Doenças de Notificação Compulsória (ATUALIZAÇÃO 2024) - Aula Completa
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ENFrente Enfermagem Continuada
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Video Transcript:
Olá concurseiros vamos para mais uma super aula aqui do em frente hoje trazendo atualização para vocês e onde tem atualização tem questão Então já vamos ver aqui o que mudou dentro da lista Nacional de notificação compulsória nós temos uma atualização fresquinha do dia 6 de Fevereiro Então já pega o seu bloquinho de notas porque esse tema despenca nas provas e você precisa assistir essa aula até o final Neste vídeo eu vou te trazer a atualização nós vamos aqui juntos ver a lista Nacional de notificação compulsória já atualizada Mas se você quiser ter o estudo completo deste tema você pode ir para o nosso site e conferir o nosso e-book com estudo completo da lista Nacional de notificação compulsória neste material você vai ter todas as informações os critérios de inclusão de uma doença dentro da lista e não só o estudo da lista Nacional de notificação compulsória Mas também de outras listas de notificação compulsória que existe como por exemplo a lista de episo tias que devem ser notificadas então é um material super completo e você vai ter também várias questões para treinar são 48 páginas de muito conteúdo com a teoria completa e atualizada e mais de 30 questões de provas anteriores para você treinar sobre doenças de notificação compulsória então se você quer ter estudo completo vai pro nosso site e confira o nosso material porque Nesta aula a gente vai ver só uma atualização e uma revisão aqui da lista nacional para você conhecer o nosso material É só você acessar o nosso site inf frente enfermagem. com. br o link do site está aqui embaixo na descrição deste vídeo acesse agora inf frente enformagem pcom.
br [Música] como eu falei para vocês nós tivemos uma alteração recente na lista na Nacional de doenças de notificação compulsória nessa lista nós temos doenças agravos e eventos de saúde pública que são de notificação compulsória e nós tivemos aqui em 2024 no dia 6 de Fevereiro a inclusão de novas doenças dentro desta lista Nacional a lista de notificação compulsória vem passando por várias alterações nós tivemos novas inclusões desde 2022 20223 sempre tô trazendo para vocês essas mudanças e hoje eu vou trazer para vocês então a alteração mais recente então Primeiro só pra gente lembrar um pouquinho a lista Nacional de notificação compulsória ela foi Originalmente criada né definida pela portaria do Ministério da Saúde número 204 de 2016 Então essa é a portaria que define Originalmente a lista Nacional de notificação compulsória de doenças agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados ados em todo o território nacional Observe que a gente vê aqui que fala de serviços públicos e privados né então a rede privada também faz notificação compulsória essa lista ela é de abrangência Nacional porém como eu falei para vocês a gente teve várias alterações né e a última delas é essa daqui que eu tô trazendo hoje que foi dada pela portaria do Ministério da Saúde número 3148 de 6 de fevereiro de 2024 4 nessa portaria de 2024 nós tivemos uma alteração do anexo 1 do anexo 5 da portaria de consolidação número 4 de 2017 que que tem dentro desse Anexo aqui tem a lista Nacional de notificação compulsória tá então a gente teve alteração desse anexo onde está a lista para incluir a infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas que é o htlv também a inclusão da infecção pelo htl ele vê em gestantes pariente ou puerpera e também da criança exposta ao risco de transmissão vertical do htlv essa alteração foi dada dentro da portaria de consolidação número 4ro do SUS Por quê a portaria de consolidação é um documento que reúne todas as portarias do Ministério da Saúde já com as revogações ela revoga tudo por consolidação Então quando você vai estudar notificação compulsória você não deve estudar pela portaria de 2016 que é a portaria original por essa portaria de 2016 ela já passou por inúmeras atualizações por várias alterações tá então a gente não usa ela para fazer esse estudo Quando você quiser estudar notificação compulsória de forma atualizada você vai usar a portaria de consolidação número 4 do SUS de 2017 tá essa portaria aqui é de 2017 mas ela sempre recebe ali as revogações por consolidação agora a gente vai aqui rapidamente revisar a lista Nacional de notificação compulsória de uma forma bem didática que Vai facilitar o seu entendimento nós já temos outras aulas aqui no canal onde eu explico para vocês que nós temos dois tipos de notificação compulsória né Nós temos a notificação compulsória que é imediata que é aquela que vai acontecer em até 24 horas a partir do momento em que se teve conhecimento da suspeita ou confirmação de uma doença e nós temos a no noção compulsória que é semanal que vai ser feita em até 7 dias na lista de notificação compulsória a gente tem certinho lá falando Quais doenças serão notificadas semanalmente e quais serão notificadas imediatamente porém dentro das doenças que são de notificação compulsória imediata a gente também vai ter aquelas doenças que vão ser notificadas só para a Secretaria Municipal de Saúde a gente vai ter aquelas que são notificadas paraa Secretaria Municipal e para Secretaria Estadual e a gente vai ter também as doenças que são notificadas imediatamente para as três esferas de gestão então paraa Secretaria Municipal de Saúde pra Secretaria Estadual de Saúde e para o Ministério da Saúde porém lá nas portarias vocês vão ver que tá tudo junto e misturado não tá de um jeito legal fácil de você entender principalmente pensando em Provas tá então aqui eu já fiz essa separação didática para você já deixei tudo esquematizado para facilitar o seu entendimento ok então nós vamos começar aqui pelas doenças que são de notificação compulsória semanal se são de notificação compulsória semanal Elas serão notificadas em até 7 dias 7 dias a partir do momento em que se teve a suspeita ou a confirmação de uma doença toda a notificação compulsória semanal ela vai ser feita para a Secretaria Municipal de Saúde do município local tá então o primeiro ponto de chegada ali da informação é a Secretaria Municipal de Saúde e a secretaria vai receber ali a notificação e a partir dali vai lançar essa notificação no sinan que é o sistema de notificação de agravos né E claro que essa notificação vai chegar nas outras esferas mas o ponto de partida o ponto de contato né de notificação mesmo onde o profissional vai dar essa notificação é a Secretaria Municipal de Saúde Beleza então são de notificação compulsória semanal o dentees de trabalho com exposição a material biológico por exemplo acidente com objeto perfuro cortante né então são situações que acontecem no trabalho onde o profissional está exposto ali a material biológico sangue secreções fluidos corporais tá também nós temos aqui os casos de dengue a gente vai ver que os óbitos de dengue não se enquadram aqui tá então aqui são os casos de dengue Independente de serem suspeitos ou confirmados também são de notificação semanal no caso de morte por dengue a gente vai ver que a notificação compulsória é imediata tá então os óbitos são de notificação imediata mas aqui a gente tem os casos Ok doença de chagas crônica doença de creis feu de Jacob essa é uma doença neurodegenerativa que é causada por Pri que são microrganismos que causam infecções aqui no ser humano por essa razão é uma doença que tem uma importância para a saúde pública e é de notificação compulsória semanal doença aguda pelo vírus zica Observe que aqui é a doença aguda pelo vírus Zica na população em geral tá porque a gente vai ver que na gestante a notificação vai ser imediata tá então na gestante zica vírus é imediato agora aqui pra população geral a doença aguda pelo vírus zica é de notificação semanal deixa eu até destacar aqui para não dar confusão na cabeça de vocês tá a gente tá falando de notificação semanal Beleza Aqui nós temos também a síndrome cong associada à infecção pelo vírus zica que é quando a gente já tem o recém-nascido né com as alterações em consequência da doença de uma infecção que a mãe teve né do vírus zca esquistossomose febre de chicungunha renias hepatites virais independentemente da forma de transmissão dessas hepatites seja pela Via sexual ou por via oral fecal também vai ser de not iação semanal HIV ides que é a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana ou a síndrome da imunodeficiência adquirida todos os casos aqui de infecção pelo HIV com aides já instalada são de notificação compulsória semanal infecção pelo HIV em gestante parturiente ou puerpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV são de notificação semanal infecção pelo vírus da imunodeficiência humana que é o h V infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas htlv isso aqui veio dessa atualização de 2024 que eu acabei de falar para vocês infecção pelo htlv em gestante parto Oriente ou puerpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do htlv novamente é a alteração que veio da portaria 3148 de 2024 né então Observe que ambas as atualizações vieram aqui como uma notificação compul semanal tá intoxicação exógena que é causada por substâncias químicas incluindo agrotóxicos gases tóxicos e metais pesados leix manose tegumentar americana leix manose viceral malária na região Amazônica o óbito seja ele infantil ou materno sífilis que pode ser adquirida congênita ou até mesmo a cfil in gestante vai ser de notificação semanal Toxoplasma ose gestacional e congênita tuberculose e violência doméstica e ou outras formas de violência tá então essas doenças agravos e eventos de Saúde Pública São de notificação compulsória semanal em até 7 dias para a Secretaria Municipal de Saúde agora a gente vai partir pras doenças que são de notificação imediata ou seja em até 24 horas como eu falei para vocês eu deixei tudo separadinho tudo esquematizado então primeiro a gente vai ver as doenças que são de notificação imediata para a Secretaria Municipal de Saúde então aqui o fluxo dessas notificações é de ir direto para a Secretaria Municipal de Saúde tá Depois a gente vai ver as outras doenças que vão também para as outras esferas então para a Secretaria Municipal de Saúde nós vamos notificar de forma imediata ou seja em até 24 horas o acidente de trabalho de maneira geral tá a acidente por animal peçonhento acidente por animal potencialmente transmissor da raiva leptospirose o tétano seja ele acidental ou Neonatal e violência sexual e tentativa de suicídio essas doenças agravos e eventos de saúde pública serão enviados apenas para a esfera Municipal ou seja para a Secretaria Municipal de Saúde agora nós vamos ver as notificações que são imediatas e que serão enviadas para as duas esferas de gestão pra Secretaria Municipal de Saúde e também para a Secretaria Estadual de Saúde tá então aqui agora a gente vai ver as doenças de notificação compulsória imediata que irão para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Estadual de Saúde Observe bem isso para você não se confundir principalmente pensando em Provas tá então a gente vai notificar imediatamente para a secretaria municipal e para a Secretaria Estadual a coqueluche a difeteria a doença de chagas aguda a gente viu que a doença de chagas crônica está aqui ó na lista de notificação compulsória semanal então imediata é só a doença de chagas aguda beleza doença invasiva por A hemofil influenza doença meningococo vírus zica em gestante lembra que eu falei para vocês que na população em geral vai ser de notificação semanal mas na gestante a gente vai fazer a notificação da doença aguda pelo vírus ica de forma imediata Ok febre tifoide e varicela aqui a gente tá falando dos casos graves de varicela que estejam internados ou os óbitos agora a gente vai ver as que são de notificação compulsória imediata para as três esferas de gestão então agora vai pra Secretaria Municipal de Saúde pra Secretaria Estadual de Saúde e também para o Ministério da Saúde Então vamos destacar cara aqui ó imediata para as três esferas de gestão aqui nós vamos ter o botulismo Cólera a covid-19 os óbitos por dengue a gente viu que os casos de dengue são de notificação semanal mas o óbito quando a gente tem morte por dengue aí a gente já tem uma notificação aqui que é imediata em até 24 horas beleza e vai ser para as três esferas de gestão Aqui Nós ainda vamos ter também doenças com suspeita de disseminação intencional como o antras pneumônico tularemia e Av varíola a gente vai ter também doenças febris hemorrágicas emergentes ou reemergentes como arenavírus ebola marburg laça febre purpúrica brasileira o óbito com suspeita de doença pelo vírus zica então Observe que o óbito por Zica está aqui como uma notificação imediata evento de saúde pública que se constitua a ameaça à saúde pública eventos adversos graves ou óbitos ocorridos após a vacinação a gente tem a possibilidade né da ocorrência de reações adversas após um paciente receber uma determinada vacina né então os efeitos adversos que são graves e os óbitos que acontecem por conta disso são de notificação imediata febre amarela também é de notificação imediata febre de chicungunha em áreas sem transmissão da doença óbito com feita de febre de chicungunha então o óbito aqui a gente vai notificar imediatamente febre do nilo ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública febre maculosa e outras riqueti coses hantavirose influenza humana produzida por novo subtipo viral malária na região Extra amazônica ou seja fora ali da Amazônia né monke pox que é a varía dos Macacos poliomielite por poliovírus e rubéola síndrome da paralisia flácida aguda síndrome inflamatória multissistêmica em adultos associada aqui à covid-19 síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica associada a covid-19 síndrome respiratória aguda grave associada ao coronavírus e aqui a gente tem as variantes e a síndrome gripal suspeita de covid-19 essas doenças todas são de notificação imediata para as três esferas de gestão então Aqui nós fizemos uma revisão bem rápida né da lista Nacional de notificação compulsória como eu falei para vocês lá no nosso site você tem à sua disposição o nosso e-book com estudo completíssimo desse tema totalmente atualizado e com várias questões para você treinar Então acesse o nosso site e Garanta já o seu material emfrente enfermagem. com.