Aula 1: O que é eSocial? Como surgiu o eSocial? Entenda o contexto.

Olá seja muito bem-vindo ao curso sobre e social eu sou o professor Hugo Moreira e É uma honra muito grande ter você aprendendo aqui comigo nessa primeira aula eu irei contextualizar sobre o surgimento do social com vocês e também vou definir vou conceituar e social para nós entendermos como surgiu o e social nós temos que voltar no longin com ano de 2007 onde o governo federal da época criou um programa que era o programa de aceleração do crescimento também conhecido como pac o objetivo do PAC Como o próprio nome diz era acelerar o crescimento ou

seja aquecer a economia para isso o Governo deveria fazer investimentos principalmente na área de infraestrutura E para isso ele precisaria ter dinheiro para fazer esses investimentos Foi então que ele percebeu que muitas empresas é tinham a prática comum de sonegação então elas costumavam vender uma mercadoria um produto sem nota fiscal e com isso deixava de recolher os tributos para o estado e aí eles perceberam que as empresas elas faziam essa prática justamente porque a fiscalização era muito frágil para começar a nota fiscal ela não era eletrônica era uma nota fiscal manual Foi então que a

primeira ação do PAC foi instituir a nota fiscal eletrônica então para vocês terem uma ideia antes do pack a nota fiscal era dessa forma eram bloquinhos que nós eh precisávamos solicitar a gráfica para fazer a confecção e essas notas eram preenchidas de forma manual sem muito critério sem muito padrão então eu poderia fazer abreviações uma empresa preenchia de uma forma outra empresa preenchia de outra forma então era muito mais difícil ter um controle sobre essas notas fiscais já com a nota fiscal eletrônica tudo mudou para começar a nota fiscal de papel que nós Recebemos ela

é apenas um DF ou seja um documento auxiliar de nota fiscal eletrônica porque a nota fiscal eletrônica de fato ela é um arquivo magnético em formato XML Ou seja eu posso imprimir a nota quantas vezes eu quiser lá no site da Receita Federal lá no site da Secretaria da Fazenda por quê Porque ela é eletrônica e pessoal para fazer a emissão de uma nota fiscal eletrônica Eu precisaria de ter o um instrumento que era o certificado digital então foi nessa época que as empresas passaram até a necessidade de fazer o certificado digital para quando elas

fossem emitir a nota fiscal elas fizessem essa assinatura e a secretaria da fazenda do seu estado soubesse que era a própria empresa que estava emitindo aquela nota e pessoal além da nota fiscal eletrônica também teve o surgimento do conhecimento de transporte eletrônico ou seja até os fretes eles passaram a ser em formato eletrônico e também as obrigações acessórias elas mudaram Então antes nós tínhamos o Se integra como a principal obrigação acessória fiscal que que nós eh enviávamos no cintegra quais eram as informações presentes no Se integra apenas o valor que a empresa comprou durante o

mês e o valor que a empresa vendeu durante o mês ou seja não eram informações discriminadas eram informações rasas aí surgiram os speds os speds contribuições para informar sobre apuração de PIS e cofins o sped fiscal para informar sobre a apuração de ICMS e de IPI só que aqui de uma forma muito mais detalhada então eu enviava aqui nota por nota que foi emitida produto por produto por ncm por cfop ou seja as informações eram muito mais detalhadas e dessa forma ficou muito mais difícil das empresas negarem justamente por quê Imaginem só uma empresa se

ela comprasse uma caneta ela deu entrada nessa caneta lá no seu estoque mas ela nunca deu saída dessa caneta então o governo ele poderia entender que a empresa está vendendo sem nota fiscal e da mesma forma o contrário se uma empresa ela vendesse uma caneta que ela nunca deu entrada ou seja que nunca teve uma nota de origem de compra dessa caneta então Muito provavelmente essa empresa comprou sem nota e o sped ele faz justamente esse cruzamento de informações para impedir para dificultar que as empresas vendem vendam né ou comprem sem nota fiscal e também

surgiram as obrigações contábeis como a escrituração contábil digital ECD e a estruturação contábil fiscal ou seja os livros contábeis também passaram a ser em formato eletrônico bem como também a declaração de pessoa jurídica passou a ser eletrônica e pessoal O resultado é que as empresas elas eh eh tiveram muito mais dificuldade em sonegar então elas passaram a andar mais na linha né a emitir nota fiscal dos produtos que elas vendiam e também eh exigir notas fiscais dos produtos que elas comprassem e com isso qual que foi o resultado o governo Aumentou e muito a arrecadação

ele não criou nenhum imposto novo nenhum tributo novo ele apenas Melhorou a forma de fiscalizar e com isso ele arrecadou muito mais ou seja do ponto de vista do governo o sped foi maravilhoso né E aí pessoal que vem A grande questão deu Tão certo Deu Tão certo do ponto de vista fiscal que eles pensaram Por que não implementar a mesma coisa aqui na na área trabalhista e na área previdenciária já que muitas empresas só negam na folha de pagamento né já já que muitas empresas só negam no recolhimento ao INSS por que não e

aí que eles falaram vamos implementar então que surgiu o esocial então o esocial ele é um sped tá ele poderia inclusive se chamar sped trabalhista sped Previdenciário mas por algum motivo colocaram esse nome batizaram dia social e o e social é nada mais nada menos do que um instrumento que unifica e racionaliza as obrigações de nature fiscal trabalhista e previdenciária e ele foi instituído pelo decreto 8373 de 2014 embora ele só entrou em vigência lá no ano de 2018 ou seja só no ano de 2018 que ele começou a valer de fato que as primeiras

empresas começaram a usar o esocial Então pessoal o esocial é um sped só que com esse nome diferente tá poderia muito bem se chamar sped trabalhista sped Previdenciário mas quiseram colocar dessa forma e o objetivo aqui do Social é justamente ter as as informações de forma integrada de forma digitada inclusive os arquivos gerados aqui também são em arquivos em formato XML viram a coincidência nota fiscal eletrônica XML e associal os arquivos em formato XML pessoal então foi assim que surgiu o esocial e esse é o conceito de esocial no vemos nas próximas aulas