Como calcular indemnizações laborais nos termos do artigo 239 da LGT

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José Maiandi
INSCRIÇÕES EM www.jmadvogado.com/inscrição
Video Transcript:
Olá estimados amigos com já sabemos o cálculo de compensações e indenizações laborais nos termos da lei geral do trabalho Depende fundamentalmente de três fatores nomeadamente salário-base do Trabalhador a sua antiguidade EA dimensão da empresa Então vê se pergunto como é que estes três fatores determinam o valor com o trabalhador irá receber a título de indenização ou compensação laboral Neste vídeo daremos um exemplo muito prato Teremos como exemplo o que consta do artigo 239 esta artigo nos fala dos casos em que o trabalhador é despedido sem uma justa causa disciplinar ou nos casos em que ele
Alegre despedimento indirecto ou seja quando o empregador ou representantes do empregador violão legítimos direitos do trabalhador e por causa disso o trabalhador tivesse forçado e o seu contato de trabalho nestes casos ainda mediação do Trabalhador será calculada nos seguintes termos por exemplo se for uma grande empresa o trabalhador receberá cinquenta por cento do seu salário base vezes o número de anos de serviço do trabalhador tinha na data do despedimento e Vale lembrar que o que vai variar é a percentagem que o trabalhador receberá em função da dimensão da sua empresa se for uma média empresa
serão trinta por cento se for uma pequena Vinte por cento e se for um amigo 10 por cento do seu salário base sempre multiplicado pelo número de anos de serviço que o trabalhador tinha na data do despedimento vamos exemplo ficar Suponha que um determinado trabalhador esteja não empresa com salário base de 50 mil kwanzas uma antiguidade ou seja Tem trabalhado até o momento três anos e esta empresa a missão de grande interesse já Vimos que sendo uma grande empresa ainda mineração do Trabalhador será de cinquenta por cento do céu salário base vezes o número de
anos de serviço a data do despedimento Nesta mesma impresso assim cinquenta por cento de 50 mil casas serão 25 mil plantas quanto tempo o trabalhador esteve na empresa três anos então vamos multiplicar 25 mil kwanzas por três qual será o resultado 75 mil kwanzas Então em princípio o trabalhador com esta descrição terá uma indemnização de 75 mil quartos a uma problemática que o artigo 239 trás ele diz número 2 que a indenização calculada nestes termos terá sempre com o valor e o correspondente a três vezes o salário-base do Trabalhador se for uma grande empresa para
o nosso caso três vezes o salário do Trabalhador seria o equivalente a 150 mil contas a questão que se levanta é a seguinte o trabalhador receberá 150 Em substituição de 75 mil kwanzas por ser um valor maior ou receberá a soma de 75 mil kwanzas mais 150 mil coisas esta problemática torna-se mais Evidente Quando analisamos um outro exemplo este exemplo nos abordaremos nos dias um dois e três de fevereiro de 2022 não se a formação laboral online sobre o cálculo de indemnizações e compensações laborais e o fecho de contas escreve aqui na nossa formação e
beneficie deste o jurídico
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