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fou boa Obrigada aí depois fala com as pessoas que trabalha com política social é meio maluco e não tem razão né aí olha a a terceira é o seguinte nós estamos nós estamos ah parabéns Edilson Seu aniversário já sei tem que cantar parabéns para ele depois voltando vamos lá desde o da Joana também bo eh desde dos tempos pretos em que eu era diretora de cadastro nós trabalhamos fala pessoas trabal com nós trabalh secretári junta eu era Sec eu era Secret junta ela era secretri parabén trab eu era sec mu TR a que é melhor

fazer integrado será que é melhor fazer separado será que é melhor que que cabe nessa equipe de gestão que que não cabe então trouxe assim com muita humildade apresento tanto aar quanto a CNS a vocês para que vocês adem nossa discussão mas eu queria fazer um pedido também muito muito sincero eh na administração pública Eu gosto muito de trabalhar com dois ditados um é que eu apreciado comicu o outro é que o ótimo é inimigo do bom tá a gente não precisa ter tudo pronto para para começar a gente vai revendo depois melhorando Tá mas

também não pode ser uma Porcari que você lança ali e depois não faz nada então apressado com cru tem tempo da cozinha mas eh a comida pode est cozida sem tá perfeita a gente vai colocando os temperos nas próximas versões meu pedido é se a gente não conseguir avançar de forma consensual sobre essa equipe integrada eu peço a vocês que em abril a gente aprove a equipe do cadastro único e depois a gente vai agregando as outras discussões porque eu também não quero parar o trabalho tá eu acho que era era isso basicamente que eu

queria trazer e agradecer vocês desejar feliz natal feliz ano novo que acho que não L vejo mais e novamente convidados para o Fest sadic com muito obrigada Bom dia B Obrigado só para ver que são três pontos né A tá OK Tá então vamos começar com as diretrizes para paraa equipe né deixando mais uma vez claro vai ser uma apresentação para que vocês tenham uma ideia geral e já nessa linha de antecipar né Então tá aí distribuído esses debates que vocês farão aí nos Estados nos municípios etc aí André só cando Nós vamos só apresentar

não vamos nem discutir tá gente porque é pr reflexão a gente discute depois que todo mundo refletir tá bom É a ideia hoje é apresentar tá até pela Então vamos lá nossa bom dia bom dia meus cumprimentos a todos que estão aqui na André agradecer pela oportunidade da gente trazer esse tema eh com toda a sensibilidade que o tema requer e a necessidade de que a gente olhe para essa apresentação como uma um olhar inicial a partir de algumas conversas entre nós mas que ainda tem muita coisa para ser feita então Eh como Letícia falou

a gente tem algumas consultorias produto de algumas consultorias que já aponta para para equipe de referência de cadastro na última City eh lembro que fonseas levantou para nós quando é que vem esse debate com gemas também então pra gente não ficar assim só adando iniciar a conversa a gente eh se propôs a fazer um primeiro esboço das análises que a gente tá fazendo eh pode passar tá eu não sei se sou eu ou é alguém então a gente fez aqui uma uma caminhada a a ideia Inicial era se a gente tivesse tempo hoje fazer uma

Escuta mais ativa ou algum comentário de vocês que pudesse nos ajudar a fazer o caminho mas dado o tempo de tanta agenda a gente pode eh eh fazer essa escuta posteriormente não tem problema mas o ponto de partida seria tem que desligar o pode desligar não mas daí vai cair ele cai né ele cai Bluetooth Eu Não Posso desligar o Bluetooth não é para cair ah tá só baixar tem alguém aí com melhor do que o nosso Son microfone aí ligado Então Megafone ligado eh nós estabelecemos um prazo que a gente prevê aí até eh

Abril a gente fazer essa entrega dessa proposta eh teríamos um tempo nessa fase de análise técnica de escutas escutas de algumas consultorias de leituras que a gente já tem eh de algum especialista da da dos próprios das próprias instâncias então seria um prazo eh de análise eh a gente teria a redação final e a pactuação e deliberação porque é um tema que deve passar pela pelo pela pela c e pelo cnas aí pode passar oo próximo eh porque que que a gente Pensou em regulamentar uma equipe de referência de gestão eh primeiro porque no caso

do cadastro único e até do próprio da própria gestão do Bolsa Família nós devemos estar em consonância com suas então não tem como a gente fazer uma equipe de referência fora do Contorno de todas as normativas do sua de todos os princípios que regem o suas em especial o caráter público né Desse nosso atendimento a integralidade a intersetorialidade eh E no caso específico do cadastro a gente dialoga muito com o potencial do cadastro paraa integralidade de proteção na medida em que articula intersetorialmente com os dados e essas leituras intersetoriais elas podem contribuir para que a

gente possa ir avançando e a própria Equidade porque quando você começa a olhar para as famílias e pros territórios A exemplo do do iCad você consegue eh identificar quais são aquelas famílias e aqueles territórios que merecem uma atenção mais especial porque agrega muitas dimensões que tornam as condições de vidas mais mais insuportáveis as equipes dos serviços têm reclamado muito que estão sobrecarregados com atividade de gestão da informação às vezes ler como excesso de burocracia é a gestão do próprio processo de cadastramento agora eh muito tomado pelo próprio BPC a a gestão da rede privada que

é um problema hoje muitos municípios tem uma rede muito grande de de de osque e que tem que alguém fazer esse controle eh o nós precisamos aprimorar o cadastro único a gestão do cadastro único e do bolsa família a gente viveu uma experiência no Rio Grande do Sul que nos alertou que em situações de emergência e a gente já tinha aprendido na época da pandemia como a gente tá com uma baixa capacidade de gestão quando vem uma emergência dessa ela só Explicita a precarização que já existia a gente tem isso também é do próprio Estado

a gente tem estados às vezes com quatro técnicos para fazer apoio técnico eh em mais de 100 municípios 200 municípios 800 e e a gestão do bolsa família que a gente também entende que precisa ser aperfeiçoada não é só acompanhamento de condicionalidade tem 1000 outras situações e atividades que envolvem Essa gestão e também bem isso já é objeto de deliberação de Conferência três conferências já apontaram para essa necessidade de integração ou aproximação do cadastro com a vigilância e das equipes de referência pode passar e aí qual foi o primeiro exercício que a gente fez diante

dessas necessidades que caminhos a gente poderia seguir aí a gente fez uma revisita na NOB suas 2012 e a NOB suas ela já traz que existe eh uma uma necessidade eh de fortalecer a vigilância socioassistencial tanto o cadastro único monitoramento da execução dos serviços programas e projetos e fomos ver lá na NOB rag do suas que a NOB também faz referência a funções essenciais de gestão do suas eh que possam eh fazer o adequado funcionamento do sistema e a gente viu nas nas funções lá elencadas que a função de gerenciamento da informação é uma é

uma eh a gente precisa de equipe para fazer isso a gente precisa da equipe para fazer toda a gestão da execução dos programas o próprio Bolsa Família os serviços e a o planejamento e orçamento a gente não tem esse cuidado de ter uma equipe que cuide também dos recursos do igd dos recursos todos do fundo mas principalmente ali a gente olhou eh a necessidade de ter alguém junto da equipe de orçamento e planejamento para pensar como fazer contra os recursos do igd e melhorar o desempenho desse recurso Então essas duas normativas a gente entende que

elas dão respaldo a gente não precisaria criar uma normativa diferente no suas e a gente iria estar dentro delas regulamentando eh provavelmente a NOB RH do suas para poder tratar de equipe de referência pode passar a gente viu também que eh eh as possibilidades iniciais que a NOB RH do suas nos abre essa janela para que a gente possa ampliar eh a gente pode aí ter um ganho significativo de acrescer equipes de referências para gestão inclusive nos territórios de cras então a gente poderia pensar eh gestão não só do âmbito Municipal mais territorial e quem

sabe até Regional a gente tem cada região do país equipes que dão suporte para o MDS nesse trabalho de vigilância e de monitoramento de todos os programas e também fortalecer Claro a função de vigilância que a gente sabe que a quase 100% dos municípios tem gestão de cadastro único mas não tem vigilância socioassistencial eh apenas 30% tem e a gente poderia com essa integração tá otimizando eh a capacidade de vigilância dos Municípios pode passar e aí a gente pensou que atividades são necessárias a gente eh fez um exercício junto com o Bolsa eh desculpe com

a senarc como um todo eh a entrevista social é uma atividade que nós não podemos mais dispensar a operação de sistemas aí aqui a gente não tá falando só de sistema de cadastro mas todos os sistema do suas os sistemas do bolsa e o sistema nosso sistema da senar e o apoio administrativo que é essencial também qualquer atividade de gestão pensamos que precisamos investir análise de dados eh uma atividade que a gente precisa estimular estados a desenvolver porque os municípios eh maiores já TM Os Pequenos é que teriam que ou consorcial teu estado como oferta

dessas análises de dados é alguém com capacidade de ti desenvolvimento de sistema não só apenas de eh destravar ou travar alguma coisa e atividades técnicas especializadas de nível superior que aí estão naquele rol de trabalhadores que a gente já conhece psicólogo assistente social sociólogos né pessoas que podem contribuir e a gente queria agregar nessa discussão de gestão alguém com potencial para promover estudos fazer publicações E aí a gente estaria valorizando muito a nossa gestão do suas pode passar ah Existem algumas escolhas que vão ser possíveis mas nós temos muitas dúvidas nós vamos levar pro debate

interno entre nós nossa equipe a gente quer defini-las por município ou por unidade de atendimento por unidade de atendimento a gente poderia ter um problema que seria eh a Clara até alertou você ter equipe de gestão dentro da unidade e não tem equipe de serviços Então mas aí podia ser por municípios a gente estabeleceria um número para o município e ele lá deslocaria distribuiria as pessoas a definição da do quantitativo em municípios ela deveria ser o tamanho da equipe relacionado à família de baixa renda no cadastro ou o porte Geral do município que é aquele

2500 né Eh que é o porte que a gente vem trabalhando de p1 P2 m eh e aí a gente lembra que tem um estudo do plano no eh do suas 10 que a gente identificava que aquele porte já não é suficiente paraa gente identificar o tamanho da demanda e o quantitativo Estadual a gente iria adotar recorte Regional ou quantidade de municípios ou os dois né como é que o estado poderia se organizar ter uma equipe técnica capaz de fazer um um suporte técnico de modo regionalizado dentro do próprio Estado ou agrupando o número de

municípios né Essa é uma discussão que a gente tem E lembrando que essa função de gestão da política ela pode ter a abrangência eh territorial a gente pode pensar eu eu aqui eu sonho né imagino a gente ter um alguma equipe de referência dentro do CRAS com capacidade de análise já ir trabalhando ali com eles outros dados que são coletados no trabalho social com família e agregando ao cadastro então isso qualifica um pouco esse dado aí pensamos também ter em Estados E aí essa ideia de a gente pensar Quem sabe a gente não ter técnicos

de referência nordeste norte para ficar mais perto para chegar mais perto dos Municípios e dos Estados daquela região E aí essas essas distribuições elas podem se dar sempre pensando que nós precisamos não precisamos ter equipe só para entrega a gente precisa ter equipe que faça o monitoramento dessas provisões dessas articulações intersetoriais que lá atrás a gente achou que um coordenador de cras sozinho ia dar conta dessa tarefa e a gente descobriu que não dá pode passar aí para aprofundar o debate a gente vai fazer a discussão se é necessário sim ter pessoas com capacidade de

fazer eh eh um trabalho um conhecimento mais específico de grupos tradicionais não é talvez antropólogos cientistas sociais né como seria é isso pensar na questão estatística se pensa muito nisso da análise de dado municípios nós precisamos ter na equipe falantes de língua indígenas né como seria isso os chamados educadores pares intérpretes e da Amazônia Legal como seria essa essa discussão que a gente faria equipe volantes para quem tem área rural continuar falando equipe de gestão também que que pudesse eh analisar isso então isso tudo vai pro debate nesse período pode passar a gente é isso

então a gente fez um desenho assim de um exercício na verdade é um exercício por onde começar que tipo de Norma a gente precisaria e a gente viu vocês viram aí que a gente não fala de cargos né a gente não quer começar a discussão por cargos nem trabalhadores mas por funções e ativid e depois identificando dentro daquelas atividades quem são que profissionais são indispensáveis é isso gente só como método e a ideia é apresentar quem tiver e primeiro complemento da informação complementa quem tiver dúvida sobre a apresentação pergunta o debate em si a gente

não vai fazer aqui em função da pauta já até o foi previamente acertado com congemas e fonces com a palavra eutália bom dia a todos e todas bom dia ao nosso aniversariante meu presidente do cnas eh cumprimentar Penélope Cíntia e André aproveitar também Cíntia para agradecer o convite que a gente não conseguiu ir porque mas eh me senti honrada porque também fiz parte dessa história dos 30 anos do fonseas e parabenizar aí pelo evento que aconteceu bom então em nome da senar dizer que a gente eh tem conversado sobre isso mas nenhuma conversa definitiva ou

determinada eh eh falando bem eh alinhada aqui com o que a sag CAD traz né que a gente até comentou ontem assim né que talvez para o cadastro a gente consegue ter uma visão mais vamos dizer assim mais definida dessa necessidade urgente como a secretária Letícia fala se a gente não conseguir avançar nós do cadastro precisamos eh e com relação a ao Bolsa eh nós nós avaliamos que ele tem várias dimensões né ele tem uma uma provisão ele tem uma entrega específica eh ele tem gestão e ele tem eh a área de também né então

a gente vai precisar conversar muito acho que nesse espírito de uma construção coletiva interfederativa entendendo que o programa Bolsa Família ele tem uma responsabilidade da gestão descentralizada né então nas três áreas inclusive do bolsa né na gestão de benefício na gestão de condicionalidades e na gestão descentralizada a gente eh tem demandas que a gente precisa construir tivamente então em hipótese nenhuma eh primeiro dizer que a senarc também tem eh acordo em abrir esse debate pra gente poder eh fazer essa construção achamos que pode ser um avanço importante tendo em vista que a gente vive um

outro paradigma né cadastro único é Assistência Social tá na gestão do suas bolsa família é de responsabilidade da gestão do suas estamos aprovando aí eh já estamos aí eh com o novo termo de de adesão que fala disso né da vinculação do programa Bolsa Família ao sistema único de assistência social não era diferente antes mas hoje a gente materializa isso então é só mesmo essa essa manifestação preliminar em nome da secretária dos outros diretores da senarc eh que a gente tá junto nesse debate e acredito que a gente vai fazer uma boa construção aí coletiva

eh tripartite Obrigada secretário obrigado eu Tália Alguém gostaria de complementar ou alguma alguma dúvida mais fundo então se não obrigado É isso aí agora pro debate e eh Então acho que foi uma boa apresentação e aí a gente tá antecipando né com tempo Acho que é exatamente Eu particularmente vejo com muita simpatia vou passar para Débora o Não então mas acho que é eu acho que é muito importante pontuar não é dúvida não é debate também não mas acho que é importante demais eh pontuar a abertura desse debate dessas equipes de referência e quando eu

Tália falar aí né dos Desafios do que vai ter que ser feito construído coletivamente eh pra gente acho que é o passo primordial para o município é o ponto zero é que tenha integração é que tenha unidade porque se em nível Federal São três sec as nacionais que precisam se articular e precisam integrar os seus debates lá no município é tudo muito junto é tudo muito funcionando numa caixinha só com um único secretário municipal que coordena uma equipe Então esse sentimento de unidade precisa prevalecer para que a gente possa de fato ter resultados eh positivos

e que e que atendam a e correspondam à realidade do que a gente faz na ponta mas acho que é muito válido a gente reconhecer que essa é uma demanda Municipal para que a gente possa qualificar o cadastramento o atendimento e a gestão do suas como um todo no município sobretudo quando a gente vem do nosso diálogo de fortalecer a o cadastro único como uma ferramenta importante do suas o programa Bolsa Família como uma segurança de renda do suas a gente manter isso em vista para poder garantir e construir com unidade obrigado penelo então nós

vamos passar aqui tá podemos fluxo de denúncias e e fraudes então fica assim né com a com fonseas e com gemas cada Instância a aprofundo debate dentro do governo também da secr do ministério a gente vai e aí sugiro também Aí aeda Letícia assim que nesse debate a gente eh explicite também e ande junto o debate do financiamento desse eh dessa iniciativa né porque como a a cía e a Penelope mencionaram a gente vive sempre esse Dilema do do financiamento eh então para a gente não trazer ou expectativa ou uma coisa muito importante que eu

considero eu considero muito importante e Acho até que isso deve andar né Eh ressalvadas aí as autonomias na discussão de igd suas igd bolsa melhor utilização do igd bolsa Eu acho que pouco por aí então vou passar para aí seria Letícia o fluxo de denúncias e tá então eh você que vai apresentar aí então a ideiaa que quanto acerta aí vamos lá não mas esse esse tem que ter hoje é o outro a gente tem tempo esse da aí eu vou já assim antecipando para vocês eh por A Urgência da gente eh discutir isso aqui

existe uma instrução Opera ional que ela tá caduca em relação a tratamento de prevenção de fraude que orienta os municípios segunda coisa eh foi já colocado na rua uma uma demanda de eh qualificar a conformidade dos dados de trabalhadores que estão no cadastro único e que precisam analisar se esses dados estão dentro dos conformes do do cadastro eh em relação a Tod todas as as informações declaradas E isso gerou para nós o seguinte saiu uma instrução normativa da senarc junto conosco sobre quem recebe o benefício e nós ficamos com o compromisso de soltar outra instrução

normativa eh tipo preventivo em cima aí de um público que está no cadastro único que não recebe o bolsa e que está com perfil de bolsa e são trabalhadores então a a gente tem uma pressa de soltar essa instrução normativa mas Por orientação da Letícia a gente não gostaria de soltá-la sem os municípios pelo menos entenderem Qual é a demanda que vai para município e para estado tá então precisa que a gente eh ouvido vocês na verdade é uma escuta aí a gente atualiza a instrução e e bota o bloco na rua pode passar a

gente adotou gestão de riscos e prevenção porque a gente tem entende que se a gente agir muito na prevenção a gente evita esse esse dissabor de ver lista de pessoas eh como suspeitos de fraudes Então a gente vai socializar com vocês os processos ver como é que eles estão hoje atualmente e vamos dizer o que é que tá dentro da instrução normativa que nós gostaríamos de ouvir a opinião de vocês pode passar Então hoje quando a lá na ficad a gente também vai falar de sad CAD existe um fluxo da Rede Brasileira de fiscalização um

fluxo do MDS mas nesse momento a gente vai ter que focar nas instruções que vão para cadastro então a gente agora separa o que é denúncia do que é reclamação O que é a reclamação vem pela ouvidoria a fala BR ele vem dizendo o seguinte eu tenho um um agendamento é para daqui a dois meses lá no município e e eu preciso eu tenho 15 dias para resolver o meu problema de BPC Então são reclamações reclamações do atendimento que eu não consigo atender não consigo ser atendido ou eu tô esperando a entrevista no domicílio e

ele não chegou então a gente reclamação a gente tá tentando negociar com a ouvidoria geral um modelo que o próprio município abra uma aba na fala no fala BR e o município já identifique que reclamações tem do seu município para que ele já possa agir essas reclamações gente o ministério não pode fazer absolutamente nada porque a gente não opera o cadastro a gente não tem eh gestão é do município então toda a reclamação que chega dessa natureza a gente aciona o município notifica o município que chegou essa denúncia e cabe ao município ver como atender

a demanda daquele cidadão Nossa outra que é preventivo são notificações que o agente operador hoje que a Caixa manda pros municípios a caixa aplica uma inteligência artificial e identifica movimentos atípicos no cadastro Que é que ela faz administrativamente ela notifica o município município eh eh visualizamos uma movimentação que não parece uma uma movimentação normal o que é que você me diz o município precisa responder aí quando o município não responde isso vira uma notícia fato e vai paraa Polícia Federal como denúncia de suspeita de fraudes então pode ser que administrativamente a gente consiga conter alguma

dessas coisas que aparecem como suspeitas de fraude e a suspeita de fraude mesmo ela pode ser feita pelo cidadão a gente tem suspeita de fraude apontada pelo cidadão exemplo eh eu fui incluiram o meu cadastro e não foi a pedido meu ou alteraram meus dados então a gente ali o indício de que alguém usou de alguma forma aquele dado aí a gente trata como suspeita de fraude ou na época da política que alguém disse que se eu não fizesse isso não votasse Fulano perdia meu meu cadastro Então essas questões elas vêm para nós em forma

de denúncia e elas são tratadas como suspeitas de fraudes também a gente recebe eh suspeitas de fraude que já estão em processo judicial ou policial previamente policial em investigação vem do Ministério Público Federal vem da polícia federal e vem da Justiça exemplo na justiça do trabalho uma pessoa tinha o bolsa família e foi reclamar uma causa trabalhista e foi identificado ele ganhou a causa que durante do anos ele tava trabalhando com carteira assinada mas o juiz nos notifica para saber se ela declarou a renda que recebia do emprego na ocasião em que estava no bolso

então ele lá aponta como suspeita de fraudes e também tem suspeita de fraude de benefício indevido é um pensionista que era ele recebia bolsa passa a receber a pensão E aí a justiça a justiça não o o o administrativo pergunta você o administrativo pergunta você eh ele atualizou o cadastro aí ele manda a portaria da da pensão E então ali aparece vai para cenar não é para nós mas a senarc pede instrução processual e a gente faz com o histórico do cadastro da pessoa essas suspeitas de fraude pode passar todas elas descem para o município

tá aí dentro da satc como é que a gente faz o tratamento disso tudo é Centralizado no gabinete então o gabinete recepciona e distribui distribui para dois departamentos o departamento responsável pelo sistema da v7 que é o decal e o departamento que é responsável pelos formulários entrevistadores que é dgc que estamos nós nós departament analisamos ao município ou estado o o Estado Às vezes a gente notifica para que o estado acompanhe aquele município e ao município a gente pede diligência apura isso aí a gente bota todos os dados Vai em anexo e a responde o

município responde a gente manda pro gabinete e o gabinete dá devolutiva para o denunciante ou reclamante gargalos e desafios os entes não respondem então você manda pro município a aponta o prazo o prazo legal é 20 dias e o município não responde E aí isso faz com que eh embora a gente faça bloqueio preventivo embora o o benefício possa estar bloqueado mas a gente não pode agir porque a gente só pode agir depois que o município faz a verificação daquela suspeita tá E não tem como a gente agir administrativamente se a gente não tiver um

dado que confirme que foi averiguado aí pode passar existe situações excepcionais que a gente tá propondo que não deça para diligência existe elementos no processo que já comprova a fraude então o juiz quando mandou o Ministério Público a Polícia Federal já manda um monte de comprovantes inclusive no processo ele já consultou o prefeito Já mandou a a história funcional da pessoa então Tem situações em que a gente já pode decidir aqui por cima com a exclusão do cadastro e a comunicação pro município que foi feita a exclusão por suspeita de de fraude e fraude cibernética

também não tem jeito porque quando quando ataca o sistema imediatamente a gente tem que agir no MDS não precisa descer pro município eh e a determinação judicial Às vezes o juiz já tem provas suficiente ele determina e hoje a gente desce pro município pro município excluir aí a gente vê o que isso não precisa se é uma determinação judicial a gente vai eh incluir na instrução que a gente vai ter o poder de exclusão pode passar bom nós temos hoje duas tipologias de de suspeita de fraude uma sem envolvimento de agente público e outra com

envolvimento de agente público sem a envolvimento de agente público é quando o próprio cidadão tá sendo acusado de ter omitido de ter declarado uma declaração falsa isso aparece também e do agente público que na minha concepção é mais grave é são agentes públicos que se utilizaram para vantagens pessoais ou da família ou de terceros pode passar os números em 2024 53.000 a caixa notificou os municípios de 53.700 fortes indícios de Fraude em 495 municípios 34253 não foram respondidos viraram notícia fato como se fosse realmente suspeita de fraude então é importante isso 3.141 famílias tiveram a

fraude confirmada pelo Município o município disse não realmente Houve aqui um uma discussão disso 36 denúncia de fraude vieram pela ouvidoria certo com participação de agente públ sem com participação e 48 sem participação e ali na na Polícia Federal 19 denúncias do Ministério Público 17 e benefício indevido o ano passado foi 300 esse ano já são 712 significa que os cruzamentos de dados estão sendo né Mais agilizados e aí isso tem gerado benefício indevido pode passar aí aqui é o que a gente quer que ouvir que vocês nos diga se nós estamos no caminho certo

pode passar que a gente quer saber das responsabilidade na instrução normativa a gente vai trazer os conceitos de Gestão de Risco de definição de fraude vai trazer Como é o processamento de tratamento e como é qual é a competência no âmbito da sadic pode passar medida de Gestão de Risco é medida de controle interno então o município pode adotar medidas Independente de de ser suspeita de fraude ou não ele pode ter controle sobre acesso à senha ele pode ter eu perguntei o fato de ter um servidor municipal no cadastro é um ato suspeito não necessariamente

Mas é uma Um Ato é uma situação de risco porque que você precisa checar se aquela renda que ele obtém no município é declarada e eda Por que que você não capturam pelo quinis porque os municípios não alimentam o é social na Previdência Social e aí a gente captura dos dos dos terceirizados C elitista dos federais Mas a gente não tem de estados e municípios então é muito importante que estados também façam isso pegam a Dade do a a a base de dados do cadastro em vez se tem Servidor Estadual na base de dados do

cadastro é ilegal não é verificar se a a renda foi declarada e a composição familiar isso não precisa nem perguntar pro pro indivído o próprio sistema de dados do estado e do município dá para cruzar sistematicamente tem gestor que já faz isso com muita maestria e evita muito essa questão de fraude de de suspeita de fraude então o monitoramento das senhas é preciso que seja feito e é importante que os conselhos tenham comissões que possam acompanhar não só os benefícios os serviços mas acompanhe também a gestão a gestão do cadastro precisa ser acompanhada né pode

passar esse aqui eh é é só pra gente aliar fraude é um ato intencional digando Às vezes a pessoa diz assim ah o que é uma am fé é quando eu agi intencionalmente né para prejudicar ou para beneficiar alguém o tratamento é o procedimento que a gente faz que exige e a responsabilização é no final de tudo que você pode ter medidas mitigadoras nós temos um exemplo de um município que o o juiz chegou a uma situação de fraude mas houve um acordo entre a pessoa acusada da fraude o município e o juiz ela devolveu

o dinheiro e houve ali todo um acordo que pode acontecer em qualquer situação Tá pode passar eu vou por lá eh essas três aí são as três os três espécies de fraudes que a gente recebe e como eu falei o agente público a gente tem uma preocupação maior porque aí há conflito de interesse possível conflito de interesse há possível abuso de poder a possível Ou seja pode ter situações aí bem delicadas e pode passar isso tudo vai tá na instrução tá gente próximo por favor eh pode passar aí quem é o entrevistador quem é o

agente aí é só conceitos aqui a nossa competência de gestão Federal que a gente já faz a gente elabora as diretriz Analisa as denúncias notifica as gestões pede diligência faz bloqueio preventivo a gente eh informa analisa a resposta e encaminha pros órgãos competentes então quando o município diz É isso aí a gente viu se foi excluído a gente viu se o operador já saiu da operação e tal a gente faz o subsídio técnico para ouvidoria faz capacitação e apoio para prevenção de fraudes aí tudo vai constar como eh responsabilidade do Governo Federal pode passar aí

a gestão estadual Essa é a novidade a gente gostaria que também os estados a partir das suas ouvidorias pudessem comunicar o MDS então tivesse uma uma ouvidoria específica da da da própria assistência setorial Talvez mas pegasse na ouvidoria Geral do Estado eh situações de denúncias de fraude e comunicassem ao MDS que também quando a gente solicitasse diligência do Estado o estado também responda ao MDS se visitou o município se conversou com o prefeito se teve alguma coisa que ele pudesse ter interferido realizar os cruzamentos de dados do seu próprio cadastro com os administrativos estaduais e

abrir procedimentos administrativos para apuração de responsabilidades é o caso por exemplo aqueles eh secretários estaduais ou coordenadores estaduais Estadual não teve desculpa coordenador Estadual que apareceu na lista de beneficiário do bolsa e foi comprovada a mafé precisa que tenha um processo administrativo de apuração de responsabilidades pode passar e para o município município já faz isso tá Gente o que a gente quer que fique registrado para que todos façam não só uma parcela prestar informações realizar as diligências encaminhar os órgãos competentes indícios de fraude eh o vd Osmar lembrou bem não é a gente que apura

fraude a gente só diz se tem indícios eh adotar medidas de controle e aperfeiçoamento dos processos tem município que tem um supervisor que olha os cadastros que vê se as informações têm conformidade tem o zelo zelar pelo controle de acesso dos sistemas a gente tem às vezes notícia de um CPF do Maranhão operando no Rio de Janeiro pergunta município esse CPF foi habilitado por vocês continua ativo lá no Rio de Janeiro procede só o município pode responder e a Às vezes isso é indício de fraude alguém se apropriou de um CPF e está usando o

CPF da pessoa em outro lugar realizar cruzamento de dados com os dados administrativos municipais e sempre que houver necessidade apurar as responsabilidades quando tem envolvimento de agente público ou quando é de cidadão que precisa denunciar junto aos órgãos competentes eh o operador do cadastro aí no caso Hoje é a caixa mas vai ter vai ser data pré eles vão sempre monitorar é papel deles monitorar para evitar né uso do cadastro ali na do sistema notifica os municípios IDF é ele quem faz a notificação E mais uma vez ele manda uma planilha aqui eh não sei

se todos os gestores aqui acompanham esse processo Às vezes o gestor da pasta não acompanha esse processo Ele delega para o gestor do cadastro do Bolsa que era a versão anterior então gestor Municipal essa correspondência Quando a Caixa manda ela não manda para você ela manda para o coordenador do cadastro o gestor do cadastro o gestor do cadastro recebe e às vezes ele responde direto e você não tem conhecimento exemplo o a caixa pergunta eh tem um indício de que 20 pessoas numa manhã fizeram o cadastro Todos unipessoais Todas pessoas idosas todos analfabetas é suspeito

para o sistema é uma coisa que precisa ser investigada Ele pergunta para quem pro município que é quem operou aí o município diz tá tudo beleza tranquilo não houve problema nenhum a caixa confere ela diz não tem sentido manda para o MDS como suspeita nós no sistema lá do decal observa que houve fraude né E aí tem que ir pra Polícia Federal então assim Precisa que a gente né os três entes a gente estejam articulados com essa responsabilidade para que a gente possa dar conta dessa tarefa pode passar aí é o passo a passo que

a gente sugere pro município o município recepcione a diligência ele pode vir em forma de listagem como foi do bolsa ele pode vir em forma de ofício do MDS a gente sempre vai mandar pro secretário com cópia para o prefeito e a notificação ou notificação da Caixa aqueles três devem ser recepcionado pelo órgão gestor da assistência e ele vai olhar se tem agente público envolvido ou se não tem agente público se tiver agente público tem ali os procedimentos né que a gente pode deixar com vocês e vocês podem se a gente não tem tempo de

escuta com gemas pode juntar e o fonseas e mandar propostas para melhorar ou para mudar a redação eh sem ag gente é verificação averiguação vai lá eh checa os dados se não foi feito em domicílio vai no domicílio agora todos têm que ter conclusão ou se comprovada a inconformidade tem que fazer atualização cadastral né E se essa inconformidade for intencional tem que fazer a exclusão e abrir o inquérito administrativo para apurar as responsabilidades o processo disciplinar conforme a procuradoria local identificar e comunica aos órgãos competentes o que já foi feito Às vezes a polícia federal

Manda direto pro município um caso que o município já tá já apurou até então você tendo Isso você já responde com tudo que administrativamente foi feito eu sei que é um tema pesado gente mas ele é um tema necessário Não é por causa de de pessoas pobres que omitem é porque a gente tem é muitos indícios envolvendo os nossos próprios agentes e a gente tem que ter credibilidade a gente tem que ter muita legitimidade nós somos agentes públicos não é então assim eh eu sei que é delicado mas nós não podemos fugir dessa responsabilidade eu

fui gestora Municipal apurei muitos casos e a gente a gente tem denúncia até de de venda de vaga em fila de espera de de de de entendeu E aí isso não não dá pra gente fingir que isso é natural né Isso não é Isso é ilegal é um ato ilícito E aí a gente precisa tá junto nessa me perdoe trazer uma pauta pesada mas a gente precisa caminhar com essa instrução normativa tá obrigado eu não sei se se A Penelope E a Cíntia concordam com gêmeas e fones mas a gente podia adotar Talvez o mesmo

procedimento em relação à apresentação anterior eh até para ficar dentro da da pauta prevista foi apresentada aqui uma estrutura de instrução eh normativa com os conteúdos eh sugiro eh paraa sag CAD o MDS que a gente possa um momento específico não em cite porque a instrução normativa não é objeto de pactuação por isso que a gente não precisa aprofundar aqui que vocês convoquem né aí a sagic uma reunião específica num tempo determinado para que o congemas e o fonias possam com seus respectivos pares recolherem contribuições e passarem para subsidiar a instrução normativa tem que ser

esse mês tá não sei se a Letícia concorda tem que ser semana que vem tá gente isso aí é importante que saia antes do antes do fim do ano até a semana que vem tem os municípios estão pedindo muito orientação e acho só André complementando é um tema pesado mas na verdade não é que é um tema pesado é um tema que faz parte da gestão gente gestão fazer gestão são aos de ofícios não não olha isso aí não vejo nada demais além do que o necessário que seja feito sabe e E pedir a vocês

que reforcem com os prefeitos a necessidade de que informem o re social que quanto mais os prefeitos informarem seus funcionários na social a gente vai pegar isso automaticamente e acabou ISO desafoga também os municípios tá ok o Val Osmar pediu ali a palavra Bom dia a todas as pessoas as que estão presentes as que estão nos acompanhando Eh reforça aí o cumprimento Ed de GILS parabéns né Gilson eu sei que não é momento do debate mas assim eu não posso me omitir de falar algumas questões tanto da pauta anterior como dessa que vai Talvez entrar

no debate daqu com gemas pediu é porque el tá falando de algo parece est desconectado algumas vezes de uma discussão maior que está sendo posta inclusive em leis do ajuste fiscal né E por exemplo falar de de da questão de fraude falar da nova equipe até que André falou já do corte mas não é nem só disso porque lá na legislação vai trazendo inclusive questões ligadas a isso como a tal da biometria né então por que a gente fica pensando se tem uma lei que já tá sendo aprovada se isso vai acontecer o ano que

vem é o que tá dizendo vindo do próprio governo e a gente pensa em um formato aqui mas você tem um outro formato pensando lá para que seja monitorado para que seja fiscalizado esses programas eh eh e aí a minha preocupação foi o quê A gente tá falando de urgência de fazer uma uma portaria desse sentido mas se já existe inclusive um pensamento uma outra coisa andando que esse monitoramento vai ser feito pelo menos é o que se passa né de uma forma mais efetiva e de uma forma efetiva tendo aí esse monitoramento biomédico então

é uma coisa que eu queria citar agora para Além disso tem duas questões também que eu causou estranheza uma delas é o é social já é lei já é obrigação então Eh eu fiquei me questionando como é que ainda tem município que não alimenta porque lá no meu Município inclusive todos os meses há um questionamento secretário de administração com a própria prefeita vai ser penalizada vai ter multa porque às vezes atrasa porque um foi demitido outro entrou e quando demite para fazer a folha tem que então assim já é uma obrigatoriedade uma determinação é social

não uma coisa que tem que então como é que isso ainda não existe mas também eh EA disse que é uma pauta pesada não é se falou disso o tempo todo a minha única preocupação é parece que a gente tá dando uma ênfase que era dada antigamente porque não acredita no programa no Bolsa Família sobretudo mas os números também revela que não não existe isso essa coisa assustadora você M colocou 50.000 de suspeita O que significa 50.000 diante das quantidad de milhões de famílias né então 99 mil Então a fica parecendo que a gente tá

falando de uma Fraude que existe que sei essa fraude ela não existe existe fraude Onde existe ser humano é óbvio ontem ser humano tem a possibilidade de fraude mas não falar com esse medo e nem com essa perspectiva que tentaram passar o tempo todo que existe não existe e o número mostra que ela não existe né então assim ela não existe nessa dimensão é nosso papel que ela exista zero né mas o número de detecção de 50.000 para um Brasil desse tamanho para 90 milhões ela é incipiente então assim é importante que o nosso próprio

discurso e ao falar sobre isso não só aqui mas em todos os lugares nós Agentes do município do estado e também do governo federal é que tire essa pesta de que existe essa fraude avassaladora inclusive todo mundo acha que vai economizar porque a fraude vai existir porque ela não existe nessas dimensões e mais existem ainda muitos erros que T se apurados de sistema eh e aí vou finalizar minha fala com isso por exemplo tive caso de uma família com suspeição de fraude no meu Município que a gente visitou que já tinha visitado no ano anterior

que não era fraude uma mulher inclusive acompanhada pelo CR à violência doméstica e Mais mesmo assim o benefício foi bloqueado e mesmo assim nós recebemos agora um ano depois de novo e aí fomos fazer visita de novo e a família Continua em situação de vulnerabilidade então assim coisas que a gente alimenta e que depois não volta né como parece que não pega não identifica né mas que existe algum tipo de fraude existe mas ela é residual e nós vamos sim estar fazendo é aquilo que tem que ser feito não vejo dificuldade nisso mas Fi pensando

nisso nessa portaria com uma outra coisa que tá vindo de forma de cima para baixo com né sobre essa questão quero saber se elas vão casar né aquilo que tá vindo do governo como esse dito pente fino né que é o que já tá sendo dito no Congresso com aquilo que nós já estamos fazendo então como é que tá essa discussão aí nesse sentido bem então vou fazer o seguinte encaminhamento vou passar para nós vamos com o prazo solicitado aí o congemas e foncé acerto a melhor dinâmica das sugestões irem aí eu a Letícia para

se manifestar a gente encerra e já passa PR Débora e o Elias pra gente ficar Rigor hoje eu não vou ser muito Mineiro aqui não porque senão a já não termina a pauta não então com a palavra Letícia vamos lá vamos lá Josmar eu agradeço suas reflexões e e gostaria de também compartilhar minhas reflexões com vocês tá E é claro que como você bem mencionou as fraudes existem são residuais não é que elas existem elas existem elas estão ali são residuais pois bem o que a gente tá fazendo aqui é basicamente renovar uma instrução que

existe desde 2012 né Eh para ter orientações aos municípios é um procedimento de gestão básico aí por isso não acho pesado acho que é Nossa função como agente público ag hã em que medida isso seic aduno converge com as orientações que vem de cima né veja no caso da biometria para programas sociais felizmente o PL diz conforme prazos a serem definidos em ato do Poder Executivo Então o que a gente tem de biometria eh determinado é BPC e defeso tá o que eu acho que às vezes a biometria é uma uma solução em busca de

um problema sabe eu me lembrando do do ex secretário do Bola Luiz Henrique quando saiu a desoneração a primeira vez que que veio a desoneração da da folha né pros 17 depois viraram 17 setores ele escreveu um artigo que ele dizer assim desoneração uma solução em busca de problema então é muitas vezes você repete fica repetindo uma coisa como se ela até que ela vire uma verdade até que ela vire eh um problema aí você vai vai construir uma solução pro problema que não existe é uma não solução e busca de não problema Eh esses

discursos que pontuam fraudes como se elas fossem imensas são discursos muito comuns no nosso país nós somos um país forjado na oligarquia na escravização de povos e forjado no modelo meritocrático conservador de proteção social e preconceituoso com os pobres não tem nós somos esse país nós lutamos para não ser mas nós somos esse país e nós não somos só esse país eh eu não tô falando aqui de direita e esquerda nós somos esse país perpassando todos os espectros políticos partidários tá então pra gente se defender disso eu acho muito importante é isso dado que nós

vivemos nesse país e dado que nós aqui Temos compromisso com os mais pobres Digamos que somos pouco dos poucos lobistas PR poes que existem Porque rico tem Lobby Pobre não tem né Eh qu mais a gente fizer tudo certinho mas a gente tem argumento para não ser deslegitimada e para que nossos benefícios não sejam cortados qualquer 5.000 por aí 5.000 fraudes eh quaisquer 5.000 são levados em áreas Eh vamos dizer assim mais hierarquicamente superiores como grandes coisas por quê Porque eles multiplicam pelo salário mínimo por 12 e aí qualquer 20.000 num contexto de restrição fiscal

acaba tendo Impacto né mas o que eu sempre digo a gente tem que tá fazer tudo certinho para que tenha clareza quando alguém vier nos questionar olha os nossos índices estão perto dos melhores índices internacionais e nós não vamos torturar a realidade né gente fraude existe em todo programa social em todo lugar do mundo né o que nós temos é que combater fraude isso é a nossa função eh outra coisa eh só para terminar Possivelmente nós vamos ter recursos proc cado ano que vem tá Para apoiar todo mundo nisso e eu queria fazer aqui um

esforço né André para vez a gente repasse esses recursos até Fevereiro que ano que vem vai ser um ano pesado mas é isso V OSM nós vivemos no Brasil nós sabemos o país que nós vivemos vamos fazer nosso trabalho aqui que assim a gente defente os mais pobres né Obrigada gente foi só solicitada obviamente institucionalmente a manifestação do congemas e do Feres ele tá muito limitando a fala hoje né tá meio tá sufocada essa cí André calma aí calma aí porque botar uma pauta dessa na mesa sem que a gente faça reflexões como esse olhar

que Val dej Mat atrás eu acho que a gente perde realmente o espaço de construir e de fazer reflexões que são importantes né Eu acho que o nosso papel aqui é dar o nosso Tom enquanto tem o interesse de mercado de de trazer esse olhar de fraude para os programas sociais eh com o objetivo de ajuste fiscal com o objetivo de reduzir o investimento em políticas sociais eh a gente precisa trazer o outro olhar né a gente sabe que políticas públicas elas precisam ser avaliadas elas precisam ser monitoradas e qualificadas mas o nosso olhar é

o olhar de qualificar o benefício de qualificar e o acesso a direito de que né que não esteja no perfil deste receber para dar a oportunidade para quem precisa receber então o nosso olhar aqui enquanto política que né garante o acesso ao direito não é de reduzir os os gastos ou reduzir os investimentos mas de qualificar mesmo essa política pública e sobretudo de ter um olhar da não responsabilização e da não criminalização do usuário né que eu acho que acaba tendo quando a gente usa o termo pente fino e não tem como a gente não

falar nisso porque é isso que tá hoje né maior que a gente sendo pautado e debatido quando a gente usa o termo pente fino a gente responsabiliza muitas vezes aquele indivíduo por um processo que é muito maior dentro da sociedade capitalista enfim mas eu acho que a gente precisa demarcar isso que o nosso papel de fato é qualificar esse benefício para que para esse sistema para que ele possa chegar para quem Dele necessite e que o usuário não seja penalizado nem criminalizado nesse processo a palavra a presidenta do foncé cind é uma complementação assim no

que a Penelope valde Osmar mesmo colocaram eu acho que eh é extremamente importante Inclusive a gente retomar eh as atividades que eram feitas de de cadastro quando o cadastro único foi realmente eh estruturado e implantado porque nós tínhamos a a a as equipes tínhamos a integração realmente do cadastro com com as proteções com serviço hoje a gente não tem inclusive uma das fragiliza para que esse processo de gestão eh do cadastro eh tivesse tenha chegado onde chegou realmente foi a a falta de continuidade no processo de expansão do serviços e da possibilidade de ampliação das

equipes técnicas do suas então é fato isso se nós não tivéssemos tido essa interrupção e tivéssemos eh avançado para o crescimento que nós vínhamos caminhando Para que acontecesse hoje esse tipo de situação não certamente não estaria acontecendo no Grau que está porque entendemos enquanto fonias que todo esse processo eh de avaliação de possibilidades né de fraudes Isso precisa ser feito via sistema o sistema se um sistema bem elaborado bem estruturado ele tem condições de fazer essas verificações e por si só dar os encaminhamentos caberiam as equipes a gente fazer então o acompanhamento familiar e todas

as estratégias que seriam necessárias paraa geração da Autonomia E aí agora fortalecendo o que Penelope coloca por uma questão de ajuste fiscal a gente ter que colocar também equipes dentro do sistema eu tava comentando até com o secretário André aqui que ontem nós fizemos lá no estado Espírito Santo o encontro de eh boas práticas em assistência social e tivemos a mesa representação do Fórum de trabalhadoras e trabalhadores do suas e uma das questões que eles já colocam em função até dessas questões do BPC que tá colocado aqui pro ajuste é eh as equipes trabalharem eh

com uma conotação fiscalizatória única e exclusivamente em função de um ajuste fiscal orçamentário porque não tem eh eh estrutura geral para isso então É para reforçar o olhar de que nós precisamos sim melhorar concordo com toda com toda essa estratégia mas a gente tem um olhar de gestão como um todo paraa política que precisa desse reforço para que sim aí a gente consiga chegar eh não não colocando os municípios como os organismos que são exclusivamente responsáveis por estar lá de frente fazendo esse processo Mas como que os estados e como que a estrutura governo federal

pode atuar de forma melhor para que a gente também não tenha todo esse desgaste lá na ponta Obrigado eh C eu vou passar pro Elias então fica esse encaminhamento né as sugestões de procedimento dia mandar e vocês acertam com a com a sag CAD eh então o último ponto Outro ponto vai ser sobre eh a proposta de resolução contendo orientações aos Estados municíp é o Distrito Federal sobre realização da buscativa com a palavra o diretor Elias todas todas todes eh na realidade Esse é uma construção de uma atualização de uma normativa que já existia agora

muito no sentido de preservar e de tentar ordenar um pouco isso que a cin acabou de falar de entender essa dimensão da buscativa não como processo de fiscalização mas como um processo de inclusão eh dentro do sistema único de assistência social então isso foi construída essa essa proposta foi construída em parceria da SNS com a sag CAD e com a senarc Então eu vou passar paraa Débora para fazer a apresentação participou ativamente desse processo Bom dia cumprimentar todas as pessoas que estão presentes e online eh Como Elias colocou né Essa essa orientação ela vem no

sentido de atualizar a instrução operacional de 2012 que era buscativa no âmbito do programa Brasil sem miséria que é uma instrução que ainda tá né valendo então era importante a gente poder atualizar porque ela não na verdade ela não fala mais assim das questões que a gente tá eh trabalhando atualmente né E aí você pode passar por favor aí Desde o ano passado no âmbito do procad quando ele foi lançado né Edo a gente começou esse debate porque o procad ele é essencialmente né buscativa de população e a gente já né trazendo aí pro âmbito

dos serviços sócio assistenciais a gente tava fazendo inclusive assim né orientações eh diferentes e divergentes né Em alguns momentos da né para orientação pro serviço porque eh estamos aqui também na proteção social básica eh reordenando também para essa função que é primordial aí da proteção social básica que é de prevenção e proatividade então a busca ativa ela tem um caráter muitíssimo importante Fundamental e essa instrução ela falava essa né instrução operacional ela falava basicamente de buscar ativa somente pro cadastro Então acho que essa resolução ela é importante né porque ela Traz essa integração entre as

equipes dos serviços sócio assistenciais que fazem buscativa todos os serviços né de forma geral Inclusive a gente começou essa discussão também tô vendo aqui aente com a especial que também participou né com as com a com D gess suas e do cadastro então basicamente ela é uma né Ed ela é uma eh uma orientação para as gestões municipais eh de que essa buscativa deve ser integrada né então não se trata de busca ativa quando a gente fala buscativa a gente tá falando de cadastramento e estamos falando também de inserção inclusão nos serviços sócio assistenciais eh

pode passar por favor então ela traz aqui né alguns aspectos aí é mais conceitual acho que eu não vou ler tudo aqui né Eh respeitando aí o prazo mas tá aí na resolução acho que todo mundo recebeu a gente mandou aí para cogem mas Força aí já com algum tempo mas principalmente esse conceito né Eh de que que a buscativa precisa estabelecer estratégias e ações ela precisa ter a participação de atores estatais e também da sociedade civil para chegar até as famílias e viabilizar o acesso ao cadastro e aos serviços né então é basicamente essa

vamos dizer que é a direção principal e e muitas vezes as pessoas também a gente vê que tem um Imaginário né da buscativa que para que buscativa só encontrar o público é como se assim vamos lá pegar né encontrar e a gente sabe o quanto que é difícil não só encontrar mas também eh eh né interagir relacionar falar de direitos né com esse público então a buscativa ela não se encerra só no momento em que se encontra o público né mas ela se encerra no momento em que esse público passa a estar inserido tanto no

cadastro quanto referencial aí no serviço pode passar por favor então aqui diz os objetivos né da da buscativa a gente entendeu também né que como uma etapa fundamental da buscativa é a etapa de conhecimento de território né isso a gente tem falado bastante sobre isso né então assim não é só buscar aquela pessoa aquela família mas identificar Quais são as vulnerabilidades daqueles territórios e aí dentro dessas vulnerabilidades pensar que estratégias que se tem para poder chegar a esse público seja território rural com grandes tensões seja né Eh Metropolitano com outras vulnerabilidades e outras questões então

eh a gente fala muito disso de adequar as estratégias de busca Ativa ao território e as questões de vulnerabilidade e risco que ele contém eh e também obviamente identificar aí as famílias prioritárias né que são também pro do procad que a identificação das famílias de grupos populações tradicionais específicas pode passar eh então é um pouco isso que eu já falei aqui né a gente traz aí essa citação aí já da das orientações do MDS que a buscativa é intrinsecamente vinculada concepção de território não dá para Pensar buscativa como se as pessoas tivessem eh se fossem

só um né um um número ou um nome né mas elas estão localizad no território tem vizinhanças enfim né tem histórias e é isso pode passar eh a gente então define algumas etapas para tentar procedimentalização que o procad já vinha fazendo e nas que a gente lá da da básica também já vinha fazendo então tem uma primeira etapa que é Essa gestão da informação insistir nisso né que é que é um pouco isso que né eda tava trazendo antes da da importância de fortalecer a vigilância pensar um diagnóstico né a gente falou muito disso que

o recurso podia ser utilizado por esse diagnóstico depois uma construção de um plano de ação então é importante né que se pense modicamente né como é que a gente vai fazer essa buscativa né de que públicos que não tão Por exemplo agora na questão do BPC né também é tem uma necessidade de realizar aí uma busca ativa então é preciso construir né esse plano de ação para isso a articulação e a mobilização que é outro etapa importante né Com quem que a gente conta como que vai ser feito Quais são os parceiros e o encontro

com o público né então a gente eh colocou aí que tem uma essa ideia da acolhida não é só fazer um mutirão de cadastramento Mas também de acolher esse público Que tipo de atividades que podem ser desenvolvidas para realizar esse acolhimento essa acolhida pode passar bom E aí então vai detalhando cada uma dessas fases dando sugestões é uma orientação técnica e procedimental né a ideia de que mobiliza os movimentos sociais do território a soci né Eh eh se o município não tiver o diagnóstico é o momento de construir se diagnóstico se tiver atualizá-lo analisá-lo analisar

os dados da família e do território a partir do CAD único Então já vê quem tá quem não tá né E quem tá no CAD mas não tá no serviço né que que pode pensar aí também dessa buscativa para o serviço e acessar as várias listagens PPC IBF Tet rma né IBGE Funai né cicon e outras fontes pode passar eh essa ideia que a gente reforça muito na orientação ela tem em texto Então ela traz um conceito mas também traz eh procedimentos essa ideia de que busca ativa sem vigilância não acontece né então no suas

tantas equipes que compõe a área da vigilância quantas responsáveis pelas ofertas tem informações tem conhecimentos né e elas devem participar desse planejamento né é um momento de de planejar pode passar aí aí a parte do plano de ação né a ideia de que o plano de ação possibilita a organização dos dados né define-se os objetivos são registradas ações prazos profissionais responsáveis os recursos e também é importante mapear os riscos envolvidos em cada território bem como se existem Protocolos de consulta prévia então né a gente sabe disso né povos indígenas comunidades tradicionais para você fazer essa

buscativa você precisa também de todo um processo de consulta prévia então é o momento de planejar essa essa ação pode passar a gente sugere um modelo que já foi usada no procad né e a gente fez algumas adaptações mas é o modelo que já tá tava posto na né para pro procard suas que tem aí né um né os responsáveis as metas as atividades quem que a gente quer alcançar quantas famílias pode passar a ideia da mobilização isso também não é simples né mobilização também é uma estratégia também é um processo E aí a gente

sugere né Eh eh estratégias por meio de WhatsApp carro de som enfim famílias que indic outras famílias visita domiciliar presença em incursões no território para também conhecer melhor ali né Eh Quais são as famílias que ainda não estão né acessadas né tanto para cadastro quanto para os serviços pode passar essa ideia do encontro com público né É Uma etapa que muitas vezes a gente pensa que a gente pula essa etapa né então já encontrou o pú faça visita já considera que ali já resolveu a situação né então é importante pensar então que ações comunitárias são

essas né como que elas podem ser também Integradas com outras políticas descentralizar o atendimento dos Cras né fazer instalação de estrutura Provisórias né tendas veículos atuação Itinerante equipes volantes m longes de cadastramento campanhas rodas de conversa e também é um momento de realizar Essas atividades sócio educativa porque vai ser o primeiro contato muitas vezes com esse público né então é um momento de acolhida de escuta não é só um momento de entrevista para cadastro pode passar aí também né Essa Ideia de que encontro com público ele tem que ser né Em Rodas coletivos né a

gente tem muito o cadastro e e a entrada das das famílias aí na política ela tem sido muito individualizada então é uma oportunidade também da gente já trazer já falar da política já ouvir as demandas nesse processo pode passar também aí fala dessa colhida né que é uma ação presente em todos os serviços os programas projetos Então tem que ser realizado considerando território não dá para de nível Federal a gente definir né Cada território vai ter suas características mas tem que pensar a gente colocou aí a ideia de criatividade metodologias reflexão crítica decisão de instrumentais

né Não pode ser só palestra né a gente tem falado muito isso né ideia também de de momentos de escuta pode passar eh e aí vem toda uma questão agora também bem né dessa dessa que falava lá na instrução normativa dos parceiros né ali lá na instrução eh operacional falava por exemplo que o Cras era um dos parceiros né então hoje a gente por isso que a gente acha que hoje isso né não tem mais a parceria Então quem seriam os parceiros né como é que a gente pode trazer essa ideia de parcerias né paraa

buscativa porque tem movimento tem grupos enfim que tão ali então a gente traz aí também né essa possibilidade né os parceiros podem ser de forma temporária e formalizar parcerias para ações de cadastramento né aí foi mais da sagic n ID depois a pode explicar melhor essa parte que por exemplo em alguns locais formalizou parceria para o cadastramento né Como foi lá em pacara né em alguns locais até que exército fez o cadastramento Então essa possibilidade também de né porque a gente tá falando da buscativa do cadastro e a buscativa do serviço também E aí é

bom que isso seja feito em conjunto sempre na medida do possível a instrução aí na verdade não é instrução né é uma orientação É porque no começo a gente ia fazer instrução depois a gente viu que não existe mais esse né formato Então aí tem os anexos que são exemplos de parcerias fontes de informação para realizar o diagnóstico a gente traz algumas Fontes diretrizes que devem ser observadas modelos de acordo de cooperação técnica a legislação aplicável canais de atendimento ao município e acesso a informação pode passar essa ideia principal acho que atravessa todo o documento

é que a buscativa é um instrumento de proteção né e a buscativa termina quando os indivíduos e famílias são atendidos pelas equipes do SUS que vão identificar suas necessidades as famílias Então são inseridas no cadastro e com isso podem acessar outros programas sociais e né tornar-se visível para inclusão no acompanhamento particularizado coletivo nos serviços sócio assistenciais como um todo acho que acabou pode passar é isso gente só finalizar Obrigado Débora foi um O Elias vai complementar depois Rafael gueda então Elias com a palavra só finalizar dizendo que isso foi um um grande esforço mesmo eh

na Perspectiva da gente construir coletivamente esse documento recuperando a ideia da centralidade do território respeitando as singularidades e as particularidades do dos Municípios Aonde isso acontece né inclusive um documento que permite que ele Olhe Entenda se aquelas sugestões contemplam a sua necessidade orienta para outras sugestões que não estão ali mas sobretudo acho que um trabalho que vai qualifica esse processo né de de buscativa de Identidade do território para dentro do suas e não mais como ação isolada como sugeria né Isso é um processo de trabalho eu acho que isso foi fundamental na revisão eh do

documento parisar a Débora equipe da sagic que coordenaram isso com muito afic e com todo cuidado né a partir das perspectiva que a gente construiu desde do da retomada do crescimento do suas Obrigado Elias é Rafaela Rafaele bem eh Bom dia a todos a todas e todos Rafaele cnas eh eu só viu trazer uma preocupação primeiro parabenizar tá muito lindo né mas na verdade quando chegar isso na ponta isso não vai acontecer porque desde que teve o a pactuação lá em em em Rio Grande do Norte que eu participei que teve essa essa essa essas

pactuação foi chamado vários representantes de segmentos de grupos prioritários para questão de apoiar né de dessa parceria dessa contratação desse dessas pessoas para Esses povos específicos e quando chega lá na na ponta a gente vê muitos cadastros do Bolsa Família cadastradores e e e as centrais dos bolsas família fragilizada muitos municípios sem poder contratar porque tem lá o processo seletivo então o processo seletivo impede Que contrate esse público dos povos prioritários então assim até hoje lá em Maceió nós estamos eh esperando esse diálogo dessa buscativa Quando foi lançada a buscativa até quando o município recebeu

o dinheiro e tá lá em conta sem ser usado né E a gente tem eh eh eh secretário André uma grande necessidade de realmente Inserir a população em situação de rua porque assim eh tanto a população de rua e o segmento do movimento Nacional da população de rua hoje desconhece os dados do cadastro único porque nem todas as pessoas que estão nas ruas está no cadastro único Nem todas as pessoas que estão na rua tem a Sua documentação para poder estar dentro do cadastro único então assim o cadastro único aponta a uma quantidade de pessoas

em situação de rua que não condiz com a realidade que realmente tem aquela quantidade de pessoas na rua então assim eh eh eu queria muito que isso pudesse e eu já tenho discutido isso muito no cnae de como a gente poder fazer essa obrigar realmente que os municípios façam a contratação Desses desse público populacionais né desses po Esses povos tradicionais para que realmente a gente possa atingir mas quando chega lá no município não chama a gente pro diálogo não chama a gente paraa conversa fazem aleatoriamente quando fazem não fazem só paraos público tradicionais abre para

o público em geral então fica aquela questão de se fazer sem priorid eh outra coisa eh a gente tem que se atentar também para os para os desmontes que tá tendo nos cadastr único Marcel mesmo agora dia 12 tá tendo reunião do Conselho Municipal porque os próprios trabalhadores está pedindo socorro à gestão porque não teve ampliação de contratação e o processo seletivo acaba esbarrando nessa contratação de cadastradores que poderia e eh eh eh Minimizar Eh aí teve essa situação do BPC que também bateu teve que parar a questão do pessoal do do unipessoal pessoas de

atualização para priorizar o cadastro dos pessoais do BPC mesmo assim não conseguiram dar conta então assim chamaram o Conselho Municipal mas assim o entendimento das gestões que hoje acaba chegando n secretaria acaba desestruturando e desmontando esse serviço e nós movimentos sociais queremos seim contribuir mas para isso precisamos de uma estabilidade para poder chegar até esses locais porque não tem como a gente trabalhar sem nenhum tipo de função remunerada porque a gente precisa se deslocar das nossas casas precisamos ir para os locais Isso gasta transporte tem alimentação tem Tuda uma uma uma várias situações que precisa

ser vista e quando a gente chega lá né a gente vê que os recursos não tá sendo executados é muito dinheiro em conta muito dinheiro em conta e poucos municípios usando e realmente não cumprindo as metas que deveria ser que foi pactuado então assim eu acho que a gente precisa amadurecer mais essa discussão e precisamos realmente começar ter é é é esse chamamento para o município ter a sua responsabilidade e a sua obrigação porque assim é é é é é triste a gente ter uma pactuação que os movimentos sociais e os representantes de povo tradicionais

vão ser contratados e outras pessoas que nunca entendeu o que é movimento nunca foi paraas ruas não entendo que é aquele povo tradicional não entendo que é aquela população vai estar fazendo esse cadastramento então assim sem contar que essa buscativa a gente precisa também pensar no cuidado e na proteção dos profissionais que vão a campo porque nem todos os profissionais vão ter coragem de entrar sem uma pessoa de referência no ponto de uso que tá um monte de usuários ali fazendo o uso de substâncias psicoativas então assim a gente precisa de uma preparação a gente

precisa de uma intervenção de de pessoas eh eh que esteja ali fazendo aquela ponte naquela buscativa E que esteja preparado para trazer aquela equipe até por questão de proteção então assim eh a gente vê que precisamos avançar mais ainda mas assim deixo aqui Claro para essa City enquanto representante do cnas e do movimento Nacional da população de rua trago a voz e a fala de todos os estados da representação da população de rua que assim nós desconhecemos os dados que hoje o cadastro único aponta de pessoas em situação de rua no Brasil que não condiz

com a realidade e outra sem contar eh que a gente tem também as pessoas que pós pandemia também não conseguiram ser ser inserido dentro do Casto único Muito obrigado obrigado Rafaele eh passa pra verdade eh eu eu me inscrevi para comentar só para comentar a questão da parceria eh na verdade a as entidades da rede socio assistencial não estão nessa categoria de parceiros Eles já fazem parte da rede suas eh essas parcerias são parcerias externas ao suas que envolve tant movimentos sociais aí Rafa quando traz o problema eh a gente precisa aproximar os movimentos sociais

desse processo de buscativa que aconteceu lá no Brasil sem miséria eh tem uma demanda de São Paulo dos movimentos sociais organizados que eles entram em territórios e espaços e os agentes públicos não entram e que poderia ter essa parceria então a gente tá deixando aí a possibilidade de engajamento né de outros parceiros tanto movimentos sociais organizados como entidades parceiras o cadastro a chave de acesso ao novo cadastro será o CPF nós temos que estar antenados de que a buscativa Implica também a buscativa para documentação estamos tentando fazer a parceria com o mgi para onde eh

a gente for que tenha já assim assim seja o priorize o cadastro único para que essas famílias resolve o problema da biometria porque assim resolve o problema da biometria a biometria não é coletada ela é cruzada é é um cruzamento de sistemas eh e isso vai pode facilitar muito né A vida de todo mundo então assim eh eh com relação à buscativa era único destaque que eu queria fazer é que é necessário a gente fez uma parceria com a ação da cidadania lá no Rio de Janeiro para divulgação junto naqueles territórios que a gente tinha

mais dificuldade de acesso Eles fizeram a partilha Popular eles mesmos divulgaram criaram um aplicativo Zinho paraa pessoa exercitar né Que tipo de informação ela teria que preencher então assim é é necessário o grande problema hoje gente é o distanciamento do cidadão então a gente precisa criar canais dessa comunicação direta e nossos interlocutores devem ser os movimentos sociais desses segmentos então a parceria é isso é para tentar criar é um exemplo eh seguindo já as regras da conju né então era só isso que eu queria bem eh me parece verc aqui um pouco a Penélope a

cino teve que sair em função de uma questão que tem que resolver ali na da gestão mas já vai voltar mas secretários de estado estão aqui presentes me parece que não há eh nenhuma questionamento para que a gente pudesse aprovar essa resolução da busca ativa Ok pode ser então queria pedir quem concorda com essa proposta de resolução por favor se manifestar levante pronto ó Isso ão plaquinhas levantadas então aprovada essa resolução Muito obrigado e já e já na sequência vou passar eh para o diretor do fundo da Nacional ar mateia apresentar a proposta de resolução

para implementação de teto para emenda E pleito então gente eh Bom dia a todas as pessoas que estão aqui a quem nos acompanha virtualmente eh nessa City no dia de hoje eh mas ainda dizer que é a nossa última City né então agradecer também a todos os esforços que a gente eh acabou gastando nesse esse ano de energias positivas né foram esforços positivos pra gente eh fortalecer o sistema único de assistência social eh eu queria que vocês só colocassem a nossa apresentação mas enquanto eles colocam a apresentação resumidamente essa resolução ela a proposta dessa resolução

ela tem um propósito em comum eh que é adindo tanto dos gestores municipais quanto dos gestores estaduais e também eh mais ainda de uma questão do cumprimento daquilo que tá estabelecido eh normativamente entre outros Ministérios da Explanada eh e também por uma necessidade né dos órgãos de controle como CGU como TCU na Perspectiva da gente e poder oportunizar uma melhor distribuição dos recursos de emendas parlamentares e de pleitos né estabelecer tetos assim como acontece na saúde ou em outras políticas públicas hoje a 580 Ela traz uma um desenho que é um desenho e onde estabelece

o mínimo mas não existe um teto máximo e o que nós queremos evitar é que por falta dessa instrumentalização um município de pequeno porte A exemplo ele possa receber R 10 milhões de reais primeiro 10 milhões de reais ele vai ter uma certa dificuldade de fazer uma execução R 10 milhões deais vai ser Teoricamente 10 anos de suas para ele executar desproporcional então a proposta dessa resolução e ela vai trazer alguma pode pode passar ela vai buscar pact critérios né de transferência e execução dos recursos alocados na ação orçamentária 29g critérios nacionais Considerando o porte

dos Municípios estado Distrito Federal no âmbito do suas contendo valores máximos que poderão ser destinados ausentes subnacionais valor mínimo para programação aprimoramento em relação aos critérios de indicação e uma distribuição mais equânime dos recursos disponíveis Ausentes subnacionais prevê uma forma de reajuste anual dos valores definidos como teto a partir de 2026 adotando o índice Nacional de preços ao consumo ao consumidor amplo especial que é o IPC o IPCA é eh a ampliação do prazo para o repasso de recursos às entidades que hoje é de 90 dias e passaria a ser a 180 Dias principalmente porque

a gente sabe da dificuldade que tantas entidades acabam enfrentando quanto também dos entes Federados eh de fazer o processo porque vai ser um processo conjunto que vai precisar de licitação vai precisar da contabilidade vai precisar do jurídico do ente Federado então a gente amplia essa possibilidade Mais ainda para ajudar os entes na melhor execução e planejamento junto com os seus órgãos de controles internos a possibilidade de transferência de recurso né do ente Federado para a entidade realizar aquisição de recursos materiais e que não se enquadram como despesas de capital e utilização com serviço assistencial inclusive

com pagamento de colaboradores envolvidos diretamente com sua oferta deixar isso também claro dentro dessa dessa a luz eh do que trata a execução dos recursos porque há coisas que a gente vê ao longo do tempo e da construção do suas que é muito orientativo é o quê é algo escrito num guia não é algo estabelecido numa resolução não é algo estabelecido numa portaria então acho que aquilo que nós hoje orientamos ela também precisa estar regulamentado a gente vai fazer a leitura da resolução para que vocês possam conhecer melhor a resolução ela já passou por todos

os trâmites né então a si a nossa conju a nossa regulação então nos desenhos ela vai estar dentro do que tá estabelecido eh e aí qualquer pontuação que tanto os municípios quanto os estados aqui representados quiserem pontuar isso será importante pra gente contribuir mas o desenho ele é um desenho que vai subsidiar né esses tetos algumas questões mais ainda com relação ao repasse para entidades eu acho que a maior vitória dentro desse processo eh a gente sabe que os municípios e estados recebem recursos para entidades E aí principalmente quando é investimento tem a burocracia porque

é você seis entes e compram e depois fazem o repasse faz o termo de sessão e depois de 5 anos fazem de eh o formato do termo de doação isso acaba eh sendo muito mais burocrático quando a Miros que a sua Luz traz a o processo de já repassar direto o investimento paraa entidade mas deixando claro deixou de executar o serviço por mais que ela tenha adquirido ela não tem o direito da Posse enquanto não eh enquanto não se finalizar o período de 5 anos então se ela deixou de executar o serviço devolve-se os bens

ao município e a o município toma como posse esses bens ou o estado toma como posse para isso também buscar evitar e que isso também já está estabelecido a luz do miroski para deixar para a gente não ter descontinuidade das parcerias que são firmadas com as entidades com as oscs eh eu vou iniciar a leitura e a E aí a gente pode também estabelecer o devido debate e contribuição entre os pares minuta de resolução né dispõe sobre a pactuação de critérios de transferência de recursos do ministério de desenvolvimento e assistência social família e combate à

fome na modalidade fundo a fundo no âmbito do sistema único de assistência social alocados na ação orçamentária 29g estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do sistema único de assistência social e da providências a são intergestora tripartite no uso das competências estabelecidas no decreto 109 de 5 de setembro de 2019 e tendo em vista o disposto na lei número 8742 de de 7 de Dezembro de 1993 e no decreto número 10.49 de 9 de outubro de 2019 e por eh e e na portaria eh do Ministério da da Cidadania a época número 580

de 31 de Dezembro de 2020 resolve fica ficam pactuados os critérios de transferência de recursos pelo Ministério acaba repetindo O mesmo texto para não se alongar eh artigo segundo os critérios nacionais contend os valores máximos que poderão ser destinados aos entes subnacionais a serem indicados nas programações cujos recursos são oriundos da ação orçamentária 29g considera-se o poste dos Municípios estado Distrito Federal no âmbito do SUS Ah só para fazer uma ressalva tanto está comigo aqui o Marcelinho que vocês conhecem bem o Marcelo Sebastião quanto Fábio Gusmão que ambos um coordenador de prestação de contas e

outro assessor lá nosso e e eles também vão poder contribuir nesse debate eh dessa construção aqui D desse instrumento parágrafo primeiro as programações formalizadas deverão observar um limite máximo no valor a ser transferido no exercício de cada a para cada ente Federado que será de primeiro 1 Milhão para municípios de pequeno porte um 2.300 para municípios de pequeno porte 2 4.100 para municípios de médio porte 8. 800.000 para municípios de grande porte exceto capitais exceto as capitais dos estados porque nós temos capitais que não são Metrópolis Então como as capitais têm dinâmicas diferenciadas a gente

acentuou essa esse limite aonde para as capitais serão o valor de R 22.700 mil que significa-se este teto máximo para capitais metrópoles estados e Distrito Federal parágrafo sego o limite que trata o parágrafo primeiro considera-se a soma de todas as indicações dos grupos de natureza de despesa gnd 3 e G4 seja tanto parte do custeio quanto parte do investimento elas não podem ultrapassar juntas somadas esse teto estabelecido somado parágrafo terceiro o limite será verificado por ordem cronológica no momento da indicação da unidade ou delegação de recursos e posteriormente no ato do cadastro da programação no

estrutura suas o sigtv que vocês conhecem hoje a partir do próximo ano passa a se chamar estruturas suas a indicação da unidade beneficiária ou delegação apenas será registrada se existir limite disponível a ser apurado pela diferença entre o limite máximo e o valor já comprometido respeitando o valor mínimo para a programação parágrafo 5to o valor da indicação da unidade delegação ou programação que for cancelado não será considerado para efeito do cálculo do limite parágrafo sexto das indicações para unidades referenciadas quando não for diretamente pro CRS por creas para as unidades públicas Mas quando for para

as oscs as organizações de sociedade civil 10% deste valor indicado serão destinados aos fundos de assistência social para a gestão da parceria que hoje não existe então isso é também um avanço parágrafo sétimo em caso de recursos direcionados para o atendimento de Emergências e calamidades públicas a secretaria nacional de assistência social poderá adotar limites diferentes aos estipulados no inciso primeiro e no inciso qu do do parágrafo a serem publicados em Atos normativos específicos porque a gente sabe que emergência e calamidade tem uma outra uma outra questão e a gente tem que realmente colocar e até

porque ela nós estamos em um momento um ciclo global de muitas emergências e calamidades né Ca tá aqui eh excetua-se do limite que trata o capt os recursos para a execução de obras construções ampliações ou Reformas e para a aquisição do Mobs de forma centralizada pelo MDS como eh por exemplo obras reformas ou o próprio Mob suas tem um valor vuoso então a gente vai excetuar a gente não vai considerar esses para dentro dos limites aqui estabelecidos então obras tudo que tratar de obras imó suas que for comprado diretamente pelo MDS Não se preocupe que

não vai consumir dos limites que estão sendo estabelecidos aqui porque a gente sabe que são valores vultuosos eh parágrafo terceiro não Artigo terceiro desculpem tá eu tive casos o ano passado de emendas de Deputados direto para pai por exemplo só que aí ele comprou o carro é para pai mas tudo é feito gente a licitação é feito por a gente aquele valor que foi Val valor alto inclusive que foi um um ônibus lá para pai vai ser descontado desse valor do meu Município que o meu Município receberia por exemplo um deputado mandou uma Emenda específica

para a assistência pro fundo Ok e o senador mandou esseos para paz só que é via o fundo porque a gente tem ter que fazer o processo licitatório e tudo mais e aí a que saber nesse caso esse valor ele compa o valor que destinado para outra para entidade mas porque entra pelo fundo sim ele vai ele vai computar nesses casos quando for do fundo a fundo todavia entretanto o ministério eh eh por exemplo esse ano nós finalizamos uma ata nova de vans por região a gente tá caminhando agora para uma nova ata eh de

micro de microônibus e para o próximo ano também já tem uma previsão de uma ata de ônibus A ideia é que quando houver essa possibilidade a gente já conversa e faça o diálogo aqui com o próprio parlamentar para que seja na modalidade 90 ou seja nós fazemos a aquisição para que não comprometa o limite do ente Federado então a gente sempre vai ficar observando agora claro eh vai ser um diálogo não vai ser uma obrigação com o parlamentar se o parlamentar disser que Obrigatoriamente ele quer Funda fundo e quer que vai pro município na nesse

olhar aqui ela vai comprometer Sim certo aí eu acho que acaba Respondendo a sua pergunta nesse nesse momento mas eu entendo também a preocupação Mas do lado de cá nós vamos fazer a intervenção para que não o parlamentar não encaminhe direto para o município que a gente faça aquisição eh via MDS a disponível a com disponibilidade de ata é porque nesse caso já era um complicador pra gente assim Nem só pelo valor e tem parlamentar que ele já destina A Entidade isso só que a entidade não compra a gente já tem todo o trabalho de

comprar porque tem que destinar e ainda perder o valor que está dentro do do que seria da gestão Municipal para as ações servos assistenciais E aí assim tem casos nesse caso não tudo bem R pai mas tem casos que tem entidades ligadas Inclusive a parlamentar x y z aí ele vai usar todo né o valor determinado para a entidade que é dele ou ligada a ele e o município nesse caso vai ficar de alguma forma prejudicado sim você tem toda a razão mas aí a gente tem duas janelas aqui primeiro a gente tá tirando a

trava de que quem qu quem tem que executar seria o município ou seja você repassaria o valor integral mas claro dentro seguindo aquilo que tá estabelecido pela miroski eh fazendo termo de fom o termo lá de colaboração para repassar o recurso e colocando dentro de uma das clausulas não executou o recurso devolve-se o bem adquirido ao a ao ente Federado e existe a também quando eu falo aqui no parágrafo sexto é que por exemplo se ele se essa se essa van ele colocou lá foi R 300.000 10% disso vai ficar para o fundo 10% desses

R 300.000 vão ficar para o Fundo Municipal que hoje não fica então ele vai ficar como uma taxa de administração certo então automaticamente quando o parlamentar fizer a indicação no novo sistema que é uma estrutura sua na verdade só é só uma mudança de nomenclatura que é o c tv automaticamente a gente já vai deduzir esse esse valor né da e ele vai entender que dos 300.000 indicados 10% é do Fundo Municipal para fazer todo esse processo administrativo eh eu considero eh vald Osmar que assim foi conversado bastante eh com alguns parlamentares até com as

próprias assessorias eh eu acho que há mais ganhos do que perdas eu eu eu tenho aprendido que sim é meio que uma um cabo de é um cabo de guerra né E aí a gente eu acho que tá mais positivo do que negativo mas eu acho que é importante fazer essas ponderações pra gente também deixar transparente Claro para que depois a gente eh não tenha um problema com relação ao texto mas eu acho que é fundamental esse esse seu debate tá ô de mateia eu vou só sugerir gente e foi importante né a a colocação

do aosb que você pudesse ler a beleza todo mundo registrasse os destaques né aí na hora que a gente abrir pro debate a gente perito Ok obrigado secretário eh parágrafo eh parágrafo não artigo Tero para transferência de recursos oriundos da ação orçamentária 209g o valor mínimo para as programações não poderão ser inferior a 50.000 para municípios de pequeno pote 1 e do e a 100.000 para municípios de M porte grande porte metrópoles estados e Distrito Federal artigo 4 a partir de 2026 os valores dos limites estipulados no artigo 2º serão atualizados a cada dia a

cada dia primeiro de Janeiro pelo índice Nacional de preços ao consumidor amplo especial o IPCA ou índice que ven substituído parágrafo único a snas publicará anualmente Os Novos Valores seria adotados em ato normativo específico Artigo 5º as entidades e organizações da sociedade civil só estarão aptas a receber recursos se forem reconhecidas vinculadas e referenciadas ao suas devendo ainda cumprir os seguintes requisitos possuir o cadastro no Cadastro Nacional de entidades de assistência social Quinas com estato concluído há no mínimo um ano com a mesma oferta de ser serviços assistenciais nacionalmente reconhecidos declarado Na inscrição do Conselho

de assistência social no município estado ou no distrito federal dois possuir o cadastro Quinas atualizados há pelo menos 2 anos três possuir declaração de registro de inscrição no respectivo conselho de assistência social estado ou Distrito Federal no ano vigente detalhando as ofertas realizadas parágrafo primeiro as ofertas do que trata o inis o primeiro do cap deverão ser prestadas no território correspondente à Circunscrição do ente Federado beneficiado com a programação devendo ser apresentada as inscrições de respectivos conselhos de assistência social em cada local de atuação parágrafo segundo para fins do disposto no artigo no inciso 2is

do capt devem ser atualizados no atualizados do kinas as seguintes informações da organização da sociedade civil informações cadastrais a respeito da entidade questões gerais sobre gestão e monitoramento da entidade informações da oferta de serviço e parecer do gestor local e agendamentos de visita parágrafo terceiro a declaração de que se trata o inciso terceiro do cap deverá ser vinculada a programação no estruturas suas vai ter um modelo específico artigo sexto no caso da programação possuir unidades unidade referenciada o conselho de assistência social deverá avaliar os seguintes requisitos um se a unidade referenciada Já possui parceria para

a prestação de serviço a fim de evitar financiamento superior ao necessário para oferta dos serviços assistenciais e segundo se a unidade referenciada atende aos requisitos da resolução 21 de 24 de novembro de 2016 parágrafo único o não atendimento ao inciso no no inciso do do é eu acho que é motivo de é motivo certo de reprovação da Proclamação por parte do respectivo conselho de Assistência Social artigo s a avaliação das programações enviadas ao fnas que contenham indicações de unidades referenciadas destinadas para gnd 3 ou quatro irá considerar os seguintes critérios compatibilidade com a política nacional

de assistência social possuir Gente Se alguém puder desligar o celular por favor pronto gra possuir parecer conclusivo com a aprovação da programação pelo conselho de assistência social e ter o valor mínimo da programação quarto possuir a declaração de que trata o artigo 5to no seu inciso TRS e quinto no caso do pleito possuir justificativa da despesa eh da dispensa de chamamento público aprovado pelo respectivo conselho de Assistência Social de acordo com a resolução cnas número 21 de 24 de novembro de 2016 parágrafo único o fnas poderá solicitar documentação complementar para avaliação da programação artigo oavo

a transferência de recursos financeiros para os entes Federados será realizada quando um houver disponibilidade financeira de acordo com os limites estabelecidos pela secretaria de orçamento e Finanças do Ministério da economia a programação estiver aprovada pelo ordenador de despesa do fnas terceiro o conselho de assistência social apresentar seu parecer conclusivo sobre a programação e quarto o ente feder o ente Federado beneficiário cumpriu os requisitos do artigo 30 eh da LOAS certo artigo nono nos casos de repasso da modalidade de incremento temporário cujas programações prevejam a execução por unidade referenciada os entes Federados deverão observar a lei

13.019 que é e demais normas que tratam sobre a norma a formalização de instrument de instrumentos com organizações de sociedade civil parágrafo primeiro os recursos destinados a unidades referenciadas poderão ser utilizados para substituir a fonte de pagamento de eh a fonte de pagamento de parceria já existente com unidade referenciada constante da programação devendo observar a compatibilidade do recurso da programação com os prazos e valores a serem executados na Parceria parágrafo sego os recursos transferidos para as organizações da sociedade civil poderão ser utilizados para aquisição de recursos materiais que não se que não se enquadram eh

como despesas de capital e de serviços destinad para realização dos serviços assistenciais inclusive com o pagamento de colaboradores envolvidos diretamente em sua oferta eh parágrafo terc os recursos da programação poderão ser utilizados para costear despesas vinculadas ao gerenciamento administrativo e financeiro das organizações da sociedade civil bem como pagamento da remuneração de de seu não poderão eh bem como pagamento da remuneração de seus dirigentes parágrafo 4ro o gestor da política da Assistência Social do ente Federado deverá transferir os recursos destinados ao incremento temporário conforme estipulado no cronograma de desembolso formal AD no instrumento da parceria eh

parágrafo 5to as transferências do órgão gestor da política nacional de assistência social as organizações eh da sociedade civil deverão ser iniciadas no prazo de até 18 dias a contar do crédito da conta corrente específica da programação podendo ser prorrogado uma única vez por igual período parágrafo sexto o órgão gestor da política da Assistência Social deverá encaminhar por meil de ofício a solicitação de prorrogação do prazo descrito no parágrafo no parágrafo 5º devidamente motivada e se objeto de avaliação pelo fnas em até 30 dias parágrafo sétimo a não observância no prazo eh no prazo contido eh

no parágrafo 5to acarretará a devolução obrigatória dos recursos ao fnas por meio de de guia de recolhimento da união Agu artigo 10º nos casos das programações destinadas para as unidades referenciadas cuja finalidade seja aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículos os entes Federados deverão observar a a miroski e demais normas que tratam sobre a formalização de instrumentos com a organização da sociedade civil parágrafo primeiro o ente Federado poderá repassar o recurso para a organização de sociedade civil realizar a aquisição de equip de equipamentos materiais permanentes e veículos parágrafo segundo a organização da sociedade civil

não poderá utilizar recursos próprios para complementar a aquisição dos equipamentos materiais permanentes e veículos à programação parágrafo terceiro caso o ente Federado realiza aquisição de equipamentos materiais permanentes e veículos com recursos da programação deverá realizar sessão dos respectivos bens para uso por parte da organização da sociedade civil parágrafo quarto verificar improbidades na execução do recursos ou de bens adquiridos por parte da organização da sociedade civil a administração pública poderá retomar os bens públicos sem em poder da organização da sociedade civil parceira qualquer que tenha sido a modalidade ou o título que concedeu direito de uso

de Tais bens artigo 11 esta resolução entra em vigor em 1eo de Janeiro de 2025 Então essa é a resolução eu acho que agora são os destaques as contribuições Então vamos lá todo mundo aí com as plaquinhas edgilson aniversariante depois a Penélope depois a Magali cumprimentar também a Céli a outra aniversariante aí do dia e lá do nosso gabinete então com a palavra presidente do conselho de deser né apresentação do arimateia Bom dia a todos a todes a todos eh Parabéns ao fundo né pela elaboração da dessa importante resolução Na verdade são eh contribuições bem

pontuais e uma dúvida mesmo eh aí no artigo 5º queria sugerir que as entidades e organizações sociedade civil de assistência social tá é só ressaltar isso aí tá de assistência social só estarão aptas a receber recursos se forem reconhecidas eu preciso tirar o vinculadas porque a questão do vínculo suas é algo que a gente ainda tem que não S reconhecidas e eh e referenciadas ao suas certo e no lugar devendo ainda colocando comprovando cumprir os seguintes requisitos certo tira no lugar do devendo ainda colocar comprovando porque na verdade elas tem que comprovar cumprir isso aí

certo aí no item Oi no quarto no quinto organizações de assistência social retirar o vinculadas e no lugar de devendo ainda colocar comprovando E aí no terceiro também eu queria fazer uma sugestão é eh possuir declaração do registro só colocar tirar do registro colocar a declaração da inscrição certo do respectivo conselho de assistência social no município tire estado porque estado não faz inscrição tá é só inscrição é municipal ou Distrito Federal então tirar eh o estado aí no parágrafo segundo quarto parecer do gestor local eh e agendamento da visita acho que na verdade o agendamento

o que dá o parecer é a visita Então na verdade é parecer do gestor local após a visita tá não é o agendamento da visita é após a visita então tirar o agendamento porque senão se a pessoa apresentar só que tá agendada a visita né certo e aí foi uma dúvida que eu fiquei Ari aqui eh ah sim aí no oitavo que mudar o nome do ministério né aí porque tá artigo o primeiro tá Ministério da economia né não é Ministério da economia certo mpo o nome da secretaria acho também tá errado né orçamento e

Finanças tem que arrumar aí certo é sof mas é Ministério do planejamento e orçamento É tem que ver o nome tá errado esse nome aí enfim mas tá errado o nome aí certo e aí uma dúvida mesmo que eu fiquei é do artigo 10 10 parágrafo primeo quando diz assim eh o ente federativo poderá repassar o recurso para Organizações e sociedade civil realizar a aquisição de equipamentos materiais permanentes e veículos Só que aí o artigo 9 segundo diz os os recursos transferidos para as organizações da sociedade civil poderão ser utilizados para aquisição de recursos materiais

que não se enquadrem como despesas de capital e de serviços destinados para realização de serviços só iis inclusive pagamento de colaboradores envolvidos tal não tá fiquei com dúvida aí nessa não tá incompatível isso não como é você prefere um por umé melhor né porque mais não fica muita coisa então vamos lá pronto eu acho que as contribuições da da escrita ficam perfeitas de GS com relação a é assim o artigo nono trata de incremento temporário quando tiver a palavra incremento temporário leia-se custeio então quando é incremento temporário por isso que a gente precisa dizer que

ele não pode adquirir capital quando se tratar de aí eu acho que talvez seja o truncado da redação eu acho que a gente pode melhorar a redação quando se tratar de investimento que aquisição de equipamentos aí aí aqui a gente realmente tem que dizer que pode repassar Mas é porque o nono trata de custeio que é o incremento temporário eu acho que a gente pode colocar modalidade de custeio barra incremento temporário e o Déo a gente de também dizer que não é só é para investimento nas na para na modalidade de aquisição de equipamentos materiais

permanentes e tudo mais é porque para ela para ele receber ele vai ter que tá prestando serviço não você pode eu pode pode ser ser incluído é para ela cumprir os requisitos é ela só vai ela só vai receber o incremento que tá no Artigo 9 e no 10mo e no 10 se ela cumprir os requisitos né então isso acaba eu acho que é mais só organizar a redação viu Fábio então Penélope Magali e então tá então a carona da Iris antes da Penélope só pedir ois no microfone já já tirou a dúvida é por

causa do som tempo então aqui é só uma caroninha aqui é só uma observação no artigo 9º no parágrafo sego o que se diz aí sociedade organizações da sociedade civil é mais a entidades de assistência social né organizações de assistência social na sequência do que ele ch OK boa sugestão é Penelope parabenizar o diretor imate e o fundo por essa iniciativa que eu acho que é muito importante eh a gente tem um posicionamento muito claro em relação às emendas a gente acha que não é assim que se financia política pública porém é algo que tá

maior do que a gente né no contexto que a gente tá de desfinanciamento quem recebe sabe o quanto ajuda mesmo na execução das ações então é importante de fato que a gente tenha esse processo de como ar mata mesmo falou a gente tem Os guias de orientação mas guia é orientação né guia não assegura guia não regulamenta então é importante demais que a gente tenha de fato esse debate e esse documento e aí nesse ponto de vista Eu senti falta de alguns temas que eu não sei de fato se cabiam aqui que é por exemplo

eh a a utilização desse recurso a que ele se destina né Por exemplo o que é que pode o que é que não pode aquela velha aquela velha questionamento dos gestores Quando recebe recurso porque por exemplo quando a gente recebe emenda dessa natureza não pode utilizar em gestão e aqui já é é um outro ponto que eu queria trazer se não seria possível ter essa flexibilização tendo em vista a nossa fragilidade com igd suas enfim como o o texto aqui não tá contemplando a natureza né E como é que a gente deve utilizar o recurso

eu trago esse questionamento assim como o tempo de utilização essas questões que não ficaram contempladas e não sei se caberia aqui eh e também eu acho que no no parágrafo texto do artigo sego que é a primeira vez que aparece unidades referenciadas você quando você leu você você especificou O que eram as unidades referenciadas Então acho que a título de resolução poderia est especificado aqui que quando você leu aqui unidades referenciadas você explicou o que é nas unidades referenciadas então só para ficar eu acho que de fácil entendimento poderia o texto especificar acho que é

isso vamos lá Penélope eh vou começar pelas unidades referenciadas eh nós fizemos uma leitura que talvez a gente Traz essa essa resolução ela vai sair antes da nova 580 certo Por isso que a gente se preocupou de trazer ela antes para cá Porque a 5 a 580 vou chamar de Nova 580 entre aspas ela trata dos procedimentos administrativos e de e orientativos o que não precisaria e não caberia eh pactuação e nem deliberação para tanto a gente vai trazer a luz da nova 580 primeiro o que são essas unidades referenciadas certo o que são essas

unidades referenciadas mas eu acho que você tem toda razão por que que a gente não trouxe para cá porque eh possa ser que daqui a sei lá 5 anos se mude a concepção de unidade referenciada que nós temos então a trazer numa portaria que pode ser editada a qualquer tempo diferente de uma resolução que por mais que ela possa ser editada mas ela tem uma outra energia sinergia para se gastar então a gente tá trazendo isso na nova 580 a segunda inovação é que a gente acaba com o prazo eh de utilizar para o G

porque não existe prazo para custeio enquando você tiver o custeio você vai executando reprogramando executando reprogramando hoje nós temos prazo para investimento Então a gente vai acabar com o prazo de de para execução de investimento não vai existir mais essa história de 2 anos a partir do exercício de 2025 a gente não vai eh retroagir para trás a gente tem faz uma transição leia-se 580 velha de 2024 para trás e leia-se nova 580 para os os recursos ou seja se você teria recurso ainda que recebeu em 2023 e que teria que executar até 2025 Então

você não vai ter mais essa leitura de prazo então ele ele vai findar e isso acaba sendo positivo Porque isso é uma uma das grandes dificuldades que os gestores têm hoje eu recebi por exemplo um exemplo que o gestor ele vai ter que devolver o dinheiro porque tá fando agora 2024 eh e juridicamente a gente não consegue retroagir a gente já a gente tentou fez algumas leituras algumas reflexões mas infelizmente a gente não consegue retroagir eh e aí então a gente vai sanar a partir do exerci de 2025 e a outra inovação é que as

emendas parlamentares a partir do exercício de 2025 elas poderão ser utilizadas para a prestação dos serviços da gestão do suas e do próprio fortalecimento enquanto controle social Então você abre o leque possibilidade para utilização dos recursos isso também atende Uma demanda que é do congemas e que é do fonseas Principalmente quando vai emenda para os estados a gente sabe que a maior capilaridade quem tem são os municípios os estados tem poucas unidades eh só assistenciais então ele tem o quê mais a sua gestão E aí acaba tendo para fazer a execução E aí a gente

vai trazer à luz essa possibilidade tanto é que se você observar o nome da ação orçamentária mudou agora ela é estruturação da rede serviços e fortalecimento da gestão do sistema então ela vai acabar contemplando isso então acho isso na nova 580 que em breve vai sair nos próximos dias tá bom eh Magali gentileza Bom dia Bom dia a todas as presentes né as pessoas presentes aos que estão nos assistindo eu não ainda não havia conversado quero aqui eh registrar o o aniversário e reiterar o parabéns pro Reed jil e PR PR Célia eh parabenizar também

a sag CAD na pessoa da ida que tá aqui por todo o processo que ela trouxe anteriormente e e fiquei assim contemplada no que o Ed gilso trouxe especialmente no que trata de especificar que são organizações da sociedade civil mas eh arimateia fiquei com uma dúvida aqui no artigo 2º parágrafo oavo excetua-se do limite de que trata o capto e os recursos para execução de obras construções ampliação e reforma e para aquisição eh através do msas eh construção eh ampliação e Reforma será colocado fundo a fundo para que o município a organização social Execute é

isso porque me deu a impressão que nós seríamos uma ata também no âmbito do ministério para essa finalidade me parece que não tem não é isso então eu acho que ficou meio eh eh eh obscuro o entendimento e uma outra dúvida que surgiu agora na sua fala eh nós não teremos mais graças a Deus 2 anos para executar mas teremos um prazo ou não ele vai ser a de Perpétua como que vai ser isso né para que a gente possa até pensar em pressão de contas como que isso vai funcionar e vamos lá eh vou

começar aqui pelo parágrafo oitavo parágrafo oitavo até eu já eu tinha colocado aqui bem mais na iní da discussão o oitavo é o seguinte se a gente coloc se nós colocarmos dentro dos limites obras e o mob suas ou seja estourou o teto de todo mundo então quando a gente diz uas é porque vai ficar de fora seu município vai pode receber o teto e pode receber fora do teto novas construções ou aquisições do Mob suas que sejam feitos direto pelo MDS nas suas atas disponíveis então a tradução do parágrafo oavo é é essa certo

então ela vai ela vai se acentuar com relação Qual foi a outra outra questão Magali do pronto quando Nós pensamos em retirar o prazo foi nesse sentido de ajudar todo mundo Nós temos muitos municípios que receberam recurso em 2022 que estão encerrando gestão e que eles infelizmente não vão conseguir executar esse valor de investimento essa trava dos do anos era uma imposição para ver se havia uma execução mais rápida só que nós esbarramos na realidade brasileira na realidade Quem tá na ponta que não é porque não é porque o secretário não quer executar é porque

a procuradoria emperra é porque o controle interno emperra é porque a licitação emperra então a essa perspectiva agora claro nós vamos fazer o papel que é do fundo de monitorar e incentivar nada disso vai estar desatrelado não é que a gente também vai deixar o o dinheirinho dormindo em Bee esplêndido ele vai também ser monitorado a gente vai continuar com todos os processos de monitoramento capacitação formação nos próximos exercícios na Perspectiva também de continuar o processo de desburocratização e entendimento ampliar derrubar esse prazo na minha concepção poss ser que eu esteja eu acho que é

Abrir eh margens até para para que o gestor ele não perca o recurso não foi ótima essa liberação a minha minha pergunta é com relação à prestação de contas vira a gestão eh a gente não consegue Executar a próxima faz é isso isso a prestação de contas é isso enquanto recurso sai da conta você faz só o quê a prestação de contas dos rendimentos então ela vai seguir a mesma modalidade novo sistema de prestação de contas eh e aí executou aí prestou contas de Fato né do que executou obrigado de nada não só foi a

parte da da fala de edgilson me surgiu uma outra dúvida aqui porque eu tô vendo que tá tudo bem amarradinho com relação às entidades socioassistenciais certo mas quando o parlamentar olha para esse Ministério E aí é isso que eu quero saber se a nossa resolução dá conta disso ou não eh as as comunidades terapêuticas que também estão por aqui então a ação para o parlamentar ela é distinta Quando vai vir a fundo então que isso isso aqui não porque a gente tá amarrando para que não seja mas a gente sabe que tem outro órgão no

ministério que trabalha com isso então só queria saber não conta para a emenda do Parlamento tá quando ele destina para essas entidades que né que entre pelo fundo da gente mas que não conta com as nossas S assenciais né era só para tirar essa dúvida pronto eh tanto tem a resolução 51 né do cnas que já diz né que elas não estão inscritas Então isso é uma uma questão e o parlamentar ele pode até no ato do das emendas ao orçamento eh por falta de Orientação da sua assessoria de orçamento querer colocar para uma comunidade

terapêutica na ação 29g só que quando nós fazemos a leitura quando o orçamento tá fechado promulgado nós fazemos a leitura de todas as emendas e nós já damos eh parecer técnico desfavorável ou seja automaticamente ela nem sequer vai vai vir pra gente num expressão Mais chula a gente já já dá pau nessa nessa nessa emenda né então então a gente já ela já volta pro parlamentar dizendo que Tecnicamente ela não é do suas e que ele precisa ou destinar para o suas ou ele vai ser destinado eh para o fim que ele realmente deseja aí

a gente já Tecnicamente deixa isso claro é claro ela vai ficar ela vai ficar impedida ela nem vai andar paraa frente e o parlamentar tem consciência disso tanto é que nos últimos anos a gente teve e indicação na 209g para conselho tutelar para conselho de Direito da mulher para tudo que não é suas e o e Tecnicamente a gente conseguiu reverter algumas permaneceram e ficaram no suas que tiveram a destinação para dentro da lógica do suas outras infelizmente elas saíram daqui mas eh ela vai também deixar amarrada e a gente acaba também olhando paraa resolução

151 tá bom não corre o risco de jeito nenhum por mais que o depad esteja neste grande guarda-chuva do MDS mateia eh também levantei aqui duas coisas uma é só para ficar claro que o recurso pode ser usado para gestão fortalecimento da gestão de emenda mas não pagamento de pessoal né gente não pagamento de pessoal quando for emenda parlamentar Quando for pleito aí é outros 500 pleito recurso discricionário mas a gente sabe que no que a gente esse ano não conseguiu ter pleito não conseguimos ter recurso discricionário aí excetua-se para quando for recursos discricionário para

o ministério quando fori emenda nós estamos impedidos por conta da Constituição artigo 166 A tá bom Outra coisa também mais na linha de esclarecer foi a pergunta da Magali eh a questão centralizada por o mob suas a gente tem um programa de mas programa de obra A ainda não não existe você tá prevendo que se houver isso não entra no teto dos Municípios Ok é certíssimo nós não temos um programa específico de obras mas a gente tá constituindo isso né para ter um programa mais clara assim como existe na educação na saúde a gente também

tá buscando constituir mas Lembrando que tudo que for o contrato de repasse porque ainda nós não conseguimos operar por outra forma só pela Caixa ela continua dentro daquele sistema do transfere goov né obras continuam dentro daquela mesma sistemática mas a gente tem um um desenho um pedido do nosso secretário André e do nosso Ministro para uma construção mais macro com relação a obras hoje na prática sem esse programa se o parlamentar indica para a obra entra então na cota do município da forma que é hoje do contrato de repasso ele vai por meio do contrato

de repasso em que o município celebra junto com a caixa aí entra no teto não entra no teto el a Claro que tudo entra só hoje V imaginar e município X tem o teto de 1 Milhão parlamentar vai colocar eh 1 Milhão para construção de um crass para construção de um crass não é uma obra direta não nossa é um repasse contrato de repasse caixa esse valor entra no não ele não entra no teto ele é fora teto tudo que for obra independente da gente ter um programa estrutur então independente tá fora obra tá fora

isso obra tá fora isso não pronto a gente a gente vai ajeitar deixar a mesma dúvida da Magal é Vocês entenderam né marcelin pode falar B é bom dia a todos a todas e a todos vamos lá a gente tem que parar para pensar assim que a resolução é para normatizar Ou seja regulamentar a transferência de recursos na modalidade Funda fundo é isso a gente só colocou esse setu para dar uma garantia Ou seja a gente não tá regulamentando a questão das obras isso vai ter outra regulamentação em decorrência até da lei complementar 210 agora

entendeu então assim a gente só colocou para dar para para ficar claro Principalmente para o parlamentar entendeu ou seja mas que ele não precisa contar isso o recurso de obra porém a resolução ela só regulamenta o Funda fundo Ok como a gente não tem obra Funda a fundo então assim na prática não não necessitaria tá ok é isso OK não tá entendido mas é bom tá Exatamente porque quando for fazer aquele cálculo às vezes se o município não tiver Claro é como se tudo que ele recebesse da assistência aí ele fala não não coloca a

gente tem que trabalhar para ir mais recursos né pros municípios então e a última coisa o arimateia é no parágrafo 2º do artigo 10 a organização da sociedade civil não poderá utilizar recurso próprio para complementar aquisição de equipamento material permanente e veículo vinculado à programação eh hoje eh e é mais importante ainda com limite que no caso por exemplo do Mob suas a gente adquira pelo Ministério para ter o repasso para não ter essa essa questão agora é comum eu falo aqui como ex parlamentar que já viveu muitas vezes essa situação a gente passa um

recurso que vai até o o recurso ser liberado até ainda mais dentro desse prazo de 6 meses mais 6 meses para ser repassado pro município quando o recurso chega eh tá falta o veículo sofreu um aumento às vezes de 20.000 30.000 isso é muito comum aí A Entidade vem em cima do parlamentar olha aqui teve ou em cima da prefeitura ou em cima do Estado Mas algumas entidades Elas têm Elas preferem eh executar complementando porque outras às vezes se não tiver mais fonte nenhuma não executa então tô colocando uma situação assim que é muito comum

eh e outra coisa Às vezes você passa o recurso para uma ampliação ampliação de uma sala numa ONG aí ampliou o recurso só que ela queria ampliar mas fazer um piso de cerâmica aí na ampliação ela vai aproveitar e vai fazer na hora porque tá lá o pedreiro tá empresa tá não sei o qu Então ela quer complementar com então assim Tem situações eu queria entender melhor isso aqui porque isso já aconteceu muito com vários parlamentares quando você coloca a emenda é um quadro economia muda ou o prazo de lata quando chega o recurso o

recurso é insuficiente E aí há necessidade de complementação e muitas vezes a complementação é pela entidade eu queria mais entender se é uma questão legal se é uma decisão só isso eu queria só junto com o André nesse caso é só paraa entidade porque o caso que eu citei Por Exemplo foi o que o André disse nós tivemos que complementar com r$ 80.000 porque os anos passaram o valor do do do do do coisa ficou para o município também não poderia complementar ou só a entidade porque realmente o que André disse é o que acontece

sempre o valor muda do dos veículos princialmente é eh eu eu antes de só passar para essa parte como a Magal citou obras pra entidade também André só deixar claro gente os nossos recursos eles não podem obras paraa entidade né Isso é só pra gente deixar claro e pro público de casa né nos escuta Telect muito an Maria Braga né para o nosso público de casa A Entidade né os nossos recursos federais eles não podem para obras eh que o quando o André coloca é porque lá em Minas é permissível né dentro do orçamento quando

o parlamentar coloca emendas paraas organizações da sociedade civil é possível assim como outros estados permitem isso mas hoje da nossa esfera Federal ela não é permissível só é permissivel para o custeio ou para aquisição e compras de equipamentos eh a nossa preocupação em ter colocado esse dispositivo da contrapartida que é verdadeiro isso que o André coloca que quando se Repassa o recurso Val Osmar vai est defasado aí ou você complementa ou seria a entidade eh quando a gente diz que não é para ser a entidade é porque eh em outras palavras o recurso é um

recurso que seria do poder público e não poderia ter para a entidade porque senão a entidade começaria a ter direito sobre o bem e aí como ela não pode ter direito sobre o bem por isso que não não não pode ser ter a contrapartida da entidade aí eu tô falando aqui de Direito da parte mais do direito é Direito Civil enfim e E aí você porque se eu estou dando uma contrapartida Então o negócio é meu mesmo que eu tenha deixado de executar o serviço S assistencial agora nós vamos brigar dois pneu do carro é

teu e dois pneu do carro é meu e aí como não dá para fazer essa não dá para fazer essa divisão como tá lá na Bíblia né do filho eh partido do Meio menino então a gente tem que acuar essa essa questão aqui para deixar bem claro mas a gente sabe dessa desse grande problema que é também mas se for o município no caso como o recurso está vinculado a ele ele pode só não a osque po materna sua apresentação você explic explica novamente quem tá acompanhando também juridicamente por exemplo nessa nesse nessa nova modalidade

porque uma coisa é quando o estado comprava e passava paraa entidade essa nova modalidade que também é muito positiva porque desburocratiza eh o A Entidade faz aquisição Qual que é a modalidade do Poder da entidade sobre o bem vamos lá André eh as duas modalidades a gente vai ver tanto o município ou o estado se ele quiser comprar isso vai tá do mesmo jeito Isso vai est previsto porque tem município tem estado que faz isso até para ter o ato de solenidade entregue enfim das parcerias cala valor né Exatamente é um valor de escala vuoso

de ação mesmo eh governamental quando o ente quiser fazer a transferência para a organização da da sociedade civil da Assistência Social fazendo aqui as corrigenda eh o o termo seria um termo de colaboração né seria o termo de colaboração que estaria caracterizado do miroski para eh para Por que que não é fomento gente porque fomento é quando não existe e o serviço socioassistencial ele já existe então você está colaborando com a com um serviço que está em execução e se é uma entidade da Assistência Social obviamente é porque ela está prestando serviço não dá pra

gente eh pensar em montar uma entidade hoje achando que amanhã a gente vai receber uma Emenda parlamentar então isso também é uma trava pra gente conseguir com que as entidades da Assistência Social de fato elas sejam beneficiadas porque elas prestam serviço socio assistencial tipificado então É nesse sentido André A Entidade eh recebe o recurso para ela adquirir vai também com o termo Qual que é a tem diferença do Estado repassar o veículo e de repassar de todo o recurso quando a entidade adquire o veículo Qual que é a a De toda forma vai ser o

termo de colaboração De toda forma vai ser o termo de colaboração não é incorporado o veículo no patrimônio da da da entidade não não é incorporado pela pela pela Miros pela 309 não incorpora ela não incorpora ela só ela só vai incorporar lá dentro daquele mesmo processo passou a sessão de 5 anos aí se faz de fato o a doação aí de fato será da organização da sociedade civil que presta o serviço socio assistencial então a própria a própria luz da Lei 3019 ela já nos ampara e já nos garante esse processo agora nós também

vamos ter que fazer um processo ferrenho de orientar para que o gestor também não fique perdido dentro desse processo que é o que eu digo muito paraa equipe quando a nova 580 tiver desfilando na Avenida somada a esta resolução nós vamos ter que ter um pacote pacote orientando né como é que a elaboração o passo a passo dentro de colaboração do repasso do monitoramento e do acompanhamento então é um processo vinculado ao outro que a equipe já tá ciente e vai eh contribuir nesse processo de construção eh com o com oses Federados né para isso

né a gente tem uma coordenação de transferências que ela vai ter mais uma das milhares de tarefas como a essa que vai ser designada também é porque a gente sabe da preocupação que a gente não quer é que a gente quer desburocratizar mas também a gente não quer fazer com que o gestor faça errado então eu acho que são esses dois princípios OK tá bom bem aí tem mais ainda alguma dúvida da sugestão do do edif Não é só na parte do quines e do do da inscrição não sei pode ser que seja só uma

bobagem mas é porque é uma coisa que sempre tem sido recorrente só reforçar o que já tá na lei do miroski colocar no parágrafo aí no no quinto onde fala do qu do da inscrição e do kines colocar um parágrafo dizendo que é vetada a exigência de sebas ou qualquer titulação conforme eh determinado no decreto do miroski na na lei Miros porque isso é um problema sério que a gente tem enfrentado aí o povo fica pressionando e na verdade não pode né não se pode exigir sebas ou qualquer titulação da entidade para receber tá bom

bem pessoal com a sugestões de redação esses complementos que acho que todas muito pertinentes nós podemos submeter então a a votação da proposta de resolução Ok então em votação quem concorda Vamos levantar as as plaquinhas quem concorda alguém alguém manifesta em contrário alguém manifesta em contrário vamos ver se as as plaquinhas aí eh O Elias E a Rafaele tem que descer porque senão é abstenção então tá aprovada a resolução bem eh minha sugestão nós temos ainda um ponto importante agora tava previsto acho que dá pra gente passar por Ele para que é o pacto de

aprimoramento do suas minha sugestão é que a gente entre nesse ponto pra gente cumprir rigorosamente o que tava previsto né chegando aí na metade da pauta eh e assim que terminar a gente vai fazer um almoço hoje mais reduzido porque teve lanche também aí disponibilizado durante toda a manhã vai ter a tarde também né a gente de 13 às 14 pro almoço volta às 14 então com a palavra o Paulo Clemente que é coordenador lá na no DG suas vai apresentar uma proposta fonias tem eh junto com congemas se empenhado muito então Paulo gostaria aí

que você fizesse apresentação bom bom dia vocês me escutam bom bom dia a todas todos e todes eh enquanto colocam a apresentação Vou tentar ser muito breve e o pontto os pontos de pauta hoje são bem numerosos eh em primeiro lugar a o pacto de aprimoramento a gente tá trouxe aqui só seis slides eu vou tentar pode passar pro próximo eh a gente agora Paulo pode ir tranquilo essa é uma proposta muito importante e é uma e é uma proposa Então não vamos senão eu corro demais o secretário já sabe eh a gente trouxe esses

esses slides e enfim a gente todos aqui somos muito antigos no suas já conhecemos pacto de aprimoramento mas ele eh Tá previsto em várias normativas né na NOB suas por exemplo 2012 e a importância dele é que ele é um instrumento importantíssimo de definição de metas e prioridades nacionais nesse sentido acho que a gente não pode deixar de manifestar aqui o agradecimento Prof fundo da snas do secretário de todos os servidores a secretária Cíntia do fonse a secretária Penélope pelo congemas pelo tanto de dedicação que vocês tiveram nesses anos essa pauta que uma pauta fundamental

pro avanço do suas e eh a gente teve o pacto de aprimoramento Municipal ele teve em vigor de 2014 a 2017 desde então a gente não teve mais pacto os pactos dos Estados né o último nós tivemos em vigor de 16 a 19 Então nesse intervalo de tempo nesse período Difícil pro suas a gente agradece muito ao com g fon seias o tanto de dedicação de vocês essa pauta acho que a acho que é uma conquista do suas inteiro que a gente deve muito a vocês nesse período então Eh continuando o que que o pacto

define indicadores os níveis de gestão que estão previstos na NOB a prioridades e metas o planejamento pro alcance dessas metas né ah perdão pode passar pro próximo eh como eu falei e no próximo ainda pode passar para próximo ele define o apoio entre os três entes entre a união os estados Distrito Federal e os municípios e a adoção desse mecanismos de acompanhamento e avaliação pode passar pro próximo a avaliação que a gente tem dos eh últimos pactos é que eles tiveram enfim com todos os avanços que eles tiveram eles ainda poderiam ser aperfeiçoados em termos

de de monitoramento avaliação revisão no meio dos pactos então só para citar um exemplo eh o pacto de gestão dos Municípios nós ele foi formulado num contexto de profunda expansão do suas criação do Brasil sem miséria expansão das unidades de Cris CR no meio desse processo nós tivemos uma grande eh mudança política no país retração socioeconômica e o pacto não previa um instrumento de revisão eh no meio então várias metas elas foram bem adequadas no início e no final elas precisariam de revisão e não o pacto não contemplou esse mecanismo então tem várias questões estruturais

na formulação dos pactos que nós eh temos nos dedicado em relação à regulação ao mecanismo de de de controle dos pactos etc e a a gente tem várias propostas no cenário pode pode avançar mais um slide concretamente tendo em vista a o tanto de pontto de pauta Qual a proposta da SNS nesse sentido instituiu uma câmara técnica no âmbito da C para poder eh se aprofundar em relação aos pactos passados as formas de aprimoramento que a gente vai ter nessa metodologia no futuro Então a nossa proposta é a instituição de uma câmara técnica eh a

proposta é que se possível caso o entendimento do F sesito com gemas seja no mesmo sentido da gente tentar ter a indicação dos três representantes né dos três entes paraa próxima City para ir a constituição na próxima cit dessa Câmara técnica do pacto de aprimoramento eh na nossa concepção a a proposta é que em março já tivesse a primeira reunião dessa Câmara técnica e a ideia seria formular o plano de trabalho nessa dessa Câmara técnica propor o cronograma definir quais especialistas que vão ter vão ser consultados convidados né na condição de convidados na Câmara técnica

para tentar não só a base teórica mas também o desenho do pacto eh eh meta a meta indicador a indicador Então a gente vai ter como etapas necessárias um debate sobre as metas que a gente vai trabalhar Quais as prioridades do suas o quanto que a gente vai definir em consenso o quanto que vai ser colocado na manutenção daquilo que a gente já tem que a gente não pode perder o quanto que a gente vai colocar de metas de expansão e de fortalecimento do suas eh e a a a a partir daí a câmara técnica

cons mudaria esses achados né E apresentaria para essa própria City então para para em virtude da do acúmulo de pautas a a proposta da SNS É essa a Constituição de uma câmara técnica na próxima reunião da C se possível for um ses com gemas e a união indicar os representantes já na próxima reunião da cit bom agradeço a todas todos e todes e passo a palavra pro secretário André passar aqui paraa cítia presidenta do pé Obrigada secretário Obrigada Paulo né pela apresentação assim eh só algumas considerações eu não lembro se foram a duas ou a

três SOS anteriores a essa a gente já havia definido por um grupo de trabalho para elaboração da proposta das metas do pacto e nós já indicamos inclusive as representações do fonseas e não sei se con gemas fez a indicação mas eu acho que já fizemos também já fizemos a nós já tinha havíamos feito essas indicações então eh eu queria fazer uma contraproposta porque eu acho que pra gente instituir uma câmara técnica esperar a próxima City para isso para depois ainda fazer o desenho do plano de trabalho dessa Câmara técnica acabou 2025 e a gente não

tem eh a garantia da implantação das metas do pacto seria para trabalhar pacto assim com menos com segurança né eu tô dizendo com segurança menos de um ano porque o ano de 2026 é um ano político nós não temos eh não adianta a gente aqui achar que nós vamos estar focado em grandes atividades administrativas durante o ano de 2026 e a gente também não sabe o que se dará pós 2026 então assim a nossa pre é tudo que a gente precisa garantir Antes desse período então Eh eu eu acredito se congemas entender que assim e

a snas que todos compreenderem dessa forma que nós poderíamos manter como grupo de trabalho que havia sido pactuado anteriormente se Resgate as indicações que já faça agora esse ano a nomeação que nós estávamos aguardando na verdade a a a criação do grupo a designação com as indicações para que já em janeiro ou enfim a gente já a gente nós já temos um estudo do fonseas também com contribuições do congemas do que seriam as prioridades para as metas que eu acho que a gente já tem bem adiantado isso que a ideia seria realmente a gente chegar

no primeiro semestre de 2025 com plano é pronto paraas pras metas serem implantadas sabe o eu coloco essa como uma sugestão aqui também para que vocês possam avaliar eu falar eda então aeda então gente eh na na no na sag CAD a gente vem já discutindo também a necessidade de criar alguns e indicadores de monitorar alguns indicadores de gestão do cadastro então nós gostaríamos de integrar esse grupo de trabalho para não precisar criar dois dois instrumentos a gente incluir as nossas demandas dentro do pacote do pacto de aprimoramento tá quer falar Penélope não quem que

levantou aão não não então vamos fazer o seguinte a a as eu acho pertinente eh o acolhimento da sugestão da cind eh já que já já que houve a indicação dos membros do fonias eh e do congemas eh a gente absorve a proposta de estrutura do trabalho que o Paulo ali também apresentou aquela estrutura primeira reunião eh a metodologia os aquele roteiro só que ao invés de ser Câmara técnica será grupo de trabalho e ao invés da gente começar em fevereiro a gente começa em Janeiro pode ser assim que eu acho também eu concordo inteiramente

com a cint e como a gente tá com tempo aí um um vácuo né sem esse me lembro que o último que existiu eu ajudei a construir eu era presidente do foncés eed da secretária Nacional da assistência né então a gente tem que ter obrigação de de de retomar isso né além da importância em si então a gente faz isso a gente aproveita essa estrutura tá Paulo e aí em janeiro você certa com os membros indicados né a gente também formaliza a gente colhendo a sugestão de incorporar sag Card nas indicações do MDS né pra

gente eh iniciar esse trabalho em janeiro eu acho muito importante Ok pode ser assim né então acertado aí esse esse ponto então gente olha são eh 12:45 como nós somos eficientes nesse ponto então 1:15 de almoço 14 horas a gente volta viu Tem uma bonificação de 15 minutos por eficiência nós retomaríamos aqui com o ponto sete novo sistema de prestação de contas e situação do demonstrativo 2023 Então nesse sentido eu peço aqui ao diretor do Fundo Nacional arimateia para fazer eh iniciar esse ponto ão caríssimos Boa tarde retornando pós almoço com esse assunto que é

um assunto maravilhoso né assunto caríssimo para todos nós porque fazemos e e buscamos executar com muita maestre os recursos eh bom o a gente vocês sabem que a gente tá numa transição né de sistema de prestação de contas cumprindo aquilo que Foi estabelecido pelo tribunal de contas da União em um acordão específico sobre o processo de monitoramento e prestação de contas nós estamos saindo desse modelo em que ocorre por parte do demonstrativo sintético Esse é o último demonstrativo em que a gente eh faz o o preenchimento das informações por meio do demonstrativo E com isso

a gente finda eh o papel do demonstrativo no no ato das prestações de contas a gente sabe da Necessidade da gente evoluir acho que a gente passou anualmente a gente passa alguns perrengues né com saa com demonstrativo os gestores da ponta é quem sentem porque são eles que provocam são eles que eh estão no dia a dia para fazer esse processo do preenchimento Às vezes o gestor e sua equipe técnica consegue fazer o preenchimento e se a necessidade de ter as as equipes contábeis ou equipe de gestão financeira mas em sua maioria os municípios acabam

também precisando eh muito das equipes de contabilidade que são equipes comuns eh com o novo sistema de prestação de contas pode passar eh o novo sistema de prestação de contas ele vai ser uma uma somatória inicialmente porque aí o sistema ele vai evoluir com o passar do tempo a gente tem feito algum umas parcerias já com o Banco do Brasil e também agora com mgi pra gente evoluir na Perspectiva da gente fazer tudo integrado e único só lugar hoje o novo sistema de prestação de contas ele vai trazer uma grande evolução na agilidade da prestação

de contas mas ele é feito vai ser feito em dois lugares ele vai ser a sua parte central e que a gente considera que é 90% de toda a prestação de contas na ferramenta do BB gestão ágil que é uma aplicação financeira no aplicativo ou ou alguns consideram aqueles que utilizam o site no site do Banco do Brasil aonde é o gerenciador financeiro tem uma aba específica que é lá bber gestão ágil prestação de contas em que os gestores vão fazer todo esse processo de prestação de contas durante todo esse ano a gente circulou o

Brasil apresentando essa interface fizemos algumas capacitações online eh lançamos o material eh tanto um caderno do passo a passo de como prestar contas no bebê gestão ágil como 15 vídeos que são aqueles vídeos mais curtos dizendo ó para entrar na chave J É entra com essa senha faz isso aquilo outro como é que eh presta contas de do serviço de gênero alimentício onde é que você vai inserir o documento fiscal eh enfim fazendo todo esse passo a passo que eu acho que isso é muito importante até porque é muito é muita inovação mas ao mesmo

tempo a gente sabe que os nossos gestores eh ainda não tem uma equipe que é Ampla que vai contemplar todas as necessidades eh e E aí com essa interface também abre alguns desafios pra gente porque a partir do exercício 2024 toda a prestação de contas ela vai ser feita com a interface bebê gestão ágil e o agiliza suas que é o sistema que vai eh agregar todas as informações informadas no bebê gestão ágil mais informações complementares que o bebê gestão ágil não consegue suprir por exemplo folha de pagamento de pessoal bebê gestão ágil ele não

não tem um um local específico para você subir a folha de pagamento e até teria se todos os municípios do Brasil tivessem a sua folha no Banco do Brasil Só que essa não é a realidade Então você tem folha de pagamento que é na caixa folha de pagamento que é no Bradesco folha de pagamento que é no Itaú E por aí vai então para resolver o problema do eh D pração de contas com relação ao pessoal então se o se tem no agilas suas a essa essa complementação de informação e o agiliza suas ele também

será a complementação de informação do controle social aí o controle social vai fazer as correspondências e as análises e também vai preencher aquele formulário que é muito conhecido que já tem dentro da nossa prestação de contas atual ele não vai deixar de acontecer só que ele vai ter melhorias e dentro do agiliza suas Eh agora em cada movimentação em cada situação o gestor vai conseguir também por exemplo Ah ele percebeu que teve um erro contábil ele vai poder detalhar Esse erro contábil dentro do agiliza suas para quando a informação chegar no fundo a gente vai

saber que o município percebeu o erro corrigiu e já deu a justificativa da correção sem ter a necessidade do gestor ser notificado ou a gente instaurar uma prestação de uma tomada de prestação de contas eh sem essa necessidade específica né porque isso já vai eh já vai trazer dentro desse instrumento a o agiliza ele Tá previsto o o sistema mesmo que vai condensar todas as informações da ferramenta do Banco do Brasil ele vai estar eh H disponível para todos os gestores entre assim nossa expectativa é que seja fevereiro então a gente colocou início de 2025

mas no cronograma de entrega é que a gente entregue o sistema para todos os gestores do Brasil em janeiro de em fevereiro de 2025 com relação à ferramenta do Banco do Brasil ela já está liberada Desde do início desse ano alguns est estão algumas dificuldades por exemplo Paraíba o Banco do Brasil tem um grande problema para resolver na Paraíba é um caso isolado as contas da cultura acabaram ficando vinculadas não não se sabe o Banco do Brasil tá tentando entender se vincularam em quase todos os municípios do Estado da Paraíba e com isso os municípios

e algumas contas conseguem prestar contas e outras Eles não conseguem prestar contas porque tá vinculado tipo e Lei Paulo Gustavo não sei então existe um problema que é um problema do Banco do Brasil num caso isolado específico é a Paraíba que ele tá tentando resolver e um ou outro caso perdido a qual é a grande vantagem é que nesse primeiro momento que tá sendo da customização e da utilização do BB gestão ágil os municípios estão nos nos provocando nos dizendo onde é que tá os erros eh nos induzindo eh a tentar encontrar as melhorias o

mais rápido possível para a que a gente consiga alcançar Eh esses resultados a maior vantagem para mim hoje da gente tá saindo do demonstrativo é que a gente vai sair do uso do saa a partir eh do ano que vem o uso ele é duas duas duas senhas que eu vou dizer vou chamar de duas senhas que é a tua senha a chave J do Banco do Brasil e a senha do agiliza suas que vai ser pelo golv BR então ou seja o gestor ele não vai ter mais vínculo com a senha do sa ele

vai acessar com a senha dele do golv Pr e isso eh causa uma maior agilidade no processo de autenticação da entrada do gestor no sistema o saa ele é um sistema de autenticação do ministério que ele tá arcaico a gente sabe disso nós tivemos o problema do demonstrativo que aí eu vou me aprofundar um pouquinho mais paraa frente para passar para vocês como é que tá a realidade Qual é a dimensão que a gente tem hoje eh e com essa esse essa inovação a gente começa a conseguir fazer a essa essa transição de fato pode

passar agora o sistema né o novo sistema de prestações de contas ele é isso inicialmente como eu falei para vocês ele vai ser dois sistemas né a 90% das informações vão ser subsidiadas no bebê gestão ágil mais 10% das informações ela vai ter que ser complementada no agiliza suas porque o sistema do Banco do Brasil como ele é padrão porque saúde usa cultura usa educação usa a gente não pode pedir uma cust ação específica para o Banco do Brasil a gente até poderia fazer só que isso iria nos custar muito muito muito caro Então como

é uma customização padrão o que eles podem fazer pra gente é as nossas categorias elas vão ser únicas vão ser da Assistência Social as subcategorias das despesas elas vão ser únicas vão ser da Assistência Social essas exigências eles podem cumprir agora detalhamento de pessoal parecer de conselho são coisas que infelizmente o Banco do Brasil não nos não ia conseguir nos atender Ah eu acho que talvez a gente fez esse ano uma tarefa árdua de incentivar o uso da chave J porque a gente sabe que nem todo gestor ele é gestor ele é ordenador mas nem

sempre ele tem acesso a chave a chave J dele essa chave J às vezes fica com tesoureiro que é o que e a gente tem incentivado aqui os gestores se você é gestor de uma pasta e aquilo que você está assinando no no gerenciador bancário do Banco do Brasil minimamente você tem que ter o acesso o controle né para compreender o que que tá sendo pago o que que tá sendo gasto para você fazer o acompanhamento então uma das nossas tarefas é continuar incentivando que o gestor da política da Assistência Social Ele tem acesso a

chave j e mais ainda ele vai precisar ter acesso e vai ter que eh dar acess aos seus técnicos um exemplo o gestor ele não vai parar o dia a dia dele PR ter que alimentar o bebê gestão ágil então ele vai ter que delegar pro administrativo dele para aquela pessoa que dentro da secretaria faz a parte de contabilidade de empenho liquidação e pagamento para tocar isso a vantagem é que o quando você dá os poderes do da chave J você diz até ponto o usuário vai acessar então o gestor vai dizer ó ele tem

a a a função de alimentar ele não vai pagar Então isso é comum isso é possível isso é super tranquilo de fazer Então a nossa tarefa incessante vai ser isso vai ser continuar o uso extremo do BB gestão ágil até porque a Prest gão de contas vai ser lá e o gestor que não prestar contas ele fica penalizado E aí vai continuar vamos continuar nesse processo de incentivo do uso da chave j e fazer com que as gestões municipais que serão muitas gestões municipais novas também elas possam compreender esse esse esse papel podemos passar eh

na verdade aqui a gente tá só colocando as vantagens né da das das facilidades a disponibilização de dados eh o BB gestão ágil ele traz uma uma maior agilidade na leitura com contábil financeira Principalmente quando eh você for fazer a prestação de contas do serviço que você vai categorizar ele dizer que ele é um serviço de custeio e aquela subcategoria foi um gênero alimentício que você eh adquiriu e você vai subir o documento contábil que quando a gente fala em subir não é escanear o documento contábil você vai pegar a chave eletrônica da nota fiscal

e vai automaticamente colar lá e o próprio sistema do Banco do Brasil vai puxar essa nota fiscal da da da Receita Federal ou seja esse é o teu esse é o trabalho basicamente do ato de conferir e fazer o processo da prestação de contas então isso Isso é uma forma também de facilitar e o outro fato é que você não vai esperar a gente abrir o o o o sistema o sistema ele vai ficar aberto 365 dias por ano Então você tem 365 dias para fazer a inserção das informações mais um prazo a mais que

depois eu vou explicar para vocês aqui no restante da apresentação para as devidos devidos ajustes e conclusão pode passar eh o BB gestão ágil ele tem essa possibilidade das consultas né de extrat de informação da prestação de conta da inserção dessas dessas notas fiscais enfim e também da parte financeira para acompanhar os saldos diários para saber quanto é que de fato você tem eh dentro da parte eh de de da execução financeira para ser eh prestado dentro do sistema podemos passar eh o sistema ele o agiliza suas ele vai integrar as informações do bebê gestão

ágil né e de outros sistemas aí eu abro uma aspa que outro sistema Por que arimat Porque nós não vamos deixar de utilizar o CAD suas por quê Porque o CAD suas é o cadastro dos nossos profissionais da Assistência Social sejam da gestão dos serviços e é lá que nós vamos saber que quando você delegar do agiliza suas aquele CPF aquela pessoa é porque ela vai estar vinculada no cá de suas Então você só vai conseguir vincular alguém se você tiver esse operador também cadastrado do CAD suas então a gente não vai perder a conectividade

com os nossos outros sistemas a gente vai deixar de usar o sa mas a conectividade com os outros sistemas de apuração eh a gente não vai deixar de ter essa usabilidade prestação de contas ao longo de toda a execução então fiz a despesa hoje paguei amanhã se eu quiser eu já posso prestar contas hoje Se eu quiser eu já posso fazer a prestação de contas no mesmo ato da execução Isso facilita você fica independente da contabilidade que demora séculos para te dar um balancete para te dar a listagem de empenhos então isso vai ser muito

automático pode passar aqui é só o fluxo né o gestor vai fazer toda a sua prestação de contas lá no BB gestão ágil depois que os dados forem inseridos no BB gestão ágil eles são carregados 24 horas de depois não agiliza suas tudo que você fizer prestação de contas hoje amanhã 8 horas da manhã essas informações de hoje já vão estar disponíveis é como a gente chama d+ 1 prestou conta e hoje d+ 1 no dia seguinte ela já vai estar disponível o gestor completa os dados referentes aos lançamentos e insere outras informações como a

folha de pagamento de pessoal para aqueles municípios que usam o recurso Federal para pagar pessoal então ele vai ter que detalhar esse pessoal que recebe aqui recurso recebe os seus proventos dos recursos federais o gestor finaliza a prestação de contas num agiliza suas não vai fazer finalização no BB gestão ágil tudo vai ser num agiliza suas e após os dados eh após os dados exercício estarem preenchidos e o prazo eh a ser dentro do prazo a ser estipulado uma outra questão é que no agiliza suas se você colocar alguma informação errada no BB gestão ágil

o sistema do agiliza já vai te dizer essa informação está errada essa informação falta categorizar essa essa prestação de contas falta colocar a subcategoria da despesa essa prestação de contas não está divergente o valor não bate com aquilo que você pagou então o próprio sistema vai te dar alertas para que você não cometa nenhum erro então isso também é uma Outra vantagem o conselho vai realizar seu parecer né não agiliza as suas e encaminhar o fundo nacional para análise e o Fundo Nacional faz a análise dessa prestação de contas podemos passar na transição do exercício

2024 e compreendendo que os gestores municipais Alguns vão continuar outros não irão continuar e até que esses novos gestores estejam adaptados e possam compreender as informações do exercício de 2024 elas poderão ser estadas e inseridas pelo gestor até o dia 30 de setembro de 2025 e para os conselhos de assistência social até 31 de Dezembro de 2025 Ou seja é um tempo de transição bem maior para que ninguém ninguém ninguém seja prejudicado e dentro desse ciclo nós vamos continuar capacitando capacitando capacitando vamos já já pedir um cafezinho porque a galera tá dormindo eh Então vamos

pedir um cafezinho bem amarguinho parao mundo fic bem acordadinho E com isso hora do oramento 2024 não precisa nem de café Não não precisa não po então todo todo mundo vai ficar bem acordadinho eness compre de que também um processo de transição de novos gestores a gente vai dilatar esse tempo para 2024 para 2025 podemos passar aí sim a partir do exercício de 2025 todas as informações elas já vão caminhar dentro do ciclo correto de prestação de contas ou seja o agiliza suas estará disponibilizado para preenchimento das informações referentes à prestação de contas de cada

exercício a partir do respectivo primeiro dia do ano certo o lançamento das informações pelo gestor será realizado ao longo do exercício concomitante à execução dos recursos Pando o prazo em primeiro de março do exercício subsequente ao ano base da prestação de contas ou seja o ano de 2025 todos os gestores todos os gestores da Assistência Social ten até primeiro de março de 2026 para lançar as informações para finalizar a prestação de contas de 2025 2026 até 1eo de Janeiro de março de 2027 e assim e assim subsequentemente os conselhos né os conselhos certo os conselhos

já os conselhos vão ter até 30 de Abril para fazerem a apreciação certo ou seja encerrou quando encerrar o exercício 2025 que você vai fazendo a executando e prestando conta Mas você vai ter ainda mais do meses o Janeiro e o fevereiro para fazer todos os ajustes que você não conseguir fazer dentro do exercício e a partir do primeo de Março a partir do dia primo de Março da meite do primeo de Março pro dia 2 de Março já começa a contar o prazo do Conselho aí o conselho tem até o dia 30 de Abril

para realizar a apreciação Ou seja vão ser 60 Di pro pro gestor fazer os últimos ajustes e mais 60 dias para o conselho o Conselho Municipal ou Conselho Estadual fazer a finalização certo ou seja além dele conseguir prestar conta Tem exercício ele ainda vai ter um delay de tempo para que ele não deixe nenhuma informação eh sem ser preenchida do sistema de prestação de contas certo então basicamente pode passar então basicamente eh isso é o esse é o novo sistema de prestação de contas assim de informação eu não trouxe a cara aqui porque eu acho

que a gente passou esse esses últimos meses desse ano mostrando um pouquinho da cara fazendo Live dando as orientações eu acho que aqui são mais pontos de atenção e com os prazos porque também os gestores estavam muito angustiados ah meu Deus do céu eu vou terminar mas eu não vou conseguir terminar de fazer colocar as informações do bebê gestão ágil então aqui é para dar uma tranquilidade mesmo que você não consiga final as informações da até porque por exemplo nós temos pagamento até o dia 30 de de 31 de dezembro 31 de dezembro é uma

quarta-feira então minimamente o sistema do Banco do Brasil até 2 horas da tarde do dia 31 funciona então você pode pagar até até essa data Então como a gente sabe que fica muito em cima então é melhor a gente dar essa dilação de transição de prazo certo aí eu vou eu vou passar para o demonstrativo que aí sim Elinho aí depois você faz as suas as suas colocações Eu já vi os seus olhares aí a situação do demonstrativo do demonstrativo de prestação de contas de 2023 certo aí eu vou fazer aqui um delay de tempo

eh eu acho que a gente teve outubro e novembro até o dia 20 21 foi um dos piores momentos porque o sistema ele Não segurava o gestor colocava a informação não salvar ou às vezes o sistema se quer abria nós tentamos encontrar várias soluções caseiras Mas as soluções para uns davam certo e para outros não davam certo e nós fomos muito Francos com a nossa subsecretaria de Tecnologia da Informação aqui do MDS a gente falou da situação dos complicadores das demandas que a gente estava recebendo que são demandas legítimas de todos os gestores e no

dia 21 após muitas tratativas houve uma uma solução que foi aplicada eu vou falar em termos da tecnologia da informação que a gente vai aprendendo foi feita uma aplicação de uma solução e essa solução de fato solucionou o problema de instabilidade e de algumas informações que não estavam se fixando então desde o dia 22 desde o dia 22 de eh Novembro nós conseguimos uma instabilidade do sistema Então os gestores consegu estão conseguindo fazer o preenchimento tem um caso ou outro perdido mas a é questão de navegador enfim e com como nós tivemos essa estabilidade e

como nós observamos que dos últimos 8 dias depois da estabilidade houve quase que todos os municípios fizeram o preenchimento do demonstrativo pela parte da gestão eu não estou falando da parte do Conselho então a gente avaliou que naquele momento não se fazia necessário que nesse momento fazia necessário dilatar o prazo e nós fizemos uma interpretação como sempre acontece que os 90 dias eles serviriam tanto para conselho quanto para gestão para não prejudicar ambos os o o nem gestão e nem controle social Por enquanto não estou dizendo que este é o prazo por enquanto o nosso

prazo de finalização da prestação de contas é 29/12 porém nós já deixamos Claro e nós colocamos uma uma um informe oficial que se no dia 20/12 faltando 11 dias para encerrar o ano a gente perceber que os municípios não vão conseguir cumprir o prazo nós vamos prorrogar para não prejudicar ninguém mas no cenário atual no cenário atual e nos números que eu vou apresentar para vocês Nós acreditamos que os municípios irão conseguir finalizar dentro do prazo toda via entretanto se a gente perceber que nós não vamos ter os percentuais desejáveis que é no mínimo 95%

de prestação de contas Por parte dos entes Federados nós avaliamos e nós não vamos prejudicar de forma alguma nem Estados em municípios faço uma observação o a senarc já dilatou o prazo mas por quê porque a forma como aenar apura a prestação de contas é diferente do que nós snas apuramos Porque eles têm uma regra eu não sei porque ainda persiste que esta regra diz o seguinte se o município não fizer se o estado ou município não fizer a prestação de contas dentro dos 30 dias no próximo dia útil os recursos são bloqueados e o

o estado e o município não recebe nós conversamos com a senarc pedimos para eles fazerem uma reconsideração repensar nessa nesse dispositivo até derrubar mas eles acharam necessário ampliar o prazo então o prazo da gestão ficou para o igdp bf igdp BF até 30 de dezembro para a gestão e para os conselhos até 30 de Janeiro certo então Eh esses ficaram os prazos estabelecidos para o igd para o nosso como nós estamos acompanhando nós só vamos dilatar prazo e aí eu esse é um compromisso nosso assim olhando para as duas presidentas tanto Cintia quanto penélopes nós

vamos prorrogar se em 20 de dezembro nós não atingirmos Doo demonstrativo mas que a gente tá caminhando para alcançar isso ninguém vai prejudicar ninguém e nós temos uma diferença do igd PBF nós não suspendemos recurso mesmo que o não operacionaliza a a finalização da prestação de conta a gente não suspende a gente instaura tomada de conta especial mas a gente não não suspende eh porque no suas não existe suspensão de recurso o serviço é continuado então por isso que pra gente a questão do prazo não é algo tão a gente claro que preza para que

seja cumprido mas não é um impeditivo para recebimento dos do cofinanciamento certo podemos passar ess essa é uma informação extraída ontem às 16:10 então esses números hoje já mudaram mas em preenchimento em preenchimento aquele que o gestor ainda tá preenchendo dos serviços são apenas 981 municípios que ainda estão em preenchimento dos serviços no igd suas 861 e no igd PBF 874 Por que que os igds são números menores porque a prestação de contas do igd é muito simples é muito simples ela é uma informação muito simples no e serviços ela é mais um pouquinho detalhada

Então ela requer um pouco mais de tempo em deliberação pelo conselho nós temos 3267 no serviços 3334 no igd e 3383 no igd PBF nos aprovados já tem 1324 nos serviços 1258 no igd e 1314 no igd PBF rejeitados nós tivemos dois municípios que o seu conselho rejeitou a prestação de contas um desses aí aí gente a gente faz o trabalho assim se a gente ver que rejeitou de imediato a gente já entra em contato com o município porque a gente não quer que quer entender porque que rejeitou se for rejeitou porque realmente tinha que

rejeitar tá a prestação de contas tranquilo aí nós descobrimos que um desses dois rejeitou de forma errônea ele errou conselho errou na hora de enviar a prestação de contas aí a gente reabriu e tá esperando o conselho com relação aos Estados no Serv em preenchimento 18 já deliberado pelo conselho e um já foi aprovado que foi o Estado do Ceará certo aí eu e prasa PR minha sardinha no igd suas Falta seis municípios do que estão em preenchimento 20 Já colocaram para o conselho e um que é o Ceará já já aprovou aí do mesmo

jeito GPF S estão em preenchimento 19 del liberação e um já aprovou então basicamente esse esse é o balanço até hoje o dia de hoje antes de eu falar aqui com vocês eu perguntei como é que estava a estabilidade do sistema o sistema continua estável os municípios estão conseguindo fazer o preenchimento normalmente esse número de 981 do serviço ele já desceu para 700 e alguma coisa agora entre amanhã e esse período agora do almoço então a gente acredita que até a próxima semana todos em preenchimento vão estar sanados E aí nós vamos ficar de olho

em deliberação pelo conselho para que ninguém ninguém deixe de fazer sua prestação de contas e a gente tá acompanhando isso eh muito ferrenhamente agora historicamente sempre a gente vai ter alguns retardatários eh no processo de prestação de contas aí a gente aí eu agradeço aqui antecipadamente porque ano passado os estados foram imensamente nossos parceiros S porque a gente todo dia 4 horas da tarde a gente girava uma um relatório Zinho mandava no grupo que a gente tem com os Fundos estado é tá na hora do soninho mesmo agora boa boa tarde a todas as pessoas

mais uma vez Ari eh basicamente uma uma dúvida com relação ao bebê ágil nós vamos ter mudança de gestões municipais consequentemente mudam jas mudam eh as senhas eu quero saber o seguinte aquilo que nós informamos né o novo gestor com uma nova chave vai poder alterar informações aí tem para o bem e para o mal tem aqueles que chegam e quer arrebentar com tudo que o outro botou lá mas tem aqueles também que pode ter colocado coisas erradas e o novo tem que fazer algum tipo de correção e tem as duas situações né No meu

caso na verdade a minha preocupação seria essa a gente já em tempo ágil né então assim botando mês a mês mês a mês exatamente com essa preocupação de chegar a Dezembro finalizei minhas contas tá tudo lá no BB ágil finalizado então o outro vai poder mexer naquilo que a gente já fez quando os dados migrarem para o outro sistema que é o agiliza tudo que tá no BB ágil migra nível de valores para o agiliza no agiliza vai ter também a condição de fazer alteração ou não o que veio do bebê ágil tem que ficar

fica cristalizado ali qual seria essa perspectiva de mudar ou de corrigir de um sistema pro outro Meu medo é de haver alguma inconsistência ou de mexer nem um e outro não essa seria a questão e a outra coisa também é com relação ao prazo em virtude dessa mudança de governo noos municipais né porque quem chegar vai fazer senhas e tudo mais seja o mês de janeiro vai ser um mês perdido nesse sentido para as novas gestões que estão ainda se situando e aprendendo né então Eh com relação a a esse prazo para o o ano

que vem no no agiliza e uma coisa que eu fiquei em dúvida quando se coloca assim olha os dados do demonstrativo eles existirão também esses mesmos dados de hoje inclusive de de metas físicas e tudo mais vai também existir no no agiliza é isso eu vou começar pelo final e todas as informações de metas físicas aquela aquela parte mais sintética que você vai fazendo nos preenchimentos para dar conformidade aquilo vai existir ele vai permanecer na numa área específica do agiliza suas que é como se fosse o resumo sintético de informações e pactuações eh isso ele

vai existir para que você consiga continuar acompanhar e visualizar dentro daquele mesmo campo das informações que a gente já presta hoje no demonstrativo essa informação ela vai est preservada até no intuito eh de chancelar que aquilo que tá sendo prestado contas é em cima daquela daquelas informações que ali eh lá naquele nas pactuações 14 15 foram eh preservadas então isso vai permanecer dentro do novo demonstrativo com relação aos prazos a gente vai ter dois dois prazos que é o prazo de transição para quem não conseguir fechar agora em dezembro no BB gestão ágil as próximas

gestões ou as gestões que continuarão elas terão até 30 de setembro por parte da gestão para finalizar sua prestação de contas e até 30 de dezembro de 2025 por parte do do controle social que aí isso já é um um espaço a mais transitório Porque ele vai ter que fechar a prestação de contas de 2024 e automaticamente e fazendo a prestação de contas de 2025 que aí a partir de 2026 é que começa aquela estratégia o exercício 2025 você vai ter até 1eo de março do ano de 2026 para concluir e o conselho Vai ter

até 30 de Abril para deliberar com relação às informações bebê gestão ágil elas podem ser modificadas a qualquer tempo nós até conversamos com o Banco do Brasil eles falaram que não pode-se ter uma trava Porque essa trava impede por exemplo se você colocou uma nota fiscal errada e você corrigir que seria o que você falou daqueles que realmente querem ajudar para corrigir mas tem aqueles que querem prejudicar todavia Nós criamos essa trava dentro do agiliza suas se a gente perceber que houve uma modificação eh na sua prestação de contas nós vamos receber que houve uma

modificação e a gente vai saber quem de fato modificou por quê Porque isso é uma segurança se alguém modificou uma informação para prejudicar a gestão Então nós vamos ter isso registrado via sistema só que isso não no do Banco do Brasil mas no nosso sistema agiliza suas Porque como é d mais um a informação ela é se ela for modificada hoje amanhã de manhãzinha a gente já vai saber porque os Os Robôs eles estão programados na linguagem de programação para girar e identificar se houve alguma modificação e se essa modificação ela ela Sana a pendência

ou ela virou uma pendência então isso a gente também pensou como uma uma trava dentro do sistema principalmente nessa questão de novos gestores em querer prejudicar os outros então Eh para tranquilizar seu coração no bebê gestão ágil realmente pode se modificar porque quer é o sistema padrão e comum tanto pra gente pra cultura pra saúde pra educação eh mas a gente eh agarra essa trava num agiliza suas que é por isso que a gente fala em complementação para o futuro que é o que a gente tá eh dialogando e tendo uma proximidade com o mgi

é que tudo seja feito absolutamente num agiliza suas aí o bebê gestão ágil ele fica apenas com uma ferramenta a mais se o gestor quiser utilizar mas aí a a gente Lê as informações do bebê gestão ágil Mas em vez do gestor colocar lá subir a nota lá ele sobe a nota no nosso sistema sem ter essa necessidade de fazer porque hoje a gente não consegue fazer isso porque hoje a gente precisaria de muito mais tempo eh e a gente teria que ir paraa base do da data prévio para conseguir fazer isso aí isso eh

forçaria a nossa mão de não cumprir os prazos né do que a gente pensa nesse processo de transição só por isso mas mas a gente tá buscando evoluir para deixar tudo num lugar num lugar só para não misturar muito a cabeça do gestor Ok obrigado di mateia mais alguém tem alguma Célia tá tá saindo aqui no microfone eh parabenizar também os aniversariantes do dia né nosso querido Ed Gil aí Presidente cnas a também mas assim er matea eh o Estado do Ceará nós sentimos em agosto nós iniciamos processo de assessoria aos município sobre a transição

governamental da política de assistência social e sentimos naquela época uma ansiedade muito grande em relação ao bebê ágil né sobretudo em relação à chave J então nós resolvemos fazer uma capacitação e fizemos de forma Regional dividimos 184 municípios em cinco regiões para que a gente pudesse ser mais ágil na n informações e o dessas capacitações é quais as preocupações que nós tivemos e tiramos inclusive alguns encaminhamentos da reunião da cib que foi colocado pelo próprio coegemas primeiro eh que os gestores estão colocando pra chave J técnico da gestão né o famoso técnico da gestão é

para tudo principalmente município de pequeno por o que que foi visto que não há condição para essa questão pro secretário repassar a a chave J pro técnico da gestão teria que ser agora sim os gestores municipais eles precisam valorizar mais os recurso mesmo da política da assistência social na perspectiva de ter pessoas específicas o BB ágil ele exige isso porque é é um sistema praticamente contábil né como foi aberto e colocado então não dá para ser o técnico da gestão tem que ser pessoas específicas você tá colocando aí uma informação bacana que eu acho que

vai ficar mais claro na capacitação de Fevereiro que do agilizar suas tem a possibilidade de vocês mesmo se usar o bebê ágil no dia a dia colocar essas informações eu já F fico curiosa como vai ser né porque da forma atual na última cí foi que nós discutimos começamos a discutir esse processo nós temos no Ceará uma uma câmara não é uma câmara técnica é um grupo GT de cofinanciamento que foi formado pelo órgão gestor que participa com gemas participa Inclusive a associação de prefeitos do estado que a gente diz escud tudo relativo ao financiamento

leva parp para pactuar deliberar no conselho e e e coloca as ações paraa frente é o que que já foi colocado inicialmente na última c é desse GT trabalhar um manual de orientação bem simples de como eh eh eh preencher né alimentar o bebê ágil que agora eu tô pensando o seguinte v na sua fala e você fala de uma forma muito didática que a gente entende mesmo porque não sair essa orientação já que o recurso é Federal e o sistema é Federal poderia sair essa orientação de uma forma mes bem didática né para os

municípios e pro próprio estado também porque nós estamos aprendendo como diz o nosso gestor do ferno Ceará estamos zero a zero todo mundo aprendendo do zero sozinho vamos errar Vamos mas também vamos aprender corrigir os seus e acertar né A ideia é essa e a outra questão que tá sendo discutido e e não sei se isso vai chegar a acontecer mas assim como foi pactuado que os municípios tivesse x saldo em contos seria feito plano de providência pelo município e plano de apoio do estado e na época nós fizemos em 54 municípios e hoje apen

54 só um não utilizou os recursos financeiro né Quatro não tinham utilizado então o recurso foi suspenso agora três já demonstraram que utilizaram agora só estamos com um que ainda falta utilizar o recurso então funcionou o plano de providência Exatamente porque a não é fábrica de plano de providência a gente utiliza quando precisa aí a gente tem pensado e não é ainda coisa certa de US usar também tanto para a vigilância assistencial né que a vigilância também está com a meta inclusive é meta de governo que as vigilâncias sejam implantadas de maneira formal e funcionem

também e nessa questão do Fundo de assistência social para ter uma pessoa específica porque não tá realmente de fato para se pro técnico da gestão ficar com a chave J nós vimos quando a gente viu todo processo é inviável tá então assim alguns pontos eu penso que os estados como tem realmente dentro as suas atribuições estratégicas em relação aos municípios há de prestar apoio técnico né fazer educação permanente poderia tá dando também todos esse apoio na Perspectiva dos Municípios realmente agora tem uma pessoa específica gente porque é recurso público é um recurso de uma política

pública e é necessário que tem não dá para ficar numa contabilidade única né e o técnico da gestão com essa chave J então era isso de maneira geral tá obrigado cele eh pelas observações vou passar então pro próximo ponto que é com arimateia também aí sobre a situação eh do orçamento desse ano agora todo mundo Eita que o olho abre então gente eh vamos vamos lá né só um minuto tem um utilidade pública e tem um óculos aqui é então tem um óculos aqui se alguém né Então vamos lá arimat feito André pode passar só

para ficar só a outra capinha pronto Beleza eu vou começar falando sobre a situação e financeira e orçamentária desse exercício depois eu passo pro sal da covid e não é desconhecimento de ninguém né que esse ano foi um ano muito complexo tanto orçamentar falando quanto financeiramente falando o nosso orçamento a gente tinha um tinha não nós temos um Def para fechar aind do ano eh esse Def ele tanto Casa Civil Ministério de planejamento Ministério da faz estão cientes porque tanto o nosso Ministro quanto o nosso secretário executivo Osmar quanto o o André eh em todas

as agendas com a economia tem pautado essa questão eh hoje a gente tem algumas devolutivas que são positivas devolutivas que estão encaminhadas para a partir da próxima semana já sair portarias de suplementação do nosso orçamento certo só que isso suplementa uma parte do necessário pra gente fechar o ano eh e aí agora quase todo dia tá tendo gel que é a junta que é responsável por todo a questão da execução orçamentária essa gel Ela tem todos os componentes da área econômica mgi eh Fazenda mpo enfim e dentro da gel existe um compromisso de que não

pode se deixar de fechar o ano sem que sejam honrad os compromissos do suas secretário OSM tem dito que H positividade para que nós sejamos atendidos nos próximos dias aí para vocês por que que eu vou di que é os próximos dias nós temos até o dia 9 de dezembro e vulo segunda-feira e para fazer os empenhos de todas as despesas que são chamadas de rp2 que são as despesas discricionárias é o resultado primário dois quando todos os Ministérios eh conseguirem empenhar tudo aquilo que foi discricionário seu até o dia 9 no dia 10 há

um bloqueio em tudo aquilo que ficar eh como não possível de ser empenhado há uma há um desenho já se faz alguns cálculos que haverá uma sobra fazendo uma análise geral da Explanada feito essa análise aí recolhe-se todos os a os orçamentos discricionários né Nós nós não vamos recolher nada porque nós vamos zerar tudo é exatamente nós vamos zerar tudo mas eh Há um valor né Há Uma expectativa aí de um valor discricionário e esse valor ele vai ser rateado na próxima G logo em seguida isso deve ocorrer entre quarta e quinta-feira e a partir

de sexta da próxima semana nós já temos a dimensão de quanto de fato nós vamos ter nessa perspectiva com essa perspectiva é claro que a gente pede a mais mas a gente acredita que vai ser atendido uma parte se essa uma parte for atendida a gente Sana e finaliza o ano agora Dizer para vocês eh que é importante que nesse momento assim nós que tem que tenhamos contato aí eu falo assim quanto governo a gente tá disputando como igual diferente de ser as nossas instâncias né ser seras ser com gemas e ser foncés no sentido

da gente conversar com pessoas que tenham alguma interligação com esses componentes eh da G seja com alguém que tenha contato na fazenda seja com alguém que tenha contato lá no mpo através da Simone tebet e seja com alguém que tenha contato na Casa Civil para que integralmente aquilo que o MDS solicitou seja atendido para a suplementação e para a gente fechar o ano quando eu digo fechar o ano é o quê é a gente eh Honrar por exemplo o novembro e dezembro da básica e o Dezembro da especial então a gente precisa desse esforço pra

gente conseguir suplementar o orçamento para que a gente finalize eh o exercício dentro daquilo que a gente tá considerando é do que está pactuado e que nós estamos repassando 80% Então essa é a nossa expectativa que não ven abaixo disso vai vi a gente só não pode querer que venha abaixo disso né esse é o desenho que a gente tem e a outra questão que nós passamos nesse período também foi o financeiro eh nós temos uma despesa que é o o o que é o o gás o vale gás essa é uma despesa que no

orçamento tá como discricionário Mas ela é obrigatório de dois em dois meses o cidadão tem direito ao gás Infelizmente como ele tá discricionário ele acaba comendo as nossas cotas também discricionárias então o gás ele também tem sido pago e e tem vez por outra e feito essa essa consumido aquilo que estaria programado para ser feito pagamento e do nosso cofinanciamento ordinário mas semana passada nós conseguimos honrar o Setembro dos Municípios e dos Estados né do cofinanciamento e nós estamos agora com previsão para a próxima semana né também fazer a mesma coisa Honrar o mês de

outubro e aí começa a nossa corrida para fazer o fechamento do ano e Honrar o Novembro minimamente antes do dia 30 desse mês e aí a gente fica também na expectativa de tentar Honrar o dezembro mas isso também vai depender eh de todo o desenho de arrecadação eh por parte do governo federal nessa reta final do ano certo então basicamente Esse é um resumo da nossa situação financeira e orçamentária de uma forma bem transparente e bem didática para que todos possam compreender eh e dizer que a gente dioturnamente tem feito muitos esforços para que a

gente consiga ser atendido tá bom aí depois eu vou paraos saldos tá só complementar né arimateia Acho que bom que aqui na city a gente tem sido bem transparente Claro eh E desde o início do ano primeiro quando eh aprovou a proposta orçamentária aí depois tem aquele ajuste com a expectativa de receita aí deu uma queda Depois teve uma mexida do próprio congresso que aí também teve uma queda então a gente chega ao final do ano com essa necessidade de suplementação orçamentária em função dessas duas questões Além disso vocês acompanharam pela imprensa houve um crescimento

acima da expectativa das despesas obrigatórias principalmente benefícios previdenciários e o próprio benefício de prestação continuada então quando há esse crescimento além aí você a despesa obrigatória e obrigatória aí você vai ter então que fazer os bloqueios eh nas despesas no orçamento no no financeiro discricionário isso é feito proporcionalmente para todos os Ministérios e o nosso ministério tem um volume alto de recurso e portanto ele também é mais atingido né o problema nosso aí nós temos um problema estrutural que desde a primeira carta do monias né Nós nós apontamos que é isso na Constituição nós não

conseguimos né a vinculação orçamentária na prática a nossa despesa atende um serviço continuado praticamente obrigatório mas a natureza Nossa eh do orçamento eh é discricionário então quando ou seja está sujeito a contingenciamento bloqueios etc então primeiro é bom sempre a gente deixar isso claro nós estamos trabalhando incessantemente é mês a mês né porque aí entram essas outras questões do do gás que também é discricionário então só que o gás eh vai pro cidadão então aí eh não fica obrigatório na prática é obrigatório então tem essa essa dimensão então nós estamos pilotando isso eh Mas conseguimos

né O Setembro que a gente tinha até final de Outubro Tá pago Outubro a gente tem teria né até 30 de novembro hoje é dia 6 de dezembro então em tese aí tem um um um atraso hoje né Hoje é de 5 se Dias eh mas a gente não para no hoje porque a gente sabe por isso que a transparência é importante nós já estão sinalizando que a gente tá trabalhando todo dia para conseguir né Eh ir fechando o ano porque o de novembro a gente tem até o 30 de dezembro e o de dezembro

a gente teria que empenhar né para quando saísse o financeiro no início do ano se desse tudo certo como o ano passado passado a gente conseguiu pagar até dentro do ano Lembrando que o programa criança feliz está rigorosamente em dia né são mais de 3.017 municípios Então tá em dia eh mas há necessidade também de uma pequena suplementação pro mês de Dezembro né o financeiro é mais tranquilo porque a a o criança feliz roda Diferente né o de Setembro pula outubro pagou já né então tá aqui de outubro pula novembro a gente tem até final

de dezembro para pagar então a gente pode empenhar e o financeiro só eh no ano que vem então é só para complementar aqui as as informações do arimat e abrir aqui eh o debate microfone é essa semana essa semana foi fori o pagamento serviço da básica serviço da especial e o e o criança feliz já tá nas contas é é um é um uma informação e o ministro tá muito empenhado muito O Osmar Todos nós né e eu quero até agradecer também o congemas e o fonseas que também estão empenhados né estão trabalhando também eu

sempre tenho notícia e e o o edg Conselho Nacional ou seja aqui NS no mesmo bar né todo mundo aqui é gestor facilita a conversa né e mas estão no mesmo barco e trabal muito O Silêncio dos colegas eu acho que é muito eloquente né É É muito mas acho que era importante que falasse sabe a gente tá vivendo tempos que é preciso falar o Óbvio pra gente pontuar pra gente marcar os espaços eh eu não vou entrar nem entrar no mérito de falar do Do desânimo que é a gente chegar a mais um final

de ano fazendo conta com o famoso Pires na mão esperando e né caia dos céus bom tempo ou orçamento enfim não vou nem entrar nesse mérito para trazer uma coisa mais objetiva que é a questão dos saldos da covid né que os municípios TM até o dia 31 de dezembro para utilizar saldos da covid e que a gente sabe todo o processo que foi feito pra utilização desse recurso pr pra reprogramação desse recurso inclusive para ampliação dos prazos mas é preocupante a gente saber que mais de 4.000 municípios ainda T saldos de covid né e

saldos que variam ali de r$ 50 a meio milhão de de reais nas contas e que quando esse recurso volta mesmo se fosse recurso do suas ele não voltaria para o fundo ele volta pro tesouro então Eh é um é um valor realmente significativo não sei se algo pode ser feito ainda essa altura do campeonato a despeito de toda a movimentação que as entidades municipalistas têm feito com gemas os co gemas para incentivar a utilização eh nosso objetivo não é que o recurso seja utilizado de qualquer forma a gente tem aí 20 dias para acabar

o ano o objetivo não 50 milhões a gente tá falando de 50 milhões 900 quase 51 milhões eh e realmente é preocupante a gente tá aqui falando da escassez de recurso e a gente eh vê que os municípios a partir de Janeiro vão devolver um um valor dessa natureza e aí queria trazer aqui para esse para essa comissão e para esse espaço de debate essa essa informação e essa inquietação mesmo gente só só fazer assim uma consideração eu sei que gente desanimar a gente nunca desanima porque a gente não é desanimar a gente é de

de brigar de rir de ser de e pra luta né como sempre foi eh na eu digo muito que assim nós que somos da assistência a gente é muito persistente naquilo que a gente acredita isso tem sido uma tarefa muito árdua eh e mais ainda para nós em algum momento estávamos do outro lado e hoje estamos aqui eh e isso às vezes até nos confunde muito os papéis porque a gente briga muito como se a gente tivesse do outro lado eh mas faz parte porque eu acho que é isso que está dentro da nossa índole

enquanto republicanos enquanto fazer com que eh nem os municípios e estados não sejam prejudicados eu acho que eh hum não é que a gente precise estar reafirmando da das nossas lutas e papéis diários mas assim ninguém ninguém ninguém ninguém gente tá eh deixando de diariamente manhã tarde e noite de não falar da questão do orçamento e das questões esse André gente eu nem falo porque o André é de dia de tarde de noite mandando é em reunião conversando articulando para que a gente não perca nenum real e que a gente consiga suplementar e fazer tudo

então assim não tô precisando ter essa necessidade de reafirmar mas dizer que a gente não tá parando com relação aos saldos da covid eh desde o início do ano com a edição da nova portaria a gente vem provocando todo mundo a utilizar os recursos da covid orientando tem uma portaria que abrange até para utilizar com pessoal material tudo que for necessidade quando a gente olha que tem 4.070 municípios a gente tem que colocar 470 municípios mas talvez a gente pudesse até fazer um filtro mais firme por exemplo tem município que tem 10 centavos mas ele

conta nessa nessa conta porque ele tem saldo nós temos em torno que vai varia entre 10000 e 1500 municípios que tem saldos consideráveis saldos que que são de 50.000 até a 2 3 milhões eh Então esse valor infelizmente ele não pode a gente não consegue prorrogar por portaria porque ele é por lei então a gente teria que o congresso fazer uma outra perspectiva de fazer com que os recursos da covid que não são recursos só da Assistência Social possam ser prorrogados pelo menos mais um ano mas infelizmente infelizmente na no momento que nós estamos eh

hoje nós temos cerca de quase R 45 milhões de reais aproximadamente e 50 50 é 50 e poucos milhões de reais R 55 milhões deais que se a gente até 31 de dezembro não executar Primeiro de Janeiro a gente não vai claro que a gente não vai fazer a cobrança porque a gente sabe do do desenho do congresso ninguém vai fazer cobrança de imediata vai que em fevereiro março o congresso vote eh isso Eh eh para que seja reutilizado por mais um ano então até lá até Abril a gente ainda vai tentar segurar só que

nós vamos ser firmes em dizer não utilize porque não tem autorização para ter utilização para utilizar esse recurso nós vamos ter que ter uma lei autorizativa do congresso nacional Só que eu acho que eh não é só a questão da assistência a saúde também a saúde tem muito muito recurso da covid mas muito mais do que 50 milhões gente coisa de chegar na casa de bi então Eh possa ser que haja um movimento para que a gente não perca esse recurso porque a gente não quer que o recurso Volte pro tesouro porque se voltasse pro

fundo eu até tava muito feliz mas não volta pro fundo volta pro tesouro feliz assim entre aspas gente quer para ir pagando vocês de novo pegando ele e pagando vocês de novo Eh fazendo rateio Mas infelizmente não é essa lógica ele volta para o Tesouro Nacional O Tesouro Nacional complementa aquilo que de fato é constituído para ser honer com as as despesas financeiras mas é isso o dado é esse Eu acho que por mais que a gente esteja finalizando a gestão mas a gente tem ainda alguns dias de Dezembro para poder fazer a utilização desse

recurso queria fazer uma sugestão primeiro também só recapitulando uma das foi uma com seias com gemas lá do ano passado que pediu para flexibilizar né eu lembro foi da transição pro primeiro mês segundo mês então rapidamente né a gente fez uma portaria e flexibilizando ao máximo a utilização o ano passado aí depois teve prorrogação da lei porque ainda tinha um valor alto e aí prorrogou por mais um ano nós já fizemos até recente agora uma live também alertando né que ainda tem esse valor eh mas mesmo assim arimateia eu acho que valeria a pena procurar

a saúde procurar a sri aqui do governo para ver se em algum projeto que esteja em tramitação eh que a gente possa pedir mais uma prorrogação eu acho que eh porque 50 milhões são 54 milhões são 54 milhões agora eh acho também importante que nessa reta final com esse filtro disponibilizar pro congemas e pro fonias para ver se vocês também eh porque tem municípios não vou aqui mencionar o nome mas eh Aconteceu uma situação um parlamentar veio me perguntar se tinha recurso extra no final do ano assim que se ia ter alguma coisa temporária algum

incremento falei olha nós estão correndo atrás para pagar o regular e automático agora por coincidência esse município tá com um valor aí eh de quase esse valor com arimateia faz 1 milhão em conta então procure lá o gestor porque a portaria é muito Ampla então assim eh eu não sei aí a gente tem que pegar um a um porque nos Estados eu mesmo visualizei alguns que eu conheço aí quando você conhece você Alerta aciona alguém né acha que os estados poderiam fazer isso às vezes é algum desconhecimento sei lá e os coegemas poderiam fazer porque

a Penélope falou eu já falei isso aqui várias vezes um dado desse aqui eh dificulta a gente eh falar que tá faltando 20% por cofinanciamento Ou seja pode ter ali 30 50 municípios só com esse valor mais alto mas aí vê um número 4000 municípios Estão com dinheiro parado então para que que nós vamos ainda tirar do outro que não empenhou passar para vocês se vai chegar recurso pro município que tá com recurso e na prática esse município que tem 1 milhão Quase parado vai receber uma boa bolada que é porte médio e E então

assim eu acho que essa situação fragiliza a gente também e politicamente apesar de todo o esforço que a gente tem feito então dou essas duas sugestões se a saúde Inclusive tem um valor acho que eles vão ter um interesse também com a sri aí a assessoria parlamentar lá do ministro pra gente ver se e informar com gemas e e com gemas e fonias para essa mobilização que o ideal é chegar a ter uma performance melhor aí porque prorrogação a gente tem garantia né governabilidade nossa e não ter essa devolução né é isso só só contribuindo

André assim a gente aí agradecer também que formalmente a cm nos ajudou encaminhou para o os prefeitos para os prefeitos individualmente o valor do seu município que que tinha de saldo da covid então todos os 5570 municípios receberam eh a informação via CNM em um WhatsApp emms aos prefeitos eh e aí para ajudar vocês gente lá no site do fundo tem uma materinha que orienta sobre a utilização do recurso e lá tem um clique aqui para saber o saldo do seu município aí tem lá uma tabela você procura o seu município você sabe quanto é

que tem nas contas tá bom Ok então vamos passar então próximo ponto ah Você levantou desculpe por favor Boa tarde a todos presentes e aos colegas que estão aí online eh eu tava aqui Quando colocaram assim vai ficar todo mundo calado sabe E aí a a língua da gente começa a coçar porque assim nós nós gestores da Assistência Social a gente tem eh sofrido um bocado ao longo dos últimos anos né e a gente traz uma esperança trouxe uma esperança Uma expectativa né Muito grande a gente sabe aqui Aria eu quero deixar bem claro eh

eh André eh que a gente sabe do empenho sabe do compromisso da vontade de cada um de vocês né mas para nós que estamos ali na ponta né não é fácil eh ao longo de tantos anos aí quase eu eu já tenho quase 30 não sei os colegas que estão aqui nessa luta do suas e da gente caminhar e não entender a falta de compromisso aí eu vou colocar dos nossos deputados dos nossos senadores para com essa política para não votar numa PEC que tá aí desde 2017 que prevê 1% só do orçamento pro suas

para que a gente não esteja não não tenha tanto sofrimento ao longo dos anos paralelo a isso fazendo uma reflexão desses Caldos em conta e eu posso falar isso com propriedade porque o Estado do Ceará a gente deu às mãos aí estado e coegemas para orientar os municípios com relação ao saldos em conta tanto do covid como de todo o o o restante e a gente acabou com um município só com problema né e a gente sabe qual é o problema do municíp então não adiantava mais bater na tecla mas os demais a gente conseguiu

avançar no entanto o cenário hoje da gestão da assistência social no Brasil e a gente não pode dizer que não é é que a gente não tá sendo prioridade tá nem por Prefeito nem por governadores e muito menos pela presidência pelo Governo Federal hoje ela não é prioridade e isso interfere na escolha do gestor Municipal que quando a gente vai abordar o gestor municipal sobre saldo em conta do covid ele tem um despreparo uma falta de confiança no que vai gastar ou que não vai além da falta de apoio da licitação que não anda da

procuradoria que não faz isso e dos prefeitos que não batem a porta do governo e dos deputados para pedir socorro pela assistência social eles pedem pela saúde eles pedem pela educação mas pela assistência não tanto faz eu colocar um gestor técnico ou não na cabeça da Assistência Social no município e aí tá a prova disso então assim pra gente é angustiante tem hora que a gente para e diz assim vale a pena eu esse é o meu o sentimento se não é o de vocês eu respeito mas vale a pena lutar vale a pena continuar

vale a pena bater vale a pena vai lá nos 184 municípios do Estado do Ceará quando tem gestores que nem apoiam a luta do co gemas porque não sabem nem do que tão falando não reconhece essa política como direito como avanços que nós tivemos até hoje então assim é é é é é difícil E aí eu quero quero para finalizar e que você me esclareça só mais uma questão para saber se eu volto com vontade de fazer o que a mulher fez um dia desse no avião abrir a porta e pular ou se eu chego

em paz em casa eh essa questão do do saldo de dezembro ela entra na PEC do calote se a gente não na portaria da PEC não desculpa portaria do calote 2 362 2019 que a gente não recebe fica para lá aí pronto então é pro lá do avião quem tiver aqui voltando obrigada aí Eh quero se manifestar ô arimateia não não é só pra gente pular pro próximo ponto né só só para encerrar Luci como eu lhe respondi assim só balançando a cabeça formalmente isso leia-se 2362 que antes lei a 2362 leia-se o artigo 167

da Constituição em que no seu inciso segundo diz despesas deve ser igual a receitas se não tem se não tem despesas ou se não tem orçamento não se tem como se garantir eh é isso é eu não é eu eu tô dizendo que é isso eu tô lendo-se leia-se o artigo da constituição eu tô lendo o artigo da constituição tá Até porque assim né Ari durante muito tempo se chamou isso de portaria do calote ela não deixou de ser uma portaria do calote Porque continua pautando recurso para os municípios então assim se o nome era

esse o nome permanece esse A única diferença é que quando a gente assumiu eh os municípios estavam recebendo 37 a 38% e nós pulamos para 80 que é o que o orçamento da da transição permitiu ali talvez naquele momento mas era tinham forças contrárias também e a gente não tava no governo era uma APEC da transição não era uma apc do governo então naquele momento ali se tivesse chegado no 100% talvez a gente tivesse atingido uma condição de permanência eh não atingimos ano passado teve o procad que injetou né 200 milhões na básica que é

para um trabalho que geralmente o os municípios né deveriam fazer se tivessem condições né E nós também conseguimos chegar na proteção especial com 93% porque a especial depende do quanto gasta com calamin de emergência Às vezes você tem um um uma projeção né subestimada ou superestimada então o ano passado se a gente junta o procad e a especial a gente chega muito próximo do 100% eu aí a minha opinião assim na talvez na prática juridicamente eh eu não eu não quero trabalhar com a hipótese que a gente não tenha esse esse orçamento para efetuar o

pagamento de dezembro em janeiro ou fevereiro eu prefiro trabalhar que a gente tá correndo atrás mas se ele ocorrer eh eu pelo menos né A minha opinião aí nós temos um ministério né Eh eu acho que dentro do orçamento previsto pro ano que vem a gente pode ter formas de financeiramente eh compensar aquilo Porque da minha parte eu nunca dei calote na minha vida quero terminar meus 30 40 anos de sua sem dar calote nem pessoal nem como gestor Então acho que a gente já tem até que ter Plano A Plano B plano C caso

uma questão que é apresentada para nós que foge da nossa governabilidade que é uma um crescimento exponencial de obrigatória que gerou um contingenciamento e possível bloqueio mas eu compreendo inteiramente o sentimento aqui expressado dos gestores entendo inteiramente porque eu também já fui gestor Municipal já fui gestor Estadual né E sei que a pior coisa e nós né Aqui tem gente tem 30 quase mais quase 40 né de se contar o tempo que eu me formei né que sou assistente social então assim a gente tem de fato assim esse sentimento esse sentimento também a gente compartilha

por vários motivos né mas eu tô só querendo dizer que vocês terão em mim um aliado enquanto eu estiver pelo menos aqui eh no sentido eh de projetar prever iniciativas legais eh que não configurem não configurem calote porque aí de fato acho que seria muito ruim juridicamente não é possível colocar em ideia é uma recomendação né uma uma determinação recomendação não do Tribunal de Contas da União Então esse é um impecílio eh inclusive que a gente tem né por isso que eu acho sabe arimateia até motivado pela Justa e legítima eh colocação das gestoras aqui

que a gente tem que já ir pensando também uma alternativa é que se a gente tem um uma se tiver Espero que não tem mas se tiver uma barreira intransponível em dezembro que a gente possa no ano de 2025 ter um jeito de fazer essa compensação que a gente sabe Para muitos municípios ela complica muito às vezes mas tem alguns municípios que até tem o saldo ou tem como atravessar porque às vezes o recurso próprio também eh relativamente eh percentualmente até maior que o da União então às vezes ele atravessa um dois três meses com

o dele e aí depois a gente recompõe então esse compromisso vocês terão mas vão pensar num cenário melhor se não tiver o melhor eu tenho certeza que da mesma forma que a gente tá aqui hoje abrindo os números a gente vai fazer isso também eh no ano que vem na primeira cite em 19 de Fevereiro e Lembrando que o que vai resolver eh para nós é esse debate mais estratégico a gente já fez em outras reuniões aqui eu acho que esse que é o caminho porque senão de fato a gente vai terminar sempre com essa

eh com essa sensação Mas eu só queria em nome da Justiça dizer né porque eh tem uma grande diferença tem uma diferença de recurso financeiro repassado de empenho das equipes de Transparência de presença Nossa nos encontros de flexibilização de portarias de revisão de políticas de conteúdo das políticas como fizemos aqui hoje em várias situações de várias iniciativas então Eh porque senão fica parecendo que eh porque tem um atraso porque não chegou no 100% eh igual o que era antes aí eu acho que eh eu sei que não foi intenção mas eu tô falando que eh

mas eu não aqui hoje mas eu já vi inclusive em títulos de mesas de debates né coisas parecidas E com isso acho que com a mesma transparência que eu admito quando a gente tem E Agora Nós estamos em débito porque não chegamos no 100% e aqui a gente abriu claramente a gente tá correndo atrás eh para não ter nenhum mês em aberto e se tiver a gente vai buscar resolver isso ano que vem legalmente mas eh a gente não pode também porque senão aí eh indiferencia relações inclusive de postura democrática e política na construção do

suas mas eu entendo perfeitamente gente vamos passar eh para agora a cítia acessos sugeriu o ponto eh da regionalização eu sei que muitos estados estão começando a discutir com os municípios né questões relacionadas aí a repasse e modelos de regionalização acho esse debate muito importante queria dizer isso eu me lembro cítia eh quando presidi o fonias e eu tinha lá em Minas Gerais esse debate porque minas muito grande é porque nós estamos aqui mas o Brasil tá acompanhando e Tem coisa que a gente tem que ser ver toda a informação inclusive da da pauta anterior

é da pauta anterior é Ah mas é porque o povo tá perguntando coisas aqui não S somos nós né os outros também pergunta é claro que aquele silêncio ele foi muito desalentador na verdade foi sinônimo disso né mas o questionamento aqui é a partir da sua fala sobre a o criança feliz que é quando você diz que o formato é diferente dos empenhos E aí dis ah o criança feliz no caso do criança feliz vai empenha em dezembro e paga o ano que vem referente a esse ano é uma questão e a outra questão é

e o cri e o próprio criança feliz o que vai acontecer né que o povo tá perguntando que estaria na pauta não tá na pauta e e a angústia dos Municípios sem saber do futuro porque a o ramento que não existiu então o orçamento do ano que vem vai contemplar o criança feliz no padrão e no modelo que de desse ano que já existe então é como o pessoal tá assistindo tá pedindo que a gente fale eu tive que fazer é legítimo né a reunião é híbrida Então você quer falar orim então com com relação

a criança feliz assim por mais que a apuração dele seja ela tem um delay de dois meses eh isso é histórico né desde que o programa começou vou contar aquela história A implanta sei lá o que depois começa a apurar E aí ele tem um delay de dois meses de apuração então quando o André fala que realmente tá rigorosamente dia é porque o Deli que a gente tem de apuração era o de Setembro para de fato pagar porém o que vai ficar ele vai ficar totalmente ele vai ficar empenhado o outubro o novembro e o

Dezembro o outubro não porque a gente vai correr para pagar nessa perspectiva mas o novembro e o Dezembro eles vão nessa perspectiva ficar empenhado Mesmo não tendo a apuração a gente tem um valor deixa ele empenhado possa ser que a folha seja esse valor possa ser que ela seja menos mas sempre ela tá empenhado dentro do que está pactuado o programa ela vai entrar como restos a pagar mas ela restos a pagar por quê Porque ela vai ela tem orçamento para deixar então ele vai ficar empenhado para o próximo ano ser liquidado de acordo com

a apuração Assim como nós fizemos com criança feliz Diferente ao exercício 2023 que a gente terminou de pagar agora em 2024 para dentro do orçamento também está previsto o criança feliz no formato integral no formato 100% mas aí eu ressalto é despesa discricionária e que o congresso pode a qualquer momento emendar ou seja tirar de lá e colocar para outro lugar então a gente o criança feliz ele tá 100% no orçamento mas na hora da aprovação ele pode sair ou mais do que ele tá ou menor do que ele está depende do congresso só Lando

eh então se nós entendemos ali eh para 2025 criança feliz caso o congresso não Vete ele está lá ok mas no formato que nós temos porque não houve ainda o reordenamento né e isso é uma preocupação né porque havendo o reordenamento nós teremos aí 5500 m municípios que poderão aderir né Isso então isso a preocupação maior dos Municípios é essa é essa questão magalia bastante pertinente então primeiro assim a parte desse ano orçamentário acho Ficou claro né Por exemplo o vd Osmar o dezembro a o criança feliz alterna de 33 34 a 36 milhões mesmo

porque depende do número de visitas então a gente faz o dezembro a apuração e validação é feita e em janeiro então a gente só vai ter o valor de pagamento do mês de fevereiro e assim então é é um delay né Como disse o Arimatéia desse formato Então a gente tem o orçamento de outubro tem o orçamento de novembro e tem parte do orçamento de dezembro aí a gente vai trabalhar para ter essa parte cheia né eh e aí a gente coloca novembro e dezembro restos a pagar essa parte é é isso e hoje tá

em dia o pagamento a o reordenamento a última informação que eu tive é que eh já está porque tem tem todo aquele processo tem uma câmara técnica teve os os estudos de Diagnósticos as propostas de mudança de metodologia eh tem depois um comitê de especialistas então Eh está num ponto agora né Eh de fechar essa proposta né e r traduzi-la né Eh no no na vida prática aí pros municípios eh se vai aumentar se vai reduzir o custo né do novo criança feliz primeira infância no suas isso vai ter que ser feito a partir da

definição são duas visitas é uma coisa se for quatro visitas são outras são três visitas então isso não vou detalhar aqui até porque eh a câmara técnica ainda não apresentou né Eu até pedi celeridade porque é uma uma uma demanda grande Nós já estamos assim correndo atrás também de parcerias caso seja necessário eu acho que será porque há uma expectativa de municípios eu conheço municípios do meu estado que não aderiram ao criança feliz porque achavam que naquele momento o criança feliz estava significando um paralelismo ao suas e que agora vinculando ao suas é mais interessante

num trabalho mais integrado então há uma expectativa Uma demanda no G20 mesmo nós fizemos uma apresentação colocamos esse Horizonte de reordenamento com expansão e correndo atrás de recursos até a captação externa para que a gente pudesse eh fazer nesse processo então aí acho que nós vamos ter que esperar o que o congresso vai o resultado do reordenamento a busca de recursos suplementares E aí discutir aqui na city os critérios de de expansão vai ter uma transição aí V nós vamos ter que enfrentar coletivamente com aquele orçamento é o que faremos né E aí vai ser

uma discussão eu lembro da série histórica da da lba né Eh era secretário lá porque ninguém queria não eu já tenho a direito adquirido não mas vamos pôr isso tudo de novo Num bolos só e e redividir com critérios para todos tem município que não recebia série histórica da lba então criança feliz num determinado momento que não é agora longe de ser agora a gente vai ter que ver se Quanto custa quanto conseguiremos de orçamento E como faremos as expansões se faremos eh em que medida se a gente faz algum ajuste Mas isso não é

o momento aqui tem tem que ter mas é isso só para te responder e aos às pessoas né que legitimamente apresentar ao V de Osmar aí os Os questionamentos então vou passar aqui rapidamente para cin iniciar debate de regionalização Obrigada secretária andé eu vou só iniciar a Célia vai dar continuidade para mim por conta do horário que eu não consegui ficar mas são duas pautas que a gente já vem discutindo no fonseas que a gente já trouxe outros momentos aqui pra City o primeiro deles é a regionalização dentro da Perspectiva da desburocratização do cofinanciamento né

de uma flexibilidade maior e talvez a proposta que a gente faz é da gente ter um grupo estruturado aqui dentro da cite pra gente pensar isso junto né já conversei um pouco com Régis acho que a cía tá aqui para para representá-lo junto com a equipe E aí a gente pensar em estratégias como que nós vamos fazer isso A C tá com problema lá no estado delas acho que tem outros estados Minas também tem eh o problema de alguns serviços regionalizados que o cofinanciamento vai pro estado e aí tem que ser transferido depois pros municípios

isso tem gerado uma complicador grande mas a cé vai fazer fazer toda a retrospectiva aqui pra gente e a outra questão que tem nos gerado grandes problemas nos Estados é a questão eh que a Célia também vai fazer um detalhamento em relação ao ao preenchimento do sistema do cpia né que a gente tem lá com com o pessoal da do Direitos Humanos que é o de crianças e adolescentes na medida socioeducativa e agora já tem um também dos conselhos tutelares Então existe e isso tem se se dado sem que haja pactuação aqui nessa estrutura porque

a nossa legislação ela é muito clara que diz respeito que quando há necessidade dos trabalhadores do suas fazerem esse preenchimento de sistemas ou de relatórios precisa passar pela pactuação e não tem passado por aqui a nossa sugestão é que nós já trouxemos já tentamos falar com o Ministério do dos Direitos Humanos já trouxemos o PPC para uma reunião do fonseas Mas a gente não conseguiu avançar Então a nossa ideia e o nosso pedido é que haja uma interlocução do Ministério do Desenvolvimento Social com o ministério dos Direitos Humanos para que a gente possa fazer essa

correlação não que não que a gente não queira mas assim até a capacitação que foi feita por eles de forma muito corrida tem dificultado a relação lá nos nossos espaço não a gente não tá conseguindo a gente não tem nem disponibilização dos dados que a gente preenche porque esse dado também poderia ser um dado que nos ajudaria muito no processo da da das ações de alta complexidade ou das ações que precisam ser desenvolvidas lá nos nos creias ou em qualquer outro equipamento da auta mas eu vou passar paraa Célia que vai poder falar um pouco

melhor sobre isso enfim na regionalização a nossa sugestão é que a gente faça esse grupo de trabalho para pensar essa estratégia e na pauta do PPC é que o Ministério do Desenvolvimento Social faça uma interlocução através eh do Ministério dos Direitos Humanos para ver se a gente consegue sanar isso esse problemas e já desejar um feliz Natal a todos se eu não vê-los novamente porque já tô tendo que correr porque meu vô já tá atrasada Obrigado Oi agradecer viu cintio e al fonia todos os secretárias eu por esse ano e pelo Espírito colaborativo fo Independência

mas colaborativo né eu queria fazer esse registro de público que eh acho que são dois encam grupo de trabalho da nossa parte ok nós vamos ouvir a séria lógico e com relação à relação lá com o mdh eu mesmo buscar uma audiência com o a ministra né A é e também com presidenta dos conselhos junto com o cnas porque Tem surgido essas situações em algumas áreas inclusive de possibilidade deliberação em conselhos de lá sem ser deliberação conjunta tá então você viajar tranquila que é uma pauta que a gente vai assumir com certeza Boa Viagem viu

é passar aqui então pra Célia eh fazer aqui também a as observações Ok em verdade a de uma maneira assim bem objetiva focou toda a questão que foi discutida no fonces mas ficou assim fal das discussões que aconteceram no fonces primeiro em relação à regionalização são dois pontos básicos né O primeiro é que a curto prazo eh essa transferência porque hoje de acordo com a resolução 31 de 2013 né sobre a regionalização ela tem dois modelos de de serviço de ofertas regionais tem um que o estado executa diretamente coordena e tem um que Repassa o

recurso pro município que executa é o município então é esse mod delo que tá precisando de uma decisão urgente na perspectiva de que o recurso não passe pelo fundo estadual para agilizar exatamente a utilização do recurso pelos municípios que ele vai direto para o Fundo Municipal isso não tira a responsabilidade do Estado né do do da oferta do serviço do apoio técnico e do cofinanciamento da parte do estado que já é realizada então não tira essa responsabilidade mas agiliza a execução do serviço pelo Município porque sai essa burocratização que do do atraso do repasso que

atras o repasso do recurso do município de via fundo Estadual o outro ponto é exatamente o que a cin colocou de aprofundar os modelos de regionalização no nosso país porque a gente sabe que é uma pauta antiga tá que esses dois modelos não dá conta da da da situação da realidade do nosso país né né dos estados e que já se tentou várias outras vezes esse grupo para aprofundar e ter novos modelos de regionalização de acordo com a realidade eh que tá posta aí em várias regiões mas que ainda não se avançou nisso né e

eu lembro que a gente tá há alguns anos também acompanhando as reuniões da Cid foi Acho que essa discussão começou ainda no governo da Dilma e não se concluiu e é necessário se retomar não é uma Câmara técnica ou grupo de trabalho para aprofundar por quê Porque a regionalização é uma importante estratégia de universalizar o serviço e compete ao estado é ofertar esse modelo de serviço Regional e é preciso realmente dar continuidade para se avançar nisso mas o ponto essencial a curto prazo seria esse do repasse do recurso deixar de passar pelo fundo estadual para

ir para o Fundo Municipal nesse ponto da regionalização né Ok é A Penelope quer falar depois Oé por favor eu Boa tarde a todos eu tinha prometido que essa cbe seria do Silêncio C seria do Silêncio eu não iria até porque tô retornando esse espaço agora depois de alguns anos de ter vivenciado aqui de 2009 a 2012 mas a discussão sobre regionalização pra gente lá no estado do Rio tem sido muito cara eh para também além desse aspecto levantado da onde já recebe o cofinanciamento que não é a nossa realidade mas que a gente não

recebe cofinanciamento em cima de regionalização porque a gente não tem né esse serviço nessa configuração hoje a gente discute regionalização lá na perspectiva de atender os municípios E como vai se dar esse processo de aporte financeiro para esse serviço mas eu queria trazer um outro elemento que tem nos forçado a discutir regionalização a atuação do Judiciário dentro da política de assistência social eh em C de ri e em cima de lpi praticamente nos forçando a fazer consórcios entre municípios para poder abrir serviços de lpi e de residência inclusiva né isso inclusive atravessando E aí quando

a gente ouve que o ministério de desenvolvimento do ministério de direitos humanos faz um atravessamento sobre a nossa política e isso desde sempre tem acontecido e precisa ser corrigido mas judiciário tem feito isso porque o judiciário não quer saber da nossa organização e da necessidade de discutir num acib da necessidade de discutir num cit ele chama um grupo de municípios e nos impõe o que ele chama de regionalização que a gente lá tem discutido no coegemas e com o estado que isso não é regionalização e isso é consórcio nos impõe um consórcio e a gente

precisa também que o MDS buque um caminho para discutir com o judiciário sobre essa prática porque isso tem atravessado Inclusive a discussão de regionalização quando a gente quer fazer porque desconfigura cai uma realidade de consórcio que não é pactuado mas que a gente acaba tendo que aceitar num numa proporção de para cada um de ri r 5.000 por mês uma casa com 10 junta dois TRS municípios divide a vaga e cada um arca com aquele E aí secretário André e Penélope né imagina isso para nós municípios de pequeno porte um que não temos o cofinanciamento

eh da alta complexidade nós temos que bancar com recurso próprio e isso pesa dois idosos numa ilpi particular custa para município de pequeno porte um 100.000 por ano então assim eh eu trago dentro dessa discussão também esse elemento que é que a gente precisa porque tá batendo na nossa porta e é não é uma regionalização porque a gente quer qualificar o serviço e atender a pessoa que tá vulnerável não é é porque nós estamos sendo forçados a fazer cons sócios locais e abandonando aí a perspectiva de uma regionalização para qualificar os nossos serviços então assim

é esse elemento que eu trago para essa reflexão porque para nós coegemas do Estado do Rio de Janeiro e eu posso dizer inclusive pra gestão do Estado essa discussão é extremamente importante porque a gente pode produzir de de linha e diretrizes sobre isso porque nós estamos sendo atravessados pelo Judiciário sobre consórcios e chamado de regionalização sem passar por uma pactuação do ACP e a gente não tem muito o que fazer porque no final a gente acaba tendo que assinar um taque Obrigado Hélio a Fabiane Oi então a gente tá avançando também nós temos um grupo

de trabalho da regionalização na na cib de Santa Catarina eh a gente já ouviu alguns modelos que que foram né postos tem teve o modelo da Paraíba Paraná tá trabalhando de forma mais forte com a questão dos consórcios eh geralmente lá os municípios de Santa Catarina muitos assinaram tac tendo que comprar vagas em oscs né porque são 230 são municípios de pp1 isso dá mais de 70% do Estado de Santa do do território de Santa Catarina então a gente é obrigado a pagar a vaga mesmo que não utilize né para garantir que no caso de

acolhimento a gente tenha onde disponibilizar para fazer o acolhimento eh a gente tá entrando no modo colapso em Santa Catarina nós temos municípios com 20 negativas de vaga de acolhimento eh nós temos município que a criança ficou junto com o Conselho Tutelar 15 dias dormindo em hotel porque não tem instituição de acolhimento de criança e adolescente nós não temos cofinanciamento pro pagamento desses acolhimentos eh e a gente entrou e e hoje assim ó mesmo que tu tente pagar não tem vaga então a gente né tá tentando enquanto grupo de trabalho tentar algumas alternativas mas assim

a gente chegou num ponto já que hoje o maior gargalo dos Municípios é a questão da Alta complexidade dos municípios de Santa Catarina é onde vai grande parte cerca de 30% do meu Município do meu orçamento da minha secretaria vai para alta complexidade sem receber R 1 porque somos pp1 com 19.800 habitantes eh e a gente tem outra questão também que foi uma adaptação que os municípios Conseguiram fazer de ter equipes de proteção social especial vinculadas à gestão porque a gente não tem o cres porque é pp1 não tem o cinan mas a gente precisa

acolher a gente precisa atender essas famílias então é um serviço que ainda além de tudo é invisibilizado que não gera dados porque não tem um eh não tem um rma porque a gente não tem o equipamento então além de tudo o trabalho que a gente faz de atendimento dessas famílias na proteção social e especial que hoje estão na gestão porque é onde a gente consegue né ter essas equipes de referência é como se não existisse então a gente tá trabalhando também pensando numa regulamentação desse serviço que hoje a gente adapta dessa forma né Por não

ter nem o cofinanciamento nem os equipamentos então assim são algumas eh questões que quando trabalhar a regionalização a gente precisa pensar né nos moldes que existe hoje eh na questão do cofinanciamento a questão dos equipamentos regionais a questão né do dos sistema de justiça e ainda esses atendimentos que são realizados porque os municípios executam da forma que conseguem mas que hoje é como se não existisse então uma regulamentação né desses serviços eh que seja em equipamentos específicos da gestão mas assim a gente precisa avançar para que o trabalho que a gente passa nos municípios pelo

menos passe a existir e e Trago essa questão de Santa Catarina assim em relação a a essa regionalização especialmente eh da alta complexidade tá dos acolhimentos porque eu eu vou falar do meu Município eu tive um eh segunda-feira decisão de um acolhimento não era uma família acompanhada e a gente não conseguiu vaga né então assim ficou uma noite dormindo num hotel com conselheiro tutelar porque é o que a gente tem porque as vagas que a gente tinha lá no né já garantidas e pagas já estão totalmente utilizadas então isso é nossa realidade acredito que logo

isso vá expandir porque daqui um pouco Santa Catarina vai ter que acolher criança fora do Estado eh gera um valor grande porque como não tem vaga você coloca enquanto osque você coloca o preço que né que que é tem isso também então realmente assim ó é uma situação grave e e urgente eu não eu não vi a ordem do das placas subindo então a eu vi que a cítia Magali Iris vald Osmar Rafaelle Penelope Então vamos lá cin queria exatamente ficar por último Mas enfim você prefere Então OK aí é melhor pessoal tá colocando né

questões Magali realmente é uma questão extrema ente grave e a a presidente do fonseas pediu a instalação de um grupo de trabalho né nesse eh nesse âmbito e nós a Ana Angélica tá aqui da PSE nós já temos feito uma discussão eh Nas questões de lpi e de ri para realmente organizar eh a regulamentação desses eh desse serviço na questão da ilpi me parece que tá um pouco mais adiantada acho que porque a Fabiane ela faz integra a ri né Isso e nós já ouvimos as cinco regiões eh do Brasil eh agora essa semana foi

o Sudeste o Elinho inclusive participou desse desse momento né Eh agora em Janeiro nós vamos ouvir a academia e a proposta é até Julho ter uma regulamentação para a as ilpis né Eh feita essa regulamentação para as ilpis que impacta diretamente na questão de saúde porque nós temos sofrido muito na ponta com essa questão Eh aí já existe uma conversa com o ministério da saúde para pensar na RDC na alteração mas nós temos que primeiro estabelecer o que é nosso do suas né Eh é certo é evidente que a questão orçamentária É também um impacto

forte eu falava aqui com a minha amiga cin aqui do lado agora não é que o o o o cofinanciamento do ministério para uma vaga de lpi é de R 70 É isso mesmo né Aninha não tô falando eh não tô equivocada né E na verdade ela custa para os municípios de maneira geral de 3.800 a 5.000 é e no que ouvimos no sudeste a gente viu que eh eh em torno disso então é uma construção que já vem sendo olhada e discutida e queria também trazer mais uma informação que por conta eh da desinstitucionalização

eh Nós conseguimos nos aproximar do CNJ né o com gemas o ministério se aproximou do CNJ e tivemos até uma eh uma fala do CNJ bastante interessante quando teve o encontro do com gemas que foi assim o o desembargador Dr lanfredy nós não sabíamos o que era o suas então fica claro agora eh foi inclusive eh instalada uma um fórum Nacional eh de assistência social no âmbito do CNJ a partir agora de Dezembro ele já vai pedir para que a gente faça as indicações dos nomes no âmbito do com gemas no âmbito do fonseas e

no âmbito da proteção social especial o Régis e a Ana Angélica tem participado dessas reuniões né então Eh temos assim a impressão de que as coisas estão se clareando né recentemente o Maranhão eh o coegemas do Maranhão nos pediu um uma orientação né com relação a essa questão da inserção aí da da intervenção indevida do CNJ junto à política de assistência social e nós enquanto congemas eh a nossa Assessoria Técnica produziu uma nota técnica e antes de publicar nós mandamos pro CNJ e eles compreenderam e entenderam que realmente é importante eu acho que nós já

estamos assim para um processo né de entendimento do do Judiciário para que essas pautas sejam discutidas Então eu só quis trazer essa eh essa informação porque já está havendo no âmbito da cit algumas discussões para que a gente possa avançar né então foi só uma informação secretário obrigado viu Magali pelas informações a secretária Iris Não primeiro lugar eh a eh destacar aqui a importância dessa discussão da regionalização acho que né se não no próximo período a gente conseguir avançar e aprofundar então eu não quero né entrar muito aqui até por isso até porque teremos momentos

para isso mas eu queria eu me inscrevi mais para lembrar a questão D assim da importância da gente eh tanto nos estados como nos municípios a gente aprofundar essa questão dos motivos que estão levando a a acolhimento institucional há um um um volume muito grande Uma demanda muito grande o meu estado era um estado que em 2019 não tinha nada de serviço regionalizado e acolhimento institucional a gente conseguiu hoje a gente consegue ter quatro serviços é é o mínimo mínimo mínimo da demanda que a gente tem hoje todos com todas as vagas ocupadas né Eh

mas assim há estudos né de que que mostram que cerca 80% mais ou menos do do dos motivos que levam a a acolhimento institucional passa pela questão da negligência né E negligência quase sempre tá relacionada à pobreza à miséria né então Eh é muito e assim eu acho que tentar entender e construir experiências de de de regionalização de serviços mas também eh olhando essa estão né E também a questão da família outras formas de de de acolhimento e de proteção como a familha acolhedora né Eh guarda subsidiada etc no âmbito da criança adolescente agora também

como a minha pasta é também a pasta responsável pela no estado pela pela política da pessoa idosa eh a gente acaba também né para além daquilo que recai no suas com relação a alimento institucional também paraa pessoa idosa eh essa explosão do envelhecimento da população eh que passa a crescer o quantitativo de idosos em situação de abandono E aí essa situação ela ela vai terminar na assistência a gente sabe disso né então a explosão também por acolhimento institucional para idosos que já é grande eh com o envelhecimento da população em todo o território nacional tende

só tende a crescer daí que essa esse é mais uma questão que também nos obriga a a realmente fazer um uma discussão aprofundada dessa dessa questão do do da regionalização e das formas de proteção no âmbito do suas a essa né A também a população idosa e aí lembrar também o nosso diálogo com a política de cuidados né que acabou de Ser aprovada E aí essa esse diálogo entre entre nós também eh e aí eu eu fico na torcida que a política de cuidado junto com com a aprovação que nós temos que Celebrar e comemorar

eh venha também com orçamento né porque sen não vai terminar no suas isso aí eh vald Osmar S falando já por aí viu Pires que não se empolgue tanto não quando a gente participou do grupo de trabalho da política de cuidados a política de cuidad vai para dar visibilidade sobretudo aos cuidados também que já existe nas diversas políticas públicas então inclusive da Nossa essa da especial é uma das áreas que trabalha o cuidado né Eh necessariamente ninguém sabe se vai ter incremento financeiro Não mas eh realmente qual aumentar a discussão que parece que a traz

né tantos anos discutindo aqui eu acho que o grupo de trabalho é importante mas um grupo de trabalho também que seja mais efetivo porque eu acredito que o ministério já deveria ter um banco de dados depois de tantos anos para saber o que deu certo e o que não deu certo na regionalização então média complexidade o que funcionou cres regional em algum lar já funcionou e se não funcionou porque ainda tá tendo financiamento então a gente rodou o Brasil eu lembro muito de Cida quando Cida Ramos secretar de da Paraíba começou na Paraíba com essa

questão a gente foi agora para Tocantins esse ano disse não não adianta não funciona Sergipe que é pequenininho nunca teve eh regionalização de médic complexidade lá nós universalizando mas eu ouvindo as falas de vocês foi muito para trazer a questão como é diferente para nós Nordeste vocês Sul e Sudeste por exemplo nós no nordeste muita execução direta aind não tem essa coisa de comprar vaga comprar vaga não lá é ou implanta o serviço ou financia para implantação ou você não tem no estado de Sergipe a gente não tem mais espaço não tem você queira aí

não é nem para comprar então tem onde lpi não tem né então você ri então não existe mas nós estávamos achando que esta funcionando muito bem porque já tem alguns anos que a gente regionalizou acolhimento para criança e adolesc estava mas a última CB já teve uma nova discussão vai ter que criar um grupo de trabalho por quê os municípios sed estão sofrendo imensamente quando os municípios a regionalização uma regionalização começou meio forçada também com esses taxes mas que em tese funcionava porque lá tudo é muito perto uma coisa da outra então era grupos de

três ou quatro municípios com uma distância de 10 a 15 km de um pro outro então em tese daria certo mas estava dando agora já tem uma nova discussão os municípios que não sede estão com a sobrecarga maior final de Mandato agora os prefeitos começam a exonerar o povo muito antes e não importa quem era o funcionário que estava cedido para o outro município para o outro abigo ou não mandou o dinheiro que tinha que mandar ou não mandou o carro e aí o Município Sede ficou sozinho com essa sobrecarga para atender crianças dos diversos

outros municípios e pensar realmente na Amazônia como se faz regionalização da Amazônia existe possibilidade de fazer regionalização da Amazônia né então é mas tô amazônica né eu tô dizendo ali né mas então assim esse estudo vai ter que ser realmente apurado e já trazer os dados de onde existiu regionalização o que funcionou de regionalização que deu certo né E pra gente não ficar só estudando rest estudando estudando de novo que vai fazer e tudo isso Volta pra discussão anterior que é não se faz regionalização não se faz expansão não se faz universalização se não tiver

dinheiro para fazê-lo né Mas a demanda tá aí da porta de todos nós porque as vulnerabilidades elas existem e não param de existir enquanto a gente tá discutindo aqui nesse momento tem diversas pessoas precisando de acolhimento inclusive crianças Obrigado V Osmar Rafaele por favor não eu só queria dar uma cumprimentada também na fala e dizer que tem uma semana que nós tivemos uma atividade em São Paulo do comitê pop ru ajuda nacional e assim eh eu fico triste como eu já disse lá na na na fala do Ministro Alexandre Barroso a qual eu tava também

junta lá e o Alexandre Mor que eles falaram de tanta política e nunca falaram não falou do suas e termina que o CNJ acaba demandando muita situações para assistências sociais e os tribunais de justiça no estado quando eu já eu já tive eh no Conselho Estadual de assistência aonde uma secretária chegou pedindo socorro porque no município dela não tinha serviço de acolhimento e ela por não receber uma ação civil pública a juíza obrigou ela acolher a criança dentro da casa dela então assim é uma situação que a gente precisa eh André eu acho que a

cit o cnas o fonseas o con gemas eu acho que deveria solicitar ao ao CNJ um grupo de criação até porque os profissionais de serviços sociais que fazem Assessoria ao CNJ não tem nem conhecimento do que é a política de assistência e eu estive lá eh eh eh sendo palestrante eh sendo facilitadora de de un de uma mesa lá a qual eu trouxe essa situação abordei a questão da resolução né do do do do do da City do CNS sobre o posicionamento do fechamento dos manicômios Judiciários falei sobre as intervenções que o suas poderia fazer

porque não tem como e outra coisa que também eu trago nessa situação que a gente precisa fazer uma reflexão eh Tá aí o planos ruas visíveis né planos ruas visíveis tá aí a cite precisa também um dia poder vir debater sobre o planos ruas visíveis porque no plano ruas visí tem a meta de acolhimento paraa população de rua e não é mais o modelos de acolhimento que a gente queremos institucionais é o moradia primeiro House first então isso vai desapertar um pouco mais o financiamento da assistência porque pagar na moradia na na moradia do do

indivíduo sai mais barato do que manter ele dentro de um abrigo Então é assim é é uma questão que a gente precisa começar Até porque assim hoje tem muitos estados e municípios que tem em Alagoas mesmo a gente tá conseguindo na capital alta complexidade a gente tem um serviço eh eh regionalizado do estado com 400 vagas para acolhimento mas assim não Supra a necessidade enquanto muitas das vezes o município não tem um abrigo para acolhimento familiar que acaba aquelas Mães em situação de rua perdendo a sua criança indo pro lado de adoção indo para aquele

abrigo afastando e e e termina sendo minucioso e pequeno pela essa conta de não ter eh eh esses serviços de alta complexidade e querendo ou não também os estados precisa também cumprir com a sua responsabilidade porque serviços regionalizados também é é é é obrigação do Estado trabalhar essa regionalização no financiamento da da Média da da alta complexidade então assim eh a gente também tem que também amadurecer aqui que nem tudo a gente só pode jogar pro governo federal não os estados também precisa a assumir as suas responsabilidade como órgão gestor também da política porque os

municípios não só precisa de capacitação e formação não os municípios precisam de financiamento e os estados recebem também recursos de financiamento para poder financiar porque muitos aprovaram sua lei do suas mas muitos muitos estados né e as secretarias da Fazenda não repassam o recursos que é para repassar paraa Assistência Social então assim é muita situação e a gente vê que é pós pandemia cresceu foi gritante esse índice de crianças adolescent famílias né desassistido em vulnerabilidade social e tá aí né esse desafio mas assim eu queria me comprometer enquanto conselheira do comitê lá pop Rua a

Jude de Justiça paraa população de rua vinculada ao CNJ a qual eu tô conselheira nacional para também fazer até intermediação de como a gente provocar eu conversar com Conselheiro Pablo cotinho que é o o membro titular do CNJ para levar essa discussão porque quando chega lá esp barra eles vão mandar e o juiz está lá para fazer o papel né tá canetada E cumpra-se eles não querem entender Eu acho que a gente precisa e eh eh eh aproximar esse diálogo até para fortalecer porque a gente paa tanto o sua e o sistema de Justiça mas

Mita das vezes o CNJ não tá vem as pessoas vem o segundo vem o terceiro eu acho que a gente tá Temos que chamar essa responsabilidade tem a Dra Luciana otiz que eu posso até estar socializando o contato dela que ela é maravilhosa uma juíza Federal muito bem entendedora sabe ela me colocou como ministradora e facilitadora de um de um dos eixos já para trazer essa situação realmente da Assistência Social mas assim quanto a gente ficar só conversando aqui e não tomar iniciativas e decisões a gente sempre vai ficar segurando eh eh as bombas das

outras políticas tudo a assistência Apaga o fogo da Saúde Apaga o fogo do trabalho Apaga o fogo não se deonde Apaga o fogo de acolhimento apag tudo sobra para assistência E no fim das contas a assistência nunca tem o recursos para poder né assistir aquela pessoa como se deve aí tira de um para desassistir outro e assim fica então assim eh eu quero só deixar aqui a minha solidariedade a todos os municípios e estados e dizendo é que eu acho que também a gente precisa falar dessas pactuações do estados que às vezes os estados receb

mais do que os municípios e muitos municípios que precisava receber recursos mesmos para executar não consegue executar porque às vezes o estado se omite das suas responsabilidades e suas obrigações obrigado obrigado eh Rafael edgilson não eh muito rapidamente assim é só colocar que eu acho que essa pauta da regionalização é uma pauta também que é muito importante no âmbito do Conselho Nacional da Assistência Social é uma pauta que a gente já deveria ter retomado eu acho há bastante tempo né Mas eh e entendo que a pauta aqui ela não não a gente não não simplifica

a pauta apenas para uma questão por exemplo do repasse de recursos direto pro município ou não entendo que a desburocratização é necessária mas eu acho que a gente tem uma situação muito delicada pra gente lidar né que é assim é o crescente número de judicializaçao da população cada vez mais dependente né o o crescente número que a gente tem aí também de de relação relacionada a crianças e adolescentes e outros pessoas com deficiência né então eh eu acho que é um problema que tá tá posto aí pra gente pensar mesmo e eu queria fazer um

como encaminhamento mesmo a sugestão Independente se vai né tendo GT não tendo GT acho que é muito importante a gente ter um diagnóstico realmente né da situação dos modelos de regionalização que a gente tem no Brasil e das demandas que a gente tem para regionalização acho que isso é muito importante a gente ter esse esse diagnóstico para que a gente de fato possa pensar em quais são esses modelos que a gente precisa ter E dialogar porque não adianta a gente chegar pro CNJ também assim dizendo Ah não a gente tem que chegar assim ó a

situação do país hoje é essa a situação de desproteção que existe que exige regionalização é essa daqui a gente quer trabalhar em parceria com vocês e a mas para isso a gente precisa ter recursos precisa ter isso precisa ter aquilo então eu acho que é importante a gente ter esse diagnóstico né ter um diagnóstico não só do que já é feito mas ter um diagnóstico na verdade das demandas e do que precisa ser feito para poder a gente sentar com o CNJ com mdh pensando agora também na política de cuidados né então também como que

entra a responsabilização né de repente os diálogos com a política de cuidados porque esses são públicos prioritários também na política de cuidados Então eu acho que é importante a gente parar um pouco né E se debruçar sobre isso assim com dados mesmo com dados com informações pertinentes pra gente ter uma proposta e pactuar E aí sim a partir de ter uma esse diagnóstico a gente tem uma nova pactuação a gente tem uma nova pactuação e buscar as condições para isso e pensar né pensar nesse modelo né então só queria propor isso e dizer que o

cnas se dispõe a compor eh enfim Caso seja encaminhado dessa forma a compor esse esse grupo enfim que V tá se debruçando sobre essas questões de gilso Fabiane depois Penelope depois ass bem rapidinho eh Rafaele concordo assim ó que realmente a gente precisa cobrar dos Estados mas tem coisas que a gente só vai conseguir se vier mais de cima para baixo né então por ex é um exemplo é a portaria dos egressos do hospitais de Custódia né a gente discutiu enquanto grupo de trabalho e a gente conseguiu levar isso pros Estados também eh então assim

isso também é importante porque dá força pra gente né nos nossos estados e nos nossos municípios Iris excelente né Tua colocação eh a gente sabe né o quanto a vulnerabilidade ainda está associado à pobreza mas é extremamente urgente o quanto a questão da Saúde Mental tá das famílias eh está nossa realidade afetando diretamente tá essa questão dos acolhimentos então assim eh ou os os responsáveis que tem alguma demanda de saúde mental ou a criança ou o adolescente que tem alguma demanda e e não tá se conseguindo trabalhar isso então por mais que assim a gente

insira no no paf a gente insira no serviço de convivência mas enquanto a gente não conseguir trabalhar a saúde mental dessa família essa fragilidade do dos vínculos essas violações de Direito ainda são muito eh a gente não consegue avançar Então hoje a gente observa que eh a gente fez um levantamento no meu Município cerca de de 30 a 40% das famílias que vão procurar o Cras tem alguma demanda de saúde mental eh e por isso eles não conseguem eh suprir uma questão de financeira de convivência familiar Então hoje a saúde mental eh tem um impacto

significativo do público que a gente atende dentro da Assistência Social eh e só importante né Deilson Eu acho que o teu encaminhamento excelente é isso que a gente precisa mesmo eh e lembrar também de colocar a questão do custo né em relação as quantos acolhimentos e um custo que isso hoje tá gerando paraos municípios então só obrigada obrigado Fabiane eh ouvia a Penélope depois a ca faz aí a conclusão C né só que City Que show que show da city é esse minha gente só pauta suave é de verdade assim deu um e eu acho

que algumas falas que me antecederam acabaram contemplando o que eu ia trazer aqui né se quando a gente Traz essa pauta que a Célia apresentou que inclusive eu tava em Alagoas lá com a Cátia com a Giselda essa semana e os municípios trouxeram essa demanda sim eh eh Célia da questão do recurso de não precisar ir pro estado de passar direto para aqueles municípios aqueles estados que repactuar aqui na city eh isso veio foi uma demanda que veio né que tem vindo dos Municípios mas que provoca a gente a fazer esse olhar mais amplo de

fato quando a gente andou o ano passado os nossos encontros regionais andou pelo Brasil a gente viu a forma como a regionalização que começou que eu acho que lá por 2010 os primeiros modelos de regionalização começaram a funcionar nos Estados elas aconteceram de forma muito eh eh diversificada em todo do território nacional alguns estados conseguiram avançar naquele momento lá tô falando ali da da primeira metade de de 2010 ali a 2015 alguns estados avançaram alguns os estados eh tiveram bons resultados no território mas eu acho que é momento de fato da gente fazer esse diagnóstico

e de perceber eh O que foi que a gente construiu a partir dessa regionalização porque enquanto uns estados avançaram outros não conseguiram fazer nada assim eh eh não conseguiram de fato materializar não conseguiram e a gente tem que fazer essa pergunta O que é que a gente quer com a regionalização de fato Qual é o nosso objetivo né porque quando eu penso que um creas regional Vai referenciar 19 municípios que tipo de sessão especial eu estou levando na prática para para as famílias daqueles 19 municípios então talvez os Cras regionais tenham funcionado com como um

fomentador um fortalecedor da política de assistência social naqueles territórios mas aí eu trago aqui o questionamento se de fato atender o objetivo da política da da da proteção social especial de fato E aí quando a gente vai pro acolhimento institucional eh a sobrecarga que isso gera para os municípios né então eu acho que no momento de fazer a reflexão aqui é encaminhar E aí eh a gente precisa definir bastante o papel dos Estados nesse processo Porque quando o estado falta ou quando o estado atrasa a gente precisa lembrar que a vida acontece no município e

a vida que acontece no município ela não espera então vem o cumpra-se vem a Contas as contas que precisam ser pagas e é por isso V deusmar que os municípios que estão sediando serviços eh regionalizados estão tendo problemas porque diante das ausências dos outros entes é o município que precisa dar conta então o município que precisa bancar eh e se responsabilizar por aquelas vidas que estão ali então a gente tem a necessidade de olhar paraa regionalização com muita responsabilidade com profundidade para entender que demanda se apresenta hoje para entender como funcionou o que funcionou e

o que não funcionou nesses 14 anos aí de 15 anos Vamos colocar de debate de aplicação da regionalização no suas no território nacional mas a gente precisa sobretudo de urgência de resposta porque enquanto isso enquanto a gente tá debatendo enquanto tá vendo Qual o papel do estado enquanto a gente tá construindo articulações com CNJ eu acho que a gente precisa mencionar aqui que pela primeira vez no Encontro do congemas a gente ultrapassou o debate do suas e sistema de justiça que tá sendo pautado há anos também acho que quando a gente fizer o levantamento do

F cés A gente vai ver ali suas e sistema de Justiça eternamente também no na programação do congemas e por alguns momentos a gente tá até desanimou dis não vamos mais levar esse assunto não não mas tem que levar porque continua sendo uma demanda dos Municípios mas que ano após ano a nossa experiência era um município dizendo como era que funcionava a sua relação com o sistema de justiça para os outros municípios tentarem replicar então quando pela primeira vez a gente tem um CNJ presente no nosso evento falando da implantação de um fórum para discutir

Assistência Social eu acho que a gente tá furando a bolha sim eu acho que a gente tá começando a ver uma luz no fim do túnel para mudar a ideia que o judiciário tem de que o cres é o escritório social do Judiciário porque é assim que tem funcionar nos municípios manda a demanda paraa casa de adoção manda o cumpra-se manda o dois dias e se não fizer vai ser preso e se não fizer isso e a gente precisa Superar Essa lógica Então hoje ao menos a gente tem um espaço de debate que é esse

fórum e que a gente precisa realmente reconhecer e eh como um caminho para construções mais coletivas para que a gente consiga avançar nesse trato nos municípios mas é o que Fabi disse os municípios não estão dando conta e a gente precisa de respostas que se sejam concretas e que sejam reais e que fortaleçam a lógica de pacto federativo e que de fato Tragam uma regionalização e um debate de regionalização que atend a necessidade que a gente tem lá na ponta Então acho que é isso antes da Cíntia eh já concluí rapidamente ali a Célia pediu

um minuto reforça aqui Ed Gilson que de fato quando a gente quando F trouer essa pauta trouxe com dois pontos o primeiro ponto é que é urgente essa questão do recurso porque tá afetando negativamente impactando negativamente jun aos municípios o recurso passar pelo fundo Estadual mas a proposta de fato é ter uma câmara técnica ou um GT que aprofunde essas questões e o que nós aprofundamos no fun na Câmara técnica exatamente a regionalização passa por essa discussão da judicialização como vocês colocaram de custos de financiamento e de formas e tudo isso a partir de fato

da situação atual que existe que foi o que eu coloquei né para que a gente possa ter modelo de regionalização que atenda as realidades de cada estado e de cada região que S muito diversificado inclusive como foi colocado pelo pao de Osmar questão na na Amazônia tá então isso tudo isso a gente tem que discutir e aprofundar numa câmara técnica a partir de um diagnóstico sim aí sim Edilson porque a gente discutiu até a possibilidade da gente fazer eh uma consulta junto aos municípios da situação a atual mesmo da das regionalizações e fiquei muito surpresa

só para finalizar sabe eh penelo de saber que tem estado com com com eh 19 municípios vinculados porque por exemplo a média complexidade a legislação de esque seis Falta complexidade do máximo oito né E às vezes nem tem condições demais mas enfim são questões por isso que precisa e essa pauta também só para reforçar os estados estão muito interessados envolvidos tanto que tem sido recorrente essa solicitação do fonces aqui na cist não é de hoje há alguns anos né que a gente vem pedindo e tem sido protelado mas mais uma vez o fonces vem pedir

essa pauta e não só nessa questão do repasso do recurso mas fazer uma câmara técnica que aprofunde esse estudo e complete um trabalho que foi iniciado ainda como eu falei na época da nossa presidente Dilma é isso bem então eu eu vou só para entendimento acabou que a abertura aqui da Cinti ela tratou das dessa questão da regionalização e também de encaminhamentos relacionados ao pcan e também às medidas sócio educativas junto ao mdh então eu tô entendendo que a gente tá cumprindo essas três pautas as pessoas se manifestaram mais sobre eh o mérito dessa questão

da da regionalização e em relação ao PSE ao PPC e também as medidas sócio educativas e outras decisões do conanda eh a gente faria Então essa interlocução com MD HC e também com os conselhos afins só para né tá aqui Ana Angélica o pessoal também só pra gente ter esse entendimento para depois então da cin a gente já ir pro eh último né ponto de pauta aqui teru contato com PPC em âmbito nacional para ter uma discussão conjunta e tirar encaminhamentos né Para viabilizar realmente essa proteção social as crianças e adolescentes ameaçar de morte Ok

então C você podia dar uma geral perfeitoo da geral o grande né Eh bom primeiro eh dizer que diretor ré está numa pauta internacional aí sobre enfrentamento trabalho infantil por isso não pode estar aqui e eu tô aí na difícil tarefa da substituição hoje eh então obviamente tá ligado é que a minha voz mesmo que tá eh como o secretário André eh já falou muito explicitamente a especial também claramente concorda com a necessidade de câmara técnica ou grupo de trabalho e uma discussão mais aprofundada da regionalização a gente sabe que tá atrasado nisso foi um

ano muito intenso para proteção social especial municípios e estado né então Compartilhamos aí a o desejo de ter discutido antes mas também com a a sobrecarga da das atividades eh em relação à Média complexidade a gente sabe que a regionalização eh que teve uma diminuição ao longo dos anos das unidades realmente regionalizadas né então hoje temos eh uma quantidade muito pequena eh esse ano a gente fez tanto na média quanto na alta oficinas de diálogo e escuta eh em especial com os estados Então já temos alguns desses elementos de Diagnóstico paraa gente poder eh discutir

em relação à questão da da desburocratização que é que questão mais urgente a questão é que a a pauta de discussão lá das resoluções de regionalização existia um motivo pelo qual passava pelo fundo Estadual que era a corresponsabilidade do Estado então eh a gente pode até pensar algum mecanismos de flexibilização mas eh não dá para fazer uma discussão de repasse direto né a pro município sem fazer uma discussão eh lá né na na n soluções iniciais tinha aí o cofinanciamento de 50% dos estados e mais do que isso né tinha toda uma questão de orientação

e apoio técnico então é importante que a gente chegou no momento em que de fato o estado Só eh pipoca o dinheiro né mas que é necessário uma discussão mais Ampla e mais estruturada sobre os papéis federativos e Ah também em relação aí à à aut complexidade tem a questão né aniversário aqui do lado enfim eh em relação às equipes de gestão também da especial né a ausência da regionalização tem forçado mas as equipes de gestão elas são fragilmente regulamentadas né estão lá no protocolo de gestão integrada que também precisa ser revisto com urgência né

porque é um instrumental bastante antigo eh em relação à Alta complexidade a gente já falou bastante aí do fórum de Rio acho que também um avanço enorme ter o fórum eh no CNJ mas eu queria também ressaltar outra coisa que é a o plano de Nacional de convivência familiar Comunitária que tá em consulta né então acho que foi um avanço também eh dessa pauta e Lá também tem uma certa discussão sobre eh a implementação de família acolhedora de novas unidades eh conjuntas e outras temáticas que devem ser trazidas também né paraa pauta dessa Câmara técnica

e que também foram um avanço em relação à pauta do diagnóstico de modelos de regionalização se deu certo se não deu eh a gente pode iniciar um diagnóstico mas eu sugiro que o diagnóstico seja parte da câmara técnica ou do grupo de trabalho porque eu acho que tanto foncés quando congemas podem buscar mais no terr mais elementos né que possam nos dar mais subsídios porque nós temos hoje a clareza de que deu muita coisa não tá funcionando mas a clareza do que vamos fazer não não tá posta então a gente precisa ouvir mais eh então

a gente também acho que a gente pela especial faz uma proposta aí ou escuta eh fonseas E cong se a gente realiza ainda uma reunião em 2025 para estabelecer o calendário de de de conversa sobre esse GT ou Câmara técnica e eh não só o calendário mas também a formatação são muitos muitos temas então a gente falou de diferentes públicos falou de eh população de rua pcd idosos crianças a gente falou de diferentes unidades né centro pop centro dia acolhimento diverso residência inclusive então é é muito grande falou de consórcio de eh creias compartilhamento de

vagas falamos de judicialização falamos de relação com a política de cuidados relação com a saúde ou seja é uma câmara técnica muito estruturante e com muitas temáticas a gente precisa definir Quais são as prioridades e que que a gente discute primeiro então a nossa sugestão é ainda 2025 ou ainda é agora em 2024 ou no início de 2025 já fazer uma primeira reunião para estabelecer essas prioridades e o calendário eh acho que é isso então a gente sabe aí da da nossa responsabilidade em relação à regionalização em relação ao PPC e o sinasi eh a

gente o MDS compõe o conanda né Ana Angélica que tá aqui coordenadora da aa da complexidade é também a nossa representante lá a gente também trabalha eh tá no controle social do Sinas por meio da da coordenadora Ana Paula e temos outros passos de diálogo e Ah mas ambas as agendas estão lá na secretaria nacional de Direitos da Criança adolescente o cndc que tem uma secretária nova Então eu acho que vale a pena a gente marcar eh uma nova reunião de apresentação mesmo né a a com P gemas fonias e e pautar a um eh

nível grande né a secretário falou de uma necessidade de uma conversa mais ministerial Porque de fato tem não só nessas duas pautas mas em outras pautas é sempre uma atribuição ao suas sem o diálogo do suras por parte né Eh do ministério Então acho que a gente tem que manter uma um diálogo Mais amplo mas especificamente sobre essas duas pautas a gente a acredita que eh precisamos aproveitar né Essa troca eh secretária Pilar já trabalhou conosco em outros momentos então a gente acredita que eh convidá-las para uma agenda vai ser um bom pontapé eh Inicial

Então é isso então Obrigado cin toda a equipe aí da proteção social especial eh já no início né quando a cítia né mencionou eh tem questões aí que já foram até relatadas de avanços né o a Mag al mencionou né que o CNJ está criando né já uma uma área específica criou nos tá em fase de indicação de membros então é importante porque essa questão do suas e sistema de justiça é um ponto recorrente eh não tem como discutir Na minha opinião regionalização da proteção especial sem discutir Qual é o melhor ou melhores modelos adequados

de proteção social especial a jornalizado é um dos caminhos eh Então acho que enquanto a gente não muda o Decreto que permite ampliar o número de câmaras técnicas e ou as câmaras técnicas existentes não concluam o trabalho eu acho que a gente deve e enveredar aí pelo caminho do grupo de trabalho né paraa gente não ficar esperando mais eh e considero também que uma tarefa primeira é exatamente a gente recolher todos esses estudos propostas experiências existem em grande número tá então aí eu vou pedir pro pro des de suas né Eh acelerar Então esse processo

de montagem né desse grupo de trabalho com as indicações das pessoas com reuniões e pela importância do tema assim que a gente fizer o debate eh assim que a gente tiver o trabalho já mais ou menos delineado a gente inicia E dentro dele inserida essa questão inclusive do financiamento no geral e também na modalidade de de repasse então sem postergação mas também sem a gente discutir isoladamente Eh esses pontos e acertar no início do grupo de trabalho esse foco como disse a cía eh exatamente de qual que será o produto eh Mas de fato aí

pensando como legado acho que a gente tem precisa avançar nessa questão de modelo de de proteção especial não vou aprofundar aqui eu tive uma experiência em Minas e já naquela época que é um bom já é um tempo né 2015 2016 a minha experiência dizia que não tinha modelo único que que tinham modelos diferenciados que a gente a Fabiane mesmo mencionou aqui questões relevantes ou seja modelos que não tem creias mas tem equipe tem equipe referenciada não tem visibilidade Ou seja a gente tem que eh também entender e fazer essas adequações tem principalmente na alta

complexidade é óbvio que a gente tem que trabalhar não é cada município se virar né tem estruturas de acolhimento eh de âmbito Regional né mas também não adianta obrigar a fazer consórcio porque eu também conheço experiência de de consórcio desse desse exato foi o v mar acho que falou do descrever Eu conheço um exatamente eu me senti lá numa reunião dentro desse consórcio eh com esses lá em Minas Gerais então assim eu acho que a gente tem que eh desenhar um modelo de proteção social especial que comporte essa diversidade vocês falaram da questão amazônica por

exemplo Então acho que é um mas é um ponto acho que esse é um ponto de fato viu penela hoje a gente tá dando uma espécie de repassar no no ruas aqui nessa nessa s e nessa linha vamos entrar então atendendo a solicitação do congemas né de uma pauta também muito importante eh que tá no Congresso né o congemas solicitou que esse debate eh do projeto de lei que trata de algumas medidas em relação a programas sociais né Eh estão sendo discutidas pelo congresso então vou passar para para fazer aqui a introdução eh eh na

última semana nós fomos na expectativa que o Brasil estava do pacote de medidas para para ajuste fiscal que traz algumas eh eh pautas que do ponto de vista social né são bem relevantes demandas antigas da classe trabalhadora mas aqui a gente vai se ater especificamente aquilo que a afeta a política de assistência social eh que é o chamado pente fino no benefício e prestação continuada no BPC E aí eu acho que desde que foi anunciado né tanto as medidas quanto a proposta de projeto de lei que vai tramitar muitos grupos de defesas dos Direitos Humanos

de eh pessoas idosas de quem faz os suas começou começaram a fomentar e a provocar esse debate para entender o que estava acontecendo né Eh na parte dos gestores municipais que estavam bem preocupados em como iam fechar um ano sem repasse de recursos Ainda esperando entrar a parcela de Setembro fazendo transição fazendo fechamento de gestão fazendo conta né se a gente não tá atento a pauta Quase passa despercebida mas aí a gente eh lançou um manifesto né uma nota pública do colegiado eh sobre essas medidas de ajuste fiscal onde a gente contextualiza um pouco e

a gente né traz os uns pontos que paraa gente são os mais delicados que acabam dialogando com tudo que foi pautado aqui nessa City hoje né então eh a gente tem um posicionamento né o congemas tem um posicionamento não vou ler aqui a nota Porque a gente já tá com a pauta bem estourada mas a gente tem um posicionamento que um país não se desenvolve fragilizando pacto federativo e sufocando políticas públicas públicas e nem colocando eh essa conta do desenvolvimento paraa população mais vulnerável a quem foi prometido estar na prioridade do orçamento e quando a

gente vê as medidas que se colocam para o BPC de limitação de acesso ao BPC que né a gente entende como um Claro processo de limitação de acesso a um direito e de criação de Barreiras mesmo né para se fazer um ajuste fiscal e para se ter uma lógica de desenvolvimento econômico as custas do sacrifício de Direito da população mais vulnerável a gente precisa se posicionar então a gente viu alguns pontos aqui que são mais delicados que eu acho que o primeiro deles que era uma questão que a gente julgou ser superada já julgou ser

consolidada que é o a utilização do benefício para o cálculo de renda para concessão de um novo benefício E aí a gente entende que no modelo da né de quem tá pensando nessa nesse ajuste fiscal isso Deva fazer muito sentido né onde já se viu dois benefícios numa mesma família isso obviamente é uma situação fraudulenta mas não é difícil para cada um e cada um aqui que já adentrou numa casa que já fez uma visita domiciliar que já atendeu a uma família num unidade pública do suas saber que não é raro você ter eh uma

mulher geralmente mãe solo que é cuidadora de uma mãe idosa mas que também tem um filho com deficiência para cuidar e para se responsabilizar isso eu tô falando em um caso mais suave porque se a gente abrir aqui o debate vão vir casos e mais casos que mostram como eh a visão que a equipe econômica do governo tá tendo sobre o bolsa família ela está distante da realidade da vida que acontece nos territórios então a gente enxerga isso com muita preocupação eh o congemas lançou essa nota né Muito no sentido de nos posicionar em relação

a isso mas eu acho que tem algumas estratégias que precisam ser tomadas da forma que a tá ela não não não tem condições de passar porque ela traz algumas questões que são estruturais eh primeiro a compreensão do do conceito de família que para a gente também já estava superado E aí a pele traz que para o cálculo de renda da pessoa idose da pessoa com deficiência vai contar o cônjuge que não tá na mesma casa vai contar filho vai contar sobrinho vai contar entiado e a gente que tá na realidade sabe que isso né a

gente sabe como é que isso funciona de verdade eh a a questão do conceito de deficiência que vai contra inclusive os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário E aí traz aquela lógica de de a de de esqueci agora a palavra mas a deficiência que não seja incapacitante que não incapacite para o trabalho a questão da biometria que a gente entende também como sendo uma uma mais uma barreira de acesso né eu tô falando aqui só do BPC não tô nem entrando no Bolsa Família porque a gente tá lá com o bolsa família família

tudo abarrotado de idoso de pessoa com deficiência correndo atrás de cadastro único para não perder benefício Então eu acho que esse debate não poderia passar batido dessa City porque a gente tava aqui agorinha falando sobre o cálculo de lpi de como isso pesa pro município e vamos lá pensar o que é que vai acontecer com a pessoa idosa que perde o direito deixa de acessar o seu benefício e para quem ela vai virar uma demanda imediata ela vai sobrecarregar as ilpis ela ela vai trazer mais demanda paraa Assistência Social ela vai vai trazer mais demanda

paraa saúde nos municípios nos territórios então eh eu acho que a gente precisa mais uma vez posicionar e e assim Acho que a conjuntura ela acaba trazendo pra gente pautas que a gente precisa se apropriar que a gente precisa observar que a gente precisa estar sempre vigilante por isso que a gente não consegue dar conta de pensar estratégias coletivas para avançar no financiamento do suas porque a gente tá o tempo todo precisando defender eh numa perspectiva mais Ampla do acesso ao direito aos direitos humanos eh e à proteção social para que os direitos conquistados nesse

país não sejam não sejam ainda mais violados do que já foram nos últimos anos e a gente continua sempre nessa resistência Então acho que eu quia esse debate precisa ser feito aqui e a gente precisa sair daqui dessa s com posicionamento conjar aqui colocando à disposição a nossa nota Caso seja interessante que que essa S que essa City assine ou algum outro posicionamento nesse sentido eh as estratégias que TM sido pensadas até até o momento é que a gente possa pautar os parlamentares para que eles proponham que eles Tragam emendas para que seja feito o

debate no Congresso já que o debate não foi feito internamente para apresentação dessa PL ouvindo quem de fato atende essa população eh e dentro de uma lógica muito muito distante da realidade né porque quando se imagina que passando o pente F no Bolsa Família você vai ter uma econ uma economia de sei lá no no BPC você vai ter uma economia de sei lá quantos bilhões é você desconhecer a realidade de como esse benefício é acessado no território e sobretudo de como tem acontecido o processo de judicialização que nada tem a ver com responsabilização do

usuário do beneficiário que vai lá acessar o seu direito então a gente acaba tendo uma medida de governo que mais uma vez vulnerabiliza culpabiliza e criminaliza o usuário mas que não lança um olhar e não lança luz sobre o que de fato importa que é esse processo de judicialização porque sobretudo BPC tem um processo muito amarrado e muito articulado de acesso e se precisa passar pente fino não é no olhar no usuário é no olhar no sistema nesse processo de judicialização e eu acho que é isso para que outras pessoas possam aqui também contribuir com

esse debate Obrigado Penelope Então tá aberto aí a inscrição para quem é ires secretária é que eu tenho que sair correndo já daqui a pouquinho daqui a alguns minutos e aí eu já mas eu acho eh que essa é uma pauta extremamente pertinente eu acho que realmente não podíamos encerrar essa cite sem sem tratar desse tema sem né Eh tá sendo sofrido e e dolorido para todos nós que construímos o suas que construímos o benefício de prestação continuada sabemos que as ameaças ao BPC de toda a ordem não é de hoje né ela eh mas

essa essa né esse PL realmente nos preocupa eu acho que algumas estratégias adotadas pelo pelo congemas Acho que são bem importantes esse diálogo com os parlamentares né Eh para que possam eh atender aquilo que é necessário de aprimoramento de qualificação que a gente sabe que que tem essa necessidade eu acho que eh a questão de de por exemplo da inclusão no cadastro único que é uma uma questão que a gente tratou dessa S aqui em outros momentos né já esse ano eh atualização cadastral né a relação a aprimoramento aí da relação com o INSS mas

eh Na Linha Do que né não quero né repetir aqui o que a A Penelope já colocou e com uma reflexão com a qual concordo acho que a gente precisa realmente agora enfrentar no no no Parlamento né então acho que esse esforço de diálogo com o congresso para que eh a gente possa no mínimo Minimizar né Eh o que tá posto aí nesse PL logicamente que o nosso né sonho é que ele seja retirado de pauta que a discussão possa ser realizada com né com a a a tranquilidade e o prazo que ela que ela

precisa né mas é isso não sei se algum encaminhamento paraa equipe Econômica né Eh até para que possa compreender a realidade das famílias né que precisam e que hoje tem a acesso ao ao BPC e das que virão né porque num país em que o trabalho não se generalizou que o trabalho protegido bem pago não se generalizou que muitas e muitos idosos estão chegando aí novamente a pauta do envelhecimento aqui batendo na nossa porta né gente muitos idosos que envelhecem sem ter pago a Previdência de nenhuma espécie né e vai bater em que porta né

no no na assistência e vai bater da porta do BPC e novamente dois idosos que passaram a vida inteira na eh em situação de vulnerabilidade Histórias de Vida eh né de uma vida inteira eh de violação de direitos de falta de acesso a direitos de enfim que vai chegar na idade e no vai enfim na idade de idoso né idosa eh sem ter acesso a benefício BPC que é a única coisa que lhe resta nesse país e se um numa casa tiver o outro não pode ter então é realmente eh é preciso a gente né

Eh refletir e agir em torno dessa questão eu queria desejar eu vou precisar sair mas desejar a todos e todas né Um feliz Natal e que o ano de 2025 chegue para nós trazendo muitas energias muitas luzes muita sabedoria muita resistência né para construir o que esse suas precisa obrigada gente ires obrigado pela intervenção e também pelo seu trabalho e pela sua presença aqui nessa sítio sempre presente e secretária Katia borne depois valde Osmar Boa tarde aí André Penélope Aires P do cemas maté que agora é freguês lá em Alagoas né você e Elias a

nós tivemos a semana passada o André teve lá também nós tiramos uma nota do consórcio Nordeste para encaminhar a ao Ministro Haddad n e foi aprovado por unanimidade por todos os secretários do Nordeste representantes lá vamos tomar de surpresa que eh E pedimos para que o Ministério do Desenvolvimento Social Devido os avanços e as conquistas quantas milhares de pessoas saíram da extrema pobreza e da pobreza então não se mexe André naquilo que tá dando certo nós estamos viu o Lula Hoje oar assim eh estou feliz a vitória de 2024 2023 2024 eh melhoramos tiramos milhares

de pessoas da extrema pobreza então se nós estamos com esse discurso agora mexa em outra coisa não mexa naqu aquilo que o governo tá brigando foi miséria durante muitos anos se a gente verificar a curva gente de 2015 2016 para cá pelo menos no nordeste subiu assim a pobreza tá assim até 2022 aí ela começa a cair se começa a cair mexer no BPC é dar um tiro do pé você tá mexendo na vulnerabilidade da vulnerabilidade quando eu era prefeita de mació a gente Pensou em fazer uma lei para quem adotasse uma criança com deficiência

a gente tá e desse uma renda e aí foi tanta confusão naquela época não podia dar uma renda sem ter uma legislação quer dizer pra gente ver a questão da da da pessoa com deficiência é difícil quem tem um filho quem tem um idoso quem tem uma uma uma pessoa em casa com deficiên um idoso sem renda é dific é é assim a vulnerabilidade ela ela tá ali então foi uma coisa muito ruim nesse momento acho que a gente deveria tirar um documento aqui o o o André encaminhado ao presidente do congresso nacional artura aos

líderes dos partidos para que verific com muito carinho essa ess esses itens que mexe com o ministério de Desenvolvimento Social para que isso não seja penalizada o melhoramento que nós estamos tendo nesse governo aí e em parceria com o congresso foi o congresso que votou bolsa família foi o congresso que que regulamentou então a gente não pode retroceder isso esse é o nosso posicionamento em cima de todos os secretários do Nordeste que es lá em Alagoas inclusive você no nosso evento lá obrigado secretária Cátia e vald Osmar depois magar hoje é é mais para registrar

mesmo porque eu tinha levantado essa pauta em reuniões anteriores inclusive na última reunião porque a imprensa já vinha sinalizando sobre esse pacote já vinha sinalizando sobre a questão do BPC e quando nós abordamos na pauta anterior na reunião anterior exatamente Para que tipo de movimento antecipado nós poderíamos ter tido internamente dentro do governo infelizmente eh as pessoas mais vulnerabilizadas elas não têm acesso nem mesmo a essa informação elas não sabem nem o que vai acontecer com elas com relação a isso para poder ir paraas ruas para poder demandar para movimentar para protestar né elas e

esse é o maior e o mais importante apesar de ficar falando o tempo todo do do noa família dess propaganda mas o de fato que é de mais importante a nível de proteção social nesse país é o BPC né então a gente retroage antes da constituição federal então assim as formas de acesso as limitações que acontecerão E aí pen colocou muito bem essa semana foram filas de pessoas com deficiência na Secretaria de pessoas idosas quando eu cheguei aqui Recebi ligação que S multa teve que chegar porque as pessoas passando mal e porque a gente tá

falando de um de um de um nível extremo de vulnerabilidade e tô falando para fazer ou atualizar cadastro né que muitos não tinham ido e o grande lamento É exatamente esse porque todas essas pessoas que tiveram os benefícios bloqueados a gente tá falando apenas da revisão só da revisão cadastral né e as pessoas não tinham remédio para comprar naquela semana e não tinham comido porque foram ao banco estava com benefício bloqueado isso já causou um caos na vida dessas famílias no nordeste Sobretudo o salário do BPC que é da idosa é o que paga a

comida da maioria das pessoas dentro de casa dos filhos dos netos de todo mundo que tá ali dentro muitas vezes sobrevive só desse BPC Então esse registro é porque não dá para quem defende proteção social calar né E nós temos muito pouco tempo porque todo esse pacote para ser votado em poucos dias até o final do ano sobre as luzes do Natal né então enquanto estão ocupado com as ceias de natal e com as luzes e os presentes milhares de famílias não terão o que comer no futuro muito próximo então acho que a gente precisa

realmente se manifestar mais do que nota Penélope que a gente tá fazendo acho que tem que ter uma campanha de mobilização mesmo pública né do congemas dos coegemas porque esse é um público que eles mesmos nem conseguirão gritar por si só porque nem é ele chegou essa informação ainda e é uma informação tão mal maldade que até os jornalistas das grandes ras de televisão mais de uma vez programas de televisão discutindo e nem o nome de BPC eles Sabi pronunciar eles mudam as letras porque não sabem né os renomados jornalistas do Brasil Então assim eh

quem defende de fato proteção social não pode calar diante desse momento Obrigado Val Josmar Magali é eu não vou reiterar tudo que já foi dito e mas eh isso vem demonstrar a falta de conhecimento do que é a proteção social nesse país né O vald Osmar acaba de dizer da Imprensa quando se reporta oo BPC que a gente cansa de ouvir até muitas vezes prefeitos e governadores falarem de PCB BPC pbc e não sabem do que estão falando né Eh o vald Osmar traz também que as pessoas não sabem nem o que tá acontecendo mas

nós aqui temos a a a obrigação de ser a voz né dessas pessoas então Eh temos sim que fazer uma campanha grande mas eu penso que esse esse documento que nós vamos tirar daqui eles T alguns locais estratégicos que devem ser encaminhados e e na minha opinião o primeiro local estratégico seria no planejamento paraa ministra tebet mostrando o que é e mostrando números porque nós temos números né Nós temos números de quem são essas pessoas eh encaminhar para a ministra encaminhar para o nosso presidente Lula que ele conhece bastante eh e e e a gente

sabe que nosso grupo pode dar força para ele porque muitas vezes no no na disputa orçamentária eles precisam dessa força né de nós que estamos aqui representando essa política pública então Presidente Penelope eu entendo que nós deveríamos realmente fazer um documento tirar mento daqui consistente que tivesse números Porque nós já aprendemos nas nossas andanças aí pelo congresso que se não tiver números ninguém ouve ninguém compreende né Eh E que esse documento fosse encaminhado ainda essa semana que a gente não pode realmente perder tempo para o planejamento para Finanças para a presidência da república para a

Casa Civil para todos eh as pessoas que estão no executivo porque nós sabemos Qual é a direção do nosso Presidente e mas nós sabemos das disputas internas também né e a par disso para o congresso como um todo isso é fundamental Então eu acho que é só essa fala rápida para que a gente realmente coloque no papel o que estamos falando e possamos dar força para que isso possa eh não ser aprovado para que a gente não volte como diz o valde Osmar a antes de 188 tá bom bem gente eu vou só eh Eu

até vou aproveitar porque tem um ponto de de informe aqui que eu vou até adiantar que diz respeito também ao BPC mas só para recuperar aqui as as questões eh foi dito aqui só para reafirmar toda a discussão que a gente fez eh do BPC em maio junho e a gente já tinha feito aqui n no procad era de incluir pessoa com deficiência e idoso na prioridade do fortalecimento do CAD único havia uma previsão de inscrição no CAD único e necessidade de atualização isso nunca foi feito então a Rigor a gente tinha aí 500.000 pessoas

recebendo o BPC eh sem inscrição porque a inscrição já tinha sido caído na exclusão lógica pela falta de atualização então Então tinha um cronograma de atualização esse cronograma foi objeto de Duas portarias em Julho 27 a 28 depois a 29 com as repercussões de descumprimento de critérios eh das pessoas quando recebem um benefício então isso foi feito depois houve isso foi precedido a gente tem um balanço né Raimundo que depois a gente pode disponibilizar isso foi precedido de várias ações junto com congemas SS de incluir no rma mandar comunicação para Cras pros municípios Chegamos na

última campanha agora de comunicação mandar inclusive por eh mensagens ou seja todo um trabalho que seja quem tava fora 500.000 quem tava desatualizado há mais de 48 meses que eram 670.000 isso somou 1.17000 benefícios que estavam fora dos critérios da atualização e inscrição cadastrais eu queria até agradecer muito parabenizar a rede suas porque houve um empenho num período difícil um período de eleição um período de fim de governo e eu posso dizer para vocês que por exemplo na primeira campanha de inscrição haviam 500.000 eh sem inscrição e a gente tá chegando próximo a 400.000 regularizados

então só para vocês terem uma ideia eh de que as coisas são feitas e quando tem um empenho para o cumprimento da lei mais do que isso é para que essas pessoas sejam devidamente acompanhadas pelo serviço sócio assistenciais a a comunicação da desatualização seguindo aqueles procedimentos que o INSS tem ainda não tá concluída e acredito que em fevereiro do ano que vem na reunião da cit a gente vai apresentar Aí sim um balanço completto seja da inscrição seja da atuação só pra gente não misturar os dois assuntos né E aqui foi bom porque as pessoas

inclusive reconheceram todo esse trabalho e com relação a essa eh a essa abordagem do BPC lá no no G20 Eu já coloquei minha minha posição eh tem no Brasil né Por toda a nossa história e ess esse que eles intitulam aí de mercado né Há uma uma pressão muito grande né Eh contra os investimentos sociais né que eu não chamo de gasto social ch investimento Social proteção social né quando você tem um Bolsa Família quando você tem um BPC quando você tem um pé de meia quando você tá Você tá investindo no no ser humano

investindo num jovem abrindo oportunidades né além de garantir direitos básicos mas há né A houve uma grande pressão não sei se vocês perceberam a expectativa do mercado é que a proposta do BPC e é isso quem tá acompanhando a televisão os debates né eles queriam é a desvinculação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo eh olha só como é que a perspectiva a nossa preocupação é o efeito nas pessoas que precisam do benefício Ontem mesmo eu vi um programa que eles falaram Não mas isso aí é é é é é controle é fiscalização é

aperfeiçoamento de gestão isso não mexe estruturalmente eh na questão fiscal então tem uma crítica à direita do mercado de parte da mídia eh dizendo que foi o pacot e olha e tem setores no Congresso que também tem ideias aí sim essas de desvinculação de aumento da idade para ingresso no BPC porque as pessoas estão vivendo mais Então é só registrar também que tem a gente tem que trabalhar nos dois lados tem um ataque à direita e que tensiona exatamente essas ações o dólar no primeiro dia vocês viram Para onde foi Nas questões relacionadas ao documento

que o congemas fez aponta questões sim eh pertinentes do ponto de vista de reflexo e a questão do BPC os números mostram que um grande crescimento existente de concessão é decorrente da judicialização né Eu acho que esse é um ponto eh se a gente dar uma olhada mais geral no BPC o que que eu percebo primeiro está havendo aumento de requerimento nos nesse nesse período está está Um dos fatores é que houve uma demanda represada pós pandemia houve um nível de empobrecimento Então tinha uma demanda represada o primeiro gesto do governo Lula e a gente

tem que registrar isso e e tá no nosso documento de transição foi reduzir tempo médio de concessão porque deliberadamente no período anterior houve um represamento dessas análises para que houvessem menos concessões quando você aumenta o número de requerimentos e atua para reduzir tempo médio como por exemp exemplo um programa específico de bônus para os servidores do INSS fazerem essa análise e ele tá vigorando do ano passado e termina agora em dezembro desse ano você aumenta proporcionalmente em relação aos requerimentos você tá aumentando o número de concessão né então e se aí pel outro lado se

os mecanismos de revisão pericial timento de renda e atualização inscrição cadastrais não estavam sendo feitos e não estavam sendo feitos você diminui a cessação maior número de cessação é por óbito porque os outros mecanismos não foram implementados pelo governo da nossa parte que é responsável pela atualização e e revisão do cadastro tava no procad já tava em curso e com as portarias Já conseguimos atingir 1.17000 benefícios então a a nós temos aí questões que precisam ser esclarecidas de fato pro Congresso para paraa própria sociedade né é evidente que dentro do governo eh Há um esforço

a gente tá fez e está fazendo esforço também de apresentar essas questões mas nesse momento sendo muito prático objetivo direto né eu fui parlamentar a a tem um projeto lá no Congresso Nacional então acho que aí depois viu penela peté a cítia a secretárias estaduais estão aqui a cítia teve que ausentar pela questão de voo eu acho que a gente tem que ver qual a melhor estratégia agora né agora porque o regime de urgência foi aprovado né Eh provavelmente será designado relatou em em plenário Então acho que nesses dias a gente tem que ver a

melhor forma desses pontos aqui apresentados que são pontos eh consistentes para fazer o diálogo com o congresso e o Congresso é óbvio que faz com o governo né o congresso quando chega lá né um projeto vai pro o diálogo com líder de né de bancadas presidência etc né aqui formalmente me parece que a gente tem uma carta do colegiado já aprovada eu não vi a carta do do não sei né dos outros eh instituições né Eh da frente né Eu acho eu acho que a gente podia tem min tem eu sei que eu vi no

né Tem conselhos cfes acho que o que a gente podia fazer é recolher todas essas manifestações afetas a nossas áreas né Eh e encaminhar fazer um pacote e fazer chegar quem pode eh mas eu eu entendo e aqui todo mundo tem experiência também política porque é gestor gestor de estado né acho que a gente tem um trabalho de convencimento e de conversa sobre determinados pontos né obviamente que ali tem um conjunto de medidas alguns a gente já tá até praticando atualização e e revisão cadastral a gente já tá praticando tá colocando a lei mas a

gente já tá eh praticando então aquele ali por exemplo não tem não não há grande problema então mas tem questões aqui que o congemas apontou que de fato no mínimo precisariam talvez aí de um refinamento de entendimento e talvez outros que não estejam presentes eh o que que pode diminuir a judicialização eu acho que essa esse é um ponto Esse é um ponto que a gente também tem que eh enfrentar né Eu acho que esse que é o que é o ponto mas acho que parabenizar com gemas o f terem trazido acho que esse debate

a gente não tem que que fugir pelo contrário ele é importantíssimo para tudo quando vocês disseram que a gente discutiu na tarde mas a penelo parece que é complementar aqui a proposta eh eu acho que as notas os documentos as manifestações elas são muito importantes para elas denunciarem o fato né então no congemas a gente fez a nossa nota e ela teve um objetivo Claro de chamar a atenção dos gestores municipais para o que tava acontecendo para os impactos que se ter no município eh pedimos o engajamento dos colegiados estaduais para que através os gestores

né Eu estive no evento do de Alagoas a gente falou sobre o assunto a gente teve representação do congemas no evento lá em Minas Gerais com os gestores municipais também abordamos o assunto eh e o nosso objetivo era que cada gestor Municipal pudesse encaminhar aquela nota paraos seus deputados federais senadores para fomentar esse debate para que os os parlamentares né notassem que naquele pacote tinam algumas questões que a gente queria chamar atenção Para aquilo mas eu Eu acho que só anota só chamar atenção sem que a gente tenha encaminhamentos concretos eu acho que não resolve

Então a minha proposta é que a gente pudesse provocar uma reunião eh cite cnas aproveitando que aqui a gente tem um presidente cnas a gente tem mas aí Me permita Presidente vou me dirigir a Rafaele porque ela aqui é quem representa o Conselho Nacional eh e a gente poderia provocar C cnas solicitar uma reunião com o presidente da Câmara e com a Casa Civil para que a gente possa levar pessoalmente então a gente tem aí documentos do do congemas do neas do do cfs da frente a frente inclusive fez um documento que ele é muito

objetivo ele traz os pontos problemáticos do BPC para pautar inclusive os parlamentares no debate de Defesa do do BPC na votação dessa PL Então acho que de forma muito objetiva a gente poderia eh C E cnas conjuntamente porque a c e cnas já envolvem né as quem organicamente integra os suas as representações que integram suas de forma orgânica e eh e Casa Civil que é quem tá demandando é o governo que tá demandando é o governo o governo Foi quem escreveu essa PL e o congresso que é quem vai fazer a votação eu acho que

de forma muito objetiva a gente poderia tirar esses encaminhamentos aqui pra gente tentar realmente eh eh o diálogo Olho no Olho apresentar o que é que ISO representa pra população brasileira no âmbito da garantia de direitos eh pra pauta municipalista para pauta dos direitos humanos e para tudo isso que representa é isso ontem assim eu acho que individualmente o con tem feito esse debate ontem a gente teve uma reunião com o deputado eh Hugo mota para falar sobre o financiamento e a gente Colocou também a questão do PPC na pauta onde a gente vê um

deputado a gente puxa e a gente vai abordando o tema mas eu acho que de forma mais estrutural era isso presidente da Câmara e a Casa Civil numa reunião conjunta sit e CNS então ao final aqui a gente faz esse encaminhamento eh E mais uma vez reiterar viu eh todas as instituições organismos movimentos frentes nós estão rigorosamente à disposição eh para eh passar todas as informações eh pertinentes né já que essa nossa obrigação seja pro Congresso para dentro do governo para fora né e e dizer que eh as nossas opiniões né enquanto eh gestor da

área da Assistência Social foram também colocadas nesse debate é bom para deixar claro isso só que hoje o projeto está lá então Eh é é o espaço eh decisório vou aproveitar que eu tô falando eh até porque várias pessoas tô recebendo mensagem aqui pedindo tá nos informe mas é até o primeiro ponto mas só para deixar claro eh sobre o Censo suas tá questão do sensos suas seguinte o sistema subiu tá funcionando tá então já tem inclusive eh centenas de eh unidades né que já já preencheram tá Tomara que fique estável né a gente torce

queria aqui também de público eh desculpar né pela demora pelos problemas que tivemos né já era para esse sistema tá recebendo eh esse preenchimento foi dito foi sugerido aos municípios que começassem o processo né em formulários para assim que ele subisse como medida já preventiva eh nós fizemos todo o empenho lá na área Tecnológica do MDS para que isso ocorresse o mais rápido possível hoje ele tá no ar eh e e a a o prazo né Eh 23 de de dezembro eh fiz a recebemos né demandas para PR para esse adiamento aí o seguinte qual

que é a nossa proposta assim como arimateia fez com fundo eh primeiro estimular com qualidade que os municípios preencham os sensos suas então é divulgar essa informação auxiliar para que o máximo de municípios chegue até o dia 23 unidades com o senso preenchido se o dia 23 né não for o suficiente a gente com segurança com segurança pode dar mais o prazo até o dia 30 de dezembro com a segurança com a segurança eu vou explicar tecnologicamente eh para que os municípios ganhem mais um prazo eu sei que tem o dia 24 25 etc vai

dar 3 4 dias com segurança aqueles municípios Que por ventura não fizerem nenhum município vai ser prejudicado nenum Censo agora tem uma questão objetiva tecnológica se eu não me fizer entender o Paulo explica eh me parece que tem uma Quando troca a gestão no sistema os servidores que estão eh registrar Eles saem saem da da contabilidade E também o próprio gestor vou pedir o Paulo para explicar isso isso não impede que o município entre isso não impede mas isso retarda Tá certo então eu tô falando isso que se a gente fala agora vamos dizer ser

claro se a gente falar o prazo é 30 de Janeiro tem muito município que vai deixar para fazer em janeiro quando for fazer vai ter o problema só só para deixar claro nenhum município vai ser prejudicado e nenum Censo principalmente quem ficar para trás nós vamos ter que prorrogar para Janeiro para não tem não mas se a gente faz isso já E aí eu vou pedir Paulo você podia até explicar o o a situação essa técnica então ó prasta 23 podemos lar para mais uma semana para que a atual gestão preencha se ficar gente de

fora nós vamos prorrogar mas eu tô falando aqui com clareza que se a gente fizer isso agora muita gente vai deixar para Janeiro e aí quando chegar janeiro é o pau podia complementar eh então o secretário falou perfeito eh o problema técnico que a gente tem é que o senso ele migra os dados do cadsuas e no cadsuas a gente tem uma grande número de de trabalhadores dos Municípios ele tá registrado até dia 31/12 então quem é servidor efetivo deve ficar deve ficar no sistema mas se se o se a gente prorrogar por exemplo para

dia 2 de janeiro vamos supor que o o novo gestor entre lá dia 2 de Janeiro se ele entrar no questionário automaticamente ele vai tirar do questionário todos aqueles trabalhadores que tinham a data até 31/12 então Isso pode impactar também em tanto nas unidades crais creia cont pop na gestão ficaria com menos trabalhadores do suas do que aquilo de fato tinha até o fim do ano então a proposta Nossa tentar fazer um esforço coletivo eh a gente sabe eh renova as palavras do secretário a gente pede desculpas pelo pelo prazo do ministério é uma posição

do ministério mesmo eh mas a a última posição que eu recebi agora Tem meia hora que mais de 1200 unidades Já conseguiram finalizar e tem outro tanto que já eh tá em vias de finalizar só CS Já tem quase 600 CRS que já finalizaram e 690 já tão em vias de finalizado então a gente sabe do esforço dos Municípios os questionários Eles foram disponibilizados em setembro né então os municípios Com certeza se organizaram para para preencher e por isso eles estão preenchendo nessa velocidade né então eh a limitação que a gente tem Tecnicamente é essa

se a gente eh a possibilidade de prorrogar pro próximo ano pode ter esse impacto no na na na hora de trazer os dados dos trabalhadores do cadsuas outra questão é na virada do ano os gestores eh novos né tem todo o processo de fazer uma nova senha do sa de pegar a senha e dos gestores e dos conselhos municipais que é um processo mais difícil então o o a a o objetivo nosso é tentar fazer o máximo de esforço possível até o final do ano paraa gente poder ter poder avaliar se a gente consegue concluir

o Censo esse seria o ideal paraa gente e sabe do tanto de esforço de trabalho que você envolvem para vocês a gente tem plena consciência a gente pede desculpas mas a gente também tá disposição para qualquer apoio técnico eh a gente deve fazer uma live agora para instruir preenchimento para tirar alguma dúvida os telefones do da do dg sua estão à disposição eh a gente nós somos uma das poucas áreas do ministério inteiro que disponibiliza telefone pros municípios Então os telefones o e-mail da vigilância tá à disposição para vocês E a equipe tá toda mobilizada

até de de manhã cedo até de noite tarde para poder tentar agilizar e apoiar vocês no preenchimento Fabiane Oi sim os municípios já né todo mundo tava esperando ansioso Na verdade o prazo do do censo né preencher o Censo final do ano já faz parte do nosso calendário eh mas acabou que abriu muito em cima e realmente tem prefeituras que a partir do dia 16 são férias coletivas a partir do dia 20 tem recesso então a gente também já tem uma escala de servidores que não estarão mais né disponíveis para est eh finalizando esse processo

eh me preocupa eu não sei como é que o ministério tá pensando essa questão das novas senhas pros gestores do sa né a gente sempre orienta a questão de ter o adjunto para facilitar esse processo mas acho que seria importante também uma orientação né do MDS na questão de ter o adjunto de como proceder para fazer essa essa alteração para tentar facilitar um pouco o o acesso E caso o município não eh por exemplo a gente conseguiu preencher dois questionários por exemplo os outros dois não em janeiro é um novo gestor o que a gente

preencheu não se perde eh tipo faz tip eu preenchi dois se o outro gestor precisar preencher não se perde essas informações ou pode alterar mais ou menos que nem da chave J assim que a gente como é que ele vai funcionar Obrigado sabendo O vald Osmar tá inscrito e depois o Paulo esclarece algum nível de de perda aí de dados no futuro porque E aí a minha pergunta é vocês não tem como bloquear o sistema para aquela data de final de mandato né que tá no final de Mandato seria final de Mandato para todo mundo

de qu gente coloca final de Mandato lá na é no cas de suas né para todos tá dizendo que eles não vão existir o ano que vem vocês não teriam Como bloquear isso porque olha a questão não é não foi aberto ainda nem o do fundo nem o da gestão nós estamos com eles prontos que para nós gestores era até mais importante né porque o do do do Cris do creas depois o outro lá não vai se preocupar em não mexer mas para quem vive em cidade do interior que a política foi acirrada que o

povo é inimigo claro que aquilo que tá lá de gestão e de fundo não vai ser preenchido e muito mais nós vamos pagar como irresponsável porque quando chegar agora vou dizer nem isso preencheram porque tão pouco querendo se lixar se vocês abriram o sistema Faltando 15 dias uma semana o que vai sair nas redes no meio de comunicação é que o gestor fulando de tal e no meu caso então que as pedras já vê vivia em Brasília mas nem o papel que tinha que preencher não preencheu ficou aqui deixou lá ol largado um responsável então

assim primeiro tem que abrir esse da esse da da gestão porque realmente no papel está preenchido já o meu mas Fabian tem razão final de gestão os funcionários já foram exonerados porque as contas têm que fechar então CC nós não temos mais quase ninguém né os efetivos todo mundo quer recesso quer nem saber se a gente tem coisa para preencher ou não porque é efetivo entram em recesso por cusa do recesso Natalino e muita coisa a gente mesmo é que tem que botar a mão na massa para ir lá preencher porque vai ter que preencher

né Por causa do da gente do nosso nome mesmo mas ainda tô com essa inquietação de nem o dos da gestão e o do fundo que ainda não foi disponibilizado não foi aberto no sistema e a pergunta técnica seria isso Paulo se esse seria o primeiro ano que aconteceria isso se vocês tenam como bloquear aquela data que seria de finalização e deixar ele com aquela data ampliada para que Porque como o senso é retroativo ao ano anterior para que minimamente quem foi entrar que tivesse que preencher eh conseguisse botar os dados fidedignos porque porque se

realmente aquela data ela não ficar bloqueada vai sumir mesmo não vai não vai migrar do do do né do do de um sistema para outro e vai perder aqueles dados pelo menos o de funcionários não vai ser fidedigno os outros ainda continua então seria essa dúvida com relação a isso se a nível de sistema seria e qual é a previsão que vocês têm de abrir o de gestão de fundo para que a gente ainda consiga mesmo que seja dois TR dias quantos dias seriam entendeu Obrigado V Osmar Paul Mar em relação a a bloquear o

os trabalhadores da data de 31 eh não não é possível por conta do cats suas o cats suas ele é um sistema eu não sou formado em ti mas o catas é um sistema que ele é de 2007 ele é um s muito muito antigo ele ele não não cumpre não atende realmente as as necessidades do ministério hoje então até por essa característica dele é muito antigo hoje não é possível tudo que a gente faz vinculado ao C su sempre eh com com muito cuidado porque dá problema de vez em quando sei se vocês sabem

bem é Um Desafio nosso de tentar aprimorar eh e isso eu falei na última City é fruto de eh São muitos anos de falta de investimento em ti e além de nos no último período de 1 ano 2 anos nós temos tido ataque hacker também contra sistemas do ministério que nunca tinha tido então tem esse contexto que ainda atrapalha muito em relação ao questionário aos outros né que falta da gestão do fundo é posição que eu tive hoje eles estão o o erro que tinha eles não entraram porque eles estavam o ainda tinham erros na

parte do sistema ou seja então a a secretara de ti ela prepara a gente testa e fala Olha não dá porque tá tendo erro então aqui invés de puxar vou dar um exemplo do acolhimento não tava puxando o RH então um erro que que impede o questionário de ser disponibilizado hoje de manhã ele a princípio eles consertaram todos os erros e a equipe tava dos Testes eh não consigo dar uma previsão de dia porque a não dá mas a princípio ele estaria seria questão de dias dois dias eh acho que isso mas realmente a gente

não consegue dizer mas a a posição da STI era questão de dias alguns dias na semana que vem ainda meio da semana que vem entrariam todos os outros que faltam eh os que faltam e que é impossível migrar deixa responder alguma não acho que era Penélope mas só para pontuar mesmo que mais uma vez os municípios estão apostos né para fazer a sua parte no processo mas que por tudo que os colegas já pontuaram nesse contexto de transição de encerramento de ano de finalização de gestão eh já antecipar que vai ser inevitável ter prejuízos ao

na coleta de dados do censo de 2024 e é uma grande pena porque os municípios como FAB disse já faz parte do nosso cronograma os municípios já estavam esperando por esse momento e a prova maior é essa que em 6 horas de de sistema eh muita resposta muito muita informação já tá no sistema Mas vai ser inevitável a gente precisa considerar isso e lembrar e pontuar isso né que diante da dificuldade do tecnológica o Censo esse ano vai ter prejuízo na informação considerando a especificidade de um ano de transição de mudança de gestão municipal bem

então eu vou pedir Paulo duas questões uma sim é a gente acelerar os questionários que faltam transformar aí em alguns dias em um dia né no singular a gente vê né eu sei que isso não é não tá na nossa governabilidade específica né Depende da da STI mas eu mesmo entrar em campo para como entrei também nas outras eh mas vamos fazer todo esse esforço para reduzir aí o dano eh e aí também com essa já flexibilidade ainda que a Fabiane tem toda a razão tem todos os né feriado recesso Mas vamos também porque para

o o tentar o máximo né reduzir eh esse tipo de de prejuízo né mas a Penélope tem razão algum vai ter mesmo porque infelizmente houve esse atraso bem aqui na pauta Então esse ser o primeiro ponto de informe tem aqui po André eh como a gente chegou aqui nos informes é só sugestivo gente eu acho que como a gente já meio que atingiu todos os os nossos objetivos a minha sugestão é que todos os informes eles sejam enviados por escritos certo a minha sugestão aí agora claro vai para o pleno que é maior soberano decidir

isso que eu acho que é IMP já que a gente chegou superou tudo André eu acho que os Formes como tá tudo bem detalhado Zinho a gente encaminha por eh por e-mail para todo mundo para com Gêmeos e parafon seas pode ser assim gente é no grupo da cit né também por por e-mail das duas instâncias pode ser assim bem então vamos vamos o adimat tá sugerindo eh que os informes sejam eh transformados em em comunicações pros eh integrantes da C nós temos informes aqui previstos nossos sobre eh manutenção do cisc atualização cadastral do BPC

sag CAD O que foi acertado com eles el eles fizeram então da nossa parte a gente pode eh inclusive julgar para fevereiro o do o do benefício prestação continuada que a gente vai ter até o balanço mais completo tem um bloco aqui que é da senar que tem cnas tem congemas e tem fonias então eu vou consultando as eh consulto aqui o Conselho Nacional Conselho Nacional vai enviar por e-mail Ok pelo avançado horário com gemas por e-mail Ok con seias fias conas a cítia mencionou senarc então tá então vou fazer o seguinte todo mundo concordou

tem duas questões urgentes que a ália quer fazer rápidas considerações relevantes eh quem não tiver passagem marcada tem o Coffe Break de despedida do ano ali vocês viram que eu não eu não usei esse argumento antes de colocar aqui senão senão esse argumento ia ser Demolidor aqui isso gente matava até o ponto de pauta da penel aqui tão importante pelo avançar viu gente vamos só pelo avançar só paraa gente encerrar isso mas então eu Tália vai fazer as duas observações não olhando aqui parece que é só uma glória a Deus né não falei uma vírgula

nessa C vai ter no próximo não eu eu achei que essa S já tava de bom tamanho a gente guardou pro ano de 2025 algumas coisas assim né faz tudo para de fazer cena né É o seguinte secretários e secretárias e membros da cit eh como eu desde a minha participação aqui nessa City eu venho pautando eh de forma uma eh quase Que insistente né sobre Alguns alguns assuntos relativos à gestão do programa Bolsa famía sobre eh a a gestão de benefício gestão de condicionalidades e se não me falha a memória na primeira C que

eu participei ou na segunda eu informei que nós havíamos eh recebido né da gestão anterior uma uma gestão de condicionalidade idades extremamente deshidratada né no sentido eh até nos três Ministérios mesmo né as áreas desmontadas na área da saúde no Ministério da Saúde da educação aqui no nosso ministério eh se não fosse o compromisso dos trabalhadores e trabalhadoras de carreira do do ministério provavelmente a área de gestão de condicionalidade ficaria mesmo só aquela aquela visão de de fiscalização mesmo você tá cumprindo você não tá cumprindo corta não corta bloqueia não bloqueia E aí a gente

fez todo um trabalho de retomada mesmo da Concepção do que é condicionalidade na Perspectiva do acesso a garantia aos demais direitos fomos construindo isso ampliando o nosso debate intersetorial eh ficando um pouquinho mais leve aqui na city né quando eu vinha trazer Brincadeiras à parte mas assim né um tema que a a gente veio ao longo desses an desses dois anos pautando compartilhando construindo reconstruindo desconstruindo né E aí nesse sentido Nós tomamos uma decisão lá no início de gestão que nós só iríamos começar a fazer aferição de condicionalidade a partir de maio de 2023 porque

a gente precisava saber como que as coisas estavam porque a gente tinha vivido uma pandemia o acompanhamento tinha sido parado e a a retomada Foi bastante lenta em 2022 então em 2023 a gente só foi de fato aferir condicionalidades para né efeito de avaliar o cumprimento ou não o acompanhamento ou não a partir de Maio e daí ele tem uma ordem cronológica do que nós chamamos de repercussão nos benefícios por não cumprimento de condicionalidades né que é a parte um pouco mais complexa das condicionalidades porque a gente vai eh eh gerar efeito nos benefícios das

famílias a partir daquela graduação lá das condicional do das das repercussões que começa com aquele Alerta né de que na sua família tem uma criança idade escolar que não tem registro de frequência escolar na sua família tem uma criança em idade de acompanhamento nutricional e vacinal que não tem informação de vacina nem de dados nutricionais depois desse Alerta a gente aplica a outra repercussão que é um efeito no benefício que a gente chama de bloqueio que é aquele bloqueio que fica por 30 dias e a família é acompanhada no âmbito da Assistência Social enfim para

poder eh avaliar essa situação Enfim fazer recurso do que que foi esse bloqueio mas o benefício ele é desbloqueado automaticamente com 30 dias só que o recurso e e é importante para não graduar para uma próxima para uma próxima repercussão que aí seria a suspensão do benefício Ou seja a parcela não é gerada mas ele ainda retorna ou seja não é retirada de nenhuma família da do programa Bolsa Família eh quando ele chega na suspensão a gente chama fase de suspensão então ele fica por 12 meses eh no processo de acompanhamento e de trabalho social

com família no no servos socio assistenciais que é o que a gente regulou agora de forma mais articulada com a snas que vai sair a orientação técnica do trabalho social com família especialmente para aquelas em não cumprimento de condicionalidades então é um período de 12 meses onde essa família é acompanhada enfim para que a gente Evite a última repercussão de condicionalidade que é o cancelamento aí o cancelamento É de fato a saída do programa nós não queremos eh que o cancelamento tenha uma uma expressão grande Porque de fato Vai representar uma vamos dizer assim uma

um um um um um fracasso mesmo né da gestão porque Imagine você tirar de do Bolsa Família famílias que não estão acessando direitos fundamentais como saúde e educação mas a legislação ela fala dessa graduação o número é muito residual só que a gente não pode falar de residual se tem pelo menos uma família sofrendo uma uma uma eh repercussão como essa então a gente fala de residual porque o Brasil é muito grande porque nós atendemos eh 55 milhões de pessoas dessas eh mais de 30 milhões são mulheres crianças e adolescentes que são público prioritário do

acompanhamento de condicionalidade então eh é residual por conta do volume Mas a gente não pode tratar como residual porque ele é um impacto muito difícil na vida das famílias né então a gente vem fazendo um trabalho muito acentuado para parar no bloqueio e reverter esse bloqueio e não ter eh graduação dessa repercussão né E aí por que que eu tô dizendo isso porque março de 202 25 vai ser o primeiro a primeira vez na nossa gestão que a gente vai aplicar repercussão de cancelamento de benefício E aí eu tô aqui para fazer um apelo aos

senhores e senhoras para que a gente fique bastante Alerta cada município poder se debruçar sobre o número de famílias que estão nessa eminência para tentar fazer uma força tarefa de que elas entrem em acompanhamento familiar e que dependendo da situação peçam a suspensão da suspensão para que a gente não chegue à situação nós estamos à disposição inclusive os os coordenadores municipais e estaduais tem essa lista a gente passou a a essa lista tá dentro do do cicom quem faz gestão de condicionalidade que acesso cicom sabe exatamente Quem são as famílias que estão em suspensão em

bloqueio e aquelas que estão naquela suspensão na eminência de chegar na última graduação da repercussão de personalidade que é o cancelamento Então o que a gente tá pedindo aqui eu eu fiz questão de trazer aqui tem os números por estado enfim mas não vai dar tempo da gente passar a gente vai mandar fazer um apelo mesmo a todos os gestores e gestoras para quem tá nos assistindo aí a gente fez uma live sobre isso vamos fazer uma outra Live que agora seria um momento assim de Uma Força Tarefa pra gente mitigar o máximo possível de

possibilidade de cancelamento por não cumprimento de condicionalidade Porque de fato é o que a gente não quer a gente fez um esforço hercúleo a gente reduziu muitíssimo depois a gente pode apresentar isso de forma mais amiúde a gente considera que foi assim um não vou falar sucesso porque eu não gosto de falar de sucesso em política pública mas foi um compromisso muito forte da nossa equipe junto inclusive com a snas com a SJ CAD enfim mas um esforço muito forte do departamento que eu estou à frente pra gente evitar essa graduação e a gente tem

eh dados assim bem bem positivos mas a gente ainda tem um público que está em suspensão e que se a gente não fizer uma Força Tarefa eles podem chegar ao cancelamento em março de 2025 E aí é olhar mesmo talvez no município de alguém aqui vai ter duas famílias né ou vai ter três porque o número Realmente é muito residual quando a gente espalha ele pelo Brasil mas uma família eu acho que é importante a gente olhar e não eh deixar isso acontecer é mais fácil de acompanhar o nosso problema maior obviamente não são nos

municípios de pequeno porte um e dois né são na verdade eh metrópoles capitais porte grande e que vai ter um volume maior mas quando você distribuir isso no território de crais Dá Um Valor pequeno por isso que a gente tem eh apelado muito pra gente fazer um trabalho muito forte com a vigilância porque enquanto não tem a o cancelamento que isso vai demorar aí tipo 2 anos para chegar nesse nessa situação a vigilância pode fazend um trabalho olhando essas desproteção para não chegar a um processo eh de graduação de condicionalidade nessa perspectiva então é mais

nesse sentido mesmo apelo eh dizer que no encerramento do ano a gente tem excelentes dados de acompanhamento de condicionalidade nós atingimos todas as metas do nosso planejamento estratégico e do nosso PPA é claro que a gente colocou notas eh eh percentuais mais conservadores vamos dizer assim né mais tímidos mas a gente já cumpriu as nossas metas de percentual de acompanhamento e de cumprimento já que eram pra gente tá cumprindo nos nossos planejamento estratégico de 2026 então a gente tá na Perspectiva inclusive de ampliar essa meta Como dizia a nossa Saudosa Dilma Roussef né a gente

quer ampliar a meta a gente quer dobrar meta não não chega a dobrar Mas é isso gente muito obrigada pela atenção e estamos juntos aí o que vocês precisarem de mim nessa tarefa estou à disposição obrigado eu Tália pela importante comunicação penelopes seu despedida final um minuto é não né não vamos vamos parabenizar aqui o nosso coordenador André Quintão né que foi assim muito cuidadoso com o tempo com a pauta e estamos aqui 18:3 finalizando essa City de pauta densa de debates profundos que vão ter desdobramentos para Ano que vem mas que minha gente eu

acho que é IMP né é importante a gente reconhecer o trabalho que a gente fez esse ano aqui nessa City de resistência de construção Cada vez que a gente para para debater um conceito hoje estava aqui falando de buscativa eu disse que bom a gente poder debater de volta isso que integra organicamente o suas e que vai nortear o trabalho eh com as famílias lá nos territórios é muito bom a gente poder fazer isso Então apesar de todas as dificuldades todos os dissabores e todos os problemas que continuam nos perseguindo a gente tem muito sim

o que reconhecer o que Celebrar E se a gente não dá conta disso a gente perde a força mesmo de seguir lutando de seguir acreditando Então eu acho que desejar um feliz Natal para todo mundo eh um Natal de paz um Natal de família um Natal de celebração e que as forças se renovem porque a ela não continua ou ela não para ela ela não para ela continua e ela precisa continuar Renovada que 2025 a gente volte para e que as batalhas sejam mais fáceis né acho que a gente merece também um pouco e é

isso obrigada e parabéns para todo mundo que segue aqui segurando a onda tocando o barco e acreditando que lá na frente vai ser melhor bem gente também agradecer quem participou dessa C de fato foi uma pauta muito extensa mas muito bem cumprida né por todos e todas vocês agradecer a toda a equipe de apoio eh da cite agradecer também todos os diretores diretoras né coordenadores do do MDS em geral em especial da s em na nossa equipe acho nós temos uma equipe muito qualificada né E tudo que conquistamos é trabalho coletivo eh me chamou atenção

a informação da da eutália e a gente está fazendo a mesma coisa com o BPC e isso mostra uma grande diferença de entendimento e divisão de papel do estado nós temos legislações a cumprir mas todo o nosso esforço é que a legislação seja cumprida pelo cidadão e cidadão para que ele não perca o benefício e não contrário usar legislação para diminuir o dispêndio com as políticas sociais né Isso aqui foi a tônica foi a tônica na relação com os municípios na utilização de recursos do fundo no senso ou seja tudo da covid tudo que a

gente tá fazendo é para chegar lá na ponta então a gente sabe temos muitas dificuldades as lutas são muitas esse ano penel particularmente porque nós tivemos aí as tragédias climáticas né Muito Rio Grande do Sul todo um planejamento que a gente faz às vezes é é atropelado essa questão do benefício de prestação continuada as exigências também de aceleração até pelos órgãos de controle de providências então Eh mas a gente tá chegando eh numa parte do ano mas a gente ainda tem uma luta fundamental que é a luta pro orçamento do ano que vem que ainda

não foi votado que é a luta agora em torno desse debate também de medidas né nas políticas públicas então eh o ano termina em termos de realização presencial da cit mas não termina para nós tem execução orçamentária fundo tem o sensos suas então a gente tá à disposição eh igual fizemos ano passado né ano passado para nós pelo menos não teve recesso não tem a gente ficou até o dia eu mesmo até o dia 30 31 pra gente tentar fazer chegar no limite da nossa execução orçamentária né então acho que é esse o trabalho que

a gente faz e faz coletivamente então agradeço a todas e a todas a quem nos acompanha também aí online pelo YouTube né mais uma vez Também quem perdeu esse bonito óculos aqui n nós vamos levar lá pro pro Ministério lá e um grande abraço para todos vocês e bom retorno para aqueles de outros estados é viva suas viva suas aí você i