Direito Empresarial - Aula #12 - Filial, Sucursal e Agência (É isso!)

Olá meus amiguinhos conversemos acerca da diferença entre esses termos filial sucursal e agência essa diferença é importante porque por algum motivo aparece quase que como um mantra no código civil várias vezes essa dicção filial sucursal e agência qual é a diferença bom tem a ver com liga relação entre os e funciona assim no caso de uma sucursal nós temos aqui olha uma empresa e ela destaca um setor um setor dela para funcionar em outro local então o setor de pagamento vai ficar em outra cidade se tivermos por exemplo uma empresa de de mídia de jornalismo

um setor dela vai ficar em Brasília um setor dela fica em São Paulo um setor uma área de atuação dessa empresa uma unidade de funcionamento dessa empresa separado a isso nós chamamos sucursal uma sucursal que pode ser uma salinha alugada em um cowork não tem personalidade própria é apenas um setor é só uma parte de outra empresa funcionando em outro local o nome disso é sucursal mas se uma empresa resolve ter em outro local uma unidade Econômica autônoma de novo unidade Econômica autônoma com uma nova personalidade o novo CNPJ nós chamamos filial então filial não

é uma parte de uma empresa é uma nova empresa só que com mando de uma matriz é uma unidade Econômica com funcionamento autônomo um novo CNPJ Essa é a diferença de uma filial para uma sucursal uma filial também tem outro nome na lei tá lá na lei das sa é chamada subsidiária integral Então sempre que você lê subsidiária integral é a mesma coisa que filial enquanto que dono da filial é o dono da Matriz dono da sucursal é o dono da empresa existe uma terceira ligação entre entes só que agora entes de propriedades diversas é

chamado agência agência então aqui olha temos uma agência agenciadora duas empresas diferentes separadas de donos distintos cnp jas distintos só que elas estão Unidas por um contrato de agência com contrato de agência aquele lá do Código Civil inclusive temos vídeo temos vídeo sobre contrato de agência lá na nossa playlist de Direito Civil tá aí o vídeo e o artigo do contrato de agência é esse aí então essa agência de viagem é da mesma propriedade da latan não só que vende passagens da latan porque tem com ela um contrato de agência então nos termos da lei

o ag gente é uma outra pessoa mas tem um contrato de agência ou seja vai vender em nome próprio a conta dele então vai vender os produtos dele vai vender os serviços dele ou então vai captar negócios para ele mas são pessoas distintas e esse contrato que osú aqui é chamado contrato de agência bom eu fiz aqui um quadro que eu acho que sintetiza bem o que eu falei olha isso mesma titularidade personalidade própria uma filial subsidiária integral tem a mesma titularidade da matriz e tem personalidade própria ó é uma unidade fechada autônoma às vezes

até podendo até lucrar mais do que a matriz já uma sucursal aqui ó é só um setor é uma parte destacada de uma empresa em outro endereço mesmo titularidade tá vendo aqui mas não possui personalidade própria é a própria empresa com uma parte outro local já uma agência Opa Faltou faltou assento a agência aqui ó não tem a mesma titularidade não tem a mesma titularidade e tem personalidade própria bom então com esse quadro aqui fica M Claro as diferenças e as semelhanças entre esses três entes filial sucursal e agência no próximo vídeo no próximo vídeo

pegando aí o embalo de filhal sucursal agência vamos tratar sobre estabelecimento estabelecimento e trespasse é o assunto do próximo vídeo vamos a ele