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prepare-se microempreendedor individual mudanças aconteceram na categoria do mei em 2024 e outras mudanças prometem acontecer no ano de 2025 e você precisa ficar atento pois o governo é falho na hora de divulgar as mudanças e novidades aos empreendedores mas na hora de cobrar de você ele não falha e não alivia quem já é inscrito e acompanha Nossos Vídeos Já está ciente de regras que entraram em vigor em 2024 e que continuar sendo exigidas em 2025 vamos resumir e reforçar algumas das questões que você precisa estar ciente para não se complicar em 2025 e claro veremos que o ano de 2025 promete para o microempreendedor individual Será que vem o tão aguardado aumento do limite falaremos um pouco sobre isso também vamos iniciar falando sobre as regras que surgiram em 2024 e que continuarão sendo exigidas em 2025 regras que afetam a todos mês antigos e mês novatos A começar por domicílio eletrônico trabalhista no começo do ano surgiu o det domicílio eletrônico trabalhista é um sistema do Ministério do Trabalho e Emprego que foi criado para facilitar a comunicação entre auditores fiscais a inspeção do trabalho e os empregadores de uma forma mais simples trata--se de uma caixa de mensagens que o Ministério do Trabalho utiliza para enviar comunicados para as empresas sendo que o cadastro no sistema é obrigatório para todas as empresas e de todos os Portes o que inclui o mei independentemente se possui empregados ou não E esse cadastro no D não ocorre de forma automática você precisa acessar o Portal logar com sua conta govbr e preencher os dados solicitados o cadastro é gratuito e você pode seguir o passo a passo com o vídeo aqui do canal link do vídeo na descrição domicílio judicial eletrônico depois do det surgiu um outro sistema obrigatório o dje domicílio judicial eletrônico que assim como o det trata--se de uma caixa de mensagens do governo Mas desta vez do Conselho Nacional de Justiça com o dje o empreendedor pode acompanhar comunicações dos tribunais como citações intimações ou outras notificações processuais onde MS que não possuem e-mail cada cadastrado no Red Sim estão obrigados a se cadastrarem no dje para entender melhor sobre o dje verificar se está obrigado a se cadastrar e claro o passo a passo do cadastro Há também um vídeo no canal link na descrição acredita para quebrar um pouco as notícias ruins das regras novas que também em 2024 Surgiu uma iniciativa do governo chamado de programa acredita onde o seu eixo acredita no seu negócio é deste destinado a fomentar micro e pequenos negócios do país o acredita no seu negócio possui como iniciativas o Desenrola pequenos negócios para facilitar a renegociação de dívidas das empresas o procredit 360 sendo uma linha de crédito especial para mês em microempresas e ainda melhorias no pronamp para aumentar a liberação de linhas de crédito para capital de giro das empresas cartão mei em setembro de 2024 o governo anunciou o lança do chamado cartão mei criado em parceria com o Banco do Brasil trata--se de um cartão de crédito com anuidade zero destinado exclusivamente aos microempreendedores individuais as vantagens anunciadas do cartão são identificação de meia regular capacitação gratuita por meio da liga PJ acesso ao universo Ourocard e a principal já mencionada anuidade zero você pode solicitar o cartão diretamente pelo atendimento do Banco do Brasil mas reforçando que está disponível somente para mês em situação ativa e claro a liberação de limite dependerá da análise de crédito exclusão do Simples Nacional Esta é uma ação da Receita Federal que já ocorreu em 2023 que está ocorrendo em 2024 E que provavelmente Continuará em 2025 que é a exclusão do Simples Nacional de mês devedores em 2024 mais de 1 milhão de microempreendedores com dívidas de guias das receberam o aviso de de exclusão essa exclusão é a pior penalidade para o mei pois o CNPJ do mei devedor não é extinto ou cancelado mas sim excluído o que é bem diferente o mei com o CNPJ excluído do Simples Nacional continua ativo mas passando para outro porte e regime tributário do lucro real ou do lucro presumido o que complica a apuração dos seus tributos E pior ainda acaba elevando muito os custos do seu negócio o governo Tomou essa medida como forma de forçar a regularização dessas empresas e claro aumentar a recadação do Estado temos um vídeo dedicado a esse assunto aqui no canal se está com dívidas de guias das Não deixe de conferir antes de vermos o que muda em 2025 um breve recado chegou a monetizando Bank a maquininha do microempreendedor sem aluguel sem faturamento mínimo sem pegadinhas e com a menor taxa do mercado acesse monetizando bank. com. br e conheça nossos planos e equipamentos continuando há uma outra mudança que inicialmente estava previsto para começar a partir de setembro de 2024 mas que depois o governo decidiu adiar para 2025 que é uma alteração na emissão de notas fiscais eletrônicas a partir de abril de 2025 mês que atuam principalmente com a venda de mercadorias terão que informar em suas notas fiscais o código do regime tributário crt4 que é um código exclusivo para empresas enquadradas no cimei ou seja microempreendedores individuais na prática essa mudança não interfere em nada na vida do microempreendedor tratando-se apenas de um campo a mais a ser informado pelo MEI no momento da emissão da sua nota fiscal outra novidade que pode surgir em 2025 é de uma nova categoria de empresa a do nano empreendedor que trata-se de um porte inicial de empresa menor ainda do que o meio o nano empreendedor foi proposto junto a reforma tributária que está em tramitação a principal vantagem anunciada pelo governo é a de que o nano empreendedor estaria isento da cobrança de impostos porém limitado a faturar apenas a metade do faturamento permitido ao mei ou seja o nano empreendedor só poderá faturar por ano até R 40.
500 fora essas duas questões do limite de faturamento e da isenção de impostos não se sabe muita coisa sobre como será o nano empreendedor é esperar para ver governo propondo nano empreendedor que poderá faturar só R 40. 000 Mas e o prometido aumento de limite de faturamento do Meio sai ou não sai o que você acha comente aqui abaixo quero saber a sua opinião a PLP 108 de 2021 propõe alterações na lei 123 de 2006 para aumento do limite de faturamento do Meio para r 130.