Ambientação em EAD - Aula 1. História, conceitos fundamentais e legislação da EAD no Brasil.

E aí o Olá pessoal sejam bem vindos a nossa primeira aula da disciplina de ambientação em educação a distância do curso de especialização em educação profissional no âmbito da Universidade Aberta do Brasil Instituto Federal do Piauí eu sou o professor Ivan Oliveira professor da disciplina estarei com vocês em estrado a esta aula referente a unidade um dos cursos conceitos e fundamentos da educação a distância e os objetivos da aula de hoje são conhecer o histórico e os pressupostos teóricos básicos na área de entender a trajetória da EAD no Brasil por meio dos Marcos legais conhecer

um pouco da legislação para a EAD no Brasil e o texto base para a leitura já foi disponibilizada na plataforma é o de Cruz ele mas é pra gente fora da Educação a Distância no Brasil políticas programas e ações nos últimos 40 anos nós vamos iniciar a nossa aula com alguns questionamentos iniciais o primeiro questionamento é como é a de se desenvolveu historicamente no contexto nacional e quais os pressupostos teóricos básicos na educação a distância e finalmente como se configura a legislação em EaD no Brasil Esses são questionamentos que irão nortear a aula de hoje

é nossa discussão e vamos começar pela trajetória da educação no Brasil a saia de Então nossa texto-base ele começa com uma discussão muito interessante que é discussão a respeito da da EAD Educação a Distância enquanto uma ferramenta de garantia da educação como direito Universal e essa discussão muito interessa já viste aqui todos nós sabemos da dificuldade da democratização da Educação no nosso país esta que é uma dificuldade histórica desde o período colonial e que ainda hoje se configura como uma característica da Educação Nacional Brasileiro ou seja uma educação exclusiva que exclui então é a de

Neste contexto ela se configura como uma ferramenta uma ferramenta que possibilita né que pode possibilitar a garantida do acesso à educação a todos os brasileiros né não importa onde eles estejam essa discussão que é feita no texto é uma discussão muito interessante que nos leva a refletir um pouco sobre a importância da educação a distância haja Vista esse problema da falta de democratização e do acesso à educação em todos os níveis no nosso país a Cruz Lima consideram que foram dois os fatores impulsionadores da EAD no Brasil o primeiro fator foi um desenvolvimento das Tic

você das tecnologias de informação e comunicação como a televisão os computadores e principalmente a internet como nós poderemos ver mais à frente quando falarmos dos conceitos Paz da at a tecnologia ela é algo que está intrinsecamente ligada a impulsionar a educação a distância e segundo as nossas autoras são justamente Essas tecnologias Um dos fatores que é possibilitaram o avanço da Educação a Distância no cenário Nacional principalmente com a internet a partir da década de 1990 e o segundo fator que impulsionou a EAD no Brasil foram as políticas alguns programas e algumas ações de incentivo por

parte do Governo e da iniciativa privada nesta modalidade de educação alguns algumas dessas políticas programas e ações nós queremos agora na trajetória histórica da Ad no Brasil e quando nós falamos sobre essa trajetória histórica por meio das políticas das ações e dos projetos tanto da iniciativa privada quanto por parte do governo nós vamos considerar de acordo com as autoras é dois períodos paz que é um período pré LDB lei de diretrizes e bases da educação e o período pós LDB como representativo do período pré LP casal foram Vão colocar duas ações que elas consideraram importante

a primeira delas foi em 1978 que foi a criação do Telecurso segundo grau da fundação Roberto Marinho e da Fundação Padre Anchieta porque as autoras colocam esse fato como o fato Inicial ou o Marco né para para contabilizar essa história da trajetória da de Porque a partir desse Telecurso desse programa né a ouvir este programa foi exibido para todo o Brasil para o meio da televisão e telas consideram Marco por isso é por conta da abrangência que este programa televisivo teve na época o Telecurso segundo grau mas podemos considerar aí o avô do Telecurso 2000

que já foi o outro outra iniciativa também por meio da televisão e aqueles que viveram a sua adolescência e Juventude aqui de 90 anos 2000 conhecem bem por ter passado para festa TV ainda nesse período para ele beber nós temos a criação da Coordenadoria de Educação a Distância no âmbito do MEC no Inep no ano de 1985 como outro é outro marco para a trajetória da Ad no Brasil Oi e aí as alturas vai lencar o ano de 1996 com a LDB 93/94 como um Marco porque a LDB 93/94 a nossa última e diretrizes para

a educação é a primeira LDB a no seu artigo 80 que vai fazer menção a educação a distância no Brasil enquanto uma modalidade de educação também nesse ano teve o decreto 1917 de 96 que regulamenta É algumas ações no âmbito da no ano de 97 nós vamos ter criação do painho é o programa informática nas escolas esse que é um programa que ainda existe se eu não me engano até o momento é de existe ainda é ainda é esse programa ainda é colocado nas escolas né como uma forma de incentivar a compra de computadores no

Brasil o uso de laboratório ou seja o acesso à tecnologia e as autoras wanaka o ano de 2001 também como o marco nessa trajetória histórica por conta do Plano Nacional de Educação 2001 que Vai eleger a EAD como Esse instrumento de democratização principalmente da educação superior no ano de2005 nós temos o decreto se cumprir 5.622 que vai regulamentar o artigo 80 da LDB é praticamente dez anos depois da LDB nós vamos ter o primeiro Decreto que vai regulamentar em Aldeia no braço no ano de 2006 as autoras elencam a criação da Universidade Aberta do Brasil

OAB como uma importante ação para para a democratização do acesso à educação a distância no ano de 2007 nós vamos ser também a criação da Escola Técnica Aberta do Brasil o ep 1 oi oi vamos ter entre 2007/2016 algumas outras ações como a criação do parfor mas é de significativo nós vamos ter no ano de 2016 a resolução nº 1 de 11 de Março ele é que trazem as diretrizes para a oferta de cursos superiores a distância e finalmente o a última a última política ou ação governamental é importante para o campo dar e no

Brasil foi no ano de 2017 com o Decreto 9057 que regulamenta o artigo 80 da TV revolta fez o decreto de 2005 bom então depois a gente conhecer um pouco da trajetória da história de por meio das políticas das ações dos projetos vamos discutir um pouco sobre os conceitos fundamentais da educação a distância é pô discussão ela é uma discussão profunda que não caberia fazermos dentro do espaço que nós temos aqui neste vídeo porém eu trouxe alguns termos alguns conceitos básicos os quais nós podemos discutir um pouco o primeiro deles é o próprio conceito de

educação então quando nós falamos de Educação a Distância o conceito-chave que vem é de educação Este é um conceito também é com muitos significados um conceito que não é fechado com certeza educação né mas que nós vamos entender aqui como esse processo formativo de aquisição do conhecimento sistematizado ao longo da história pela humanidade a educação a distância a barca justamente essa essa forma ação é cultural histórica e científica é só que uma forma de uma forma diferente né é uma modalidade de educação que exige práticas exigem avaliação exige reflexão de maneira diferente o que vai

nos trazer o segundo conceito que a questão de espaço espaço e tem a educação não há distância que a chamada educação presencial né Nós temos um no mesmo espaço tanto os estudantes os alunos como o professor ou professora na educação a distância esse conceito de espaço ele é diferente porque nós temos um distanciamento geográfico entre os sujeitos do processo ao vivo como nós estamos agora eu estou em algum lugar da em Teresina no estado do Piauí neste momento e você pode estar você que está assistindo esta aula agora está geograficamente distante de mim porém nós

estamos sendo mediadas né neste processo não estamos no mesmo espaço Por isso este conceito de espaço da Educação a Distância ele é um conceito fundamental porque é um conceito que difere né do conceito da educação presencial assim também nós temos o conceito de tempo da aqui na educação a distância também é diferente da educação presencial é um conceito próprio da Educação a Distância por quê Porque na educação a distância o tempo ele pode ser mais flexível flexível no sentido de que o estudante ou a estudante pode se organizar durante o seu dia durante as e

de uma maneira mais flexível nós não temos horários rígidos como nós temos na educação presencial né porque em que o tempo é dividido por cada aula neste conceito de educação o tempo ele é flexível o que nos leva também a outro conceito chave dos fundo dos conceitos fundamentais educação a distância que é a tecnologia a tecnologia que vai mediar esse processo educativo por conta do espaço e do tempo então a tecnologia ela além de mediar né além de resolver essa questão do distanciamento do espaço e do tempo a tecnologia também é que vai fornecer subsídios

para que a própria Educação a Distância aconteça uma vez que a educação a distância ela tem como suporte às tecnologias como nós vimos Principalmente as tecnologias da informação a comunicação e agora vamos falar um pouco sobre a legislação da educação à distância como nós vimos né Nós temos que o decreto e 2017 que faz a legislação da Educação a Distância que regulamenta o artigo 80 da LDB nós vamos conhecer um pouquinho das características da legislação por nível de ensino Então se vamos começar primeiro sabendo que no âmbito do do da educação superior todos os cursos

de graduação e pós-graduação realizados porfia educação a distância São regulamentados pelo MEC não precisa de autorização e credenciamento reconhecimento e avaliação do Ministério da Educação então como eu disse a regulamentação da EAD no Brasil acontece por meio da Lei 90 e 94 a LDB que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional também para as outras modalidades e o artigo 80 vai fazer menção a educação a distância e o decreto 9057/2017 é o decreto mais atual que traz as disposições específicas para a educação à distância então toda a Educação Nacional vai ser regulamentada pelo decreto

9.057 quanto ao ensino fundamental diz a LDB que este nível de ensino deve ser presencial neste caso é a de ela vai ser utilizada como complemento em situações emergenciais que é o que nós estamos vendo Desde o ano passado 2020 e ainda 2021 por conta da pandemia do covid-19 que é uma situação emergencial né a educação presencial foi pausada e nós estamos em educação remota é isso ou em a educação híbrida que aquela que é e a traços da educação presencial e traço da educação a distância então nós fundamental é precisa ser presencial mas em

situações emergenciais a legislação permite o uso da educação à vista Oi para o ensino médio a mesma coisa né Nós estamos vivendo o período emergencial neste momento em que a educação a distância foi porém a legislação diz que os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições da educação à distância como autorreconhecimento mediante as seguintes formas de comprovação então é também com a lei do novo ensino médio por disponibilizados certa carga horária para algumas atividades a distância no ensino médio nacional e no ensino superior ou nós descemos toda a educação superior é

ela é Ela é supervisionada e regulamentada pelo MEC Então as instituições podem oferecer cursos de graduação EAD Mas elas devem ser credenciados pelo MEC pela secretaria de educação superior aceso e no âmbito da pós-graduação com relação a mestrados e doutorados o MEC é o MEC ele é coloca esta regulamentação né E esta supervisão a cargo da Capes certo então nós já temos aí uma uma regulamentação que ainda está ainda ainda está sendo terminado ainda não está regulamentada de fato mas nós já temos aí algo que permite que cursos e mestrados e doutorados possam né ser

ofertados desde 2020 Desde o ano passado a distância mas essas instituições que ofertam mestrado e doutorado a distância precisam preencher alguns requisitos tá ó e com relação aos cursos de especialização chamados lado nós temos o parecer nº 908 99 à resolução nº 3 da Câmara de educação superior do Conselho Nacional de Educação que fixa as condições para a oferta destes cursos também sendo necessária a regulamentação de Tais cursos na modalidade a distância e ela só aqueles cursos livres né que são queria esse curso que não precisa de regulamentação eles são citados no artigo 42 da

Lei 90 e 94 da LDB e também existe o decreto número 51 54/2004 EA Da liberação ce14 97 que tratam sobre a oferta destes cursos livres o ok pessoal então por hoje é só espero que vocês tenham gostado da aula de hoje qualquer dúvida vocês podem entrar em contato conosco através da plataforma ou por meio do professor-mediador é responsável pelo Polo do curso de vocês tá bom É não esqueçam de responder os fóruns e também de responder as atividades relativas à atividade o forte abraço para todos e até a próxima