AGU Explica - Contrato de Trespasse

você sabe o que é o contrato de trespasse ageu explica já falamos aqui na região explica sobre o estabelecimento empresarial que significa o conjunto de bens utilizados pelo empresário a sociedade empresária para a exploração de determinada atividade econômica o contrato de trespasse nada mais é do que a negociação do estabelecimento empresarial de forma unitária ou seja a transferência dos bens materiais empresariais e um empresário para outro não é necessária nenhuma formalidade para que o contrato de trespasse produz efeito em três quatro ou seja entre o alienante e o adquirente do estabelecimento com tudo para que

o contrato de trespasse produz efeito perante o terceiro é preciso que se observe dois requisitos averbação na junta comercial ea publicação na imprensa oficial é importante destacar que o empresário que brilhe estabelecimento empresarial deve ter a seguinte cautela ou conserva bem suficiente para saldar todas as suas vidas ou seja o seu passivo obtém de forma expressa ou tácita o consentimento de todos os seus credores para que a alienação do estabelecimento empresarial seja fértil lado dessa forma caso o empresário não possuir patrimônio suficiente para saldar as suas dívidas deverá notificar todos os credores para que ele

se manifeste no prazo de 30 dias um contra os cursos desse prazo sem manifestação o consentimento será considerado tascos conforme dispõe a lei de falências e recuperação judicial à transferência de estabelecimento empresarial a 3º credo ou não sempre o empresário consegue bem suficiente para saldar o seu passivo ou sem que haja a manifestação ea concordância expressa ou tácita de todos os credores é considerado um ato do valência com sucesso empresarial no contrato de trespasse o adquirente responde por todos os débitos anteriores a transferência desde que regularmente contabilizado por outro lado pelas dívidas que não estão

regularmente contabilidades não há sucessão empresarial mas tenha muito cuidado pois ali né responde de forma solidária pelo prazo um ano ea contagem do tempo depende da dívida se a dívida for vencido o prazo é contado a partir da publicação na imprensa oficial a respeito do contrato de trespasse mas que a dívida ainda foi vencer o prazo será contado a partir da data do vencimento é importante salientar que o código civil brasileiro apenas rege as dívidas negociais empresário e não é aplicado nesse caso as dívidas trabalhistas e tributárias que possui um regulamento propor outro lado se

a alienação do estabelecimento empresarial ocorrendo durante um processo de falência e recuperação judicial da empresa será aplicado no caso concreto a lei de falências e recuperação judicial dessa forma adquire não arcará com nenhum ônus nenhum tributário nem o trabalho para saber mais sobre o mundo jurídico hashtag ágil explica até a próxima [Música]