Tributação sobre renda, consumo e propriedade: como isso acontece no Brasil?

no Brasil a maior parte da tributação é feita sobre o consumo Isso significa que quando consumimos algum produto ou serviço todos os tributos envolvidos na sua produção estão inseridos no preço repassado por consumidor dessa forma os tributos impactam mais pessoas com salários menores gerando desigualdade para melhorar essa situação produtos essenciais como arroz e feijão tem os impostos reduzidos Mas será que isso é suficiente para garantir o acesso da população é um bem essencial para mim os absorvente todos os meses é normal e Tecnicamente isso não é um item útil tem essencialidade é necessário toda mulher

usa absorvente todos os meses e o que acontece para finge SMS ele não é considerado como um bem essencial então a tributação dele é elevada Assim pessoas que menstruam e tem menor renda são diretamente prejudicadas Esse é apenas um dos exemplos sobre como a tributação impacta na desigualdade do nosso país esse problema também se relaciona com outros tributos que pagamos como o imposto sobre a renda e sobre a propriedade para entender melhor Como isso acontece segue com a gente [Música] quando o estado vai criar a tributação e escolher as grandezas que ele vai tributar ele

tem três tipos de grandezas que ele pode escolher que a renda é uma delas então tudo que a pessoa recebe que é algo novo no patrimônio dela é renda o patrimônio é algo que a pessoa guarda então na sua propriedade é o que vai ficar com ela por algum tempo e o consumo a terceira forma de grandeza que é quando a pessoa gasta essa renda ou seja ela consome algum bem algum serviço então ela dispõe naquela renda os impostos são cobrados a partir de um fato gerador no caso das propriedades funciona assim se você possui

um terreno em região Rural por exemplo você vai pagar o ITR já que ter essa propriedade é o fato que gera a cobrança do tributo o ITR é cobrado pela união e tem uma alíquota que depende do tamanho do terreno diferente de quem possui uma propriedade em região urbana que vai pagar o IPTU IPTU não pode chegar até 15% do valor venal do imóvel e Tecnicamente quando foi criado esse imposto era para ele ser progressivo para ter a mesma função social que o Imposto de Renda então se você tem uma casa menor Tecnicamente você vai

pagar menos imposto do que uma pessoa que tem uma mansão só que no fim acabou que ele não é um não é progressivo eles têm alíquotas definidas mesmo por cada estado o aspecto progressivo do Imposto é a tentativa de cobrar mais de quem ganha mais buscando uma Justiça tributária no caso da tributação sobre a renda o percentual de imposto sobe conforme a renda aumenta Essas alíquotas são organizadas em faixas salariais descritas na tabela de Imposto de Renda nos últimos 27 anos a tabela para o cálculo do ir não foi totalmente corrigida pela inflação então com

essa falta de atualização da tabela progressiva do Imposto de Renda as pessoas que tem uma renda muito baixa acabam ainda Imposto de Renda então acabam não ficando na faixa de isenção e até mesmo ficando em faixa com alíquota expressiva sobre a sua renda apenas em 2023 mudanças na faixa de isenção foram apresentadas antes disso a última mudança havia ocorrido em 2015 nesse período até pessoas com menor renda tiveram que contribuir com ajustes ou não o pagamento é obrigatório e a declaração deve ser feita no site da Receita anualmente por exemplo você pode fazer sua declaração

de imposto de renda de forma simplificada ou completa a simplificada você vai considerar uma despesa de 20%, Então você vai colocar todas as suas rendas e vai ter tipo uma dedução de 20% se não você pode imputar todas as suas despesas despesas odontológicas despesas de educação existem milhares de despesas quando você analisa no caso a caso você vê que quanto mais poder aquisitivo você tem mais despesas você tem então acaba que no final alíquotafetiva de pessoas com mais riquezas ou que tem mais rendas acaba sendo menor do que as pessoas que têm menos tá curtindo

o vídeo Então já deixa seu like além das pessoas físicas as empresas também precisam pagar atributos nesse caso o Imposto de Renda é cobrado sobre o lucro por meio de dois tributos imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro a cobrança Depende de alguns fatores e pode ser feita de diferentes formas lucro real obrigatório para empresas de maior capital lucro presumido e o Simples Nacional alternativa possível apenas para microempreendedores muitas empresas se encaixam em mais de um cenário e geralmente escolhem aquele que custará menos para elas mas esses não são os

únicos tributos que as empresas pagam primordialmente as empresas são tributadas para imposto de renda contribuição social PIS cofins e ICMS do ISS não nem todos os empresas são tributadas para ICMS ess Mas normalmente um dos dois o PIS e cofin são contribuições sociais todo valor arrecadado é destinado para saúde previdência e assistência social já o ICMS é cobrado sobre a circulação de mercadorias sobre o serviço de telecomunicação e o transporte intermunicipal o ISS recai sobre os serviços e possui uma lei específica para determinar todos os tipos que vão ser taxados e como isso vai acontecer

serviço de streaming Netflix é uma coisa super nova então nova assim né entre aspas as principais partes de nossa vida mas não tava no rolo do ISS mesmo sendo uma prestação de serviço então o que aconteceu fizeram uma Emenda para colocar então agora a lista de ss tem um item que é serviço de streaming essa cobrança alterou o valor do serviço Já que antes a empresa não precisava pagar esse imposto e não repassava esse valor para o preço final Então se a gente pensa num bem você vai ter a fábrica que vai fabricar aquele bem

ela provavelmente vai pagar IPI vai pagar SMS aí ela vai vender isso para uma distribuidora por exemplo a distribuidora também vai pagar o ICMS ela vai vender para o mercado o mercado também vai pagar o ICMS Então você tem uma sequência de tributos que são pagos pelos diversos agentes da cadeia eles vão sendo refletidos nos preços praticados por cada um é como se fosse um Efeito Dominó onde o imposto é repassado para cada comprador até chegar no consumidor final Essa é a principal forma de tributação no Brasil isso porque a maior parte da Carga Tributária

é composta por Impostos sobre o consumo e pensando especialmente em matéria de desigualdade os mais pobres com a renda que eles têm ou seja o valor que eles recebem de rendimentos um percentual muito mais expressivo dessa renda vai ser utilizado para consumo Então se você for comparar a renda de uma pessoa mais pobre com uma pessoa mais rica um percentual muito mais expressivo da renda da pessoa mais pobre vai ser para consumo e um percentual muito Menor Ela vai conseguir poupar e guardar aquele dinheiro no seu patrimônio fala-se muito sobre tributar mais a renda do

que o consumo porque se você parar para pensar o consumo É muito mais forte e a tributação é muito mais alta Então você sempre vai acabar atritando os menos favorecidos muito mais do que os mais favorecidos e para onde vão todos esses tributos as contribuições sociais possuem uma destinação específica como por exemplo a educação saúde e Previdência Social Já os outros são divididos entre os municípios estados e a união a partir disso cada gestão escolhe como o dinheiro vai ser investido conforme for necessário na região como infraestrutura melhoria dos serviços públicos entre outros e aí

deu para perceber como a Tribu não tá em tudo ela afeta os preços e a renda da população dessa forma pode facilitar ou dificultar o acesso aos bens e serviços então o impacto dessa cobrança na vida de toda a população Pode sim gerar desigualdade para saber mais sobre o tema visite a página do projeto tributos e desigualdade no portal da politize também estamos no Spotify com podcast conhecendo a tributação entendendo a desigualdade segue a gente lá e deixa seu like até a próxima [Música]