Como tirei NOTA MÁXIMA na PEÇA da OAB. Mostrei tudo PASSO a PASSO. DIREITO PENAL. 2a FASE OAB.

Oi tudo bem Hoje vou mostrar como eu tirei nota máxima na peça do exame de ordem número 34 para mostrar que é na página mesmo que eu tô da FGV eu fiz para Direito Penal eu tirei 9.15 no total situação aprovado aqui é a peça e tá aqui a nota final o máximo que eles dão na peça é cinco e eu tirei a nota máxima eu vou ler a prova para quem quiser ver né como foi a questão quem quiser ver passo a passo de como que eu fiz mas se você não quiser ver essa

parte você já pula para a peça eu vou colocar e a hora do vídeo que vai aparecer eu lendo a minha peça Rodrigo foi denunciado pelo crime de homicídio simples Consumado com caos e aumento prevista na primeira parte do Artigo 121 Parágrafo 4º do Código Penal perante o tribunal do júri da Comarca de São Paulo de acordo com que consta na denúncia no dia 26 de dezembro de 2000 em uma boate localizado na cidade de São Paulo Rodrigo teria desferido um soco na barriga de João além de ter lhe dado um empurrão que fez com

que a vítima caísse em cima da garrafa de vidro que segurava o corte gerado foi a causa eficiente da morte de João conforme consta do laudo acostado ao procedimento Rodrigo teria sido encaminhado por seus amigos ao hospital após os fatos pois se mostrava descontrolado não tendo prestado Socorro a vítima por isso sendo imputado a casa de aumento da primeira parte do Artigo 121 Parágrafo 4º do Código Penal diante da Inicial acusatória Rodrigo procurou sua advogada narrando que no dia dos fatos câmeras de segurança registraram o momento em que uma pessoa desconhecida de maneira furtiva teria

colocada substâncias entorpecentes em sua bebida O que teria causado embriaguez completa Rodrigo teria ficado descontrolado em disso sem motivação teria desferido um soco na barriga de João empurrando em seguida apenas para que dele se afastasse nem mesmo percebendo que a vítima estaria com a garrafa de cerveja nas mãos destacou sequer saber porque quis lesionar João mas assegurou que o resultado morte não foi pretendido e nem aceito pelo mesmo que precisou inclusive ser submetido a tratamento psicológico em razão dos fatos apresentou laudo do hospital elaborado logo após o ocorrido constatando que estaria completamente embriagado em razão

da ingestão daquela substância entorpecente que teria sido colocada em sua bebida bem Como que naquele momento era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos após recebimento da denúncia citação e apresentação de defesa foi designada audiência de instrução e julgamento na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri para oitiva das testemunhas de acusação e defesa além do interrogatório do réu os policiais responsáveis pelas investigações e pelas envolvidos como testemunhas pelo Ministério Público informaram a magistrado que se atrasariam para o ato judicial pois estavam é importante diligência não querendo fracionar a colheita da prova

o magistrado eternótipo das testemunhas de defesa antes das de acusação apesar do registro do inconformismo da Defesa ao final o réu foi interrogado as provas colhidas indicaram que a versão apresentada por Rodrigo o seu advogado era totalmente verdadeira considerando que foi constatado o desferimento do soco e do empurrão por parte de Rodrigo em João após manifestação das partes o juiz pronunciou o acusado nos termos da denúncia intimado o Ministério Público se Manteve inerte Rodrigo e sua defesa técnica foram intimados da decisão Em 5 de Abril de 2021 segunda-feira considerando apenas as informações expostas apresente na

condição de advogada de Rodrigo a pessoa jurídica cabível diferente de HC e embargos de declaração expondo todas as teses jurídicas de direito material e processual aplicáveis peças deverá ser redatada no último dia do prazo para interposição devemos ser considerado que segunda a sexta-feira São dias úteis em todo o país como vocês podem ver eu passei uma linha embaixo de cada ponto que eu achei que era mais importante do texto certo como por exemplo aqui tem câmeras de segurança isso aqui é importante Teria colocado substâncias entorpecentes e sua bebida empurrando em seguida apenas para que dele

se afastasse e sua importante né para edificação nem mesmo percebendo que a vítima estaria com a garrafa foi submetido o tratamento psicológico estava completamente embriagado em razão da ingestão daquela substância o laudo do hospital constatou Então são as partes principais é que eu já fiz o cálculo em que data eu teria que colocar a peça que seria data do último dia do prazo que seria 12 de abril de 2021 e aqui embaixo eu fiz que o professor do cursinho que eu estudei que foi o Gran Cursos online Professor Nestor Távora nas peças de Direito Penal

ensina a você fazer isso O ipransc que significa a infração foi o artigo 121 parágrafo ato apenas do crime seria de 6 a 20 anos Qual a peça recurso de sentido estrito o rito como ordinário ação pública incondicionada momento processual é processo e tá na primeira fase do Júri e aqui o réu está solto na vara criminal do Júri é a competência vara criminal do Júri que eu fiz somente esse rascunho para minha peça não a parte escrita que também eu escrevi muito pouco para peça no rascunho eu só fiz isso nada para peça Eu

já fui direto fazendo na folha definitiva seria recurso em sentido estrito da pronúncia prazo de cinco dias coloquei a tipificação afastamento da causa de aumento Parágrafo 4º aqui eu coloquei retratação as preliminares do processo eu colocaria pedindo nulidade aqui é fundamentação artigo 409 CPP ciceamento da Defesa também eu alegaria artigo 411 do CPP aí aqui no cerceamento eu colocaria artigo quinto 55 da Constituição Federal e colocaria também a súmula 523 que trata sobre isso de cerceamento da defesa já no mérito eu coloquei o artigo 28 parágrafo primeiro do CP que fala sobre embriaguez completa que

geraria a isenção de pena a embriaguez completa gerai a isenção de pena no mérito coloquei também absorção pelo artigo 415 Inciso 4 CPP e subsidiariamente no mérito eu colocaria que caso não aceitasse né isso aqui então que pelo menos em pronunciasse o réu Com base no artigo 414 do CPP subsidiariamente também pedir a desclassificação do crime Com base no artigo 419 do CPP também puxei aqui desclassificação para esse crime de lesão corporal mesmo diante de tudo isso se ele ainda fosse condenado eu pedi o afastamento da causa do crime de homicídio caput da causa de

aumento eu pedi Então porque você sempre tem que pedir mais se não aceitarem aí você tem que colocar uma alternativa Olha então se não aceitar isso aqui que é o melhor para o réu né então pelo menos aceite isso ou se não aceitar isso também pelo menos aceite isso sempre tentando convencer o juiz Então agora eu vou começar a ler para vocês a peça em si Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da três pontos vara criminal do tribunal do júri da Comarca de São Paulo SP soltei em quatro linhas aqui coloquei Altos do processo número

tal mais uma linha e coloquei Rodrigo já qualificado nos autos do processo em epígrafe por meio do advogado que esta subscreve procuração anexa vem a presença de vossa excelência inconformado com a respeitava decisão da pronúncia de folhas três pontos Aqui eu errei e coloquei um tracinho interpor recurso em sentido estrito aqui não botei vírgula botei só aqui recursos retidos porque aqui a continuação daqui com lucro no artigo 581 Inciso 4 do Código de Processo Penal requer o recebimento e o processamento do presente recurso ao agresso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com

as inclusas razões caso vossa excelência não exerçam juízo de retratação do artigo 589 do Código de Processo Penal subindo esta ferramenta juntamente com os altos do processo respectivo artigo 583 inciso 2 do Código de Processo Penal só tem mais uma linha nestes termos pede deferimento ponto local três pontos 12 de abril de 2021 que era obrigatório colocar essa data advogado três pontos ponto e vírgula OAB número 3 pontos razões do recurso em sentido estrito deixei três linhas recorrente é o Rodrigo recorrido meritíssimo juiz do tribunal do júri da Comarca de São Paulo SP autos do

processo número 3 linhas saltei uma linha é grade Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo colhendo a câmara criminal inclitos desembargadores Dota procuradoria de Justiça isso aí eu decorei tá quando eu tava treinando né as peças só tem mais uma linha em que pesem envergadura da respeitava a decisão de pronúncia de folhas três pontos vírgula seus argumentos não devem prosperar data Maxima venia isso aí também decorei né para ficar bonito pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos só tem mais uma linha coloquei dos fatos em letra maiúscula comecei com soltando mais

uma linha Rodrigo no dia 26 de dezembro de 2019 em uma boate na cidade de São Paulo SP teria desferido um soco na barriga de João bem como o empurrado ocasião em que João teria caído em cima de uma garrafa de vidro que estava em sua mão cujo corte gerado levou a sua morte após o ocorrido Rodrigo descontrolado teria sido levado por seus amigos ao hospital Rodrigo foi denunciado como em curso nas penas do artigo 121 Parágrafo 4º do Código Penal recebida denúncia Rodrigo foi citado e apresentou resposta à acusação em seguida foi designada a

audiência de instrução e julgamento da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri ocasião em que o juiz decidiu ouvir primeiro as testemunhas de defesa antes das jacusação ato pelo qual demonstrado inconformismo pela defesa ao final o réu foi interrogado tudo que eu coloquei tem um motivo que depois eu vou argumentar as provas colhidas indicam que alguém Teria colocado substâncias entorpecentes na bebida de Rodrigo sem seu conhecimento durante a festa ocasionando a sua embriaguez completa o meritíssimo juiz decidiu pela pronúncia do réu nos termos da denúncia a defesa foi intimada em 5 de Abril de

2021 é a síntese dos fatos Soltei uma linha agora vou falar do direito encaixa alto também no ordenamento jurídico brasileiro considera-se crime o fato típico e lícito e culpável contudo a punibilidade do agente deve ser observada sob um prisma maior além do direito material aplicável a espécie deve-se Observar se a formalidade legal foi seguida diante disso vejamos aí vou colocar as preliminares o procedimento do Tribunal do Júri possui peculiaridades dentre as quais a oitiva do Ministério Público sobre preliminares e documentos em até cinco dias após apresentada a defesa conforme dispõe o artigo 409 do Código

de Processo Penal conforme explícitos nos autos o juiz após a apresentação da Defesa designou a audiência de instrução Aqui eu errei e coloquei vírgula descumprindo então o referido artigo o referido artigo aqui na artigo 409 pois não ouviu a parte contrária após a apresentação de resposta à acusação Além disso percebe-se que ocorreu vício durante a própria audiência de instrução pois não se obedeceu a ordem de inquisição das testemunhas primeira já acusação e depois de defesa conforme o artigo 411 do Código de Processo Penal apesar do inconformismo da Defesa pela troca da ordem de oitiva das

testemunhas isso é importante colocar né que a defesa demonstrou uniformismo com essa troca o procedimento seguiu normalmente visível então a ilegalidade do procedimento adotado Pois houve cerceamento de defesa a qual é assegurada no artigo quinto inciso 55 da Constituição Federal além de não ter sido adotado o correto procedimento razão pelas quais devem ser consideradas sua nulidade conforme o artigo 564 Inciso 4 do Código de Processo Penal bem como enunciado da súmula 523 do Supremo Tribunal Federal em verbs no processo penal a falta da Defesa constitui nulidade absoluta mas a sua deficiência sua anulará se houver

prova do prejuízo para o réu assim o prejuízo configurou-se pela falta de oportunidade de exercer plenamente o contraditório então eu coloquei a súmula e coloquei como ela se aplica nesse caso concreto e ampla defesa agora do mérito conforme dispõe os autos a Registro visual gravado por câmeras de segurança que demonstram que uma pessoa desconhecida colocou substâncias entorpecentes na bebida de Rodrigo sem seu conhecimento tendo levado a embriaguez completa esta por sua vez deixou o Rodrigo inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos como dispõe o laudo do hospital para o qual Rodrigo foi levado

isso é importante porque faz parte ali do artigo que fala sobre a isenção de pena por embriaguez completa se a pessoa tiver inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito certo assim fica explícito que Rodrigo deve ser isento de pena conforme o artigo 28 parágrafo primeiro do Código Penal faz-se imperiosa portanto sua absolvição nos termos do artigo 415 Inciso 4 do Código de Processo Penal na remota hipótese de não ocorrer a absolvição essa aqui é a tese principal tá a primeira do primeiro parágrafo mas na remota hipótese de não ocorrer absorção Rodrigo deve ser impronunciado conforme

o artigo 214 do Código de Processo Penal Por não estar provado a autoria do delito ou a materialidade do fato por força do princípio da eventualidade Além disso se não entender pela impronúncia do réu seja realizada a desclassificação para O Delito do artigo 129 parágrafo terceiro do Código Penal conforme o artigo 419 do Código de Processo Penal pois ficou demonstrado que Rodrigo empurrou o João para afastá-lo não tendo percebido a garrafa em sua mão e nem tendo pretendido ou Aceito o resultado morte essa última parte que eu coloquei tem Nesse artigo 129 parágrafo terceiro Então

eu tenho que colocar o artigo e dizer como é que se aplica exatamente no caso concreto Mesmo Diante do exposto caso vossas excelentes ainda entendam pela pronúncia que seja afastada a causa de aumento pela não prestação de Socorro a vítima presente no Parágrafo 4º do Artigo 121 do Código Penal uma vez que ela é aplicada apenas se o crime for culposo isso era muito importante colocar Soltei uma linha do pedido Diante do exposto requer a vossas excelências a o conhecimento e o provimento do presente recurso isso é muito importante para absorver o réu Com base

no artigo 28 parágrafo primeiro do Código Penal combinado com o artigo 415 Inciso 4 do Código Processo Penal aí eu vou apenas fazer uma síntese do que eu já coloquei dos artigos b a declaração de nulidade do processo com base nos artigos 409 e 411 ambos do Código de Processo Penal bem como pelo Artigo 5º inciso 5 da Constituição Federal e pela súmula 523 do Supremo Tribunal Federal pelo cerceamento da Defesa C em caso de não será absolvido seja o réu impronunciado conforme o artigo 414 do Código de Processo Penal de se Mesmo Diante do

exposto não for impronunciado seja delito desclassificado para o artigo 129 parágrafo terceiro como dispõe um artigo 419 do Código de Processo Penal é mesmo se for pronunciado que seja afastada a causa de aumento do Parágrafo 4º do Artigo 121 do Código Penal pois inaplicável ao caso s a oitiva da doutr procuradoria de justiça para atuar como custos legis por fim pede deferimento local três pontos 12 de abril de 2021 advogado três pontos OAB número tal então foi assim que eu tirei a nota máxima na peça Espero que tenha ajudado a vocês a minha era de

Direito Penal Mas eu creio que se vocês verem né a forma que eu coloquei vai servir para outras matérias também da peça espero ter ajudado até o próximo vídeo