Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - Prof. Bernardo Gonçalves

Bom vamos lá então para a o estudo da parte de condicional Vamos tentar direcionar você para a prova claro vamos trabalhar para o objetivo agora na reta final se você passar Supremo vai te dar todo o suporte para a prova dissertativa nós vamos ter curso para isso aqui né o Bruno sempre preocupada casa Delegados em preocupado também com a prova dissertativa aí nós vamos trabalhar para prova dissertativa e vamos colocar lá na Polícia Civil do Pará como delegado tá vai dar tudo certo basta que você faça sua parte nós vamos fazer a nossa aqui bom

o que a eu escolhi aqui para trabalhar para prova né e dividir aqui com Gustavo a minha parte é a parte específica de início aqui da teoria da constituição depois vou trabalhar outros temas e eu escolhi porque hora porque Sem dúvida alguma né Nós vamos ter uma ou duas questões de teoria da construção na prova delegado da do Pará conhecerá o CP não tenha dúvida que isso vai acontecer E aí nós vamos começar o nosso estudo tá é pela teoria da Costa instrumental e nós vamos falar do condicionalismo e do conceito moderno de construção do

neocolonialismo sentidos ou concepções de construção e vamos fazer algumas classificações das constituições tá as mais importantes bom então primeira coisa condicionalismo e conceito moderno de construção queridos o que que é o constitucionalismo como aprender vamos resgatar o conceito de constitucionalismo aqui ó e se você e pega a prova o delegado da Polícia Civil do Pará abre a prova de condicional e na parte com jornal e vê lá o termo constitucionalismo que que você vai fazer o quê que vai marcar lá na prova objetiva vou te ensinar agora continuar liso gente é um movimento fim do

século 17 na Inglaterra e do século 18 na França e nos Estados Unidos que teve como objetivo a limitar o poder com uma nova organização do Estado entre parentes aí ó limitar o poder entre parentes como a nova organização do Estado sete países e estabelecer direitos e garantias fundamentais Então você vai pensar no condicionalismo sempre como um movimento que objetiva ou limitar o poder e estabelecer direitos e garantias fundamentais ou seja acabar com a farra do poder absoluto né do poder é inquestionável e do rei que fazia o que ele queria e a hora que

eu queria do jeito ele queria vir ou seja colocar limite no poder e e e aí apresentando uma nova organização de status Lago limitando responder que até então era absoluto era ilimitado e além de limitar o poder se estabelecer direitos e garantias fundamentais acabar com a sua história deve sangue azul sangue Rosa sangue verde e vim privilégios Nascimento castas estamentos não né a ideia do funcionalismo é hora todos são iguais todos são livres uma ideia de igualdade e liberdade não é de propriedade todos são proprietários pelo menos o próprio corpo funcionar esse lado de ninguém

mais ser livre tá se aproveita o próprio corpo é seu você é proprietário pelo menos isso para produzir força né de trabalho e vi Traz essa força de trabalho então o constitualista atenção Ele limita o poder e estabelece direitos fundamentais Vamos ver isso aqui ó preparei uma tela para você guardar isso aqui ó constitucionalismo tá conceito aqui para você guardar para a prova movimento do século 17 na Inglaterra do século 18 os Estados Unidos na França que teve como objetivo limitar o poder e estabelecer direitos fundamentais e eu sou encontro na lista na prova é

isso agora tem um detalhe importante que a prova pode cobrar vejam que ele é o movimento que a apareceu no século 17 na Inglaterra e aparece 100 anos depois mais ou menos no século 18 nos Estados Unidos na França então vejam que aqui nós temos no final das contas tá movimentos funcionais de topo o finalismo Então consolista não é só um em termos de movimentos funcionais né o professor canotilho Universidade de Coimbra famozo conste na lista de língua portuguesa de esse isso é os movimentos funcionais são muitos embora a base seja mesma busca alimentar o

poder acabar com a farra do poder absoluto e a estabelecer direitos fundamentais para todos acabar com os privilégios estamentais os privilégios de nascimento né típico sair de sociedades de castas vai estar mentais muito bem então a ideia do console vai mesmo agora somos E ai são diferentes e aí nós temos dois aqui que são o primeiro da Inglaterra e o segundo dos Estados Unidos da França claro que o segundo os Estados Unidos na França e também tem diferenças entre Estados Unidos e França é óbvio Tá mas na prova delegado Então vai ser estourado vai ficar

lá como século 18 quando posso além como construlista 7 18 e aí vai ser explorado as semelhanças entre Estados Unidos e França ou seja as semelhanças que envolve o que nós chamamos de funcionalismo século 18 e o diferencia o colonialismo no século 17 Vamos ver isso vamos ver eu colocar aqui ó tá a o movimento do condicionalismo em inglês e quais são as características né ele vem lá do século 17 e ele é fruto de uma revolução chamada Revolução Gloriosa em 1688 89 aqui tá Então toca revolução a chamada Revolução Gloriosa guarde esse nome e

como é que limita o poder do rei como é que ela acaba com poder absoluto hora através da chamada supremacia e do Parlamento A Supremacia of parliament então com a supremacia do Parlamento nós temos a limitação do poder na real vou chegar para o rei dos Rei Você pode até continuar reinando mas você não governa mais o rei reina mas não governa desde 1688 é acidente da terra e quatrocentos anos né pela Rainha Elizabeth tá ela renda todo mundo sabe mas ela não governa você sabe também isso aí ó tem 400 anos ou seja a

ideia de que quem governa é o Parlamento né ideia da supremacia do Parlamento supremes o Paraná tá muito bem a supremacia do Parlamento nós vamos ter um Bill of rights uma declaração de direitos e o Bill of rights o que que é isso é uma declaração de direitos bom e nós vamos ter uma constituição é apenas material e não escrita a histórica bom então a construção em uma construção só material nela né formal e ela não escrita e também classificada como histórica tá aí as características do condicionalismo do século 17 na Inglaterra tem chance de

cair Claro que tem muita não a chance cair mais 80 porcento de chance tá aqui o colocar uns quinze a vinte por cento 8085 puxa porcento de chance cair na prova agora do Pará é o outro movimento com os talismo Então vamos lá para ele aqui é o movimento o condicionalismo norte-americano e francês esse é do século 18 e ele é fruto das revoluções burguesas e tem a famosa Revolução Francesa né de 1789 tá tem independência dos Estados Unidos em da Inglaterra um alguns anos antes a teoria fruto aí das agressões burguesas quem é e

ele trabalha com a chamada teoria da Separação dos poderes para limitar o poder o Ou seja a ideia de e o rei não faz tudo mais né você vai ter rei ou Presidente no caso uma república a o poder lá eu executivo quem legisla é O legislador quem julga é o judiciário não é o presidente o rei que fazem tudo que eu administro legislação e julgam as pessoas então a ideia da separação de poderes é uma ideia é importante para limitar o poder né quando você dissolve algo como poder se limita o poder que inclusive

controla o outro nos Estados Unidos vai ter o check and balances os freios e contrapesos os controles Recifes né então a nós vamos ter a teoria da separação de poder nós vamos ter também declarações de direitos e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 na França Oi e o Bill of rights in a norte-americana declaração de direitos um dos Estados Unidos é de 1791 né um dos Estados Unidos da América o pior deles EA construção hora construção vai ser uma construção diferente vai ser uma construção formal Ah tá a construção

vai ganhar uma forma um formato a qual é por nós vamos ter e as construções e escritas né suja era das constituições escritas bom então a construção passa a ser uma construção formal e uma forma né que a forma escrita com formato aqui ó escrito subo já era das construções escritas Então como é que o poder vai ser limitado na Inglaterra foi pela supremacia do Parlamento a dieta que o rei reina mas não governa e no âmbito Nossa americano e francês com o surgimento das construções formais a construção não é apenas material e não escrita

o que constitui a Inglaterra nas práticas perfeito matérias que constituíram aquelas práticas que limitaram poder através da supremacia do Parlamento o rei reina mas não governa e através de uma declaração de direitos E no caso norte-americano francês Não nós vamos ter uma construção que vai construir os Estados Unidos EA França é um pedaço de papel os ingleses não acreditar no papel né Tem 400 anos que a construção deles é só material não é uma construção formal escrita em um documento único todo mundo carrega falou com pelado ele tá aqui a construção né os pais fundadores

na Inglaterra não tem isso a construção é só é pior só material não escrita histórica tá no caso norte-americano e francês surge o que a construção formal ela vai ter uma forma uma forma um formato qual as construções passa ser construções escritas o que constitui a sociedade é um documento escrito bom então a vamos chegar para o rei no caso da França né É e ainda teve lá Revolução Francesa Queda da Bastilha mas ainda vamos ter ainda ainda continua existindo a esse tipo de possibilidade né de monarquia a história vai mostrar isso no caso depois

do Imperador e por aí vai tá Napoleão os colocava o Imperador né e depois eu vim república na França nós vamos ter a primeira segunda terceira quarta quinta atualmente a quinta República francesa o que vem do século 20 e vamos chegar no caso Estados Unidos já na época em 1787 para construção feita lá e a primeira construída de 1787 para conversão da Filadélfia E aí já é república já administra Estados Unidos né a e vão ter um presidente eleito pelo povo sempre vão chegar e vão dizer olha chefes de executivo existe algo que vai mandar

mais que vocês o poder de vocês é limitado a eles anunciar na Inglaterra o que o limite o poder a supremacia do parlamento é vai ser igual aqui aí vamos ver não Aqui quem vai limitar o poder seja de rei ou de Presidente ou de Imperador ou de quem quer que seja é um pedaço de papel chamado construção Olha que beleza isso daí a ideia tá de que a construção é que vai limitar o poder todos vão ter que respeitar a construção sejam os destinatarios o poder o povo ou seja os detentores do Poder aqueles

escolhidos pelo povo né que estão lá por critérios o dinheiro de caridade e vi vitaliciedade no interessa o fato aqui existe algo que vai mandar mais que o chefes de governo e de estado O que é ser algo um pedaço de papel de uma construção que está acima de tudo e de todos e tela construção limita O poder tá impede a farra do poder absoluto e então no século 18 nós temos a era das construções nós vamos chamar de construções formais né e escritas uma forma no formato escrito é a era das construções escritas enfim

e aí nós temos entao no condicionalismo do século 18 das agressões burguesas é do Iluminismo do cientificismo você tem que lembrar disso na prova o próximo chamar de era das constituições escritas suja e as construções formais e escritas tá diferenciando né e a construção apenas material e não escrita perfeito de viés aí do primeiro condicionalismo que foi o inglês bom esse segundo aqui norte-americano francês tem mais chance muito mais chance cair na nossa banca da USP não tenha dúvida muito bem então vamos evoluir agora para uma última questão ora Qual é o movimento do condicionalismo

de maior sucesso quem gerou mais adeptos o movimento do condicionalismo inglês de construções apenas materiais e não escritas ou o movimento condicionalismo frutas e professores burguesa do século 18 o movimento com o finalismo francês e norte-americano das construções formais e escritas a construção ter uma forma e a Regiane está da sociedade através de um documento escrito todo mundo sai com ele andando por aí nega tá daqui a construção que nos rege todos têm que obedecer ela inclusive os detentores do poder um todo tem que se curvar diante dela Qual é o movimento do console do

nosso sucesso olha não tenha dúvida que é o norte-americano e o francesa é é o movimento o continuar link do século 18 perfeito são as construções formais e escritas a maioria dos países do mundo vão ter condições descritas e vão se constituir vão determinar que o estado seja regido que a sociedade seja regida por um documento escrito e Mat construção não é assim o Brasil é um país que vai ter construção escrita desde a sua primeira construção em 1824 Olá Seguindo para a 1891 1934 3746 6769 88 50 composições escritas então o movimento mostra o

sucesso é ela do século 18 por isso que há mais de prova por isso que você nunca mais atenção que esse funcionalismo no século 18 na prova da UCP tá porque ele arrumou o sucesso e aí a parte dele nós podemos construir um conceito de construção que é o pronome de conceito moderno de construção que é de ver aí da modernidade que é de ver aí desse período do século 18 em diante Olha o que que a construção passa a ser na maioria dos países do mundo do século 18 em diante até agora o século

21 nesses últimos 300 anos vamos lá vamos estabelecer um conceito de Constituição estamos aqui ó vou jogar aqui tá já que esse movimento aqui eu demoro sucesso o norte-americano e o França e esse tá com suas características comuns o prefeito que estamos aqui tá gente que ficou feia se do século 18 aqui né vou colocar ele bonitinho aqui é um dois três muito bem então vamos lá para buscar um conceito de construção do século 18 em diante na maioria dos países do mundo o que que a construção virou depois da era das constituições escritas depois

desse dessa invenção fruta e dos revoluções burguesas fruto do século 18 a revolucionários do século 18 tá que a construção ser uma constituição escrita em um pedaço de papel hora então qual o teu conceito de Constituição do século 18 em diante na maioria dos países do mundo inclusive o Brasil e é também chamado esse conceito de conceito moderno de construção A então se aparecer na prova da CP a nossa ao delegado Pará é o famoso conceito moderno de construção você vai dizer que tá certo esse conceito que vem do século 18 é que tá aí

até hoje no século 21 hora a construção urgente se você a ordenação A sistemática o e racional e da Comunidade a política é explicitada E aí ei ei é um documento escrito não é não é ela não passa seu um documento escrito o que organiza o estado e estabelece direitos fundamentais e estabelece direitos e garantias fundamentais bom e talvez eu conceito moderno de construção tá via de regra construção no mundo na maioria dos países do mundo é isso ou seja a construção é a uma ordenação Isso é uma ordem né sistemática é um sistema ela

tem títulos capítulos seções toda sistematizada e racional porque racionalmente feita pelo homem do século 18 né do Iluminismo cientificismo da mulher ordenação sistemática e racional da comunidade política explicitadas em um documento escrito Ah tá Diferentemente da ideia inglesa lá né A maioria dos países do mundo vai seguir o modelo norte-americano Francis de uma constituição escrita que organizam o estado função dela é essa e estabelece direitos e garantias fundamentais outra função de um de uma construção ao no sentido moderno né O Chamado conceito moderno de construção que vem do século 18 em diante então gente constituição

é isso construção é moderação sistemática e racional da comunidade política plasmável um documento escrito explicitado no documento escrito que organiza o estado e estabelece direitos fundamentais então no edital vai estar lá né É construlista já sabe quais são os movimentos Quais são as características deles qual a de maior sucesso na história Qual tem mais chances de cair que é o do século 18 e aí no edital pode estar sim conceito de construção ou construção só a é o conceito moderno de construção O que foi forjado né desenvolvido o século 18 lá com seu funcionários a

burgueses e está aí até hoje a construção começa a ordenação sistemática e racional da comunidade política explicitado no documento escrito que organiza o estado estabelece direitos fundamentais construção virou isso após aí o condicionalismo do século 18 de maior sucesso na história derivado aí dos revolucionários burgueses de elevador humanismo cientificismo derivado aí de países como os Estados Unidos por um lado né e por outro a trança muito bem ótimo agora vamos seguir depois de estudar o condicionalismo e o conceito de construção eu não vou minha raiz mas a prova não é muito bem e vamos agora

estudar um outro ponto que pode aparecer na prova que é o neo constitucionalismo saber se eu acho aqui ó deixa eu ver se eu acho aqui aqui neoconstitucionalista alguns autores é chamam de constitucionalismo contemporâneo também chamado de Neo constitucionalismo que que é o neocont nalista hora é um movimento e do pós-segunda Guerra Mundial e você pode dizer também aqui ó da segunda metade fim do século 20 Não vai ter errado também não após a Segunda Guerra Mundial acabou 945 né Imagem 45 mas nós podemos falar também segunda metade do século 20 Não vai ter errado

não fica muito preso em data não né enfim aqui é um paradigma é uma gramática de práticas sociais não é a data que interessa mais é a ideia do movimento e tem o movimento do pós-segunda Guerra Mundial se da segunda metade do século 20 que tem e como objetivo G1 se estabelecer é um novo modo Oi Di compreender interpretar e aplicar e o direito é constitucional o e as constituições E aí G1 bom Então veja é um movimento o pós-segunda Guerra Mundial da segunda metade do século 20 em diante que tem como objetivo estabelecer um

novo modo de compreender interpretar e aplicar o direito condicional Oi e Claro né o objeto dele que são as constituições qualquer objeto direito Nacional hora e a construção nessas condições próprio né Então essa é a ideia aqui do mel condicionalismo e como é que isso vai ser feito como é que nós vamos ter um novo modo de compreender e interpretar e aplicar as construções e como é que isso pode ser cobrado na prova delegado do Pará pela UCP é como vou ensinar agora primeira coisa importante para entender um pouco do neocolonialismo né esse fenômeno do

século 20 aí não é certo 17/118 mostra o sucesso lá no século 18 não é século 20 é pós-segunda guerra mundial é aí na segunda metade do século 20 Oi e aí nós vamos ter um novo modo de compreender de interpretar e aplicar o direito nacional e as construções tá E é um fenômeno que eu já vou adiantar que tipicamente europeu Atenção para isso vamos ver primeira coisa importante para as provas hora os Marcos do neocolonialismo Pode ser que ao invés esse conceito Zinho que eu dei aqui apareça na prova os Marcos são 3 Marcos

que eu quero que você guarde na prova do Pará e o Marco histórico o Marco filosófico e o Marco teórico vamos ver vamos falar deles aqui show mudar a tela aqui ó Marcos né também por alguns autores aqui ó chamado de vetores donnell condicionalismo você pode também ver dimensões do neoconst nalista enfim tá mas o termo mais correto é Marcos Então nós vamos ter um Marco histórico filosófico e o teórico aqui ó o Marco histórico tá é o estado constitucional quem de direito o que surge na Europa e no pós-segunda Guerra Mundial e após Os

horrores do holocausto né após Os horrores lá do Sol judeus em cama de gato não Seis Milhões é isso então vamos ter um estado constitucional de direito novo que surge na Europa e no pós-segunda Guerra Mundial perfeito muito interessante o Marco histórico Grand E aí aqui ó nós vamos ter construções com uma construção da Itália é de 1948 a construção da Alemanha de 1949 e a Constituição e de Portugal de 1976 a construção da Espanha de 1978 aqui ó então nós temos aqui exemplos né desse estado constitucional de direito que surge na Europa no pós-segunda

guerra mundial esse é um Marco histórico do neocolonialismo desse funcionalismo diferente que vai surgir a partir daqui de um novo estado condicional de direito tá agora legal né vejam que o neocontratualismo não tem nada a ver com o Estados Unidos né Qual é o teu nome tipicamente europeu cuidado com isso a prova tá Oi Tita metrô Peu e aí nós temos condições que podem expressar isso para os autores que entendem que existe né o postalista daqui essas construções acaba expressando algo aí de características do neocolonialismo tá no direito tem divergência né mas para esses autores

aqui é que vão trabalhar essa forma seria o aí construções típicas de um movimento nela funcional muito bem e nós temos ainda o Marco filosófico Qual que é o Marco filosófico donnell condicionalismo o Marco filosófico é o que nós estamos chamaremos de pós-positivismo é tão Marco filosófico é o que nós vamos chamar de pós-positivismo né queridos e o que que é aqui esse Marco filosófico donnell condicionalismo intitulado de pós-positivismo afinal de contas o que que é isso perfeito vamos falar do chamado é pós-positivismo como marco aí filosófico né do neoconst nalista né até tirei aqui

para dar espaço para nós tirei as construções aqui ó para dar um espaço para nós que que eu posso positivismo hora claro que é um fenômeno complexo Claro que tem uma série de nuances né uma série de autores né E distinções que a prova de delegado do Pará não vai cobrar então o que ela vai cobrar é o seguinte é o básico pós-positivismo queridos é é um fenômeno que Visa a superar a dicotomia positivismo versus jusnaturalismo Visa Superar Essa dicotomia aqui ó positivismo o versus naturalismo é isso você tem que saber é um Ir Além

tá é o pós-positivismo tá dizendo o seguinte olha Vamos parar com essa história de que e o indivíduo é positivista ou individua jus naturalista bom então o pós-positivismo a tem como objetivo Superar Essa dicotomia esse embate essa briga eu tô dizendo que ele vai conseguir que ele vai se dar bem que ele vai a ser sensacional nada disso Tô dizendo só que é o objetivo que é a base do pós-positivismo antes tanto é assim que a ideia que está por trás o pós-positivismo é a ideia de ir além da legalidade estrita E aí ele dá

uma paulada em algumas correntes do positivismo né vai além da legalidade estrita a algumas correntes do positivismo que são típicas de legalidade estrita Algumas outras não mas não vem ao caso aqui a então ele vai além da legalidade estrita É mas ele não desconsidera o direito oposto ou seja ele quer resolver o problema do direito positivo dentro do próprio direito Positivo e aí a paulada do dualismo ele não desconsidera o direito posto eo direito positivo ele não acredita que existe um direito acima do direito positivo que pai dá sobre direito positivo do homem virtude ser

homem que a divina natureza humana né que é um direito natural ele vai dizer óleo internada natural direito é sangue suor e luta pau quebrando o que as mulheres não temos sutiã lá movimento feminista para ver o que todos os negros não vão para rua lá quando ter que entre outros o civil rights at nos Estados Unidos e os gays passeatas né com a marcha gay não vai para rua para ver se tem direito não não vai ninguém não tem almoço grátis então direito pelado não tem nada de natural nunca teve direito a luta tá

então direito não vai ser concebido e dado para alguém naturalmente conversa fiada Então nós vamos resolver os problemas direito positivo dentro do próprio direito positivo é perfeito então ele vai além da legalidade estrita e de alguns tipos de positivismo tá ele vai dizer horário legitimidade direito não vem só da legalidade E se fosse assim o treinamento nazista legítimo tem feito a Claro né eu tô pensando em alguns tipos de positivismo lá mais toscos tem outro positivismo que responde a isso mas não vem ao caso aqui agora tá mas ele vai além da legalidade estrita em

alguns positivismos toscos perfeito do século 19 do começo do século 20 e também o pós-positivismo ele Ah entendi que o problema direito positivo pode ser resolvido dentro próprio é positivo não precisa recorrer a categorias metafísicas ou seja categorias de direito natural perfeito Porque isso é uma ilusão ele vai além da legalidade estrita mas não desconsidera o direito posto mas não desconsidera o direito positivo para resolver os problemas do direito positivo e para dar legitimidade direito Positivo tá para tornarem mais justo mas adequado racional próprio e positivo de resolver o problema dele não vai ser com

direito natural que eu tô resolver isso então pós-positivismo ele acaba sendo um fenômeno que Visa atacar determinadas linhas do positivismo e atacar também determinadas linhas do jusnaturalismo a nesse sentido como é que ele vai ir além de legalidade estrita e ao mesmo tempo não vai descansar o direito posto como é que ele vai resolver o problema do direito positivo dentro do próprio direito Positivo e aí o que pode cair na prova é isso aqui ó o a o pós-positivismo Ele defende uma reaproximação eu vou abrir aqui entre direito e moral direito e ética e direito

e justiça Então se cair na prova isso é isso para ele melhorar o direito positivo de dentro próprio jeito Positivo sem recorrer ao direito natural e Ele defende uma reaproximação entre direito e moral o direito e ética e direito e justiça tal direito é uma coisa moral é outra mas o Direito pode se aproximar da moral ter uma interconexão com a moral então nós temos aí leituras Morais do direito né muito interessantes com o em qual o chamado a o pós-positivismo então é sem dúvida nenhuma o que nós vamos chamar aqui de reaproximação entre direito

e moral direito e ética e direito e justiça o direito se aproxima mais da Moral e da ética e da justiça para os positivistas entenderam isso ótimo bom e o Marco teórico hora o Marco teórico é sem dúvida nenhuma né um conjunto de teorias o que dizem respeito a força normativa da Constituição com a expansão da jurisdição constitucional E aí o e novos métodos de interpretação bom então nós vamos fazer chamada de força normativa da Constituição o conjunto teorias que respeita a força normativa da Constituição a expansão da jurisdição condicional ou seja os tribunais funcionar

se expandem né Passa uma ser a tribunais funcionais poderosos e fortes tribunal funcional da Alemanha um tribunal condicional de Portugal da Itália o Supremo do Brasil toca Supremo ver a força né super manda e desmanda não é e o estabelecimento de novos métodos de interpretação tá a chamada nova e pneu tica constitucional né novos métodos nós vamos ter só aqueles métodos clássicos de defender os que é o método histórico o literal gramatical e e o finalístico aliás método histórico né o literal né o sistemático finalístico os métodos clássicos de interpretação mas não ter outros métodos

de interpretação uma nova hermenêutica algum chamado de Nova hermenêutica constitucional muito legal então o Marco teórico do Mel funcionalismo é um conjunto de teorias que envolvem a força normativa da Constituição a span a jurisdição condicional dos tribunais funcionais e novos métodos de interpretação uma nova hermenêutica a chamada hermenêutica constitucional da dentro aí do Marco teórico das teorias que envolvem o neocolonialismo muito bem o [Música] E aí