Qual é a FINALIDADE DA PENA no Direito Penal? Resumindo Teoria Geral da Pena em Menos de 5 MINUTOS!

a pena de prisão constitui a espinha dorsal do sistema penal brasileiro se você quiser entender Quais são as finalidades da pena criminal ou seja Quais são as funções da pena fique comigo até o final que hoje você vai entender em menos de 5 minutos no estado democrático de direito a pena de prisão significa retirar do cidadão um direito fundamental dele que é liberdade de ir e vir portanto é necessário que haja uma teoria jurídica da pena que Busque legitimar o porquê do Estado poder retirar esta garantia fundamental do cidadão atualmente a dogmática jurídica trabalha com

a tal da teoria unificada da pena dizendo que a pena em Essência cumpriria três funções Retribuição prevenção geral prevenção especial vamos entender um pouquinho a função retributiva da pena é uma das mais antigas funções da pena é a ideia de atribuir um mal justo que é a pena a um mal injusto cometido pelo sujeito que foi o crime em Essência a dogmática diz que se trata de uma compensação da culpabilidade caso você não lembre o que é culpabilidade Vou deixar um outro vídeo aqui no link da descrição no qual a gente fala sobre o princípio

da culpabilidade bem o artigo 59 do Código Penal estabelece que o juiz deve calcular a pena para que ela seja suficiente para reprovar o mal cometido pelo agente para reprovar o crime então a teoria retributiva ela é uma teoria retrospectiva ela olha pro passado para verificar qual foi o grau de reprovabilidade de Conduta e a ideia é que a pena seja proporcional ao mal cometido pelo sujeito agora falando das teorias preventivas da pena elas se relacionam à ideia que a pena teria a finalidade de prevenir crimes futuros ou seja as teorias preventivas atribuem a função

a pena criminal de prevenir criminalidade agindo sobre o sujeito e isto a gente chama de prevenção especial ou ou agindo sobre a sociedade e isto nós chamamos de prevenção geral Então vamos lá prevenção especial é a ideia de que eu aplico uma pena ao sujeito e este sujeito que recebeu a pena não cometeria crimes no futuro por duas razões duas finalidades simultâneas que a pena cumpriria prevenção especial positiva e prevenção especial negativa prevenção especial positiva é a ideologia re Ou seja a pena reeduca reintegra ressocializa reins na sociedade ou seja a ideia técnico corretiva da

prisão e prevenção especial negativa está associada à ideia da neutralização do sujeito enquanto o sujeito está preso ele está sob vigilância do estado e não consegue cometer outros crimes agora falando da prevenção geral que a ideia de que a aplicação da Pena ao sujeito gera o efeito na sociedade de prevenir criminalidade também temos prevenção geral negativa e prevenção geral positiva a prevenção geral negativa está associada à ideia de que eu vendo que fulaninho recebeu uma pena criminal eu me intimido com a ameaça da pena e então racionalmente eu decido não cometer crimes porque eu não

quero ter a mesma repercussão e resposta do estado que o sujeito recebeu por fim a prevenção geral positiva está vinculada à ideia de que a pena criminal aplicada ao sujeito que cometeu o crime teria a função de estabilização da fidelidade jurídica da população e estabilização portanto do ordenamento jurídico quer dizer o quê população verificando que violação da Norma teve resposta do Estado a norma faz sentido contin continu mantendo fiel à Norma vou continuar respeitando a norma ela faz sentido ela pegou na sociedade nesse sentido haveria portanto uma prevenção da criminalidade bem também a teoria preventiva

seja a prevenção especial prevenção geral está contida de forma implícita no artigo 59 do Código Penal porque lá diz que o juiz deve calcular a pena conforme seja necessário suficiente para reprovar e reprovar a retribuição assim como prevenir crimes futuros então aqui está embutida tanto prevenção especial quanto prevenção geral agora atenção Estas são as funções e finalidades da pena de acordo com a teoria jurídica se você quiser entender um pouco melhor sobre a realidade do sistema carcerário realidade do sistema prisional e as críticas da criminologia em relação a isso já acompanha aqui porque haverá cenas

dos próximos capítulos se Este vídeo te for útil já aproveita D um like se inscreva no canal qualquer dúvida e comentário já deixa aqui embaixo porque eu vou ler com muita atenção fui l [Música]