Olá todas as candidatas que estão vendo esse vídeo gostaria de me apresentar Eu me chamo Élder e queria fazer minha audio descrição Eu sou um homem branco de cabelos lisos tô utilizando uma camisa azul e no meu fundo tem só uma parede branca queria agradecer o convite e do TRE de Goiás a escola judiciária Eleitoral de Goiás para participar desse evento e hoje no nosso bate-papo a gente vai conversar um Pou pouquinho sobre desinformação nas eleições esse assunto ele começou a surgir na na nossa agenda da Justiça Eleitoral a partir de 2018 mas no mundo
ele tem sido debatido um pouquinho antes a gente percebe esse fenômeno eh acontecendo no mundo nas eleições dos Estados Unidos de 2016 e na saída ali eh do Reino Unido no da União Europeia foi um fenômeno que ficou conhecido como brexit mas o que que seria desinformação existe aí uma dúvida uma dificuldade da gente conceituar desinformação porque existem vários autores e cada um vai dizer uma coisa mas o principal a a principal diretriz que a gente tem utilizado é de uma professora lá do Reino Unido justamente por ela perceber esse fenômeno da saída eh do
Reino Unido da da União Europeia E ela percebeu que tava ali circulando muita coisa que não era verdadeira então ela vai e conceitua desinformação como um conteúdo fraudulento colocado ali de maneira dolosa O que que significa de maneira dolosa de maneira intencional então é a pessoa que vai eh e dissemina ali alguma algum tipo de conteúdo algum tipo de de de de informação e essa informação ela não é verd ela pode ser adulterada ela pode ser editada ela pode ser uma informação antiga colocada como se fosse atual e isso vai causar algum tipo de prejuízo
a justiça eleitoral tem se preocupado muito com esse tipo de informação com esse tipo de desinformação como a gente costuma dizer e aí a gente Inclusive tem um programa permanente de enfrentamento a desinformação porque a gente percebeu que a gente precisa lidar com esse fenômeno se a gente não não não não batalhar contra a gente vai ter muitos prejuízos inclusive paraa democracia a a gente costuma classificar a desinformação em dois tipos né a gente tem a desinformação antisistema e a desinformação candidato candidato ou candidato partido político como seria essa desinformação antissistema a desinformação antissistema é
aquela desinformação em que a gente começa a falar mal da Democracia da Justiça Eleitoral começa a falar mal é do sistema eletrônico de votação das urnas eletrônicas do processamento eletrônico mas não tem prova nenhuma porque o que que acontece eu dei uma paradinha tu vai editar né porque passou um avião Tu ouviu não escutei o avião não ô que droga pensei que escutado Então vamos lá eu vou continuar porque o que que acontece perdão vamos lá 1 2 TR que ia falar Ah tá porque o que que acontece ã Às vezes as pessoas começam a
falar assim ah as onas eletrônicas estão fraudadas ali nós temos eh eh eh uma urna eletrônica que eu já cheguei para votar e já tinha o nome de um candidato E isso não tem prova nenhuma porque as urnas eletrônicas inclusive às vezes são auditadas eh para se buscar ali alguma alguma informação que eventualmente eh esse candidato tenha dito inclusive com pessoas de fora da Justiça Eleitoral e nada é verificado isso pode fazer com que você perca seu mandato houve uma ação que foi julgada no TSE e o resultado foi que a pessoa teve inelegibilidade declarada
e perdeu o mandato o caso foi do deputado francisquini lá do Paraná vou explicar para vocês aqui de uma maneira bem breve para que vocês possam entender isso no mandato de vocês n nas campanhas de vocês que que ele fez na eleição de 2018 ele era ã Deputado eh Federal pelo Estado do Paraná estava concorrendo ao cargo de deputado estadual pelo pelo Estado do Paraná e aí ele inclusive ganhou essa eleição mas Faltando 15 minutos para acabar a eleição ele lev fez uma live no Instagram dele na página do na página do Facebook dele perdão
ele fez uma live na página do Facebook dele e levantou um papelzinho nesse papelzinho ele falava assim olha eu tenho provas de que as urnas eletrônicas Aqui foram fraudadas Isso é um absurdo e eu tô usando aqui do meu da minha condição de parlamentar para fazer essa denúncia aí eh ajuizaram uma ação no TRE do Paraná uma ação chamada ação de investigação judicial eleitoral que é um tipo de ação que se há algum abuso dos meios de comunicação abuso de poder político ou abuso do poder econômico então se você ali nas suas eleições na sua
campanha você abusa você usa disso e há uma desigualdade em relação aos outros candidatos você pode perder o seu mandado lá no terré do Paraná teve uma discussão se por ser na Internet isso poderia ser considerado a abuso ou não e eles entenderam que por ser na internet e essa ser uma lei da década de 90 eh a internet não poderia ser enquadrada para fingir abuso só que aí houve um recurso e isso chegou no TSE o TS entendeu que sim que a internet pode ser utilizada para fins de abuso dos meios de comunicação então
o TSE pegou condenou o o o francisquini declarando a sua sua inelegibilidade e por ele estar com a inelegibilidade declarada eh desde as eleições de 2018 ele acabou ali saindo do seu cargo de deputado estadual então muito cuidado né com essa questão da desinformação Por às vezes as pessoas elas escutam boato e elas acabam repassando isso pra frente sem provas a justiça eleitoral está aberta qualquer tipo de indício de fraude que você perceba você pode comunicar pro Juiz Eleitoral pro promotor eleitoral Inclusive a justiça eleitoral no site tem um sistema que você pode fazer esse
tipo de denúncia o que não pode é boato rumor Sem prova por quê Porque aí os eleitores vão olhar para um lado vão olhar pro outro e vão dizer assim tá vendo essa justiça eleitoral faz fraude Essa justiça eleitoral precisa acabar e aí começa prejuízo pra própria democracia porque a justiça eleitoral tem um trabalho excelente um trabalho aí de Transparência de um trabalho que pode ser auditado nesse caso do Francisco do do do deputado francisquinho essas urnas foram inclusive auditadas tá teve ali participação de pessoas de fora da Justiça Eleitoral de outros tribunais que não
só do Paraná e aí foi inclusive o próprio partido dele foi convidado a mandar especialistas para auditar essa urna e nada foi encontrado e resultado ele perdeu o mandato então então assim esse é um recado importante nessa desinformação antisistema que a gente tá falando muito cuidado com esse tipo de rumor com esse tipo de boato que às vezes você recebe repassa pra frente porque isso pode fazer com que você perca o seu mandado tá e o outro ponto que a gente tem aqui é a desinformação não só contra a justiça eleitoral mas a desinformação também
contra candidatos e contra partidos políticos isso aí pode ser enquadrado no âmbito da propaganda eleitoral tá você pode ser enquadrado ali como uma propaganda eleitoral negativa O que que é uma propaganda eleitoral negativa é aquela propaganda em que você quando você fala você acaba fazendo de eh levando ali um fato que não é verdadeiro que a justiça eleitoral chama de fato sabidamente ídio o que seria esse fato sabidamente ídio é aquele fato que você vai lá na internet pesquisa rapidinho e descobre sem muito esforço que é mentira então quando você fala que o o candidato
responde a várias ações judiciais e esse candidato essa candidata não responde a nenhuma dessas ações judiciais ou você traz um dado dizendo assim ah no governo x eh eles não alfabetizar ninguém né isso aí você descobre na internet rapidinho que é ã fácil de verificar então você pode ser condenado por uma propaganda eleitoral negativa né quando você divulga esse fato sabe da mente verídico ou ainda quando você ofende a honra dessas pessoas essa desinformação pode ser uma desinformação que acabe afetando a honra Como assim ofender a honra pode ser você solta uma informação que aquela
pessoa quando isso chegar a a público ela vai se sentir envergonhada quer ver um exemplo você chamar uma pessoa de ladrão sem essa pessoa ter nunca roubado na vida você xingar ela de um palavrão né você xingar a família você e xingar os filhos você xingar o histórico profiss dessa pessoa então isso pode fazer com que ele ajuíze uma uma ação por propaganda eleitoral negativa que a gente fala aqui representação e você ali pode acabar ainda tomando uma multa por conta disso ou ainda existe uma outra possibilidade que é a própria eh desinformação a pessoa
fica chateada por você disseminar uma informação que necessariamente pode não ofender a honra eh pode não ser sabidamente em verídica mas ela não é é verdadeira E aí pela desinformação em si Com base no artigo 57d né da lei geral das eleições eh você pode também ser ré ou réu aí de uma de uma ã representação e também sofrer uma multa que que eu quero dizer com isso para vocês falando de desinformação eh nas eleições falando aqui desse desse desse desse assunto que a gente tem que tomar muito cuidado com as coisas que a gente
a gente fala porque a gente tem que ter um compromisso com a verdade a gente tem que ter aqui um compromisso com informações verdadeiras porque isso faz parte da liberdade de expressão tá as pessoas quando estão ali no debate às vezes elas estão ali no calor das emoções eh inventam fatos aumentam histórias e isso pode ser voltar contra você pode vir ali uma uma essa essa ação específica que eu tô falando que é a representação né E aí se se você tiver eh for condenado na representação você pode pagar uma multa que vai aí até
no caso da desinformação pode ir até R 30.000 é de 5 a 30.000 é uma multa alta a depender ali ã do do dos casos do Contorno ali do que você disse se tiver mais gravidade se tiver menos gravidade Então vai de 5 a 30.000 Veja uma multa alta e eh ainda que seja parcelada Mas você vai ter que tirar aí no mínimo R 5000 no seu bolso por algo que você falou na campanha eleitoral ou ainda se isso foi enquadrado como abuso dos meios de comunicação se você fala isso na internet e chega ao
alcance de muitas e muitas pessoas eh você também pode perder o seu mandato aí a gente entra num debate sobre liberdade de expressão é muito comum que as pessoas falem assim ah mas esse tipo de Condenação é contra a liberdade de expressão E aí eu vou dizer para vocês que não a liberdade de expressão é um direito que está previsto na Constituição Federal e também em algumas Convenções que o Brasil assinou como a convenção interamericana de direitos humanos então é possível eh que a liberdade de expressão seja limitada em certos contextos quer ver um exemplo
Só você que é candidata E se eu digo assim eh para você olha eu acho que todas essas candidatas tinham que morrer nas eleições a gente tinha que sair matando todo mundo isso é grave né falar um negócio desse é muito grave e você acha que eu posso dizer não mas eu tô me utilizando aqui da minha liberdade de expressão para poder falar esse tipo de coisa porque Tá previsto na Constituição Tá previsto aí nos instrumentos eh internacionais nas leis nas nas Convenções internacionais então eu posso falar disso E aí o Brasil não pode fazer
nada a justiça eleitoral não pode fazer nada porque é meu direito de me expressar Então as coisas não funcionam assim tá as campanhas eleitorais elas não estão abertas mesmo que a gente utilize é liberdade mesmo que a gente invoque ai como fundamento para defesa das nossas falas a liberdade de expressão a desinformação ela não não não não pode ser a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo como argumento para você desinformar as pessoas por existe um aspecto da liberdade de expressão que é um aspecto social O que que significa isso que quando a
gente a gente vai debater quando a gente vai conversar quando a gente vai falar com as outras pessoas a gente tá ali todo mundo exercendo a nossa liberdade de expressão então a gente espera que as pessoas estejam ali com informações reais com informações verdadeiras com informações boas se no debate a gente começa a encontrar informações falsas a gente começa a ficar confuso e isso pode acabar prejudicando a sua candidatura porque se a justiça eleitoral não faz nada e o seu rival político a sua rival político tá ali disseminando desinformação conteúdos falsos em relação à sua
candidatura Pode ser que as pessoas deixem de votar em você porque escutaram ali um boado porque escutaram um rumor que não é verdadeiro falando que você é uma pessoa desonesta falando que você é uma pessoa que já desviou o recurso público falando que você é uma pessoa que não cuida bem da sua família eventualmente então por isso que a justiça eleitoral Tem tomado esse cuidado de Tutelar esse ambiente para que a gente não encontre tanta poluição nessas informações tá Óbvio a liberdade de expressão é importante ela precisa ser respeitada ela precisa ser resguardada mas ela
não é um instrumento eh ilimitado existem limites sim outros exemplos de limite você não vai poder ser racista na sua campanha tá você não vai poder ter falas que são consideradas ali racistas Porque além disso ser um crime no ordenamento jurídico brasileiro pode ser enquadrado ali também eh como desinformação ou ainda como discurso de ódio tá o que que significa discurso de ódio é você pelas características imutáveis de uma pessoa você ali eh disseminar conteúdos ter falas que diminui a existência dela tá certo então assim falas que são consideradas ali eh preconceituosas tá falas que
são consideradas homofóbicas isso tá na própria resolução eh da Justiça elit falas que são consideradas como eu falei racistas falas contra a religião das pessoas tá isso é muito perigoso vocês não podem utilizar então Eh isso no debate porque se acontecer tá E aí você eh alguém ajuizar uma ação alguém provocar então o próprio Ministério Público que é o fiscal da Lei eh ir atrás Pode ser que você acabe saindo prejudicada acabe saindo prejudicado Então qual é a lição que a gente te tira disso que num debate para que a gente não não não acabe
tendo prejuízos financeiros ou nas nossas campanhas que a gente leve sempre informações corretas informações fidedignas que qualquer indício que a gente perceba de fraude a gente verifique se é isso mesmo se existe Provas a gente pesquisa ali mesmo na internet recebe um negócio no celular antes de repassar adiante pesquisa vê na página da Justiça Eleitoral fato bo se isso já não foi explicado a justiça eleitoral tem uma página chamada fato boato E aí você pode olhar lá olha tudinho o que já foi explicado o que não foi não não repassa isso para outras pessoas sem
checar antes porque pode ser que você tenha algum tipo de prejuízo Tá certo Pode ser que a sua campanha você nade nade nade acabe morrendo na praia inclusive sendo Eleita e perdendo ali o seu mandato lá no final a a gente tem que ter um compromisso fazer uma campanha que a gente diz é uma campanha limpa uma campanha eh sem desinformação sempre ali colocando à disposição das pessoas informações corretas bem gente eu acho que era esse o meu recado que eu tinha para falar para vocês sobre desinformação sobre as possibilidades que vocês têm de sanção
eh que pode gerar Inclusive a perda do mandato e aí também explicar para vocês como fazer uma campanha limpa como fazer essa checagem eu acho que era isso o principal que eu tinha para falar me coloco aqui à disposição através do TRE de Goiás Caso vocês tenham algum tipo de dúvida Caso vocês queiram eh eh eh tirar algo ter algum questionamento tô aqui à disposição para explicar desejo uma excelente campanha para vocês uma campanha boa eh uma campanha proveitosa e bo
