A Aristocracia do Judiciário

Esse é o Distrito Federal. De acordo com a PINAD, o Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda per capita no país. R$ 3.

300 por mês por habitante, quase o dobro da média do país. Dentro do Distrito Federal, a região mais nobre é o Lago Sul. Com um pouco mais de 26.

000 habitantes, a renda média de um morador do bairro é de aproximadamente R$ 23. 000 R$ 1. 000 por mês, segundo dados da FGV Social, o que faz do Lago Sul não só o bairro mais rico do Distrito Federal, mas também de todo o Brasil.

Em média, um habitante do Lago Sul é tão rico quanto um habitante da França, Reino Unido ou Nova Zelândia. Do outro lado, nós temos a cidade estrutural. Com pouco mais de 45.

000 1 habitantes. Essa é a região mais pobre do Distrito Federal. Com uma renda média de R$ 48 por pessoa, os moradores da estrutural são tão pobres quanto habitantes do Yemen ou do Zimbabue.

E essa desigualdade de renda tem um impacto profundo na vida dos habitantes dessas duas regiões. Enquanto a expectativa de vida no Lago Sul passa de 80 anos, na estrutural ela mal chega a 73. Enquanto 90% das residências no lago sul tem internet banda larga, só 38% na estrutural tem o mesmo acesso.

1/4 da população da estrutural ainda sofre com esgotamento a céu aberto, enquanto que no lago sul isso não é um problema. Mas por mais absurda que essa desigualdade possa parecer, tem um bairro ainda mais rico no Brasil chamado Juizlândia. Nessa nobríssima região vivem aproximadamente 18.

200 excelentíssimos habitantes. Apesar de ser um bairro pequeno, perto de outros pelo Brasil afora, ele é uma potência econômica. Em média, cada habitante da Juislândia recebeu ano passado R$ 59.

000 por mês líquidos, mais que o dobro dos rendimentos dos moradores do Lago Sul. Com essa renda, cada habitante da Juislândia ganha mais que o dobro do que um americano e é mais rico do que os habitantes de Luxemburgo e Ltenstein, dois dos países mais ricos do mundo. Na verdade, se a Juislândia fosse um país, ela seria o segundo país mais rico do mundo, atrás em riqueza somente de Mônaco, um paraíso fiscal europeu conhecido pelos seus cassinos, bancos sigilosos e iates multibilionários.

A Juislândia, é claro, não é um bairro que exista de verdade. Na realidade, ela é a representação de todo o grupo de 18. 200 265 juízes e desembargadores ativos no Brasil.

A boca, senhora. Ele acha que pode fazer o que quiser. Retira daqui.

Agora senhor tá inseguro, doutor. O senhor parece o poodle latindo pro pitbull. País ainda tão pobre quanto o nosso, a elite do judiciário forma uma casta à parte, uma verdadeira aristocracia toogada que compromete não só o dinheiro público, mas toda a nossa economia.

Aliás, nós prendemos. Tem gente que solta. Nesse vídeo eu vou te mostrar como o judiciário brasileiro se tornou um dos mais caros e ineficientes do mundo.

E como que isso importa tanto pro seu bolso, mesmo que você nunca tenha pisado num tribunal? No dia 25 de fevereiro de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, publicou uma coluna na Folha de São Paulo intitulada Quanto vale o judiciário? A opinião do ministro é deixada bem clara já no subtítulo: inestimável: justiça não se mede em dinheiro.

O texto é uma reação do ministro contra a onda de insatisfação com o custo e os privilégios que o judiciário brasileiro acumula, que sinceramente você não precisa nem se esforçar muito para encontrar. Realmente o termo servidor público começa a parar de fazer sentido a partir do momento em que num país tão pobre e desigual quanto o nosso, o orçamento de comida para os nossos servidores inclua 1. 1 milhão deais em medalhões de lagosta e vinho.

E o fato de que o STF literalmente custa mais por ano do que a família real britânica. O STF, entretanto, apesar de ser a instância mais alta do judiciário brasileiro, é, acredite ou não, a menor parte do problema orçamentário. Sim, a menor parte, já que os salários dos ministros tendem a respeitar o teto constitucional de R$ 46.

366, R66, o que já é um valor extremamente generoso em um país onde o trabalhador médio ganha menos de R$ 3. 400 por mês. Barroso, Tofoli e Morais que recebem esse salário são nomes que você provavelmente já ouviu.

Agora, Glauco Antônio. [Música] Bom, por motivos de segurança pessoal, é melhor eu não citar esses 10 nomes aqui, mas esses são os 10 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, que em fevereiro do ano passado ganharam cada um mais de R 1 milhão deais líquido nas suas contas. R 1 milhão deais já descontado todos os impostos num único mês.

Esse vídeo já é perigoso suficiente para eu estar fazendo, então eu não vou citar os nomes aqui, mas essa informação é pública e tá disponível na matéria do Estadão, que eu vou est linkando aqui embaixo, e também no site do portal da transparência do Tribunal de Justiça de Rondônia. Quando questionado pela imprensa, o tribunal alegou que os pagamentos efetuados identificados pela rubrica Vantagens eventuais se referem ao adicional por tempo de serviço, indenização de férias e outros direitos que estavam acumulados, os quais foram devidamente autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça. Essas vantagens eventuais e indenizações são a ferramenta através do qual um juiz ou desembargador que deveria ganhar pela lei no máximo R$ 46.

300 R conseguem ganhar mais de 1 milhão. A grande sacada do judiciário brasileiro, não contenta em conseguir comprar uma casa por ano com o seu salário, foi acumular esses penduricalos, como, por exemplo, auxílio moradia de R$ 4. 300 por mês, mesmo para juízes que já têm casa própria.

Auxílio Alimentação, auxílio saúde, auxílio creche adicional por tempo de serviço, licença prêmio não gozada, indenização por férias não gozadas, gratificação por acúmulo de função, ajuda de custo para mudança e gratificação por convocação ao tribunal. Eu perdi até o fôlego aqui. E sabe a melhor parte?

Como esses auxílios, vantagens e verbas indenizatórias são considerados como benefícios e não como parte real do salário, a maioria deles não paga um centavo de imposto. O resultado disso é o atentado contra o bom senso que essa pirâmide representa. 63.

816 juízes e desembargadores recebendo mais de R$ 100. 000 R000 por mês, mais que o dobro do teto constitucional. Dizer que essas pessoas vivem numa realidade paralela num país onde metade da população não tem acesso à coleta e tratamento de esgoto nas suas residências é um eufemismo.

E se essa falta de tato não é óbvia da parte do Barroso, bom, pergunta a qualquer juiz ou promotor o que que eles acham sobre o tamanho do próprio salário, que vocês provavelmente vão ouvir algo como isso aqui. vários fake news falando que juiz ganha 200, 400 milhões deais. Eu brinco quando eu leio isso que alguém tá ficando pelo menos com grande parte do meu salário, né?

Isso aí é é uma campanha difamatória mesmo que vem sendo realizada. Salário, o subsídio, na verdade fica em torno de R$ 24. 100 R$ 100 líquido.

Aí nós temos por volta de R$ 5. 000, que é auxílio alimentação e auxílio saúde e algumas outras verbas que vê sendo pagas que foram são indenizatórias que são autorizadas pelo Supremo e pelo CNJ. Ou seja, não existe nenhuma ilegalidade em relação a isso.

Então, com tudo isso, chega em média aí de R$ 45. 000 líquido. E tem uma boa aposentadoria, então?

Não, infelizmente não. Devo ganhar aí pelo menos eh só metade, só metade desse valor que eu acabei de falar. E quem tá entrando atualmente na magistratura é um absurdo, porque vai ficar aí 40 anos trabalhando e vai aposentar com teto do INSS, que hoje é 7.

000. Ou seja, ninguém vai querer ser mais juiz. É, o problema todo é esse, né?

[Música] É curioso a entrevista da juíza na rua, que um juiz que entra a partir de agora recebe só R$ 7. 000 por mês. Bom, pra infelicidade de todos nós plebeus, essa precarização não atinge juízes que já entraram na carreira.

Um juiz aposentado hoje ainda recebe em média R$ 35. 000 R$ 1. 000 mensais, enquanto que a aposentadoria média de um trabalhador do INSS é de 1863 mensais para aposentadorias urbanas e de R$415 para trabalhadores rurais.

Mas essa média aí também esconde muitas aberrações. Por exemplo, em 2024, oito dos 10 juízes mais bem pagos do Brasil eram aposentados. Esses juízes aposentados, aliás, todos vinculados ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

Ah, o Tribunal de Justiça de Rondônia receberam entre 2 milhões e 2,5 milhões cada um nas suas contas bancárias. Você consegue imaginar você tá sentado sem fazer [ __ ] nenhuma e simplesmente do nada pingar 2 milhões na sua conta? Você se sente ofendido, indignado com esses privilégios?

Talvez. Pois deixa eu te lembrar que a maior punição que um juiz pode sofrer para quando ele comete alguma infração grave não é ser demitido como qualquer outro servidor público normal, mas sim é a aposentadoria compulsória. Essa terrível punição custa aos cofres públicos a bagatela de R9 milhões deais por ano.

E nos últimos 15 anos, a justiça aposentou 123 juízes dessa maneira pelos mais variados motivos, desde corrupção passiva até assédio sexual. Um dos casos mais recentes inclui um juiz federal que comprou fazendas no valor de R3 milhões deais, mas não conseguiu comprovar a capacidade financeira para ter construído esse patrimônio. Depois da punição, o juiz encerrou a sua carreira aos 58 anos de idade, milionário, aposentado, recebendo do estado brasileiro até o seu falecimento.

E bom, pra você só resta pagar a conta e não reclamar. O Brasil gastou cerca de R3 bilhões de reais com o sistema judiciário só em 2024. Para colocar isso em perspectiva, isso é mais de 60% do orçamento federal paraa saúde, 20% a mais do que todo o gasto federal com educação e é mais do que o PIB de seis dos sete estados do norte e seis dos nove estados do Nordeste.

De fato, o gasto do judiciário é tão grande que ele supera o PIB do Acre, Amapá, Roreima e Tocantins juntos. A comparação internacional é ainda pior. O judiciário brasileiro custa cerca de 1,3% do PIB, mais que quatro vezes a média mundial.

É o segundo judiciário mais caro do mundo, atrás só de El Salvador. Na sua coluna na Folha de São Paulo, o ministro Barroso defende o custo desproporcional do judiciário, dizendo que a justiça brasileira é provavelmente a mais produtiva do planeta. Na realidade, o Brasil gasta 10 vezes mais com o judiciário do que os americanos e quatro vezes mais que os alemães.

Por que que o Ricardo entrou embaixo da mesa ali, doutor? E mesmo assim a gente tem três vezes menos juízes per capita do que a Alemanha. E os nossos julgamentos demoram de tr a 10 vezes mais tempo para sair do que lá.

Os nossos magistrados estão entre os mais bem pagos do mundo e a nossa justiça entre uma das mais lentas do mundo. O tempo médio para resolução de um processo pendente no Brasil é de 4 anos e 3 meses na Justiça Federal, 4 anos e 5 meses na justiça estadual e no caso das execuções fiscais, o tempo médio chega a 7 anos e 9 meses. Pra comparação, o tempo médio pra resolução de um processo na França, que tem um dos sistemas de justiça mais lentos da União Europeia, é de 1 ano e 8 meses.

Na Coreia do Sul é de apenas 5 meses. E toda essa demora, muitas vezes aliada com interpretações bastante criativas das nossas leis por juízes Brasil afora, acaba gerando um custo ainda mais alto pra sociedade, aumentando a imprevisibilidade das decisões e gerando aquilo que nós economistas chamamos de insegurança jurídica. O estudo da Fecomércio de São Paulo estimou que o custo direto da insegurança jurídica no Brasil para as empresas ultrapassa 9 bilhões deais em razão das leis ambíguas e decisões judiciais que frequentemente divergem da legislação vigente.

Pro ministro Barroso, essas queixas são enfundadas e há, abre aspas uma certa lenda de que haveria insegurança jurídica no Brasil. Enquanto isso, o STF como colegiado determinou que pode cobrar retroativamente impostos caso ele mude a sua interpretação de decisões tributárias já julgadas e nas quais não cabe mais recurso. E o ministro Toffoli, em decisão monocrática, suspendeu uma multa de mais de 10 bilhões de dólares da J, empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista, da qual a sua esposa, Roberta Rangel, é advogada.

O custo de oportunidade do orçamento faraônico do judiciário também é algo extraordinário. Se a gente cortasse metade do orçamento deles ou 66,5 bilhões deais, a gente ainda assim teria o segundo judiciário mais caro do planeta, mas com o dinheiro que sobrou daria para construir aproximadamente 6. 650 650 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura de mais de 1,15 milhões de alunos.

Equipar cerca de 100 hospitais de médio porte para operações de média e alta complexidade e asfaltar mais de 40. 000 km de rodovias. Só que esses gastos, por serem focados na base e em investimentos em infraestrutura, beneficiariam justamente as pessoas mais carentes da sociedade brasileira.

já que os suersalários do judiciário fazem exatamente o contrário. Se a classe de funcionários públicos como um todo já contribui para piorar a desigualdade brasileira no mesmo nível em que o Bolsa Família melhora ela, o estrago que um juiz em início de carreira que já sai ganhando mais do que 99% da população brasileira faz na concentração de renda nesse país. é provavelmente só tão grande quanto o ego característico de alguns membros da mesma classe.

Sim. Quem é empresa? Senor Leandro, eu chamei sua atenção.

O senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja? Excelência, responda, por favor. Oi.

Eu eu não entendi, desculpa. Eu chamei sua atenção. Senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência.

[Música] Sabe, quando eu solto esses vídeos, é bem comum que, apesar das pessoas gostarem, elas comentem: "Ah, André, mas tu só reclama e não dá solução nenhuma". E a verdade é que sempre tem algo que poderia ser feito. Pode-se aprovar uma limitação ou o fim dos penduricálios com uma interpretação mais rigorosa sobre o teto constitucional dos juízes.

A lei orgânica da magistratura poderia ser reformada, poderia ser exigido mais transparência dos tribunais na divulgação dos benefícios que os magistrados recebem. A remuneração poderia ser vinculada à produtividade dos magistrados. Poderia se propor o fim da aposentadoria compulsória como punição e poderia ser feita uma reforma da previdência específica de juízes, promotores e desembargadores para equiparar eles mais com o resto da população.

O problema é que talvez mais do que qualquer outra coisa que eu já tenha falado aqui nesse canal, indústria, carros, zona franca, reformar o judiciário é absurdamente mais difícil. Vamos pegar a aposentadoria compulsória como exemplo. A PEC número 13224 propõe a extinção da aposentadoria compulsória como punição para juízes, promotores e militares.

Perfeito. Mas a proposta já tá mais de um ano em tramitação no Senado e sequer saiu da Comissão de Constituição e Justiça. E se a gente for se basear no histórico do legislativo, bom, uma proposta praticamente idêntica a essa, a PEC 53 de 2011, que extinguia a aposentadoria compulsória para juízes e promotores, levou 2 anos para ser aprovada no Senado.

Depois disso, ela foi enviada pra Câmara dos Deputados, apensada em outra PEC e ficou 12 anos sendo tirada de pauta, colocada em pauta de novo, arquivada, desarquivada na CCJ e sequer foi votada. Você tá brabo, puto, quem sabe sabia que mesmo a esse ponto do vídeo ainda dá para ficar pior? No dia 2 dezembro de 2024, o governo encaminhou a PEC número 45, que cortava gastos e restringia um pouco aqueles penduricalios que resultam nesses salários de 100, 200, 1 milhão acima do teto.

Sabe o quê? que os excelentíssimos membros do judiciário fizeram. No dia 4 de dezembro de 2024, os juízes, presidentes de tribunais federais e as dezenas de associações em defesa deles se posicionaram terminantemente contra a PEC e ameaçaram, caso ela fosse aprovada, uma aposentadoria em massa de 40% dos juízes no país inteiro, ameaçando uma bomba previdenciária, uma bomba fiscal.

Porque se os bonitos se aposentassem, a gente que ia que tá bancando o salário quase integral de aposentadoria deles, mais os juízes que iam ter que ser contratados para substituir eles e uma paralisação do sistema jurídico do país que não ia funcionar com 40% dos juízes a menos. Não que ele funcione muito bem agora, não é mesmo? E sabe o que que aconteceu?

No dia 20 de dezembro, 16 dias depois, o Congresso cedeu e esse trecho da proposta caiu. A esse ponto eu não sei mais o que falar para vocês, sinceramente. tinha mais uns trechos aqui no roteiro sobre como que é o judiciário que define os próprios salários e como que a gente depende da boa vontade deles para cortar os próprios benefícios ou sobre como metade do Congresso tem o rabo preso com o judiciário e por isso que essas propostas de corte quase nunca tem chance de passar.

Mas eu acho que esse ponto vocês já entenderam, não é mesmo? Dizer que isso aqui é injusto é óbvio, ao mesmo tempo em que é irônico, tendo esses disparates partido do poder que deveria representar a justiça. Então, talvez seja melhor chamar por aquilo que realmente é uma vergonha.

Mas bom, mesmo isso mal dá para se dizer sem arrumar problema. Vinícius Lewandovski. Ah, legal.

Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileira quando eu vejo vocês. Vem cá, você quer ser preso?

Eu não posso me expressar. Chama a polícia federal, então. Chama polícia federal, então.

Chama polícia federal. Chama a polícia federal. Chama.

Porque eu falei que o Suprema era vergonha. [Música] Voltando à coluna do Barroso uma última vez, talvez o valor da justiça seja realmente inestimável. Mas a partir do momento em que se usa do ideal da justiça para enriquecer e solidificar privilégios ao custo de uma população que nem nos seus sonhos mais selvagens sequer sonharia em ganhar 10% do que alguns de vocês ganham em um mês.

Será que o judiciário tá realmente sendo justo, ministro Barroso? Ou será que ele só virou uma caricatura de si próprio? Mais uma máquina de produzir desigualdades, pervertendo a própria lei que deveria defender com interpretações criativas para acumular vantagens eventuais.

E se esse vídeo chegar em algum juiz, ou senhor ou a senhora, podem ficar à vontade para ficar com raiva e me esculachar. Mas tenta sair da sua bolha de hiper privilegiados só por um minuto e se perguntar: será que R$ 30. 000 não é o suficiente?

R$ 46. 000 Rais não é o suficiente. Eu sei que o primo do tio, da tua mulher trabalha num escritório de advocacia internacional e tira R$ 200.

000 por mês. Ou que o teu cunhado tem a fazenda de 15. 000 haares no Mato Grosso do Sul e que perto deles tu realmente não ganha muito dinheiro.

Mas tem 99% da sociedade brasileira que ganha menos que tu. Metade deles ia levar 3 anos poupando tudo o que ganha para acumular o que você ganha em um mês. Não tá bom já?

Então, já que esse vídeo já tá feito, o meu apelo simplesmente é: compartilha ele, corta, mostra para outras pessoas para que todo mundo saiba o real custo da justiça no Brasil. Se ele cair ou se vierem atrás de mim, pelo menos a mensagem sobrevive. No mais, muito obrigado por ter assistido até aqui e eu vejo você na próxima.