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[Música] Bom dia a todas e todos sou Letícia Rocha cerimonialista e mestre de cerimônias da pgt irei conduzir este evento sou uma mulher branca cabelos castanhos que estão presos no coque e Estou vestindo uma blusa estampada e um blazer Preto tem início o segundo dia da terceira edição da conferência e exposição Nacional de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência o reconecta com a participação das procuradorias regionais do trabalho pedimos gentilmente aos integrantes da mesa que antes de iniciarem as falas façam a autodescrição e do ambiente onde estão em respeito às pessoas que não podem

ver as atividades com apresentação do Ministério Público do Trabalho no distrito federal e Tocantins meu nome é J Helena sou procuradora do trabalho e vou fazer minha áudi descrição sou uma mulher branca alta de cabelos castanhos e estou usando óculos de aros escuros com um vestido azul com uma gola um pouco alta azul escuro estou sentada à frente da minha mesa no gabinete que ocupo na sede da procuradoria regional do trabalho da 10 região A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª região realizou em Junho deste ano audiência coletiva para fins de implementação e desenvolvimento do

projeto da cor de igualdade de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho na audiência foram convidadas empresas que não cumpriam a cota de pessoa com deficiência eh representantes do Senac representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes da secretaria eh de pessoa com deficiência daqui do Distrito Federal foi um evento muito importante em que as partes se reuniram para dialogar e verificar a importância da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho a importância de capacitar o departamentos de de gestão de pessoa das empresas para receber as pessoas com deficiência e

a importância de capacitar as pessoas com deficiência para melhor ingresso no no mercado de trabalho a partir desse evento eh em que houve uma ampla participação de empresas da da região houve um avanço eh com implementação de cursos desenvolvimento de cursos pelo Senac tanto paraa capacitação do RH das empresas para receber e e e sensibilizar a diretoria das empresas os trabalhadores no âmbito das empresas para receber as pessoas com deficiência bem como um um foi desenvolvido um curso de capacitação eh de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho a gente percebeu que esse

diálogo entre todas as as instituições todos os os presentes possibilita a construção de pontes para que a gente possa de de forma digna implementar o direito de inclusão das pessoas com deficiência Eu me chamo Flávio Santos Sou natural de Recife Pernambuco eu venho de uma família bem humilde da Periferia de Recife uma comunidade bem carente meus pais não tiveram nenhuma formação Educacional minha mãe é analfabeta e meu pai sabia um pouco apenas basicamente assinar seu nome e algumas contas né e matemáticas e trabalhava com ferante e por vir de uma comunidade carente e ser sendo

uma pessoa com deficiência sempre enfrentei muitos problemas tanto pela condição social quanto pela condição física eu tive paralisia infantil com 2 anos de idade e desde então a limitação física me acompanhou e sempre foi um fator que destacou e Em algum momento trouxe limitações para acender outras situações um dos pontos importantes da minha vida de aprendizado e de crescimento foi o esporte eu fui atleta paralímpico durante basicamente 35 anos da minha vida e no esporte eh eu me encontrei como pessoa também e me trouxe muito aprendizado hoje eu sou pedagogo hoje eu tenho uma carreira

profissional estabelecida eu sou servidor de carreira da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e atualmente exerço uma função de secretário de estado da pessoa com deficiência e é importante falar um pouco do quem eu sou hoje e mostrar essa trajetória de de onde eu vim para exatamente estabelecer um parâmetro de evolução de que como pessoa com deficiência a gente consegue superar e consegue transpor Barreiras e chegar onde se quer chegar como eu falei eu venho de uma família muito humilde e com meu pai eu aprendi uma coisa muito importante e no esporte eu vim concretizar

isso a sempre procurar fazer o melhor meu pai ele sabia basicamente duas contas que era somar e e subtrair essa limitação de aprendizado de conhecimento ele trabalhava com com com vendas de frutas nas feiras e posteriormente ele começou a evoluir exatamente fornecendo essas frutas na feira fazendo aquilo que que era limitado a ele pelo conhecimento que ele tinha com duas contas ele conseguia negociar fechar negócios e com isso ele conseguiu evoluir muito e nos tirou como família de uma situação de de quase miséria para uma situação um pouco mais estável conquistou um certo patrimônio com

essa limitação de conhecimento que ele tinha e com isso eu aprendi que você não precisa eh ser o melhor mas fazer o melhor com a aquilo que você tem isso foi um princípio que eu levei pra minha vida e quando eu conheci o esporte também foi algo que se fortaleceu porque no esporte Às vezes você pode ser o melhor em determinado momento mas em um outro momento você pode ser o último da fila né em um campeonato eu era campeão era vangloriado e em outros eu nem sequer aparecia entre os 10 melhores isso me fez

entender que nem sempre a gente precisa ser o melhor nem sempre a gente precisa mostrar que é campeão mas em todo momento você fazer o melhor te leva a sempre entender mesmo com limitação você pode chegar mais longe dentro daquilo que você faz e isso eu levei pra minha vida pra minha vida profissional eu moro em Brasília a 34 anos quando eu cheguei aqui eu vim numa aventura Talvez uma das maiores Aventuras da minha vida vindo de Recife com r$ 50 no bolso um sonho de ter aqui as oportunidades que ali onde eu residia eu

não tinha e com r$ 50 no bolso e um sonho passei muitas necessidades e principalmente como pessoa com deficiência durante toda a minha vida a dificuldade sempre me me alcançou Mas mesmo Com todas essas dificuldades eu consegui avançar e buscar algo melhor paraa minha vida então cheguei aqui com R 50 no bolso um sonho de ter oportunidades morei de favor durante um tempo dormia no chão num colchão emprestado e como pessoa com deficiência e com pouca formação Tive que me submeter muitas vezes a a estar em subempregos e empregos que que viam muito mais a

minha limitação do que a minha potencialidade aqui conheci então uma empresa que foi muito importante na minha vida que foi o SENAI eu entrei pro SENAI foi uma oportunidade interessante porque eu tinha pouca formação Educacional pouca formação profissional formação técnica e Surgiu uma oportun de trabalhar como instrutor numa área de serigrafia que era para trabalhar com menores infratores e a educação sempre foi para mim um fator primordial para crescimento porque tive referências na minha vida de professores que me colocavam em uma situação sempre de evidência positiva então quando eu recebi um convite para trabalhar no

SENAI era para ser um instrutor na área de serigrafia eu tinha um conhecimento da área mas não tinha formação para ser um grande profissional daquela área como professor mas aceitei o desafio e tentei fazer o melhor e eu me lembro que no mês que antecedeu o início do meu trabalho no SENAI eu passei um mês pesquisando estudando me preparando para que quando eu chegasse lá eu tivesse a condição mínima de poder ser realmente uma referência naquela área profissional e e fazendo melhor seguindo o princípio de fazer o melhor eu me destaquei dentro da empresa ao

ponto da empresa eh ter interesse de investir em mim como profissional e dentro do Senai durante 4 anos e eu tive o apoio para poder me formar como pedagogo sendo custeado efetivamente como alguém com ensino superior e fui a primeira pessoa da minha família a ter o ensino superior completo e isso é uma experiência interessante porque a empresa não me viu como uma pessoa com deficiência a empresa não me viu como alguém que era limitado a empresa não me viu como alguém que tinha eh uma situação de vulnerabilidade ela visualizou a potencialidade que existia em

mim e dentro dessa visão ela decidiu investir 4 anos depois eu estava ali formado e podendo contribuir com a empresa com o nível de informação eu tinha recebido Isso é uma experiência interessante porque quando a gente vê hoje como secretário as empresas muitas vezes eh buscando pessoas com deficiência apenas para cumprir cota sem entender a potencialidade que uma pessoa com deficiência pode ter na área laboral Isso realmente me entristece porque eu não eu costumo dizer com os amigos que eh eu não quero ser exemplo mas eu sou um exemplo de que pode dar certo quando

você dá a oportunidade e talvez essa seja a grande palavra que as pessoas com deficiência precisem ter na vida oportunidade oportunidade de mostrar sua potencialidade e mostrar que a limitação não é maior do que a sua capacidade funcional a sua capacidade profissional e ali Eu me formei no SENAI e trabalhei ainda vários anos e posteriormente Saí da empresa para buscar novas oportunidades entrei na área de gestão de instituições fui diretor de algumas entidades de pessoas com deficiência e ali dentro da experiência de vida que eu tive dentro da experiência profissional que eu tive eu busquei

também levar outras pessoas com deficiência a um patamar de de superação de desenvolvimento eh alguns anos trabalhei como gestor institucional e posteriormente entrei paraa área governamental exatamente por me destacar sendo uma pessoa que sempre trazia algo de novo de inovador para as situações existentes das pessoas com deficiência que eu tive relacionamento Fi gestou em alguns governos aqui do Distrito Federal trabalhando na coordenação da área da pessoa com deficiência trabalhando na área de desenvolvimento da pessoa com deficiência e agreguei a essa minha vida profissional toda essa experiência as dificuldades que eu enfrentei na minha formação as

dificuldades que eu enfrentei na minha relação familiar na minha relação social agreguei o conhecimento da qualificação profissional como algo importante que aprendi no sená a importância da qualificação profissional para que as pessoas pudessem ter realmente essa oportunidade de crescer tendo formação e buscando essa formação então em várias instituições que que trabalhei que desenvolvi projetos voltados para pessoa com deficiência foi sempre uma área que eu busquei valorizar a área da qualificação e a área da empregabilidade porque ao meu ver a oportunidade de um emprego ela não apenas mexe com a vida financeira e de sobrevivência ela

trabalha a autoestima da pessoa ela trabalha uma mudança de paradigma de modelo para aqueles que estão ao seu redor E eu tive a grata satisfação de ter experiências interessantíssimas pessoas com deficiência Inclusive eu também dentro de de áreas de trabalho onde se mudou a a a visão e a filosofia de todo aquele grupo de trabalho Ou seja pessoas que viam uma pessoa com deficiência produzir muitas vezes muito mais do que uma pessoa que não tinha deficiência Isso muda o paradigma o modelo de visão a postura eh daqueles servidores isso eu levo paraa minha vida sempre

fazer o melhor e dentro dessa linha né de crescimento Nós entramos para o governo gestores de várias de vários governos aqui no distrito federal e eu diria que de forma interessante nós trabalhamos tanto de governos de esquerda quanto Gover de direita governos centrais porque muitos não viam eh não me viam politicamente me viam como uma pessoa que tinha uma visão para desenvolver um trabalho é realmente séo sri voltar da pessoa com deficiência até o ponto que chegamos agora e Recebi o convite para ser secretário de estado da pessoa com deficiente e dentro da secretaria essa

mesma Filosofia de sempre fazer o melhor tem me conduzido a desenvolver políticas públicas que realmente mudem a vida das pessoas e uma das grandes políticas que nós procuramos desenvolver dentro da nossa secretaria é exatamente a política de empregabilidade porque o emprego dignifica o emprego estabelece uma mudança de vida e dentro dessa parceria tivemos a grata satisfação de conhecer e de desenvolver com o Ministério Público do Trabalho é não apenas uma parceria visando estabelecer empregabilidade mas uma parceria visando estabelecer mudanças de vidas porque as pessoas que conseguem o emprego elas conseguem mudar a sua vida sua

vida social sua vida familiar sua vida pessoal e e dentro dessa linha Claro passamos pela etapa da qualificação que é uma etapa também que estamos construindo em tratativa com outros órgãos como o Senac e outros que poderam vir para contribuir nesse processo e é interessante que quando nós estivemos em uma reunião estabelecida pelo Ministério Público do Trabalho com algumas empresas e com o próprio Senac que esteve aqui eh juntos discutindo a o desenvolvimento essa política uma das coisas interessantes foi quando nós apresentamos a a relação do nosso banco de dados Que contava na época com

mais de 2.000 pessoas cadastradas pessoas com deficiência que buscam oportunidade de emprego e a gente pode apresentar eh que para muitos Era surpresa mas para mim nem tanto que muitos ali tinham formação superior tinham conhecimento técnico tinham experiência profissional em diversas áreas o que para muitos foi Surpresa porque da visão de muitas empresas as pessoas com deficiência não t qual educação não tem formação não tem capacidade funcional e laboral e e nós conseguimos mostrar ali um pouco dessa diferença e do quanto é importante eh conhecer essa temática da pessoa com deficiência e realmente valorizar as

pessoas dentro da da sua qualidade profissional dentro da sua potencialidade profissional e não apenas visualizar a sua limitação seja ela física auditiva visual ou intelectual porque cada um tem o seu potencial cada um tem a a sua capacidade estabelecida dentro daquilo que construiu e eu digo isso pela minha própria experiência eu falei no início da palavra eu venho de uma família muito humilde de uma comunidade muito carente eu tinha tudo para dar errado sou de cor Alguns chamam de pardo mas eu diria eu eu prefiro me chamar de negro né assim assumindo a minha Negritude

eh e eu tinha tudo para dar errado eu era pessoa que talvez fosse vista como alguém que nunca tivesse a condição de ter a oportunidade de ser alguém melhor lembro que com 16 para 17 anos minha mãe me levou no INSS para buscar a minha aposentadoria porque ela achava que a minha condição física não me daria a condição ter alguém maior e melhor do que eu era e eu me lembro de uma experiência muito interessante porque eu não tinha conhecimento muito sobre isso e achava até que era alguma coisa benéfico e quando eu cheguei na

avaliação do INSS o médico olhou para minha mãe e falou assim não mas ele não tem como se aposentar Ele é uma pessoa totalmente capaz ele tem intelectualidade ele tem uma condição física limitante em algumas áreas como a a física né de ter paralisia dos membros inferiores eu tive polim Elite paralise infantil Mas ele tem a capacidade intelectual de de ser o que ele quiser ser e eu me lembro que a minha mãe ficou muito decepcionada porque ela achava que eu não tinha essa condição e que o salário mínimo me daria sustentação o resto da

vida e ali eu teria minha condição de sustentar e depois analisando isso eu nunca fiquei tão feliz de ter um não na vida como esse de dizer que não ele não iria me aposentar porque eu tinha condição e realmente eu busquei essa condição Talvez hoje aquela palavra tenha sido a melhor palavra para minha vida e que a minha limitação não me condicionava a estar numa condição de de inferioridade mas que eu poderia chegar onde eu quisesse chegar e dentro dessa linha a minha vida é assim uma vida de dedicação uma vida de buscar conduzir as

pessoas para essa condição de querer chegar onde eles querem chegar e talvez muitos que estejam vendo esse vídeo tenam experiência de pessoas que conhecem talvez sejam pessoas que tenham superado as barreiras tenham rompido e as barreiras do preconceito da discriminação como também podem conhecer pessoas que ainda estejam limitadas ou condicionadas a estarem limitadas àquilo onde as pessoas colocaram muitas vezes a gente é conduzido para ser alguém pelo que as pessoas conceituam ou preconceituoso nesse vídeo e é uma pessoa com deficiência e talvez se ache na condição limitante saiba que você pode ser muito mais do

que você é essa é minha experiência de vida como eu falei eu aprendi com meu pai eu aprendi com o esporte eu aprendi com a superação no dia a dia combatendo preconceito e hoje minha condição de secretário tenho buscado mudar a vida das pessoas é um processo simples não é fico muito feliz hoje de fazer parte de um governo que tem uma visão diferenciada para as pessoas com deficiência não apenas por eu ser o secretário mas por ter a visão de que as políticas públicas precisam precisam ser voltadas para esse segmento durante muitos anos aqui

no distrito federal a pessoa com deficiência não foi vista com um olhar de valorização mas hoje é nós temos uma secretaria específica que cuida da pessoa com deficiência temos órgãos do governo que estabelecem outras políticas públicas em parceria conosco nós temos órgãos como o Ministério Público do Trabalho que tem uma visão muito mais Ampla e muito ligada também comungando conosco de uma visão realmente de inclusão mas não apenas da inclusão de colocar uma pessoa com deficiência no mercado de trabalho mas colocar essa pessoa com a condição de se desenvolver como pessoa se desenvolver como profissional

a minha experiência como eu falei dentro do Senai mostra isso mostra que se a empresa investir ela pode ter um grande profissional se ela investir ela pode ter uma grande pessoa trabalhando e se desenvolvendo que não é a sua limitação física auditiva visual que vai impedir ela de avançar e de crescer pode ser muito mais e e fico muito feliz de estar desenvolvendo com Ministério Público do Trabalho e essa parceria principalmente porque a gente não não se prende na visão piega de ver a pessoa com deficiência dentro da sua limitação mas vendo-a dentro da sua

potencialidade é nessa linha que eu gostaria que você que está me vendo agora está me ouvindo e conhecendo um pouco da minha história um pouco da minha vida possa ter também uma visão Ampla da importância de se desenvolver políticas públicas para pessoa com deficiência e estabelecer para ela realmente uma vida melhor eu costumo usar duas frases muito marcantes na minha vida de duas pessoas que viveram em tempos totalmente opostos uma delas é o Martin Luther King e Em algum momento da sua vida ele soltou uma frase que é muito célebre e conhecida no mundo todo

que ele disse eu tenho um sonho e ele falava desse sonho como algo que ele via as pessoas de forma igual Independente da sua raça do seu credo e da sua condição social e eu complementaria da sua condição física então ele tinha um sonho de que todos em algum momento seriam iguais e 50 anos depois um outro homem também negro assumia um dos principais países do mundo Talvez o principal na época dos Estados Unidos o Barque Obama e ele usou como frase da sua campanha política a expressão Yes we can sim nós podemos vocês entendem

que 50 anos atrás Martin Luther King procurava igualdade em um país preconceituoso com relação aos negros e50 anos depois um negro assumia a presidência daquele país e essas duas frases elas se se comungam dentro de uma visão de complementação porque quando nós sonhamos nós podemos e essa filosofia que eu gostaria que todas as pessoas com deficiência pudessem ter eu ten um sonho Sim nós podemos e que você também tenha esse sonho que você tenha essa visão que nós somos muito mais do que a nossa aparência do que a nossa limitação Deus abençoe meu nome é

Igor Carvalho eu sou pessoa com deficiência visual praticamente de nascença e tô aqui para contar um pouquinho da minha experiência no mundo do trabalho obviamente na dinâmica de vida também eu nasci prematuro de 5 meses e TRS semanas em decorrência de um incidente na gravidez da minha mãe e lá naquela oportunidade eu fui pra incubadora e na incubadora a minha retina foi queimada minha visão foi sucumbida né Então a partir dali a minha família e eu desde a incubadora nós enfrentamos é desafios Jamais imaginados porque é naquele momento não tinha ninguém com deficiência na família

como também é a realidade é de muitas pessoas eh inúmeras Barreiras foram quebradas a ao longo do tempo então ali a minha mãe teve que buscar todos os artifícios para conseguir ali me dar uma educação eh por razões pessoais a minha mãe teve que vir para Brasília e aqui eu fui inserido no Centro de Ensino especial de deficientes visuais onde lá eu me alfabetizei eh aprendi a a ler e escrever em Brave tive acesso inicial a tecnologias como computador que são ferramentas essenciais computador que fala voz sintetizador que sim me trouxe a oportunidade de me

igualar aos demais né numa dinâmica do dia a dia me alfabetizei eh no no ensino médio com todas as dificuldades que o ensino inclusivo tinha a época e que acredito até que hoje melhorou bastante mas que naquela época mesmo não fazendo tanto tempo assim mas tinham várias dificuldades e hoje eu faço o curso de direito pela Universidade de está de Sá graças a uma parceria do comitê paralímpico brasileiro por meio do Atleta Cidadão é estar na faculdade de direito curado é pelo pela oportunidade de bolsa e aí na dinâmica do trabalho eu eu sou técnico

informática também e eu desde cedo nessa apresentação que me deram lá na escola eu sempre me interessei por computador eu sempre me interessei pela informática porque eu sabia que er ia me levar a grandes lugares eu entendia que aquilo era uma janela de oportunidades e com 15 anos de idade eu já busquei minha Independência para andar só que é uma coisa muito natural no meio de pessoas com deficiência visual e já saía de casa mesmo informalmente trabalhando já saía para arrumar computadores né porque eu queria ter o meu próprio dinheiro mesmo que fosse pouco mas

era um dinheiro para tomar uma Assaí e eu vi que era possível no meu próprio meio de pessoas com deficiência ou não eu já saí de casa para arrumar os computadores etc aí depois de passar no ensino médio vindo para essa trajetória de carro né da fase adulta fui buscar oportunidade em várias empresas E aí entra né a importância do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica é perante as empresas e perante a sociedade como todo em várias esferas né de atuação porque eu mandei um currículo para uma empresa eu já tinha curso técnico informática

e coloquei lá direitinho no meu currículo tá mandei E aí fui PR entrevista de ego num determinada empresa eu cheguei lá e a gestora do RH lá ela disse assim olha eu eu não vou poder te contratar e A vaga era de auxiliar administrativo mas PR pessoa com deficiência sem experiência Não exigia ela me deu a seguinte resposta eu não vou poder te contratar porque você tem que mexer no computador e e eu acho que nós não temos adaptação razoável para você infelizmente nós não vamos te contratar por essa razão pedimos até desculpa ânsia de

querer o primeiro emprego né poxa fiquei ali consternado com aquilo e não me segurei falei a senhora respeitosamente a senhora teve eh a sensibilidade de ler o meu currículo eh ela não eu li eu falei não a senhora me desculpa com todo o respeito a senhora não leu o meu currículo a senhora leu o meu número de telefone e o meu e-mail para poder me me chamar para entrevista e negar dizer que que eu não poderia exercer essa função aqui por ter que usar um computador porque eu sou técnico informático e tá no meu currículo

eu tenho experiência de ao de data desde adolescente eu poderia inclusive revitalizar o sistema de acessibilidade da empresa por meio do meu conhecimento e a senhora não se atentou para isso então eu saio dessa dessa oportunidade respeitosamente desprestigiado muito consternado e eu entendo o como a senhora pode ter essa posição mas respeito a posição da senhora e vou seguir o meu caminho e segui o meu caminho continuei a minha vida de estudo de de busca por oportunidade no esporte também e tive a oportunidade de iniciar minha vida profissional no ano de 2018 no serviço público

aqui no governo do Distrito Federal na época era uma coordenação de de pessoas com deficiência e eu antes de vir trabalhar eh como servidor recebia o benefício e eu não me contentava com isso porque eu acho que não é o lugar de uma pessoa com deficiência se contentar apenas com um salário mínimo nós podemos muito mais é é uma grande ajuda se você pensar que às vezes famílias se sustentam com esse com esse valor e que isso é importante pra dinâmica de evolução social poxa é importante mas não é tudo as dificuldades elas existem mas

eu acho que nós temos que ser eh maiores que elas e e e maior até do que as dificuldades que a gente enfrenta no nosso dia a dia é a capacidade que a gente tem de apanhar mesmo sabe de de saber receber pancada e converter aquilo como força propulsora para para a dinâmica de evolução e de alcance dos nossos sonhos dos nossos objetivos e eu fico muito grato a oportunidade que eu tenho é na Secretaria da pessoa com deficiência e com essa parceria assim maravilhosa com o Ministério Público do Trabalho porque hoje eu posso ajudar

pessoas com deficiência sobre a liderança do secretário mas eu na condição de de assessor eu posso ajudar outras pessoas com deficiência que passaram e passam pela mesma coisa que eu passei eu posso sentar por exemplo hoje como empresário e dizer para ele assim ó a pessoa com deficiência tem condição de trabalhar surdo tem condição de trabalhar se ele tiver uma ferramenta de acessibilidade o cego ele pode trabalhar se ele tiver um computador que fala mostrando por exemplo que a ferramenta é gratuita a empresa não tem que gastar nada com isso não tem que pagar valores

exitantes como antigamente era era uma cultura de pensamento e até por falta de de tecnologia eu tentei assim resumir de forma muito prática dentro do que é possível a minha dinâmica de vida e eu acho que Alcançar os nossos sonhos não pode ser só um desejo pode ficar só no campo do sonho eu acho que Alcançar os nossos sonhos e os nossos objetivos é uma necessidade porque não é a deficiência que pode nos diminuir é numa sociedade pelo contrário tem que nos engrandecer E demonstrar na dinâmica de vida para todos que nós não temos deficiência

nós temos eficiência e nós somos capazes de chegar onde quisermos quero agradecer a Deus né acima de tudo ao Ministério Público do Trabalho pela oportunidade à secretaria da pessoa com deficiência ao secretário nos todo o corpo é da secretaria da pessoa com deficiência que me permite estar aqui também nessa dinâmica de evolução e de busca realmente por inclusão no mundo no tralho pra pessoa com deficiência que é quem mais necessita essas pessoas que precisam assim como eu precisei preciso também elas são as que mais necessitam Muito obrigado e eu fico muito grato por dar esse

depoimento e contribuir com a sociedade com a minha [Música] história teremos agora apresentação do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais com os temas inclusão no mercado de trabalho de pessoas com sofrimento mental e a experiência do emprego apoiado pelo cais Centro de Atendimento e inclusão social em Contagem Minas Gerais Boa tarde sejam muito bem-vindos todos que nos assistem eh virtualmente em todo Brasil Meu nome é Fabrício pena eu sou representante da cor de igualdade do Ministério Público do Trabalho é a Coordenadoria Nacional de promoção da liberdade de oportunidades de eliminação da discriminação no trabalho

antes de começar vou fazer minha autodescrição eh sou homem branco eh cabelos pretos de barba 37 anos tô usando um headset um fone de ouvido um palitó preto e uma camisa rosa clara eh né com muita alegria Hoje a gente vai apresentar aqui mais um painel do reconecta eh organizado pela Procuradoria Regional do Trabalho da terceira região de Minas Gerais e a nossa nosso objetivo é trazer uma conversa né que eu tenho certeza que vai ser muito enriquecedora com duas pessoas eh que fazem a inclusão acontecer aqui no nosso estado né que vão trazer aí

um relato de suas experiências eh na promoção dos direitos das pessoas com deficiência com enfoque n na inclusão no mercado de trabalho né é a Patrícia Siqueira a Cristina Abranches Batista né a quem eu agradeço profundamente a disponibilidade a parceria eh antes de apresentar melhor né nossas convidadas eu quero eh relembrar que o reconecta é um evento Nacional do Ministério Público do Trabalho eh o título oficial é a conferência e exposição Nacional de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência uma iniciativa eh desenvolvida realizada 100% online hoje né que permitindo aí a participação de pessoas

em todo o Brasil eh cuja finalidade né é amplificar o debate sobre a inclusão no trabalho de pessoas com deficiência eh promover concientização eh compartilhar né boas práticas sobre essa matéria e e de certa forma unir né todas as pessoas que estão de certa forma envolvidas com essa matéria eh Principalmente as próprias pessoas com deficiência eh mas também os diversos agentes públicos que atuam eh nessa matéria as empresas seus representantes eh e toda a sociedade civil eh organizada eh o reconnect ele tem essa ideia de de parceria de troca eh inclusive temo possibilidade das empresas

eh fazerem divulgação de ofertas de trabalho eh das pessoas com deficiência trazerem seus currículos e fazerem o cadastro e né também promover essa Ampla capacitação né sobre muitos temas que envolvem aí eh os direitos das pessoas com deficiência e principalmente a sua implementação prática né Eh hoje eh todos que atuam né nessa Seara tem conhecimento de que da importância né da convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência promulgado aqui no nosso país em 2007 que inspirou a nossa lei brasileira de inclusão de 2015 e né isso hoje representa para nós eh uma normativa

extremamente moderna eh protetiva que traz eh realmente instrumentos eh e ferramentas paraa efetivação dos direitos das pessoas com deficiência na Seara do mercado de trabalho traz também obrigações aos empregadores para receberem essas pessoas com deficiência nos ambientes de trabalho e de certa forma para que possa ser possível eh a utilização do potencial que essa legislação que a nossa Constituição traz né E propiciar aí o o gozo dos direitos fundamentais pelas pessoas com deficiência a gente precisa conhecer discutir e compartilhar cada vez mais esse assunto para que possamos avançar eh no mercado de trabalho a gente

sabe ainda são imensos os desafios para incluir a pessoa com deficiência e principalmente quando nós lidamos com casos de deficiências mais severas de deficiências múltiplas eh muitas vezes temos empresas que querem adotar ações de inclusão mas não sabem como fazer eh em outros casos eh empresas que muitas vezes por puro eh desconhecimento acham que não é possível contratar pessoas assim né e por isso acabam até incorrendo em condutas capacitistas condutas discriminatórias né então eh a importância de reverberar as experiências que dão certo que geram frutos para que possam ser conhecidas e replicadas né então hoje

a gente vai passar aqui por muitos temas que são centrais nessa discussão o próprio conceito de pessoa com deficiência acessibilidade adaptação razoável emprego apoiado e algumas outras né então Eh sem me estender muito mais eu vou apresentar nossas convidadas que hoje vão eh trazer aqui a sua expertise A primeira é a Cristina Abranches eh superintendente do cais que é o Centro de Atendimento e inclusão social de Contagem a Cristina que tem um um belo histórico aí na inclusão das pessoas com deficiência principalmente pela implementação do emprego apoiado que é uma das Ferramentas aí que a

nossa legislação traz paraa inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho muito prazer muito obrigado pela presença Cristina a segunda é a Patrícia Siqueira A Patrícia é auditora fiscal do Ministério do Trabalho e coordena aqui em Minas o projeto de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho é um prazer recebê-la Patrícia que já é uma parceira Fiel do reconecta e cujo trabalho a gente já conhece a referência aqui em Minas vai muito além da Mea fiscalização de empresas como se poderia imaginar né mas é um trabalho que aí já alguns

anos busca parcerias projetos né implementações Realmente positivas para beneficiar pessoas com deficiência que querem ingressar no mercado de trabalho a Patrícia vai falar um pouco sobre a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com sofrimento mental né uma matéria também extremamente importante como eu dis Um Desafio enorme paraas empresas e para todos que atuam nessa área mas acho que como quase tudo que a gente vai conversar aqui que é possível possível fazer mais do que possível né preciso fazer para que a gente possa né garantir cada vez mais a dignidade dessas pessoas que também tem

o direito de trabalhar em nome do mpt do reconecta eu agradeço a presença de vocês passo a palavra inicialmente para Cristina eguida para Patrícia Pode ficar à vontade Cristina muito obrigada Eu que agradeço mente tá aqui é um prazer enorme eh Agradeço ao Ministério Público trabalho em nome do Fabrício e o prazer ainda maior se eu posso dizer assim tá dividindo com a Patrícia Sequeira do Ministério do Trabalho que é uma companheira e há muito nós estamos nessa luta juntas então eu quero hoje compartilhar Nossa experiência do Cais do Centro de Atendimento e inclusão social

que tem sede em Contagem de Minas Gerais mas a gente atua na inclusão e na verdade eh em todo em todo o Brasil vou dizer assim mas principalmente na grande BH eh eu vou compartilhar com vocês um pouco que eu trouxe mas eu deixo aberto pra gente ir conversando eu acho que é é bem bem melhor assim bom a minha udi descrição Antes de eu começar a compartilhar eh eu sou uma mulher eh considerada Branca Então eu tenho cabelos curtos um pouco ondulados tô com aqui hoje tá um pouco frio eh tô falando de Belo

Horizonte Minas Gerais então tô com casaco bege com e Sharpe Rosa eh e para est aqui falando com vocês eu passei batom tô de Batom Rosa também combinando com a minha Sharpe Vou compartilhar aqui eu pensei em em falar um pouco assim sobre emprego apoiado em trazer a experiência Nossa do cais apresentar o que é o cais para quem não conhece o nosso histórico do emprego apoiado eh o que nós conquistamos e nesse histórico um pouco dos Desafios que enfrentamos e o que hoje a gente considera como desafio e e propostas pra gente tentar vencer

então vou seguir um pouco por aí tá bom então o cai Centro de Atendimento e inclusão social eh no os slides que eu trouxe eu vou trazer sempre a figura das pessoas que a gente atende então vou ter sempre fotos dele aqui tem dois jovens dois trabalhadores que participaram de nosso programa e uma foto minha eu sou superintendente do cais eh eu dirijo também uma instituição duas instituições em Belo Horizonte f e enlace todas envolvidas com a questão da pessoa com deficiência da inclusão da pessoa com cência e do atendimento meu doutorado foi em Ciências

Sociais pensando sobre a inclusão e o que seria o papel das instituições então o cis eh é uma organização sem fins lucrativos que existe desde 1971 e ela foi fundada como uma escola especial como a maioria das instituições na época então eram para 20 alunos com deficiência mental que estavam excluídos o nosso diferencial que eu posso destacar aqui é que a defesa da inclusão em 1998 passou a ser a nossa missão o que fez toda uma mudança de estratégia de atendimento da instituição e trazendo novos clientes e novos programas Digo aí como novos clientes as

empresas elas passaram a ser também um cliente que a gente passou a atender assim como as escolas e novos programas a gente começou a ter o núcleo de inclusão no trabalho o nep núcleo de estudo e pesquisa inclusão Onde fazemos consultorias também para as empresas isso nos levou a deixar de ser uma Pai a gente começou como uma pai e Assumimos o Centro de Atendimento e inclusão social como a nossa razão social Nossa identidade eh cais como mesmo cais do porto ou seja um lugar de passagem não é onde a pessoa com deficiência fica lá

e e lá é a única saída que ela tem a nossa missão evoluiu no decorrer desse tempo se nós começamos lá 98 tendo a inclusão como missão como se fosse a gente fazer a inclusão nós somos amadurecendo e descobrindo que nós contribuímos paraa inclusão que é um direito e que a gente contribui com o convívio com a diversidade com promovendo tanto a Inovação no atendimento então a gente realiza o atendimento como a gente na inclusão a gente preconiza que a gente traz um novo olhar sobre a deficiência não como incapacidade não como déficit mas como

pessoas que podem e t o direito de estar na sociedade nossa visão visão é ser referência Internacional na inovação no atendimento especializado em inclusão e o Nosso propósito que nós sonhamos o nosso grande sonho é que todas organizações sejam elas escolares ou empresariais se tornem inclusivas e que que toda pessoa com deficiência tem acessibilidade onde desejar e necessitar frequentar então É nesse sentido que a gente realiza todo o nosso atendimento que é principalmente na Instituição o atendimento direto na área Clínica saúde educação para a deficiência intelectual e para o teia o transtorno do espectro do

autismo mas na inclusão laboral a gente trabalha com outros quadros com outras deficiências e também com pessoas em sofrimento mental e e é muito importante dizer isso porque em Nossa contemporaneidade hoje o que a gente percebe é um aumento muito grande tanto de prematuros que trazem a a uma das digamos eh consequências ou morbidade é que a a criança prematura Ela pode ter alguma maior probabilidade de desenvolver o autismo a deficiência intelectual então a gente já atende o bebê desde que ele sai da da UTI bebês prematuros bom lembrar que nós temos 11,8 de bebês

que são prematuros dos bebês nascidos vivos tem um aumento expressivo de Diagnóstico deficiência intelectual eia a gente vê isso tá Tá na mídia tá muito visível aumentou em quase cinco vezes o teia e um aumento de outros diagnósticos como TDH dislexia que tá próxima à deficiência intelectual e e aeia tudo isso muito por conta de uma imprecisão mesmo da etiologia da causa né e e nessa existe em torno tanto na deficiência intelectual quanto no teia em torno de 40 45% não existe uma causa específica por desenvolver Este quadro isso leva a uma dificuldade de diagnosticar

e a gente vê a dificuldade lá na inclusão no trabalho também de como ter este laudo e por isso tão importante a gente atuar e pensar neste modelo de avaliação nosso programas então vai lá desde o beb que é a que é o acompanhamento de bebês esses que saem da UTI passando pela intervenção precoce que é de 0 a TR de 4 a se na intervenção precoce 2 depois acima de sete o atendimento pedagógico e Clínico o núcleo de inclusão no trabalho pros jovens o atendimento à família que é fundamental acompanhar a família e o

núcleo de estudo e pesquisa e inclusão aqui são só os números de 2023 eh eu vou só destacar aqui que a gente atende então em torno de 650 pessoas por mês e 14 449 no ano com a rotatividade alta desde que a gente passa a fazer um atendimento integral e atender mais cedo a gente tem as altas e um melhor prognóstico no Nite o núcleo de inclusão no trabalho contando com todos que passaram pela nossa avaliação e que estão no emprego apoiado a gente chegou a atender a 341 pessoas no ano passado o histórico do

emprego apoiado então vou falar do emprego apoiado para depois continuar falando do nossa história ele começou nos Estados Unidos no final dos anos 70 foi um projeto desenvolvido exatamente para as pessoas com deficiência intelectual mais severa porque essas pessoas geralmente ficavam em oficinas protegidas de trabalho e não conseguiam ser incluídas no mercado então foi pensado num programa o emprego apoiado ele foi criado com este propósito que é o treinamento no local de trabalho e a disponibilização de apoios para que eles necessitam Então muda a lógica de que é preciso treinar antes para depois colocar então

Eh nos Estados Unidos ele el nas décadas seguintes ele passou a ser uma alternativa para todosos 50 estados americanos com uma política definida como política pública e com incentivo financeiro Então ele tem também financiamento específico e alguns países europeus já seguem o emprego apoiado bom como é que nós começamos a chegar no emprego apoiado nós começamos lá em 1971 quando foi inaugurada e quando começamos a atender eh já tinha marca da aai Contagem na época de que a educação profissional trouxesse para eles uma possibilidade de autonomia então a gente começou com uma marcenaria com móveis

em taboa porque eram móveis mais simples para as pessoas conseguirem depois desenvolver uma empresa própria e em 94 a gente começou a trabalhar com a terceirização no modelo parecido da ca protegida eu ti parecido Porque a gente já tinha a intenção da Autonomia das pessoas com deficiência mesmo no modelo de terceirização mas era uma época que por exemplo eu tenho uma foto aqui com o número de pessoas fazendo a terceirização a gente tinha quase 100 jovens num galpão enorme um galpão enorme de marcenaria muitas pessoas na educação profissional em função deste modelo a gente foi

convidado em 96 para participar de de um da elaboração de um livro tem aqui a foto dele sobre educação profissional e a inclusão no trabalho paraas apis paraa Federação das apis fizemos eh a formação de pessoas de todas zis do Brasil isso nos possibilitou conhecer outras experiências mas principalmente esse livro A gente escreveu junto com Romeu sasac que ele estava voltando dos est Estados Unidos com a experiência trazendo pra gente o modelo da e do emprego apoiado e foi quando a gente conheceu a possibilidade de trabalhar diferente com as empresas então a gente começou lá

foi mais ou menos a época também 98 que passou a ser o mote da instituição a inclusão a gente começou a procurar as empresas e dizer olha você pode colocar a pessoa com deficiência e a gente faz a supervisão no ambiente de trabalho então a gente começou com esse modelo de supervisão ao mesmo tempo aqui aquelas empresas que começaram com a terceirização vendo a capacidade da pessoa com deficiência abriram um pouco as portas pra gente ter estágio na empresa e a partir daí a gente começou a conseguir entrar na empresa Eh aí a gente percebeu

eu fiz uma pesquisa do meu mestrado a minha dissertação em 2000 2002 que foi sobre a inclusão eu fiquei é muito impactada de escutar dos diretores de grh que quando ele contratava uma pessoa com deficiência e deficiência intelectual ele dizia que reaprenda tudo que ele sabia sobre gestão e que a entrada dele provocou uma mudança muito grande na empresa Então eu fui no mestrado tentar estudar o que que era isso por outro lado eu escutava que a gente percebia que algumas empresas eram completamente favoráveis à inclusão e tentava fazer algo na época com o motte

da responsabilidade social enquanto outras não faziam meio com aquela sabe com uma visão mais assistencialista ou por uma espécie de marketing para ter lá alguém para parecer que faz a inclusão então eu já queria dizer o que que é que diferencia uma empresa da outra a partir de 2003 principalmente com a atuação do Ministério Público trabalho do Ministério do Trabalho do emprego a parceria se tornou possível e as empresas abriram mais as portas em 2012 a gente passou a ser cais eh esse é o caminho nosso então a gente começou com uma oficina protegida aqui

são fotos que eu tô trazendo mostrando lá como que era grande a Marcenaria paraa terceirização pro estágio pro programa Jovem Aprendiz que a gente acabou deixando de fazer porque a gente tinha lá turmas que depois a empresa não necessariamente contratava depois a gente começou a chamar de qualificação em serviço a gente descobriu que não era ter aquela número grande de pessoas na Instituição a gente queria que as pessoas estivessem no trabalho e por outro lado as empresas nos pedindo o trabalhador com deficiência então a gente mudou inverteu nós passamos a ter a nossa equipe nas

empresas com o modelo do emprego apoiado que de fato é o modelo que nos dá uma possibilidade de contratar efetiva eh ele é um apoio e imediação de uma equipe especializada a gente tem to tem psicólogo já tivemos físico médico do trabalho neste modelo eh assistente social com a família e o que a gente busca o suporte paraa pessoa com deficiência pro trabalhador no ambiente de trabalho se no início a gente pensava que o nosso suporte era pro fazer laboral depois a gente percebeu que era também para promover acessibilidade na empresa e essa a relação

entre empresa e família e a própria família ter credibilidade E permitir a inclusão do filho com deficiência Então as vantagens que a gente percebe no emprego apoiado e que passou a ser o programa que adotamos eh hoje nós falamos de uma avaliação ecológic funcional que é a gente perceber na avaliação Quais são os pontos fortes Quais são os apoios necessários e a rede de apoio que a pessoa tem eh e a rede de apoio não é só no que diz respeito ao tratamento mas também numa atividade que ele de alguma maneira já desenvolve eh o

emprego apoiado ele tem o reconhecimento de que todas pessoas são empregáveis então a gente trabalha com esse morte no cais todos aqueles que atendemos desde o bebê independente da sua eh gravidade eu vou falar assim do seu comprometimento a gente sabe que o emprego é possível para ele com o apoio que a gente possa desenvolver então a gente precisa realizar um planejamento funcional para cada um levando em consideração a autonomia do sujeito no trabalho e da empresa intermediação entre a família a pessoa com deficiência a empresa a gente percebe que com o emprego apoiado tem

maior e melhor desempenho nas tarefas maior empregabilidade eh menos rotatividade das pessoas eh integração entre os demais funcionários e a pessoa com deficiência e a gente busca Soluções em de problemas em conjunto então com todos que estão envolvidos no emprego apoiado que que nós já tivemos nesses anos de emprego apoiado assim a gente já teve 700 profissionais com deficiências incluí até 2023 50 empresas impactadas com modelo de inclusão laboral e nem todas desenvolveram a cultura inclusiva mas pelo menos já começaram a pensar na inclusão a gente pode dizer que considerando 7 708 famílias a gente

impactou 3.540 pessoas uma pessoa com deficiência que trabalha e e não é aquele que tá em casa e dependente de mais alguém na em casa então nós estamos falando de autonomia também para uma família e se a gente pensar no impacto em 55 empresas E no meio Empresarial o impacto também já foi muito maior se a gente consegue conquistar aí o RH as mudanças transformadoras que a gente percebeu vou falar primeiro do Positivo né então a gente percebeu trabalhadores com deficiência e seus familiares que deixaram o benefício de prestação continuada esse rapaz que tem uma

foto dele aqui é um que ele ele insistiu com a família eu não quero o benefício eu quero receber o recurso do meu trabalho e a gente tem nessas pessoas que foram contratadas durante esse tempo que já pessoas que já receberam premiação ou alguma promoção no ambiente de trabalho nós percebemos que já tem empresas que procuram atualização sobre inclusão Então não é empresa querendo começar que não sabe o que fazer mas quer inovação e atualização empresas envolvidas na proposta da inclusão e da diversidade no meio Empresarial que às vezes já tem até um setor na

empresa próprio para inclusão e e que já busca Às vezes a rede inclusiva com clientes e fornecedores e parceiros sustentáveis um RH a gente encontra alguns mais aberto e propenso a uma escuta e uma entrevista mais humanizada são conquistas né e rh que a gente começou S lá trabalhar e que às vezes muito fechado e com avaliações muito restritas mas a gente ainda apresenta muitos desafios então antigos e novos desafios na inclusão eu chamo assim o diagnóstico restrito a questão da deficiência ainda é uma demanda muito grande de empresas que nos procuram pela primeira vez

não se pensa na avaliação mais Ampla seja uma avaliação biopsicosocial nem nem imagina uma avaliação lógica funcional eh ainda tá no modelo de adaptação do sujeito e não da sociedade ou da empresa a empresa ainda nos pede você tem lá um pronto como se como se houvesse uma pessoa pronta né ainda pede ainda sonha na adaptação do Trabalhador na verdade isso representa uma cultura Empresarial no modelo para padronizado né o trabalhador padrão que a gente escutou tanto lá no século passado ainda isso ainda está digamos no imaginário de muitos principalmente pessoas de RH de empresas

uma resistência muito grande à diversidade Ah se tem uma deficiência eh que traz um comprometimento maior não quer que é a deficiência mais leve e a deficiência intelectual e o te assim como aqueles com sofrimento mental são os últimos a serem contratados ou a imaginar que podem estar no ambiente de trabalho então a gente tem que ven ter uma barreira muito grande para poder considerar essas pessoas na verdade a gente fala de questões éticas e questões históricas né A empresa que ainda não se percebe com um papel além da produção uma um papel de responsabilidade

social e sustentabilidade eh você disse bem que o poder público né já não se percebe como fiscalizador mas sim como promotor e impulsionador que é fundamental pra gente ter a parceria e mesmo as organizações sociais como a gente as organizações que atendem as pessoas com deficiência eh que não eh que não fique ainda no modelo da oficina protegida ainda oferecendo aquele lugar onde a pessoa não se vê como um trabalhador ou não é considerado uma pessoa produtiva e Capaz contexto histórico a questão da deficiência ainda Vista muito mais como impeditiva e nem muitas empresas e

Mesmo muitas pessoas ligadas ao Ministério do Trabalho ao Ministério Público não sabem de fato o que é o emprego apoiado e como é que isso pode facilitar e e possibilitar a entrada dessas pessoas são nossos Desafios que a gente enfrenta hoje nós temos uma quantidade alta de pessoas com deficiência que estão em casa sem vislumbrar possibilidades de trabalho por isso mesmo né assim e é impressionante pessoas próximas a mim amigos eu acho que todos que estão aqui escutando vai lembrar de uma outra pessoa que tá em casa e que tem capacidade de trabalho então a

gente precisa atuar com os familiares para que que que não tem essa confiança para perceber a capacidade da pessoa com deficiência eh existe uma falta de financiamento para uma avaliação mais detalhada Então não é só aquela avaliação de uma entrevista este modelo que chamamos de Ecológico funcional e e não temos apoio governamental para isso né a gente se o se a o emprego apoiado é reconhecido como Ah é uma modalidade mas não existe o financiamento então a gente fica buscando empresas para serem parceiras nesse financiamento E essas empresas que nós tivemos até hoje foram todas

parceiras mas muitas queixando de ter que pagar para ter um uma uma consultoria uma supervisão uma equipe junto para ela desenvolver a a cultura inclusiva né então é Um Desafio porque ainda existe muito capacitismo a resistência do RH muitos modelos de entrevistas inadequados barreiras de comunicação às vezes usando testes eh modelos que de fato excluem a pessoa e não possibilita a contratação supervisores em empresa com resistência a promover as adaptações necessárias para as pessoas com deficiência Então são Desafios que a gente enfrenta no nosso cotidiano nós já nós estamos com o desafio então de buscar

parceiros e empresas realmente sensibilizados eh hoje a gente tá pensando que esse é o nosso grande desafio onde é que essa empresa que a gente viu crescendo a gente já consegue encontrá-la nossa proposta buscar as pessoas que estão em casa né então esses são os números que nós temos aqui que que veio extraídos do e social né se em Minas Gerais se no Brasil nós temos 9 milhões de pessoas em idade laboral e 517.000 empregadas com uma cota de 973 mil ou seja 5% apenas estão empregadas Onde é que estão essas outras pessoas esses outros

95% assim como em Minas Gerais é o mesmo e é é a mesma eh percentagem né em em Belo Horizonte é um pouco melhor né E e e na grande BH que a gente atua mas ainda assim é muito eh é um disparate vou dizer assim né a gente imagina que 83% das pessoas com deficiência em idade laboral estão em casa então nós queremos buscar essas pessoas e a gente tá buscando parcerias pra gente conseguir divulgar para poder fazer essa avaliação que esse é um modelo né que a gente tá chamando Ecológico funcional onde a

gente pode fazer um um perfil vocacional e um planej de colocação com as pessoas e suas famílias eh a gente propõe o treinamento e a consultoria para RH em um modelo mais amplo e que Contemple a diversidade que a gente acompanha a seleção e o treinamento de candidatos então a gente faz essa proposta paraas empresas uma capacitação para líderes sensibilização e treinamento de equipe sobre inclusão e no final a gente quer desenvolver uma política inclusiva e cultura inclusiva para as empresas é isso que a gente quer chegar monitorar eh conseguir eh acompanhar como essa empresa

ela vai vencendo tanto ampliando as vagas né Eh Cumprindo com aquilo que é digamos a exigência legal mais ampliar para além da exigência né a gente propõe avaliação do posto de trabalho acessibilidade física e atitude orinal e projetos e propostas de mudança para que a empresa consiga se adequar então a gente apresenta um projeto para cada empresa e a gente quer chegar isso é o nosso sonho a desenvolver o selo inclusivo para divulgar E demonstrar avanço nas empresas e no desenvolvimento da cultura inclusiva e a gente fala da cultura é quando tem a mudança em

todas as áreas né o Instituto etos também ele ele coloca um pouco isso assim então a adequação da da legislação é o primeiro passo mas é preciso mudar as práticas adotadas é preciso a gente Às vezes tem que redesenhar processos junto com as empresas repensar às vezes até o sistema que adota eh é preciso est na estratégia gerencial é preciso que tenha orçamento paraa inclusão é preciso que tenha o setor da inclusão e é preciso ser protagonista né então a gente já queer essas empresas que começa a divulgar su suas práticas e disseminação em rede

na rede de fornecedores na rede de clientes Então essa é a nossa a gente quer chegar lá e e ser parceiro no desenvolvimento dessas empresas nesse sentido bom eu falei não acho que era isso que eu queria trazer Eu agradeço muito essa oportunidade assim eu digo que eu falei sem a gente conversar né mas tô aberta a gente poder conversar um pouquinho aqui aqui obrigado obrigado Cristina foi ótimo fica o convite né aí pras empresas paraas pessoas com deficiência também mas para as empresas que se interessarem em ser parceiras eh parabéns pelo trabalho pelo seu

trabalho do cais nessa bela história aí de luta pela inclusão eh e esse pioneirismo mesmo no no no emprego apoiado né que tem um impacto social é muito relevante como esses números que você mostrou aí que são realmente impressionantes eh eu acho interessante como a gente vê casos de empresas que muitas vezes eh iniciaram o processo mas não acreditavam muito ali no sucesso daquilo Ou aquelas que você mencionou bem que fizeram só pelo marketing né pelo pelo retorno ali do mercado mas depois que se abriram e a coisa aconteceu como que viram os efeitos positivos

né da diversidade como aquilo transforma mesmo muda a das pessoas né o ambiente da da empresa então Eh são pequenos avanços né E e essa questão da Cultura a gente fala da cultura da empresa mas a empresa ela só reflete a sociedade né então você falou bem a família também tem essa cultura de que a pessoa não consegue fazer nada a própria pessoa muitas vezes já tá com aquilo estigmatizado nela mesma né então Eh esses essas eh estratégias E essas ações contribuem também para quebrar esses paradigmas para paraa pessoa ver que ela tem um espaço

ali de autonomia por Qualquer que seja né a sua condição para ter uma vida diferente daquilo que a gente viu por muitos anos né a pessoa deficiência que fica em casa fica sentado ali na porta de casa vendo a vida passar né sem grandes aspirações sem sem planos de vida então isso tá mudando e é graças a a instituições né como Cis então foi né Muito bom muito eh satisfatório ouvir aqui o seu relato eh vou né Vamos prosseguir aqui eh com a com a apresentação da Patrícia né que vai falar sobre né o o

projeto que envolve a inclusão social das pessoas com sofrimento mental Patrícia Pode ficar à vontade para abrir a sua apresentação e também para começar sua fala Eh boa tarde né primeiro queria agradecer Agradecer o convite para participar do reconecta um evento super importante do Ministério Público do Trabalho no qual o ministério do trabalho tem se mostrado parceiro eu tenho vários colegas aí auditores que também vão vão participar né considerando que somos órgãos primos né então a gente se ajuda muito né então Eh meu primeiro muito obrigada um prazer estar aqui com vocês Fabrício já é

meu parceiro aqui em Minas Gerais gosto demais de trabalhar com ele e Cristina também minha parceira de muitos e muitos anos e conta com a minha enorme admiração né Ela sabe que ela tem uma admiração que eu tenho uma admiração enorme pelo trabalho que ela desenvolve na inclusão e nesses anos eh eu tenho menos anos que Cristina um pouco na inclusão mas posso dizer que aprendi muito com você viu Cristina porque afinal né Fabrício nós somos da área jurídica né Então apesar da gente defender e defender os direitos a gente precisa aprender um pouco da

prática e Cristina é uma das minhas grandes professoras né E ela é e ela Cristina me faz acreditar nessa questão que a gente defende muito toda e qualquer pessoa com deficiência pode estar trabalhando desde que com né as adaptações e os apoios necessários eh minha áudi descrição né Eu sou uma mulher bem clara de cabelos escuros compridos levemente eh ondulados estou com uma blusa preta com uma parte assim meio acho que é meio transparente assim meio uma renda em cima e hoje tô usando óculos atualmente tô precisando usar óculos a situação não está boa boa

né então tô precisando aí de usar um óculos e vou falar um pouco sobre um projeto que é desenvolvido aqui em Minas Gerais um projeto diferente de inclusão de pessoas com sofrimento mental que é um segmento também que tem um estigma muito grande ele é um projeto que já tem 10 anos que de certa forma ele conta não é exatamente a ferramenta do emprego apoiado Mas é uma ferramenta de apoio também e de parcerias então que também é mais uma estratégia pra gente mostrar que existem mais caminhos realmente paraa gente poder eh chegar no que

todos nós queremos né e eu começo perguntando né se transtornos mentais são deficiência Porque infelizmente até hoje há quem entenda que a saúde mental e e a questão da da deficiência não são tratados aí dentro do mesmo local né então o que a gente pode dizer que até até 2009 até a convenção e e na época do Decreto 3298 né de 99 a gente não entendia não era considerado realmente no Brasil como deficiência os transtornos mentais eles eram tratados de forma bem diferente então a gente tinha na lei uma def a gente o que a

gente chamava de deficiência mental com uma definição de deficiência intelectual né a deficiência mental ela era caracterizada como funcionamento intelectual significativamente inferior à média e com manifestação antes dos 18 anos Então apesar do termo mental era uma definição de deficiência intelectual então na década de 90 a gente realmente não incluía essas pessoas né como eu disse a legislação ela tratava saúde e doença mental de uma forma bem diferenciada da deficiência Entretanto a gente vem evoluindo aí no mundo inteiro no conceito da deficiência né passando do modelo médico da deficiência pro conceito social de deficiência então

é um conceito que ele sai da questão do corpo da pessoa com deficiência né Sai do impedimento e começa a considerar também as barreiras que essa pessoa enfrenta aí dentro da sociedade então ela começa a a considerar também a possibilidade por exemplo de evolução da sociedade então à medida que a sociedade evolui a minha experiência de deficiência ela pode diminuir Então passa a dividir a questão da deficiência tirando o conceito de deficiência de ser é um conced um entendimento só do impedimento corporal né E nesse nesse sentido a gente tem aí a convenção da ONU

que o Fabrício aí T tão bem disse que é super importante e avançada e que o Brasil recepciona na época da discussão da da da convenção em Nova York houve uma uma organização a rede mundial de usuários Sobreviventes de psiquiatria que que começou a pressionar e disse o seguinte olha se a gente tá discutindo o novo conceito de deficiência que considera o impedimento e Barreiras nós entendemos que nós também fazemos uso a condição de pessoa com deficiência e aqueles atributos que isso traz né aqueles direitos que isso traz também as pessoas da questão da deficiência

intelectual julgavam que o termo mental que era usado até então ele tava de forma incorreta colocado ali dentro do conceito então na convenção a acorda-se né que existe um novo conceito de pessoa com deficiência aquele que se utiliza do impedimento corporal mais as barreiras fatores socioambientais psicológicos e pessoais limitação no desempenho de atividades então a gente considera por exemplo questões de gênero questões socioeconômicas questões da participação da pessoa na sociedade né E aí a nossa a nossa a a convenção Traz esse novo conceito a nossa lei brasileira de inclusão também Ela traz já o conceito

de pessoa com deficiência com esse impedimento que pode ter natureza mental ou intelectual Ou seja já faz essa dicotomia então intelectual seriam realmente aquelas pessoas que T aquele prejuízo eh cognitivo e dentro do do mental a gente já inclui aí a questão dos transtornos mentais Então essas pessoas passam a ser incluídas e a nossa legislação traz o conceito biopsicossocial que é esse que eu diz que considera os impedimentos e Barreiras né e a deficiência psicossocial ela decorre exatamente da interação dos impedimentos decorrentes do transtorno mental com as barreiras que impedem a participação dessas pessoas na

sociedade e que Barreiras são essas né Barreiras sociais então estigmas exclusão e marginalização né Essas pessoas eh de acordo com a Organização Mundial de Saúde São pessoas mais vulneráveis que enfrentam pobreza e violação dos direitos humanos cerca de 90% se encontram fora do mercado de trabalho de acordo com com dados da Organização Mundial de Saúde estigma discriminação e falta de experiência e formação profissional impedem realmente o acesso ao trabalho né recentemente eu estive no congresso de psiquiatria aqui de Minas Gerais e isso é repetido também em todos as pesquisas que são feitas da esquizofrenia também

então achei interessante que eu vi também sendo apresentados no Congresso aí esse dados né invisibilidade também desse público né passam a maioria do dia trancadas em casa como já foi aí dito aí pela Cristina de tantas pessoas né invisíveis para o mercado de trabalho distantes até da das agências de emprego e não percebidas como partes da comunidade como sujeitos de direito né então a it também reconhece que as pessoas com deficiência psicossocial e intelectual são as mais preteridas no mercado mercado de trabalho ou seja isso é algo mundial e a gente se pergunta o que

que a gente faz né então em 2014 pra gente começar enfrentar isso aqui em Minas Gerais a a gente resolveu montar um projeto eh unindo as empresas que precisavam também contratar pessoas com deficiência e estavam dispostas a contratar pessoas que realmente tem necessidade da política afirmativa para entrar no mercado de trabalho e esse público tão marginalizado que a gente sabia que estava invisibilizado dentro do Estado então a gente monta um projeto baseado num trabalho em rede que se baseia no conceito de pessoa com deficiência Obviamente as pessoas aí com transtornos mentais graves ele tem como

base também a aprendizagem profissional que é a forma de entrada dessas pessoas no mercado de trabalho e um acompanhamento desses trabalhadores no ingresso desde o ingresso ao mercado formal de trabalho até a sua continuidade um apoio constante dele no trabalho bom e aí o Ministério do Trabalho ele atua como articulador e coordenador desse projeto na verdade eh a gente que foi atrás dessas dessas parcerias para montar esse esse trabalho e entra como Nosso principal parceiro a Secretaria Municipal de Saúde que é quem nos fornece os trabalhadores com o sofrimento mental interessados a ingressarem no mercado

de trabalho né então no primeiro momento foi só a Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Belo Horizonte depois se juntou a nós também os centros de convivência e rede de apoio de Contagem e eh Há uns anos atrás também o Hospital das Clínicas através da Universidade Federal de Minas Gerais as entidades que re ministram aprendizagem profissional que é o modo de entrada a gente tem o Senac que foi quem começou conosco e a rede cã e Obviamente as empresas que são aquelas que contratam quem nos indica essas pessoas pro mercado de trabalho são os

centros de convivência que fazem parte da rede de atenção psicossocial do município que são chamados aqui em Minas Gerais de centros de convivência se assemelham aos centros de atenção psicossocial então são locais que essas pessoas vão para já trabalhar em uma ressocialização então lá elas fazem atividades atividades de de arte etc mas tem todo o apoio da Saúde Mental ali por trás então dali viriam Essas pessoas aí interessadas e sob o julgo do desses profissionais da área de da rede de atenção psicossocial para entender aqueles que estariam no momento propício ao mercado de trabalho eles

entram através da aprendizagem profissional que é uma relação triangular que envolve a empresa uma entidade profissional e aquele que entra como aprendiz né aqui uma O que é um contrato de aprendizagem ele é um contrato especial que tem uma duração né limitada e ele Visa a formação técnico-profissional não cumpre cota enquanto aprendiz né A cota do artigo 93 mas após o término do contrato e a efetivação dessa pessoa passa então a cumprir a cota aí do artigo 93 e Quais as vantagens da aprendizagem profissional para esse projeto a gente não tem o limite máximo de

idade então vocês vão ver aqui nas estatísticas que a gente tem pessoas com mais de 60 anos nesse projeto como aprendizes né A questão de considerar as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização ou seja eh eh não se não paraa pessoa com deficiência né não é necessária a escolaridade mínima né se a pessoa tiver 18 anos ou mais É dispensada a frequência a escola na aprendizagem profissional para aprendiz com deficiência e a obrigação das instituições de oferecerem cursos profissionais acessíveis e nesse projeto na verdade o que que a gente teve modificar nos cursos alguns

assuntos que eram tratados no curso foram alterados para atender a realidade dessas pessoas porque um ou outro assunto ministrado no curso poderia servir de algum gatilho já que são pessoas com sofrimento mental né fez-se um perfil do participante do projeto Então os critérios para se encaminhar essas pessoas paraa empresa então o diagnóstico de esquizofrenia e transtornos mensais mentais graves obviamente o desejo de inserção no mercado formal de trabalho um indivíduo estável e aderido ao tratamento porque tem que ser uma pessoa que tenha consciência que ela tem né A questão da doença e aderido ao tratamento

para ela efetivamente poder trabalhar e continuar no trabalho essa indicação ela é compartilhada com os profissionais de referência da equipe de saúde mental Então ela é uma indicação feita por uma equipe que indica essas pessoas para este projeto os direitos enquanto aprendiz são os direitos da aprendizagem normais né carteiras de trabalho já é assinada salário mínimo hora o o fundo de garantia com uma alíquota menor e etc depois de 12 meses que é o prazo que dura essa aprendizagem nesse projeto eles aí são empregados regidos pela CLT com todos os direitos piso salarial da empresa

tudo normal existe um direito um pouco diferente nesse projeto que é a questão do abono do dia e horas para comparecimento à consultas com psicólogo e médico que faz o acompanhamento né médico já existe isso na legislação que a gente sabe mas a questão do psicólogo nem sempre e como é importante a adesão ao tratamento Então as empresas que participam elas promovem e liberam as pessoas para que elas frequentem os seus psicólogos né a jornada de trabalho na aprendizagem é de 4 horas na efetivação é de seis são pessoas que tomam muitas vezes uma medicação

muito grande então a jornada de 8 horas contando o deslocamento às vezes fica um pouco pesada Então por padrão é uma jornada de 6 horas Pode ser uma jornada maior pode ser menor claro sempre atendendo a individualidade daquela pessoa o que ela consegue realizar as etapas a gente sempre faz uma quebra de preconceito dentro da empresa existe um processo de sensibilização então vai uma equipe da saúde mental eu vou também a gente vai lá apresenta o projeto conversa explica o que que vai acontecer as pessoas que eles vão que eles vão eh eh trabalhar como

né pra gente quebrar um pouco Aquela aquele medo que se tem o medo da loucura né aquela coisa da periculosidade da da questão da agressividade então sempre existe essa essa esse esse encontro prévio depois a gente começa o curso que ele é uma semana na empresa e uma semana na entidade formadora isso dura 12 meses sempre tem reuniões mensais de avaliação desse projeto então eu faço desde que ele há 10 anos que a gente faz reuniões mensais de avaliação do projeto com a presença de todos os envolvidos discutindo esses casos Mas além dessas reuniões existe

o tempo todo o suporte daquelas equipes de saúde mental para o acompanhamento de qualquer intercorrência ou seja esse apoio dessas pessoas que estão dentro das empresas após os 12 meses eles são efetivados mas continua esse apoio continuam essas discussões aí dessas pessoas né então o fluxo é mais ou menos assim o centro de convivência Hospital das Clínicas Então a partir dos critérios eles indicam as pessoas para as empresas parceiras sempre essa discussão ela é discutida com a equipe de saúde mental de referência o o RH das empresas entra em contato com o candidato e faz

uma entrevista não é uma seleção né é um atendimento de acolhimento apresentação das vagas regras de empresa documentos mas não é uma entrevista tanto que se a empresa tem 15 vagas eu vou mandar 15 pessoas a gente nem manda a mais né aí a gente começa o curso de aprendizagem teórica e prática sempre com acompanhamento constante as reuniões que eu disse exigência que eles continuem frequentando o centro de convivência para esse acompanhamento também após aprendizagem e efetivação como como trabalhadores e continua o acompanhamento constante né e eu falo de acompanhamento trabalho apoiado né eu falo

que tem e eh é é um priminho aí da questão da ferramenta do emprego apoiado porque a gente tá sempre fazendo oficinas de sensibilização visitas e esse acompanhamento direto da pessoa dentro da empresa né então qualquer questão sobre a pessoa lá dentro então ela quer mudar de função eh até pedido de desligamento quer mudar de horário sempre isso é compartilhado e analisado entre os parceiros o projeto em 2024 né hoje Ele conta com 12 empresas a gente tem as maiores as redes as maiores redes de supermercado de Minas Gerais Então a gente tem o verde

mar super noso dma e Mart Minas Supermercados BH a gente tem a Tambasa que é uma empresa também de varejo o Sesc também é parceiro Montreal entrou esse ano é uma empresa da área de informática telemon uma grande de telefonia a Drogaria Araújo também já há algum tempo laboratório hermespardini e o Hospital Felício Roxo onde se vê que a gente tem uma diversidade aí de atividades econômicas já recepcionando esse público o total de Aprendizes até hoje a gente não tem uma estatística muito certinho aa tô eu tô com um grupo da PUC que tá estudando

esse projeto agora tá fazendo essa estatística para mim mas o que eu tinha né é de 435 a gente tem mais de 500 participantes porque tem empregabilidade direta a faixa de idade vejam vocês de 51 a 60 anos a gente tem 12% dos participantes do projeto né um número grande de 30 40 anos então não são pessoas novas são pessoas realmente fora do mercado de trabalho pessoas que precisam dessa oportunidade o sexo masculino e feminino tem uma eh maior parte masculina mas não é uma diferença eh eh grande assim então não é algo eh eh

que causa né algum Impacto as estatísticas atuais né eu tenho no no trabalho hoje 302 pessoas nessa condição sendo que 73 são aprendizes estô com três turmas em andamento e uma nova Turma começando agora em setembro o percentual de retenção no trabalho que é o grande a a parte mais bonita disso né em Belo Horizonte a gente tá com 70% de retenção e contágio 80% de retenção que é um número bem alto né quer dizer que o projeto está funcionando e para terminar quem são essas pessoas né então eu coloco uma foto aí do 18

de Maio que é dia da luta antimanicomial então o povo que não conhece a sua história está condenado a repetir o passado e a feiura do manicômio então mostrando aí né que essas pessoas podem Estão aí dentro do mercado de trabalho e eu termino aí com uma música aí do Gonzaguinha né que o homem se humilha se castra o seu sonho seu sonho é sua vida e a vida é trabalho e sem seu trabalho o homem não tem honra e sem sua honra se se morre e se mata não dá para ser feliz já que

nós somos do trabalho a gente cada dia mais defende o trabalho então acho que era isso muito obrigada aí pela oportunidade de compartilhar esse projeto Mineiro aí no reconecta Obrigado Patrícia eh Parabéns por esse trabalho quem te conhece aí sabe que ele Esse projeto aí tá no seu coração né a gente vê a sua a sua empolgação e não é por menos né Eh é realmente muito bonito e a gente vê o o impacto né e parabéns também as empresas né que se dispõe aí a dar essa oportunidade a se abrir não só para receber

mas para eh se adaptar para se né repensar ali para receber essas pessoas eu acho que eh tem que ser mesmo divulgado né Eh empresas que que que fazem né que se abrem a a essa modificação eh um ponto que eu eu fui pensando aqui enquanto você falava é a gente fala muito né do do do do novo entre aspas conceito né da da pessoa com deficiência que veio aí pra nossa legislação mas é impressionante a importância dele quando a gente vai falar né da inclusão da pessoa com deficiência mental intelectual né porque se a

gente pega aquele modelo tradicional essas pessoas simplesmente não teriam possibilidade de ser de Fato incluídas né porque elas simplesmente são jogadas dentro da empresa sem apoios sem aquela visão de que né as limitações e as barreiras é o que impede ali o exercício da Cidadania E esse novo n conceito é um olhar mesmo de rompimento né da da barreira quando você identifica Quais são as dificuldades né Faz um diagnóstico amplo né como a a a a Cristina Falou bem não só da pessoa mas da da organização do trabalho ali do processo produtivo os cargos a

divisão ali interna Aí sim vai permitir né que essas pessoas e que são milhões né milhões milhões aí no nosso país possam ter oportunidade né de ser contratado e mais do que isso se manter emprego como a gente viu que tá esse projeto tá conseguindo né com muito mérito né e vejo também a importância da aprendizagem né o papel dela na contratação de pessoas com deficiência né um instrumento ali eh que garante direitos e ao mesmo tempo traz elementos de proteção reduz um pouquinho o custo do empregador e serve ali como se fosse um plano

piloto né para uma contratação efetiva depois que a gente vê que muitos casos acontecem né e é muito eh muito deve ser mais cada vez mais enaltecida e utilizada né esse trabalho não há dúvidas de que dá trabalho né envolve uma articulação como você falou bem aí com a área da saúde né envolve dedicação mas extremamente gratificante e que é possível fazer né são com esses exemplos que a gente consegue ver que não é impossível né eu quero abrir aqui paraa Cristina também para fazer a a a colocação dela sobre a apresentação Pode ficar à

vontade Cristina é eu queriaa dizer o que você tava dizendo Fabrícia fazer um um só um comentário eh que essas pessoas né que parecem ser mais difícil a empresa e que eh de início ela resiste que nós falamos aqui do que são as pessoas que nós eh tratamos aqui eh são elas que quando colocadas provocam maiores mudanças na empresa Então tudo o que é dito né o quanto a diversidade na empresa permite favorece mudanças e no final melhora a produtividade da empresa e essas que inicialmente são renegadas são as que vão provocar maiores mudanças e

conseguir esses efeitos que a gente sabe que a diversidade no ambiente de trabalho traz e isso é que eu queria dizer assim é isso melhora a produtividade melhora a imagem externa da empresa melhora o espírito interno daqueles que estão naquele ambiente né então é realmente uma série de benefícios eh Patrícia você quer fazer mais alguma colocação ho eu já vou encaminhar pra gente encerrar o nosso módulo não eu acho que foi eu acho que tá bem completo assim mostrando eh duas duas possibilidades né uma estratégia de muitas parcerias e o emprego apoiado que eu acho

que é uma ferramenta né a aprendizagem profissional acredito muito nela o emprego apoiado ele é perfeito né ele exige investimento e isso é que precisa ser pensado a a gente não pode falar de inclusão sem investimento talvez essa seja a maior dificuldade que a gente enfrenta Hoje os nãos que a gente esteja recebendo né porque se a gente tiver investimento gente para fazer e gente capacitada não falta a gente tem aí os exemplos aí de grandes instituições e a Cristina é um grande exemplo disso né então e resultados na empresa com certeza ela ela vai

ter e aliás resultados muito maiores do que ficar com a discriminação e ainda com a multa que a discriminação traz são duas são dois prejuízos né não é só a questão financeira da multa mas também dos efeitos negativos da discriminação no ambiente de trabalho exatamente e não é apenas a inclusão da pessoa com com deficiência ou emprego apoiado que vai demandar o investimento da empresa Porque qualquer iniciativa e ação e política interna que você né queira e criar de diversidade para qualquer outro grupo Você vai precisar se deter naquilo fazer um planejamento tomar decisões que

vão implicar recursos né então não é uma questão específica né ali do pcd precisa ser uma decisão estratégica né a nível ali da da da direção da empresa porque envolve realmente uma série de ações positivas não é simplesmente e falar ali para RH Vamos tentar vamos fazer o possível para contratar porque se a empresa se não se mobilizar toda para isso a gente vê que a coisa não acontece então eu acho que né Toda a gestão aí de de de de diversidade de inclusão realmente envolve eh eh esse esse investimento mas né como a gente

viu aqui como o retorno é tanto em termos eh eh que a gente pode valorar né precificar quanto nos outros termos que são Talvez os mais importantes aí de agregar valor realmente a né a instituição e a empresa eh bom para caminhar aqui pro nosso final eu gostei muito quero agradecer Eu acho que foi enriquecedor aqui pessoalmente e também acho que todos que nos assistem né Eh acrescentaram um pouquinho mais de conhecimento e eu quero né agradecer a todos que tão assistindo Que vão assistir aí online também convidar para acompanhar os outros painéis do reconecta

que vão acontecer com temas muito importantes muito atuais eh que né possam dar aí também seu feedback no nossas pesquisas acessar esse material que vai ser disponibilizado eh agradeço mais uma vez a a a as nossas convidadas que abrilhantaram aqui o nosso painel em Minas Gerais eh um abraço a todos e que possamos nos encontrar em próximas oportunidades obrigada até mais gente Eu que agradeço obrigada tchau para todos [Música] obrigado teremos agora a apresentação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão com o tema dificuldades de contratação da pessoa com deficiência com nível superior convidamos para

mediar a mesa a coordenadora Regional da cor de igualdade na PRT da 16ª região a procuradora do trabalho Renata Soraia Dantas oseia Olá pessoal eu sou Renata osia sou procuradora do trabalho vou iniciar a nossa reunião hoje pela minha audio descrição sou branca tô cabelos na altura do ombro cabelos escuros estou usando a roupa BR uma blusa branca com a flor e um bler escuro os óculos branco em formato quand inicialmente eu agradeço a presença do Nando do Silvan da Bianca e da Carla que aceitaram o convite do mpt para conversarmos sobre as dificuldades de

contratação para pessoa com deficiência com nvel superior tá nós vemos hoje segundo pesquisa publicada pelo ibg pesquisa do penad que 51% das pessoas com deficiência que possui nível superior estão ocupados no mercado de trabalho essa pesquisa foi publicada em Julho de 2023 a proporção é bem menor do que as pessoas sem deficiência uma vez que 80% daquelas com nível superior fazem parte da população ocupada inclusive as pessoas sem deficiência com nível superior incompleto tem uma taxa de ocupação de 71 e com nível médio incompleto de 64% que é superior à oportunidade ofertada à pessoas com

deficiência de nível superior entre as pessoas com deficiência a taxa de ocupação É de 42,4 para qu tem nível superior incompleto e 33,6 para quem tem nível médio incompleto entre as mulheres com deficiência o nível de ocupação É ainda mais baixo 22,4 assim como a ocupação das mulheres sem deficiência é menor do que a taxa média Nacional de 50,8 então para tratar desse tema dessas dificuldades de contratação nós vamos ouvir inicialmente o Nando que é uma pessoa com deficiência graduado em educação física graduando em estudos africanos e afro-brasileiros Mestrando Educação Especial inclusiva e do programa

de pós-graduação e gestão de ensino da educação educação básica Nando mais uma vez muito obrigado por ter atendido ao nosso convite a palavra é sua audio descrição eh de um homem branco cabelo curto estou usando marca Mia Verde então Eh sobre oportunidade dentro do mercado de trabalho certo eh eu e os demais companheiros tivemos a oportunidade se desenvolver o ensino superior e cumpriu todo a a os paramentos legais for aprovad na disciplinas e conseguiu o noso toma pela nossa capacidade ok e quando depara diante ao mercado de trabalho ente Olha uma uma falta de interess

a dar oportunidade para essa pessoa com Vicência eh em teoria não an de mener todo trabalho é digno do seu da sua tarefa todo trabalho é digno mas quando te olha para repor mercadoria ou serviços gera E como eu acabei barato o trabalho é digno Mas e as pessoas que de de teve oportunidade se desenvolver no ensino superior certo e e é cader a oportunidade de se desenvolver e e principalmente Alé de se desenvolver é a sustentabilidade da pessoa com deficiência a pessoa com deficiência ele requer compromisso familar toda [Música] minha particular vida independente então

eu creio que o mercado dando el oportunidade não olhando a deficiência mas olhando a capacidade do ser humano inder a sustentabilidade é isso é é olhar a capacidade antes da deficiência porque todos nós com o sem deficiência temos capacidade de estar em qualquer lugar que a gente se capacitou então eu eu eu creio que que o mercado de trabalho tenha eh se atualize tenha as suas capacitações dentro das empresas para ver eh para ter acessibilidade atitudinal atitude mais além da rampa mais do que isso é atitudinal acessibilidade atitudinal então eu finalizo com minha fala que

tem que dar oportunid capacidade dos do indivíduo seja ele com ou sem deficiência principalmente com a pessoa com deficiência se ele tem uma formação superior vamos dar oportunidade del se desenvolver dentro T emesa essa oportunidade ela é interligada a a acessibilidade atitudinal certo atitude da pessoas muito obrigado eh eu eu dou minha palavra B companheiros Obrigada Nando e assim que você falou é o que a gente vem percebendo mesmo assim a questão de superar as barreiras principalmente das atitudes né as empresas mudarem as suas atitudes orientar princialmente o RH orientar as a própria empresa os

trabalhadores da importância da diversidade é isso que a gente vem observando até porque esse essa mesma pesquisa que eu citei do da penada né de pge a gente percebe que as pessoas com deficiência possui uma renda diferença de renda de 30% em relação a pessoas sem deficiência Então você se capacita Você estuda alcança uma melhor formação e não querem te contratar num cargo compatível com a sua formação isso reflete diretamente na sua renda familiar no seu sustento Então o que o senhor falou é totalmente pertinente e é importante que as empresas fiquem atentas a isso

e derrube Essas barreiras atitudinais contrate as pessoas que demonstram estar aptas para desempenh aquelas atividades muito obrigada an agora nós vamos ouvir o seor Silvão seor Silvan Carlos Santos de Araújo uma pessoa com deficiência graduado em biblioteconomia e pós-graduando em gestão de pessoa muito obrigado seu Silvão por atender ao convite do mpt a palavra está com o Senhor Bom dia a todos bom dia D Renata a minha amiga e os demais companheiros meu nome é Silvão fazer mais uma pequena apresentação eu sou negro tá sou careca tem 1,60 mais ou menos 59 60 mas por

aí assim e tô com uma camisa cinza né acho que é cinza e uma calça de linho preso que é exatamente a a a farda da a caça no caso é a farda da empresa que eu trabalho atualmente bom eu em primeiro lugar eu quero parabenizar o Nando né pela sua fala for muito inteligente na no seu seu discurso e eu quero eh que somar complementar né a gente vê essas dificuldade assim a gente cria até uma certa frustração porque eh estudar buscar qualificação é algo que tem ser normal do ser humano Man Independente de

de da deficiência ou não tem que a pessoa tem que buscar qualificação exatamente para est no mercado de trabalho e com nós nós pessoas com deficiência não é diferente nó nosso objetivo é esse nós vamos no qualificar nós buscamos conhecimento entramos para uma universidade aí na hora que as empresas cham geralmente eh não é com relação à função compatível né Agora mesmo eu passei por esse tô passando por esse processo agora né Eu trabalho em uma universidade mas não é e dentro da da da do meu nível de de de de de escolaridade qualificação E

no caso eh com nível superior no caso de Bíblia economia então a gente cria eh de uma certa forma até um uma frustração né eu me eu eu eu eu me formei Eu tenho um nível superior eu tenho aí geralmente quando chama a gente a gente não não é é eh eles não parece que assim Falta uma uma credibilidade E acima de tudo não é nem é a questão de de querer colocar o o cumprir uma cota é como se fosse assim ah eu tenho que cumprir uma cota o ministério tá apertando se eu não

cumprir vou pegar uma penalidade aí geralmente eles analisam só aquele ificação ou auxiliar administrativo geralmente a gente observa como o Nando falou ou então serviços gerais no máximo estourando serviço eh auxiliar administrativo como Nando falou e foi muito inteligente toda a profissão Toda Toda função ela é digna né todo trabalho é digno na verdade né mas o que nos entristece é exatamente essa questão Pô eu tenho nível superior procurei me qualificar como todo sem não tenho que fazer isso isso mal do ser humano o cara tem que buscar qualificação tem que estudar porque a gente

tem um objetivo né de de de de de de de de buscar conhecimento de de de de de de crescer profissionalmente crescer com a família né construir família que que é algo normal n eh do ser humano mas infelizmente a gente observa eu consigo observar essa essa falta de de de de interesse né Por parte de muitas empresas de contratar analisando o currículo do profissional analisando o currículo da pessoa com deficiên infelizmente eles não analiso como deveriam analisar analiso a questão de que eu tenho que est eh tenho que colocar uma eh cumprir com uma

uma porcentagem eh e coloca eh de funções que não é compatível eu hoje eu tô numa empresa tô trabalhando no setor de eu tô no setor de eh administrativo né no setor de de eh das Clínica né no atendimento mas não é compatível com minha função eu quero finalizar minha palavra né agradecendo a todos né Eh dizer que esperam só Esperamos que de fato a a cota eh seja cumprida né como deve ser cumprida determina geralmente a a lei obrigado a Obrigado senu Silvan e o que o senhor falou é bastante pertinente a gente observa

isso quando faz as audiências com as empresas que elas sempre falam Ah mas meu escritório a gente cumpre o que puder lá a gente cumpre o máximo possível mas temos o trabalho externo e aí a gente não consegue cumprir Ou seja a gente vê o total desconhecimento por parte das empresas que a pessoa com deficiência ela é apta a exercer qualquer função inclusive elas tem nível superior elas estão capacitadas mas por puro desconhecimento e muitas vezes porque não querem ir atrás do conhecimento fica restringida a poucos cargos como se eu bem destacou Obrigado seu Silvan

agora nós vamos ouvir a senhora Bianca Alcântara que é pessoa com deficiência física graduada em Agronomia e direito pós-graduada em Direito Previdenciário até 2015 atuou no âmbito Municipal há 8 anos é servidora pública do Estado do Maranhão como escrivã de polícia no departamento de feminicídio no Maranhão bem-vinda senhora Bianca a palavra está com está com a senhora Bom dia a todos Bom dia doutora e vou fazer minha auda de discreção Eu sou uma mulher parda tenho cabelos negros e abaixo do ombro estou usando uma camisa verde com laço na frente e na cabeça um fone

com um microfone com um fone de ouvido o fundo o fundo está desfocado é um grande prazer de estar participando do conecta eh eu sou uma pessoa com deficiência física não nasci com deficiência física eu aos 23 anos sofri um acidente e foram dois mundos um uma perspectiva antes e uma perspectiva depois porque é um mundo que se abriu ou seja eh eu não tinha uma visão do que era a A deficiência a gente quando a gente não convive quando a gente não tem noção de desse mundo desse espaço a gente é completamente ali a

partir do momento que eu me vi inserida me viem uma cadeira de roda é que eu passei a perceber eh não sabia sequer o que era capacitismo a gente sempre ouve sempre vê as pessoas falando em racismo falando em homofobia mas capacitismo era uma coisa totalmente Alia e já estava inserida no mercado de trabalho na época eu fazia agronomia e trabalhava no âmbito municipal no âmbito Municipal quando eu sofri o meu acidente eu eu tive uma grande sorte tenho sorte até hoje porque a o mesmo no município a empresa que me recebeu ela já tinha

um corpo de arquitetos o que não deveria ela já deveria ser adaptada e ela fez todas as adaptações necessárias para a minha reintegração para meu retorno então tinha banheiro tinha rampa e eu consegui eu fiquei nessa empresa até do uma uma autarquia pública eu fiquei nessa empresa até 2015 e consegui eh eh manter o meu ritmo de trabalho não faltava porque a empresa é isso A empresa ela quer é acid idade ela quer uma pessoa que venha contribuir com a empresa isso tudo era amplamente era me era oferecido me foi oferecido até então quando eu

passei no concurso público para um cargo de escrivão de polícia do Estado do Maranhão eh vieram outros outros obstáculos porque eu passei uma problemática muito grande no no TAF porque o TAF não foi adaptado não houve qualquer tipo de adaptação eu me apresentei como outro outra outro candidato qualquer fui vestida na minha roupa estava no no meu no meu Eh meu preparo físico o melhor possível e quando eu cheguei lá simplesmente me foi dito que eu não era apta ao cargo que eu não estava apta sendo que não foi feita nenhum tipo de adaptação num

passado não muito distante um colega que eu nem sabia que ele estava ali eu não me lembrava não me recordava Ele disse que ele ficou impressionado com a minha atitude naquele momento porque eu não me retirei do local e pedi uma certidão de que eu havia comparecido e que o TAF não havia sido eh aplicado eu tive que procurar os meios jurídicos para mim poder estar retornando ao concurso voltei ao concurso e participei da academia foi outra problemática porque a instituição Polícia Civil ela vê como atender a a a ao às pessoas né a comunidade

a sociedade civil mas ela não via eh uma pessoa com deficiência principalmente deficiência física trabalhando exercendo aquele cargo então a Academia de Polícia teve que ser adaptada pro para para me receber e eu consegui ficar em segundo lugar na academia eh por mérito Mas só fui chamada somente 3S anos depois para para o cargo de escrivã então a gente vê assim o cargo de escrivã ele já exige o ensino superior então nós já já eu já deveria já já deveria est com o ensino superior e eu recebi a a a notícia que eu teria que

me apresentar E mais uma vez eh não havia uma delegacia com adaptações necessárias eh tive que esperar ainda um mês para que para que aquele local estivesse realmente apto a est me recebendo mas depois disso um eh é um divisor de águas né A partir do momento que você passa a ser inserido na em ambientes a partir do momento que você passa a ser percebido as coisas vão mudando eh os ambientes vão vão se adaptando ao que as suas necessidades é como se diz primeiro inclui-se depois prepara-se né então a gente sempre busca isso a

gente sempre busca é fazer fazer esse divisor de águas conseguir eh ver a transformação por meio da nossa a presença nos locais é muito importante que a pessoa com deficiência ela esteja ocupando esses locais Eu trabalho num ambiente que é eh composta principalmente por homens né e já já sofri o capacitismo institucional já sofreu capacitismo atitudinal Mas a gente sempre tem que se fazer presente e fazer com que se entenda que nós nos capacitamos nós temos se foi necessário o curso superior tem C superior Então a partir do momento que o ambiente ele vem a

propiciar a dar eh MS para você poder exercer as suas as suas atividades não vai haver problema nenhum como não há até hoje hoje eh o trabalho na casa da mulher brasileira que é um prédio que ele é totalmente ele é pelo o projeto dele é pelo Governo Federal então ele é um para mim foi um mar de rotas porque rampado todo todos os ambientes possui banheiro adaptado então assim as pessoas que lá estão quando elas souberam que eu ia para lá elas tinham até uma preocupação Nossa vem uma mulher numa cadeira de rodas mas

a gente tá precisando de gente para para contribuir e tal ela vai eles imaginavam que eles iam precisar estar me auxiliando devido à deficiência física e da minha chegada não teve nada disso hoje em dia as pessoas estão muito muito eh elas já se acostumaram com a minha presença e elas já não a deficiência se a pessoa eh tomou à frente da deficiência que era o que o que eh o que eles tinham mais eh medo que é o o capacitismo eh que a gente vê atitudinal né que é o as pessoas vendo a deficiência

na frente da pessoa eh eu não eu não sei mais ou menos cont quear meu tempo mas eu acredito que a gente a gente tem muito ainda a contribuir eh outra coisa no que diz respeito ainda à deficiência e o ambiente de trabalho a gente vê também o contexto eh social porque muitas das vezes as pessoas como foi colocado aqui pelos outros colegas eles têm o curso superior eles têm capacidade para est exercendo suas atividades mas eles não têm um o apoio familiar não tem uma estrutura eh dentro das cidades eu tenho casos de colegas

que me relataram que deixaram eh os seus ambiente de trabalho porque não conseguiam eh o transporte público se sentiam humilhadas se sentiam diminuídas às vezes o o condutor do transporte público passava do outro lado da Rua para não eh oferecer o transporte para aquela pessoa e isso aí fazer com que a pessoa venha a tá eh sendo desestimulada vindo a desistir de ocupar os ambientes que ela a pessoa luta tanto para Poder Estar para estar sendo inserida eh a gente vê aí eu a Priscila os outros colegas eu tenho certeza a gente tem um apoio

eh um apoio familiar muito grande então isso ajuda muito hoje em dia hoje eu eu eh tenho eu sou eu sou mãe eu trabalho no na num empresa na na Polícia Civil mas eu tenho toda uma estrutura atrás de mim são pessoas que me dão apoio São pessoas que estão comigo São pessoas que eu vou desenvolver eu venho para cá fazer um um a participar de um evento desse mas eu tenho outras pessoas que estão ali contribuindo e me ajudando sendo que grande parte nós somos assim 1% de tudo porque a maioria estão em residências

aonde não tem qualquer estrutura São pessoas que tem uma renda familiar muito baixa eh sequer tem a sequer tem os medicamentos e os os tratos diários como fraldas eh eh alguns hidratantes específicos não conseguem então a problemática ela é muito social existe um um um viés muito grande da sociedade de poder est eh ajudando essas pessoas com deficiência para elas poderem estar ocupando os cargos que estão aí sendo oferecidos O que foi falado aqui a respeito de empresas algumas empresas elas nos vem às vezes como eh pessoas que representando a sociedade eh dentro da do

vio da pessoa com deficiência nos procuro Ah você teria alguém para indicar Mas ele já vem com aquela indicação direcionada eu não eu estou precisando de uma pessoa que eu não precise alterar a minha estrutura física da minha empresa eu não precise eh ter um um software eh diferenciado para poder aquela pessoa estar exercendo as suas atividades então dali a gente já tenta explicar Olha o que você tá fazendo é capacitismo isso aí é ilegal as eh não é assim que as coisas funcionam você tem que ofertar o cargo e a pessoa que vai dizer

se ela tem capacidade ou não para estar exercendo aquele cargo mas não porque você no seu ambiente físico você não tem como eh oferecer para aquela pessoa estrutura para ela tá ela tá ali dentro daquele ambiente Então a gente tem que eh ver que a a as empresas elas estão distorcendo o o contexto da coisa e eu vejo que aqui nesse ambiente elas vão ter oportunidade para poder estar eh trazendo as suas vagas e as pessoas estarem podendo ser ter a inversão nesse mercado tão tão que vem atender um público que que tá aí Tão

pungente de de de de estar dentro do mercado de trabalho outra coisa que é tão importante a gente tem estudos que falam que a pessoas que estão no mercado de trabalho no caso da violência doméstica que é uma um um um assunto que eu trabalho já há alguns anos de diretamente que demonstra que mulheres que estão exercidas no mercado de trabalho a os índices de violência contra essas mulheres eles são menores Porque apesar dessas mulheres eh terem e sofrerem violência dentro das suas residências a partir do momento que elas têm um outro ciclo social ou

São pessoas que estão ali que você passa a maioria das vezes maior parte do tempo com os seus colegas de serviço do que com a sua família então eles observam eles conseguem ver se você está você chegou com o olho rosto se você chegou com o braço machucado e eles podem estar acionando os meios cabíveis para poder estar salvando a vida daquela mulher então a gente vê são vários vez o o trabalho da pessoa com deficiência ele traz vários benefícios em todos os âmbitos tanto desse da segurança quanto da pessoa ela está sendo serida ela

tá sendo ela tá sendo representada ela ter representatividade dentro de uma sociedade isso tudo é muito importante eh ter pessoas com deficiência dentro dos ambientes de trabalho hoje eu me vejo inserida no ambiente de trabalho que ele é um ambiente de trabalho que como eu já falei anteriormente voltado para homens Mas eles eh a gente vê que hoje há esse entendimento há o respeito não há a diminuição entre o o meu cargo ou o cargo de dos outros que estão lá eh já houveram situações vexatórias mas que foram ficando no meio do caminho né e

a gente vê que o fato de você está preparado para ocupar um cargo e como foi falado aqui anteriormente pelos colegas você ter que receber propostas ínfimas propostas pequenas eh é é muito é uma coisa que mexe com a pessoa você passar anos estudando passar anos se preparando para você chegar e ser lhe oferecido não diminuindo como falou o Nando não diminuindo o cargo de quem está na portaria o cargo de quem está eh no de porteiro de de trabalhando no de motorista não é isso mas se você se preparou se você tem conhecimento e

capacidade técnica para estar ocupando um um determinado cargo nada mais mais digno do que ele ser oferecidas oportunidades necessárias para você estar dentro daquele cargo eu me sinto muito feliz muito realizada de poder hoje estar ocupando um cargo de nível superior Aonde a a onde eu sou respeitada dentro da da minha instituição e consigo exercer minhas atividades de forma plena e e e poder estar contribuindo com uma sociedade eh com a sociedade de forma mais de forma digna né e eu vejo assim que não A grande maioria dos meus pares não conseguem esse tipo de

situação eh tem que viver com benefício que é um um é como o nome mesmo diz é um benefício eh vem para dar trazer a subsistência para aquela pessoa mas a pessoa ela tá trabalhando para ela poder ter melhorias ela poder trazer melhorias para sua família ela poder ter um ambiente familiar mais bem estruturado e muitas das vezes é o trabalho que vai trazer isso para essa família é estar inserida é poder estar mostrando seu potencial é poder estar eh trazendo para pra sua casa a um sustento Digno não dizendo que os benefícios eles não

Não façam isso eles ajudam muito obviamente que todo mundo cada um tem uma uma especificidade nós temos que ver a as coisas do viés de cada um mas a grande maioria das pessoas que conseguem estar inseridas no mercado de trabalho conseguem ter valorizado o seu o seu Labor elas conseguem eh ter uma vida muito mais plena muito mais feliz você consegue ter lazer você consegue ter tudo isso é uma são garantias constitucionais que estão aí para serem exercidas por todos os cidadãos brasileiros certo eh eu acredito que eu já tenha chegado ao meu tempo eh

eu quero agradecer e dizer que é sempre um prazer estar contribuindo e participando de eventos dessa natureza principalmente com tratam da temática da pessoa com deficiência que é uma temática que é o nosso tocante é o que a gente vivencia todos os dias é o que a gente vem aí trabalhando para ver se a gente vê mudanças na sociedade obrigada obrigada Bianca eu fiz várias anotações aqui que você tá falando junto com que o nand e o Silvan falaram que é essa importância que a gente tem do trabalho pra sociedade né então quando a gente

via de reg apresenta a sociedade depois do nosso primeira coisa que a gente fala é o nosso trabalho então isso já reporta a importância que o trabalho exerce E aí eu cito aqui que a maioria da população com deficiência não tem estutura e é caro você comprar medico comprar hidratante e tudo isso tem um valor e através do trabalho uma renda famar maior que a pessoa consegue ter uma vida digna ter acesso aos melhores tratamentos melhores medicamentos e uma cois assim que chamou muito minha atenção fo que falou a pessoa tomou a frente da deficiência

E é isso que a gente quer porque a deficiência é uma uma qualificação sua mesmo jeito Ah uma pessoa de olhos azulis mas você não quer toda pessoa ficar olho azul olho azul olho azul não é uma pessoa então a gente quer que a população Veja a pessoa e não ela não fica restrita à deficiência deficiência tá ali com ela faz parte dela mas não restringe a pessoa e aí justamente quando você que a gente sempre leva para as empresas se vocês derem adaptação necessária a pessoa deficiência é um trabalhador que se desenvolve plenamente e

vocês passam a ter acesso a toda a capacidade que ela tem para exercer uma excelente função que o preconceito de vocês impede de você Observar isso vocês acabam não tendo acesso a um trabalhador que muitas vezes é brilhante por conta de preconceito de Barreiras criadas pela própria empresa e como falou assim desde o começo eh você entrou num uma Seara que era muito masculina né que é a polícia civil e ão centrou com a dupla vulnerabilidade que venceu isso que mostrou E aí a gente traz também a importância da diversidade Então a partir do momento

que os seus colegas de trabalho passaram a conviver com você a ver você desempenham suas atividades ele entenderam a importância da adversidade passar a ter mais respeito até não só com você mas com todas as pessoas com deficiência E é isso que a gente quer mostrar a importância da pluralidade social da diversidade a partir do momento que a gente convive com a diversidade a gente tem um respeito maior por todos então assim eu agradeço eu assim as as palavras de todos vocês aqui eu vou só anotando que eu vou aprendendo cada vez mais eu agradeço

muito a Bianca ao nand e ao cvan pela por essa manhã de tantas trocas e agora vamos aprender um pouquinho mais com a Priscila a Priscila do só trazer a mini biografia dela com advogada pós-graduada em Direito da administração pública e em políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero superintendente de inclusão empregabilidade e empreendedorismo da Secretaria Municipal da pessoa com deficiência de São Luís Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência de São Luís vice-presidente da comissão dos direitos da pessoa com deficiência da OAB do Maranhão coordenadora da frente Nacional de mulheres

com deficiência coordenadora do fórum maranhense das entidades de pessoas com deficiências e patologias Priscila palavra é toda sua Olá Dra Renata eh muito obrigada pelo convite Olá pessoal uma alegria muito grande Tá Ao lado né de queridos amigos amigas eh E especialmente para falar sobre um tema que nos é tão caro né que é justamente o trabalho para nós pessoas com deficiência vou começar então fazendo primeiramente a minha descrição Eu sou uma mulher branca de olhos e cabelos castanhos eh eles estão soltos na altura dos ombros tô usando um headphone e vestindo uma blusa preta

com uma um detalhe em branco na costura né eu me tornei uma mulher com deficiência visual aos 18 anos na ocasião já cursava direito e precisei me Reinventar a partir do momento que passei a viver uma nova realidade né E logo no período de estágio da faculdade eu comecei a perceber o quanto a inclusão no no mercado de trabalho para nós pessoas com deficiência é desafiador né Eh e exatamente pelo ponto que Bianca e Dra Renata trouxeram quando olham para nós pessoas com deficiência enxergam primeiramente a nossa deficiência dificilmente conseguem nos ver enquanto pessoas eh

E especialmente conseguem avaliar se temos ou não capacidade condições de desenvolver uma determinada função e aí eh naquele momento eu me lembro que ouvi várias vezes né como que eu uma pessoa que não enxerga E aí aproveito né para dizer que sou uma mulher com deficiência visual né Eh queia exercer a advocacia que é uma profissão que depende essencialmente da leitura né Eh claro que tem outras eh questões também exigidas né para exercício da advocacia mas a gente precisa ler muito né desde leis códigos na época então que eu fiz faculdade não que faça tanto

tempo assim mas já vão aí quase 20 anos né os códigos Eram todos impressos as próprias jurisprudências a gente tinha que pesquisar em revistas de tribunais e tudo isso era bastante desafiador os próprios processos eram físicos ainda hoje a gente já vive a realidade dos processos judiciais eletrônicos e essa realidade que eu vivenciei na época do estágio ela ainda se faz presente nos dias de hoje né então assim eh Na época eu só consegui fazer estágio numa instituição de defesa de direitos da pessoa com deficiência que tinha um um escritório especializado né na legislação e

que patrocinava ações civis públicas e também ações individuais sobre direitos da pessoa com deficiência e por compreenderem conhecerem a realidade da pessoa com deficiência a tomarem eh conhecimento da minha necessidade ali por uma busca de estágio me oportunizaram então que eu ficasse ali naquela instituição e estagiei lá durante dois anos e depois acabei trabalhando nessa instituição Então logo né me formei e saí dela já com coordenando o escritório de advocacia onde eu trabalhava mas quando eu saio dessa instituição e vou procurar outras oportunidades de trabalho eu percebo que mesmo eu já tendo ali praticamente 10

anos de experiência profissional já já estando ali coordenando escritório de advocacia eh essa experiência não valia de nada porque só olhavam pro fato de que eu era uma mulher com deficiência né Eh então assim sempre foi muito difícil conseguir uma oportunidade de trabalho num espaço diferente daquele que fosse eh diferente daquele que não fosse relacionado à deficiência né Eh mesmo hoje por exemplo né Eu trabalho na Gestão Pública mas é ocupando um cargo na pasta da pessoa com deficiência eh uma experiência anterior eh que não foi numa pasta específica da pessoa com deficiência mas também

no serviço público eh era justamente para fazer o recorte das mulheres com deficiência não que não seja importante acho maravilhoso sou muito feliz e realizada para falar sobre isso trabalhar nessa área mas eu quero só chamar atenção para a necessidade de de olhar pra gente para para além das nossas deficiências compreendendo que a gente pode sempre contribuir com aquele espaço no qual a gente tá com o qual a gente tá convivendo ali né especialmente com as pessoas com as quais Estamos nos relacionando eh e aí aproveito para chamar a atenção né Logo no início da

da fala da Dra Renata ela trouxe o dado da penad que fala que a gente tem 51% da população com deficiência com nível superior eh ocupada e aí chamar atenção pro fato que ainda assim essa ocupação que nós temos ela não é na área das nossas formações né Eh as pessoas com pessoas com deficiência com nível superior estão justamente ocupando cargo eh de nível médio no máximo né que é justamente o que o Nando e o Silvan trouxe eram eh nas suas falas justamente trazendo esse desmerecimento que muit das vezes acontece em relação às nossas

capacidades em relação às nossas competências né e dizer que tô muito feliz pelo fato do Ministério Público do Trabalho está hoje realizando essa discussão sobre a empregabilidade para pessoas com deficiência porque nós pessoas com deficiência precisamos muito do trabalho de vocês especialmente no que se refere à fiscalização e o cumprimento da lei de eh a gente tem hoje de todas as pessoas com deficiência que estão no mercado de trabalho né de acordo com os dados eh tanto da ris quanto do e social mais de 90% das pessoas com deficiência que estão nesse mercado de trabalho

são pessoas com deficiência que ocupam vagas reservadas por conta da determinação da lei de cota da 8213 de 91 e a gente sabe que se a gente não tiver a fiscalização tanto do Ministério do Trabalho quanto do Ministério Público do Trabalho a gente dificilmente vai conseguir continuar avançando até porque a gente hoje né Eh vive num platô relacionado à inclusão das pessoas com deficiência pela cota eh a gente ainda não conseguiu passar por exemplo de 60% das vagas reservadas que deveriam estar reservadas preenchidas então a gente fica ali entre o 48 53% e a gente

precisa eh conseguir preencher de fato todas as cotas que estão reservadas para nós pessoas com deficiência E aí o papel da fiscalização é fundamental e principalmente pelo pela importância né que o ministério público tem dentro do nosso judiciário principalmente para conscientizar inclusive magistrados magistradas que estão ali mu das vezes julgando ações atuando em processos judiciais que T por finalidade derrubar autos de inf são aplicados pelo Ministério do Trabalho né e e é muito triste a gente ter decisões que acham que a empresa tá certa quando diz que ah eu não cumpro a cota porque eu

não encontro pessoas com deficiência e aí como não é da realidade de muitas das pessoas que estão ali no judiciário acha que realmente Ah eu também não vejo pessoa com deficiência Então essa empresa está coberta de razão então vamos derrubar esse auto de infração e aquela empresa acaba se perpetuando sem cumprir a cota Especialmente quando a gente olha paraa área da indústria onde nós temos eh cargos né em área de em áreas operacionais é muito fácil a gente ver empresa dizer assim ah a gente não consegue encontrar pessoas com deficiência qualificadas para atuarem nessa área

mas até que ponto essa empresa tá dando condições de trabalho para que esse profissional com deficiência possa estar na área operacional Será que essa área operacional ela é plenamente acessível sob todas as suas perspectivas não só arquitetônica mas também as próprias eh os próprias tecnologias que são utilizadas os instrumentos que são utilizados eles são acessíveis E aí eu chamo atenção pro fato de que até bem pouquinho tempo 2018 nós não tínhamos sequer a obrigatoriedade da adaptação dos epis Então antes de 2018 essa ainda era uma justificativa das empresas né especialmente dessa área operacional para não

contratarem pessoas com deficiência porque diziam que não existia equipamento de proteção individual que fosse compatível com as diferentes características que os nossos corpos apresentam então de 2018 para cá a gente já tem portaria do ministério disciplinando essa temática mas aí eu volto a dizer né Eh a gente precisa conscientizar a gente precisa informar sobre isso e principalmente a gente precisa fiscalizar a gente precisa eh dizer que é possível sim né desde que a gente parta do que eh não já trouxe Bianca também trouxe que é de uma mudança de postura de cada uma das pessoas

que estão ali responsáveis pela pelo recrutamento e seleção e principalmente pela contratação desse profissional e a manutenção dele da melhor forma com melhor aproveitamento dentro daquele posto de trabalho que ele tá ocupando no momento então assim eh dessa forma a gente vai principalmente nesses processos judiciais que tiverem como por finalidade derrubarem os altos de infração a gente conscientizar a gente informar que existem sim pessoas qualificadas e que essas pessoas precisam ocupar esses postos de trabalho chamando atenção paraa responsabilidade das empresas também no que se refere à qualificação das pessoas com deficiência porque é muito fácil

eu dizer que não tem pessoa com deficiência qualificada ou eu exigir que a pessoa com deficiência já tenha experiência naquela área sendo que eu nunca oportunize paraa pessoa com deficiência esse treinamento essa qualificação né essa experiência então assim eh recentemente tive acesso aos autos de um de um processo em que o juiz atribuía à sociedade civil e aos órgãos de proteção e defesa a obrigação de qualificar as pessoas com deficiência para que elas ingressem no mercado de trabalho e aí eu pergunto e onde está a responsabilidade social dessa empresa que não está cumprindo a cota

e que ainda por cima entrou com uma ação para se desobrigar de cumprir a cota né então assim a gente não pode continuar passando a mão na cabeça dessas pessoas que estão aí eh eh à frente né dessas empresas eh e coadunar com elas quando elas se negam a contratar ou elas mesmas se negam a buscar soluções para permitir que a pessoa com deficiência seja contratada então eh a gente precisa de espaços como esses né para que a a gente possa estar chamando atenção paraa necessidade que nós pessoas com deficiência temos de estarmos ombreados sombreadas

aí com o Ministério Público do Trabalho com o Ministério do Trabalho para que a gente consiga de fato que a lei de cota seja cumprida porque a lei de cota é justamente pelo que foi falado antes né quando Bianca terminou de falar Dra Renata trouxe sobre a importância do trabalho O trabalho é importante também para nós pessoas com deficiência por isso que a lei de cota aí especialmente né o artigo 93 do 8213 é tido como a política pública mais importante para as pessoas com deficiência com maior capacidade de transformação social justamente porque nos coloca

nos tira das nossas casas nos coloca no transporte público nos coloca nesses lugares onde nós vamos conviver com outras pessoas né a gente vai propiciar essa convivência com a diversidade né E isso impacta em inúmeros aspectos né Eh até mesmo no sufocamento da Assistência Social do nosso país né porque muitas pessoas com deficiência quando vivem eh recebendo benefício de prestação continuada que é esse benefício assistencial no valor de um salário mínimo não é porque elas queiram mas porque não há oportunidade de trabalho para elas que além de pagar esse mesmo um salário mínimo Observe o

fato de que ela possui outros gastos para Que ela possa se inserir no mercado de trabalho né é a manutenção do pneu da cadeira de rodas é a bateria do aparelho auditivo é a Bengala que quando a gente tá andando na rua mais facilmente tá sujeito a quebrar a Bengala empenar uma bengala Então são são questões que são básicas são essenciais paraa Nossa eh permanência na sociedade na convivência comum com as demais pessoas Então se a gente tem esse gasto maior é é natural que o uma pessoa prefire receber o benefício e fica em casa

sem estar sujeito a esses gastos a essas situações e ainda possa exercer uma atividade informal do que ela estar no mercado de trabalho suscetível a uma série de Barreiras das mais diferentes naturezas e ainda tendo gastos para estar ali naquele mercado e recebendo esse mesmo salário então assim eh a a questão da empregabilidade da pessoa com deficiência é ela é muito Ampla e e ela é muito complexa né Eh o próprio fato de saber identificar onde estão as pessoas com deficiência é outro ponto também que a gente precisa avançar né porque outra justificativa que as

empresas apontam para não contratar pessoa com deficiência dizer que Ah eu divulgo a vaga mas ninguém aparece mas por quê Aonde que essa empresa tá divulgando Essa vaga como que tá divulgando Essa vaga será que esse site ele é acessível né E será que essa empresa é ela oferece condições dignas de trabalho para esse profissional com deficiência então assim e eh a gente tem aí inúmeras entidades de pessoas com deficiência a gente tem conselhos de direitos a gente tem uma série de espaços que estão para somar com a empregabilidade da pessoa com deficiência desde que

as empresas estejam dispostas a cumprirem com esse papel eh de forma efetiva né sem fazer esse esse Faz de Conta então assim eh a gente a gente precisa é conscientizar que nós pessoas com deficiência né temos condições de estarmos nos lugares que quisermos estar desempenharmos as profissões que Nós escolhemos para nós mas como né disse o Nando inicialmente é necessário que nos seja dada a oportunidade para que nós possamos mostrar as nossas competências e aí eh a Dr Renata falou sobre a questão do dos processos seletivos do dos dos das pessoas que realizam né Eh

os departamentos grh das empresas que realizam esses processos eh a gente sabe que é difícil contratar pessoa com deficiência se a gente ficar restrito a a expectativa que a gente tem sem ser pessoa com deficiência né porque a gente que não tem uma deficiência não consegue imaginar a como é que eu vou andar sem enxergar ou então como é que eu vou andar na rua de cadeira de rodas a gente que não experienciou isso não vai saber de fato mas é melhor perguntar é permitir que a pessoa com deficiência diga como que ela faz como

que ela vai poder desempenhar aquela atividade Eu Me Lembro até hoje que quando eu cheguei lá naquele escritório de advocacia que me deu a primeira oportunidade de estágio né primeira e única eh a primeira pergunta que o presidente da instituição me fez foi como que você vai fazer para conseguir ler os processos né como que você vai fazer para para ir aos cartórios né as secretarias das varas E aí a partir do que eu dizia para ele a gente foi construindo eh a minha rotina de trabalho se ele né Por ser uma pessoa sem deficiência

simplesmente pensasse assim nó precila não vai poder eu nunca teria tido aquela oportunidade de mostrar como que eu faria né porque a gente faz diferente mas a gente faz é um tempo diferente é uma forma diferente é um jeito diferente mas a gente faz né então assim eh por isso o papel do do do RH é fundamental é importante que as diretorias das empresas também se disponham a viver essa diversidade eh a diversidade né a própria interseccionalidade é um caminho sem volta não dá mais pra gente ignorar o fato de que a população brasileira é

uma população diversa com as mais variadas características que cada pessoa tem ou que cada pessoa pode reunir então eh a gente precisa reconhecendo isso oportunizar que os nossos postos de trabalho eles incluam essas pessoas nessa diversidade né ou inclu nos incluam nessa diversidade então assim eh para não me estender mais quero mais uma vez parabenizar o Ministério Público do Trabalho pela realização do reconecta agradecer a Dra Renata pelo convite a oportunidade de poder estar aqui ao lado né de queridos amigos e amigas com companheiros e companheiras de luta porque eh ser pessoa com deficiência é

um ato político a gente tá o tempo inteiro com os nossos corpos ocupando espaços fazendo falas para garantir a nossa plena participação social e é bastante difícil então assim por isso que eu digo que somos todos e todas companheiras de luta permanente né luta Pelas nossas vidas Pelas nossas ocupações de espaço e estarmos aqui nos fortalece e nos reanima a continuarmos seguindo em frente para que possamos transformar ainda mais né a nossa realidade especialmente a partir da inclusão de mais pessoas com deficiência no mercado de trabalho Isso só vai ser possível através do esforço comum

né Eh de todos e todas nós E aí o ministério público é um parceiro indispensável para nós nessa empreitada então muito obrigada e até a próxima pessoal Obrigada Priscila mais reforça obrigada Bianca Nando Silvan assim a manhã de hoje vocês resumiram bem nada sobre nós sem nós assim nem eu lendo os maiores livros nem investigando seria perto do que da experiência que vocês trouxeram hoje do dia a dia de vocês do conhecimento de vocês e assim nós enquanto Ministério Público do Trabalho buscamos justamente isso a atuação na sociedade plural então a convivência na sociedade plural

e que essa pluralidade se reflita também no mercado de trabalho então ess é como o n friz desempenhar o que escolhemos não é desmerecer qualquer outra profissão Qualquer que seja mas eu escolhi a coisa eu tive aptidão por aquele Car por aquela atribuição eu quero exercer o que eu tenho aptidão o que eu estudei Isso é para qualquer pessoa principalmente para pessa com deficiência Ah eu me adaptei seu Silvão é biblioteca economista ele gosta é o que Ele estudou ele quer exercer a profissão dele não você vai ser advogado não eu não não estudei para

ser advogado eu não quero ser advogado eu quero ser bibliotecário e Então é isso que a assim o resumo nosso dia hoje é desempenhar o que escolhemos é isso que a gente quer e é isso que a gente busca na sociedade é quebrar Essas barreiras mostrar pros juízes que a empresa não fez o esforço necessário que ela poderia fazer um pouco mais será que o site dela é acessível Porque como é que ela diz que oferta vaga se a pessoa com deficiência nem sabe aquela tá sendo ofertada e vai dizer ah ninguém procurou Claro ninguém

teve conhecimento como é que vai procurar procurou os locais corretos o conselho procurou o ambiente correto porque mandar um ofício pro Cine uma vez na vida e dizer que procurou será que isso é esforço suficiente então assim a ideia do reconecta também é essa é mostrar para toda a sociedade pro Judiciário pras empresas a importância do tema a gente conversar sobre o tema mostrar como as pessoas deas são capazes e querem estar no mercado de trabalho porque é outro argumento que di Ah eles não querem pegi um benefício não eles querem mas eles querem com

dig idade eles querem com possibilidade de desempenhar da melhor forma possível as suas atividades Inclusive essa como você falou fazer o diferente é talvez a gente faa não precisa de um tempo um pouco maior mas isso está na adaptação razoável e todas as pessoas são assim uma pessoa vai ter mais facilidade em digitar audiência outra vai ter mais facilidade em fazer um processo em cumprir um prazo e expedir um ofício as pessoas têm habilidades diferentes e as pessoas respeitam isso e os prazos são de forma diferente Então por que pra pessoa com deficiência nós queremos

que elas cumpram Em 2 segundos o que qualquer pessoa precisaria de 5 minutos para fazer então a gente tem observado isso nas empresas assim essa super exigência paraa pessoa com deficiência que não é exigido pros demais pras demais pessoas e a gente não quer a gente quer que seja feito compatível com cada um então mais uma vez eu agradeço muito aprendi muito e tenho certeza que todos que irão assistir essa palestra essa roda de conversa vai sair engrandecida então eu mais uma agradece Tenham todos um bom dia Faremos agora o intervalo para o almoço retornando

às 13 horas [Música] [Música] teremos agora apresentação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo com o tema Os desafios da Maternidade atípica convidamos para mediar a mesa a coordenadora Regional da cor de igualdade e vice-coordenadora Nacional da cor de igualdade a procuradora do trabalho Fernanda Barreto Naves Olá eu sou a Fernanda Barreto Naves sou procuradora do trabalho coordenadora Regional da cor de igualdade na PRT 17 Espírito Santo e vice-coordenadora Nacional da cor de igualdade Eu sou uma mulher branca Tenho cabelos castanhos um pouco abaixo dos ombros e lisos estou usando uma maquiagem de tons

terrosos meus olhos são castanhos visto uma camisa social na cor lilás com manga comprida no vídeo aparece apenas a parte de cim da minha vestimenta e no fundo tem uma tela na cor cinza e em cima uma listra com as cores do nosso evento o reconecta gostaria de dar as boas-vindas a todas as pessoas que estão aqui hoje conosco acompanham essa essa esse evento de forma online e gostaria também de agradecer hoje as nossas três painelistas que aqui se encontram o tema da nossa roda de conversa é Os desafios da Maternidade atípica e antes de

introduzir a nossa conversa eu vou abrir um espaço para que cada uma das mulheres presentes aqui se apresente Faça a sua descrição para que a gente possa em seguida iniciar aí a nossa discussão gostaria de passar a palavra inicialmente paraa Maristela lugon Arantes eu sou Maristela lugon sou uma mulher de pele clara cabelos castanhos curtos uso um óculos de são escura batons Rosa eh estô vestindo uma uma roupa preta uma blusa preta com pontinhos brancos bolinhas brancas bem fininhas e e um cordão um cordão Dourado brincos Dourados também muito obrigado pelo convite Obrigado mar Estela

vou passar a palavra agora pra Dra thí obrigada p o convite Fernanda eu sou colega da Doutora Fernanda eu sou uma mulher de estatura mediana com a pele clara os cabelos castanhos Hoje eu estou maquiada com tons terrosos assim como a Dra Fernanda estou com uma blusa de gola alta Porque aqui no C tá friio de cor vermelha Obrigada e por fim eu gostaria de passar a palavra paraa Cristina Meu nome é Cristina Eu Sou psicóloga falo do Espírito Santo de Vitória Eh meu cabelo é castanho na altura dos ombros uso hoje uma blusa laranja

eh minha a cor da minha pele é parada eh tô usando um batom com com Tom Marrom terroso meus olhos são castanhos obrigada bom gente eh a importância dessa mesa e o que a gente pensou para essa roda de conversa é exatamente expor alguns pensamentos alguns desafios que as mães atípicas elas enfrentam no dia a dia relacionados principalmente a três pontos essenciais direito à educação à saúde e também o trabalho eu trouxe aqui eu convi convidei três mulheres que tem experiências distintas com crianças e adulto no caso da Maristela o filho dela tem 30 anos

Exatamente pra gente conversar um pouquinho sobre essa diferença como tem evoluí e o tratamento em relação a às pessoas com deficiência e as pessoas neurodivergentes como que isso tá mudando na nossa sociedade o que que nós podemos fazer para mudar o que que nós podemos fazer aí para combater o bullying o o capacitismo e enfim mostrar pra sociedade como um todo e principalmente paraas demais mães atípicas que nós temos aí espalhadas pelo Brasil que embora seja Solitário vocês não estão sozinhas então a gente vai trazer luz para esse assunto que é um assunto ainda muito

sensível é um tabu as pessoas muitas vezes deixam de falar disso tem vergonha tem medo de se expor E hoje nós queremos simplesmente trazer com essa conversa atenção para esse tema que é um tema tão importante e eu queria começar com a temática da educação né Eh nós temos aqui Mães de crianças de idades diversas que T experiências de diversas aí na escola e aí eu queria que vocês falassem inicialmente dos principais desafios que vocês sentem das crianças né e do Paulinho no caso da Maristela que não é mais uma criança é um adulto eh

quanto à educação e como que tá sendo essa evolução né como que vocês sentem o que que as as demais crianças as professoras a sociedade como um todo elas podem ir também contribuir e Todas aquelas pessoas que nos acompanham também como que elas podem aí facilitar essa vivência das nossas crianças dentro das escolas Tá bom eu queria passar palavra então inicialmente pra Maristela porque ela tem experiência de Educação do Paulinho criança do Paulinho adolescente e do Paulinho adulto agora o Paulinho nesse momento ele faz um curso no SENAI E aí ela vai falar um pouquinho

sobre isso pra gente poder também passando paraas próximas colegas trazer esse debate então Paulo hoje é um jovem com 30 anos né quando ele era criança ele tem um diagnóstico de paralisia cerebral eh em decorrência de uma falta de oxigênio no parto e também tem um diagnóstico dentro do espectro autista alguma coisa mas nada muito fechado não tinha a lei brasileira de inclusão quando ele era criança então a gente tinha que tá com a boa vontade da escola dos professores então Paulo ele começou numa escolinha particular né em Colatina que eu morava lá um jardim

da infância então era no começo era mais fácil o começo é sempre mais fácil quando você tem uma criança que fisicamente né Ela é igual à outras não tem uma deficiência física Então como ele andava corria brincava na primeira infância mais fácil essa questão da aceitação do outro conforme ele foi crescendo as diferenças foram ficando mais nítidas né mais visíveis então ele também já começava a não ser mais aceito muito nas brincadeiras por uma dificuldade motora eh às vezes não compreendia alguma regra ficava nervoso eh não entendia aonde fazia o gol aonde né Eh os

pontos como eram feitos os pontos da brincadeira e tal então acabava sempre ficando de lado eh tinha convite para aniversário para essas coisas Estava sempre excluído dessa dessas né do que envolve você estar numa escola né que não seja só o ensino e também a a inclusão social essa inclusão social era muito complicada para ele sempre foi e para pai porque ele tava com déficit grande e a única o único local que se disponibilizava a alfabetizar as crianças era a pai as outras escolas eram muito complicad a gente tentou algumas escolas né eh era de

seis se meses tinha que trocar de escola era muito difícil era tudo era uniforme material e adaptação aí adaptava daqui a pouco tava bom tinha que sair Até que eh veio a a inclusão e ele começou na prefeitura assim mesmo muito deficitário né No começo muito difícil ele era uma criança muito M agitada ainda é muito agitado mas era muito agitado então isso tudo dificultava a gente não tinha conhecimento né ele tinha um acompanhamento de uma eh fono audiólogo ele tem ainda uma dificuldade de fala e psicólogo né terapias assim mas muito muito no começo

ainda não se tinha muito conhecimento você tinha uma estimulação paraa inclusão e tal eh a pai foi muito importante para ele nos anos que ele ficou lá ficou dois ou três anos não me recordo mais Eh mas depois ele mesmo já não queria ir mais porque ele já queria outras coisas ele não aceitava mais ir para pai nisso a gente conseguiu ir colocando devagar né na na escola na inclusão mas a gente era obrigada a acompanhar o que a escola pedia Então tinha que ser o psicólogo fono terapeuta todos da escola eh não se aceitava

outros profissionais então isso demanda um custo muito alto fou muito caro pra gente conseguir mantê-lo na escola eh eu não conseguia trabalhar porque toda vez que eu arrumava o emprego a a escola chamava tantas vezes na semana que eu tinha que sair o tempo todo então isso não servia né não não dava certo trabalhar eh não se tinha essa consciência hoje que você tem pode ter uma carga horária reduzida né já é possível você ter carga horária reduzida então o chefe sempre achava que tava atrapalhando né quando eu não tinha que levar ele comigo pro

escritório eu sou advogado formata né em direito e aí a gente foi foi passando né uma época eh foi bem difícil a adolescência foi bem difícil mesmo então as escolas eram bem assim reticentes para aceitá-lo na escola ele ficava agressivo ele sofria muito bullying então ele também não aceitava o bullying ele chorava muito ele teve uma baixa autoestima assim quem conhece ele hoje né Fernando quee se acha Hoje ele se acha não nem sempre foi assim foi muito difícil então hoje ele tá no SENAI ele faz um curso técnico de mecânica no SENAI eh manutenção

automotiva chama o curso que ele faz Senai tem sido foi uma uma surpresa muito boa para mim e ele terminou Paulo teve que terminar os estudos o fundamental na EJA na educação de jovens e adultos e também ele fez ensino médio na EJA foi muito bom muito bom para ele a eja foi um divisor de águas na vida dele pelo estímulo ao estudo ao trabalho foi muito bom eu gostei muito foi uma experiência muito boa e agora o SENAI foi uma surpresa muito grande de uma inclusão verdadeira assim uma inclusão verdadeira ele participa de todas

as aulas ele está dentro da oficina com os colegas ele tem uma pessoa que acompanha ele que dá o apoio na sala de aula mas ele em momento nenhum deixa de participar ou deixa de fazer alguma atividade tá indo aprendeu a andar de ônibus próprio sená estimula isso essa Independência então ele vai e volta de ônibus o que me dá uma liberdade para eu poder trabalhar sossegada eu tô terminando o doutorado agora defendo Minha tese em setembro no mês de setembro então Eh eu consegui né mas ele tem 30 anos então não foi fácil uma

vida né o pessoal fala passa rápido não passa não passa para quem tá fora que só quem tá dentro sabe como demora né é uma vida que a gente tem que deixar de lado eu agora comecei né a poder viver um pouco a minha vida porque agora ele tá mais autônomo mais independente aprendeu a andar de ôni ônibus e agora ninguém segura ele também ele quer andar de ônibus o dia inteiro ele vai ao shopping ele volta ele vai passear ele vai assim mas eu tô gostando a experiência tem sido boa e é isso eu

acho que hoje a inclusão ela tá tem feito uma diferença muito grande os pais estão aprendendo os professores estão aprendendo e a escola também então assim pelo que eu tenho tá É lógico falta muito falta muito mas em relação ao que a gente tinha já tá muito bom porque hoje pelo menos você tem matrícula na escola antes a escola não era Obrigada matricular então era meio que um favor além do que eu pagava né por fora o acompanhante e todo o resto então isso onerava muito eu sempre contei com apoio da minha mãe né apoio

financeiro dela porque realmente é complicado e uma vez que o pai dele também e não quis depois quando ele tinha 6 7 anos ele disse que não tinha condições de ter um filho com deficiência e foi embora então é mais uma acho que esse é mais um peso pra mulher é a mulher que em 95% dos casos vai ficar com a criança com deficiência quando há o caso de uma separação né e isso é muito pesado é muito pesado né E aí a gente desenvolve desenvolv fibromialgia envolv neuropatias né Toda uma série de de transtornos

da sobrecarga são transtornos que vem de uma sobrecarga né emocional de trabalho de física é pesado mas assim a gente tá vencendo e eu sempre sempre acho que vai dar certo sempre tem essa né Esse olhar que vai dar certo eu acho que deu certo Paulo foi uma pessoa que está dando certo acho que ele tá tá se hoje ele tem uma autoestima ótima ele se acha lindo maravilhoso se acha mecânico é feliz do jeito dele com o tempo a gente aprende que as coisas podem ser feitas de outras maneiras não só como a gente

faz isso eu acho que é o maior aprendizado que a gente tem eh né não esperar que a pessoa Vá fazer como a gente mas saber que vai dar certo de outros de outras maneiras e é isso assim Obrigada Maristela obrigada por abrir e fazer um relato expor mesmo a intimidade né não é fácil eh imagino eu acho que assim quando a gente fala do nosso eu não sou mãe né então não estou querendo roubar o espaço de fala exatamente por isso que eu convidei as mães aqui mas eu imagino que é difícil porque você

falar né do seu filho que é realmente aquele amor condicional a pessoa que você mais ama Provavelmente na sua vida é muito difícil mesmo e a ideia é exatamente essa assim é trazer um pouco disso que você trouxe você abordou pontos que eu acho muito importantes eu até peguei uma pesquisa aqui sobre a questão do abandono né Eh a gente teve uma pesquisa recente tin um instituto bem reconhecido voltado para crianças com síndrome de down que fala que 73% dos Pais abandonam um filho com deficiência intelectual antes mesmo dele completar 5 anos que é exatamente

essa fase aí que aconteceu no caso do Paulo né Eh isso aumenta mais ainda a responsabilidade é sobrecarga em cima da mãe que a gente sabe que na maioria das vezes é quem se responsabiliza em relação a isso eu gostei também que você trouxe aí essa abordagem eh da verdadeira inclusão que tá acontecendo só agora 30 anos depois né que agora você tá observando e colhendo os frutos daquilo que começou a ser plantado lá nos anos 80 né anos início dos anos 90 então anos 90 né na verdade início dos anos 90 e que agora

2024 é que eh você tá colhendo tudo isso mas isso também eh é um ponto importante para que as mães que nos acompanham aqui também não desistam né porque Imagino que deve não deve deve ter momentos que deve dar vontade de jogar a toalha e um outro ponto que eu acho importante também que você tocou é a questão financeira mesmo né porque que é de fato essa quantidade de Terapias e fonodiólogo e fisioterapia e outras terapias que a criança eventualmente vai necessitar ela precisa ir né e como e Como suportar essa carga financeira se você

muitas vezes não consegue nem trabalhar por conta da demanda né então Eh Obrigada eu queria passar a palavra agora por ordem de idade da criança pra Cristina para que ela também consiga falar um pouco aí do que que você acha voltado mais nessa ideia da da educação inicialmente depois eu queria tratar sobre o o a saúde e o trabalho numa segunda rodada então o Miguel hoje ele tem 8 anos né E no caso pra gente ainda foi um pouquinho diferente porque eh para para ter o diagnóstico do Miguel demorou um pouco né quando ele iniciou

na escolinha assim ainda não tinha não se tinha essa noção a gente que percebia alguma coisa diferente né mas a escola Apesar dele ter estudado num escola federal né aqui que é no é uma escolinha aqui da UFS e é excelente escola os professores são né são muito capacitados e tal mas ainda assim eh era a o dele era muito diferente porque o Miguel sempre foi dentro do atípico ele é muito atípico é uma criança muito social uma criança que gosta de estar com com com os pares né Eh Enfim então isso tudo pelo pelo

fato dele ser social dele sorrir dele né ter uma comunica nunca teve nenhum atraso então Então tudo isso invalidavam um pouco as nossas desconfianças de que existia alguma coisa diferente né então Eh assim que que a gente começou a fazer as as terapias foi não porque a escola a gente fou mas porque a gente começou a perceber e começou particularmente mesmo fazer isso levamos no fono porque percebemos uma ecolalia né E como ele tinha uma eh cognitivamente ele era muito avançado ele já identificava as letras números muito cedo com um do anos assim ele já

com 2 anos e meio ele já Lia né então a gente percebeu que ele sabia ler porque ele juntava as letrinhas e Como assim né e ia fornecendo para ele a informação que ele precisava ele dali ele deu um impulso e e foi então a gente preocupou também porque até o excesso chama atenção né E e aí fomos levar fomos levar numa F quando começou a ecolar ali eu falei não agora eu não vou sgar não vou atrás disso porque tem uma coisa diferente aí então até a gente conseguiu um um um laudo né a

escola nunca hava nada diferente não mãe isso é coisa sua cabeça vai curtir seu filho vai curtir a infância do seu filho ele né tá adiantado Mas é isso mesmo tem criança que é assim e aí um tempo depois que a gente foi conseguir o lado para ele conseguir fazer as terapias já pelo plano E aí nessa foi na época da pandemia né então assim o que ele precisava era apesar do cognitivo tá adiantado mas o social era um pouco aquem então a gente eh precisou nesse momento né No momento de pandemia não tinha social

Então realmente foi uma um divisor de águas assim e a uf se paralisou el as as aulas Pararam a gente procurou uma escola particular e lá na escola particular eles identificaram que ele precisava passar para um ano a mais apesar de não ter essa maturidade mas se ele entrasse na no no prezinho né que seria o a idade ideal dele lá eh eh não estimularia porque ele já sabia tudo aquilo Enfim então Eh assim a gente fez então ele fez o ele tem hoje ele é um ano adiantado né Eh a escola ela tem uma

tensão diferenciada por conta essas questão das altas habilidades mas não é algo que a gente investiga porque realmente a gente quer que ele Aproveite a infância da melhor maneira possível né Não não é um uma questão isso hoje se se for isso um dia que enfim a gente vai ver seo lá adiante mas atualmente eh a escola que a gente buscou foi é uma escola inclusiva né que é o Colégio Renovação aqui em Vitória eh na escola se não me engano são 150 autistas E são muitas crianças então assim eles já estão habituados mesmo né

eles têm essa essa visão diferenciada e e hoje assim eu pouco me preocupo se Ah vai ser vestibular o que que eles investem minha questão é do meu filho ser aceito ser compreendido né de ter uma uma pedagogia que o inclua não só ele mas como todas as outras crianças que precisam de uma atenção diferenciada então isso para mim é o que é paraa Nossa família é o que conta né E hoje ele ele é bem atendido assim lá né então dentro da educação eh eu imagino que seja muito diferente mesmo né da época da

Maristela assim e E aí eles já têm essa esse olhar né então a gente teve essa sorte de encontrar uma escola que já tem um olhar diferenciado paraa criança né que atendem essas a a questão da rigidez né que às vezes ele vai brincar mas ele quer jogar futebol mas ele quer jogar com as regras que é falta é falta tem que fazer barreira tem que não quer só curtir o jogo né ele quer impor a realidade dele ali que tem essas regras e e às vezes também de mesmo entendendo mas tem a dificuldade com

a frustração então é diferente né de uma criança típica que tudo bem vamos passar para outra coisa ele demora um pouquinho mais para assimilar ou para aceitar por mais que ele consiga entender a regra mas ele quer do jeito dele né então assim e a escola consegue de um certo modo eh assimilar isso fazer ali a o link com as outras crianças ele não tem um at hoje por uma opção eh como a escola aponta que ele não tem essa necessidade né a gente também não quer que ele se sinta diferente vamos dizer assim tanto

que quando a gente vai algum lugar por exemplo gente foi num num uma vez um pula pulo e tudo mais e chegou lá como ati o laudo o corpo de bombeiro falou assim não ele pode entrar ele pode ser o primeiro da fila ele não precisa pegar a fila falou não ele vai passar por todo o processo né ele tem condições até para ele aprender a esperar né Eu não quero que óbvio que assim se a gente tá num lugar que tá muito barulho que ele tá um pouco incomodado a gente usa disso para Vamos

ser mais rápido e tudo mais mas se não houver necessidade se ele tiver bem ele vai vai passar ele vai entrar na fila né na escola ele ele sempre faz todas as rotinas então a gente não quer Eh a intenção é mesmo que a escola compreenda né o as dificuldades que às vezes ele apresente e hoje eh enfim graças a Deus a gente encontrou a escola que que consegue dar esse apoio né para para esse quadro e para todas as crianças que precisam lá que bom obrigada E aqui também né gente mais uma vez a

gente V aí como que é o apoio da escola faz essa diferença né porque eh numa não é uma situação que nunca vai ser fácil mas quando a criança já tá inserida como a gente teve essa evolução aí e a leião estamos tendo políticas públicas Paul gamente é óbvio tem muita coisa que a gente precisa melhorar e a gente vai conversar rapidinho também sobre o O que que a gente espera a pro Futuro né Eh mas como que é importante né E aí eu queria agora passar pra thí então a mãe do Tomás Obrigada pelos

dois depoimentos aspiradores bom thas tem não tem 5 anos ainda mas a gente começou a para perceber já como ele é um autista de nível de esporte três né Ele é verbal não funcional Então os os sintomas digamos assim né as peculiaridades começaram a aparecer muito cedo com um ano e 9ve meses ele já iniciou a terapia então a gente tá H 3S anos com por conta da intervenção precoce que hoje é muito falada né e e se luta muito para que se faça isso porque disse que os ganhos seriam são muito melhores paraa autonomia

né para se tornar um um adulto funcional a gente tá h 3 anos com uma elevada carga de de Terapias né que contempla fono fono específica fono para caa de comunicação alternativa aumentativa aí estão cinco sessões por semana terapia ocupacional por conta das sensibilidades Denver que é um modelo de estimulação comportamental até 5 anos baseado em aba e e estamos tentando estamos tentando fazer o que o que os médicos e os profissionais eh dessa área especializados falam mas é bem difícil porque tem muita renúncia e tem bastante renúncia de tempo e como a marela falou

viver é muito diferente né eu enquanto procuradora do trabalho a gente acaba né tendo contato com a atrea da inclusão das pessoas com deficiência mas quando você vive na pele você realmente vê muito tempo da sua vida eh se esvaindo que muitas coisas vão ter que ser muitos sonhos vão ter que ser adaptados também né porque tudo aquilo que tô que que a gente projeta né num filho que é impossível não fazê-lo eh vai ter que que que ser mudado porque não vai acontecer da forma como se esperava né ainda que nem todo filho mas

quando você tem filho que é uma pessoa com deficiência eh isso fica ainda mais nítido de que não vai ter nenhum tipo de controle do que será o amanhã né então essa o que será eu acho que a grande angústia é o que será dele quando eu me for né Porque eu tenho a sorte de ter um companheiro super participativo que tá junto praticamente divide sim a sobrecarga e eh em relação às escolas né que é o nosso nossa primeira roda foi a coisa mais difícil até agora então não tive uma boa experiência em relação

às matrículas né então hoje a as a a parte das negativas da matrícula ainda que consiga ser um pouco mais controlada elas ainda existem né Muitos pais desistem de lutar de colocar isso a levar isso a público por conta de medo né de de Retalhação e também ninguém quer deixar o seu filho numa escola que ele não vai ser bem quisto e acabei organizando um grupo de pessoas da educação e do e do direito que que queriam levar essa bandeira da necessidade de não ter mais negativas de vaga e de não escolher né assim dentre

dentre as pessoas com deficiência ainda escolher aqueles que que que teria de de pegar a gente acabou confeccionando uma denúncia a ministério público estadual e que tá tramitando né conjunta com com testemunhas comes que passaram sobre isso e que acabou sendo divulgada no Fantástico há um tempo atrás né então a gente tá esperando tá articulando também com a parte do MP eh de políticas públicas e tanto a nível privado quanto a nível público né aqui no Rio Grande do Sul a gente pode falar posso falar mais aqui pela região metropolitana de Porto Alegre as as

escolas públicas estão um nível até melhor do que as particulares né que acontece é que é uma sobrecarga com as escolas historicamente inclusivas aquelas que já recebiam eh autistas ou pessoas com deficiência sndr de Down elas estão sobrecarregadas por conta de um parecer Estadual que tem aqui alguns estados seguem esse esse mesmo padrão que é de limitação de pessoas com eficiência por sala de aula que é uma coisa que a gente vai ter que rediscutir tá tem uma discussão Grande a nível Nacional mas que pela pelo pelo elevado número de de de Diagnósticos né a

gente sabe que aumentaram isso na parte da neurodivergencia tanto por mais conhecimento mas também a se acredita que existe algum fator epigenético seja o ser humano o meio ambiente foi Mudando seu próprio DNA e a gente foi tendo mais casos mesmo né ou que já traziam de outras gerações então a conta não começou mais a fechar né então histórias eh escolas que eh evitavam de alguma maneira veladamente ou até de forma expressa ter pessoas com deficiência e ter autistas agora tão tendo que ser instadas em relação ao tema então elas alegam também que tem essa

limitação às vezes mentem a gente também não tem esse esse acesso né por isso que é importante levar o MP estadual ou a defensoria quando quando tiver a negativa e eh pra gente discutir como é que vai ser feito agora com esse elevado número porque as escolas que não incluiam são aquelas escolas que são valores mais competitivos ou seja os próprios pais também passam esses valores pros filhos de que uma pessoa com deficiência vai eh piorar o o desempenho escolar né vai ser pior ele conviv com alguém diferente que possa atrapalhar o rendimento do meu

filho e isso fica ainda mais claro quando se tem por exemplo crianças com deficiência intelectual ou com autismo nível dois e TRS de suporte que precisam de uma manjo comportamental maior Então a primeira isso que me falam que me assustam um pouco é que na infância ainda é mais tranquilo na escola né até não tem obrigação de de de dar monitor né Por Conta do da do olhar mais lúdico que tem até ingressar no ensino fundamental e que a coisa pega de fato da eu falei bom então então Eh A coisa deve ser muito difícil

mesmo né então a gente precisa discutir isso e meus filhos estudam escolas diferentes eu tenho mais velica típico né que adolescência que estuda num colégio desse com viés mais competitivo e tá tudo bem ele gosta é o colégio que ele que ele escolheu também porque já a gente veio de outra cidade tudo bem mas eu tenho que cruzar a cidade para ficar por duas horas porque meu filha não consegue ficar o tempo inteiro na escola que é outra coisa que tem que se discutir também para poder levar o outro que que é uma escola que

sempre foi inclusiva inclusiva para todos né para professores gays negros homens eh em cuidando de de crianças bebê né então é uma escola que já tem toda uma uma filosofia né de incluir lidar com a diferença que ser diferente eh faz parte do ser humano eh e isso isso é um desgaste Grande para uma um casal que não tem família né na cidade não tem suporte e eu só consigo fazer isso Provavelmente por conta do meu vínculo estatutário né que eu consigo eu tenho autorização para tel trabalho eh às vezes eu vou fisicamente eu procuradoria

até por questões de saúde mental né el me é também permitido isso e para fazer as sessões do tribunal também mas provavelmente alguém da iniciativa privada porque a redução de carga para você poder fazer todas as terapias e pegar seu filho em escolas porque daí os pais ficam de mãos atadas tendo que escolher escolas que às vezes são longe das suas residências e tem que alterar tudo e e às vezes Depende de transporte público então vai uma sobreposição de de dificuldades né porque eh sendo sincera uma pessoa que tem um poder financeiro um pouco melhor

consegue ter menos entraves do que uma mãe que depende de de todos os serviços públicos né não tem como escapar disso que é mais difícil consegu várias coisas consegu mas às vezes demora muito tempo e fica assim eh longe do sistema e então tem vários fora da escola ainda né é preciso ainda rediscutir isso também e eu acho Fernanda que essa questão da educação eh é muito importante às vezes fica com velo né de que que o sistema tá funcionando não tá os professores também estão sobrecarregados eles precisam de um letramento né eles precisam sim

passar por um treinamento porque às vezes eles não foram preparados PR aquela realidade e faz muita diferença no Professor como a Maristela falou o professor que quer fazer dar certo porque se o professor não quiser fica muito difícil e a filosofia da escola então eu acho que melhoramos Mas eu senti na pele a negativa de tinha vaga agora não tem mais e é muito difícil você v assim Como vai ser a vida dele já começando com eh não poder desfrutar de determinados lugares não ter escolha né não não ter escolha de de determinados lugares era

isso mas espero que melhore e é um é uma bandeira minha agora em relação a isso que eu acho que qualquer tipo de escola seja ela bilíngue integral internacional que esteja nos Estados Unidos pública vai ter que prep passar para essa questão da inclusão eu acho tão importante assim a gente trazer essa temática inclusive para pessoas que são eh eu não vou dizer que eu sou leiga no assunto porque por conta da atuação do Ministério Público do Trabalho é um assunto que eu estudo bastante né Eu sou lega como mãe atípica né mas eu acho

tão importante porque várias das coisas que você trouxe aqui hoje eu nunca tinha parado para pensar por Por exemplo essa questão né que você tem que cruzar a cidade para deixar ele que ele só consegue ficar Du horas e como isso impacta E você só consegue fazer isso porque você tem o direito ao teletrabalho né que você não trabalha numa numa empresa privada que talvez não te deixasse ter essa flexibilidade de horário e aí isso aí bate muito com coisas que nós estudamos tá lá no papel né sobre o trabalho de cuidados a importância da

valorização a importância da gente estimular políticas públicas Quanto a essa temática eh ratificar a convenção 156 da oit que é uma luta nossa muito grande aqui dentro do Ministério Público do Trabalho que trata sobre essa temática dos cuidados né e e traz medidas de flexibilização como é importante a gente Trazer isso para as empresas né os empregadores que estão aqui no momento junto com a gente aqui nessa transmissão eles podem refletir ouvindo o relato de vocês que medidas simples de adaptação de flexibil ação de horário Podem trazer um impacto muito grande na mãe da na

na vida daquela mãe daquele cuidador daquela cuidadora e Claro na vida daquela criança né que vai ter uma oportunidade de estudar numa escola realmente inclusiva E hoje nós já tivemos três relatos de como que a escola inclusiva ela impacta diretamente eh eu queria agora falar um pouquinho sobre a questão do trabalho apesar da do Miguel e do Thomas ainda serem crianças eu sei que a Cristina já pensa nisso né porque a Simone que é a a Cristina foi indicada por uma colega que se chama Simone também uma querida que também é uma mãe atípica e

a Simone falou ah eu acho que você deveria conhecê-la porque ela apesar do Miguel ter 8 anos ela já pensa na questão do Trabalho queria até começar com você para eh que você explicasse aí o que que você já pensa em relação a isso eh até pras pras empresas também que nos nos acompanham aqui eh como que você vislumbra vamos fazer um exercício de bola de cristal aqui né Eh esse futuro aí do Miguel e por que que já pensar nisso por que que você começou a já pensar nisso com a criança de apenas 8

anos eu quero que você mostre aí paraas pessoas um pouquinho desse [Música] lado entendi eh como eu trabalho com gestão de pessoas né E nessa área de de recrutamento e seleção e enfim mercado de trabalho foi uma percepção que eu tive assim não existe essa esse olhar né a gente as empresas não estão Preparadas para para receber pessoas atípicas e grosso modo assim são tem potenciais incríveis né muitas vezes assim princip de tecnologia matemática enfim é um infinitas possibilidades e eu comecei a perceber isso não se faz e os processos seletivos às vezes para cumprir

as cotas são muitas vezes forjados assim você publica as vagas E aí fala que eu não encontra o profissional E aí também a empresa não faz nada para para encontrar ou para né Eh capacitar e o mercado também não não não tá e eu comecei a ficar preocupada com isso porque meu filho vai crescer né e não só ele mas tantos os outros que tem aí e que que poderia ser muito bem aproveitado principalmente hoje com essa realidade Home Office né também seria uma condição assim para as vezes para pessoas atípicas que têm essa dificuldade

mais cons social eh que seria uma boa oportunidade então eu comecei a tá conversando com Simone e ela falou ah tem uma amiga que tá tá vai fazer uma uma roda de conversa acho que seria interessante Então foi isso que que já me motivou a a pensar por perceber isso nessa vivência né do meu dia a dia no trabalho e pensei e falei bom eh eu Tem empresas que fazem isso com Estagiários né que que preparam aqueles Estagiários para irem pro universo do trabalho as empresas recebem fazem esse intercâmbio e e eu falei bem seria

muito interessante se tivesse também um trabalho voltado para pessoas atípicas que preparassem que desenvolvesse as habilidades sociais né E que tivessem contato com as empresas para saber quais são os cargos né que tem ali disponível Que tipo de de de espaço que poderia recebê-los fazer uma integração com essas empresas uma conscientização com com os colaboradores com com o todo né de como é que seria essa recepção enfim um processo de conscientização e de oportunidades né E que a gente sabe que que é uma comunidade com grande potencial e que não é o mercado não aproveita

né em muitos casos até finge que que faz o processo ali mas forja e fala que não encontra né mas se não investir realmente não não vai encontrar nunca é a gente enfrenta muito essa situação no Ministério Público do Trabalho né porque uma das coisas que a gente atua dentro da Ática das pessoas com deficiência é exatamente a fiscalização do cumprimento das cotas e essa desculpa de ai não consegui encontrar pessoas com deficiência é realmente a que ganha de todas né a gente entende as dificuldades eu converso muito com as empresas eu falo olha gente

eu entendo a dificuldade de fato a própria pessoa muitas vezes ela tá ali recebendo o BPC e ela pensa um cadeirante por exemplo eu vou ter que sair da minha casa passar por todo o rengue do deslocamento de pegar um buzão esperar o buzão que tenha a acessibilidade que eu preciso aguentar os olhares das pessoas passar pelo bullying que eu sei que eu vou passar para ganhar basicamente a mesma coisa que eu ganho no BPC para que que eu vou fazer isso né então muitas vezes isso é a própria cultura de capacitismo estrutural que nós

estamos inserindo que nós fomentamos e que a gente reproduz né a gente reproduz tanto que a gente vê uma pessoa com deficiência fala nossa guerreiro não é gente né Isso é uma forma de capacitismo ou infantilizar a pessoa com deficiência é uma forma de capacitismo então isso tá arraigado na nossa cultura muitas vezes também eu falo muito com as empresas as famílias TM dificuldade porque a família quer proteger a família pô é ali né É É o é a minha o meu filho que tá eu não quero que ele sofra E aí eu falo da

importância também da gente ainda que não conte na cota contratar com deficiência porque quando você faz um trabalho ali junto a uma entidade por exemplo a pai e a família é muito mais fácil você convencer a família a dar educação que é o objetivo da aprendizagem o objetivo maior do que uma inserção no trabalho e aí quando aquela pessoa ela entra ali por meio da educação né da aprendizagem ela começa a conseguir se integrar muitas vezes de uma forma eh mais fluida e de uma forma forma que no final do contrato de aprendizagem ela possa

ser absorvida contratada por aquela empresa Aí sim para fins de cota né e eh de fato integrada inserida e não apenas né incluída e não apenas estando ali inserida né eu fui numa palestra esses dias que que a palestrante que é até uma colega uma pessoa que trabalha na brh falou uma frase muito muito interessante que eu achei ela falou ah inserção é você convidar pra festa inclusão eu você convidar para dançar né então é de fato é diferente e e isso a gente trabalha também né Eh desde cedo já pensando eu acho muito interessante

que você já Miguel oito aninhos já já tá com essa preocupação e é difícil né gente imagina ter que preocupar pensar já no 10 anos pra frente porque é uma coisa que a nossa sociedade não tá preparada A quanto a capacitação eu acho muito interessante vou até passar a palavra pra Maria Estela porque a maricela Tá organizando um projeto aqui no Espírito Santo que é bem legal que eu vou dar oportunidade para falar também quem sabe sirva de inspiração para as pessoas que nos assistem e para que seja replicado também em outros estados é um

projeto que eu vou colaborar vou ter o prazer de participar e tô muito animada acho que vai ser bem interessante explica aí um pouquinho Maristela pra gente é isso é um é um trabalho é uma cooperação técnica né da secretaria de direitos humanos do do estado e o o mpt para que a gente possa preparar os rhs das empresas para que elas recebam eh as pessoas com deficiência de modo digno de modo a eh não só incluir Mas pela permanência das pessoas na empresa isso é muito importante né porque a gente tem visto um rodízio

muito grande então eles contratam dão três meses eles dispensam a pessoa por falta de produtividade mas eu já vi relatos muito cruéis tipo botar uma pessoa com deficiência auditiva eh para falar ao telefone né sendo que ela não escuta direito ela tem uma dicção comprometida É um cadeirante para ficar o tempo inteiro se deslocando de um lado para o outro então isso atrasa né todo um um processo E aí eh esse curso em cada aula desse curso a a gente vai ter além de um profissional né para falar para as empresas a gente vai ter

também uma pessoa com deficiência de deficiências diferentes com deficiências diferentes para mostrar para aquela empresa para falar diretamente Olha eu sou um cadeirante isso de jeito nenhum você pode fazer ou se você fizer isso é muito legal né Eh são coisas às vezes simples atitudes simples mas que facilitam a na vida e que não reproduzem a violência né Eh é um cuidado que a gente tem que ter diariamente não reproduzir a violência no caso o capacitismo o racismo né a violência de gênero também que a gente enquanto mãe né a gente tem muitas mães com

deficiência também né E às vezes Mães com deficiência de filhos com a deficiência eu conheço alguns casos então Eh que a gente que os rhs tenham um olhar diferenciado aprendam a lidar né e não é fácil e não tem bula não tem bula né Eh tem pessoas então a pessoa chegou mas que que haja o comprometimento dos profissionais do RH para que aquela pessoa possa se sentir acolhida para que os outros servidores né do local também aprendam a ser acolhedores para que eles aprendam com essa pessoa porque a ideia que se tem é que a

pessoa com deficiência nunca tem nada para ensinar né que ela sempre tem que ser tutorada e isso é uma é um mito né Elas têm muito muito a ensinar e elas têm muita capacidade às vezes até muito mais do que a gente de aprendizado de Então por que não a gente não aprender com eles a gente tem que se livrar igual a Dra Fernanda falou do capacitismo estrutural né que tanto cerca a gente da infantilização né o Paulinho mesmo por ter uma deficiência intelectual ele é infantilizado praticamente em todos os lugares até que agora ele

aprendeu pessoa Ah é uma criança falou não não sou criança sou homem sou adulto né então eu falo com ele não deixa ninguém te chamar de criança falo que você é um adulto e ele aprendeu sou um adulto então Eh são detalhes que fazem a diferença e que talvez contribuam para que reduza essa rotatividade né da pessoa e a própria o próprio recebimento do benefício quando ele não é bem entendido ele Acaba atrapalhando mas por uma questão de entendimento né eu também tenho eh meus prós e contra aí o benefício eu acho que todas as

pessoas deveriam receber as pessoas com deficiência independente da idade do de estarem trabalhando ou não porque na verdade o que uma pessoa com deficiência gasta é o dobro ou mais né do que o dobro do que uma pessoa sem deficiência gasta isso é o Óbvio assim isso é eh Então mas enfim Isso é uma outra discussão Eu acho que o trabalho é importante o Paulo tá querendo agora fazer estágio vai ser o próximo passo que é para ele as coisas tem que se num tempo diferenciado por conta da absorção dele da das coisas né mas

se ele tá querendo fazer estágio um carro depois ele falou que vai comprar uma oficina para ele mas aí eu já falei que ele tem que guardar o dinheiro do salário e não ficar lanchando que ele lancha todo o dinheiro que ele ganha né Ele come literalmente o dinheiro então Eh mas é isso eu acho que esse incentivo a manutenção da pessoa no trab é muito importante e depende de todos né É exatamente muitas vezes também nas audiências que a gente faz que eu faço assim eu eu é uma é uma coisa que eu abordo

muito com as empresas e tá mas você tem alguém com deficiência no seu recrutamento no seu RH porque veja quando você quer contratar uma pessoa com deficiência imagina como a pessoa se sente muito mais acolhida se sente muito mais à vontade respeitada quando tem uma pessoa como ela que de fato tem aquele entendimento porque eu por exemplo uma pessoa sem nós todas aqui né somos pessoas sem deficiência a gente pode ter empatia a gente pode ter um monte de coisa Mas querendo ou não é diferente então você ser recrutado por uma pessoa que passou teve

ali alguma vivência do que você teve que passou por algum tipo de dificuldade que tem esse entendimento real que aquele trabalho é mais do que uma mera subsistência para você mas ele pode ser um aspecto transformador da sua vida é muito importante então então também aproveitar deixar esse recado aí para pras empresas que estão aí conectadas para que vocês reflitam sobre isso né sobre a necessidade de ter pessoas com deficiência no RH de vocês eh e também de de da gente ter essas boas práticas de fazer cursos como esse aqui que vai ter vai ser

desenvolvido eh pelo Governo do Espírito Santo e a gente pode aprender muito Eu por exemplo aprendi com o Paulo filho da Maristela sobre carros elétricos híbridos né que uma coisa que eu um assunto que eu não sei eu não sou não não é uma eu tenho nada não sei nada eu parei lá no Pálio tá gente no Uno só sei esses gol é disso que eu entendo mal mal eu sei do meu carro e aí numa sentada ele me explicou Quais as vantagens Quais as desvantagens qual que é bom qual marca que é boa onde

que eu posso comprar então assim já sei que ele vai virar meu se um dia eu conseguir eu eu eu eu for comprar eu já sei que vai ser Eh o meu consultor E olha que coisa que parece como a própria maricel dis parece bobo né mas na verdade não é né É É essa troca porque tem troca e é muitas vezes que as pessoas não entendem e não se permitem por conta do capacitismo do preconceito né então em relação à questão do trabalho eu queria também ouvir thaí eh que Thomas também tá novinho 5

anos mas como procuradora também tem esse lado que você atua Então você sabe dos perrengues né e e das dificuldades e queria também ouvir um pouquinho do seu relato sobre esse tema Eu acho que o trabalho é um dos retratos de como a gente é apegado a conceitos do homem médio então assim a sociedade foi toda construída com base no homem médio né E aí quando qualquer que coisa que comece a sair disso isso para mim fica muito se revela muito no trabalho começa a ter uma certa resistência né e empresas com mais de 100

empregados a gente consegue num país como o Brasil eh ter uma ideia de que já é uma empresa estruturada e de que teria que sim ter um preparo para olhar além né dessa visão né teria um material humano melhor em relação a esse tipo de de estrutura arraigada como disse a Maristela né eh eu eu queria só fazer um parêntese quando fala que ah como é guerreiro em relação ao a pessoa deficiência que consegue né superar os os obstáculos sociais né Eh em relação com falam paraa Mãe você é uma guerreira né sempre fala F

falando bastante isso para mim isso isso me machuca talvez não seja Inter que a pessoa né a intenção não é essa mas assim qual a escolha né que os pais têm principalmente a mãe tem eh em relação o filho ela não tem escolha ela vai lutar pelo melhor que disserem para ela que é o melhor pro pro filho dela se desenvolver então eh acho que tem que também as pessoas pararem para pensar em relação a isso que não é guerreira é uma atitude né de sobrevivência muitas vezes eh e isso e isso nos nos torna

mais solitárias às vezes né É por isso que às vezes a gente acaba trocando ideia com com com o pessoal dos coletivos né que tem a mesma que estão passando pela mesma Claro guardadas as devidas proporções mas que tem muitas coisas em comum em relação à sua narrativa de vida falou vai gastar mais vai ter menos tempo né vão ter ter momentos bons você tem que achar uma forma de ser feliz nesse novo contexto né porque não vai ser mais aquele contexto que você imaginou Mas tem sim mas não eh não esse sentido de colocar

a gente como se fosse algo especial né de que é uma mãe especial é uma Mãe Guerreira não a gente é uma mãe né L tando pelo seu filho como qualquer outra e várias coisas que se conquistaram no Brasil seja no âmbito da educação e quando eu vejo Os relatos Eu sempre me emociono seja âmbito do trabalho foram foram mães mães que abriram caminho para outras né se hoje se a gente existe um um um caminho talvez mais leve né em em várias coisas porque sim já foi mais difícil foram por conta de várias mães

né alguns pais mas muitas mães que não que não desistiram né que não que não que não construíram aprioristicamente uma incapacidade pro seu filho de estar nos mesmos lugares e ter as mesmas oportunidades eh o que que eu penso do trabalho eu acho que é muito pesado colocar a a obrigação e responsabilidade no ser humano para sua qualificação total né E especialmente uma pessoa com deficiência e e isso vai ter que ser quase a empresa que não qualificar os trabalhadores sejam eles deficientes ou não ela vai ficar Possivelmente fora do sistema por conta de toda

a transição planetária que a gente tá vivendo e inclusive isso é a dissertação do meu mestrado né seu direito ao trabalho por meio da da qualificação e de toda a sociedade ser responsabilizada por elas seja As instituições educacionais o estado né e o e as empresas não é uma é uma Céli né não funciona essas coisas elas TM que andar conjugadas Então acho que eu acho muito difícil quando a gente tá enquanto membro do Ministério Público eh convencer e fazer fazer com que asas empresas compreendam o papel delas nessa parte da qualificação Quanto que é

importante elas elas auxiliarem a o a pessoa a desenvolver os seus potenciais né que às vezes toda a vida dela não foi não não foi ela não teve a oportunidade de desenvolver e aquela empresa eh consegue dar oportunidade para isso então eu acho que hoje a chave é dar oportunidade à empresa ser um agente qualificador eh pode ser um um tanto sonhador mas eu acho que sim eu acho que se distribuir pulverizar essa responsabilidade para vários entes e trabalhar esse conjunto acho que é super Possível é mas emos um caminho e eu vejo muito o

thí em relação a isso também agora que nós estamos com uma conscientização social como um todo não apenas na pauta das pessoas com deficiência mas de todas as populações historicamente vulnerabilizadas a a inclusão ela vira um marketing né a gente sabe disso a gente que trabalha na área então tem uma valorização tanto interna quanto externa da imagem muitas coisas que e alguns dados que algumas empresas não sabem nós temos vários estudos que demonstram que quanto mais os quadros daquela empresa de Empregados empregados daquela empresa refletem a sociedade mais produtiva aquela empresa é exatamente porque você

tem visões no mundo di visões de mundo diferenciadas você ab abre um espaço para debate aumenta a solidariedade social melhora o ambiente organizacional os trabalhadores ficam mais felizes faltam menos então diminui o absenteísmo então É Uma Corrente do Bem na verdade né Nós temos muitas experiências bem sucedidas de boas práticas de empresas que passaram a cumprir a cota e viram melhoras né e não apenas melhoras eh sociais ali mas até na produtividade então assim eh as pessoas cria-se muitas vezes um vínculo um engajamento uma saúde organizacional ali daquela empresa eh elas ela melhora ela fica

mais robusta bom infelizmente com muito pesar no meu coração a gente tá chegando ao nosso nosso tempo eu queria agradecer muito essas três mulheres maravilhosas que estão aqui na minha frente obrigada por abrirem o coração eh e eu fico muito feliz disso porque eh quanto mais visibilidade a gente traz para assuntos que ainda são tabus assuntos que ainda são difíceis para muitas pessoas e que trazem essa solidão muitas vezes para as mães eh mas a gente facilita uma compreensão uma conscientização uma sensibilização da sociedade como um todo sobre esses temas que são tão importantes né

apesar de serem ainda pouco discutidos eh Obrigada pela fala de cada uma aqui e eu acho que poder trazer essa realidade faz faz muita mas muita diferença eu como eu disse né não sou uma mãe atípica e ouvir esses relatos de muitas vezes algumas coisas que a gente não imagina que a gente não pensa né Não Para para pensar pô ah ela gasta mais tempo para ir levar a criança para prima escola cada um cada filho tem que estudar numa escola diferente ai de fato você não vai as pessoas da escola os próprios pais da

escola que é mais competitiva não vão querer pessoas com deficiência ou crianças autistas neurodivergente porque vai diminuir o desempenho então então assim Realmente são questões muito complexas e que a gente só consegue solucionar com espaços como esse de trazer pra discussão de provocar né provocar o Ministério Público como você fez Taí provocar o Governo do Estado como a maricela tá fazendo aí concurso né provocar a própria sociedade como A Cristina tá fazendo aí com esse projeto então Eh muito obrigada E caso alguém queira fazer alguma consideração final microfone tá aberto aí muito obrigada a cada

uma foi um prazer assim inenarrável e é isso tá bom eh agradecer né o convite dizer que fiquei muito feliz de conhecer a Taísa A Cristina também que eu não não as conhecia e dizer que é isso acho que a inclusão é cada um né fazendo um pouco não deixar só para que as mulheres façam essa inclusão dos filhos né porque a gente vê que que a sobrecarga é da mulher pensar na mãe Na mãe atípica no seu desgaste pensar na na criança né então não só receber a pessoa com deficiência mas também aquela mãe

com um olhar diferenciado porque isso faz toda a diferença na nossa vida até mesmo por uma questão de produtividade Nossa no trabalho né quando você tá mais tranquilo você trabalha melhor e é isso agradecer obrigada aí por tudo pelo convite e pela conversa que foi tão boa né tão produtiva Obrigada Taís você não é uma mãe atípica mas você está olhando por nós e isso é muito importante eu acho que isso é um passo bem relevante queria agradecer a oportunidade né para ser colega e tá aqui podendo ter esse espaço de desabato também né e

eu tenho certeza que é um pontinho pequeno mas que ele reverbera né se espraia e a gente colhe tudo sim obrigada obrigada Cristina Então queria agradecer também prazer conhecer vocês eh é uma luta realmente eh o Miguel por mais que ele ele às vezes a pessoa fala assim ah é leve né mas é leve mas a gente pergunta leve para quem né a gente sabe da como é a rotina como são as dificuldades e esses espaços são sempre bons pra gente poder levar isso um pouco de informação O Miguel tem duas mães né então tem

uma companheira há 20 anos então a gente tem outras causas também né Para para lutar e ainda bem que é uma outra mãe porque eh realmente a gente compartilha e divide né Essa essa jornada então assim por mais que que o leve né fal leve altas habilidades mas a gente sabe que no dia a dia a dificuldade o social né Eh em aceitar em conviver ele também sofre né e ele sente às vezes chega em casa Ah mamãe o amiguinho né que que não convidou coleguinha que eh ignorou então assim esses momentos são muito importantes

pra gente conquistar o espaço falar paraas pessoas como é que que funciona a vida da mãe atípica aí né A questão das terapias levar buscar eh o impacto que seo dá no trabalho e a cooperação é sempre importante então Obrigado pela oportunidade obrigada bom gente nós encerramos por aqui a nossa roda de conversa Espero que todas as pessoas que nos acompanharam tenham gostado né e é isso Um beijo grande até a próxima [Música] Obrigada teremos agora apresentação do Ministério Público do Trabalho no Piauí convidamos para mediar a mesa o coordenador Regional da de igualdade na

PRT da 22ª região o procurador do trabalho Igor Oliveira Costa Bom dia a todas e todos Eu me chamo Igor Oliveira Costa sou eh procurador do trabalho e coordenador Regional da cor de igualdade Nossa Coordenadoria especializada aqui no estado do Piauí sou um homem de pele é parda estou trajando um um terno um T Preto camisa branca gravata Azul estou usando um headphone um headset aqui eh com um microfone ao lado do do rosto ao meu fundo aqui no background a gente tem uma tela do evento reconecta na cor verde com alguns símbolos que fazem

alusão a pessoa com deficiência e e obviamente inserção no mercado de trabalho invisibilidade enfim todas as pautas que o ministério público encabeça sobretudo nessa nossa Coordenadoria na nossa cor de igualdade em primeiro lugar eu queria dizer que é uma honra e um grande privilégio assim considero por parte da Coordenadoria da cor de igualdade no estado do Piauí em fazer parte em integrar esse projeto né Esse grande evento nacional reconecta com várias eh pautas com várias falas extremamente importantes atuais e muito interessantes de diversas pessoas com experiências pessoais e profissionais próprias que certamente serão De grande

valia paraa comunidade eh jurídica e principalmente paraa comunidade que que atua nessas pautas sociais essa pauta de inclusão de pessoa com deficiência no mercado de trabalho eu costumo dizer que e todas essas experiências tanto de pessoas individuais como de empresa eh São extremamente importantes para esse intercâmbio né de de de informações e de experiências mesmo tanto entre as pessoas com deficiência como também com as empresas né esses modelos que são adotados por determinadas empresas que promovem ali um ciclo Virtuoso de inclusão de acessibilidade devem sim ser comparte ados copiados por outras empresas para que a

gente consiga de de uma forma bastante efetiva cada vez mais inclusão de pessoas no mercado de trabalho e combater essa chaga social da discriminação de uma maneira geral mas Mais especificamente discriminação contra pessoas com deficiência aí promovendo uma efetiva e e bastante eh interessante inclusão no mercado de trabalho a aqui comigo hoje sem mais delongas eu tenho a queridíssima colega Camila Hana Moraes de Souza marqu ela que é advogada civilista com atuação tanto no estado do Piauí como no estado do Maranhão pós-graduada em advocacia Cívil pela ESA Escola Superior de advocacia nacional e fmp do

Rio Grande do Sul ela também é assessora técnica e coordenadora de trabalho emprego renda lazer e para desporto na secretaria para inclusão da pessoa com deficiência no estado do Piauí e assim como eu integramos é uma companheira do nosso Fórum de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho um fórum específico que nós temos aqui a nível regional no estado do Piauí que temos bastante ações e e bastante efetivas de inclusão de pessoas com deficiência sobre ele a gente fala um pouco mais daqui a pouco mas eu gostaria de de passar a palavra para

os cumprimentos iniciais pra colega Camila Olá eu sou Camila e vou começar me descrevendo Eu sou uma mulher de aproximadamente 1,60 M tenho pele clara cabelos pretos eh longos uso uma blusa verde cão Claro parece até que eu tava combinando com a com as cores do reconecta e também acessórios em tons Dourados estou com algum alguns fones de ouvido para participar do nosso bate-papo tenho também o fundo de tela o a logo marca o background do evento reconecta É uma honra para mim assim como falou o Dr Igor estar aqui num num momento como esse

num evento tão grandioso eu tive eh umas três vezes sendo uma delas como pessoa telespectadora e pude estar não reconecta em um momento de pandemia um momento bem desafiador também como palestrante então é uma honra voltar eu vou acompanhar o evento em outros momentos a gente fica sem saber o que acompanha de tanta coisa boa que tem por aqui então eu agradeço pelo convite e também aproveito para agradecer eh parabenizar o mpt Nacional pela iniciativa e por todos os estados estarem envolvidos eh nesse momento e eu gostaria também de ressaltar aqui antes de mais nada

a minha experiência com o mpt eu sou uma pessoa com deficiência deficiência visual e eu conheci o mpt justamente pelo seu trabalho muitas vezes a gente conhece esses órgãos num momento de denúncia num momento de violações de direitos e aqui eu conheci pelo trabalho pelo trabalho da Dra Jeane e agora também eh conduzido com muita excelência pelo Dr Igor então é uma honra Compartilhar esse momento e trocar essas experiências ao seu lado e eu gostaria que assim como eu você desse a oportunidade do Brasil conhecer os seus desafios ã tudo que acontece de bom na

na coordenadoria de igualdade aqui do do Piauí perfeito Camila eh interessantíssimo você tocar nesse ponto falar da sua experiência pessoal como conhecer o mpt né com aquele trabalho na ponta do do Ministério Público que eu costumo dizer que o ministério público além né de todas as atividades e as suas missões constitucionais de transformador social mesmo a gente tem um um um papel extremamente importante de de fomentar a esperança na vida das pessoas que se sentem muitas vezes invisibilizadas então essa atuação do Ministério Público a gente consegue enxergar de maneira bastante palpável o a efetividade lá

na ponta na transformação efetiva da vida das pessoas e isso é extremamente gratificante e a gente e consegue né vislumbrar na prática esse tipo de ação com esse esse esses depoimentos Como por exemplo o que você acabou de nos dar e a gente vai falar ainda bastante sobre ele mas fazendo uma contextualização aqui já que a gente tocou nesse ponto sobre o o Ministério Público do Trabalho que é um ramo né dentro do Ministério Público da União então Eh pode ser que aqui os nossos telespectadores as pessoas que nos estarão assistindo talvez eh alguns deles

não conheçam a fundo essa eh essa atuação do Ministério Público do Trabalho mas o Ministério Público pós 1988 que foi quando foi publicado a nossa atual Constituição da República ele e se tornou um órgão o ministério público em geral um órgão autônomo desvinculado de todos os três poderes constituídos da República poder executivo legislativo e judiciário Então se diz que o ministério público é uma instituição Extra poderes O Fiel da balança ali daqueles três poderes e o Ministério Público ele ganhou muito mais proatividade autonomia para executar e para encabeçar as políticas e as missões constitucionais e

Leais que lhes foram confiadas lhes foram ruídas tanto pelo constituinte como pelo legislador infraconstitucional dentre essas missões destaca--se o combate à discriminação no mercado de trabalho a promoção da Igualdade entre todas as pessoas no mercado de trabalho então no âmbito das relações de trabalho o ministério público tem e essa missão de promover estimular e fomentar a igualdade essa igualdade que é defendida ferrenhamente pelo min Ministério Público do Trabalho ela envolve por um lado ações repressivas ou seja ações persecutórias e punitivas de eventuais estabelecimentos empresas que estejam praticando ali discriminação discriminação Qualquer que seja a o

seu fator de discrimen ali o seu fato gerador especialmente aqui no que a gente tá falando de pessoas com deficiência a gente tem esse flanco de atuação Então repressivo punitivo mas a gente por por outro lado e o constituinte de 1988 deixou isso muito claro nos artigos 127 129 da Constituição a gente tem um outro eixo de atuação do Ministério Público que é a atuação promocional e esse flanco de atuação promocional de incentivo de fomento a adoção por exemplo de medidas de ações afirmativas como é o caso da cota do artigo 93 da lei 8212

8213 que impõe as com mais de 100 empregados a necessariamente contratarem pessoas com deficiência ou reabilitados da Previdência Social em patamar de 2 a 5% do número do seu quadro de Empregados então Eh esse flanco esse eixo de atuação do ministério público fomenta e estimula que as empresas de maneira extrajudicialmente voluntariamente sem precisar enxergar esse outro lado punitivo e persecutório do Ministério Público do do trabalho cumpram eh a sua função social a empresa obviamente ela Visa o lucro ela Visa sempre ali o acúmulo de riqueza mas ela tem a sua função social Todo estabelecimento privado

precisa nos termos da Constituição cumprir a sua função social eh trazer ali um pra sociedade um ganho social e esse ganho social por exemplo é é é conseguido por meio é obtido por meio da inclusão efetiva de pessoas com deficiência no mercado de trabalho a gente sabe que por muitos e muitos anos décadas e séculos as pessoas com deficiência foram invisibilizadas né então muitas vezes eh ficavam ali à margem de qualquer possibilidade de se obter um emprego digno um emprego que lhe trouxesse ali uma um um um ganho né Eh digamos assim um ganho eh

psicológico que pudesse lhe fazer efetivamente ser incluído na sociedade no mercado por meio do trabalho e e com essa lei de cotas que foi um artigo inserido na lei 8213 a gente tem essa previsão legal expressa que faz com que as empresas tenham que pelo menos parcialmente né de de uma maneira eh obviamente junto com as políticas estatais ta promover ali fomentar a inclusão e no mercado de trabalho e fazer com que o essa essas desigualdades sociais sejam de certa maneira mitigada Então esse é o papel do Ministério Público do Trabalho isso tem sido feito

e cumprido essa missão de maneira bastante exitosa a gente tem eh resultados estatísticos extremamente interessantes sobretudo por meio de interlocução tanto por parte do Ministério Público com outros órgãos públicos mas também com órgãos da iniciativa privada sobretudo organizações da sociedade civil como é o caso por exemplo desse fórum do qual o Ministério Público faz parte então eu fico muito feliz e honrado em ouvir depoimentos como esse seu Doutora Camila eh no sentido de que você conheceu o Ministério Público do Trabalho por meio de uma ação como essa que eh obviamente contribuiu para transformar a a

sua vida e eu fico muito feliz e honrado em escutar esse tipo de depoimento e principalmente em fazer parte de uma instituição como essa é realmente muito gratificante fazer parte de tudo isso e eu posso dizer com certeza que em muitos momentos ã justamente pela confiabilidade do Ministério Público eu já passei a dizer Às vezes as pessoas chegam pra gente eh eu estive na comissão estou na Comissão da pessoa com deficiência da OAB eh estou na Secretaria Estadual para inclusão da pessoa com deficiência e também como advogada a gente recebe relatos de pessoas com deficiência

que estão no mercado de trabalho que passam por alguma situação às vezes elas estão desacreditadas E aí eh eu já cheguei várias vezes a pergun a falar para eles Olha gente é procurar o Ministério Público do Trabalho eh eles lá atuam realmente eles defendem as eles defendem os nossos direitos eles conscientizam também as empresas porque muitas vezes eh acontece de de que eles têm medo de denunciar as pessoas com deficiência têm medo de denunciar a gente explica que existem inclusive canais de denúncia anônimas então Eh que não vai ser só algo para reprimir mas também

para conscientizar porque quando a pessoa chega pra gente ela não quer Eh muitas vezes ela não quer sair ela quer condições melhores de trabalho ela quer ser respeitada ela quer ser dentro da empresa eu digo isso porque já estive lá né eu conheci o mpt em 2019 quando eu me formei e entrei na peguei minha carteira da OAB entrei na comissão hã conheci o trabalho por meio de palestras a d Jeane inclusive no fórum que a gente faz parte o coletivo fórum E aí ã atuava na advocacia Então me veio uma vaga para ser divulgada

ah bem numa época em que eu já estava pensando Advocacia no meu estado é algo muito difícil advocacia autônoma para quem não tem parentes importantes e nem um grande escritório e eu não tinha essas duas coisas eu pensei já pensou se seria como seria interessante se eu tivesse um contrato fixo e aí me veio uma vaga de assistente jurídico para divulgar era uma vaga de uma empresa grande aqui do nosso estado e aí eu pensei eu perguntei pra pessoa se eu poderia também me candidatar sim Eu mesmo formada eh cursando a minha pós--graduação assim como

muitas pessoas com deficiência Tive que me submeter a concorrer a uma vaga que não era era da área jurídica porém não necessariamente reservada a pessoas formadas e eu consegui passei nove meses nessa empresa inclusive uma empresa que estava trabalhando as cotas estava no meio de uma fiscalização de lei de cotas entrei lá quando o processo de fiscalização começou eles estavam com 53 e precisavam de 153 pessoas então a gente conseguiu terminar o meu período lá com esse número atingido nós estávamos dentro da cota passando algumas pessoas né conseguimos conscientizar não só o RH mas a

gestão a alta gestão da empresa do Papel eh de socialização do papel de do quanto era importante contratar pessoas com deficiência do nosso potencial e foi muito gratificante mas saí por conta de outras oportunidades então mesmo com eh as oportunidades foram de vir paraa seid pra secretaria para inclusão da pessoa com deficiência trabalhar no outro lado na promoção e implementação de políticas públicas Então eu tinha que juntar o conhecimento que eu já tinha a a experiência com o fato de ser pessoa com deficiência e ter estado no mercado de trabalho com eh para mudar né

de lado e pro lado de quem precisa ajudar pessoas assim como eu a a estarem no mercado de trabalho e mesmo eu o mercado ele é muito cruel mesmo eu que conheço os meus direitos conheço o mpt passei por situações muito curiosas a primeira delas foi justamente essa questão de de ter que me candidatar a uma vaga a quem do meu perfil eu tinha mais experiência do que alguns pontos em alguns pontos do que a minha gestora do que é a minha supervisora e outro ponto que isso isso vai muito de encontro a uma coisa

que a gente escuta pessoa não existem pessoas com deficiências qualificadas para entrar no mercado de trabalho para preencher as vagas Será que não existe mesmo ou nós não estamos dando as oportunidades para essas pessoas porque nós temos vários programas de governo a nível Federal para que nós pessoas com deficiências façamos parte da Universidade faculdade façamos cursos superiores Então esse foi um primeiro um primeiro ponto e o outro ponto foi que lá no perfil eh de assistente queriam que eu desempenhasse funções de advogado Como pode um assistente fazer pareceres jurídicos eu fazia pareceres jurídicos então pro

salário e paraa carteira eu era assistente Mas na vida real queria que eu queriam que eu fosse usasse os meus conhecimentos de advogada eh então eh a alo bem contraditório E se eu não fizesse Ah eu sei que não devo fazer e se eu não fizesse eu era ameaçada de perder o meu emprego como todas as outras pessoas então eu gostaria Dr Igor que o senhor comentasse um pouquinho sobre Como mpt atua como o mpt vê essas atitudes ã por pelo lado das empresas e como que a gente faz para combater tudo isso perfeito a

a sua o seu depo de da sua experiência Camila e de fato a gente tem diversas formas de discriminação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho a própria convenção eh de Nova York né a convenção internacional sobre pessoa com deficiência que foi ratificada e internalizada no direito brasileiro com status de emenda constitucional então a gente pode dizer que é uma Norma Constitucional a nível de Brasil estabelece lá diversas Barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no mercado de trabalho desde barreiras por exemplo arquitetônicas né como também barreiras por ausência de adaptação razoável mas principalmente

Barreiras que a gente chama de Barreiras atitudinais Essas barreiras atitudinais que são enfrentadas pelas pessoas com deficiência muitas das vezes para a população em geral elas são Barreiras que a aparentemente são invisíveis né as pessoas não conseguem enxergar de imediato Essas barreiras atitudinais Mas elas estão lá presentes na sociedade presentes no mercado de trabalho nesse mundo do trabalho então um exemplo de Barreiras atitudinais que são a gente pode eh também chamar de Barreiras comportamentais é o que você justamente trouxe aí de impor né mesmo Que indireta ente a necessidade de um nível de qualificação que

nunca a pessoa com deficiência parece que cumpre aquele perfil que as empresas exigem então quando chega num processo seletivo que no final ali para concorrer para aquela vaga tem uma pessoa com deficiência concorrendo com uma pessoa sem deficiência eh de maneira às vezes para não não falar de outra forma mas de maneira involuntária a pessoa que está ali na naquele processo de recrutamento vai tender a escolher aquela pessoa eh sem deficiência para aquela vaga isso é um uma barreira comportamental que as pessoas com deficiência eh visualizam vislumbram no mercado de trabalho isso também envolve outras

espécies de discriminação como você trouxe aí a questão do desvio de função embora essa problemática trabalhista ela seja genérica atingir pessoas com deficiência e pessoas também sem deficiência mas eh como você trouxe aí o o a sua experiência isso Possivelmente atinge de maneira mais eh forte digamos assim as pessoas com deficiência Porque estão ali numa obviamente numa situação eh de receio né com muito mais ênfase de perder o emprego e de não conseguir se realocar no mercado de trabalho então mina que submete ali aqueles desvios de funções e todas as sortes de de espécies de

discriminação eh assim como todas as outras situações de ilegalidade de regularidade no mercado de trabalho eh esse tipo por exemplo de de de desvio de função ou de qualquer outra espécie de discriminação que se enquadre em qualquer uma dessas Barreiras que Eu mencionei anterior mente Barreiras arquitetônicas Barreiras atitudinais enfim quaisquer espécies de Barreiras que se enquadrem ali Como discriminatório podem e devem ser denunciadas ao Ministério Público do Trabalho a gente tem canal de denúncia específico no site que nesse nosso mundo informatizado é o canal mais de mais de maior fácil acesso por parte da população

em geral mas as denúncias também podem ser feitas por meio de uma aplicativa a gente tem ali o uma aplicação chamada mpt parqu a denúncia também pode ser feita por telefone os telefones estão disponíveis nos sites do mpt e também presencialmente comparecendo nas sedes das procuradorias regionais do trabalho ou nos municípios em que nós temos sede do mpt nas ptms que a gente chama procuradoria do trabalho dos Municípios e as denúncias podem ser formuladas por meio deste caminho também pode ser acionado o ministério do trabalho né o ministério do trabalho tem uma atuação bastante destacada

nesse âmbito de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e fiscalização do cumprimento de todas as normas e legais e técnicas temos normas regulamentares por exemplo em relação à questão do adequação de acessibilidade é um tema bem [Música] eh bem atual né que muitas vezes E aí já é uma segunda etapa que a gente eh fiscaliza né que após a contratação das pessoas com deficiência a gente também Precisa conferir a acessibilidade por meio de alterações estruturais ou até mesmo por meio de o que a gente chama de desenho Universal são objetos que podem

ser utilizados por quaisquer eh quaisquer pessoas independentemente de algum algum nível de deficiência e também a adaptação razoável que adaptação ali tanto das condições estruturais de trabalho mas às vezes até das condições eh trabalhistas em geral para que aquela pessoa com deficiência consiga de maneira efetiva executar aquela atividade executar aquele trabalho mas o mpt Como eu disse além daquele flanco promocional de fomento de estímulo à implementação e ao cumprimento da função social por parte da empresa o mpt também tem um flanco tem um eixo repressivo punitivo e investigativo né investigativo e punitivo de eventuais discriminações

como essa que a Dra Camila eh narrou Dra Camila eu queria aproveitar para lhe perguntar sobre a sua experiência durante esse período de assistente nessa empresa privada assim como a senhora bem disse eh quando chegou lá a empresa tinha 50 e poucas pessoas com deficiência reabilitadas contratados E durante os no meses após após os 9 meses que a senhora trabalhou lá a empresa conseguiu cumprir a cota com chegando ao ao patamar mínimo de 150 eh e poucos pessoas com deficiência durante esses 9 meses a senhora eh vislumbrou ali no num ambiente de trabalho que os

processos seletivos anteriores eles eh colocavam digamos assim de maneira eh mais coloquial a a a régua era muito alta para as pessoas com deficiência havia ência de requisitos demais era um ou às vezes era um comportamento descompromissado mesmo da empresa ou existia essa discriminação nesse processo de recrutamento nesse processo seletivo bom antes né de responder a sua pergunta eu vou retomar a nossa nossa discussão anterior falando que eh por aqui que que eu fiz na época que eu estava passando por essas situações de assédio e desvio de função eu passei a registrar Ah não não

era só eu no meu setor que passava por isso então eu passei a contar pro meu colega de trabalho para para reportar também a urh eh uma das pessoas do RH essa situação eh passei a evitar Mandar documentos pelo WhatsApp principalmente documentos que que eu não deveria fazer eles pediam para eu enviar pelo Whatsapp eu me esquecia propositadamente e mandava pelo e-mail eu passei a registrar essas situações eh com prints e me resguardar pro caso de futuramente eventualmente eu precisar eh eu ter onde recorrer então a recomendação que eu como advogada e como alguém que

já passou por isso que eu que eu posso dar é que a pessoa realmente eh confie no trabalho do mpt eh se for chamada para depois uma situação assim que vá realmente fale a verdade mostre a verdade né busque mostrar a verdade da melhor forma possível ã por meio de provas na né legalmente constituídas que a gente consegue sim ter ter ótimos resultados então eu não só me calava e não só tinha medo de perder o meu emprego mas eu também me resguardava para que caso isso acontecesse eu pudesse buscar os meus direitos no momento

oportuno eh e também né não era alguém como eu sabia dos meus direitos eu sempre combatia essas atitudes na medida do possível algumas vezes eu não aceitava eh passivamente eu realmente questionava bastante então é muito importante uma pessoa com deficiência uma das coisas importantes que a gente precisa saber é que a gente tem que conhecer os nossos direitos porque a gente embora isso às vezes possa causar um esgotamento emocional a gente precisa eh lutar pelas mais pequenas coisas então é muito importante que a gente conheça os nossos direitos e com relação a a questão do

Déficit que eu entrei realmente nesse meio para compor a cota tinham vários fatores primeiramente eh a gente precisou do mpt e do MTE para essa fiscalização porque o trabalho só de conscientização não seria eficiente não seria eficaz caso a empresa não cumprisse essa cota ela seria Reincidente Então ela já estava na oportunidade mesmo então o a gente precisou de uma possível repressão maior de de uma preocupação com multas para que a empresa dese carta branca para setores necessários investirem nesse aspecto no no sentido de contratar pessoas com deficiência e aí a gente trabalhou vários vieses

o primeiro deles foi exatamente a conscientização do dos diretores e do dono da empresa mostrando para ele o papel que ele tinha na vida de funcionários que estavam há muitos anos na empresa dele que eram e são pessoas com deficiência quanto ele mudava a vida dessas pessoas quanto a empresa dele impactava nessas realidades o quanto elas estavam felizes em trabalhar ali e aí a partir de da sensibilização a gente mostrou também para ele quanto pessoas com deficiências eram capazes e de que a gente precisa de oportunidades apenas a gente não quer ser melhor do que

os demais a gente não quer privilégios a gente quer direitos garantidos a gente quer oportunidades justas né como os demais Nós não somos nós nós precisamos mostrar para ele que nós não somos só número Nós não somos só gastos o capitalismo é cruel mas existem pesquisas que falam que ah pessoas com deficiência não afã de mostrar resultados acabam até mesmo se sobrecarregando em razão em relação aos demais funcionários para atingirem ali as suas metas então a gente precisou mostrar para ele nossa potencialidade E aí eh uma vez trabalhado isso dentro da empresa nós trabalhamos com

o RH e o setor de pessoal para que eles conhecessem soubessem o que é uma lei de cotas soubessem os direitos e deveres da pessoa com deficiência soubessem como abordar essa pessoa Como recrutar o que perguntar o que era discriminatório o que não era eh e também trabalhamos sobre onde encontrar aqui nós temos alguns projetos como o abraço nós da prefeitura ã a ação arquides tem um projeto com a asa inclusive um projeto do qual o mpt é parceiro temos também o cine então a gente mostrou para as empresas abrir o canal com esses órgãos

de para ajudar né no no recrutamento dessas pessoas para que essa vaga chegasse à ponta a quem dela precisa a gente também tinha um bom contato com ã o pessoal do INSS né do setor de reabilitados inclusive foi pela profissional do INSS que teve acesso à vaga de assistente E aí eh concomitante a isso a gente foi analisar o processo de [Música] eh contratação o que eu observei é que aqui no nosso estado a gente como no Brasil todo mas assim a gente tem um ponto da economia do do do Estado do Piauí que a

nossa economia é baseada ou no funcionalismo público ou no comércio então a maioria das vagas são para esse público a gente teve que analisar as vagas da essa empresa e fazer com que eles compreendessem que por exemplo uma pessoa cega não poderia ser contratado para ã operar uma empilhadeira então explicar para eles H sobre as vagas sobre sobre deficiências sobre limitações de algumas deficiências algumas poderiam ser superadas e outras não para que eles não oferecessem vagas discriminatórias e a partir daí eles conseguiram abrir mais vagas eh encaixar mais perfis no os trabalhos que eles tinham

disponíveis Outro ponto que a gente trabalhou também foi os anúncios eles às vezes não anunciavam que a vaga estava disponível para pessoa com deficiência então a gente também trabalhou isso nas redes sociais deles ã assim como eles anunciavam as demais vagas e ainda teve o lado do eh de dentro do lado interno a gente precisou a gente preparou eles para receber na entrevista uma pessoa com deficiência preparou eles para instruir onde a pessoa com deficiência poderia buscar um laudo aqui no nosso estado um curso um documento tal enfim e a gente também preparou eles para

receberem essa pessoa nos postos de trabalho né porque muitas vezes os o os gerentes não estavam não estavam conseguindo receber então nos treinamentos de integração e nos treinamentos de desenvolvimento do público dos gerentes daquela empresa a gente passava informações relacionadas especificamente à pessoa com deficiência como tratar como receber a observar se ela está se encaixando naquela vaga porque como eu falei muitas vezes acontece de a pessoa eh se colocar para uma vaga eh além do perfil dela ou a quem só pelo porque ela quer ser vista porque ela quer ter uma oportunidade porque ela quer

trabalhar naquele ambiente E precisa que o recrutador a veja então muitas vezes acontece a gente se candidata para essas para esse tipo de vaga então a gente precisa estar quem tá quem tá recrutando precisa Estar atento a tudo isso concomitantemente ã uma vez que a empresa estava em fiscalização o Ministério do Trabalho e Emprego estava avaliando os laudos apresentados por essas pessoas e assim eh a gente foi trabalhando foi conseguindo contratar ã e e e na verdade 9ve meses foi todo o tempo que eu fiquei lá né eu acabei foi trazendo um déficit pra cota

depois que eu saí de certo modo mas ah durante o tempo que eu tava lá a gente trabalhou dessa forma e assim a gente conseguiu vencer de forma positiva e claro com consciência né com o gestor sabendo que mais do que se livrando de uma multa ele estava mudando vidas a gente conseguiu isso Isso é uma das coisas mais importantes assim é o gestor do Escalão que libera a verba que eh permite que o RH aja porque às vezes o RH até quer recrutar mas ele mas a empresa tem medo ai que adaptações razoáveis eu

vou ter que fazer então Eh para conscientizando o gestor disso a gente a gente conseguiu com que que o RH trabalhasse com mais autonomia e foi realmente muito gratificante porque ele entendeu que muda vidas e é essa é esse o papel da lei de cotas né mudar vidas é transformar uma realidade que é muito desafiadora ainda com ela imagine sem ela inclusive uma das coisas que as empresas mais fazem é encontrar meios de burlar a lei de cotas a gente tem pontos muito positivos como por exemplo em alguns estados do Brasil as empresas já estão

passando por consultorias da torigo para dizerem que tipo de profissionais eh com relação à diversidade eles precisam se é um profissional lgbtq APN mais é um profissional 40 mais é um profissional eh com deficiência qual deficiência então tem consultorias especializadas já nisso eu fui fazer uma entrevista para uma empresa em Santa Catarina e aí eh falei do trabalho que eles faziam aqui e eles falaram Não aqui nós já estamos contratando não só pela lei de cotas e sim porque nós fizemos uma consultoria e compreendemos que nossa empresa precisa de pessoas com deficiência visual por isso

você foi escolhida para fazer parte dessa entrevista Então é isso que a gente sonha né que a gente tenha uma realidade onde pessoas são consideradas pelo que elas são né e não pelo que lhes falta não para serem só números perfeito e e a gente tem também realidade no Rio Grande do Sul por exemplo e o que que eles estão fazendo tão contratando a pessoa com deficiência dando um salário para ela mas deixando ela em casa ã para não ter que fazer as adaptações razoáveis para aquela pessoa estar no no mercado de trabalho então Doutor

eh o nós né temos um trabalho muito ardo eu falo nós porque eu me considero também envolvida nesse trabalho seja de conscientização eh seja realmente de políticas públicas para combater práticas eh tão tão discriminatórias mas também temos exemplos de que pode dar certo não é mesmo perfeito perfeito e eh bem interessante quando você fala nessa nesse trabalho de conscientização do gestor né do do do que tá lá da pessoa que tá lá no alto Escalão e conscientizá-lo acerca da desse Impacto social que a empresa dele promove na vida das pessoas que ele contrata na vida

das pessoas que que ele emprega e esses eixos aí que você foi montando esse quebra-cabeça para alterar ali a estrutura digamos assim da empresa e fazer com que basicamente triplicasse a quantidade de de de pessoas com deficiência pelo pelos números que você que você citou aí foram triplicados em em praticamente nove meses então foi foram estratégias bastante exitosas que são extremamente importantes de serem compartilhadas aqui nesse momento nós temos eh aqui nos ouvindo nesse nesses dias 18 e 19 de setembro empresas do Brasil inteiro então que com certeza estão querendo aqui eh ver e e

e e enxergar aqui experiências exitosas como essa da empresa que você citou e obviamente se espelhar nesse tipo de de de estratégia nesse tipo de proposta e replicar copiar isso ao em torno do do nosso de todo o nosso país então certamente todas as outras medidas que foram adotadas elas foram desdobramentos desse primeiro passo que foi dado que foi de conscientização da gestão da empresa de que eh o cumprimento do artigo 93 da lei 8213 não pode ser enxergada apenas como um número né como um uma tentativa de fuga de uma aplicação de alguma penalidade

se a gente enxergar por outra forma por outro caminho no sentido de que a empresa com isso está gerando realmente um impacto efetivo ali naquela comunidade na vida e na família daquelas pessoas que vai empregar com certeza eh esse processo de recrutamento vai ser vai ser realizado com outros olhares com com outro viés a partir de um outro ponto de vista muito mais eficiente muito mais efetivo e e com certeza que vai render muitos muito mais frutos e por outro lado como você disse a visão do gestor imediato ali do Superior hierarquico imediato como é

que ele vai receber não só pro processo de recrutamento mas depois que a pessoa é contratada a forma como eh Aquela aquele trabalhador vai ser inserido na equipe vai ser acompanhado Enfim tudo isso ele eh certamente se for bem feito vai obter um engajamento daquele trabalhador certamente muito proveitoso muito efetivo e como você trouxe aí na sua fala eh Vai representar certamente pra empresa um ganho muito muito interessante sobretudo porque eh as pessoas com com deficiência eh como você disse aqui TR né A questão do do trabalho O trabalho em si faz com que essas

essa a a força do trabalho faz com que essas as pessoas com deficiência se sintam valorizadas né Eh consigam ali eh Enxergar se enxergar dentro inserida mesmo ali naquele contexto de emprego e consequentemente num contexto de sociedade em geral então uma pessoa bem engajada num trabalho independentemente de ser pessoa com deficiência ou não Vai representar paraa empresa com certeza um um ganho extremamente interessante e por consequência vai estar cumprindo O que a lei obriga eh e aí eh Camila eh trazido aqui a sua experiência como como trabalhadora que foi inserida no mercado de trabalho por

meio da cota depois como você disse depois que você saiu de desse trabalho como assistente você foi para o outro lado foi pro lado de da da atuação no no nos entes públicos né numa instituição pública que tinha a função ali de promover políticas públicas conta um pouquinho pra gente como foi a sua experiência desse outro lado bom Eh aí os desafios mudaram um pouco né Eh eu já conhecia um pouquinho do lado da pessoa com deficiência do lado da empresa mas aí eu fui pro lado da de Quem promove políticas públicas então nós fizemos

nós temos um trabalho por aqui de conscientização de algumas empresas e colaboradores também nós expandimos essas palestras sobre eh como tratar uma pessoa com deficiência quem é uma pessoa com deficiência como atender Nós levamos essas palestras via seid para outros órgãos tanto da administração pública como por exemplo na última semana de agosto a gente fez um um curso paraa escola de governo aqui do estado do Piaui mas a gente também tem ã outras empresas das mais variadas do mais variados tipos do canavial ao hospital Nós levamos esses conhecimentos nós buscamos fazer com que essas pessoas

compreendam eh pessoas com deficiência compreendam a temática compreendam como entender nós temos um decreto eh a nível Estadual que traz algumas diretrizes além da conscientização a gente tem também h busca quebrar algum dos alguns dos argumentos das empresas a gente conversa muito com o cine eu tenho uma ligação muito Direta com o cine temos eventos que acontecem visando possibilitar informar a pessoa com deficiência sobre o mercado de trabalho mini palestras como por exemplo eh a gente teve a primeira ensinando a eles como se comportar num entrevista de emprego como formular um currículo a gente teve

também vai ter uma uma segunda na última semana de agosto relacionada a direitos e deveres da pessoa com deficiência no mercado de trabalho para que ele entre na empresa exatamente sabendo do seu papel e sabendo que não tem só direitos tem também deveres assim como os demais funcionários a gente tem eh parcerias com universidades e também com a secretaria de educação e a Sasc para promover cursos de qualificação tivemos uma turma de curso de assistente administrativo um curso de formação Inicial continuada de curta duração por quê Porque como eu falei antes aqui no nosso estado

a gente tem eh Uma demanda expressiva para vagas desse tipo a gente queria mais queria a gente queria mais pessoas da un no nível superior queria mas a gente precisa respeitar a necessidade do Estado a necessidade econômica e atender essa necessidade também então eh é isso que a gente tem buscado a gente tem também propostas de promover cursos de informática básica e também marketing digital a gente também fomenta o empreendedorismo justamente para quebrar esse argumento da empresa de que não tem pessoa com deficiência qualificada nós existimos nós estamos aqui eh nós precisamos de oportunidade e

não queremos que a nossa deficiência tenha peso nós queremos mostrar a nossa potencialidade porque muitas vezes por justamente por por uma por um medo ou desconhecimento e por achar que adaptações razoáveis às vezes requerem gastos as empresas evitam de contratar uma pessoa muito qualificada para exercer uma função eh e contrata uma pessoa com uma deficiência entre aspas leve que às vezes ou ou mesmo sem deficiência que às vezes não vai não teria o mesmo empenho que aquele primeiro qualificado tinha então a gente precisa tomar esse cuidado e aí a aqui desse lado nas políticas públicas

a gente vem trabalhando nesse sentido da conscientização de empresas de colaboradores de empresas eh e também na formação das nossas pessoas com deficiência para garantir que elas tenham mais oportunidades e que elas realmente quebrem esses argumentos que não se sustentam mais aqui aqui no nosso estado e também no nosso país né Chega de dizer que a gente não não pode que a gente não é capaz eh e tentar usar isso para esconder ã a falta de vontade de contratar ou muitas vezes o medo né a gente entende que são muitas leis às vezes são muitos

impostos o empresário só vê ali que tem que fazer algo e não entende porquê por isso é muito importante a conscientização conscientização do alto Escalão das empresas é um dos grandes Desafios que a gente tem e eu queria saber Dr Igor no seu trabalho como eh órgão mpt Qual é o maior desafio nesse processo de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho perfeito a sua experiência Camila no no lado da implementação de políticas públicas fiquei eh aqui pensando que eh as empresas precisam se dispor a conhecer mais sobre eh sobre essas possibilidades né

de de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho quando você traz aqui eh essa questão de desse discurso recorrente de que não há pessoas capazes eh Sem dúvida nenhuma Esse é o principal a principal barreira o principal desafio que o Ministério Público do Trabalho eh Recebe como resposta né enfrenta nas nossas atuações diárias cotidianas de as nossas investigações e nas nossas ações tanto extrajudiciais como judiciais eh sempre esse discurso está presente de que a empresa tenta de todas as formas contratar pessoas com deficiência mas quando muitas vezes não aparecem pessoas com o perfil

que a empresa está buscando e quando aparece quando aparecem candidatos eles não possuem a qualificação necessária e suficiente para ocupar eh aquela função aquele cargo que está disp nível e a gente quando vai um pouquinho mais a fundo na análise desse discurso é que a gente consegue visualizar que eh essa tese ela é muito frágil ela não se sustenta não sustentas que é a primeira análise ali dos requisitos que são exigidos pela empresa eh naquele processo naquele naquele sistema de recrutamento a gente quando vai analisar por exemplo essas ofertas de trabalho a gente percebe que

o os salários oferecidos são salários muito baixos né são são muitas vezes salários perto ali do do do salário mínimo e a gente tem uma dificuldade no nosso país eh no sentido de que salários não atrativos elas não chamam né não despertam interesse eh de pessoas com deficiência para e de ninguém né obviamente ninguém eh vai vai ter o interesse despertado quando é oferecido um salário baixo mas Especialmente na questão das pessoas com deficiência nós temos o o BPC o benefício paração continuada que eh alcança aproximadamente ali um um um salário mínimo então quando há

uma oferta de trabalho com uma remuneração próxima do do do do salário mínimo obviamente não vai despertar interesse e as empresas utilizam esse tipo de subterfúgio para dizer que não apareceram candidatos interessados naquelas vagas que elas ofereceram que elas disponibilizaram que elas publicizar quando a gente sabe que o problema estava ali naquele patamar salarial e por outro lado a gente também como eu como como eu vinha afirmando a gente tem a a a questão dessas Barreiras atitud nas Barreiras comportamentais mesmo que quando há pessoas com deficiência capacitadas para o trabalho interessadas naquele posto de trabalho

que estão concorrendo com pessoas não deficientes com pessoas sem Eh que que são pessoas que não têm deficiência o o empregador ali aquela pessoa que está responsável pelo recrutamento ainda sem essa conscientização que a gente falou durante todo eh todo todo essa nossa toda essa nossa conversa aqui então ainda sem essa postura sem esse comportamento sem essa ideia ideia inclusiva ideia de inclusão opta né Eh a gente não pode dizer não pode eh não a gente aqui não pode dizer que não não é voluntariamente né não é assim de de de maneira pensada mas é

sim eh esse comportamento digamos assim muitas vezes automático de optar por uma pessoa que não tem deficiência em detrimento de uma pessoa com deficiência na parte final ali do processo de recrutamento é uma forma de discriminação direta e não indireta então assim esse comportamento hostil com as pessoas com deficiência nesse processo de recrutamento então a gente falou aqui de diversos pontos de diversas dificuldades que o Ministério Público do Trabalho enfrenta na nessa pauta né E temos combatido de maneira bastante ferrenha eh e procurado rechaçar esse tipo de comportamento como eu disse a atuação do Ministério

Público do Trabalho ela tem dois flancos tem esse flanco repressivo e tem o flanco promocional Então as empresas que demonstrarem ali interesse em cumprimento da cota de pessoa com deficiência e da questão da acessibilidade certamente encontrarão no Ministério Público um órgão né Eh parceiro e um órgão comos com o qual eh a as empresas poderão contar para para fim de receber auxílio ali de de todas as formas possíveis para cumprimento da lei por outro lado se a empresa demonstrar recalcitrance demonstrar descompromisso eh para isso o Ministério Público do Trabalho dispõe de ferramentas de instrumentos extrajudiciais

e judiciais para fazer valer a lei e principalmente para fazer valer os ditames e os princípios constitucionais de isonomia e de igualdade e como desdobra de inclusão no mercado de trabalho tanto de pessoas com deficiência como de reabilitados da Previdência Social porque acima de tudo e aqui eu acho que é é a a nossa principal arma a nossa principal ferramenta o constituinte de 1988 estabeleceu como Pilar como premissa de todas as instituições privadas que ao lado da livre iniciativa deve-se estar necessariamente associado aqui A Busca Pela promoção da função social dessas entidades então a busca

pelo lucro jamais deve ser combatida jamais o ministério público não tem e essa esse propósito não tem essa função pelo contrário o Ministério Público fomenta a concorrência Leal entre as empresas através da da da imposição de cumprimento da legislação social trabalhista por parte de todo mundo e com isso fomenta eh uma concorrência Leal no mercado de trabalho e aí estimula um ciclo Virtuoso de busca pelo lucro com respeito aos direitos fundamentais eh dos trabalhadores da população em geral e aqui Mais especificamente é o que a gente tá falando a o direito fundamental a isonomia a

igualdade em todas as suas facetas tanto de respeito e igual consideração como também da observância da dignidade da pessoa humana de de todo mundo e especialmente das pessoas com deficiência aqui a gente tá já com o nosso tempo esgotando eu queria rapidamente agradecer a presencia da D Camila eh dizer da da nossa extrema satisfação e gratidão em tê-la aqui conosco ouvir a sua experiência no mercado de trabalho tanto como pessoa com deficiência que foi inserida no mercado de trabalho por meio da cota do artigo 93 da lei 8213 com fiscalização do Ministério do Trabalho e

Emprego e do Ministério Público do Trabalho também da do compartilhamento da sua experiência na na parte da iniciativa pública né do do como fomentadora ali de políticas públicas para pessoas com deficiência e dizer que o Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí permanece e permanecerá vigilante sobre eh em relação à discriminação no mercado de trabalho de pessoas com deficiência e sempre apoiará eh eventos como esse eventos como reconecta que tem um impacto social e extremamente efetivo a nível nacional e internacional já que a o evento está s sendo transmitido pela internet e aqui a

gente tem um alcance a nível Mundial então com certeza esse evento já é exitoso cada vez mais cada ano ele é mais interessante ainda e para que as empresas eh façam esse intercâmbio compartilhem experiências utilizem experiências exitosas Como foi essa trazida pela Dra Camila e replique esse tipo de comportamento esse tipo de estratégia nas sua organizações nas suas companhias para que consigam vislumbrar a pessoa com deficiência não apenas como a necessidade de cumprimento de uma obrigação legal mas como a oportunidade e a chance que os gestores têm de impactar positivamente na sociedade na vida das

pessoas e obter eh obviamente em troca um engajamento e um retorno extremamente interessante tanto pessoalmente com como para a organização então eu já deixo aqui os meus agradecimentos finais e passo a palavra paraa Dora Camila para as considerações finais bom eh eu serei muito breve agradeço muito pela oportunidade de estar aqui com vocês eu fico muito feliz realmente com poder compartilhar esse momento com Dr Igor com você que está aí do outro lado da telinha nos assistindo nos ou luta pela inclusão e na conquista desses direitos e aí eu finalizo eh com uma frase da

ministra nancia Andri que eu ouvi em 2019 e eu trago pra vida eh ela fala justamente isso que nós precisamos de cada um de vocês para que a inclusão seja realmente plena a frase é nós somos anjos de uma asa só a nós nos Cabe nos abraçar e voarmos juntos e que nós possamos juntos voar rumo a à inclusão à idade porque inclusão e acessibilidade não são favores São Direitos muito obrigada muito obrigado D Camila e desejo um bom evento uma boa continuidade de evento para todos um grande [Música] abraço teremos agora a apresentação do

Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima com os temas o papel do Poder Judiciário no do processo de inclusão da pessoa com deficiência e ou reabilitados no mercado de trabalho e para além das cotas uma abordagem sobre habilidades e competências da pessoa com deficiência no mercado de trabalho convidamos para mediar esta mesa a coordenadora Regional da cor de igualdade na PRT da 11ª Região a procuradora do trabalho Fabíola Bessa salmito de Almeida Boa tarde a todos e a todas eh com grande satisfação que a gente dá início ao reconecta 2024 e meu nome

é fabola Bessa salmito sou procuradora do trabalho aqui no Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima coordenadora Regional da cor de igualdade atuando há 15 anos na promoção da inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência Estou vestindo um vestido florido amarelo com flores vermelhas sou mulher Cis cabelos médios uso óculos a idade chegou então não tem jeito cabelos castanhos pintados também por conta da idade né e é mais algumas minhas questões de subjetividade sou procuradora sou mãe de quatro filhos sou triatleta amadora e estamos aqui com dois convidados belíssimos e atuantes na causa da

da pessoa com deficiência dr Sandro namias Juiz do Trabalho professor da UEA eh autor de livros relacionados à pessoa com deficiência professor do mestrado a professora marlea também atuante na causa professora da oa eh atuante no no projeto mais acesso que traz também a pessoa com deficiência então eu tenho certeza que nós teremos um uma palestras e conversas produtivas com esses dois palestrantes que são reconhecidos aqui no Estado do Amazonas no que se referem à atuação né a à inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho então passo a palavra já de

imediato Sem muitas delongas aos palestrantes porque eles que trarão toda todo o conhecimento todo o debate seja na atuação do Poder Judiciário na efetiva inclusão da pessoa com deficiência e reabilitados do NSS seja no processo educacional que é uma queixa que a gente tem muito das empresas de uma maneira geral de que não temos pessoas capacitadas para empregar e quando a gente trabalha né está atuando na causa a gente sabe que temos sim Inúmeras pessoas um quantitativo enorme de pessoas que estão aptas ao mercado de trabalho dentro de suas qualificações dentro de suas profissões né

dentro de um de um rendimento adequado e condizente com o trabalho que irá exercer e nesse ponto também será abordado pelo Dr Sand namias Juiz do Trabalho aqui no Estado do Amazonas é a atuação o papel né fundamental do Poder Judiciário nessa luta né que muitas vezes o Ministério Público do Trabalho tem que ingressar com ações e tem que contar né com a sensibilização com a atuação efetiva do Poder Judiciário nesse processo de inclusão da pessoa com deficiência então passo a palavra a professora marcé que dará início às falas e a todos que tenhamos um

excelente evento Boa tarde a todos todas as pessoas presentes nesse nesse evento eu sou a marca Sou professora na Universidade do Estado do Amazonas sou também advogada sou uma mulher de cor branca cabelos curtos óculos uso óculos também a idade chegou Na verdade o problema de acuidade visual chegou bem antes da do que deveria Ah mas por enquanto eu uso Só um só me pir ah tem 1,53 E5 m de altura eu sempre destaco esse meu meio Porque ele é o meu orgulho e eu se eu ficar do lado das ginastas brasileiras ali que ganharam

agora as Olimpíadas de Paris eu me sinto uma gigante elas T um 43 45 então eu descobri que tem gente menor do que eu ah ótimo ah bom ah agradecer por estar aqui hoje trazendo essa essa temática e a fabila Quando entrou em contato comigo pediu que eu abordasse a questão da qualificação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como tem funcionado isso antes de começar eu quero incit tál a fazer uma breve análise de uma imagem então eu vou pedir tá aqui na tela já uma imagem eh deem uma olhada nessa imagem Vamos

pensar ela faz referência a uma profissão certo pode passar a segunda imagem para mim por favor agora com base nessa imagem que vocês estão vendo na tela eu quero que vocês pensem no profissional relacionado a essa imagem tá vocês viram ali tem um um capacete uma trena uma casa isso faz referência a um determinado profissional você pensa em quem FAB Quando você vê essa imagem engenheiro civil muito bem passa a próxima imagem para mim agora por favor e nessa imagem do que que você imagina tem ali um estetoscópio primeiro médico médico muito bem agora vamos

idealizar esses profissionais idealizar primeiro o primeiro profissional né ligado aí à área de engenharia ou de arquitetura e eu quero que vocês pensem agora que você tá contratando ou que você está conversando com esse profissional quero que você pense na cor da pele na altura dele na idade no gênero pensaram Ok passa a próxima imagem para mim por favor a outra agora eu coloquei três imagens na tela qual desses seja bem sincero consigo mesmo quais desses profissionais se aproxima com o profissional que você idealizou quando você viu a imagem um um em que eu tenho

um homem branco de terno e com o capacete Amarelo a imagem dois Em que em que eu tenho uma mulher vestida com um terno preto e uma camisa branca né e uns croquis na mão ou a imagem três em que eu vejo um homem com deficiência numa cadeira de rodas também um profissional de da área de engenharia ou de arquitetura posso perguntar para você pode Qual das três imagens veio na sua mente Sem mentir eu pensei na um porque o meu marido é engenheiro civ então foi assim instintivo entendeu Doutor Sand Senhor pensou em quem

Ah pensei na um também mas não foi extintivo não foi foi foi preconceituoso vamos ver a segunda imagem a próxima por favor quando Nós pensamos na medicina qual será que foi a imagem que veio à nossa mente primeiro um médico homem branco uma médica mulher Negra ou uma médica surda falando em libras e atendendo o seu paciente em Libras Quais foram as imagens que vieram na nossa cabeça eu desafio a qualquer pessoa que esteja assistindo a me dizer Ah eu imaginei um médico com deficiência eu imaginei um arquiteto com deficiência ou um engenheiro com deficiência

Sabe por que que a gente não imaginou isso porque nós não estamos habituados a Pens como um agente capaz como uma pessoa com habilidades e competências mas Maria Será que eu tenho realmente pessoas com deficiência capacitadas porque um dos grandes uma das grandes queixas que eu já ouvi de empresar das empresas e a Dra fabula ouve cotidianamente é não tenho pessoas habilitadas pessoas capacitadas para assumir a vaga eu divulgo a vaga mas eu não encontro pessoas habilitados será que é esse o problema ou será que nós temos um capacitismo muito grande no mercado de trabalho

e que impede que a pessoa com deficiência de fato ingresse no mercado de trabalho e permaneça no mercado de trabalho será que a política de cotas ela T sido eficaz ela é uma política pública eficaz eu quero pedir o o apoio aqui da técnico para colocar um vídeo de uma pessoa com deficiência que é a Jéssica e ela vai falar como é que ela se vê no mercado de trabalho Quais são as dificuldades dela que é uma pessoa com deficiência e a a partir disso nós vamos debater um pouco Oi meu nome é Jéssica Paula

Tenho 33 anos sou uma pessoa com deficiência eu ando de muletas tive uma lesão medular aos 6 anos de idade uma mielite aguda e Sou formada em comunicação atuo como jornalista e a principal barreira no mercado de trabalho que eu encontro é ainda a ideia de que as pessoas acham que a gente não é capaz de exercer uma série de atividades e a necessidade constante ante de provar que você consegue mesmo já tendo enfrentado aí uma série de desafios já tendo passado por por várias aprovações e e construído uma trajetória que que pode sim ser

digna de credibilidade mas ainda assim eh Há muito questionamento sobre o quanto eu consigo fazer e até onde eu consigo ir bom então nós podemos verificar agora a partir do depoimento da Jéssica que é uma pessoa com deficiência uma mulher jornalista é tem uma formação superior que ela sempre tem que provar que é capaz quando nós voltamos para aquelas imagens que eu pedi para vocês idealizarem quando Nós pensamos num profissional médico Engenheiro advogado Nós pensamos primeiro vem na nossa mente um homem advogado um homem juiz um homem Engenheiro aí depois quando nós conseguimos evoluir um

pouquinho nós conseguimos pensar na mulher advogada na mulher juíza na mulher Universitária mas vocês percebem que primeiro vem a imagem daquilo que nós entendemos como um corpo eh normativo e o corpo perfeito sem nenhuma falha entre aspas o falha E aí eu fiz um teste hoje fabula e Sandro eh eu fui pra Inteligência Artificial gerar imagens e eu pedi pra Inteligência Artificial o primeiro o primeiro promp o primeiro comando que eu dei foi eh gerar uma imagem de uma pessoa já para não deixar nenhum gênero e descrito de uma pessoa ah presidente de uma multinacional

durante uma reunião Qual foi a imagem que A Iá me mandou homem BR um homem branco de terno à frente de uma mesa com várias outras pessoas aí eu insisti pedi para ela me mandar uma outra imagem e agora eu coloquei que eu queria uma mulher negra ela me mandou uma mulher negra com a pele perfeita sem um único eh sem uma única mancha sem nada esguia magra por quê Porque o corpo perfeito é o corpo macro se eu e a Fabíola só só olhando para nós duas formos concorrer a uma vaga de emprego a

probabilidade da Fabíola ser escolhida é maior por quê Porque ela é magra e eu sou gorda eu tenho muito filho mas daí ela tem muito filho aí eu ganho de você porque eu sou tenho um e o meu já é adulto tá vendo agora isso eu não cheguei na deficiência ainda vocês percebem que primeiro veio o homem branco depois vem a mulher branca depois vem o homem Preto depois vem a mulher preta Ah daí já não cabe mais a pessoa com deficiência Esse é o problema esse é o problema do mercado de trabalho não é

a falta de capacitação da pessoa com deficiência para ingressar no mercado de trabalho e sim a falta de acessibilidade do mercado de trabalho o o meio ambiente do trabalho dout Fabiola ele não é acessível ele não tem rampa Ah mas sabe o que acontece o empregador o o as empresas elas querem cumprir a cota com pessoas com deficiência que não tem necessidade de adaptação nenhuma leves Então são as chamadas deficiências leves que anda de muleta por quê Porque aí ela consegue ultrapassar as pequenas Barreiras que eu tenho aqui no meu meio ambiente de trabalho mas

já não dá para contratar vou falar aqui por hipótese Tiago que é meu aluno e é cadeirante por quê Porque daí não não dá eu tenho a certas limitações eu ouvi de uma pessoa com deficiência física um cadeirante que ele foi fazer uma entrevista de emprego e no dia da entrevista mostraram para ele a empresa ele falou Tá mas e o banheiro a gente não tem banheiro aqui adaptado não é tem que subir uma escada mas daí se você precisar ir no banheiro você faz o seguinte você a gente traz uma uma latinha de lixo

e fecha uma porta que você meu Deus faz na latinha de lixo Cadê a dignidade para essa pessoa quando nós não oferecemos um meio ambiente do trabalho adequado acessível nós estamos violando os Direitos Humanos da pessoa com deficiência direitos esses que foram assegurados na convenção internacional da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência que foram assegurados na na convenção dos Direitos do Homem da ONU que são assegurados no Brasil pela constituição federal e que são assegurados também pela lei brasileira de inclusão que assegura o direito ao trabalho Digno a todas as pessoas independentemente de

gênero deficiência enfim qualquer outra eh tipo de limitação bom quando a gente pensa no mercado de trabalho nós verificamos que a a falta de acessibilidade que se dizendo eh como o capacitismo ainda é uma um conceito em construção né um conceito novo o que que vem a ser esse capacitismo o capacitismo é o preconceito é o preconceito mas em relação à pessoa com deficiência em virtude da sua deficiência é como o racismo no racismo Eu tenho um preconceito contra as pessoas negras em virtude da sua cor no capacitismo eu tenho preconceito em virtude da deficiência

só que é tão cruel o capacitismo porque eu julgo a pessoa eu vejo a deficiência eu não vejo a pessoa eu primeiro vejo aquela deficiência e ao ver a deficiência Eu concluo que aquela pessoa ela não é capaz para desenvolver as suas atividades e aí como é que a gente faz porque nós temos políticas públicas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado trabalho temos a lei de cotas então a empresa que tem mais de de 100 funcionários ela tem que eh destinar a reserva legal que nós chamamos que é um percentual de 2

a 5% dependendo do número de funcionários das suas vagas para contratar pessoas com deficiência só que o que acontece na prática essas vagas não são preenchidas aí se diz op mas espera lá como é que as vagas não são preenchidas se eu vou lá nos dados do Rise ministério público e vejo que tem mais de 12 bilhões de pessoas com deficiência aptas a trabalhar mas destas só cim estão no mercado de trabalho então tem tem uma conta aí que não tá fechando por que que eu tenho tantas pessoas aptas ao trabalho tantas vagas em aberto

eu não vou contar porque essa parte eu vou deixar pro pro dr Sandro a abordar o que que tem acontecido Para para que essas vagas não sejam preenchidas é óbvio que o capacitismo no mercado de trabalho que se traduz na falta de acessibilidade do meio ambiente de trabalho porque como é que eu vou contratar uma pessoa com deficiência visual ou uma pessoa com baixa visão se eu não tiver Tecnologias assistivas para que essa pessoa possa desenvolver as suas atividades em igualdade de condições com as demais pessoas porque se eu não tiver tecnologia assistiva eu não

consigo de fato contratar uma pessoa com deficiência visual ou com baixa visão se eu não tiver intérprete de libras eu não consigo contratar uma pessoa que seja surda e que fale a somente a língua de sinais eu tenho métodos né Para que eu possa deixar o meu meio ambiente do trabalho mais adequado quando a gente fala em acessibilidade a lei brasileira de inclusão Ela traz eh cinco Vertentes da acessibilidade Então ela diz olha n a gente tem que ter acessibilidade arquitetônica e urbanística acessibilidade comunicacional e informacional acessibilidade atitudinal que é são as atitudes em relação

à pessoa com deficiência e as tecnologias assistivas isso significa dizer que uma empresa ela só pode ser considerada uma empresa inclusiva se ela atender a todos todas essas Vertentes da acessibilidade senão eu não tenho uma empresa inclusiva e consequentemente eu não vou conseguir incluir o o mercado de trabalho e aí eu quero destacar para vocês aqui alguns elementos que eu considero eh importante n algumas dimensões que nós devemos considerar para um meio no ambiente do trabalho inclusivo então na na dimensão arquitetônica tá que é aquela dimensão física nós temos que ter as a instalação de

rampas de elevadores de plataformas eh sinalização tátil que é o piso tátil paraa pessoa com deficiência visual é as informações táteis para que a pessoa possa ter essa eh essa idade em igualdade de condições com as demais pessoas nós temos que sempre pensar nisso na igualdade de acesso de deslocamento de forma segura e autônoma por quê Porque quando a lei brasileira de inclusão o ou a convenção internacional da ONU sobre os direito da da pessoa com deficiência ela fala em acessibilidade ela diz em ela fala em autonomia e segurança Então eu só tenho um meio

ambiente do trabalho arquitetonicamente acessível quando eu dou condições para que a pessoa com deficiência tenha acesso e deslocamento de forma independente e segura como é que eu promovo a dimensão atitudinal bom na dimensão atitudinal como é que uma empresa ela vai conseguir essa dimensão porque às vezes ela até consegue cumprir a cota aí ela consegue contratar só que o turnover que é o o número de desligamentos e toa atividade do dos trabalhadores é muito alto por Eu contratei só que daí a pessoa chega não tem nenhum tipo de acessibilidade ela é discriminada no meio ambiente

de trabalho pelos seus colegas aí ela sai porque ela não aguenta a pressão com certeza então eu não tenho acessibilidade atitudinal como é que eu consigo essa acessibilidade atitudinal bom fazer um treinamento o treinamento é essencial fabila porque você as pessoas precisam conhecer mais sobre a deficiência e e precisam conhecer mais sobre as necessidades da pessoa com deficiência outra outro item importante dentro da acessibilidade atitudinal é a empresa passar a ter normas ent adoras contra ações de discriminação porque aí sim ela quando ela começa tomar essas atitudes aí ela comprova que ela está tendo uma

política inclusiva trabalho no jornal não me parece o suficiente para se atender à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na acessibilidade comunicacional e na informacional então é ter O Interprete de libras ou aplicativos que possam eh viabilizar essa comunicação com a pessoa surda a fazer as comunicações utilizando uma linguagem eh Clara objetiva direta ah eh pode fazer mensagens por aplicativo de texto colocar as as as mensagens em picto Libras ah em Braile para que a comunicação chegue a toda e qualquer pessoa os vídeos os vídeos devem ser legendados as imagens devem ser

descritas para que toda pessoa tenha o acesso a toda todo tipo de informação e uma coisa bastante importante também é ter canais de eh que possam possa possam ser utilizados para denunciar casos de discriminação e que esses casos também sejam devidamente ados pela pelas empresas e por fim a acessibilidade tecnológica e aqui eu acredito que nós temos ainda muito eh que evoluir e nos desenvolver porque a tecnologia ela pode auxiliar em muito a pessoa com deficiência no meio ambiente do trabalho Ah se eu se eu trago eh leitores de tela a aqueles os aplicativos que

podem fazer com com que a a pessoa com deficiência visual possa fazer uma leitura ter uma acessibilidade digital hoje é essencial para que nós possamos trabalhar aí e ter dar condições para que as pessoas com deficiência possam se desenvolver e ter uma carreira porque eu não posso não adianta só eu ter políticas públicas que deem um emprego para pessoa com deficiência tem que dar condições de ela transformar e ter a a sua carreira era também desenvolvida e hoje no Brasil a gente nossas políticas públicas elas ainda estão no critério cota cumpriu a cota ou não

cumpriu a cota número o número tá e e tem que deixar de ser porque uma política pública meramente quantitativa não vai resolver e isso está posto pelos dados do IBGE e do do do Rai eh ela não tá resolvendo por quê Porque o meio ambiente do trabalho não é acessível então a política pública ela tem que trabalhar para assegurar a acessibilidade no meio ambiente de trabalho enquanto nós não tivermos essa acessibilidade no meio ambiente de trabalho eh eu ouso dizer que nós não vamos conseguir uma inclusão real e aí eh fica o meu desafio a

o Ministério Público já que tá do meu ladinho não custa né mas para que a gente realmente possa fomentar e discutir e conseguir implementar políticas públicas que cobrem da empresa não só o cumprimento da C eh a gente tem algumas decisões judiciais o o Sandro eh vai falar muito a respeito disso mas por exemplo contratei uma pessoa com baixa visão Ah sou um banco aí eu contrato uma pessoa com baixa visão para trabalhar legal tô cumprindo a cota eu pego pego e coloco essa pessoa no atendimento ao público para atender os idosos que chegam com

o extrato análise de documentos e Eu exijo dessa pessoa com baixa visão a mesma produtividade das demais pessoas primeiro eu coloquei essa pessoa no cargo errado na função errada ela tem baixa visão como é que eu vou colocar ela para conferir documentação de idoso que também não enxerga a idade Chega Não é verdade Doutora Fabíola isso Isso é inevitável tá eh podem ter certeza e eu vou contar um segredinho para vocês depois dos 40 Ladeira baixo é Ladeira baixo eu brinco que se depois dos 40 você levantar e não tiver doendo algum canto é porque

Deus já te levou aí você já tá lá junto com o Espírito Santo com Deus e oba que legal porque se não passou dos 40 alguma coisa vai doer durante o dia mas enfim eh a gente precisa trazer mais precisamos de mais políticas públicas que garantam a acessibilidade no meio ambiente do trabalho não é só garantir cotas Ah eu tenho que dar essa garantia e e o Ministério Público ele é atuante Ah não tô falando isso porque a fabila tá aqui não é porque eu escuto do dos empresários a reclamação de que não eu tenho

que fazer isso senão o MP vem para cima eí o MP vai para cima mesmo aí chega lá o MP vai para cima alua não cumpriu a cota vai pro poder judiciário aí o empresário vai lá ah tem um alto de infração aqui pede para anular e pede para anular Doutor sano como é que funciona isso no na Como como que a justiça do trabalho tem encarado isso e agora eu passo a palavra então para o nosso estimado dr Sandro namias e aproveitando aqui renovando os meus votos de afeto e admiração por esse profissional tão

extraordinário e que está conosco aqui hoje e que é uma honra estar aqui com o doutor eh como já registrado pela Professora Maia pela professora Fabíola eu sou Sandro Namia sou juiz de trabalho agora eh completarei no próximo mês de setembro 30 anos de carreira n e também sou professor da Universidade do Amazonas desde praticamente a criação dela então a história acadêmica minha história acadêmica se onde com a história da Universidade do Estado Amazonas instituição que eu tenho extremo orgulho de integrar eu sou um um homem fazendo minha áudi descrição ou autodescrição eu sou um

homem branco de 53 anos grisal barba grisalha cabelo um pouco grisalho Estou sentado né minha apresentação é sentada estou usando um um termo azul escuro uma camisa Azul Clara e falando eh em apartado da das minhas queridas amigas professora e Fabíola né telepresencial e Registro que eu estou falando telepresencial D Fabiola a partir da Fantástica Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo na Terra das Cachoeiras aqui no interior da Amazônias eu quero agradecer eh o gênero o convite que me foi formulado pelo Ministério Público do Trabalho aí na pessoa da procuradora e amiga D fabíula para

tratar de um tema tão relevante e infelizmente atual ainda atual né passados aí 30 anos da da lei mais de 30 anos da lei de de cotas ainda atual do ponto de vista de falta de eficácia social e infelizmente ainda estamos discutindo como tornar efetiva a norma editada E tantas outras que seguiram há mais de 30 anos então não posso deixar de registrar também a minha gratidão de fazer esse diálogo acompanhado da professora M que tem sido uma uma companheira nesses diábolos que que e uma uma uma grande realmente uma grande or dos direitos das

pessoas com deficiência tem sido uma parceira em tantos eventos em diálogos riquíssimos e que tem eh contribuído muito nas suas pesquisas justamente para aquilo que nos interessa eh tornar efetivos o direit os direitos das pessoas com das pessoas com deficiência bom a a a pergunta da professora mar ela está conectada ao tema difícil em grande medida que me foi confiado pela a minha amiga Fabíola e a centralidade dele é a discussão Qual o papel do Judiciário do Poder Judiciário no cumprimento da lei de cotas das cotas previstas em lei e do na grande em grande

medida né Qual o papel do Poder Judiciário na efetividade né do direito ao trabalho da pessoa com deficiência a resposta minhas amigas e todos que nos assistem a mais fácil e e a mas ela não seria eh honesta é que me perdoem a ironia tá da minha da minha fala viu fabula mas é uma resposta mais fácil e não honesta seria dizer a justiça a justiça o trabalho está envidando todos os esforços para dar efetividade ao direito trabal da pessoa ão estão percebendo a ironia né a justiça do trabalho está envidando todos os esforços para

dar efetividade a esse direito Então essa essa a essa resposta mais fácil ela parte de uma ideia de que a trabalho no poder judiciário ah Age de uma forma inercial mediante a provocação então A ideia é enquanto nós não fomos provocados nós não não temos como dar uma ah resposta à a a população ao interessado as pessoas com deficiência e eventualmente eu vou jogo até a a responsabilidade para as associações para o ministério público para os órgãos de fiscalização isso seria a resposta mais fácil né mas ela não é a resposta honesta a resposta honesta

eh e e alinhada com os números da Justiça do Trabalho é que o poder judiciário a justiça do trabalho em especial precisa avançar no tema eh acerca do direito ao trabalho da pessoa com deficiência e esse avanço ele ele está cocado em um tripé e esse tripé ele em grande medida faz faz tem como fio condutor um grande culpa meia culpa meia máxima culpa primeiro elemento desse tripé eh a justiça ela precisa realmente ter uma a e é e eu vejo que meu lugar de fala é um juiz que el está há 30 anos na

carreira eh nós Juiz do Trabalho precisamos ter uma maior capacitação fabila sobre as peculiaridades as características eh eh os elementos que envolvem o cotidiano a vida das pessoas com deficiência os juízes do trabalho precisam vejam que nossa formação é de aplicar normas normas poas mas que não não nos apresentam a as peculiaridades da realidade do dia a dia de uma pessoa com deficiência é é é a partir daí é a partir de ideias e até discriminatórias preconcebidas né que nós temos essa essas ideias que a a minha amiga marcé apresentou quem é o engenheiro Engenheiro

é um homem branco né que não é não é pessoa com deficiência o quem é o médico é nunca nunca vou imaginar uma pessoa eh eh uma pessoa com deficiência como como médico veja esse juiz juiz do trabalho também está eh eh marcado por eh eh esses vou chamar né Eh essa esses fundamentos né estruturais culturais que são em grande medida eh eh discriminatórios o que que esse juízo do trabalho o que que esse integrante do Poder Judiciário entende acerca do da amplitude do conceito da pessoa com deficiência hoje com base na na na lei

do estatuto da pessoa com deficiência V fazer uma provocação eh se tivéssemos aqui falando só entre juízes né Eh professora mar o qual juiz assim de 10 juizes qual juiz saberia nominar descrever as necessidades de uma pessoa no espectro autista E aí tô falando de esporte um suor 2 Sporte 3 ET de 10 juízes quantos saberiam relatar 10 que não tivessem na entre pessoas conhecidas ou membros de sua família pessoas no espectro autista qual qual desses 10 juízes poderiam fazer eh um um relato ou uma identificação das necessidades de uma pessoa no espectro autista e

eu Desafio na a a a esses 10 colegas fazerem um relato sincero do que eles sabem sobre a realidade de uma pessoa no espect E eu veja que eu estou falando de uma de um um tipo de deficiência E aí nós nós vivenciamos eu e profess maé numa situação muito recente que fala de você permitir a até o acesso no caso era o acesso ao estudo mas eu vou fazer um paralelo com o acesso ao trabalho Então você nós temos as cotas para a de acesso à educação e as cotas à universidade e nós identificamos

na universidade Estado do Amazonas um grande acesso de estudantes pessoas com deficiência mas não havia preparo estrutura né Eh da própria Universidade preparo do dos professores para atuar na permanência na efetiva inclusão daquele aluno E aí falávamos tivemos um evento só para tratar de um estudante no com no espectro autista e a maioria dos professores não dominava né a a o minimamente Né o o o a dimensão da dificuldade ou da necessidade de prover né adaptação meios de adaptação né e de eh manutenção desse estudante na universidade então o acesso por si só sem como

fazendo paralelo aí com com a pessoa de com deficiência que vai para a a ter acesso ao trabalho o acesso por só sem garantia de acessibilidade ao noome ambiente do trabalho ele torna vazio esse direito ao trabalho ele torna sem sem sentido ou melhor ele torna incompleto né E aí a atinge o núcleo essencial de um direito um direito que acaba em grande medida não sendo exercido então o primeiro tripé é a capacitação dos juízes né o segundo elemento desse tripé que essas decisões E aí o poder judiciário elas considerem relevância a importância não só

do cumprimento da cota no sentido eu permito o acesso eu contrato mas em especial a acessibilidade dentro do meio ambiente do trabalho e aí eu só vou me permitir eh fazer a referênciaa aos exemplos que marcé aqui já já citou em que as empresas contratam e às vezes eh apenas eh isolam aquele aquela pessoa com deficiência sem fazer qualquer adaptação do meem de trabalho isola você fica nesse se às vezes desempenha uma uma tarefa menor ou apenas e quando não fazem um Pior né elas realmente eh e eu vou falar de um exemplo da de

um julgamento elas reservam espaço para concentrar pessoas com deficiência né E ali deixá-las em apartado sem qualquer integração com os demais trabalhadores Então esse é o segundo tripé e o terceiro fabila é que é é mais é a grande em grande medida a resposta do que a a proposta da da pergunta da macle e daquilo que que você propôs que eu refletisse o papel do Judiciário eh eh no na efetividade na colaboração da efetividade da do direito ao trabalho da pessoa com deficiência E aí eu diria que o esse terceiro tripé ele tem tem que

enfrentar uma questão central uma questão importante e e essencial para que essas decisões se tornem eh eh eh instrumentos de viabilização do exercício do direito que que eu quero dizer com isso as decisões do Poder Judiciário do da Justiça do Trabalho Elas têm que rejeitar a banalização do termo utilizado na maioria das defesas a banalização do termo envidamos todos os esforços aeio então é esse é o termo que hoje as empresas utilizam mas eh eh esse termo eh eh Marle Fabiula ele é sabe bem a a faa ele é utilizado de forma recorrente na defesa

das empresas E aí quando ele é acolhido pelo juízo sem e eh um filtro criterioso ele gera graves consequências e que é o que eu vou chamar eh minhas amigas de efeito Tostines ao inverso Você se lembra do comercial do dos Tostines né da venda dos biscoitos Tostines ele dizia assim vende muito vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais Essa era era um comercial da da década de 80 E aí porque eu tô falando de efeito Tostines ou inverso porque há uma decisão da justiça do trabalho que eventualmente acolha a a

essa essa linha de defesa e eh de envidamos todos os esforços mas essa linha de defesa construída de forma eh eh vazia precária e banalizada pode gerar o efeito Tostines ao inverso eu já vou explicar o que é isso mas ele tem a ver com o sentimento de desalento tem a ver com sentimento de injustiça então se eu eu eu acolho o argumento feito pela empresa que diz assim não eu invi todos os esforços para para a contratação de pessoas com deficiência O que são esses esforços Fabiola primeira coisa Ele publicou no jornal de grande

circulação tá não vou nem falar das pessoas cegas Tá mas a pergunta central hoje macle quem é que lê jornal impresso no dia de hoje impresso E aí disse não traz aí o PDF da do jornal aqui se for aqui no amazonia no jornal A Crítica a chamada segundo ponto não eu encami Ofício Associação das pessoas com deficiência E aí ele eles Digamos que uma decisão acolha é esse esses dois elementos como sendo suficiente para demonstrar Ah o compromisso da empresa no cumprimento de uma de uma de uma de um direito previsto de um direito

fundamental Ah não não precisa cumprir porque realmente é impossível foi impossível ela idou todos os esforços Qual o efeito é o efeito negativo é o efeito de desalento é um efeito de poxa é é aquele efeito de qualquer autor de ação de de não deu certo não adiantou buscar a justiça e porque eu tô falando disso eh eh minhas amigas porque eu não sei se a a justiça eu não tenho como fazer um uma uma pesquisa qualitativa se por conta de sentimento de desalento né Eh das respostas ainda sem tanta eficácia né Eh para a

implementação desse direito mas no âmbito do poder judicial Agora sim vi vocês agora sinto prestigiado né aí no âmbito poder judiciário hoje vou falar de dados que eu colhi do meu TRT do último ano vocês têm ideia de quantas ações né de todas ações eh eh eh apresentadas diante o TRT da 101ª região todas as varas nós temos no último ano um total considerando esse esse mês agora de agosto até o mês de agosto de 2023 temos um total de 51.000 rondando 51.000 ações tá quantas dessas ações tiveram como chip você tem que marcar lá

maé sabe disso tem que marcar acidente de trabalho né tem que marcar Qual é a natureza ali dos pedidos quantas dessas ações tiveram uma marcação que discutisse pessoa com eficiência de 51.000 apenas 359 isso representa 0,71 das ações não chega a 1% E se eu fizer um um A coisa eu tentei fazer isso um um uma uma análise de tempos anteriores A estatística eh eh minhas amigas piora essa estatística de 0,71 ela tá ótima comparado aos anos anteriores né na situação na na na situação Nacional eh eh Isso peguei uma pesquisa que foi feita por

uma desembargadora num evento que tratou sobre capacitismo no TST né Eh disse a a desembargadora eh que nos últimos 7 anos ela só só tinha identificado em todos os TRT 7 ano todos os trts né apenas 42 acórdãos tratando especificamente do tema pessoa com deficiência direito ao trabalho da pessoa com deficiência gente nós estamos falando de milhares de milhares e milhares de ações então o que que está eh O que que está será que esse direito será que está sendo cumprido de forma tão tão aperfeiçoada tão tão Cabal que as ações são poucas né não

há que se discutir ou Há a possibilidade de termos um um um elemento de desalento desalento até porque se pegarmos E aí não vou vou me permitir não citar decisões do próprio TST antigas de alguns ministros né de dizendo que realmente né do ponto de vista numérico não não haveria como ah implementar todas as empresas implementarem as cotas pelo percentual não haveriam pessoas habilitadas ou qualificadas para cumprir essa cota decisões aí eu vou como eu quero ser né promovido um dia Desembargador né decisões que estão aí para serem consultadas consultadas é claro que hoje o

p deu deu uma deu uma guinada deu uma mudança muito grande mudança decisões fantásticas de Ministro Cláudio Brandão eh do ministro agra Belmonte né mas há um há um uma um histórico de decisões que eu vou eh dizer que eu como magistr olho e fico desalentado E aí quando eu tenho desalento eu sou integrante de um de uma associação ou sou pessoa com deficiên e o o próprio integrante do Ministério Público que é combativo atuante e e ver sistematicamente como dito assim um auto infração sendo desconstituído há um sentimento eu vou recorrer mas eu fico

fico há um sentimento de frustração eu digo aí porque o procurador diz assim não eu o magistrado não me entendeu ele não compreendeu E aí o primeiro tripé viu mar falta falta uma um processo de capacitação de magistrado até para o entendimento não da Lei gente de todas as peculiaridades que cercam as pessoas com deficiência até amplitude do conceito Nós não fomos não somos formados para isso eh D fa Então não é que sejamos insensíveis né ao tema noss a Nossa formação né Eh acadêmica né e e eu diria até de como pessoas não nos

conduziu salvo honrosas exceções que tem entre conhecidos e membros de família pessoas com deficiência essas pessoas têm uma sensibilidade muito maior e um conhecimento de elementos que não são jurídicos são do dia a dia são são daquilo assim ah ah contrato o o o contr vamos digamos uma decisão contrate se o cadeirante vou vou até definir um uma pessoa um uma pessoa com deficiência a a limitação específica cadeirante tá como ela como ela vai ser deslocar o teu local de trabalho como é que ela vai superar as barreiras arquitetônicas como é que vai ser a

própria adaptação que Maré apontou Do me amb de trabalho que é o é é o mínimo de rampas de de banheiro adaptado E aí o juiz não se preocupar com esse detalhe na sua decisão é uma evidência de falta de de uma de uma uma formação pessoal nessa nesses detalhes E aí o efeito Tostines Eu imagino ao inverso né porque e eh e aí vou fazer um último paralelo para caminhar aqui pro final que eu vejo hoje hoje a nossa Justiça Infelizmente o poder judiciário caminha cada a Passos largos para a a a estrita numer

ificação o que que é numer ificação você vale pelos números que você tem então hoje na trabalho nós temos várias ou vamos permanecer com várias em locais que possuem muitos números aí tô falando da região Amazônica por por que eu não tenho varas em todos os municípios do interior do Amazonas porque não tem número mas se mas eu não tenho número talvez porque lá não tem vara a população é desalentada e diz assim eu não tenho aqui quem procurar eu o juiz tá lá longe tá em outra localidade não vai dar em nada então o

efeito to chinos é o inverso eu não tenho número e aí eu não tenho v e eu não tenho aga porque eu não Ten o número é assim então ah e aí a gente tem que aí para avançar aqui na nesse meu meu tripé né Eh e mas reconhecendo os números viu Eh fabo baixíssimos de ação reconhecendo que muitas ações muitas eh decisões elas não têm sido criteriosas né na na na na análise desta desta defesa nesse argumento de defesa que hoje foi banalizado envidamos todos os esforços então junto o documento e aí a justiça

tem que e caminha para isso porque os dados eu não vou citar não estaria vários julgados aqui caminha para dizer assim não basta você dizer que você se esforçou que me D todos os esforços você tem que cumprir a lei não é só me esforço você tem que cumprir a lei porque numericamente existe pessoas com deficiência então cumpra a a a até uma decisão do do desembargador Ricardo Tadeu Tadeu Maros da Fonseca que disse olha se é um problema até de Formação né como a a o aprendiz não tem eh limite idade contrate como aprendiz

a pessoa com deficiência né e depois a vai trabalhando essa formação e depois aplique-se ele na porta mas nenhum Isso é uma decisão do TRT do Paraná do RIC deu mar da Fonseca agora não há desculpa o judiciário não pode aceitar mais desculpas que me permitam vazias levianas né e e incompletas e eu vou fechando com a o elemento que para mim é essencial não pode só o judiciário se preocupar com estrito cumprimento da contratação tanto o Ministério Público nos seus pedidos né E no e no acompanhamento dessas cotas quanto judiciário tem que zelar pro

que é que é uma garantia do do exercício ao direito ao trabalho a a a o o efetivo a efetiva Sadia qualidade de vida no meu ambiente de trabalho a efetiva acessibilidade pelo meu ambiente de trabalho isso fala de adaptação sim isso fala de inclusão social Sim nós temos um caso emblemático de um banco né Eh eh foi decisão Acho que até do ministro Cláudio Brandão de um banco que eh criou uma agência e essa agência toda adaptada e disse assim agora vou colocar todas as pessoas com deficiência nessa agência aí colocou aí uma dessas

pessoas disse gente eu moro a a a a 100 Km é muito distante né E aí o banco não te vira Mania né porque tá aqui eu já tô já tô fazendo além do que eu devia na percepção do banco e veja a a a coisa caricata né A coisa a a a a até eh eh eh eu não diria nem cômica nem traj cômica mas assim paradoxal porque o o o os bancos que se apresentam como instituições eh eh responsáveis do ponto de vista sócioambiental sócioambiental se pegar o Bradesco tá lá responsável sócio ambientalmente

riquíssimos por fortun e ficam contando tostões né para a a a economizar né na cerca da da contratação da das pessoas e da adaptação adaptação razo sim então não basta o judiciário E aí resposta primeiro voltando ao meu tripé parte meu tripé ele tem que ter juízes capacitados para essa para essas para essas peculiaridades o o segundo elemento não pode receber não pode mais relativizar com a banalização desse termo envidamos todos os esforços as empresas têm que ser obrigadas a cumprir a lei né o Te vira eu Isso é uma expressão sei que vai para

Talvez seja Nacional né o Te vira maninho que é uma expressão bem amazonense Te vira Manin não é para paraa trabalhadora eh cadeirante Te vira maninho é a empresa Te vira maninha vá vá capacitar vai investir compra a norma a noa que está aí uma delas mais antigas E tantas outras que seguiram há mais de 30 anos então não pode ah não não não foi fui surpreendido com a norma Maria não não sei não estou pelo amor de Deus então o o judiciário ele não pode receber essa essas essa banalização dessa defesa e a preocupação

eh eh eh com a a a acessibilidade a efetiva inclusão a a empresa hoje que só por não ter rampa hoje ela já ela ela como ela tivesse uma placa na frente né uma empresa mais sem empregados né não tem rampa ele disse olha disse eu até Vou contratar uma pessoa com deficiência mas já Tô excluindo no cadeirante ela não tem R ela ela ela já é uma é uma uma empresa discriminatória de saída de saída porque ela ela na na verdade é uma placa eu não não não tenho como contratar eu não vou fazer

adaptação eu eu eu vou adaptar só depois e sempre as a a vou buscar pelas eh vou buscar as deficiências leves então Eh eu eu encerro minha fala para dizer que se esse esse tripé eh for observado pelo Judiciário né a sensibilidade do da magistratura como um com relação às peculiaridades da da de cada pessoa com deficiência e cada pessoa com deficiência é o mundo diferente a a a não aceitação da banalização do termo eh ou da do elementos de defesa envidamos todos os esforços e a preocupação com a efetiva inclusão da pessoa com deficiência

nós teremos o enfim o efeito tochin positivo que vai dizer assim olha né Tem muita ação né porque o o o direito é cumprido ou o direito é cumprido porque tem muita ação né vai teros e aí teremos pelo Judiciário realmente o papel cumprido né o papel solene confiado ao poder judiciário de eh garantir a ao cidadão que tem direito ao efetivo exercício dele então eu eu agradeço e devolvo aqui a palavra para a minha querida amiga fabila para depois ela encerrar e apresentar um vídeo acho que vai ser bem expressivo e emblemático para encerrarmos

aqui o nosso bate-papo Ah pra gente até entender o quanto a gente que trabalha com a temática consegue ser preconceituoso e atuar de forma discriminatória mas entendo que é justamente por isso a gente não tem esse hábito de ver pessoas com deficiência no mer de trabalho em Altos cargos em inúmeros empregos no nosso cotidiano né então assim achei sensacional essas reflexões foram na verdade assim impactantes muito bom mesmo Adorei e o professor Sandro eu vou trazer aqui exemplos não pode falar do Judiciário mas acho que eu posso um pouquinho a vantagem eu estava né posso

fazendo sessão por por uma questão né teve uma eu não sou procuradora Regional mas estava designada para sessão e euv né da turma de desembargadores eh alegar no recurso era inclusão da pessoa com deficiência a gente já tinha conseguido uma indenização valor x que era irrisória paraa empresa eu sei que a empresa tem questões de acessibilidade trabalha né chão batido e tudo mais mas a própria turma o fundamento reduziu de ofício a indenização e o fundamento foi o que me deixou assim preocupada mas aquele lugar não é acessível eu digo sim mas a empresa tem

que tornar acessível então assim foi chamada de brava na sessão né e tudo mais eu digo mas doutores a empresa obrigação não é uma situação quitativa é qualitativa e é muito eu argumentei lá na hora como a professora mar falou eu vou querer sair da minha casa para ser discriminada no ambiente de trabalho porque outro argumento é esse a a gente contrata mas dá o mês vão embora eu digo mas como é esse ambiente de trabalho é inclusive porque ninguém S consciência vai querer sair de casa para ser vítima de discriminação e Preconceito Ninguém vai

querer né a gente sabe que adoece a gente sabe que se li Ninguém vai querer então assim e um outro caso é de uma ação né que já está correndo há muito tempo e a empresa tá lá pagando a indenização aí só que não é só indenização na verdade a indenização muitas vezes é o de menos aí eu fui lá no sitezinho da Superintendência fui ver se a empresa estava ela tá pagando a identi zação tá tudo certo arquive o processo é a a capacitação se faz necessária mesmo conscientização e eu acho que deve ter

nos cursos de formação de magistrado assim uma capacitação específica para isso levar pessoas com deficiência eu acho que as pessoas têm que ter noção dessa realidade Porque como o professor falou se o magistrado não tem assim alguém da família ou alguém conhecido na situação não tem noção do que efetivamente ocorre então é desconhecimento E assim a lei está aí para ser cumprida não é uma lei nova não existe argumentos Professor Sant falou da questão do banco que muito ocorre também não querem acessibilidade bota em teletrabalho como é que essa pessoa está sendo incluída não está

é inclusão e a questão da acessibilidade há muito tempo a gente tem um programa um um projeto Nacional da do Ministério Público do Trabalho que saiu desse âmbito somente da cota passa agora para o meio ambiente inclusivo inclusive minha defesa do mestrado que eu tive Santo como orientador era justamente Qual a eficácia dar cópia Ela efetivamente garante o meio ambiente acessível a gente sabe que não garante Então a gente tem que pular do quantitativo e ir para o qualitativo né então assim quero agradecer muito a vocês pela participação bastante esclarecedora né eassim Eh para mim

muito reflexiva sua fala Professor Sandro se Metade dos juízes tivessem seu pensamento e desembargadores também a gente já teria mais ações com certeza porque eu entendo que efetivamente não se ingressa Porque existe um descrédito né e muitas vezes estão preocupado Só no pagamento da da indenização né uma indenização individual algo irrisório e que não vai valer a pena aquele desgaste né posterior e novamente agradecendo a vocês agradecendo a UEA Universidade do Estado que disponibilizou aqui o espaço sempre parceiro do ministério público e a gente termina agora com o vídeo da janeir obrigada a todos Olá

meu nome é janei de Lima Eu sou uma mulher de pele clara traços finos tem 1,72 m de altura 53 kg sou uma mulher magra tenho cabelo curto repicado na altura quatro dedos abaixo da orelha mais ou menos estou usando um óculos vinho degradê arredondado e uma blusa azul que chamam muito azul bque é um azul forte é hoje eu tô aqui para falar que eu sou uma mulher com deficiência e eu tenho marezia esquerda que compromete os movimentos coordenação do lado esquerdo do corpo for oriunda de um tumor cerebral e uma hemorragia cerebral e

por conta disso eu tenho sequelas motoras cognitivas e e ou seja algumas são visíveis e outras não então hoje eu tenho 43 anos faz 10 anos que eu tive é essa nova condição de vida e eu trabalho eu sou arquiteta e urbanista tenho especialidade em em arquitetura de interiores gestão de projetos tenho mais de 350 horas em cursos de acessibilidade então eu me considero especialista em acessibilidade não só arquitetônica mas acessibilidade nas comunicações pelo menos o básico né desses estudos que eu fiz e arquitetônica eu tenho mais de 180 horas só de arquitetônica Então eu

tenho algumas habilidades diferenciais para entrar no mercado de trabalho eu sou servidora pública efetiva concursada né passei né de uma Prefeitura aqui do meu estado eu sou de Recife Pernambuco não é na prefeitura de Recife É no município vizinho e os maiores desafios que eu encontro no mercado hoje é acessibilidade atitudinal capacitismo e o despreparo das pessoas para conviver com as pessoas com deficiência o o despreparo das pessoas sem deficiência em quase todas as hierarquias não é de chefia que eu estou falando é de seus colegas que convivem com você é de pessoas acima da

chefia também pode ser da chefia que atualmente não é o caso mas já passei por isso também e assim o principal desafio é o capacitismo né como eu falei então vou dar exemplos de achar que você não quer fazer uma tarefa porque você não quer porque você tem algum problema psicológico não é uma limitação sua entendeu é uma limitação que você impôs e quando não é eu nunca me neguei a a fazer trabalho por por vontade ou Capricho isso não acontece isso é um absurdo né E infelizmente é uma prática comum que eu não naturalizo

entende e é um dos maiores desafios que eu enfrento além da falta de acessibilidade arquitetônica também muitas vezes nesse prédio que eu estou agora é muito comum pessoas sem defici estacionarem em vagas exclusivas de pessoas com deficiência Então isso é um grande desafio e é muito desgastante isso porque é uma prática comum né não é uma coisa aleatória e que bota uma tiveram alguma iniciativa educativa em toda a empresa para em todo o órgão para mudar a situação não é uma situação que se repete há muitos anos e assim já fiz várias denúncias é uma

coisa que já fiz e reclamações formais também no próprio na própria instituição e assim eu noto que isso é tratado Parece que só no mês de setembro sabia pessoas tanto visitantes do município como pessoas de equipe carros da do município estacionam lá já vi secretário estacionar lá e ainda quando eu fui reclamar colocar o dedo assim e dizer se precisar colocar de novo eu coloco Então imagina o que é isso para uma mulher ouvir de um homem né com um cargo superior ao seu vim falar dessa forma né e eu explicar que aquilo é capacitismo

que ele violou um direito que era meu ou de uma pessoa com deficiência a outra e isso não é geralmente isso Não é entendido entendeu é entendido muito como um Capricho como um mimimi e não é gente é um direito da pessoa paraa pessoa ter igualdade e oportunidades Ou pelo menos Minimizar né porque a igualdade é difícil então o principal desafio que eu encontro hoje são esses né eu posso dar outro exemplo o sanitário acessível não vou falar dos erros do sanitário que por exemplo tem uma bacia com abertura frontal que algumas vezes eu já

quase eh machuquei minha perna mas não vou entrar nesse caso não vamos falar só que a porta fica trancada e tem que ir uma pessoa abrir e os sanitários os vizinhos coletivos ficam abertos toda hora então por que isso eu vejo isso como uma segregação as pessoas lá não é uma maneira de controlar a limpeza já vi uma pessoa que era de um de um cargo acima do meu que deveria dar exemplo e que deixou o sanitário todo urinado quando eu fui entrar e era uma pessoa sem deficiência Vale ressaltar que o banheiro não é

exclusivo mas tem pessoas que só tem oportunidade de ir nele como eu por exemplo preciso de mais espaço uma bacia mais alta entre outros elementos e o que aconteceu que eles falam que é para manter a limpeza não acontece várias vezes eu já entrei no sanitário e ele tava sujo e muito menos é por conta das funcionárias da Lim que são super empenhadas e que eu posso citar aqui que em todo esse meu período né Foi de pessoas que eu nunca sofri ou senti algo de forma em forma de capacitismo vindo dessas pessoas dessas funcionárias

nesse cargo certo então esse é meu depoimento que eu vou deixar aqui espero ter contribuído de alguma forma para vocês e vamos juntos combater o capacitismo [Música] teremos agora a apresentação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina com o tema lei de cotas 33 anos avanços e desafios convidamos para mediar a mesa a coordenadora Regional da cor de igualdade na PRT da 12ª região a procuradora do trabalho Luciana tes Gomes saudações a todas todos e todes é uma grata satisfação poder estar aqui e levar o debate escolhido por Santa Catarina para o reconecta eu

sou a procuradora do trabalho Luciana tes Gomes coordenadora Regional da cor de igualdade em Santa Catarina sou mulher tenho 46 anos pele e olhos claros cabelos ondulados e castanho Claros com alguns fios já Branco uso óculos Estou vestindo um Blaze cinza e uma blusa branca então falar sobre a lei 8213 de 91 mais conhecida como leite cotas é gratificante e ao mesmo tempo instigante promulgada há 33 anos a partir dela empresas privadas com 100 ou mais empregados Estão obrigadas a preencher de 2 a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

quer dizer foi preciso uma lei para que a sociedade abrisse as portas do mercado de trabalho e em outras frentes para este Público com provad qualificada e com reais chances de ocupar todos os espaços da sociedade e por incrível que pareça até hoje três décadas depois estamos aqui sentados para mais um debate que Visa Justamente a inserção dessas pessoas no mundo laboral melhorou Claro que sim mas até quando vamos ter que apelar para a fiscalização e aplicação de multas num processo que deveria ser tão natural num processo de reconhecimento da pessoa com deficiência como sujeito

de direito a eliminação das Barreiras que impede a plena inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho permanece ainda como um grande desafio e para este debate estão aqui comigo a auditora fiscal do trabalho Luciana Xavier Sans de Carvalho coordenadora Estadual dos projetos de combate ao trabalho infantil aprendizagem profissional e inclusão das pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS no mundo do Trabalho em Santa Catarina do Ministério do Trabalho e Emprego o Presidente do Conselho Estadual dos direitos da pessoa com deficiência em Santa Catarina Paulo soves que consultou em inclusão e acessibilidade da Federação Catarinense dos

Municípios aqui no estado e pedagogo do Centro de Apoio pedagógico e atendimento às pessoas com deficiência visual daund Catarinense de Educação Especial e ainda a psicóloga Jéssica Mendes de Carvalho analista de Dei em uma empresa do ramo de cosméticos e belezas que ouviu muito não até chegar ao cargo que ocupa hoje ela é formada pela Universidade da região de Joinville pós-graduada em psicologia organizacional e do trabalho pela Faculdade Guilherme guimbala e com MBA em diversidade e inclusão nas organiza pela Universidade laal com tanta qualificação não consegui trabalho porque a cadeirante é bem desanimador Jéssica conseguiu

sua primeira colocação numa feira de oportunidades para pessoas com deficiência que faz parte da semana inclusiva de Santa Catarina que completa 10 anos em 2025 E então agora eu passo a palavra para conta para nós aqui quais são os avanços e desafios para a inclusão da pessoa com deficiência e respeito das cotas sociais bom primeiro eh um agradecimento muito especial a você D Luciana e ao Ministério Público do Trabalho que são parceiros assim parceiros e irmãos nessa caminhada nessa caminhada de luta e de sonho porque meu copo tá sempre meio cheio e mais feliz ainda

te receber esse convite est aqui junto com o Paulo e com a Jéssica que são duas pessoas que eu admiro muito com quem eu aprendo bastante eu sou uma mulher morena de olhos e cabelos castanhos os cabelos são são um pouco abaixo dos ombros são cacheados eu estou com uma blusa eh marrom eh brincos grandes assim com com a forma de uma meia flor branca e com com um batom vermelho bom eh Santa Catarina eh Dra Luciana como bem sabe mas vou falar para quem tá nos ouvindo né em 2015 estava numa situação em que

só tínhamos eh pouco mais de 13.000 pessoas com deficiência no trabalho em empresas com 100 ou mais empregados obrigadas pela lei de cotas bem importante a gente ressaltar que de todas as pessoas com carteira assinada no nosso Brasil com deficiência 92% delas estão nessas empresas com 100 ou mais enquanto a grande parte dos trabalhadores estão nas Micro e Pequenas Empresas né então o que que isso quer dizer quer dizer que a lei de cotas ela ainda é fundamental para que a gente abra as portas para que a gente oportunize então em 2015 Santa catar 2015

Santa Catarina que incluía só eh pouco mais de TRS pessoas estava também abaixo do do percentual de inclusão brasileiro então em uma reunião que foi iniciada no Ministério Público do Trabalho em que se discutia a questão do emprego resolvemos adotar o que a gente chama de dia D que seria uma feira de empregos voltada às pessoas com deficiência para que colocássemos no mesmo espaço pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS empresas que TM que cumprir a legislação trintenária e também instituições que atuam para favorecer que esse emprego aconteça eh 10 anos depois né E vamos

comemorar ano que vem 10 anos da semana inclusiva 11 desse desse primeiro dia D A gente alcançou o número de 32.000 pessoas com deficiência mais de 32.000 né e eh ultrapassamos a média Nacional em 6% ou seja conseguimos com uma união grande de esforços Ah coordenando esse momento Ministério Público do Trabalho e ministério do trabalho e emprego iniciamos na cidade de Florianópolis em 2016 já estávamos em Blumenau 2018 Florianópolis Blumenau e Joinville e na última etapa realizamos Então esse evento em cinco cidades catarinenses as três em que já ocorria e Chapecó e Itajaí e já

temos aí lançado o desafio para alcançarmos mais cidades então Eh esse é o cenário essa união Nossa ela é indispensável para que a gente consiga mostrar pra sociedade especialmente pra sociedade Catarinense que as pessoas com deficiência elas são como todas as outras Mas elas precisam que nós sociedade reduz as barreiras para para que elas possam eh fruir os seus direitos como qualquer outra pessoa e Santa Catarina é o sexto estado no Brasil com maior número de cotas Ou seja a inclusão realizada em Santa Catarina ela a gente costuma dizer que ela serve como um farol

Pro Brasil inteiro porque empresas catarinenses que empregam fora do Estado também estão propiciando essa inclusão Então é isso agradeço e estamos aqui juntos passo a palav agora para Senor Paulo Paulo conta pra gente como Quais são os desafios da inclusão da pessoa com deficiência e as políticas públicas que estão estão sendo executadas para reduzir as barreiras e reduzir a discriminação Bom primeiramente Dra Luciana cumprimentar a senhora a nossa amiga de sempre Luciana Carvalho minha amiga também Jéssica todo mundo que tá nos assistindo Todo mundo que eh tá acompanhando aqui esse evento tão importante do Ministério

Público do Trabalho né tão eh válida essa iniciativa me apresentando então o seu Paulo soves homem branco de 43 anos eh tô vestindo uma camisa de manga comprida camiseta irmã comprida bege tenho pele branca olhos castanhos e já não tantos cabelos assim mas ainda a maioria Castanha Os outros já brancos só para descontrair um pouquinho então os os grandes desafios né dessa inclusão da pessoa com deficiência eh acho que principalmente É sim o mercado de trabalho né Eu sou uma pessoa com deficiência hoje que tenho aí as minhas atividades né laborais tenho o meu meu

trabalho e tal mas já fui uma pessoa com deficiência que não não tive essas oportunidades e depois acabei as conquistando com muita muita luta eh com muita dedicação digamos assim e muita oportunidade que depois acabou aparecendo então enquanto Presidente do Conselho né dos direitos da pessoa com deficiência principalmente órgão este que propõe política pública que fiscaliza a execução da política pública eu vejo que os desafios eles são enormes porém o mercado de trabalho o mundo do trabalho ainda é eh senão um dos principais se não o principal um dos principais meios de inserção de inclusão

da pessoa com deficiência claro que se a gente for abrir esse leque a gente vai falar de educação a gente vai falar de acessibilidade tanto física como comunicacional atitudinal mas quando a gente consegue eh incluir verdadeiramente essa pessoa no mundo do trabalho no mercado de trabalho geralmente eh grandemente a gente consegue essa inclusão de forma verdadeira porque o trabalho ele é um direito de todo o ser humano ele é um direito constitucional e a pessoa com deficiência jamais Pode ficar à margem eh disso tudo então para para início Doutora basicamente é isso e conta para

nós Paulo quais são as barreiras efetivas que a pessoa que busca a pessoa com deficiência que busca o mercado de trabalho encontra eh nós temos as barreiras físicas né Nós temos as barreiras atitudinais temos Barreiras sociais e psicológicas conta para nós o que que pesa mais pro pro pro trabalhador com deficiência eu vejo Doutora que a barreira atitudinal ela é a pior para tudo ela não é nem só para o trabalho né pra educação elé para pro convívio da pessoa com deficiência em sociedade porque muitas pessoas falam pra gente depois a Jéssica vai contar um

pouquinho da história dela também mas muitas pessoas falam com a gente se eu tivesse a deficiência deficiência x ou Y eu não faria tal coisa primeiro que isso é uma fala capacitista e quando eu tô falando isso eu tô assumindo que o meu colega não faz então eu acho que uma pessoa cega por exemplo não usa o smartphone eu acho que uma pessoa cega não usa um um simples computador que muita gente nem em casa tenha mais eu sou do tempo que o nosso sonho a minha professora falava lá na quinta série que vai chegar

um dia que toda casa eh vai ter um computador então já falei minha idade mesmo né E hoje a gente chegou num tempo que tem casas que nem computador não tem mais porque os smartphones porque as TVs smarts aí elas suprem muitas vezes a necessidade que a gente tem em casa não trabalho Não mas em casa sim e aí na minha no meu desconhecimento eu acho que uma pessoa cega não usa nada disso que ela só eles mal acham mal mal conhecem a a nossa principal leitura Nossa principal acesso à leitura eh que é o

Braile eu Pratic eu não sou um braila mas a minha minha colega de trabalho aqui a Jose é uma excelente brista lá né porque ela perdeu a visão enquanto eh criança é outra realidade eu perdi a visão depois de adulto Mas o brile é algo a ser defendido por todas as pessoas com deficiência visual mesmo aquelas que não utilizam por alguns motivos assim assim como eu eh Mas aí As pessoas acreditam que a nossa única acessibilidade é é o braire sem saber nem o que é E aí na cabeça delas Os Cegos não usam um

smartphone não usam o computador alguém faz as coisas pra gente porque mora com alguém da família eu praticamente moro sozinho sou uma pessoa cega já há 18 anos eu brinco que a minha cegueira fez 18 anos agora então ela já tá na sua maior idade né E e aí moro sozinho já alguns anos e quero continuar assim e as pessoas olam de Fora isso ou não acreditam ou acham que isso é errado e o que que é certo o que que é errado então esse olar capacitista esse olhar eh discriminatório esse olhar de desconhecimento mesmo

essa a a falta dessa acessibilidade como eh atitudinal Ela traz todas as outras Ela traz a falta de acessibilidade física principalmente para as pessoas eh que TM deficiência física mas pra gente também enquanto pessoa sebe enquanto pessoa com deficiência visual aí Ela traz a falta da acessibilidade comunicacional porque às vezes eu tô num grupo x de trabalho e simplesmente encaminho uma foto para lá é claro que hoje tem tecnologia assistiva que também tecnologia assistiva gratuita que também Supre essa necessidade mas quando eu simplesmente sei que tem uma pessoa segue lá e eu mando essa foto

pode ser um aviso pode ser algo importante porque a obrigação não deveria ser minha de pegar um software Extra digamos assim e passar por por essa imagem Apesar que essa existe e tal então para mim eu vejo que acessibilidade é atitudinal que aquela atitude de eu quero que a que aquela questão se torne acessível porque se eu não quiser ela não vai acontecer então eu vejo muitos cegos por exemplo procurando trabalho e as respostas claro veladas né ah eu não posso porque não tá acessível a minha empresa T mas o que é não estar acessível

simplesmente é não instalar um software gratuito num computador que geralmente nós utilizamos aí o o sistema eh operacional na maioria dos computadores aí que é o da Microsoft que é o Windows eh ainda a gente não usa outros então mas existem softwares gratuitos para este sistema operacional vou citar um deles que é o principal hoje que é o nvda que é um software já bastante difundido entre as pessoas com deficiência visual então o custo para você ter uma pessoa com deficiência visual dentro de uma empresa hoje ou dentro do setor público ou seja lá on

onde for é simplesmente zero então não existe mais a desculpa de custo não existe mais a desculpa eh de não é a minha empresa o meu local não é acessível mas ah ele não é acessível por Será que não é será que realmente eu sei se ele é ou não Ou será que eu nem abro a porta para aquela pessoa seja lá com a deficiência que for me dizer se ela é acessível porque a Jéssica vai dizer para mim o que é acessível para ela Claro que a gente tem as normas princialmente no caso das

pessoas eh cadeirantes a gente tem as normas aí de tamanho de porta a gente tem as normas dos sanitários acessíveis a gente tem as normas dos Elevadores a gente toda uma questão física que tá já normatizada há bastante tempo mesmo assim ah a Jéssica tem que ser consultada então quando eu digo que a Jéssica não pode ser contratada nem empr exercício porque não tem acessibilidade mas eu nem perguntei pra Jéssica ou quando eu digo que o meu amigo que não enxerga ou que é baixa visão ou que é autista ou que é surdo simplesmente da

onde eu tô tirando essa ideia então a a principal barreira para mim eu vejo é atitudinal porque sem uma atitude acessível isso não acontece Paulo e o que você acha que falta para essas empresas se tornarem realmente acessíveis eu acho Doutora eu acho não eu tenho certeza absoluta que é abrir as oportunidades que é chamar as pessoas com deficiência para dentro da empresa mesmo que é chamar as pessoas com deficiência para pro diálogo paraa conversa e aprender e entender acho que antes de a gente contratar aí grandes consultorias que são muito boas que são importantíssimas

eh mas também as pessoas com deficiência também as entidades de pessoas com deficiência eh os conselhos das pessoas com deficiência que estão aí que são órgãos vinculados aos executivos eh estaduais aqui no meu no meu caso né Conselho Estadual mas a gente tem em Santa Catarina mais de 100 conselh Meu sonho é que a gente tivesse 295 porque nós somos em 295 eh municípios esses órgãos estão aí à disposição para um diálogo claro que Inicial Um Diálogo breve ninguém vai chegar nessa empresa e vai fazer um um trabalho para isso como eu falei an a

gente tem consultorias especializadas nisso mas eu acho que chamar as pessoas com deficiência para diálogo participar de uma semana inclusiva por exemplo que eu tive a honra de quando eu morava em Joinville eh fazer o contato com a Luciana que eu conheço há muito tempo a Luciana Carvalho e né levar levar junto com apoio né da prefeitura do Conselho Municipal das entidades das pessoas com deficiência da Universidade local eh levar esse trabalho para lá em desde 2018 e lá está até então tivemos a parada da pandemia mas mas o trabalho lá lá continua Eu saí

mas o trabalho continua então Eh as empresas participarem desses momentos que são gratuitos participarem desses seminários aderirem aos Feres de emprego conhecer a realidade das pessoas com deficiência acredito que a gente vai conseguir mover esse Essa sociedade não pro ideal porque o ideal acho que a gente nunca vai eh conquistar até porque o dia que a gente olhar e Chegamos no Mundo Ideal a gente eh vai est errado porque a gente sempre quer mais porque a pessoa com deficiência merece estar aonde ela quiser estar e ela merece o melhor ela merece eh desde o cargo

mais do trabalho mais simples Até um cargo de Gestão por não porque pessoas com deficiência são pessoas são pensantes são pessoas com talento são pessoas que hoje eh fizeram graduação fizeram pós-graduação fizeram mestrado fizeram doutorado então tem tem que ter a oportunidade dentro daquilo que ela se qualificou dentro daquilo que Ela estudou Então essa aproximação entre os entes aí que Claro que tem essa legislação que é a lei de cotas que é algo que a gente defende e vai defender sim Porque infelizmente a grande maioria das pessoas com deficiência que hoje está empregada nas empresas

privadas e nos concursos públicos também porque o concurso público tem uma forma diferente de ingresso eh o o número X de vagas eh reservadas no edital então às vezes pode ser que a pessoa atinja isso Às vezes pode ser que não e tal mas a garantia de dessas pessoas entrarem no mundo do trabalho entrarem no mercado de trabalho ainda é a a lei de cotas e é algo que eu enquanto militante da causa enquanto pessoa com deficiência enquanto Presidente do Conselho Estadual eh assim defendo irei continuar defendendo e não dá pra gente cair nessa que

a lei de cotas ela já cumpriu seu papel que agora as pessoas com deficiência vão ser contratadas e única e exclusivamente pela sua qualificação pelo seu talento Porque infelizmente ainda não é a verdade e eu não acredito que isso vá acontecer a curto a médio e nem a longo prazo eu acho que a sociedade ainda não está preparada para acolher essas pessoas com deficiência no mundo do trabalho ainda sem a lei de cotas é claro que a lei de cotas ela garante a entrada da pessoa com deficiência no trabalho desde que ela tenha também a

formação a expertise desde que ela tenha eh currículo para aquela vaga OK Até porque ah vejo que não deveríamos ainda estar vagas para pessoas com deficiência vejo que deveríamos ter vagas para psicólogos para advogados para pedagogo para serviços eh operacionais eh enfim e que a pessoa com deficiência fosse lá eh encarada como um candidato e não simplesmente pela sua deficiência porque quando eu me formei eu não me formei para pessoa com deficiência Eu me formei para pedagogo Então hoje eu exerço aqui na Fundação cência Educação Especial a a vaga de pedagogo a Jéssica também se

formou como psicóloga e assim vai então eu vejo que essa colhida da sociedade ainda tem que ser via lei de cotas por um longo e longo tempo e a gente vai continuar defendendo Paulo Então você entende que falta ainda a sociedade reconhecer a pessoa deficiência como sujeito ativo de direitos falta muito Doutora falta muito a sociedade em geral eh reconhecer a pessoa com deficiência primeiro como pessoa e a deficiência se apenas uma característica desse ser humano como tá lá colocado na nossa emenda constitucional que a convenção da ONU eh está lá na na nossa Constituição

do Brasil desde 2008 2009 e e aí e aí fala eu sou uma Eu por exemplo sou uma pessoa né de 1,78 M sou uma pessoa eh de pele branca de olhos castanhos pouco calvo e sou uma pessoa com deficiência visual isso não é uma característica minha eu às vezes faço uma ligação para uma pessoa e falo é o Paulo da fundação de Educação Especial Paulo do coned Paulo né faz consultaria na fecan na Federação dos Municípios e a pessoa não lembra eu fala Paulo que não enxerga aí a pessoa se assusta ah Paulo Não

fala assim ué mas é o Paulo que não enxerga é o Paulo que tem uma deficiência visual essa deficiência visual faz parte de mim ela não me define mas ela faz parte de mim uma característica física do Paulo sudski que dentre tantas outras eh esta também é é uma característica e que não me envergonha de forma nenhuma eu tenho muito orgulho da pessoa que eu sou Tenho muito orgulho de ser quem eu sou inclusive de ser uma pessoa com deficiência visual e tá aí eh trabalhando e tá fazendo as minhas atividades não é nada que

me deixe com a Minha autoestima mais embaixo Obrigada Paulo Jéssica e você pode falar pra gente a sua trajetória Com certeza Luciana primeiramente Agradeço o convite e o espaço parabenizo né a gente trazer esse tema aqui que é de suma importância eu acho que vai vai permanecer sendo por muito tempo ainda e que a gente tenha cada vez mais espaços e também cumprimento né quem estiver nos assistindo que que contribua e ganha muito aprendizado aqui com a gente também eu sou uma mulher branca Cis de olhos e cabelos castanhos escuros estou com meu cabelo solto

olhos pequenos sorriso largo Estou vestindo uma blusa branca de golap que aqui faz friozinho estou falando de Joinville Santa Catarina e o meu fundo tá desfocado eh a trajetória né da de tudo que a Dra Luciana de Carvalho falou e que o meu colega Paulo trouxe eu brinco que eu sou a somatória né de todos esses dados eh eu sofri um acidente de trânsito né no qual eu adquiria a deficiência no ano de 2008 eu tinha 17 anos na época e a partir daí eu tive que mudar de cidade buscar redes de apoio Eh ressignificar

o meu corpo a minha experiência né porque naquele momento eu passaria me locomover com uma cadeira de rodas lutar por acessibilidades estudar a lei eh LB bi de 2015 a lei 8203 de 91 para poder garantir lutar pelos meus espaços e Eu sempre gosto de trazer aqui que eu já fui a pessoa que tava dentro da bolha eu já cheguei a um ponto de dizer assim eu não acredito na lei deas a lei de cotas não deveria existir e quando eu fui encarar o meu primeira experiência social que foi uma faculdade que eu tive que

lutar por acessibilidade que eu tive que desconstruir vieses de professores que queriam me colocar em caixinhas que eu comecei a observar o quantas leis né Eh são importantes paraa defesa e para que de fato a inclusão aconteça Eu me formei em psicologia como você bem disse eh e aí começaram os desafios porque eu vi todo mundo ali começando os estágios e não aparecia estágio para mim Eh e quando eu me formei eu tava ciente que eu talvez passaria um pouquinho mais de trabalho porque eu não teria experiência que o mercado exige só que além disso

eh eu comecei a observar um movimento do mercado de trabalho na região de que quando eu colocava sigla pcd no meu currículo e aqui né como o Paulo bem trouxe não é algo que me destaca Mas é uma característica minha e eu colocava ali mais pensando na empresa que fosse me chamar eh no Cuidado com a acessibilidade e não de Fato né ser só aquela sigla eu não era chamada e quando eu tirava apenas esse detalhe dessa sigla pcd do meu currículo choviam entrevistas só que a partir dessas chuvas de entrevistas eu tinha que subir

escada sendo cadeirante eu era entrevistada em copa de cozinha porque eu não passava na sala de entrevista eh eu me candidat Ava para uma vaga que falava lá vaga afirmativa da pessoa com deficiência é formação em psicologia não necessário experiência eu falei assim poxa é a minha vaga quando eu chegava lá né virava uma folha e falava ó tem uma vaga de recepção aqui você tem interesse e não menosprezando é uma vaga importante como qualquer outra mas eu naquele momento não tinha estudado e me candidado atado para aquele tipo de vaga E aí eu tentava

negociar ali com as pessoas e eu ouvia muitas frases capacitistas eh perguntas desnecessárias para aquele momento e a partir disso foram 36 nãos um atrás do do outro e todo mundo fala nossa G Mas por que que isso ficou tão marcado para ti porque a Minha autoestima eu estava desacreditando de mim aí eu comecei a fazer uma pó eu ficava pensando Poxa eu tenho uma graduação tô iniciando uma pós-graduação e não aparece nada né O que que tá acontecendo O que que tá de errado aí no mercado ou comigo e aí a culpa né volta

pra gente assim ah meu Deus é eu que não tô fazendo o meu melhor eu que não tô entregando eu que não tô buscando E aí chega o feirão de oportunidades aqui em 2018 com várias empresas que estavam ali né Eh capacitadas pensando naquele momento Preparadas para aquele momento com interesse Genuíno de incluir reabilitados e pessoas com deficiência eu pensei Poxa Talvez seja minha oportunidade E aí eu levei todos os meus currículos passei em todos os instes e tive a a a grande alegria de me tornar amiga da Dra Luciana Carvalho me aproximar cada vez

mais do Paulo e a gente começar uma luta juntos e a partir daquele momento surgiu algumas entrevistas e eu iniciei na minha primeira oportunidade né pois eh a a adquirido a deficiência em uma universidade como assistente de gestão de pessoas né na minha área de Formação iniciando a minha carreira no RH e no outro ano era eu a pessoa já com tratando outras pessoas com deficiência reabilitados do insss tendo abertura de fala em palestras né de Como que foi a minha experiência no mercado de trabalho e o que não foi legal para mim que eu

não queria que meus colegas de RH né seguissem fazendo porque a gente tem que contratar a pessoa como Paulo disse não a deficiência a deficiência ela vem pra gente cuidar do da acessibilidade e Eu sempre gosto de trazer uma uma experiência que eu tive Dra Luciana que foi de uma das vagas bem marcantes para mim que era uma vaga na área de psicologia e eu tava muito empolgada passei na primeira entrevista e na segunda entrevista uma das atividades zera além de publicar a vaga num site fazer recrutamento aplicação de teste né todo todas as características

daquela descrição da vaga uma delas era em primeira vaga e colocar no mural né de candidatos internos só que o mural era alto e eu sentada tenho 1,23 e eu fui desclassificada porque eu não alcançaria e eu tentei né negociar eu falei assim não mas olha eu posso pedir para algum colega por exemplo eu posso pegar a tarefa do fulano e ele pega essa tarefa ou eu posso pedir ajuda para mim é bem tranquilo também ou a gente baixar o mural né são alguns centímetros e aí a pessoa foi bem resistente ela se mostrou preocupada

comigo também da minha exposição em pedir essa ajuda mas ela não me ouviu que foi bem o que o Paulo trouxe ela não me ouviu ela só enxergou a minha deficiência e os vieses e o entendimento que ela tinha sobre a minha deficiência e eu comecei a entender também que se eu ficasse ali brigando e falando não mas ó a gente pode fazer isso pode fazer aquilo algo tão Inicial que não foi tão atitudinal eu teria grandes problemas se eu permanecesse ali e aí enfim seguind n ali com a minha oportunidade na de assistente gestão

de pessoas ali eu fiquei 3S anos adquiri muitos contatos colegas incluí muitas pessoas que hoje eu ainda tenho contato que estão lá e aí chegou um momento que a gente né começa a estudar se aprofundar quer ir para outros espaços e eu também tive a experiência de trabalhar numa empresa que não precisava cumprir a lei de cotas eu tava numa empresa numa Startup que veio pra região sul aqui aqui para Santa Catarina Ela era do Rio Grande do Sul que tinha sete empregados iniciais ali né e eu era uma delas e foi uma experiência muito

positiva para Minha autoestima também porque de Fato né novamente eu não tinha sido enxergada ali só por uma sigla ou por uma cota que tinha que se cumprir Mas por que que eu fiquei nessa por conta do Propósito era uma consultoria que incluí I pessoas com deficiência né que acolhiam empresas que tinham o cumprimento legal de cota ali né para serem estabelecidos e a gente podia fazer essa inserção e de modo atitudinal acolhendo explicando mostrando que é que é preciso sim o intérprete de libras numa entrevista para que a pessoa e a comunidade surda de

fato tem uma inserção e compreensão da vaga que é necessário áudi descrição para que a pessoa vidente e não vidente tem essa aproximação com a gente que é necessário Às vezes a gente falar mais pausadamente ou mais objetivo né ou com um tom de fala que né que a gente traga mais eh clareza né E seja mais explícito porque assim são as diferentes formas de cada um né somos singulares então todo mundo aqui pode contribuir um pouquinho e não querendo parar ali no meu crescimento na carreira eh eu fiz um MBA em diversidade e inclusão

e hoje estou numa grande empresa né do ramo de beleza e cosmético como analista de cidade inclusão e fazendo algo que eu mais amo ainda que não é só atrair as pessoas mas cuidar delas no plano de carreira no desenvolvimento recente né Participei de um programa aqui interno de encarreiramento da gente estabelecer e mostrar que essas pessoas querem entrar Ok mas a experiência tem que ser positiva equânime e que possibilite também crescimento né em diferentes cargos bonita história Jéssica Jéssica quando você como você teve contato com o feirão e você acreditava nele quando você decidiu

participar Dora Luciana eh eu já acompanhava a história do feirão em Floripa porque a minha família né de Palhoça ali da região então eu já tinha acompanhado e eu Nossa isso precisa vir aqui pra cidade eu vejo muito potencial nós temos tantas pessoas tem uma rede de colegas né que também estão aí na luta no na procura do do do seu primeiro emprego sua primeira oportunidade e quando o feirão chegou aqui eu falei assim nossa preciso participar seja como voluntária seja ajudando né seja indo lá também tentando me candidatar Então eu vi muita oportunidade aí

né e não só para mim outras pessoas também conseguiram sua primeira oportunidade a partir desse feirão então eu eu acredito muito nele Espero que ele nunca cabe e que cada vez mais a gente consiga parceiros para entrar nessa nessa luta aqui com a gente que é tão positiva e que agrega tanto aí né pra lei para pros espaços pra responsabilidade social pra autonomia e empatia das pessoas eu sempre falo que a lei ela tem muito ainda que melhorar a gente sabe disso mas a gente não pode negar a importância da existência dela pois já está

convidada para o próximo feirão né todos estão convidados vamos trazer mais gente para nosso fean de 2025 brilhar mais ainda Luciana Eh vamos conversar mais um pouquinho sobre os nossos desafios eh as empresas Quais são os argumentos principais e mais mais comuns que elas utilizam para não contratar pessoa com deficiência Doutora Luciana Tava aqui pensando enquanto ouvia o Paulo a Jéssica e as suas colocações para eles eu sempre saio de qualquer momento de conversa assim com muito mais do que o que eu entrei né a gente vai escutando e vai eu falo que a sensação

é que tem um tanto de borboleta aqui no meu estômago e E aí vendo a potência da fala do Paulo e da Jéssica que já foram vistos pela deficiência e não por quem são eh eu lembrei de uma empresa porque eh quando o Ministério Público do Trabalho interpõe uma ação civil pública ou quando as empresas judicializa nossos autos de infração eu trabalho fazendo subsídios para os parceiros e essa semana eu fiz de uma grande empresa Catarinense e Como já aconteceu em outros casos me deu vontade assim de chorar sabe porque uma empresa com 3.600 empregados

com a necessidade de contratar 3600 pessoas ela coloca nos aos 100 páginas de descrição de de Cargos da empresa o que é necessário ter e tipo de deficiência compatível aí vamos falar aqui eu até anotei enquanto a gente fal vocês falavam eu ia buscando ali para os cargos por exemplo de Engenheiro fonoaudiólogo ergonomista estava assim tipo de deficiência compatível para esses cargos física amputação perda de segmento do primeiro ou do segundo quirodáctilo que é o dedo desde que atingida Falange proximal ponto física é esse Jéssica se fosse engenheira fon audiólogo ergonomista estaria fora ou visual

visão ocular Paulo estaria fora em 100 páginas de descrição de cargos não tinha nenhuma que possibilitasse a pessoa cega ou de baixa visão ou a pessoa cadeirante e o mundo é esse né e assim a gente fala aqui que a gente conversa com todo mundo eu falo que eu entendo que a que que eu quero que que as empresas nos Ouçam mas tudo bem se for judicializar cada um tá no seu papel porque a gente parte do princípio que sempre tem boa fé que sempre alguém ali quer aprender que sempre a gente vai conquistar alguém

e tivemos situações aqui de empresas muito resistentes mas e que mudaram mas a gente em 2024 33 anos depois da lei de cotas ler isso eh em uma ação judicial dá vontade de chorar né D Luciana então assim eu digo que essa essa essa barreira atitudinal esse preconceito ele vem muito da nossa falta de convivência Eu sou uma mulher de 48 anos e as primeiras pessoas com deficiência com as quais eu tive convivência e hoje estão muitas elas como Paula e Jéssica no rol de meus amigos próximos perto dos 40 anos então a luta que

eu faço eu não tenho deficiência Tenho uma filha de 14 anos Catarinense que também não tem deficiência a a luta que eu faço é para que esse mundo que eu só fui descobrir aos 40 seja acessível a todo mundo desde o nascimento e a primeira infância até essa chave virar e e e e essa convivência aumentar e desde Quem faz o café até quem é o o desembargador ou desde Quem é o diretor de uma empresa H quem faz a limpeza da empresa enquanto as pessoas com deficiência não estiverem todos esses esses esses locais não

vai virar E aí como disse o Paulo a lei de cotas ela é indispensável né porque a apesar dos 33 anos da lei de 91 só em 99 eh foi fixada A competência da auditoria para fiscalizar do Ministério do Trabalho só em 2003 no final que a gente foi ter a fixação de multa então começa a aumentar a inclusão a partir daí antes de disso ela era uma lei mortinha ali né E então é isso e assim que alegria estar aqui viu mais uma vez Agradecer o convite de me ter aqui e eu tô muito

feliz de agora em Santa Catarina caminhar ao seu lado também viu D Luciana Ah o prazer todo nosso então Luciana é um trabalho realmente de conscientização paraa remoção dessas Barreiras dessas Barreiras sociais culturais e e psicológicas aí que também levam as físicas e eu te pergunto eh qual a relação do do benefício de prestação continuada BPC e o impacto dele na no acesso das pessoas com deficiência a às vagas de trabalho essa é uma pergunta excelente porque é um dos argumentos mais utilizados pelas empresas existe uma lenda urbana de que grande parte das pessoas com

deficiência eh recebe o benefício de prestação continuada primeiro Isso é uma inverdade eh o número é um número bem pequeno até por os requisitos para percepção eles eles são bem restritivos né famía cuja renda percapita seja de até 1/4 do salário mínimo mas existe entretanto aqueles que recebem o BPC e que queiram trabalhar eh eles se forem entrar no mundo do Trabalho através da aprendizagem profissional eles vão cumular por dois anos eles vão receber o salário de aprendiz e vão receber o o o benefício de prestação continuada então é uma ferramenta que a gente estimula

que as empresas utilizem para inclusão cota de aprendizagem e cota para pessoas com deficiência elas não se misturam não se substituem mas a aprendizagem é uma forma de capacitar e após os um ano ou do anos aquele trabalhador que era aprendiz ser contratado e continuar na empresa né Eh e quando a pessoa com deficiência recebe o BPC e vai trabalhar não como aprendiz esse benefício ele não é cancelado ele somente é suspenso e transformado em auxílio inclusão eh desde que eh preenchidas algumas alguns requisitos como por exemplo receber o salário até dois salários mínimos então

uma pessoa que recebe o BPC e consegue um trabalho e esse trabalho Paga até dois salários mínimos ela vai receber os dois salários mais 50% do BPC agora com o nome eh de auxílio inclusão então eh eh o BPC ele não é eh um impedimento para a inclusão inclusive antes de ter essas possibilidades as muitas pessoas com deficiência fizeram Esse saldo né dá um pouco de medo e por isso a nossa rede tem que est cada vez mais forte mas muitas pessoas ainda assim fizeram o salto quando abriram a porta ela falou eu vou saltar

e quando ele deixa de quando ele deixa deixa de trabalhar ele volta para o BPC isso ele volta mantidas as os requisitos né de renda e tudo sim sim que é muito importante que é uma garantia para a pessoa com deficiência isso is Jésica aquele painel lá que que tu teve dificuldade de de afixar o o o o o o lá o cartaz mural se se tivesse lá um painel eletrônico talvez não tivesse resolvido a sua questão se tivesse uma mudança atitudinal não existiriam Barreiras então assim a gente inventaria uma nova forma de comunicar esse

comunicado ia chegar porque teria intenção né ele não tinha intenção naquele momento Eu sempre gosto de trazer que todas essas empresas hoje me procuraram já e eu fico pensando gente a gente tem oportunidade porque ainda hoje Doutora Luciana eu ainda escuto aqui na minha região os mesmos dilemas que eu passava lá em 2018 então a gente cresceu muito acredito muito na força de Santa Catarina as empresas Estão sim mais conscientizadas mas a gente ainda tem muito trabalho pela frente a gente tem que aproveitar essas oportunidades e é por meio do feirão nesses encontros nessas trocas

com empresas que já estão aí fazendo a mudança que a gente se fortalece e aprende juntos certo todas essas falas que vocês trouxeram só comprova que a deficiência não está no indivíduo né a indivídua a a deficiência realmente está no meio ambiente nessas barreiras e eh eh física arquitetônica culturais sociais e psicológicas então nosso trabalho é parece um trabalho de formiguinha mas é um trabalho que tem que ser constante e de conscientização principalmente de fazer de de fazer com que as empresas acredit que ela não tá contratando uma pessoa com deficiência ela tá tá contratando

um indivíduo que a deficiência como trouxe o Paulo é uma característica do do do do do do da pessoa somente isso então Eh eu tenho assim muita alegria de ter tido esse bate-papo com vocês e só antes de de de terminar Luciana eu queria que tu me dissesse Os Atuais dados sobre a quantidade de pessoas com deficiências que nós temos em Santa Catarina e a quantidade de pessoas com deficiência que estão contratadas Dora Luciana esses números eu não tenho eles agora assim anotadinho mas eu sei eh eh Vamos falar por aproximação né a gente tem

um um comparativo que fica num num num site que é de transparência ativa que que isso quer dizer que qualquer pessoa que quiser Entra lá e vai olhar ele se chama radar City o c é s t de secretaria de inspeção do trabalho aí tem um ícone que se chama pcd E aí nesse ícone a gente pode pegar dados estatísticos do Brasil do de qualquer estado de vários anos diferentes e de municípios inclusive e ali traz pra gente as informações ainda um pouco desatualizadas porque utilizando a Rise de 2021 fazendo uma comparação com o Censo

e o Censo ainda de 2010 porque o de 2022 a gente ainda não recebeu Eh esses dados dele ainda não foram filtrados né mas que em breve teremos aí a gente teria mais ou menos em idade economicamente ativa e ali conta a partir dos 18 anos ou seja aquele número é menor do que o que existe na realidade porque o trabalho já é permitido a partir dos 16 e a partir dos 14 enquanto aprendizes 300.000 pessoas com deficiência em idade economicamente Ativa é um pouco menos que isso 290.000 para um total de vagas de mais

ou menos 50.000 e nós temos aí contratados como eu falei eh 302.000 32.000 ou seja para cada oportunidade criada pela lei de cotas a gente teria em idade economicamente ativa 10 pessoas com deficiência né então assim eh eu me coo toda quando eu eu vejo o os pedidos das empresas dos escritórios de advocacia eu vejo as decisões judiciais que estão mudando felizmente né a gente tem jogado muita luz estão chegando informações aos altos para que e os nossos magistrados e magistradas possam tomar uma decisão informada que é sempre possível a inclusão gente lembrando Não há

empresa e não há eh condição de trabalho eh que não seja possível as pessoas com deficiência quando a gente vê nesse nessa descrição aqui que as únicas deficiências compatíveis seriam visão monocular e perda de de um dedo eh a gente vê que as pessoas não entenderam nada que como você disse a deficiência não está na pessoa está na relação entre esse impedimento e as barreiras que ela enfrenta então eu não entendo eh o como negar o trabalho ali a pessoa cega baixa visão pessoa com nanismo pessoa ostomizada a pessoa com né assim a gente não

entende então é jogando muita luz e às vezes a gente fica chateadas 33 anos o desafio permanece constante as ações afirmativas estão longe de ser de serem findas é isso eu é é muito trabalho pela frente ainda o trabalho muito bom que já foi feito e que tem que continuar sendo sendo feito conscientização conscientização e conscientização eu agradeço a presença de todos Paulo muito obrigada sua participação foi brilhante eh Luciana eh também agradeço demais Jéssica que História bonita sua e espero todos vocês no próximo feirão né na semana inclusiva de 2025 que vem aí completando

o aniversário e estamos aí muito obrigada a todos até o próximo encontro [Música] paremos agora o encerramento da terceira Edição do reconecta convidamos a fazer uso da palavra a coordenadora Nacional da cor de igualdade do Ministério Público do Trabalho a procuradora do trabalho Dani olivares Correia muito boa tarde a todas e a todos eu vou fazer primeiramente a minha auto audio descrição eu estou no meu gabinete de trabalho fundo está desfocado sou uma mulher de meia idade branca olhos e cabelos castanhos escuros meus cabelos são compridos ondulados abaixo dos ombros eu estou vestindo um vestido

azul claro eh em decote em V com as alças trançadas bem Estamos chegando ao final de mais um reconecta a nossa terceira Edição do reconecta e nós gostaríamos de ler uma carta aberta que é um compromisso de toda a sociedade de todos os órgãos envolvidos com a inclusão com as pessoas com deficiência eh no sentido de promover uma maior inclusão uma maior acessibilidade em todos os campos da vida social vou ler então a carta que vai ficou eh confeccionada por todas as entidades que participaram desta edição e que tem como norte de fato a inclusão

da pessoa com deficiência eh eh na sociedade e no mercado de trabalho vou ler a carta considerando que a República Federativa do Brasil é um estado democrático de direito que tem por fundamentos dentre outros a cidadania a dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e possui como um dos seus objetivos promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação consagrando direito à não discriminação no âmbito das relações de trabalho considerando que o direito do trabalho é um direito social Fundamental

e que é proibida qualquer forma de discriminação da trabalhador e do trabalhador com deficiência e considerando que a ordem econômica brasileira se baseia na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa com a finalidade de assegurar a todas e todos uma existência digna conforme os ditames da justiça social e para tanto tem como princípios norteadores a função social da propriedade a redução das desigualdades sociais e a busca do Pleno emprego conforme os artigos 170 capt e incisos 3 7 e 8 da Constituição Federal considerando que a administração pública é obrigada a observar a reserva de

cargos para pessoas com deficiência consoante previsão expressa do artigo 37 inciso 8º da Constituição Federal considerando a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais e que os direitos e garantias expressos na Constituição Federal de 1981 não excluem outros direitos decorrentes do regime dos princípios por ela adotados e não excluem os direitos e garantias previstos nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte considerando que o Brasil nas suas relações internacionais se baseia no princípio da prevalência dos direitos humanos que a convenção 111 da organização internacional do trabalho Norma de estat su legal

que Versa sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão em seu artigo primeiro e item 1 a proíbe de de forma exemplificativa toda distinção exclusão ou preferência com base em raça cor sexo religião opinião política nacionalidade ou origem social que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão considerando que a convenção 159 da organização internacional do trabalho Norma de status Supra legal que vsa sobre a reabilitação profissional e emprego das pessoas com deficiência em seu artigo quto prevê que a política de inclusão deve

ter como princípio base o da igualdade de oportunidades de tratamento aos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência considerando a ratificação pelo Brasil no ano de 2001 da convenção da Guatemala normas de status supralegal que tem por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade considerando da ratificação com status de Norma constitucional da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência que trouxe um novo paradigma na na definição da deficiência e estabeleceu a obrigação do Brasil de adotar todas as medidas necessárias inclusive legislativas para

modificar ou revogar leis regulamentos costumes e práticas vigentes que constituírem discriminação contra as pessoas com deficiência bem como tomar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência por parte de qualquer pessoa organização ou empresa privada considerando que a referida convenção define como discriminação por motivo de deficiência qualquer diferenciação exclusão ou restrição baseada em deficiência com o propósito ou efeito de impedir ou ou impossibilitar o reconhecimento ou desfrute ou exercício em igualdade de oportunidades com as demais pessoas de todos os direitos humanos e liberdade fundamentais nos âmbitos político econômico social cultural civil ou

qualquer outro abrange todas as formas de discriminação Inclusive a recusa da adaptação razoável conforme artigo segundo desta convenção considerando que em razão dessa mesma convenção internacional o Brasil se comprometeu a adotar medidas imediatas efetivas e apropriadas para conscientizar toda a sociedade inclusive as famílias sobre as condições das pessoas com deficiência e aumentar o respeito pelos direitos e pela dignidade das pessoas com deficiência combater estereótipos preconceitos e práticas nocivas inclusive aqueles relacionados a sexo idade em todas as áreas da vida e promover a conscientização sobre as capacidades e contribuições das pessoas com deficiência considerando que a

convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência prevê dentre outros Direitos Humanos fundamentais que o direito à Vida será exercido em igualdade de oportunidade com as demais pessoas assim como o dire direito à Liberdade à segurança ao acesso à justiça à privacidade à educação à saúde ao trabalho e emprego considerando que o artigo 27.1 da mesma convenção estabelece que o direito ao trabalho abrange o direito à oportunidade de se manter com o trabalho da sua livre escolha e aceitação no mercado laboral em ambiente de trabalho que seja aberto inclusivo e acessível a todas as pessoas

com deficiência e que a recomendação número 100 123 de 2023 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a obrigatoriedade dos tribunais da observância dos tratados e Convenções internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil e a utilização da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos considerando a promulgação em vigência da lei 13.146 de 2015 a lei brasileira da inclusão que trouxe concretude à obrigações constantes da convenção internacional do direitos da pessoa com deficiência estabelecendo a necessidade da avaliação biopsicossocial para o reconhecimento da deficiência o conceito de Barreiras o de acessibilidade de desenho universal de Tecnologia

assistiva de adaptação razoável dentre outros considerando que o artigo quto parágrafo primeiro da lei 13.146 de 2015 determina que as pessoas com deficiência não sofrerão nenhuma espécie de discriminação assim entendida como toda forma de distinção restrição ou exclusão por ação ou omissão que tenha o propósito ou efeito de prejudicar impedir ou anular o reconhecimento ou exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas considerando que o artigo 34 da lei 13146 de 2015 que obriga as pessoas jurídicas de direito público e direito

privada a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos e Veda quaisquer restrição ao trabalho em razão da deficiência nas etapas de recrutamento seleção contratação admissão exames admissional e periódico permanência no emprego acensão profissional e Reabilitação profissional bem como exigência de aptidão plena e considerando que a lei 7853 de 89 que dispõe sobre a Integração Social das pessoas com deficiência institui a tutela dos direitos difusos dessas pessoas a atuação do ministério público e define crimes dentre eles o de recusar matrícula em estabelecimento de ensino de obstar inscrição em concurso público e de recusar ou dificultar o

acesso à assistência médica de negar ou obstar emprego ou promoção com pena prevista de do a 5 anos de reclusão e considerando o artigo 93 da lei 8213 de 91 que estabelece a política de cotas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho nas empresas privadas e a Lui 8 112 de 90 que no artigo 5º parágrafo 2º prevê a reserva de vagas no serviço público considerando ainda a lei 10.98 de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos de acessibilidade para a supressão de Barreiras e obstáculos nas vias públicas e

espaços públicos no no mobiliário Urbano na Construção e Reforma de edifícios nos meios de transporte e de comunicação Considerando o artigo 58 da lei de diretrizes e base da Educação Nacional a lei 93 9394 96 que prevê preferencialmente a educação inclusiva na rede regular de ensino para pessoas com deficiência considerando que referidos dispositivos normativos deixam inquestionável a conclusão de que o direito à igualdade perpa Inexoravelmente pela adoção de práticas e pela execução de leis que promovam a Equidade reconhecendo a diversidade existente na sociedade suas dificuldades e desafios identificando a diversidade existente na sociedade suas dificuldades

e desafios identificando as necessidades de cada grupo vulnerável e concedendo suporte o incentivo e as adaptações para a superação de barreiras que impedem ou limitam o exercício de todos os seus direitos fundamentais considerando por fim os avanços ainda necessários no mundo dos fatos para efetiva igualdade e a fluição de todos os direitos fundamentais das pessoas com deficiência que sofrem ataques nas mais diversas áreas política e social para flexibil ação desse patamar civilizatório historicamente alcançado o Ministério Público do Trabalho as pessoas com deficiência sociedade civil organizada universidades órgãos públicos reunidos no dias 18 e 19 de

setembro de 2024 no terceiro reconecta Nacional conferência e exposição Nacional de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência abrindo caminho para amanhã em plataforma online com participação das procuradorias regionais do trabalho da as primeira segunda terceira 9ª 11 11ª 12ª 14ª 15ª 16ª 17ª de 22ª e 23ª regiões com base nos considerandos acima expostos entendem que para dar efetividade à legislação e assegurar a igualdade de fato os direitos a autonomia a independência das pessoas com deficiência principalmente quanto a sua educação profissionalização e trabalho devem ser promovidos pelos órgãos públicos empresas privadas e toda a sociedade

o reconhecimento Pelos poderes executivo legislativo e judiciário da observância dos Direitos Humanos fundamentais das pessoas com deficiência adotando efetivamente no cumprimento de suas funções constitucionais todas as medidas administrativas legislativas e judiciais para eliminar a discriminação e promover a máxima inclusão da pessoa com deficiência incentivo a aprendizagem profissional do Trabalhador ou da trabalhadora com deficiência para futura colocação no mercado formal de trabalho garantia da acessibilidade da inclusão nos cursos de capacitação e demais serviços do sistema S por meio de pessoal treinado com espaços físicos acessíveis com o aprimoramento de acesso à Classe A classes inclusivas fornecimento

de material específico e direcionado à necessidade individual da pessoa com deficiência Aprendiz o desenvolvimento e a construção de políticas internas corporativas inclusivas com a parte participação efetiva de profissionais com deficiência de forma a promover o respeito à diversidade e o rompimento de Barreiras Principalmente as atitudinais capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho através de fomento de ações inclusivas junto aos órgãos como os centros de ações de integração empresa escola e outros que tenham por finalidade a profissionalização do cidadão incentivo para a promoção de políticas internas corporativas e públicas sobre idade de gênero

com atenção ao reflexo do trabalho de cuidado para Famílias com encargos familiares sensibilização social para quebra de Barreiras atitudinais e cultura capacitista por meio de campanhas audiências seminários e eventos públicos em que participem empresa sociedade civil Universidade órgãos públicos efetiva fiscalização do cumprimento da lei e propositura de ações quando necessárias por todos os órgãos públicos cuja atribuição seja de fiscalização e de promoção de direitos fundamentais o reconhecimento do Poder Judiciário como órgão garantidor da aplicação interna das normas internacionais e da observância da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos de forma a evitar futuras condenações

do estado brasileiro fomentar espaços de atuação de profissionais com deficiência na formulação de políticas programas e projetos institucionais para que estes exerçam protagonismo de forma transversal as negociações coletivas devem tratar das questõ afetas aos trabalhadores e trabalhadores com deficiência sem reduzir ou mitigar seus direitos sem excluir funções sem alterar a base de cálculo sem discriminar a contratação ou ascensão profissional em razão da natureza da deficiência a defesa intransigente das ações afirmativas voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no trabalho opondo-se a qualquer retrocesso de leis e políticas públicas que garantam a inclusão incentivar ações de

combate a estereótipos preconceitos e práticas nocivas em relação às pessoas com deficiência inclusive aqueles relacionados a gênero raça etnia e idade com atenção ao capacitismo Recreativo e ao emprego inadequado de expressões de origem histórica capacitista ou que perpetuem estereótipos desqualificantes atribuídos culturalmente às pessoas com deficiência garantir que a informação seja acessível a todas as pessoas com deficiência inclusive nos meios digitais com fornecimento de tecnologias assistivas e recursos tecnológicos facilitadores garantindo-se o uso da linguagem simples e inclusiva incentivar o emprego apoiado como método de inclusão competitiva que reconhece as competências habilidades interesses e necessidades do Trabalhador

ou da trabalhadora com deficiência e deve ser implementado por meio da análise do perfil vocacional de cada pessoa trabalhadora colocação e desenvolvimento do emprego e acompanhamento pós colola observado o exame do Progresso da pessoa e os ajustes para superação das dificuldades enfrentadas a urgente aprovação e publicação da regulamentação pelo poder executivo do instrumento ifbm a fim de dar concretude ao artigo 2º parágrafos primeo e segundo da lei 13146 de 2015 implementação e execução da política pública Universal estruturada de forma sistêmica transversal interseccional e interfederativa que Garanta através de ações sociais os direitos civis econômicos sociais

culturais e ambientais para o seguimento das pessoas com deficiência e suas famílias estabelecidas no novo projeto Viver Sem Limites Brasil 19 de setembro de 2024 agradecemos a todas as pessoas que acompanharam o nosso evento pelo canal TV mpt no YouTube até a [Música] próxima i