TUDO o que você precisa saber sobre a NOTA FISCAL em 6 passos

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Você entendeu Direito? - Por Thabata Guimarães
Hoje eu vou explicar pra vocês, como entender uma nota fiscal em 6 passos. Desde os impostos que são...
Video Transcript:
Esses dias eu fiquei três horas a noite explicando para minha mãe cada campo de uma nota fiscal e parei para pensar por que não colocar um vídeo no canal a respeito da nota fiscal ou cupom fiscal? Olá. Eu só apitava e seja bem vindo ao canal.
Você entendeu direito. Gente nota fiscal parece um assunto simples mas tem muitos detalhes porque depende muito do produto que está sendo vendido ou do serviço que está sendo prestado e do tipo tributário da empresa que está emitindo. Se você não sabe o que é enquadramento tributário a gente tem um vídeo a respeito disso e é obrigatório assistir .
Ele está falando muito isso visto como eles chamam isso isto é se é assim antes de entrar no conteúdo mesmo pesado lá da nota fiscal é importante esclarecer que ele não é a mesma coisa que o cupom fiscal porém a nota fiscal tem a mesma finalidade. A nota fiscal ela existe para qualquer entrada e saída. O cupom fiscal é a saída no varejo é aquela comprinhas que se fez na padaria numa Kalunga que você não comprou no atacado mas assim tem a mesma finalidade e para produzir quais são os impostos estão sendo recolhidos e também um cupom fiscal não é obrigatório colocar o CPF do comprador ou o CNPJ já na nota fiscal.
Mas calma que antes de destrinchar se inscreva no canal ative as notificações faça parte do projeto é muito importante tanto para você quanto para a gente e antes de passar os seis passos para você conferir a nota fiscal só puxando de gancho a questão do cupom fiscal para vocês entenderem como funciona a nota fiscal emitida pelo sistema de gestão da empresa ela tem um software ou ela entra no site da prefeitura e emite a Nota Fiscal já o cupom fiscal é uma impressora fiscal que conecta automaticamente para a receita e avisa quais são as mercadorias que estão sendo vendidas e qual é o imposto que incide. Beleza então você já sabe que esses documentos fiscais como o próprio nome diz servem para fiscalização do recolhimento de impostos. O primeiro passo é identificar se é uma nota fiscal de entrada ou de saída.
O Paulo está colocando para vocês um exemplo de uma nota que eu comprei mais tempo e a gente vai passar a campo por campo tá bom. Esse campo de cima tem algumas notas que tem que eu aceite que é a pessoa que recebeu a entrega aceita e o comprovante de entrega. E tem algumas notas que é na lateral.
Então vamos pular isso porque isso é mais um detalhe operacional já o cabeçalho da nota vocês estão vendo que tem o logo da empresa que emitiu e tem uma parte escrito Dance lá tem o número 1 ou 0 0 e para entrada e saída é o número da nota. São detalhes da própria emissão do lado direito tem um código de barras a chave de acesso estudaria para você conferir se essa nota fiscal ela é verdadeira e a autenticidade dela que você vê direto no site da Receita não sabe chegar a gente o santo Google hoje em dia facilita a vida de todo mundo. é só jogar lá conferir autenticidade de nota fiscal e aí tem até algumas notas como é o exemplo dessa que eu estou colocando que ela é bem completo tinha para vocês que especifica a natureza da operação qual é a inscrição estadual.
Porque vocês também têm que assistir um vídeo que tem aqui no canal a respeito de impostos. Vocês sabem que tem imposto federal estadual e municipal. Então o CMS é estadual e quem manda qual é a alíquota que vai ser paga e a inscrição estadual da empresa não é o CNPJ sozinha o CNPJ é federal e o número federal de cadastro.
Então ali vai estar o número da inscrição estadual da empresa ou o CNPJ e o protocolo bonito. Depois que vamos já para o passo 2 a identificação das partes. Quem é o destinatário e quem é o remetente.
Lá vai estar o CPF ou CNPJ a razão social o endereço a data da emissão da nota a data da entrada e saída porque às vezes emite uma nota a mais a data que entrou ou saiu o produto é diferente. Vai estar tudo bonitinho a respeito das partes e de quando essa nota foi emitida. é aí que está um detalhe importantíssimo para quem é consumidor tem que estar lá no seu nome e anota quando você quer reclamar de algum defeito de alguma garantia é ali que você está resguardado em provar que foi você que comprou e que tem o direito sobre aquele produto ou serviço.
Passo 3 analisar logo abaixo qual é a forma de pagamento que está na nota fiscal ela tem que seguir o padrão se for a prazo tem que estar quais são os vencimentos o valor tudo certinho porque tem alguns impostos que eles seguem o fato gerador o fato gerador não é muitas vezes a saída do produto e o pagamento em si. Então se é a prazo isso muda isso daí. Detalhe por detalhe se eu ficar explicando todas as hipóteses eu vou ficar aqui até amanhã não ficaria mas para facilitar para vocês é só para vocês entenderem realmente um escopo geral da nota ali e como foi pago é importante estar constando lá assim como embaixo está descritivo.
São os impostos que vocês podem ver que vocês vão ver base de cálculo de CMS que é. Qual é o valor usado para julgar a alíquota do SMS. Tem no vídeo que é o SMS não cabe explicar nesse item a parte do qual é o valor do sms que está incidindo na nota.
Qual é a base de cálculo do SMS para a substituição tributária isso varia de acordo com o enquadramento tributário da empresa mas também é só descritivo do que de que imposto está sendo cobrado em cima daquela transação. Depois vem o valor do semestre da substituição e o valor total dos produtos. Esse valor total dos produtos é o que você comprou em cima dele temos o valor do frete e o valor do seguro e teve desconto algumas despesas o valor do IPI que é o imposto se o produto foi industrializado ou não e o valor total da nota para quem ganha comissão em cima de venda tem um pulo do gato é o valor total da nota que importa não é o total dos produtos ou serviços.
E aí vamos para o quarto passo que é a especificação de quem vai transportar como vai transportar quando onde tudo certinho ali está quem é a transportadora . Qual é o CNPJ inscrição porque isso é importante quando você quer reclamar alguma garantia algum atraso na entrega. Tudo bem que para o consumidor importa estar com o produto ou se não recebeu ou reclamar e ter o dinheiro de volta.
Mas para o fornecedor que é quem emite a nota é importante saber quando o que foi retirado ou não para saber quem culpar se é culpa deles da armazenagem deles se a culpa do transportador. Onde é que o seguro do transporte entra. Então aí está bonitinho quem que é o valor do frete a gente já especificou acima que é o cálculo do valor da nota ok.
E aí nós que não precisa especificar esses campos mas a numeração e a placa do carro o peso interfere às vezes no cálculo do frete. Se você pagou o frete e você sabe o quanto é por quilo ou por unidade tem que ver o que foi tratado. Você consegue conferir o valor ali.
E aí o quinto passo é você olhar os produtos que a parte mais ao coração da nota fiscal. Ele tem que ter todas essas descrições que vocês vão ver na tela. O código do produto e o código interno do fornecedor.
Daí não é tão importante a descrição. O n cm é crucial gente você vê ali na descrição falando do adoçante do plástico e aí não eles emitem um código. O que é o msm a Nomenclatura Comum do Mercosul significa que todos os países do Mercosul classificam aquele produto dessa forma porque como a gente tem tratado entre os países tem toda uma questão tributária que segue de acordo com cada código.
Então esse código é muito importante ele é padronizado. Já vi em nota fiscal de fornecedor de bebidas colocar um MCM de obra de arte para poder burlar a alíquota do imposto que incide. Então você é muito importante sempre conferir e você que emite nota ou tomar muito cuidado para não classificar de forma errada e baixa uma fiscalização você está ferrado.
E aí vêm os outros dados que são dados tributários CST que é a questão da substituição tributária. O CPF Hopper vou ler porque é complicado porque é um código fiscal de operações e prestações. Ele fala para que finalidade está sendo esse produto se ele está sendo uma revenda se ele está sendo uma devolução porque essas notas você não emite só quando tem uma compra e venda e uma nota de transporte ou é uma nota de devolução porque aí tem que entrar o imposto é um baita imposto tem que entrar no estoque.
A nota fiscal ela é assim circulou a mercadoria circulou o serviço tem que existir independentemente se ela vai ser paga ou não. Então ali você vai ver bonitinho a classificação geralmente 5 1 0 2 5 4 0 sim. A respeito do ISP MS que é o código já é uma devolução a 5 2 0 2 então tem vários códigos se você tiver alguma dúvida joga no santo Google lá tabela de CPF Hopper que você vê boliche.
Depois vem a unidade e como ela é vendida então por exemplo uma caneta esferográfica ao invés de colocar que é uma. Eram 20 canetas colocou na quantidade uma unidade caixa e aí na descrição geralmente aponta quantas canetas tem na caixa. Aqui não coube a descrição nessa nota fiscal mas geralmente ele vem abreviado.
Depois tem o valor unitário que é por caixa de canetas o valor total que é o valor unitário vezes a quantidade. Qual é a base do CMS para isso vocês podem ver que a base de CMS da caneta esferográfica está maior do que o valor unitário e o valor total então isso. Por isso que é importante vocês sempre conferirem um SMS em cima da base do SMS e não do valor do item tem uma série de coisas que influenciam que está aquele vídeo que eu citei.
Depois vem o qual é o valor do sms que está sendo cobrado em cima disso o valor de Premiere e as alíquotas que incidem que varia. O caso do SMS varia de 16 a 18 por cento e depende de uma série de coisas também tem a ver com enquadramento tributário e mais uma apresentação da nota. Volto a dizer mas se você estiver em dúvida ou curiosidade não existem podem deixar aqui nos comentários que a gente vai respondendo e aí embaixo está escrito o cálculo do ISS Keene que é o cálculo do imposto sobre serviço e que tem algumas notas que não tem um só produto tem serviço também estava lá na nota sei lá nota de uma oficina mecânica tal olho que você comprou e o serviço da troca de óleo para não emitir uma nota só de serviço e uma nota só do óleo.
às vezes ele está incluso na mesma nota e ali embaixo vai estar bonitinho também o cálculo do ISS que é recolhido. E agora se for só uma nota de serviço aí a nota é diferente como essa que o Paulo está mostrando para vocês que ela é bem parecida com a nota de compra de produtos tem as mesmas qualificações em cima. A única diferença é que aquela parte que calcula impostos que incidem sobre a mercadoria não tem pessoal direto lá embaixo quais são os impostos sobre o serviço e uma nota mais simples agora a nota de produtos necessariamente é nesse escopo desta postura mostrei para vocês e por último esse texto passo é você conferir esses dados adicionais.
Eles são adicionais mas muitas vezes eles são essenciais ali tá que nem nesse exemplo qual foi o endereço para entrega quem tem que procurar. Qual é o número do pedido porque se você compra na internet ali está especificado qual e como foi feita a base de cálculo do CMS como foi feito o recolhimento de outros impostos. Qual é a fundamentação para isso.
Por que a obrigação de expor a parte tributária de uma operação é do fornecedor. Ele é obrigado a apresentar isso vai ter um monte de coisa que se vai ver que é uma sopa de letrinhas não vai entender mas a gente é muito importante vocês saberem tudo o que incide na vida do brasileiro tudo o que tem a respeito nas tratativas da vida em sociedade e nesse campo dos adicionais por exemplo que se você colocar que a entrega tem que ser feita em horário comercial ou num determinado horário por causa do convívio agora está reduzido vai estar constando lá para o transportador lê se ele não leu e descumpriu o horário que foi combinado. Já há atraso na entrega por isso que é importante a lei de consumo ela é muito clara em relação à obrigação do fornecedor a dar informação de forma clara e toda a nota fiscal ela gera um XML e um arquivo que é gerado o que tem que ser guardado junto com a nota fiscal nota fiscal.
Coloque sempre o XML é um documento assim se você abrir o texto no computador vai aparecer vários códigos mas esse arquivo é o que um fiscal puxa para pegar os dados em softwares até tem contadores que trabalham com esse tipo de formato também e você tem que guardar ele obrigatoriamente o emitente e o comprador se não guardar. Se ele tiver só nota fiscal e o que vale ali para exercer os seus direitos como consumidor seja em relação a garantias em relação a planos e etc. Eu não tenho o recibo.
Você não tem como assim você não tem. Eu negociei ele me deu um desconto de 100 dólares me deu essa máscara aqui e esse remédio para asma que por ter desistido do recibo é esperto né não. Você é muito esperto não é esperto queria saber como ele foi saber agora o emitente ele tem que ter esse XML guardado e essa parece um assunto chato mas é muito legal se eu tiver a oportunidade de fazer um curso sobre isto sobre classificações tributárias sobre msm é muito importante para vocês terem uma idéia tem uma rede de lojas eu não posso citar nomes mas ter uma rede de loja que economiza imposto danado porque ela não vende o produto é embutido no preço do produto e ela coloca o custo que ela tem com a embalagem porque a embalagem.
Você concorda que ela existe embalagem de presente a sacola também ela existe pra carregar um produto que você comprou. Sabe o que eles fazem eles lançam esse custo como serviço porque a alíquota que incide em cima de serviço é muito mais barata do que o SMS que é em cima de produto então na nota está lá o produto e a embalagem a sacola para o embrulho do presente está como serviço e isso foi uma brecha que acharam na lei que não acabaram não se mostrando com a fiscalização justamente porque eles não lucram em cima da embalagem eles lucram em cima do produto mas que tem toda uma discussão em relação a fato gerador que tudo isso é encontrado onde na nota fiscal guarde suas notas fiscais se você precisar entrar com qualquer ação como consumidor é aconselhável você guardar até os 10 anos para critério de algumas garantias mas para a ação judicial são cinco anos independente se o fornecedor falou para você que a garantia só de um ano. é importante guardar e esse vídeo serve também como dá um norte um guia para quem está começando a empreender e saber que é obrigatória a emissão de nota fiscal que é obrigatório você inserir todos esses.
Porque apesar de quem está começando geralmente está no Simples Nacional e pagam impostos só dentro dele tem vários outros que quando você transformar só o seu enquadramento tributário vai incidir todos essas alíquotas. Todos esses detalhes da nota fiscal é obrigatória independentemente do seu enquadramento tributário e guardo XML. E se inscreva no canal.
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