O que é Plano Diretor?

o plano diretor é uma lei municipal que define as prioridades para a cidade nos próximos dez anos a principal questão envolvida é a disputa pelo espaço da cidade essa lei vai regulação das empresas e do governo nesse território ela vai dizer de quem é a cidade para quem é a cidade a cidade é dividida em zonas essa divisão acontece para proteger algumas áreas meio ambiente patrimônio histórico e comunidades populares e ao mesmo tempo estimular a construção em outras áreas por que é tão importante essa divisão porque ela vai definir em quais áreas da cidade vai

estimular investimento mobiliário e quais áreas precisam ser protegidas definir comunidades populares como zona especial de interesse social é uma garantia de que esses lugares serão protegidos como áreas de moradia popular com soluções empresariais não poderão ser feitas nessas localidades a cidade precisa crescer pensando bem estar coletivo e não apenas os interesses das classes mais ricas para isso os imóveis precisam servir a população e não apenas ao seu proprietário prédios abandonados que poderiam servir de moradia popular ou como o equipamento público não estão cumprindo sua função social o plano diretor tem como obrigação criar instrumentos que

abrirem os proprietários a cumprir suas determinações evitando o mal uso do espaço urbano o plano diretor também deve garantir qualidade de vida a toda a população acesso a bens e serviços para garantir o acesso das pessoas à todos os equipamentos públicos e espaços da cidade é necessária uma política de mobilidade adequada que inclui não apenas a melhora do transporte público mas levar em consideração qual parcela da população realize os maiores deslocamentos e pensar de que forma esses trajetos podem ser reduzidos melhorando a rotina dessas trabalhadoras e trabalhadores dentro do plano diretor é preciso criação sons

que melhor esse cenário inclusive pensando em formas alternativas de transporte e mobilidade como as ciclovias e o transporte fluvial as mães trabalhadoras muitas vezes não têm com quem deixar seus filhos para irem para os seus empregos creches que possam acolher essas crianças e facilitar a rotina é uma pauta importante na luta pelo direito das mulheres à cidade é função do plano diretor a pensar nos espaços urbanos de acordo com as necessidades logísticas das suas habitantes além das populações das zonas urbanas o plano diretor deve assegurar o respeito à cultura e aos hábitos das comunidades tradicionais

como por exemplo populações indígenas quilombolas agricultores familiares populações ribeirinhas assentamentos terreiros de matriz africana dentre outros os territórios dessas populações devem ser marcados como zonas especiais para que seus direitos sejam garantidos e seus espaços respeitados a saúde das pessoas que vivem em uma cidade depende de diversos fatores tais como saneamento básico acesso a equipamentos de saúde acesso à informação moradia ambientes fora de risco entre outros o plano diretor enquanto mecanismo que estabelece o crescimento e desenvolvimento da cidade tem a obrigação de incluir estratégias que melhorem diretamente esses fatores o meio ambiente da cidade e suas

paisagens naturais devem ser levadas em consideração no desenvolvimento de qualquer cidade construções que prejudicam rios matas e outros elementos naturais precisam ser evitados o plano diretor tem como função também proteger seus recursos naturais assim a cidade vai crescer mas de forma justa e preservando o patrimônio histórico as comunidades populares e meio ambiente nós estamos num momento de revisão dessa lei e é preciso que todos e todas participem pois ela decidirá os rumos da nossa cidade pelos próximos dez anos como participar conversando com outras pessoas e comunidades sobre a revisão do plano diretor participando da elaboração

de propostas nos momentos de participação criados pela prefeitura se tornando da alegada o delegado e participando da conferência que será realizada no fim do processo acompanhando a tramitação do plano diretor na câmara de vereadores [Música]