistemática de repercussão geral tem a 1558 que sobre a so a relatoria do ministro Edson faim tratará e não apenas da possibilidade de realidades locais justificarem né Ou pelo menos nos ressignificaram que seria escravização de pessoas e também do standar probatório auto de infração serve né otiva

de auditores fiscais que estavam presentes servem para que nós possamos ter configurada trabalho escravo e tráfico de pessoas o Ministro Luiz fucs ao propor e ter acatada a instauração do tema 1558 afirmou a temática revela a existência de numerosos inaceitáveis casos de violação aos direitos humanos especificamente no que se refere ao conjunto de trabalhadores rurais e urbanos brasileiros geralmente apurados em logo por fiscalizações trabalhistas em que se constata avassaladora realidade de autuações com as quais o estado democrático de direito não deve demonstrar complacência o relator agora no tema 158 que agora me ladeia né eu

não usaria ombrear Ministro wson faquim alguns meses antes em dezembro de 2020 proveu o re 1.279 023 restabeleceu a sentença condenatória em caso em quase tudo muito muito semelhante ausência de água potável para beber beber alimentação destinada ao consumo em estado de putrefação trabalhadores executando serviços descalços dormindo no chão entre outras condições desumanas nos embargos declaratórios que foram opostos a essa decisão o ministro faim afirmou que não suspenderá como relator do tema 1858 não suspenderá o julgamento dos processos que envolvem a escravização de pessoas eu li e imagino que não serei desautorizado nesta hora eu

li nas Entrelinhas que a abolição verdadeira da escravidão não pode esperar a escravização de pessoas é conduta sintomática de uma ação estrutural discriminação estrutural que foi afirmada pela corte interamericana de direitos humanos na ocasião em que julgou o caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil há pouco referida aqui pelo Ministro faquim inclusive naquela ocasião a corte observou algumas características de particular vitimização compartilhadas pelos 85 trabalhadores resgatados em 15 de março de 2000 eles se encontravam em uma situação de pobreza provinham das regiões mais pobres do país tráfico com menor desenvolvimento humano e perspectivas

de trabalho e emprego eram analfabetos e tinham pouca ou nenhuma escolarização quando nós falamos de discriminação estrutural a gente pode lembrar que entre 2016 e 2018 segundo auroa Repórter Brasil dos 2400 trabalhadores resgatados 82% eram pretos e pálidos por vezes senhores a discriminação racial que se revela na escravização de pessoas ou de etnias vulnerabilizadas não é justificada pelo menos textualmente pelo preconceito individual por teorias eugênicas mas nos vem como como argumento de autoridade eh pela defesa muitas vezes defesa ingênua parece mas muitas vezes parece defesa dissimulada a defesa de brasileira ser autenticamente multirracial se autenticamente

multicultural sem sinais de uma colonização seletiva sem sinais de uma colonização predatória sem sem sinais de uma colonização opressiva isso levou como todos nós sabemos me permitam fazer essa esse parêntese isso levou a que Gilberto Freire em Casagrande senzala defendesse não obstante a sua rejeição a qualquer base científica para as teor de supremacia racial né que vinham desde o século X com alguma projeção né a partir de Art Gin e Outros tantos teóricos que ganharam projeção internacional que de alguma forma justificaram o o racismo né o racismo e o nazismo perdão né no século XX

Gilberto Freire romantizou a formação de uma sociedade brasileira que teria superado o preconceito racial a sociedade brasileira como um processo de equilíbrio de antagonismos e ele diz a economia antagonismos entre economia e cultura economia europeia e indígena europeia e africana africana indígena economia agá e pastoria o católico e herge Jesuíta e o fazendeiro enfim ele enxergava aspas condições de confraternização e de mobilidade social peculiares ao Brasil a missena a dispersão da herança a fácil frequente mudança de profissão e de residência tudo isso era visto por freit o fácil frequente acesso a cargos e as elevações

políticas de as elevadas posições políticas e sociais de mestiços e de filhos naturais Fernando Henrique Cardoso não sigo mas quero dar um like aqui agora para Fernando Henrique Cardoso ao prefaciar 51ª edição Conselheiro Alexandre do Casagrande senzala ele indicou entre os aspectos vulneráveis da obra O quase embuste do mito da democracia racial a ausência de conflitos entre as classes ou mesmo a ideologia da cultura brasileira baseada na plasticidade e no hibridismo inato e teríamos herdado herdado dos ibéricos florestão Fernandes ao prefaciar a edição brasileira da obra O genocídio do povo brasileiro de abidias nascimento o

florestão Fernandes orgulhou por ser de idica moral e psicológica com negro F certamente seeria empatia empatia incômoda para alguns de tentar o direito pela perspectiva de quem é vítima dosos discriminatórios atos discriminatórios historicamente legitimados pelo direito e pelo Estado pode ser acusado por ninguém e por ventura o que Não Desistiu depois que todas as bandeiras se arriaram E por que falar de abidias nascimento porque legem senhores a nossa as nossas futuras gerações legar laros a nossa própria covardia se nós nos acomodarmos abidia Nascimento compareceu em 1977 a Lagos na Nigéria a intenção dele era revelar

a partir de um escrito intitulado democracia racial no Brasil mito ou realidade ele compareceu o segundo festival mundial de artes e culturas negras e africanas para tentar demonstrar as entranhas da cultura brasileira da cultura brasileira preconceituosa escravocrata AB media sustentava ser folclórica a ideia de uma sociedade que conviveu com a política pública oficial de embranquecimento de branqueamento nós sabemos que isso aconteceu no início do século XX no Brasil uma política oficial pública pública política pública oficial de branqueamento ele considerava ser folclórica essa eh compreender né que essa população seria simetricamente sincrética ou sincre simétrica né

como preferirem ele profetizava a configuração da civilização ecumênica do Futuro uma civilização aberta a todos os acontecimentos da existência humana sem exploradores explorados e completamente livre de opressores e oprimidos de qualquer raça ou cor epidérmica abidias teve recusada a apresentação do seu artigo também da proposta que apresentou de que a língua brasileira fosse utilizada fosse adotada como língua oficial naquele encontro porque afinal havia os colonizados em alguns países da África né colonizados por pelo povo português e ele teve recusada a apresentação do seu artigo por razões ocultas né quem já leu o genocídio do povo

brasileiro sabe como ele tenta eh revelar que razões ocultas Possivelmente seriam essas porque curiosamente o delegado oficial do governo brasileiro do governo ditatorial brasileiro nós estamos falando deem 1977 esse delegado oficial do governo brasileiro que 11 anos antes em 1966 havia afirmado que existe um certo sentimento de inferioridade que é africano Ele ameaçou não foi atendido pelo presidente da Nigéria que presidi o encontro mas Ele ameaçou criar complicações e embaraços nas relações entre o Brasil e a Nigéria se fosse considerada se fosse deliberada a recomendação de abidias nascimento o estado brasileiro meus amigos tem responsabilidade

nessa inversão de valores morais Cloves Moura novamente nos lembra que a a diáspora africana o tráfico de pessoas para serem escravizadas historicamente se baseou em razões de estado no Brasil ao fim de 2023 nós todos acompanhamos o Banco do Brasil reconheceu um momento histórico reconheceu seu passado ligado à escravidão e ao tráfico de pessoas pediu perdão institucional e assumiu compromisso em acelerar esse processo de reparação mas reconhe senhores reconheçamos reconheçamos que são outras as razões de estado no Brasil ao menos desde 2003 quando se encerrou o caso José Pereira no âmbito da Comissão interamericana de

Direitos Humanos com aquela solução amistosa em que o estado brasileiro não apenas reconheceu a existência de pessoas escravizadas em seu seus domínios domínio territorial comprometeu-se a indenizar a vítima não só José pereda mas como também o seu colega né que foi fatalmente vitimado Paraná fortalecer comprometeu-se a fortalecer o grupo móvel de enfrentamento e portanto as ações do Ministério Público do Trabalho ações da Polícia Federal ações da auditoria fiscal do trabalho eh e a implementar ações e propostas de mudanças na lei interna e nós sabemos que desse compromisso surgiu a a alteração no artigo 149 do

Código Penal Artigo 149 que vê hoje que consagra entes elementares daquele tipo penal também a sujeit a sujeição a jornadas exaustivas que impeça aquela pessoa trabalhadora de realizar né outras dimensões da existência humana e também a o trabalho em condições degradantes E por que teríamos que revisitar esse conceito de escravidão na contemporaneidade E aí já quase concluindo eu diria que a H pelo menos duas razões para que nós revisit temos sim o conceito de escravidão a primeira delas é que a violência física né ameaça de feitores do senhores de escravo com chibatas com tronco com

Pelourinho com máscara de Flandres para que os trabalhadores não cometessem a geofagia comessem terra para se suicidar essa presença física essa violência essa ameaça de violência a violência física nunca foi um elemento essencial na configuração do trabalho escravo o pintor debr como nós todos sabemos né foi convocado pela Família Imperial para retratar o Brasil naquela época o pintor debr ele escreveu o livro viagem pitoresca e histórica ao Brasil ele retrata a realidade de alguns escravos urbanos que seguramente alguns escravizados urbanos que seguramente não tinham ao seu lado um feit né com Shibata né com o

reido né Para que eventualmente ele tivesse necessariamente tivesse que realizar aquelas tarefas debre registra que os negros escravizados existiam as profissões mais diversas como barbeiro ambulante barbeiro com loja vendedor de cestas vendedor de aves trabalhador no serviço de moendas portáteis negro trovador transportador de telhas cirurgião negro lavir Trabalhador de Pedreira carregador de cadeirinhas vendedor de flores vendedor de Arruda carregador de liteiras né para as Madames daquela naquele momento daquela sociedade Gilberto Freire ao defender que aação racial teria levado a democracia racial em determinado momento ele observa a liberdade do escravo de conversar de conservar e

até de ostentar em festas públicas a princípio na véspera de Reis depois na noite de natal na de ano bom nos três dias de carnaval havia a liberdade do escravo de conservar e Ostentar formas e acessórios de sua mítica de sua cultura fetichista e totêmica Havia sim portanto senhores trabalho escravo sem restrição ostensiva à liberdade sem a presença de um feitor que impedia esse escravizado de fugir de vadiar de comer terra né para suicidar-se E aí alguém diria não mas isso aconteceu porque afinal meu caro Desembargador Mário Como eu disse lá em em Goiânia porque

afinal e esse trabalho era um trabalho glamz era um trabalho que não implicava né aquele aquela condição de extenuação do trabalho trabalho na lavoura né na cana de açúcar no café ou nas minas e eh das Minas Gerais enfim só que não também o trabalho degradante se realizava sem o chicote do feitor quando debre retratou agora pictoricamente a escravidão Urbana debr desenhou a figura do trabalho do escravo Tigre e nós sabemos quem era o escravo tigre era aquele escravo de aluguel era aquele escravo de ganho que saía pelas ruas coletando aqueles tonios os tonios que

onde estavam os excrementos das famílias locais porque não havia Rida de esgoto e sobre o dorso desses dessas pessoas escravizadas escorria essa mistura de ureia de amônia uma mistura que fazia com que houvesse listras listras que se assemelham se assemelhavam à pele dos tigres e portanto esse eh esse apelido né Sem eh demérito paraos tigres esse apelido né Muito desairoso de escravos tigres os escravos tigres não tigres não tinham feitores eh não tinham senhores de escravos em seu em seu entorno havia escravos de escravas de ganho que prestavam serviço de prostituição e ao final do

dia levavam os seus ganhos a sua féria para os seus senhores a segunda razão meus amigos para que nós precisemos revisitar o conceito de escravização de escravidão contemporânea portanto é que a sociedade de vigilância e sobretudo a sociedade de vigilância digital ela dispensa a força física ela dispensa até mesmo aquela torre panótico lá das dos escritos século XIX de Ger Benta aquela torre panótico as pessoas qua quaisquer pessoas né presidiárias enfermos eh eh eh pessoas em religiosos em convento trabalhadores na indústria todas as pessoas se sentissem hipoteticamente vigiadas ainda que o vigilante não estivesse ali

presente isso tem a ver com a a realidade de uma sociedade hierarquizada mas com a sociedade com a com com a tem a ver com a com instituições que tinham essa forma piramidal mas na sociedade Industrial eu Imagino que alguns de vocês gostem como eu gosto dos escritos do Chan esse Pensador sul-coreano que fica todo momento chacoalhando a a nossa cultura Chan A partir né daquelas considerações de fcan diz assim o corpo como força produtiva não é mais tão central como na sociedade disciplinar biopolítica em vez de superar resistências corporais processos psíquicos e mentais são

para o aumento da produtividade o disciplinamento corporal Dá Lugar à otimização mental o conselheiro Guilherme tem um escrito maravilhoso lembrando agora sobre essa essa essa catar né que é oferecida pela nossa sociedade informacional mais completa a técnica de poder do regime neoliberal assume uma forma Sutil não se apodera do indivíduo de forma Direta em vez disso garante que o indivíduo pensemos no trabalho plataformização dentro de si e O Interprete como Liberdade esse significado de escravidão portanto não se exaure na restrição à liberdade e faz Cumprir o que está presente no artigo 149 do nosso código

penal e é preciso sempre lembrar que o Supremo Tribunal Federal desde 2012 a partir do julgamento do inquérito 3412 assumiu compromisso com a efetivação com a efetividade com a eficácia do artigo 149 do Código Penal a ministra Rosa cravou naquela ocasião não se trata portanto de procurar narios Negreiros ou engenhos de cana com escravos como existi antes da abolição para aplicar o artigo 149 do Código Penal como nós vimos há pouco nessa fala magistral e muito significativo e auspiciosa eu diria do Ministro Joaquim esses fundamentos foram mencionados e foram seguidos pela corte interamericana a corte

interamericana no no julgamento do caso da Fazenda dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde cita textualmente essa decisão no inquérito 3412 essa decisão do supremo tribunal federal esse fundamentos não discre em nada daqueles que foram adotados pelo tribunal europeu de direitos humanos quando julgou o caso schor versus Grécia a propósito dos colhedores de morango que vinham migrantes de banglades e que deflagraram greve e portanto eles não tinham o reido do Capataz ao seu lado esses trabalhadores esses colhedores de mango Eles foram deflagraram greve e os senhores eh empregadores disseram Olha Há uma nova leva de imigrantes

vindo de banglades se os senhores não retornarem ao trabalho né nós teremos outros substitutos meu caro Ministro Lélio os senhores os trabalhadores que estavam em condição de escravização retornaram ao trabalho antes como agora portanto é a condição de trabalho a viante é a condição de trabalho não condizente com a dignidade humana é o que basta para caracterizar o trabalho escravo ou seu conceito em parágrafo paráfrase né trabalho análogo do escravo enquanto eu preparava essa fala me veio à mente insistentemente um canto de neem Mato Grosso e me permitam o Cancioneiro também também também tem espaço

né em um ambiente eh solene como esse mas era um canto de ne Mato Grosso que parecia eh render homenagem a essa minha própria tentativa de Redenção essa própria tentativa de romper com esse Cadinho cultural que eu acho que de alguma forma contamina a toda a sociedade brasileira e justifica eh Sem explicar aliás explica sem justificar a existência a reminiscência de trabalho escravo no Brasil os ventos do Norte não movem moinhos e o que me resta é só um gemido minha vida meus mortos meus caminhos tortos meu sangue latino minha alma cativa rompi tratados traí

os ritos quebrei a lança lancei no espaço um grito um desabafo e o que me importa não estar vencido agradeço de muito de todos a atenção [Aplausos] [Aplausos] registramos ainda a presença de sua excelência o ministro Lélio Bentes Correia presidente do TST e do Conselho superior da Justiça do Trabalho Ministro faquinha aqui me com a sua descrição coincida né coment mas o Lélio Não gostaria de falar e a gente já tinha trocado olhares aqui bilhetinhos e e eu eu queria eh anunciar com muita alegria Eh a presença do ministro Lelo que eu tive o o

prazer durante um um tempo em que convocado fui ao Tribunal Superior do Trabalho de poder estar no gabinete de sua e mais do que isso de aprender com a sensibilidade do ministro Lélio com a competência do ministro Léo de de como gerir uma turma num Tribunal Superior com com as demandas eh mais variadas possíveis sempre com muita tranquilidade aliado a uma firmeza inabalável então quero agradecer a sua excelência por ter seguido se desvencilhar lá da falta de có né o plantel que pare parece até o time do Botafogo de antigamente não de agora reduzido né

hoje de ministros mas com com muita alegria então eu convido sua excelência a a dar uma palavrinha aqui pra gente e e eu eu preciso repetir uma homenagem eh que já havia feito na sua ausência Ministro lelio mas que se eu não repe Eu seria injusto se hoje nós estamos aqui fazendo algo e pro fontet aprofundando um pouquinho mais as ações do fontet tudo isso se deve à sua inspiração e à sua iniciativa lá atrás quando vossa excelência estava aqui no conselho então é com muita alegria que eu passo a palavra a vossa excelência [Aplausos]

Muito obrigado bom dia a todas as pessoas cumprimento o eminente Ministro Edson faim vice-presidente do Tribunal Superior do Supremo Tribunal Federal Gostaria muito que fosse o tribunal so do trabalho também n Aqui nós temos vossa excelência muito próximo ao coração vossa excelência que é uma figura icônica na defesa do direito como forma de superação das injustiças como forma de promoção do avanço social e que nos nutre a esperança de vermos O Poder Judiciário efetivamente atuante e eficiente na superação dessas mazelas que ainda afligem a nossa sociedade eu olhava mim o a identidade visual do fontet

me lembrava da dura discussão com a equipe de designers do do CNJ que acreditava que essa essa logomarca era muito óbvia mas eu penso que ela traduz realmente aquilo que nós queremos expressar a intervenção do Poder Judiciário ajudando As populações mais vulneráveis a se desvencilhar dos grilhões e avançar rumo à cidadania plena Apenas não não guarda devido recordação creio Ministro Alexandre que aquela mão não era branca porque a escravidão tem cor talvez tenha alterado ao longo do tempo mas era uma mão Negra Não quando nós concebemos Originalmente o nosso fontet quero cumprimentar o conselheiro Alexandre

Teixeira de Freitas querido amigo presidente do fontet honra da Justiça do Trabalho um grande parceiro companheiro das causas de promoção da justiça social e cumprimentar meu querido amigo Ministro Augusto César lei de Carvalho presidente da Comissão de combate ao trabalho escravo ao tráfico de pessoas proteção dos trabalhadores migrantes da Justiça do Trabalho nós estamos prestes a Celebrar o nono aniversário do fontet agora no mês de dezembro nãoé Então essa União ela tem um significado muito especial e vejo ali o Dr Antônio Carlos hadad membro da primeira da primeira composição do fontet né que contribuiu muito

para a estruturação desse fórum e eu fico muito feliz que ele tenha se consolidado no tempo dado a relevância da sua missão e Ministro faim acho que uma das maiores alegrias que nós podemos alcançar é quando as nossas iniciativas dão ensejo a ao florescimento de pessoas melhores do que nós é assim com relação aos nossos filhos e assim em relação às instituições hoje como o min o conselheiro Alexandre ressaltou nós estamos com dificuldade de quórum na sessão então ou viria eu ou viria min César eu tenho certeza que todos concordam que a decisão acertada foi

que eu permanecesse no TST e o ministro Augusto César viesse para cá tem muito orgulho M César muito orgulho do papel que vossa excelência vem desempenhando à frente da nossa comissão pela sua pelo seu compromisso pela sua cultura jurídica pela sua sensibilidade humana e quero eh concorrer com a sua o seu bom gosto musical para dizer que de fato dói perceber né que vivemos com os nossos pais e dói mais ainda darmos início ao processo de ruptura com esses resquícios colonialistas que trazemos nas nossas atitudes e não raro nos nossos julgamentos recentemente o Superior Tribunal

de Justiça julgou um processo sobre trabalho escravo e o advogado da Tribuna argumentou que os trabalhadores rurais preferem tomar água da moringa a tomar água no copo Stanley e que não há nada demais se desincumbir das suas necessidades fisiológicas num buraco do lado de fora do seu alojamento nem beber a água compartilhada com os animais e aqui eu quero louvar a resposta da ministra Daniela Teixeira com muita veemência com muita firmeza refutando esse preconceito inadmissível essa incapacidade de enxergar no outro um ser humano porque afinal de contas eu penso que é disso que se trata

eu desculpem Quem me conhece sabe que eu sempre recorro à Encíclica do Papa Francisco fratele turt mas o pensamento dele me parece resumir de forma bem apropriada a o que sinto em relação a esse fenômeno nós temos a humanidade hoje dividida em duas uma minoria bem restrita que se comporta como se tivesse direito a todos os gozos a todos os benefícios que usufrui dos prazeres da vida sem limites inclusive levando ao esgotamento dos recursos naturais do planeta e o restante que aon krenar chama de subh humanidade em relação aos quais essa minoria se comporta como

se existissem só para justificar os seus privilégios e a incapacidade dessa minoria dessa Elite a que pertencemos de enxergar humanidade no próximo é impressionante a capacidade de banalizar de normalizar condutas que são absolutamente inadmissíveis de fato eh eh eh impacta eu me recordo Conselheiro Alexandre que no começo do fontet tive a oportunidade de participar de uma atividade com um promotor de justiça do Estado de Goiás que relatava que numa tentativa de fuga de um trabalhador escravizado foi perseguido por jagunços armados e so fogo so Por parte dos dos Perseguidores esse trabalhador se escondeu no curral

e de logo o dono do empreendimento gritou pro jagunço Parem de atirar vai que vocês me matam um reprodutor desse olha o prejuízo que eu vou tomar ou seja a vida do animal do boi não é ela vale mais do que a do ser humano então eu tenho certeza absoluta que a partir da liderança de vossa excelência do nosso na nossa Comissão da liderança do Ministro Alexandre no no nosso fontet né e e claro sob a inspiração e a conduta do nosso Ministro faim no Supremo Tribunal Federal também do nosso Presidente Ministro Barroso que é

um ardoroso defensor dos Direitos Humanos nós haveremos de lograr romper com esse círculo vicioso que nos impede de ver a realidade como ela verdadeiramente é que nos impede o exercício da compaixão mas não aquela compaixão passiva que aquela emoção que nos domina no jornal da noite e que passa logo em seguida porque vem o jogo de futebol E aí quem torce pelo Corinthians fica mais frustrado ainda quem torce pelo Fluminense tem seus altos e baixos e os botafoguenses sempre na só alegria alegria é plena mas não essa compaixão passiva mas uma compaixão que nos faça

sentir o que o outro sente e nos motive a agir de forma pro e eficaz para que essa situação seja revertida vida longa a fontet vida longa a nossa comissão de erradicação do trabalho escravo e muito obrigado pela oportunidade de fazer essa breve alocução após uma palestra tão brilhante do ministro Augusto César [Aplausos] senhoras e senhores agradecemos os pronunciamentos realizados neste momento faremos intervalo para o almoço retornaremos com a programação do evento às 14 horas