Diferenças entre as sociedades SIMPLES e as sociedades EMPRESÁRIAS

você sabe quais são as diferenças que existem entre a sociedade simples e a sociedade empresária você sabe o conceito de sociedade simples ou com as características de uma sociedade empresária e mais como esses tipos societários são cobrados nas provas de concursos públicos e na prova da OAB se você quer descobrir tudo isso vem comigo Olá eu sou Juliana Palu professora de direito e empresarial em cursos de graduação de pós--graduação tanto no presencial quanto em EaD sou também advogada empresari Realista e hoje eu vou te ensinar Quais as diferenças entre a sociedade simples e a sociedade

empresária E também como esses tipos de sociedade aparecem nas provas de concurso e na prova da OAB antes de trazer para você as diferenças entre a sociedade simples e a sociedade empresária eu preciso trazer o conceito de empresário conceito de empresário que tá lá no artigo 966 do Código Civil vamos dar uma olhadinha considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços significa que é empresário uma pessoa que Exerça uma atividade que seja sua profissão que seja uma atividade econômica ou seja intuito de se obter

lucro com o seu exercício que tenha por objeto produção ou circulação de bens ou de serviços e que seja organizada e para nós do direito empresarial a organização é a reunião dos fatores de produção capital mão deobra insumo e tecnologia falei para vocês que empresária é uma pessoa e por ser pessoa estou me referindo a um gênero para nós que podem ser espécies deste gênero pessoa física ou pessoa jurídica quando nós tivermos diante de uma pessoa física exercendo atividade Empresarial nós teremos a figura do empresário individual agora quando nós tivermos uma pessoa jurídica exercendo essa

mesma atividade Empresarial nós estaremos diante de uma sociedade empresária sociedade empresária que tá lá disciplinada no artigo 90 82 do Código Civil vamos dar uma olhadinha nele também olha lá salvo as exceções expressas considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a Registro e simples as demais significa então que quando duas ou mais pessoas reúnem-se com o intuito de exercer uma atividade Empresarial elas estarão firmando uma sociedade empresária Olha só o finalzinho do 982 nos traz a seguinte informação simples as demais se ele traz essa informação significa

que quando duas ou mais pessoas se reúnem em sociedade mas o objeto social não é uma atividade empresária nós estaremos diante consequentemente de uma sociedade simples e aí eu te pergunto quem é que constitui uma sociedade simples hein Muito fácil essa resposta tá lá no parágrafo único do artigo 966 vamos voltar para ele não se considera empresário quem exerce profissão intelectual de natureza científica literária ou artística ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa muito bem se eu tenho uma pessoa que exerce uma atividade econômica

porém essa atividade é uma atividade intelectual logo esta pessoa não estará exercendo uma atividade Empresarial por quê Porque no seu ofício ela não reúne todos os elementos de uma atividade empresária atividade econômica prof ional organizada cujo objeto seja produção ou circulação de bens ou de serviços bem dis o parágrafo único do 966 quando traz a expressão intelectual por quê Porque a pessoa sim vai desenvolver uma profissão vai exercer consequentemente uma atividade econômica portanto vai buscar ter vai buscar se sustentar com aquela atividade porém ela estará diante de um objeto completamente diferente do objeto de uma

atividade Empresarial sabe por quê Porque ela é o centro do negócio porque ela exerce a sua profissão com pessoalidade ela precisa ser reconhecida pela sua intelectualidade que aí sim pode ser de natureza literal artística ou científica e quando dois profissionais intelectuais dois ou mais profissionais intelectuais reúnem-se em sociedade para exercer em conjunto essa sua profissão intelectual nós estaremos também diante de uma sociedade aliás gente a sociedade ela tá lá caracterizada no artigo 44 do Código Civil Só que essa sociedade formada por esse profissional por esses profissionais intelectuais é uma sociedade de natureza simples justamente por

nós não temos a presença da empresarialidade Então qual é a diferença entre uma sociedade empresária e uma sociedade simples a diferença entre esses dois tipos societários é que a sociedade empresária exerce um objeto Empresarial porque para o exercício da sua função para a circulação ou a produção de bens ou de serviços une os fatores de produção agora a sociedade simples não a sociedade simples não tem esse elemento Empresarial no objeto da sociedade por quê Porque o objeto da sociedade é o exercício de uma profissão intelectual Ai eu já ia esquecendo importantíssimo a a sociedade simples

ela tá lá disciplinada no código civil dentre os artigos 997 a 1038 e as sociedades empresárias que podem ser de vários outros tipos como por exemplo sociedade incita Simple sociedade limitada estão disciplinadas no código civil a partir do artigo 1039 até o artigo 1087 o último dispositivo legal que trata da sociedade limitada Só lá no código civil nós teremos a disciplina legal da sociedades empresárias não nós teremos em legislação esparsa a disciplina de um tipo de sociedade empresária que é justamente a Lei 6404 76 que cuida da sociedade anônima sociedade empresária também e como é

é que questões relacionadas às sociedades empresárias e sociedades simples aparecem nas provas dos concursos públicos e nas provas do OAB E aí eu já te adianto nem sempre as questões que tem por objeto sociedade simples e sociedade empresária vão te pedir essas diferenças elas vão estabelecer características tanto de um tipo quanto de de outro como elemento central da questão vem comigo vamos dar uma olhadinha eu separei aqui algumas questões para vocês e eu já adianto pessoal que o intuito não é resolver a questão o intuito desse vídeo é justamente estabelecer as diferen mre sociedade simples

de cidade egar e mostrar para vocês como que esses dois assuntos caem nas provas tanto de concurso quanto nas provas de primeira questão então questão de 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas para a prova de titular de serviços de notas e registros Olha só de acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre a sociedade simples analise as sentenças abaixo primeira sentença é vedada a contribuição que consista em serviços segunda a administração da sociedade pode ser exercida por pessoas naturais ou pessoas jurídicas devendo estas indicar-se ao representante terceira na omissão do contrato social a

administração da sociedade compete separadamente a cada um do sócios e quarta o sócio admitido em sociedade já constituída fica isento de responsabilidade quanto às dívidas sociais anteriores à sua admissão tá vendo pessoal não necessariamente quando o assunto é sociedade simples ou sociedade empresária nós Teremos como objetivo da questão o estabelecimento de suas diferenças nesta questão por exemplo nós tem que o assunto é sociedade simples e dentro da questão há vários elementos específicos de sociedade simples e você vai ter que ter o conhecimento para analisar e assinalar qual é a alternativa correta próxima Questão questão de

2023 para o cargo de Defensor Público do Rio de Janeiro quanto às regras aplicáveis ao direito Empresarial é correto afirmar que a dissolve-se a sociedade simples quando ocorrer a deliberação dos sócios por maioria simples se a sociedade for de prazo indeterminado sendo simples a sociedade o empresário casado não pode sem a outorga conjugal Qualquer que seja o regime de bens alienar Os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real além dos casos previstos na lei ou no contrato qualquer sócio da sociedade simples pode retirar-se da sociedade se de prazo indeterminado mediante

notificação aos demais sócios com antecedência mínima de 30 dias se de prazo determinado provando judicialmente justa causa na sociedade limitada a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social havendo casos omissos quanto às regras aplicadas a sociedade limitada aplicar seão as regras concernentes à sociedade simples sendo simples a sociedade poderá ser dissolvida judicialmente a requerimento de qualquer dos sócios quando anulada a sua constituição exaurindo o fim social ou verificada a sua inexequibilidade não podendo por contrato serem previstas outras causas de dissolução percebam aqui

pessoal que as diferenças entre a sociedade simples e a sociedad empresárias estão previstas sim na questão mas não de forma tão Evidente justamente porque a questão traz vários elementos tanto de sociedade simples quanto de sociedades empresárias e pede para que você assinale dentre todas as possibilidades aquela que é a mais correta como Última Questão trago para vocês como a foi cobrado na prova da OAB Olha só também 2023 Exame de Ordem Unificado 37 três médicos decidiram constituir uma sociedade do tipo limitada cujo objeto é simples consoante a classificação das sociedades no código civil acerca da

designação a ser adotada pela sociedade e sua qualificação jurídica assinale a afirmativa correta por não ter a futura sociedade naturesa empresária não poderá anotar nome Empresarial sendo livre a formação de sua designação sem incidência das regras de formação do nome da sociedade limitada a futura sociedade terá nome Empresarial Pois tanto as regras de Formação quanto de proteção ao nome Empresarial se aplicam indistintamente à sociedades simples e as sociedades empresárias embora a futura sociedade não tenha nome Empresarial por não exercer empresa a formação de sua designação obedecerá as regras para a formação do nome Empresarial do

tipo limitada independentemente da natureza da futura sociedade ela terá nome Empresarial pois exercerá atividade econômica devendo adotar a denominação mas é facultativa palavra limitada ou a sua abreviatura ao final perceba pessoal que aqui também temos elementos que diferen iam a sociedade simples da sociedade empresária no conteúdo da questão mas não necessariamente o objeto do questionamento é com relação a essas diferenças moral da história por que que eu expliquei tudo isso para vocês primeiro porque vocês precisam sim saber quais são as diferenças entre uma sociedade simples e uma sociedade empresária e também para mostrar para vocês

que nem sempre questões sobre determinados assuntos aparecem da forma como a gente imagina viu só que apesar de técnico o direito empresarial não é um bicho de sete cabeças se esse conteúdo te ajudou curte e compartilha divulga esse vídeo para outras pessoas porque assim eu vou poder ajudar mais e mais mais pessoas a entender direito empresarial Assim como estou ajudando você um beijão e até o próximo ah e se você quiser saber um pouquinho mais sobre o conceito de empresário clica nesse vídeo que eu vou deixar para [Música] você a