LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO LBI | Concurso da Serra - ES

lei brasileira de inclusão um documento presente em grande parte dos editais da área da Educação e uma figura carimbada nos editais de concursos para professores de educação especial Além de ser um documento que consta na bibliografia de diferentes concursos quer saber mais sobre a lei brasileira de inclusão ou a lbi fique ligado porque este é o tema da aula de hoje boa noite pessoal um bom dia Boa tarde Boa madrugada para quem nos acompanha em diferentes horários Eu sou professor David estou com você para mais uma videoaula hoje vamos estudar a lei brasileira de inclusão

ou a lbi você sabia que existem vários estatutos em 1990 foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente oeca no ano de 2003 foi publicado o estatuto da pessoa idosa Mas no ano de 2015 foi publicado o estatuto da pessoa com deficiência que é a lei brasileira de inclusão ou lbi que traz uma gama de informações sobre as pessoas com deficiência seus direitos tudo que diz respeito à garantia de seus direitos pela sociedade pelo Estado para que ambos tenham melhoria de vida o nosso conteúdo tá disponível eh resumidamente na nossa apostila Você pode baixar

sua apostila na descrição do vídeo quem tá chegando aí agora já deixa aí nos comentários para que cargo você vai fazer essa aula aqui é de Educação Especial pro concurso da Serra mas fica fica fica fica porque o conteúdo serve para você de todo o Brasil e o conteúdo de lbi eu escolhi pra aula de hoje porque ele tá presente na parte geral do concurso da Serra então ele serve para todo mundo ok então fique ligado com a gente manda o link desse vídeo pro professor da sua escola que vai fazer prova para aquele que

tá no grupo me ajuda a divulgar aí eu tô fazendo aula gratuito para vocês vocês ajudam a divulgar o nosso trabalho beleza pessoal sem perda de tempo vem comigo pro Cantinho da tela vamos compartilhar o nosso material curso preparatório concurso da Serra 2024 quem já é nosso aluno aí dá um ok e ô Professor quem já é nosso aluno aí dá um ok salve salve Deus abençoe sua vida nossa Serra Aí ó o serrão aí capital do mundo Serra Espírito Santo vamos lá lei brasileira de inclusão lbi a lbi foi publicada através da lei 13.146

do ano de 2015 a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência ela foi publicada em em 2015 Ela traz 127 artigos se eu não estou enganado ela também é conhecido como Estatuto da pessoa com deficiência foi criada para assegurar e promover em condições de igualdade os direitos e liberdades das pessoas com deficiência visando sua inclusão social e cidadania então a lei brasileira de inclusão busca garantir direitos e liberdades das pessoas com deficiência na nossa sociedade é o fruto de uma discussão e de uma série de políticas voltadas para garantir os direitos da pessoa com

deficiência foi influenciada pela convenção da ONU sobre direito das pessoas com deficiência e ela define o conceito de deficiência de forma Ampla estabelece os critérios para para ter os direitos para verificação de forma bem Ampla estabelece diretrizes para acessibilidade para educação saúde trabalho participação na vida pública e proteção contra a discriminação garantindo que as pessoas com deficiência possam participar plenamente e efetivamente na sociedade então a lei brasileira de inclusão Ela não é uma lei da educação OK ela está presente na maioria dos editais por conta de abranger direitos de pessoas com deficiências que são um

público muito especial dentro da educação tanto que são chamados de alunos de Educação Especial então a lbi a lei brasileira de inclusão não é uma lei da educação mas nós a estudamos ela trata da questão da acessibilidade da saúde do direito ao trabalho a questão da participação da não discriminação mas ela também trata da educação então geralmente geralmente As bancas cobram a parte inicial da lbi que fala do que a deficiência Quais são as pessoas que são atendidas como que verifica Quais são os principais conceitos e termos e também lá no artigo 27 que trata

de educação então geralmente são esses artigos lá no início a até a parte no início geralmente até a parte da não discriminação e lá no final é a parte da educação Mas pode ser que cobre a lei toda então eu sempre recomendo Eu geralmente foco nesses pontos por que que eu foco só em alguns pontos porque por exemplo se a gente pega um edital como da Serra que tem 32 leis e tem algumas ali que são gigantes se a gente for ter uma um aula de ponto por ponto de das leis a gente vai ter

por exemplo no mínimo as 300 aulas E aí não consegue então a gente pega aquilo que sempre cobra mas você precisa ler a lei porque é improvável que não apr para professor a banca vai perguntar sobre a questão dos cuidados de saúde com a pessoa então são coisas improváveis igual o Estatuto da Criança do Adolescente a gente estuda tudo mas tem os pontos de foco isso não descarta que possa ser cobrado outros mas geralmente é improvável que uma banca que vai fazer uma prova para professor venha fazer uma pergunta sobre o ecta sobre os critérios

pro juiz deliberar a adoção internacional Então embora em Vitória a FGV fez umas loucuras desse tipo a FGV é louca tá mas a capa não fizar essa loucura ainda não então vamos lá eu escolh alguns artigos pra gente trabalhar e não vou trabalhar tudo com certeza né trabalhar tudo trabalhar no curso vamos lá primeira coisa que é cobrado e eu acredito que isso aqui é o que mais cobra O que é pessoa com deficiência o artigo sego ele vai definir o que é uma pessoa com deficiência considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de

longo prazo O que é o impedimento de longo prazo por muito tempo ou é algo permanente ou de muito tempo quebrou o braço tá com gesso tem impedimento físico tem de longo prazo Não curto prazo Ok fez um tratamento perdeu a visão vai operar com o tempo é de longo prazo não é de curto prazo não é deficiência é uma condição momentânea e temporária então quando a pessoa tem um impedimento na sua vida de longo prazo físico mental intelectual sensorial o que que é sensorial dos Sentidos audição visão Ok eh quando ela tem um impedimento

e esse impedimento em interação com uma ou ou mais Barreiras pode obstruir a sua participação na sociedade em igualdade de condições isso é deficiência ou seja impedimento de longo prazo que vai impedir a pessoa de eh eh de participar plenamente da sociedade em condições de igualdade com as outras pessoas Então esses impedimentos de longo prazo físicos sensoriais intelectuais são considerados deficiência Ok então is é deficiência esse aqui você tem que anotar porque é muito provável que se cobre o que é deficiência agora Como que é avaliação para verificar a deficiência isso aqui também cobre porque

é quatro ponto e tá no início da lei a avaliação da deficiência quando necessária será biopsicossocial realizada por equipe m multiprofissional e interdisciplinar e considerará no de nome biopsicosocial multi interdisciplinar beleza biopsicossocial Bio biológica físico corpo psico psicológica mente social fatores relacionais e sociais tudo isso é considerado você vai ler aqui na frente em um dos pontos uma equipe multiprofissional que vão ter profissionais de diferentes áreas e interdisciplinar que vão utilizar os seus conhecimentos com o mesmo objetivo Ok então vamos lá essa avaliação vai ser feita considerando os impedimentos nas funções e nas estruturas do

corpo nas funções do corpo eudo Quais são os impedimentos que ele tem dois os fatores socioambientais psicológicos pessoais que a pessoa tem então até o os fatores socioambientais sociais do ambiente que vive onde ela está é considerado vai ser serado na avaliação a limitação que a pessoa tem para desempenhar algumas atividades e também a restrição de participação em determinadas situações Ok então Eh esses fatores são considerados pode cobrar eles na prova Como que essa avaliação vai ser feita Poder Executivo vai criar instrumentos para avaliar essa deficiência Eh vamos lá incluído em 2023 aqui é inclusão

novíssima novíssima e pode ser um ponto de cobrança na sua prova o exame relativo ao médico a questão médica a perícia médica ali eh da avaliação que é realizada ela pode ser realizada através de Tecnologia de telemedicina Ok ou por análise documental por algumas situações Então esse eh esse parágrafo foi incluído no final de 2023 final do ano passado ele trata dessa possibilidade de utilizar a telemedicina para tal verificação Ok vamos agora para outra inclusão recente que pode ser cobrado na prova artigo sego a 2023 também é instituído o cordão de fita com desenho de

girassóis Girassol instituído cordão de fita com desenho de gerações como símbolo Nacional de Identificação de pessoas com deficiências ocultas então no ano de 2023 foi instituído esse colar assim como do o do autismo que é o cordão fita quebra cabeça para as pessoas que T alguma deficiência oculta que não são identificadas visivelmente Então esse cordão de girassol eu tô assim rindo depois eu vou falar por que que eu tô rindo ele foi introduzido e pode ser uma questão porque é algo diferente e é novo então muita atenção nisso aí então o uso do símbolo que

trata o caput ou seja o uso desse cordão é opcional Ok a pessoa se quiser e a ausência desse colar não prejudica o exercício dos direitos das garantias que a lei prevê para as pessoas que T uma deficiência oculta a utilização desse cordão não vai dispensar a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando for citado então a pessoa usa se quiser se a pessoa ela chegar em um determinado lugar e for solicitado um documento comprobatório sim porque ela precisa num determinado lugar que tem que fazer um cadastro e tal vai ser exigido documentação e ela

precisa apresentar não só porque ela tá usando o cordão e quando a pessoa não usa o cordão ela também não vai perder o direito se ela aqui é uma criança que tem uma deficiência oculta um TDH um autismo eh que não tá identificado É talvez vai ter prioridade Então são situações em que a pessoa não usa mas eh tem o direito então se não usar não perde o direito e se usar também não quer dizer que não tem que apresentar Nossa então para que que serve serve para muita coisa está salvando algumas situações que podem

acontecer Ok eu tô rindo aqui gente o povo tá banalizando todo mundo que é ansioso que é agitado é porque assim os outros adora diagnosticar TDAH todo mundo que é agitado eu já recebi mil diagnóstico TDAH e nenuma de médico as pessoas começaram a banalizar isso aqui vocês já viram gente usando que não tem os os outros tá fazendo e os outros tá fazendo gracinha fazendo para aparecer e gente n quem é cristão quem assim eu falo por mim gente Deus castiga eu acho que essa é coisa séria demais essa pessoa brincar eu acho que

é muito sério o que eu isso aqui vende na rua camelô vende isso aqui então os outros banalizou tá todo mundo colocando achando que é bonito gente só quem tem uma criança uma pessoa com deficiência oculta sabe o quanto é desafiador e até uma ofensa pessoas que não têm nenhuma situação como essa utilizarem o cordão fita como se fosse ai como é bonito não gente é linda a conquista para as pessoas com deficiências ocultas mas é muito feio que as pessoas estão fazendo de utilizar sem realmente ter essa necessidade Ok então vamos lá a lbi

no Artigo terceiro Ela traz uma definição de vários conceitos e para mim são conceitos fundamentais que devem estar presente no seu estudo eu não vou falar deles porque é muita coisa mas eu vou falar quais são e depois vocês vão lá no Artigo terceiro para fins de aplicação da Lei considera-se vamos lá Quais são os conceitos apresentados acessibilidade desenho Universal tecnologia assistiva e ajuda técnica Barreiras fala quais são os tipos de Barreiras que tem comunicação adaptações razoáveis elementos de urbanização mobiliário Urbano pessoa com mobilidade reduzida residências inclusivas moradia paraa vida independente da pessoa atendente pessoal

profissional de apoio escolar e acompanhante todos esses são cargos todos esses são desculpa termos que são conceituados no documento então vai lá para você ver como que tá beleza Eh e leia pessoal quem tá chegando aí coloca o cargo quem vai fazer prova de educação espal ou outra prova quem vai fazer outra prova tá aqui pelo conteúdo quem de fora do Espírito Santo tá assistindo também manda o link deste vídeo pro professor da sua escola que vai fazer a prova manda no grupo ajuda a divulgar o nosso trabalho apostila tá aqui eu não sei se

eu tô lembrando de falar mas tem um guia de estudos com o cronograma eu tô mandando alguém aí já recebeu que eu mandei aqueles números de contato que eu tinha do dos aulões eu tô enviando eh de aulão de de de de ex-alunos eu tô viendo esse guia de estudos que tem algumas orientações o cronograma um resumo do edital para tentar auxiliar vocês a se organizarem nesse início Ok galera que tá estudando com a gente nosso curso geral tá com cupom de desconto tá eh Serra 10 nosso curso geral língua portuguesa informática matemática e conhecimentos

gerais legislação e eh conhecimentos pedagógicos mentoria e redação semana que vem começamos nossa mentoria eh com cupom Serra 10 10% e temos os cursos específicos foram lançados essa semana todos os cursos específicos tem 40% de desconto por quê Porque eu tenho que fazer um desconto maior porque a gente sabe que vocês matricularam no curso geral matricularam no curso principal e não é fácil S vamos matriculando não é assim eu sei que não é fácil então a gente fez esse desconto frente não eu aqui no escritório pessoal não Davi é muito desconto não vai fazer vamos

fazer só quem é professor entende o que a gente o que a gente passa como é rotina e a gente tem esses três cursos séries iniciais educação infantil deficiência mental Por que que eu não fiz os outros porque eu não dou conta não consigo abraçar o outro e tem procura pequena então não faz sentido Talvez futuramente eu lance assessoramento pedagógico mas acredito que não ok então para quem vai fazer duas provas tem o combo que sai mais barato e todos estão com 40% Se você comprar o combo com cupom de desconto você vai pagar menos

do que pagaria por um curso sem desconto Ok então ent lá o cupom é profe Davi 40 40% de desconto só nos cursos específicos quem não vai fazer indica para alguém fala para alguém do nosso trabalho compartilhe nossas nossos cartazes vai ajudar muito abençoar a minha vida ok pessoal então vamos lá continuar estudando vamos lá pra parte que trata da Educação no artigo 27 nós vamos iniciar a discussão sobre educação e na parte que trata de educação nós temos aí três artigos que é onde geralmente também são cobradas questões o que que o artigo 27

vai nos dizer a educação constitui direito da pessoa com deficiência é um direito toda pessoa tem direito à educação e a pessoa com deficiência também tem Ah mas já não fala que é para todos na Constituição Então fala mas é sempre bom repetir E então a pessoa tem direito e não só esse direito tá explícito diz que a pessoa pessa com deficiência vai ser assegurado um sistema educacional inclusivo não tá falando que vai assegurar Educação Especial como modalidade tá falando que vai garantir um sistema educacional que inclua que ten essa perspectiva inclusiva não só na

escola na escola básica de Ensino Fundamental Médio Mas em todos os níveis nível básico e superior e também vai ser garantido aprendizado ao longo da vida de forma a alcançar o máximo de desenvolvimento possível dos talentos habilid que a pessoa com deficiência tem na área física sensorial intelectual social de acordo com a característica com o interesse a necessidade então todas as pessoas têm direito à educação e a pessoa com deficiência também tem direito à educação Ok vamos agora só para nosso para visita aqui a página do que concurso para mostrar como vocês podem estudar questões

desse conteúdo Estamos aqui no site que concursos questões ox clicamos em questões e aqui vou procurar lei bra brasileira inclusão uma dica eu não vou e pesquisar direto por a lei Bras de inclusão ela serve para todas as áreas Não é só para cargo de educação Ok então eu vou pegar aqui e e vou selecionar um cargo cargo Professor vamos ver ó professor deensino fundamental só que tem muito cargo de professor por isso que é difícil aqui deixa eu ver professor de Educação Infantil Educação Básica um Educação Especial educação infantil pronto para esses cargos não

tem dcap tá não tem aqui filtrando 65 questões Olha só várias questões aqui da lei brasileira de inclusão cita a lei brasileira de inclusão né mas aí pessoal eh nós temos aqui as questões dá uma verificada faça nem todas você pode responder você pode responder 10 por dias mas como eu disse você copia a questão responde Depois você confere lá na lei beleza pessoal eh foi um prazer estar com vocês nossas aulas são rápidas primeiro que eu não tô tendo tempo eu tô trabalhando com os cursos e também para mim para não gastar tanto tempo

seu as aulas maiores a gente tem na nossa plataforma aprofundando os conteúdos estudando por completo aquilo que tem que ser estudado nossos aulões estamos com aulão previsto dia 1eo de Junho abertura dia 20 de julho Encerramento e revisão Ok serão em Vitória provável em Jardim Camburi Vamos abrir as inscrições semana que vem provavelmente se tudo se confirmar Ok mas a gente vai conversando a gente bate o papo depois mas por enquanto Quero agradecer sua participação quem puder Compartilha o link desse material para um colega Ok então é isso semana que vem a gente se vê

fala para mim aí Quantas aulas vocês querem na semana que vem beijão pessoal Deus abençoe sua vida Deus abençoe seu final de semana com a graça de Jesus fui [Música]