Unknown

olá bem-vindos ao Gran Curso online eu sou o professor geológia Estamos aqui hoje no dia 24/1 18 horas já bombando na nossa legislação aplicada EBC essa nossa aula de estatuto social da EBC vamos entender aqui como é que vai ser essa dinâmica muita gente entra nessas aulas que ficam gravadas aqui assiste uma só então às vezes professor vai repetir como é que é Tem que repetir tem que mostrar pro pessoal porque repetindo Inclusive a gente já viu que no próprio digital tem questão que cai lá no teu concurso né então vou dizer aqui para você

como é que você vai estudar como é que você vai entender a prova como é que vai ser a sua sequência de estudos para você não se desesperar que ainda dá tempo hoje dia 24/01 a prova dia 15 de Março Então você tem tempo ainda de estudar de entender o processo e aqui pessoal eh eu vou contar causo mesmo tem gente que não gosta só lamento a minha aula é o seguinte eu não gosto de ficar eh lendo artigo lei não é isso eu explico a situação tá falo para vocês eu conto aqui pela minha

experiência a gente vai entendendo o processo é muito melhor que você entenda tá do que você Tente decorar e chega na hora dar aquele Branco se você entender o que que acontece quando chegar lá na hora você vai bombar então eu sou professor J loja Servidor Público a mais de 20 anos e do dia e de 2012 a 2018 6 anos eu tive a grata satisfação e oportunidade de ser o primeiro auditor geral da ebser então cheguei na ebser 14 pessoas chegi saí da ebser com mais de 60.000 colaboradores enfim eh Participei de toda a

elaboração dessas normas o hoje né como auditor Federal eh participo também de Dois conselhos de administração de duas grandes empresas estatais então tem conhecimento sobre o funcionamento né Por que tal Norma funciona se existe se é ou se não é como é que funciona na prática eu vou contando histórias para vocês também faço parte do Conselho consultivo de uma agência reguladora então tem uma experiência para falar para vocês sobre o funcionamento de conselho consultivo enfim eu vou falar aqui de experiência de vivência para que você consiga entender o processo e teru sucesso na sua prova

bem pessoal Eu sempre gosto aqui de começar né mostrando o nosso concurso pegando fogo e você pode lá entrando no prof.gil loja ter sua dica diária e muita gente fala pô Professor só com a sua dica lá de área eu consigo gabaritar E é verdade se você for olhar com a dica que eu dou ali e for recuperar todas você tem a prova ali tá porque é o que mais cai chama atenção e o pessoal ali conseguiu gabaritar então eu fico aqui esperando para ver você mandar para mim aquela foto de você assinando seu termo

de posse que é importante pra gente saber que o nosso trabalho vale a pena e que você alcançou o seu sucesso então vamos lá pessoal legislação aplicada e abser vamos falar aqui sobre estatuto social eh hoje 24/01 18 horas bombando pessoal já preparado aí tô vendo todo mundo entrando aqui na no chat e uma pergunta extremamente recorrente muita gente pergunta Professor aonde que eu encontro a norma principalmente a o regulamento pessoal professor não encontra esse regulamento em lugar nenhum Cadê essa Norma olha pessoal e duas coisas que eu posso falar para vocês né uma uma

notícia uma notícia boa né vou dar a notícia ruim a notícia ruim é o seguinte eh a regulamento pessoal existe só que abser tirou do site dela tá no site de alguns hospitais é aquele que tá valendo Eu já fui confirmar é o último mesmo tá eh por outro lado a ecer também mantém normas antigas que não estão valendo já ali no seu portfólio então se você leu uma Norma anterior você vai consultar Ela ainda tá lá não tem que ver se tá valendo tá agora a o O bom disso tudo é o seguinte eu

fiz um apanhado de tanto que o pessoal pergunta que Ero o que mais perguntava aqui no Instagram no Prof PG ló e botei aqui o link na Bios BIOS é a tal da biografia que fica ali você abre o Instagram aí tem lá inscrito aqui aí você clica abre uma página aqui e pessoal já me criticaram dizendo que isso aqui é ultrapassado eu acho que não para mim Tá ótimo porque você clica aqui você entra na Norma você clica aqui eu botei até o edital lá o link pro edital o link pra Norma para você

ter a sua consulta além de ter o seu acompanhamento diário aqui que isso é importante pessoal nós estamos na primeira retificação Espero que seja a primeira e última porque essa retificação dá seis normas pra gente estudar né e a gente sabe que nós valemos aqui a legislação aplicada Vale cinco pontos no total de 30 no mínimo para todo mundo e esses cinco pontos quase 20% do mínimo que você precisa eu tenho cer cza que você vai gabaritar assistindo essas aulas aqui bem para quem tem assistido já as aulas desde outros concursos né pra gente entender

eu trouxe aqui para você para facilitar para que você consiga eh visualizar o que que mudou a lei 12550 que tinha em 2023 mantém 24 o decreto 7661 ele não cai mais mas também não tinha nada né lembro que esse decreto só eh colocava o estatuto social o primeiro estatuto social é para valer então não tem mais código de ética e conduta é o mesmo que você estudou pra prova de 2023 regulamente pessoal também é o mesmo tá agora o que que mudou estatuto social não é o de 2023 é o de 2024 Regimento Interno

também não é o de 23 ou de 24 uma excelente notícias para todos não cai regulamento de licitações de contratos nem a 13303 em compensação a norma operacional de controle disciplinar cai toda a norma cai 122 artigos agora a boa notícia é que eu resumi tudo isso em três aulas eu não li artigo nenhum Se alguém quiser ler artigo detalhe de artigo vírgula discutir vírgula eu não faço isso na aula mas eu consegui pegar 122 artigos assim como eu fiz com regulamento de licitações e contratos e explicar para vocês o porquê e como é que

funciona eu acho que ficou numa madeira bem mais digerível né Professor mas continua sendo muita coisa eu não vou ter tempo tô desesperado o tempo vai acabar como é que eu vou fazer isso calma pessoal fica Zen porque você vai conseguir agora é aquela hora que o professor de cursinho faz a mágica e mostra para vocês eh como é que é o fluxo de estudo então vamos lá primeiro a gente tem aqui um processo básico que o estatuto social que é o nosso principal objeto aqui tá no meio eu tenho aqui a lei 12550 que

autoriza a EBS e dá eh regras Gerais o estatuto social que começa a dizer como é que vai ser o funcionamento o regimento interno que detalha então o estatuto social tá bem nesse meio tá então tem esse fluxo isso aqui é o básico essencial a partir daí o próprio regimento interno vai ter o quê as formas de seleção de pessoal de locação de pessoal como é que funciona e aí ele dá é fundamento para que eu faça o regulamento de pessoal então primeiro eu vou ler a lei 250 estatuto e Regimento depois eu vou entender

o regulamento do regulamento eu vou entender o seguinte ai o que que se espera dessas pessoas de código e conduta vou ler o Código de Conduta e se isso não fizer se não for seguido o código de ética conduta Eu tenho um fluxo natural da Norma operacional de controle disciplinar Então vê que tem um fluxo uma linha de raciocínio que eu tô passando aqui para vocês para ficar mais fácil e como é que eu que eu estudo que eu gosto de estudar eu gosto de sempre fazer essa essa esse detalhamento da Norma nós vamos estudar

o estatuto social 2024 né Eh que tá atualizado de acordo com a 13303 a própria lei se aplica a toda a rede absen importante que o estatuto social ele ele ele ele inova ao ao criar um termo que a rede ebser para a lei 12550 não se aplica quem não tem relação com ebser alguns itens que eu chama atenção natureza jurídica a representação geográfica o prazo de duração as regras Gerais de administração isso que a gente vai ver agora bem pessoal seguinte Estatuto da ebser ele fala no seu artigo primeiro que é algo essencial kser

isso aqui cai em várias questões a empresa pública de Capital fechado então o dinheiro é só dela com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio a grana é dela a ebser como toda empresa estatal ela precisa ser vinculada a um ministério a vinculação isso é o ministério supervisor da ebser é o Ministério da Educação e fala que el ida pelo estatuto pela Lei 6404 que é a lei das Sis a lei 12550 que é a lei que autoriza a criação do EBS a 13303 e a o Decreto 8945 que é o conjunto de normas

chamados de leis estatais bem aqui eu mostro para vocês eh como é que evolui né o estatuto da lei o estatuto social na verdade ele reforça e detalha a lei dos 550 se na lei eu falo que ecer era sede fora em Brasília Distrito Federal e poderá manter eh escritórios representações no estatuto eu falo olha ela tem sede fora em Brasília pode criar escritórios e representações da mesma forma objetos inerentes a seu objeto social a diferença tá que Nesse artigo sego eh eu crio o conceito de rede abser que que é rede a rede é

composta pela administração Central pelos hospitais universitários federais geridos pela eer além de escritórios representações dependências filiais e subsidiárias né então a administração central a sede de lá no Prof pó faço um vídeo mostrando para vocês ali em Brasília no centro coração de Brasília onde é que é a sede da important é você end o conceito de rede enquanto na lei eu só falo queer autorizada a criar subsidiárias e ter escritores representações eu trago todo um conceito de rede eer no estatuto social bem o que que é rede como eu falei para vocês administração Central Os

hospitais universitários federais é claro daer os escritórios representações dependências filiais e subsidiárias pesso objeto debs previsto lá no estatuto é gigantesco tá se eu não me engano tem quase 30 é itens e eu trouxe aqui a gente tem que entender quando eu falo de objeto social do obser eu vou falar sobre proposta objetivo da ecer então a ebser foi criada eh e aí eu tem um tripé sempre que eu crio a a i eu chego no hospital eu tenho uma expectativa o que que hospital quia que chegou olha são três coisas é a estrutura física

das instalações prediais Parque Tecnológico e Pessoal esse é o grande tripé Para quê Para que eu possa de um lado atender com qualidade o meu aluno meu docente e por outro lado atender com qualidade a sociedade no âmbito exclusivo do SUS 100% gratuito Então eu preciso equilibrar esse processo então todo meu objeto social meus objetivos são não me engano mais de 30 não decorou não já falei para vocês que não decoro tá em torno desses dois e como é que isso funciona eu trago aqui para vocês eu gosto muito de verbos ou das primeiras palavras

que que eu chamo atenção para objeto social primeiro prestar serviços gratu tudo vai ser gratuito e tudo vai ser gratuito noito do SUS gratuito no âmbito do SUS com objetivo de apoiar a gestão hospitalar a ebser ela pode fazer consultoria Assessoria mas ela não tá limitada a Como já apareceu numa questão a especificamente a assistência ela faz todo o serviço né inclusive serviços secundários operacionais tá lá previsto el faz tudo ela faz todos os serviços relacionados ao SUS ela vai estimular o quê tá muito em moda vai estimular inovação vai estimular incubadoras isso vem no

estatuto social de 2024 aceleradoras ela vai fazer apoio a ensino pesquisa extensão mas tudo sempre tá aqui grifada em verde no âmbito da saúde pública Então ela tem preocupação sim com formação profissional mas sempre no SUS e aí a Inovação que vem no estatuto social é que ela fala em regiões estratégicas do SUS a gente não tem isso na lei na na 12550 mas no estatuto ela tem falando o seguinte eu vou precis eu vou focar em regiões estratégicas do SUS e vou focar em quê em pesquisas básicas em cooperação técnica nacional e internacional eu

posso receber dinheiro de convênios internacionais comser posso isso era um problema porque no início não existia essa previsão hoje tem agora tudo que se refere à saúde ao SUS eu vou atender à política nacional de saúde do Ministério da Saúde o que se referia a política nacional de educação ao Ministério da Educação tá E aí vem essa essa grande pergunta que eu já que aparece as pessoas têm uma dificuldade mas tá aqui olha Ministério da Educação Ministério da Saúde pessoal os dois o que for política educacional e vinculação administrativa que eu já falei para vocês

o ministério educação o que for atividade assistência à saúde política nacional de saúde é óbvio é Ministério da Saúde Então são os dois vamos lá transparência transparência é um assunto essencial tudo que se refere a transparência sustentabilidade tá na moda pessoal tá em voga não moda não tá em voga porque é uma realidade que não pode ser passageira tem que ser permanente então em voga tá aqui chamando atenção eh todas atividades da União tem que ser todas as atividades da ebser seguem orientações da União do ministério supervisor que tem que estar sempre de acordo com

o quê com o seu objeto social e para isso o Conselho de administração ele subscreve ele passa todo ano uma carta anual que que tem nessa carta anual os compromissos da conção são dos objetivos da política pública como é que eu vou atingir a política pública tá lá na carta anual então eu chamo atenção para o objeto social previsto na 12550 que é o seguinte um foco na implantação da residência médica uniprofissional ou multiprofissional no campo da Saúde nas especial cidades e regiões estratégicas para o SUS a gente tá falando de estatuto aí vem os

órgãos estatutários o que que são órgãos estatutários pessoal órgãos estatutários são aquilas que são previstos pelo estatuto eles aparecem no estatuto eu tenho eh órgãos que aparecem na lei como por exemplo a assembleia e tem órgãos que só aparecem no estatuto por isso quees são estatutários são criados pelo estatuto né Eh são seis Conselho de administração diretoria executiva conselho fiscal conselho consultivo comitê de auditoria comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração vamos ver alguns aqui e fazer alguns exercícios pessoal quem é responsável pela administração de serer a própria 13303 a lei das estatais que veio

6 anos depois Ela copiou muita coisa obser Por incrível que pareça copiou sim muita coisa da 1333 veio ali da Lei das estatais ela fala quem é o responsável pela ebser bem a ebser ela vai ser administrada por Um Conselho de administração e pela diretoria executiva o Conselho de administração ele tem a responsabilidade por fazer a administração estratégica então tudo que eu falo em linhas Gerais em estraté eu tô falando de Conselho de administração que tem responsabilidade sobre especificamente esses aspectos diretoria executiva composta de Presidente vice-presidente e até seis diretores tem a responsabilidade por fazer

com que aquela estratégia elaborada pelo conselho de administração venha funcionar Tá então eu tenho aqui um gráfico que coloca muito bem isso a assembleia são os acionistas Lembrando que 6404 a lei das S vale para todas as empresas estatais então na Assembleia vai PR então na Assembleia que tem o dono né que a gente viu que er uma empresa unipessoal então responsável ali é a união representado pela pgfn a assembleia presidida pelo Presidente do Conselho de administração do EBS o conselho da administração EBS que faz toda a gestão estratégica da empresa e a diretoria executiva

que faz a gestão operacional da empresa Ambos são considerados o quê administradores da empresa e a EBS ela veio com um conceito eh importante aqui os administradores ebser são aqueles cidadãos com reputação ilibada o que que é reputação ilibada tá lá no artigo 16 que é o seguinte ele não não pode possuir contra si processos judiciais ou administrativo mas com acordam ou decisão desfavorável em Segunda instância Por que em Segunda instância porque é o que tá previsto lá muito claro Segunda instância claro que observada a atividade a ser desempenhada né então de acordo com a

atividade temem Qualquer coisa se eu tenho um processo Cívico que não tem nada a ver com a minha atividade né Eh e eu vou falar que el cidadão não tem lá e tem que ter Segunda instância outra coisa são três e itens que caracteriza um cidadão com reputação ilibada PBS Esse é o primeiro o segundo não possuir falta grave relacionada ao descumprimento do código de ética e conduta da ebser ou outros normativos internos Quando aplicável e por último terceiro para você ser considerado um cidadão com reputação ilibada não ter sofrido penalidade trabalhista ou administrativa na

ebser ou em qualquer outra pessoa jurídica direito público ou privado nos últimos 3 anos por que 3 anos porque a gente não pode né caracterizar isso como uma pena Perpétua né em decorrência e apurações internas Quando aplicável vamos ver aqui os administradores para escolher administrador está previsto no estatuto eu tenho ali requisitos e vedações requisitos comprovação de exercício nos últimos 10 anos de um cargo gerencial relevante agora esse cargo gerencial relevante tem que ser na saúde e educação por no mínimo do anos uma função gratificada ou um Cargo comissionado na ebser por no mínimo 2

anos isso já dá como um requisito para ser administrador cargos estatutários gerenciais relevantes dois níveis mais altos e não seja estatal por mínimo 3 anos e cargos ou funções equivalentes a ds4 por no mínimo 4 anos e as vedações bem as vedações é o seguinte é vedado você ter parentes até terceiro grau no Conselho de administração na diretoria executiva ou no conselho fiscal os administradores também não podem ter processos judiciais ou administrativos em Segunda instância eu tenho que observar aquela relação com a minha atividade se esse meu processo de repente não tem nada a ver

vamos lá com eu tive uma cobrança alguém aqui a a Vivo me processou por alguma coisa eu tô processando a Vivo e eu fui condenado a pagar vivo tô falando vivo aqui companhia telefônica tá qualquer companhia telefônica tô um processo com uma companhia telefônica um litígio essa companhia de telefonia eh entrou com processo contra mim aí eu fui condenado E aí não não tem nada a ver com a idade de administrador né Então isso que eu tô querendo chamar a atenção falta grave relacionada ao código de ética ou penalidade trabalhista administrativa nos últimos 3 anos

e quem é que vê esses requisitos e vedações o comitê de pessoas elegibilidade de sucessão Eh esses requisitos e vedações são comprovados por documentos e formulários sendo que inclusive na recondução tá Vale também pro representante dos empregados Mas eles são declaratórios o comitê ele não precisa fazer e eh investigação ele vai ver se existe se preenche o requisito se tá em alguma vedação e vai dar para a Instância resolver outra coisa que eu trouxe aqui para vocês é um uma planilha Resumindo aqui fazendo uma síntese sobre a posse e a recondução desses colegiados como é

que se dá bem eu trouxe aqui Conselho de administração diretoria executiva conselho fiscal comitê de auditoria eh tanto o Conselho de administração quanto diretoria executiva tem um prazo de investidura no cargo de 30 dias tá então depois que ele foi nomeado ele tem 30 dias já a data de início de contagem de paso para que ele seja investido é sempre nessa nomeação ou eleição se for o caso em 30 dias ele não tomar posse não foi investido o cargo aí ele perde esse prazo eh e a condição como é que se dá essa investidura quando

ele assina o termo de posse né E aí ele assinou o termo de posse ele entra de exercício em imediato se passar em 30 dias não então os dois administradores conselho administração e diretor executiva tá incluído aí ah professor e o presidente da empresa também entra aqui como diretoria executiva E aí nós temos outros dois o Conselho Fiscal o Conselho Fiscal ele é um órgão de assessoramento da assem então ele vai assessorar a assembleia se ele é assessorado pela Assembleia então ele é nomeado pela Assembleia então quando a a assembleia nomeia ele automaticamente já tá

investido ele não precisa assinar um termo de posse ele entra exercício na data que a assembleia nomeia o Conselho Fiscal tá e o detalhe conselho fiscal é o único que tem membro o colegiado que admite substituto o comitê de auditoria eh a o Quem Vai eleger o selecionar e eleger o comitê de auditoria é o Conselho de administração o comitê de auditoria é uma Instância um colegiado de assessoramento ao Conselho de administração e desde a data que o o comitê de administração nomeia tá ele tem ali o prazo ele já vai para tomar posse tá

de imediato e a condição PR investidura é que ele assine o termo de posse assinou ele entra em exercício pessoal vou ficar rico com membro estatutário da eeps essa é uma pergunta interessante que muita gente fala né Ah se você é do Conselho vai ficar rico tá com grana não pessoal não vai não não vai pelo seguinte Existem algumas situações inclusive que fazem com que você perga o o cargo uma é a vacância tanto o Conselho de administração conselho fiscal comitê auditoria e outros comitês se você faltar duas reuniões consecutivas ou três intercaladas num período

de 12 meses sem justificativa justificativa eh consignada em ata atestada você vai perder o carulo por vacance se alguém na diretoria executiva também se afastar por mais de 30 dias como é que a remuneração desse membro estatutário muita gente tem aquela ah o Jom o cara ganha uma grana né bem a remuneração ela tem que ser fixada em assembleia e divulgada hoje em dia ela é pública existe essa transparência agora o Conselho de administração e o Conselho Fiscal eles recebem até 10% da remuneração média do diretor Então vamos lá como eu tenho não é uma

uma restrição assim mas a a a a ebser é uma empresa dependente do Tesouro ela não vai ganhar mais um diretor do que o teto no funcionalismo público que tá em R 44.000 então quanto que fica essa remuneração 10% no máxximo até R 4.400 bruto por mês para ter toda essa essa responsabilidade que tem um membro de Conselho de administração e conselho fiscal o comitê de auditoria é fixada em Assembleia o comitê de auditoria ele em tese é o único que não tem um limite Tá mas é não inferior a remuneração do conselho fiscal e

os conselheiros bem independente de qualquer coisa eh vai ter ressarcido a locomoção estada por desempenho da da função o conselheiro não necessariamente ele vai est lotado ali na na em Brasília na sede ele vai vir de outro local então eu vou pagar essa transferência vou pagarla como Moção da mesma forma um membro do Conselho consultivo também tá pessoal pontos de atenção do estatuto que eu destaquei para vocês o administrador ou membro de conselho fiscal que não participar do treinamento anal por 2 anos não pode ser reconduzido tá é vada a recondução conflito de interesse é

a palavra chave para entender se alguém pode se manifestar sobre algo ou não então então e conflito de interesse a pessoa precisa se manifestar se não outro membro poderá se manifestar que existe um conflito de interesse ali se você tiver mais de 5% capital social administrador por até 3 anos antes deve abster-se a lei 13303 que não é muito caso dacer porque é uma empresa unipessoal mas Tá previsto administradores são responsáveis pelos seus atos agora ebser especificamente assegura defesa se não houver incompatibilidade E aí pode ser extensível a outros cargos mas aí vai ficar a

critério do próprio Conselho de administração agora detalhe se você for condenado você vai ter que ressarcir essa defesa tá então a outra coisa que veio da lei 13303 a EBC poderá contratar um seguro de responsabilidade civil Permanente em favor dos administradores e dos conselheiros fiscais existe essa previsão existe também a previsão da quarentena a quarentena é possível quando existe um conflito de interesse de um administrador que tá saindo receber um convite para ir para uma instituição público ou privada Olha eu tô saindo da ebser aí me convidaram eu sou diretor eh da da da empresa

e me convidaram para ir para um outro hospital e aí vai vai ter a descrição das atividades atribuições eu como diretor vou mandar para ebser vou mandar que que vai mandar pra comissão de ética pública e vai falar olha existe sim um conflito de interesse Então essa pessoa vai receber aqui uma valor de quarentena pessoal vamos estudar aqui vamos entender agora como é que se dá a composição do Conselho de administração o Conselho de administração ele tem nove membros tá Quais são esses membros o presidente da ebser dois membros indicados pelo ministro da saúde um

indicado pela andifes que Associação Nacional dos dirigentes das instituições federais de ensino superior sendo que precisa ser eh Obrigatoriamente um reitor antes não tinha agora estatuto traz obrigatoriedade são um reitor três são indicados pelo Ministério da Educação eh desses três um vai ser o presidente da ibs um vai ser o vice-presidente né e um vai ser um membro independente né a gente tem dois membros Independentes é importante destacar sendo que um desses membros é indicado pelo ministro da saúde outro desse membro é indicado pelo Ministro da Educação e um representante dos empregados representante dos empregados

que tem algumas restrições em função de conflito de interesses não é implicância não pessoal é conflito de interesse tá e um representante o do mgi do ministério de gestão ah algumas observações importantes o presidente da IPS nunca poderá ser Presidente do Conselho de administração nem durante a uma reunião se o presidente do conselho se afastar e falar você pode assumir aqui por um tempo não não pode é proibido isso não é proibido só pelo estatuto é proibido na lei 13603 também o representante dos empregados outra característica tem que ser votado pelos empregados ativos e tem

que ser eh votado tá tem que ser no voto não participa ess representante desempregados e não vai participar de discussões deliberações que envolv os empregados por conflito de interesse e não vai discutir sobre remuneração sobre bô sobre curso sobre eventuais e processos de qualquer coisa que envolva empregado pelo conflito de interesse eh o Conselho de administração tem uma gestão unificada de 2 anos mais três recondução com retorno após um período então se eu ficar por três recondução eu só volto depois que eu ficar mais um período 2 anos o Conselho de administração como órgão estratégico

de gestão da empresa administrador ele é nomeado ele é selecionado e nomeado pela Assembleia a função de Conselheiro de Administração é pessoal então não tem substitutos a reunião é ordinária uma vez por mês e extraordinária sempre que necessário ela vai ser convocada pelo próprio Presidente do Conselho de administração e pode ser presencial virtual ou mista importante que para a pessoa poder deliberar ele precisa de cinco dias úteis para pauta e documentação o presidente do conselho ele tem um voto dele regular e o seu voto também de desempate importantíssimo qualquer divergência com signe emata Não adianta

só você falar teve aqui um voto para a empresa quer pegar um empréstimo de R bilhão de reais ah mas eu não vi por qu eu sou contra aí vamos lá oito votaram a favor e um votou contra aí mais adiante a o conselho foi responsabilizado Ah então quem votou contra tá livre não ele não disse Por que ele votou contra então tem toda uma discussão que ele precisa consignar em ata e dizer o porquê tá competências do Conselho aqui eu bot eh consar de ponto de atenção fixar e determinar orientações Gerais a Gestão de

Risco com ele política de controle interno conformidade toda política geral né de conformidade é do Conselho de administração plano de negócio qualquer coisa que se refere a estratégica investimento metas desempenho de diretoria executiva plano anual de atividade aitoria emna relatório anual de de atividade de auditor interna ele é aprovado pelo conselho mas sem presidente da empresa o regulamento interno de licitações também a carta anual o regulamento pessoal tudo isso é aprovado pelo conselho de administração né a diretoria executiva a diretoria executiva a gente tem Presidente vice-presidente até seis diretores se o cons Conselho de administração

da as as metas a estratégia a diretoria tem que ter um compromisso com essa meta ela vai ter do anos de gestão com até três recues e ordinariamente vai se reunir uma vez por semana já teve questãozinha caindo assim em documentação com antecedência de 4 dias e tudo deliberação em ata consignado a divergência Quais são as competências olha são várias eu botei aqui para vocês terem ideia gosto de verbo sempre falo isso gerir monitorar elaborar definir promover enfim gestão operacional é o dia a dia Um item que eu chamo atenção que eu acho importante eh

São dois pontos aqui dois Marcos cabe a diretoria executiva apresentar até a última reunião ordinária do Conselho de administração do ano anterior o plano de negócio do exercício seguinte e estratégia de longo prazo entendendo no longo prazo no mínimo os próximos 5 anos com riscos e oportunidades conselho fiscal nós temos um do do do Ministério da Fazenda da stn um do ministério botar aqui F Ministério faz stn um no ministério da saúde ou no Ministério da Educação conselho fiscal é o único colegiado que admite suplente é isso que chama atenção eles escolhem o seu presidente

o prazo de 2 anos com duas recondução eh atenção a Lei 6404 né que é a Lei dosis e a Lei 13303 eh o Conselho Fiscal também temos aqui o conselho de elegibilidade que faz a reunião ordinária uma vez por mês sendo que tem que ter a pauta de cinco dias úteis de antecedência e todas as dissidências precisam ser eh consignadas em ata e vai analisar ao menos trimestralmente o balancete e demais demonstrações Então essas reuniões precisam est lá previsto ser equilibradas ali para pelo menos eh todas as as demonstrações trimestrais serem analisadas antes o

conselho consultivo o próprio nome fala é um órgão permanente de consulta de assessoramento tanto da diretora executiva como do Conselho Qual a composição esse é fácil é o presidente da ebser que vai presidir tá mas todos os ex-presidentes efetivos da ebser desde que eles não estejam no exercício de a função algum cargo agora importante esse conselho é uma atividade relevante ele não é remunerado é claro que tem o reembolso pelas despesas vai se reunir ordinariamente uma vez por ano extraordinariamente sempre necessário comitê de auditoria comitê de auditoria assessoramento do Conselho que elege distribui seus três

membros sem suplente suplente pessoal só com conselho fiscal eh e fala que tem que ter experiência formação acadêmica preferencialmente na área de contabilidade auditoria setor de atuação Doser e pelo menos um dos membros tem que ter reconhecida experiência profissional em assuntos de contabilidade societária e ao menos um deve ser Conselheiro independente da ebser Isso é uma regra específica da ebser o mandato é de 3 anos não coincidentes com uma única recondução e duas reuniões mensais Ordinárias no mínimo tá Quais são as atribuições tá aqui os verbos opinar supervisionar monitorar vê que não é uma gestão

né é um órgão de assessoramento tanto na auditoria independente ele supervisiona auditoria independente supervisiona auditoria interna o controle interno a Gestão de Risco e as demonstrações o comitê de pessoas ele acessora a união e o Conselho de administração foi feito uma indicação eu preciso avaliar essa pessoa Então olha só ele é composto por três membros integrantes tanto do Conselho de administração do comitê de auditoria eles não vão receber uma uma remuneração adicional Tá e agora se for só integrante do Conselho de administração dos três dois precisam ser eh conselheiros Independentes como a gente já viu

que a gente tem dois conselhos AD dois conselheiros Independentes esses dois ser do comitê por quê eh ah a remuneração fixada em Assembleia não superior eh Na verdade essa essa cláusula ela não entra muito porque ela não tem muita função porque a gente sabe que os membros T que ser ou do consite ou do comitê de auditoria então ele já recebe uma remuneração isso é mais uma replicando o item da lei 13303 Mas o importante é que essas pessoas precisam ter alguma qualificação experiência para exercer Essas atividades qual quais são essas atividades opinar auxiliar indicações

na na área de política de pessoal agora chegou uma indicação a esse membro desse colegiado comitê de pessoas elegibilidade são e remuneração tem no máximo muito dias úteis desde que ele recebeu a proposta para se manifestar tá a manifestação é o seguinte essa pessoa atende ou não atende tá essa manifestação vai ser por MA dos votos que tem que dizer lá exatamente Por que eu acho que atende por que eu acho que não atende Se não for cumprido em 8 dias eu posso até essas pessoas podem ser responsabilizadas legalmente por não atender essa esse prazo

máximo as atas tem que ser divulgadas na íra agora claro né Se tiver algum risco interess é feito extrato pessoal vamos começar aqui alguns exercícios vamos fazer aqui eu tô vendo aqui que o pessoal tá aqui preocupado a gente tá vendo teoria importante agora vamos ver alguns exercícios aqui o Conselho Fiscal que deve ser composto por três membros efetivos e seus suplente é responsável por fiscalizar a gestão da diretoria executiva e aprovar o plano de trabalho anual da empresa E aí pessoal errado por que que tá errado esse pelo seguinte é realmente é conselho fiscal

composto por três membros mas o artigo 65 fala que não é o Conselho Fiscal que aprova lembra que conselho fiscal é um órgão de assessoramento ele pode até indicar ser favorável à aprovação mas não aprovar porque quem aprova é o o Conselho de administração os membros do comitê de auditoria são escolhidos pelo conselho de administração e devem ter experiência em contabilidade e auditoria além de serem responsáveis por supervisionar a qualidade das demonstrações financeiras da ebser E aí pessoal tá certinha por o artigo 71 do estatuto ele fala sim que é escolhido pelo conselho e 80

fala das suas responsabilidades a ecer pode realizar doações e legados desde que elas sejam alinhados com seu objeto social e deve garantir a transparência e suas ações conforme as diretrizes estabelecidas pela política nacional de saúde pessoal essa pergunta ela foi colocada para vocês pensarem mesmo tá porque kser pode realizar doações ilados é certo e que a gente tem que garantir transparência suas ações também agora tudo isso tem que ser alinhado com diretrizes da política nacional de saúde não embora L justificativ possa realizar doações não H Men específica na legislação sobre a sua obrigatoriedade em aliar

com a política nacional de saúde a auditoria interna vinculada ao consel administração deve elaborar relatórios trimestrais sobre suas atividades e verificar a adequação do controle interno além de propor medidas corretivas para desvios detectados E aí pessoal Positivo tá lá no estatuto social quando ele fala da vinculação da auditoria o conselho detalhando suas responsabilidades outra os membros do comitê de pessoas elegibilidade sução e remuneração devem ser remunerados e são responsáveis por auxiliar na elaboração de proposta de remuneração dos administradores E aí é falso por qu eh o Regimento social fala que os membros do Conselho não

recebem remuneração adicional mas tem a função de auxiliar na proposta de remuneração dos administradores pessoal o objetivo das questões aqui é que vocês pensem mesmo não são questões de concurso um Quest que eu fiz né então é pensar que eu tô juntando dois ou mais artigos aqui os administradores da ebser ao assumirem seus cargos devem apresentar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda estão sujeitos a um período de quarentena após a deixar a diretoria executiva sim é é verdadeiro isso tá no artigo 23 estatuto social que ele vai falar falar Eh sobre a

apresentação declaração de ajuste que antigamente era em papel né hoje você pode apresentar em eh eletronicamente ou também pode fazer uma uma autorização para que se olhe a declaração caso necessário enquanto o Artigo 35 estabelece a possibilidade de quarentena pros ex-membros a assembleia geral de ebser composta pela união é convocada e presidida pelo conselho de administração pelo Presidente do Conselho de administração e deve se reunir anualmente para deliberar sobre a destinação de lucro e aprovação das contas da diretoria executiva E aí pessoal o que que vocês acham olha só tá certo o estatuto social ele

fala exatamente da composição da Assembleia no Artigo 9 artigo 12 vai detalhar suas competências e destinação do lucro aos administradores ecer exige reputação ilibada a gente já viu aqueles três itens que falam né da reputação ilibada também que eles têm que participar de treinamentos anuais sendo vendado ingresso e parentes até primeiro grau no Conselho de administração e diretoria executiva E aí pessoal o que que vocês acham essa aqui tá errada por quê Porque não é primeiro grau é terceiro grau a diretoria executiva que é composta pelo presidente vice-presidente até seis diretores é responsável por el

orar os acentos anuais e deve se reunir no mínimo quinzenalmente não pessoal tá errado diretoria executiva se reúne semanalmente essa questão aqui tá errada tá ela é falsa o Conselho de administração pode autorizar alterações no estatuto social de ebser desde que a proposta tem sido previamente analisada pela dire executiva e aprovada pelo conselho fiscal tá errado por eh Quem determina alterações no estatuto social de ebser isso é competência exclusiva da assembleia geral o estatuto social ele vem da assembleia geral o que vem do Conselho de administração é o regimento interno é o detalhamento os dirigentes

da ebser são responsáveis por zelar pela preservação do patrimônio a empresa respondendo solidariamente por prejuízos causados por decisões que contrariam os interesses da união e violem estatuto social e aí pode ser responsabilizado verdadeiro o estatuto social é muito claro tem que zelar pelo valorização do patrimônio e vai ter a responsabilização dos seus dirigentes os membros do conselho fiscal tem como competência deliberar sobre alienação no todo ou em parte de ações do capital social Dev ser E aí pessoal os membros do conselho fiscal o que que vocês acham vai deliberar sub alienação olha de cara conselho

fiscal e deliberar não combina né Então tá errado então artigo 65 fala as competência do Conselho né E deliberar sobre elação competência da Assembleia conforme artigo 12 a duração debc é limitada a 50 anos podendo ser prorrogada mediante deliberação le geral o que que vocês acham tem uma duração decer limitada não né a gente já viu que o paso de duração decer é o quê indeterminado o Conselho de administração decer tem como atribuição aprovar a contratação de financiamentos que ultrapassem o limite alçar da diretor executiva sendo necessário que tais decisões respeitem as competências prevista na

assembleia geral na legislação aplicável às empresas públicas certo Tinho né artigo 44 vai estabelecer competência do Conselho aprovando essas operações de créditos que excederem alçada da diretoria executiva vamos mais um a escolha dos membros do conselho fiscal deve considerar a paridade entre representantes da união e representantes Independentes sendo que todos devem apresentar experiência prévia em auditoria financeira e fiscal pessoal tá falo Por que que é falso porque não tem nada de paridade o artigo 59 define que o Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes sendo dois indicados pelo Ministério da Educação

e eleito pelos empregados então não há exigência de paridade entre representantes eh eh da União independente Deixa eu ver isso aqui como é que tá artigo 59 dep conselho fiscal terminos efetivos de representante Ah então a gente tem que não é um indicado pelo Ministério da Educação um indicado pelo Ministério da Saúde Tá não tem isso aqui não então vamos lá não há exigência de paridade de representante da união e independente né Beleza tá errado porque não existe esse negócio de paridade pessoal eh encerramos aqui o nosso tempo o objetivo foi dar um gostinho para

vocês aqui do que que a gente tem de aula do que que a gente tem de material então tem muitas questões aqui sobre estatuto sobre Regimento as aulas também detalhadas eh para que vocês essas aulas elas acabam eh no início trazendo as mesmas informações de como estudar por isso que ela fica aberta porque você não fica assistindo né você que tá regularmente na plataforma Vai vendo todas as aulas e vai acompanhando a sequência É claro que eu não fico dando essa introdução a gente já entra direto na matéria já entra direto fazendo aí 40 50

exercícios em cada aula mas aqui a gente tem que dar uma base porque nem todo mundo tá preparado e acompanhando beleza pessoal boa aula bom estudo e até a próxima sucesso [Música]