Direito Civil - Aula #111 - Responsabilidade Civil - Teoria Geral (É isso!)

o olá pablo olá marido você conversa comigo sobre teoria geral da responsabilidade civil esse módulo que nós iniciamos vida eu passado pó nossa conversa começa com um piano o piano foi um jurisconsulto romano né viveu as 78 anos entre 150 228 depois de cristo e o piano ele firmou as três bases ele consolidou as três bases do direito romano o que diz direito é viver honestamente não causar dano a outrem e dar a cada um o que lhe é devido honesto viverem nem levo ali e cliques um truque bem então beijo nós vamos pegar o

tema do meio menino alegre não causar dano a outrem não causar dano não nem levem é uma obrigação a todos nós encosta então nenhum de nós pode causar dano a outrem então nós vivemos sob o manto de uma obrigação de não-fazer nós temos a obrigação de não causar dão nem nem kleber nem nem lembre não causar dano essa obrigação de não causar dano vamos chamar aqui de obrigação principal então todos nós temos uma obrigação aqui ó obrigação principal de não causar dando não causar dando e enquanto não causamos da ninguém causa da não em algum

de nós e o mundo está em ordem mas a partir do momento em que um dano é causado dando diminuição ou subtração de um bem jurídico vamos ter aí um vídeo sobre a cerca de dano quando um dano é causado e o direito civil fai geral uma nova obrigação a obrigação de reparar o dano a obrigação de reparar o dano causado e essa obrigação tem o nome é chamada de responsabilidade civil então aprende comigo a responsabilidade civil é uma obrigação não é à toa que esse módulo vem logo depois de obrigação porque responsabilidade civil é

uma obrigação aumentar são de que de reparar o dano por quê porque foi descumprido a obrigação principal que era não causar dano simples assim é por esse motivo que a responsabilidade civil obrigação que é é também chamada de obrigação secundária obrigação decorrente obrigação resultante só existe a obrigação de responsabilidade civil por que foi bens cumprida a obrigação de neminem laedere a obrigação de não causar dano enquanto essa obrigação está cumprida a irresponsabilidade civil e essa responsabilidade civil sua obrigação decorrente de reparar o dano e ela possui três funções falei e rapidinho disso no vídeo passado

mas agora vamos abrir de forma mais detalhada tem três funções uma função principal e duas funções secundárias então é responsabilidade civil possui três funções possui três scopus possui três porquinhos três motivos um reparar o dano reparar o dano função reparadora reparar o dano essa função de reparar o dano ela é direcionada para a vítima vítima qual é a função principal foi criado é que você para isso para reparar o dano temos a segunda função pune o agressor ou é aquilo que os norte-americanos chamam de positividade borra verdade só existe essa função quando a necessidade de

punição nem toda nem toda responsabilidade civil existe para punir só é punível quem merece punição então a segunda função que já não é tão importante quanto a primeira é chamada função punitiva ou seja punir o agressor bom e como o nome tá dizendo ela assim direciona ao causador do dano ao causador do dano e temos ainda uma terceira função da responsabilidade civil para todos nós para a sociedade chamada função didática função didática que deus traga probabilidade da conduta da exemplo aqui ó então temos aqui função de dar exemplo função de dar exemplo também chamada de

função didática alguns autores também chama isso aqui função de demonstrar a reprovabilidade da conduta calino também então serve para quê para toda a sociedade então essas são as três funções da responsabilidade civil a principal e aquela para a qual ela foi criada essa aqui é a função reparadora função de reparar o dano daí porque eu vou apagar o quadro de novo e tratemos agora somente sobre reparação do dano vamos lá tratemos sobre a reparação do dano vamos começar com a etimologia reparar a palavra reparar significa voltar a aparência é party bus party bus é a

pa se tiver quer dizer volta repetição volta da aparência tanto é que em economia quando nós queremos mexer em uma variável e queremos manter as outras constantes nós usamos o termo constante paribus quer dizer mantidas todas as aparências o resultado é esse se for movido essa variável então para em busca quer dizer aparência quando você se olha no espelho aquilo que você vê é o seu paribus é a sua aparência por que que tem a ver essa palavra repare bus reparar com a com que a gente chama de reparação de dano a responsabilidade civil que

vai aprender comigo e agora contra é isso aqui é a vítima antes do dano e agora isso aqui é a vítima durante o dando olha ela que toda detonada toda detonada lembra aquela vítima lado entendeu passado aquela que foi atropelada tá toda detonada essa vídeo aqui então aqui ó antes do dano durante o dano voltar a aparência é fazer com que essa vítima volte a ter a aparência que tinha antes do dano olha cá ré para e voltar a aparência essa reparação pode se dar de duas maneiras ou ela se dá um natura em natura

é quando a gente substitui o bem danificado pelo próprio bem chama-se in natura ou pode ser pela substituição em dinheiro p cunha dinheiro lá pra o metal pecúnia pecuniária pronto de culinária em e aqui agregamos em uma polêmica tá eu vou te dizer primeiro da forma que eu ensino que tá no meu livro depois eu te digo como os outros dizem tá quando nós substituímos algo por dinheiro se usa a palavra indenização indenização e quando você substitui pelo próprio bem é põe o próprio bem o nome disso é com pensa ação que então alguns alguns

civilistas dentre os quais eu me incluo nós chamamos assim então reposição no próprio bem in natura ou prestação e quando a gente troca o bem chamamos de trocamos o quê por dinheiro chamamos de indenização olha só se por um acaso esse aqui é o seu boi nem o seu boi nem o seu boi nem vai querer ou querendo ser eu mato o seu boi o mack eu reponho o outro boi para você imaginando que é um animal fungível né aqui ó o nome disse compensação eu reparei ó eu voltei aparência que tava antes no próprio

bem mas também pode ser uma compensação na forma de restauração restauração então se por um acaso eu dormi fico o seu o danifica o seu boi pega o seu boi aqui ó tá vendo aqui ó o boi ferido aqui leva o boi no veterinário e eu te restituo o boi completamente corado isso também se chama a compensação porque eu tô te devolvendo um próprio bem e natura o bem natural que foi danificado estou te devolvendo aí então alguém quebra o carro de alguém entrega um carro novo ou então restaura o carro a snow chamamos de

reparação na forma compensação a gente chama compensação e homenagem ao 368 e pediu que diz que para que haja a compensação tem que ser dívida e de mesma natureza boi boi boi o carro com carro então isso a gente chama de compensação ou então instalar o próprio bem mas pode acontecer pode acontecer que esse boi aqui sejam boi infungível o boi mimoso atribui que você tem um carinho especial não é ruim qualquer e se por um acaso esse boi aqui é morto jamais vai existir outro boi mimoso nesse caso não dá para compensar a reparação

virar por o dinheiro mandei lá viu minha calça que é uma outra de dois reais achou que a gente viu eu não sei então quando a gente troca por dinheiro o nome disso é indenização tá vendo aqui ó em indenização a bene não dando retirar o dando mediante dinheiro ao agente isso aqui é o listas que usa lado aqui tem em vista que trocar a aba risadas de alta respeitabilidade são algumas doutrinas que dizem que se você usa compensação também quando seu dinheiro por exemplo o dano moral você não tem como fazer a compensação com

moral kamarão então nesse caso a compensação seria com dinheiro então já que você não pode comprar moral então você compensa a moral com dinheiro quer dizer a pessoa teve o moral abalado e lá para frente mas pelo menos está triste mas não fala mais ficou rica que ganhou dinheiro coisa desse tipo tá rica porque o cara foi punido por causa desse tipo então nesse caso aí também se usa compensação em algumas doutrinas e eu tenho um vídeo antigo o meu 2016 que fala aqui um dos infernos do direito é justamente onde tem dois doutrinadores tem

3 ideias diferentes né direito tem doutrina para todo o rosto então tu escolhe tu escolhe quem você quer seguir e morre abraçado tá quem tá certa o tema examinador quem tá certo ao teu professor se você é meu aluno já sabe tá compensação é quando você repõe o próprio bem indenização é quando você troca o bem para o dinheiro e aí eu te pergunto é uma opção da vítima dizer doutor eu quero um carro novo o doutor cadê o dinheiro não não nosso código civil diz o seguinte não podendo comprei na espécie ajustada aí que

se vai substituir por dinheiro então na verdade o que que é o código civil é que a coisa seja substituída ou restaurada e último do último do último caso esse troca por dinheiro bom então tudo isso que a gente chama de reparação repare bus voltar aparência aprende existem coisas incompensáveis lá para compensar a vida humana não mas nada é irreparável para o direito de novo nada nada é irreparável para o direito nada né a vida humana é a vida humana parte não tem preço mas você pode indenizar entregar dinheiro para alguém próximo de uma vítima

então você não tem como restaurar a vida da pessoa mas você pode reparar o dano como substituindo por dinheiro então isso que a gente chama de reparação do dano é a principal função da responsabilidade civil uma certeza que responsabilidade civil que só pune os ó ou só dá exemplo e não repara é uma sentença que entendeu responsabilidade civil nenhuma para a vítima lima bom beijos como e onde está a responsabilidade civil na constituição e no código civil de forma genérica vamos lá ela tem uns sobre responsabilidade civil na lei e na legislação é assim que

funciona na lei maior na constituição é no artigo 5º inciso 5 que não há responsabilidade civil aqui ó é a todos garantindo o direito de resposta bem como a indenização tá vendo aqui artigo 5º inciso 5 olha só olá aqui é o cerne de tudo então assim você já sabe na constituição responsabilidade civil pelo 5º inciso 5 aí a gente vai para a lei infraconstitucional código civil no código civil nós temos um triângulo que eu chamo de triângulo da rcc tá dentro da responsabilidade civil 186 927 402 nessa ordem 186 927 aí 402 sabe na

tua petição quando você coloca ali fatos e fundamentos ou garantia coloca logo isso 186 927 402 que dizem esses artigos basicamente o seguinte artigo 86 quem comete dando comete ato ilícito e pega o final do artigo quem comete ato ilícito tem que reparar quem comete dano ou comete ato ilícito que comete ato ilícito tem que reparar o 402 a reparação é o que a vítima perdeu e o que o raso e o quê razoavelmente deixou de lucrar é o que a gente chama de prejuízos emergentes e lucros cessantes calma que vai ter muita para isso

só quero que você lembre também ângulo deve ser quem comete dano comete ao texto quem comete ato ilícito tem que reparar ea reparação que a gente uma perdeu que deixou de ganhar teremos outros artigos especiais para outros casos mas no que tange a legislação básica os ativos básicos do rc são esses aqui no próximo vídeo a gente conversa sobre a classificação da responsabilidade civil classificação entender o que é uma responsabilidade civil objetiva dos objetivos contratual extracontratual e logo depois de gente adentra nos elementos da responsabilidade civil e vamos o próximo vídeo é isso