LEI 8142/90 - Tudo como cai nos CONCURSOS PÚBLICOS

Fala galera seja bem-vindo ao canal enfermagem no e crua para você que não me conhece sou o Júnior Barbosa nesse vídeo galera vamos falar sobre a lei 8.142 que é uma lei pequena mas ela cai demais em concurso público de mais não ela despenca despenca em concurso público tem muita coisa que eles fazem ali mas nesse vídeo eu vou trazer para vocês ó mastigado galera mastigado tudo que é trocado tudo que vocês tem que ver um mapa mental tá top demais você não pode perder mas antes de irmos para o vídeo peço para você se

inscrever no canal compartilhar aí deixar o joinha que ajuda muito lembrando galera temos um grupo no telegram aí que nesse grupo a gente tem estudos aí relacionado sempre a concursos públicos Beleza então aí ó não perde tempo vamos para o vídeo [Música] E aí gente vamos então vamos falar sobre a Lei 8142 de 28 de dezembro de 90 galera tá é uma lei que cai muito em concurso público tá e tem muita coisa para eles fazer ó troquinha de nome troquinha de palavras ali para nós nos lascarmos em concurso então eu vou dar para vocês

aqui ó mastigado mastigado que cai em concurso as palavrinhas que trocam tá e o entendimento geral porque o que que acontece Às vezes o pessoal coloca o texto modificado e tu acaba não lembrando achando que é outra coisa e se lasca Tá então vamos acompanhar com calma porque lei é chato essa lei é uma lei pequena Tá mas ela é meio chata aí tá Bora lá então vamos devagar essa primeira tela que vocês estão vendo eu quero que vocês tiram um print dela tá aqui ó não aprendi o meu rostão aí ó tá para vocês

decorarem esses nomezinhos que no decorrer aí do vídeo vocês vão ver que vão aparecendo e isso aí é as palavras que geralmente eles trocam tá tem mais mas essas aí são as principais Beleza então vamos lá toda a lei se existe uma leis existe uma numeração 8142 de 28 de dezembro de 90 foi o mesmo ano que foi feita a lei do SUS 8080 tá de 90 também só que o sul foi feito em setembro essa foi feita em dezembro Beleza o que que essa lei fala trouxe para vocês aqui ó dispõe sobre a participação

da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências o que que quer dizer isso gente o que quer dizer quer dizer que a participação da comunidade a Participação Popular participação social usuário galera aí que são a mesma coisa que eu tô dizendo para vocês todas essas palavrinhas é a mesma coisa participação social participação da comunidade toda essa galerinha aí tem direito de participar na gestão do SUS ou seja o SUS não é feito só pelos governantes Tem a participação da população no SUS

e é essa lei que dá direito para então a população participar e ela participa de que forma na gestão do SUS ela também fala essa lei também fala sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências tá logo logo vão falar sobre essas outras providências Tá mas o que eu quero que vocês lembrem nessa primeira parte dessa introdução da 8142 são esses três essas três frases aí ó participação da comunidade no SUS na gestão do SUS transferências intergovernamentais de recursos e da outras providências tá é o que fala essa

lei agora vamos entender essa lei vamos entrar para dentro dela e ver o que que temos aí nessa lei tá aqui eu trouxe para vocês ali ó participação Comunitária participação social Participação Popular usuários é a mesma coisa Às vezes eles trocam ali ó participação da comunidade bota participação social a pessoa acha que errou não é a mesma coisa tá é outro modo de falar vamos lá o primeiro artigo Então dessa lei o que que ele tá falando vamos ler e depois eu vamos interpretar junto diz que o sistema único de saúde que trata a Lei

8080 de 19 de setembro de 90 então ele tá dando referencial que que a Lei 8080 é nessa época e o SUS é representatividade dela tá o que que fala que ele contará em cada Esfera do governo sem prejuízo deixa eu ajeitar minha canetinha aqui ó deixa eu ajeitar aqui ó vou pegar um aqui ó minha canetinha aqui ó 100 eles trocam essa palavra aqui gente por compre juízo Ou levemente prejudicar enfim eles trocam essa palavrinha aí para complicar tá prejuízo do Poder Legislativo outra palavrinha que troca também Poder Legislativo ele troca por outro com

as seguintes instâncias colegiadas tá vamos entender o que que ele quer dizer aí que ele vai contar em cada Esfera do governo Ou seja no município no estado do Distrito Federal na União cada Esfera do governo ele vai contar com as instâncias colegiadas tá que eu já vou mostrar para vocês quem são e não vai ter prejuízo do Poder Legislativo ou seja o poder legislativo vai não vai estar envolvido com esses com esse tema aí com essas funções que vai desempenhar 8142 eles não vão se envolver porque quem é que vai se envolver vai ser

as instâncias colegiadas e quais são elas são duas tá são essas duas aqui ó a conferência de saúde e o conselho de saúde tá então a partir dessas duas instâncias que são as instâncias colegiadas elas vão resolver o que aquilo que a gente viu ali bem na entrada que é o que a participação da unidade vai estar nessas conferências nesse conselho e também sobre como é que vai ser disposto aí os recursos tá vai ser nessas conferências que serão decididas então no artigo 1 ele tem alguns parágrafos tá no parágrafo 1 nós vamos falar sobre

a conferência de saúde tá a conferência de saúde ela se reúne a cada quatro anos gravem esse nome esse nome esse número quatro anos Isso eles trocam sempre sempre quatro anos tá então essa conferência vai se reunir a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais que eu já vou falar sobre eles o segmentos sociais Tem gente do governo os usuários prestadores de serviços tá tem um grupo de pessoas que são fazem parte desses segmento sociais aí tá já vamos ver eles mas o que que essa galera faz eles avaliam a situação da

saúde ou seja eles vão lá vão avaliar a situação da Saúde seja no município seja no estado seja na União enfim eles vão avaliar a situação da saúde e vão propor diretrizes para ajustar a melhorar aperfeiçoar enfim tá então para formular políticas de saúde nos níveis correspondentes ou seja se eu tô no município eu vou formular políticas de saúde para o município se eu tô lá no estado vai ser para o estado tá então eu sei que eles falam beleza e isso essa conferência ela é convocada pelo poder executivo Tá não vamos confundir que no

item anterior tá falava sobre o poder legislativo Tá não vamos confundir um com outro se ligue nessas questões aí então o poder executivo é que então convoca a conferência de saúde que ela se reúne no caso a cada a cada quatro anos ou ela pode se convocada extraordinâmica ou ela pode ser convocada extraordinariamente por este ou seja pela própria conferência de saúde ou pelo conselho de saúde ou seja ela pode ser convocada pelas instâncias colegiadas tá então às vezes no concurso ele pode botar assim ó que eles podem ser convocados pelas instâncias colegiadas às vezes

tu erra porque tu acha que é só pelo conselho tá ou pelo poder executivo beleza vamos ver se tem alguma coisa aqui nesse aqui ó o que que vocês tem que decorar quatro anos Poder Executivo extraordinariamente instâncias colegiadas vamos entender esse parágrafo 1 aí que é muito importante conferência de saúde se une a quatro anos tá por representantes do segmento sociais que nós já vamos ver eles eles fazem o que avaliam a situação da Saúde propõe de diretrizes tá E ele é convocado pelo poder executivo ou extraordinariamente pelo conferência de saúde ou pelo conselho de

saúde matou é o primeiro parágrafo tá vamos para um parágrafo 2 o parágrafo 2 ele fala sobre os conselhos de saúde tá conselhos de saúde o conselho de saúde galera ele tem um caráter permanente e deliberativo tá isso aqui eles trocam tá eles Troca isso aqui então se ligue muito aí que eles trocam muito em concurso tá órgão colegiado composto tá então eles estão dizendo que que o conselho de saúde é permanente deliberativo e quem é que é aquela representatividade social que tinha é esses quatro itens que estão aí ó representantes do governo prestadores de

serviço Ou seja pessoas que prestam serviço para o SUS profissionais da saúde e usuários tá então são esses quatro segmentos sociais que fazem parte aí então que tem um direito de ir lá e participar do Conselho de saúde na conferência de saúde tá logo mais nós vamos ver que tem mais um grupo aí que também tenha direito de participar lá tá E que que essa galera faz aquilo que a gente já tinha visto lá ele atua na formulação de estratégias e no controle de execução de políticas de saúde na Instância correspondente Ou seja quando fala

Instância correspondente aquilo município estado do Estado União tá Distrito Federal Distrito Federal inclusive no aspecto econômico e financeiro tá E essas decisões que Eles tomam no conselho de saúde ela é homologada pelo chefe do Poder legalmente constituído em cada Esfera do governo ou seja do município é o chefe do Poder do município do estado do estado e união e dos Distrito Federal cada um seu chefe do Poder legalmente constituído tá vamos ver se temos alguma coisa a mais aqui aqui então eu trouxe ó para vocês quiserem fazer um print é o que vocês têm que

decorar nesse parágrafo 2 aí ó tá aí embaixo beleza tranquilo aí né vamos lá aí galera a representação do representatividade Social que eu já falei os quatro itens representantes do governo prestadores de serviços profissionais da Saúde usuários também abre uma brecha no parágrafo 3 para o Conselho Nacional de secretários de saúde que é o conans e o Conselho Nacional conselho secretário municipal de saúde tá Conselho Nacional de secretários municipais de saúde que é conacen eles também tem uma representatividade aí no Conselho Nacional de saúde então eles também podem ir lá e opinar fazer parte lá

nessa nessa gestão lá beleza Parágrafo 4 ainda do primeiro artigo tá gente fala o que a representação dos usuários tá nos conselhos e conferências de saúde ou seja tanto na conferência de saúde como no conselho será paritária tá essa palavrinha aqui ó paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos o que que quer dizer paritária tá são membros que representam impede de igualdade vou mostrar para vocês aqui ó tá usuários mas ó os demais representantes representando o governo prestador de serviços Profissionais de Saúde qual é a diferença deles é que os usuários ele tem uma

participação de 50%, o peso é 50% de usuários e os demais ocupam então os outros 50% tá então paritarem em relação aos demais segmentos É isso aí os usuários tem 50% e os demais tem os outros 50% de participação lá tanto no conselho de saúde como na conferência de saúde e o artigo quinto fala o que galera que a conferência de saúde o conselho de saúde tá eu bato muito na tecla ali de conferência de saúde conselho de saúde ou instâncias colegiadas para você já irem A memorizando tá eles terão só organização né de normas

de funcionamento definido em Regimento próprio tá Regimento próprio e aprovado por eles mesmo pelos próprios conselhos conferência nacional de conferência de saúde pela compreensão de saúde e o conselho de saúde pela pelo conselho de saúde tá eles fazem o Regimento deles e eles aprovam o próprio Regimento tá isso aí pode ser trocado em concurso também eles botam que Regimento próprio aprovado pelo poder legislativo executivo não é pelo próprio conceito tá aí eu botei uma galerinha aí estudando aí né um conselhos e eles mesmo aprovam as suas normas beleza vamos para o segundo artigo tá o

segundo artigo fala sobre os recursos do Fundo Nacional de saúde Ou seja todos os recursos da Saúde Tá eles têm que ser gastos de alguma forma de que forma que eles são gastos aqueles mostram para onde é que vai para despesas e custeios do Capital tá tanto do Ministério da Saúde órgãos tá entidades administração direta indireta tá para despesas para esses esse sistema funcionar Então se despesas próprias deles para investimento próprio em lei orçamentário ou seja essa lei orçamentária é uma lei que que define um valor para ser gasto ali tá de iniciativa do Poder

Legislativo e aprovado pelo congresso nacional então é uma lei que é feita pelo poder legislativo e aprovada pelo congresso nacional tá e investimentos previstos no plano quinquenal ou seja o plano com penal é é uma meta que o governo mas tá Ministério da Saúde faz para cinco anos entende então vamos por exemplo vamos lá vamos montar uma meta para cinco anos daqui cinco anos nós queremos ter isso isso aquilo aquele outro então eles fazem o plano vê quanto vai ter de gasto e esse dinheiro esse do Fundo Nacional de saúde parte desse dinheiro vai para

esse plano com inclinar o que eles elaboraram ali entendeu essa esse é o grande lance do desse investimento e outra parte do dinheiro vai para cobertura das ações e Serviços de Saúde tanto no município estado e Distrito Federal tá para lá funcionar o SUS na atenção primária básica certo funcionar no seu nas suas distritos lá enfim é o último item para onde vai o recurso do Fundo Nacional tá esses quatro itens aí aqui eu trago o que significa cada um deles ali tá que fala sobre a orçamentária e sobre o plano com penal artigo 3º

tá vamos agora dar uma complicada porque às vezes foge um pouco da ideia o artigo 3º fala dos recursos referidos no Inciso 4 do artigo 2 da Lei confuso né o artigo 2 a gente acabou de ver que é o fundo nacional que tem aqueles quatro itens tá o quarto item qualquer é aqui ó coberturas e ações e serviços que a gente acabou de ver que vai para o município para o estado Federal tá então o que que eles falam nessa ali que serão repassados de forma regular e automática para os municípios estados Distrito Federal

de acordo com critérios no Artigo 35 da 80 Tá o que que quer dizer isso trouxe para vocês aqui para poder entender então lá na 8080 no Artigo 35 fala que o município ele tem que ter alguns critérios para receber esse repasse vindo do fundo nacional e quais são esses critérios esses que eu estou colocando para vocês ali ó perfil demográfico da região perfil epidemiológico da população a ser coberta características quantitativas e qualitativas enfim todos esses itens aí tá geralmente não é cobrado em concurso Mas é bom você saberem sobre essa função então para eles

receberem esses repasses tem que ter essas características ali né esses itens tem que ser avaliados lá do Artigo 35 da 8080 tá aí tem uns parágrafos aí que fala tá sobre isso aí enquanto não for regulamentada aplicação dos critérios do Artigo 35 que a gente acabou de ver uma confusão né gente então o Artigo 35 quando não for regulamentado ainda os critérios o que que pode acontecer fala que será utilizado o repasse de recursos exclusivamente a critérios estabelecidos no parágrafo primeiro desse artigo vamos entender essa bagunça aqui Então se o município não conseguir então a

não tiver a os critérios aí que diz no Artigo 35 pode sim então seguir os critérios estabelecidos no artigo primeiro da 8142 E qual é o artigo primeiro fala lá no conferência de saúde tá que eles lavam poder avaliar a saúde e montar estratégias ali para a saúde então eles podem utilizar dessa forma se não tiver no Artigo 35 todos os quesitos possíveis para receber o repasse do Fundo Nacional tá é parece ser confuso mas devagar vai indo Beleza o segundo parágrafo desse Fala os recursos referidos Nesse artigo sendo destinados pelo menos 70% aos municípios

ou seja Então os municípios vão receber 70% dos repasses porque isso porque a tensão primária é o que mais gasta certo com todas as políticas públicas da atenção primária ali é o que mais gasta é por isso que vai ser 70% para os municípios porque 70% dos problemas são resolvidos no município tá beleza E o restante Vai para os demais Ali estados e enfim e o terceiro parágrafo fala os municípios poderão estabelecer consórcio de execução e ações e serviços de saúde ou seja os municípios vão poder se agrupar para utilizar recursos entre eles entende e

esses recursos ele fala assim ó remanejando entre si as parcelas do recurso previsto entende então o financiamento vai vir para os municípios digamos tem dois municípios vai vir recurso para os dois se eles vão fazer um consórcio eles têm que remanejar a grana entre eles ali tá Ah utilizei mais lá então vai mais para lá grana Ah utilizei mais aqui uma tomografia mas aqui vai mais grana para lá Resumindo Então os municípios podem fazer consórcio e o Fundo Nacional então aí essas parcelas do Fundo Nacional que eles recebem tem que ser remanejado entre eles fechou

Bora lá vamos tomar uma aguinha artigo quarto para receber os recursos que tratam no artigo 3º da Lei tá para receber então esses recursos o município precisa do que o município estados Distrito Federal Precisa do quê eles precisam ter um fundo de saúde ou seja uma reserva né um fundo lá destinado para fazer você trabalhar lá fazer o seu projetos a sua a sua atenção lá primária com esse fundo de saúde o segundo item conselho de saúde ou seja precisa ter lá no município os conselhos de saúde funcionantes tá com aqueles integrantes sociais lá usuários

espectadores de serviço profissionais da Saúde governo tem que estar funcionante tá operante ali vendo as diretrizes protocolos enfim para o seu melhor funcionamento tem que ter o conselho de saúde funcionante para que para receber então os recursos tá outro item que tem que ter para receber os recursos plano de saúde quando ele fala em plano de saúde galera não é ter Unimed o plano la Cassi Não não é plano e saúde o plano de saúde é o que é metas metas é um cronograma da saúde dos próximos períodos tem que ter um plano ali para

trabalho tá relatório de gestão que permite o controle que será tratado no artigo 4 da Lei esse relatório de gestão o que que é é um relatório eles têm que ter um relatório para apresentar tá para os fiscais que vão fazer a fiscalização auditorias enfim Para quê Para ver se não tá tendo né desvio de grana lá então esses relatórios tem que ser constantes e ser entregues para também receber nos recursos tá enfim Em contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento entende então tem que ter recursos da saúde no orçamento que eles estão

elaborando ali e no artigo 6º comissão e elaboração do plano de carreira cargos e salários ppcs previsto no prazo de dois anos para implementação Beleza então tendo todos esses itens ou município ou estado ou Distrito Federal tem direito a receber os recursos do Fundo Nacional de saúde caso não consiga ou não tenha esses itens ou não atendimento por eles o que que acontece dá direito do estado ou pela união né eles fazerem então administração desses recursos por eles entende então eles podem administrar da melhor forma que eles acharem melhor já que os demais órgãos ali

não conseguiram então apresentar aí os seus itens para conseguir o recurso e os últimos artigos três artigos Não Caem concursos só diz o que fala sobre aplicação da lei sobre a vigência que entra que essa publicação vai entrar na data tal em vigência beleza é só isso aí galera É isso aí o vídeo é esse espero que vocês tenham gostado espero ter passado da melhor forma possível para vocês tá não esqueça Se gostou dá um joinha compartilha se inscreve no canal vá no Instagram tem muita coisa legal no Instagram lá tô sempre postando coisas de

concurso por lá também galera e se você um lembretezinho se você quiser aí se tornar um especialista em cálculos de medicamentos que cálculos galera é uma questão que cai muito em concurso público Então tem um curso para você aí se tornar especialista e nesse curso você vai aprender aí ó um método que eu desenvolvi que não utiliza cálculo nenhum galera cálculo nenhum não mas formas Não utiliza a forma para microgotas microgotas tempo volume vazão não utiliza nada de formas vocês vão ver que é demais então galera não perca tempo tá na descrição aí tem toda

nossas redes sociais e também tem esse curso aí que tá com uma promoção gigantesca para você aí que quiser passar em concurso público certo galera fiquem com Deus até um próximo vídeo