Tutela Provisória | Processo Civil Desenhado

começamos uma parte que eu gosto muito que a tutela provisória gosto muito porque porque ela é interessante e porque ela é muito importante também cai demais aqui nesse primeiro bloco que Nós faremos de tutela provisória nós vamos trabalhar basicamente as espécies de tutela provisória Então nós vamos começar o nosso conteúdo Mas vamos focar nas espécies tá veja só antes de você olhar ali para tela eu ficar no cantinho pequeno conversa aqui comigo ó que que é tutela provisória pessoal tutela provisória ela difere da tutela definitiva na tutela provisória nós temos a necessidade de dar uma

decisão né fora do seu tempo com base em probabilidade uma decisão de ordem antecipada uma decisão que tem que ser adiantada aqui no processo certo A ideia é essa isso se dá basicamente por duas razões ou porque eu tenho pressa e você vai lepressa de forma técnica como urgência ou porque eu tenho uma alta probabilidade de vencer a demanda e você vai ler de forma técnica essa alta probabilidade como evidência Então as espécies de tutela provisória elas são agrupadas nessas duas grandes características não as duas somadas uma ou outra tá lembrando que quando eu olho

para urgência eu posso até Pretender dois tipos eu posso ter pressa para ter uma decisão final trazida por um momento atual ou eu posso ter pressa não para ter a decisão final mas para criar meios condições para que eu chegue um dia a decisão final e aí essa esses meios essas condições Elas têm que ser decididas agora que toda forma pessoal sempre que nós falarmos em tutela provisória você vai pensar o seguinte que é uma decisão dada com base com base probabilidade Como assim professor veja não é uma decisão Em que o juiz tem se

é que ele conseguiria ter 100% de certeza ou como se diz no direito uma decisão dada com base em cognição aprofundada é uma decisão dada com base em cognição sumária cara cognição sumária é que o juiz conheceu E aí a palavra é feia mas ela é essa mesmo ela conheceu ele conheceu de forma precária ele não conheceu de forma aprofundada Ele olhou para não coloquei na tela né Ele olhou para a questão e decidiu de forma precária então nós temos o que nós vamos nominar aqui de cognição ou Ele olhou deu uma analisadinha viu que

a probabilidade está a favor e meteu a caneta é isso que você tem aqui beleza show aí é o seguinte pessoal nós temos e agora eu entro no ponto importante aqui algumas espécies eu vou sistematizar na verdade o que nós já estamos conversando é porque eu falei para você o seguinte que nós temos espécies que estão vinculadas a ideia de urgência e nós temos espécies que estão vinculadas a ideia de evidência tá aí vamos lá A Urgência eu te falei o quê eu falei que ela se abre em duas outras né Nós temos a evidência

A Urgência né se dando de forma antecipada E agora começa a aparecer umas palavrinhas novas aqui [Música] de forma até lá ó aqui você tem que entender eu tenho pressa para ter essa decisão final no momento atual ou seja eu estou buscando aqui uma decisão de caráter satisfativo quando eu quero a decisão final no momento atual ela é antecipada pessoal é só você pensar o seguinte eu preciso de um medicamento que deveria ter sido fornecido pelo Estado me foi negado porque eu tô fazendo um tratamento Sem o medicamento eu adoeço fico com sequelas Tá eu

vou propor vou ajuizar uma ação para requerer a concessão desse medicamento eu não posso esperar dois anos três anos cinco anos para essa decisão preciso da decisão final no momento atual é antecipada agora eu não quero veja só numa outra outra hipótese aqui na cautelar Eu tô promovendo uma ação contra você eu não tenho pressa em receber o dinheiro eu não tenho razões para ter pressa para receber o dinheiro mas você tá se desfazendo do seu patrimônio então eu quero penhorar a sua conta para que o dinheiro fique acautelado para que o dinheiro fique protegido

então a cautelar ela tem ali um caráter conservativo a urgência aqui decorre do que pessoal ela decorrerá do fato de que eu não posso esperar o final porque senão você não vai ter dinheiro na conta mais e não vai me pagar nunca mais tá entendendo então eu tenho que buscar essa conservação agora top legal e na evidência pessoal na evidência o que que eu quero na evidência eu tenho o seguinte eu não tenho a urgência certo mas eu quero o resultado final no momento atual não pela urgência Mas pela alta probabilidade então a evidência ela

também tem uma pretensão satisfativa só que o que vai me permitir conceder não é um fio de probabilidade é uma mega probabilidade certo porque porque você viu o que que eu coloquei em vermelho marcado lá em cima eu sempre tenho a decisão dada com probabilidade a diferença da evidência para a urgência é que na urgência Eu tenho um filho de probabilidade certo tem um pouco de probabilidade aqui na evidência eu tenho muita probabilidade Eu sempre faço uma brincadeira base em copos você vai ver que fica legal quando eu olho para evidência eu vou pensar o

seguinte eu tenho um copo aqui ó certo Quando eu olho lá para alta cautelar o para antecipada E aí eu vou sair da tela eu também tenho um copo certo Qual que é a diferença Pessoal veja só no caso da evidência eu vou encher esse copo todinho certo com o que com o O que que você vai entender que é o copo cheio aqui é quando o juiz está convencido quando tá cheio o copo ele tá pleno pode dar decisão então toda o convencimento do juiz é dado pela pela probabilidade que é alta então é

evidente Quando eu olho para o cenário aqui quando eu olho para o cenário né da tutela de urgência funciona um pouco diferente pessoal E aí eu vou sair da tela porque porque eu terei esse copo sendo quase enchido plenamente pelo que pessoal pela urgência só que veja quase ele não encheu todo pelo jeito eu precisarei é só para deixar um pouquinho de sede aí né Do que de um colarinho eu preciso pessoal de um fio de pro babilidade sacou olha só aqui eu confundo Tudo certo Olha que interessante tem que ter um filho de probabilidade

de preencher eu tenho urgência tenho preciso ter mas tem que ter probabilidades exemplos que você deu tem probabilidade Claro que tem como que eu vou buscar a exigir um medicamento se não tiver pelo menos um laudo do médico indicando que precisa tomar e tal seja o juiz vai olhar para aquilo dizer não tem um lado do médico tem um medicamento ser fornecido o cara precisa beleza no caso do caso de penhora né Eu estou cobrando de você um contrato não cumprido Pô eu tenho um contrato o contrato tá vencido Então veja claro que num processo

normal de cognição aprofundada demandaria muito mais discussão mas eu tenho pressa então eu consigo olha só que legal tá aí para você a colocação da tutela e das espécies de tutela Tá bom olha só que mais que nós temos ainda pessoal quando nós olhamos né para as espécies aqui as tutelas de urgência e somente elas somente elas elas podem ser concedidas vou puxar uma seta de forma antecedente ou incidental tá de forma antecedente O incinental que que significa dizer isso pessoal significa dizer o seguinte ou eu já tenho um processo que tá rolando e eu

peço no meio a tutela de urgência por exemplo lá na questão da ação de cobrança ação tá rolando eu percebo no meio do processo que você se desfazendo do patrimônio tá beleza ou eu já sei antecipadamente né Por exemplo eu já sei que você não cumpriu o contrato Eu ainda não propulsação tô tentando negociar com você o cumprimento E aí percebo que você tá começando a desfolhar dinheiro eu vou de forma antecedente peço a cautelar e depois eu discussão principal certo então é só uma questão de colocação temporal mas fica tranquilo ao longo do tempo

nós teremos outros blocos e isso vai ser analisado de forma detalhada O que é legal você saber desde já é que na evidência Ela será apenas e é muito Óbvio pessoal porque porque a ação antecedente é quando eu tenho a pressa e não propus ação ainda Nossa ficou legal essa né se você filmou e viu Peguei no ar ou seja eu propus ação surgiu urgência incidental ou já tem a situação de urgência o cara tá desfolhando o dinheiro lá eu vou antes de bloquear e depois proporção principal antecedente por que que eu faço isso porque

eu tenho pressa na evidência eu tenho pressa não todo copo se encheu com probabilidade então não tenha antecedente não existe veja só não existe tutela de evidência antecedente Só existe tutela de evidência ecidental bom demais tá na tela legal pessoal então isso tá tudo ali no 294 né E na verdade você tem que ficar ligado tá Outro ponto importante é o seguinte veja pessoal quando você requer a tutela provisória e aí já que nós estamos falando de desenhinhos né quando você requer a tutela provisória em caráter incidental você não precisa pagar custas pessoal porque porque

já existe o processo tá então diz o artigo 295 que não tem pagamento e custas na incidental perfeito antecedente tem antecedente tem a professora Então posso colocar nas duas tanto na tutela antecipada quanto tanto na tela de urgência quanto na evidência isso a incidental não terá não terá em nenhuma delas a exigência de custas perfeito ó interessante também que você entenda o seguinte que essa tela provisória ela pode ser modificada ao longo do tempo mediante uma petição tem algumas outras situações mais enfim ela vai conservar sua eficácia até a sentença que vai confirmar ou não

mas ela pode ser modificada a qualquer tempo e o juiz pessoal vai usar de todos os meios de que precisar para fazer valer essa tutela provisória beleza show tô olhando aqui para os artigos Pessoal esse é o ponto mais importante que nós tínhamos para falar Vou deixar você na tela que é isso que você tem que saber e se você souber Isso você já sai com um grau Fantástico na frente do seu concorrente se você tiver ligado nisso você já entende as espécies sabe porque boa parte questões que cobram que cobram tutela provisória pessoal elas

cobram reconhecimento das espécies se você tiver antenado soube quando é cautelar quando é evidência quando é antecipada morreu muita questão tá a partir daqui a gente Analisa Cada uma com uma lupa um pouco maior e eu vou ficando por aqui antes Porém você vai deixar o seu comentário se você entendeu as espécies se ficou alguma dúvida O que que você achou porque aqui a ideia é esquematizar mesmo é desenhar o conteúdo e deixá-lo bastante fácil e prático para vocês e nós não vemos numa próxima Até mais