1500116 15 2021 8 26 0189 2ª Vara Criminal de Fernandópolis Lister Eder de Oliveira 20210331 133

hoje começaremos com a oitiva testemunha arrolada pelo Ministério Público policial militar morre e corpo será ouvido como testemunha Como eu disse conhecer a verdade responder a primeira perguntas do promotor fica à vontade Muito obrigado Doutor Vinícius e Quim Jelly cumprimentei esse processo aqui o seu Lister Éder de Oliveira tá sendo acusado de Dois crimes de ter descumprido medidas protetivas que protegiam uma moça de nome Lara de Souza Soares e também de haver ameaçado na verdade usada de grave ameaça para favorecer interesse próprio dele contra a dona Lara é um evento que aconteceu a prisão dele

só vendendo dentro do shopping de Fernandópolis conta para nós conversar Oi Bruna tô falando que uma mulher pediu para o socorro na praça de alimentação do shopping center chegamos lá casal já se encontrava por lado de fora contato com a dona aranha ela relatou que a tinha uma relação amigável com glitter e a dia cestinha se já rápido e ele e via a todo momento insistindo por escreva a conversa e delimita a prestar um e elas e deu essa conversa no shopping center um eu acho um lugar melhor lá na praça de alimentação e o

isso aí ele teve né no momento com ela e a todo momento para que a favela de morta se ela pedia por socorro ele ia matar ela Oi e aí é para ela ter uma oportunidade uma é um pedido ela fez sinal com o bastão na mão na palma da mão e é uma medida e protetiva contra as filhas mulheres um pedido por socorro E aí o algumas pessoas entenderam acionou Nossa no momento ela relatou que ela tinha essa medida protetiva porém ela não tava cortando e e e na presença Nossa ele relatou e assim

que ele sair esse da delegacia do do presídio ele ia ia Tentar lavar é a banda larga o policial é quando ela inicialmente contou para o senhor estava que foi ameaçada por ele no shopping ela mencionava se essas ameaças tinha alguma coisa pelo que o acusado dizia a ver com as medidas protetivas que ela antes obtiveram ou com aquele processo que que apurava aquele espaço que geraram a medida protetiva uma coisa específica não sei se recorda então recorda por Como assim eu falei ela e ela porque ela tinha essa medida porém nós não tinha é

limão Para realmente saber se ela tinha essa medida Tá certo eu agradeço então cê químico eu termino isso não tem mais a Dra Caroline a Oi ok O senhor já conhecia ele nos meios policiais Não não nunca tinha visto ele só para confirmar eu entendi que foi ele quem disse para o senhor para o colega do Senhor que mataria a vítima assim que colocado em liberdade é isso sim ela ela nos relatou e depois o autor relatou também mesmo para nós que há cinco dia de sair da delegacia do do presídio aí ele irá a

essa é a banda larga Nossa policial antigo aqui da cidade é comum acontecer isso do na presença da PM e o sujeito falar vou matar mesmo com aquele sinal né do Batam na palma da mão e um sinal aí medida protetiva da Mulher em Ok obrigado aqui ó E aí G1 G1 G1 E aí Oi boa tarde a senhora me ouvir bem sim Boa tarde Boa tarde doutor colhemos agora depoimento pessoal da dona Lara de Souza Soares a dona área e me conta Qual foi o relacionamento que a senhora teve com o seu Lister no

passado e o que aconteceu para colocar fim do relacionamento e gerar a medida protetiva meritíssimo eu conheci o Listerine outubro de 2018 ele estava de saída temporária tenta naquele momento Fabiana é nós iniciamos um relacionamento e eu comecei Então deve ser a companheira dele mesmo ele estando encarcerado no PT em São José do Rio Preto né então nós nos relacionamos durante o ano de 2019 quando ele teve né a progressão para o regime aberto e nós fomos morar juntos em São José do Rio Preto onde eu já estava trabalhando na rede supera eu sou consultora

né hoje trabalho na na Help daí então ele começou a fazer o uso de álcool e de drogas Oi e aí o impossível o relacionamento com ele e ameaça verbalmente até que ele me ameaçou fisicamente né Lopes pescoço etc e tal eu pedi a primeira medida protetiva entre o que foi Março foi Abril do ano passar perto desde esse momento nós nos afastamos mas ele vinha constantemente tentando contato comigo eu sei eu errei o negligenciei eu fui responsável e tem um outro contato telefônico com ele até ele Ameaça é o dia nove de Fevereiro para

vir aqui na minha casa eu tendo uma hipertensa tudo resolvi por mesmo sendo contra a lei encontrá-lo no shopping center aqui em Fernandópolis onde combinou com a ameaça Oi e aí me narra o que aconteceu lá lá durante o encontro dos Senhores durante a se encontra Mas como vamos almoçar e ele ficava me questionando porque no término por que que eu havia me afastado dele já no início do ano passado né e eu sou uma pessoa extremamente calma aí eu já tinha percebido que ele já estava horrorizado e drogado e uma outra oportunidade não vou

conseguir pegar o celular e conversar com a mãe dele parece mas ele tá ele tá bem diferente e também alterado e ela ainda me falou leva na Rosângela né Sai daí sai de Sininho daí Porque ele vai matar você e fica falando o tempo todo aqui em casa que ele quer matar você minha bolsa eu bobiei ficou do meu lado e aqui tirou ele falou que você tava usando o celular porque você vai ligar para quem né Tem não não vou ligar para ninguém pode ficar tranquilo eu consegui pegar o meu batom eu me lembrei

de uma campanha a minha filha é a raiz e ela gostou ela me orientou sobre essa campanha do X na mão essa mostrar uma farmácia que eu não tô numa farmácia mas espero que alguém conhece essa campanha e por quase duas horas não mostrava a minha mão meu batom não era vermelho é uma cor marrom eu uso e aí a atendente da Tim viu e ela que tinha ajudou chamou a é uma polícia é durante lá os se encontro ameaça que foi feita foi o que exatamente que Ele ameaçou Shimano Houve alguma referência nessas ameaças

o dessa Ameaça é para influenciar na decisão da senhora de seguir com a medida protetiva e com a investigação que vinha curso por conta da agressão anterior e sim eu optei pela medida para pela ameaça que ele fez no dia com de que a matasse uma hora que a senhora fez o sinal com a mão se de alguma forma tentou influenciar na vontade da senhora de seguir com aquele caso que já tá agendamento para senhora tirar as medidas ou não não não uma certinho como é que foi o contexto ameaça pra gente poder compreender porque

o promotor Edis na denúncia que ao ameaçasse uma hora ele buscava que a senhora parasse com a investigação não teve isso isso perdão Exatamente isso Senhor promotor e meritíssimo porque como ele tem estava no regime aberto aqui no já influenciava para um mandado de prisão em relação àquela aberto a primeira medida protetiva exato É isso mesmo ok o doutor doutor Marcelo tem alguma questão para fazer nenhuma no que o início de é realmente tem alguma questão para fazer o Ok muito obrigado dona Lara tudo de bom para senhora viu Boa tarde senhor Ricardo a o

doutor eu desisto do outro policial Tá ok Doutor alguma objeção da senhora em relação à existência é homologado realmente não vejo necessidade nós seguiremos aqui com o interrogatório policial Muito obrigado pela sua presença e se ele for dispensado tá em polegadas verso tinham já havia admitido Herbert obrigado viu vou tirar o seu dar um abraço tchau tchau o CD de Paulo de Faria lidera o microfone do seu Mister por favor nós vamos conversar com o senhor e é uma oportunidade que o sorteio para dar sua versão dos fatos Mas também tenho direito de não responder

a perguntas e se optar por exercer esse direito não terá prejuízo no processo tá sendo acusado e no dia nove de fevereiro de 2021 por volta das duas e meia da tarde lá no shopping center Fernandópolis a praça de alimentação o senhor teria descumprido uma decisão judicial de concessão de medidas protetivas em favor da dona Lara e também usando de grave ameaça buscou favorecer o seu interesse e investigação policial em Julho e também nos no caso de medida protetiva é que pesava com outro senhor diz aqui que o senhor viveu em um estável com a

Lara e razão de prata a violência doméstica e familiar o senhor é foi imposto contra o senhor medidas protetivas de interesse aqui não se aproximar da ela dos familiares no mantendo distância mínima de 200 metros não entrar em contato com ela com os familiares ou testemunhas do processo é também a sua fé divertida disso no dia dois de abril 2020 i na data dos Fatos e desrespeito essa decisão o senhor Manteve o contato com ela Provavelmente por telefone aproximou-se poucos metros dela porque se encontrou com ela em Fernandópolis no shopping e nesse local o senhor

teria prestado com as ameaças se eu disse que se se fosse preso em razão do boletim de ocorrência que foi registrado pela vítima é a mataria e essa forma foi buscar o influenciam no ônibus dela para manter aí o caso aberto ou não o senhor não tá retirou a a bolsa das mãos dela para impedir que ela se comunicasse com o atualmente usa aparelho celular ela então se recordou daquela campanha é que existe hoje proteção das mulheres justamente por esse tipo de situação e fez um x na mão e com isso a Polícia Militar foi

acionada e em flagrante o Márcio já fiz aí o CDP para liberar o microfone problema um chat Olá pintor eu não sei se a doutora Caroline caiu ah não tá a ficar na sala assim tá aqui ó E aí E aí e o poliéster dá um toque no pessoal e vai liberar seu microfone Oi por favor é obrigado a o perfil agora nós conseguimos ouvido essa história é verdadeira aconteceu isso mesmo lista Boa tarde frente à tarde sim aconteceu até certo ponto porque a gente se encontramos lá em frente na Casas Bahia no dia seguinte

eu estava de viagem que eu ia para Campo Grande aonde que tivemos no carro junto e precisava de acertar lá no no cartório para poder traz fazer a transferência do documento então eu encontrei com ela estava sóbrio normalmente aí a gente eu peguei eu conheci o ventilador para ela a gente pegava agora vamos lá Praça do shopping tomar um Uber e vamos para lá E aí chegando lá em alterei devido ingerir bebidas alcoólicas Eu acho que eu acabei falando coisas que não devia eu ia falar que se fosse preso por conta da da do caso

lá eu ia matar ela como foi Acho que não tem nada haver despertado porque já tem já tinha rolado né já tinha ido eu já tirei no fórum de São José do Rio Preto e não foi nem depositar Isso aí entendeu você fala assim no momento ali eu tinha Du ela tinha que me ouvir tudo que eu tinha para falar para ela entendeu só no final quando chegou os policiais que eu me alterei mesmo e peguei e falei assim secreta isso daí mais falei para mim no momento de cabeça quente mas eu não tinha a

intenção verdadeira de fazer isso com ela acerta o senhor vinha falando lá na sua família que eu ia matar ela o pote como especificamente chegaram embriagado que eu amei muito ela sabe não aceitava o rompimento do relacionamento É certo que vezes existe uma situação muito complicada senhor disse que os momentos em que acabou ameaçando fazer alguma coisa o senhor estava embriagado né seja aproveitando lá para a família que o senhor ia fazer alguma obra ela seja no dia lá do shopping e cerveja tá aí para ser consumida você verá pinga vodka se o senhor for

colocado em liberdade tomar um Goró quem é que garante pra gente que o senhor não vai Executar a promessa é pro senhor eu já sofri muito com cadeia e posso te dar minha palavra que isso não vai acontecer eu não vou procurar ela e para mim esses dias mandei Eu falei que eu estou aqui tenho que aceitar e como uma final tô com a minha vida de áudio o senhor disse que sofreu muito com cadeia se já foi preso porque eu fui preso por tráfico questão de ser usuário não tinha nem 3° de entorpecente e

eu tirei cadeia em cima disso daí certo comprei o quanto tempo preso em semiaberto e fechado ao todo ao todo foram sete anos sete anos em dois meses Então tinha um 35 junto não era só 33 é isso jamais um mais de um acusado para o senhor não era só 33 só mas eu combino sete anos no 33 e não foram que foi revogado quando eu estava por lá ok ó E se eu gostaria de explicar mais alguma coisa Não senhora Dr Marcelo vez aqui não tem uma questão para fazer nenhuma doutor Doutora Caroline tem

alguma cor o Doutor não tem outras Ok e se eu vou tirar seu microfone que aí dá muito retorno para gente tá foi continuar audiência Ok doutorzinho errado aqui em interrogatório se não houver requerimento diversos dos terrores eu passarei aos debates posso não falava está começando para o doutor 13:51 Muito obrigado de ter Vinícius vai ficar tranquilo e serei breve o acusado Lister é de Oliveira está sendo processado por infração ao artigo 24-a da Lei Maria da Penha combinado partido 344 capte este combinado com 61 2 alínea f a forma do artigo 69 de litro

cx o artigo 6º do Código Penal oferecida denúncia regularmente recebido o representado apresentou resposta à acusação e nesta data nós realizamos a instrução com a ativa da vítima testemunha interrogatório da acusada é o relatório do Essencial fim de extinção entendo que o caso de procedência de denúncia a materialidade do espaço vem demonstrava um dos documentos coligidos durante a investigação em especial as cópias dos Autos 150 1788 próximo 95 de 2020 final 0576 o forno São José do Rio Preto Onde consta a prolação de medidas protetivas em favor da vítima e que o acusado delas havia

sido intimado e não mais na prova oral que também de vista A autora do fato ao acusado quando ouvido por vossa excelência ilha de milho o cumprimento das medidas protetivas mas nega as ameaças e também a coação no curso do processo subversão quando se afasta termos está isolada e não merece crédito a vítima com clareza melhor Confirmou com clareza todos os passos narrados na denúncia tanto que tinha medida protetiva Quando que o acusado é descumpriu e que no dia dos fatos diante de tantas insistentes pedidos dele ele aceitou se encontrar com o acusado no shopping

center da cidade de Fernandópolis e ali ele passou a ameaçá-la tendo ela elucidado que havia uma nítida vinculação com o anterior onde ela pedir as medidas protetivas especialmente em razão dos reflexos que isso teria para execução da pena que ele é aquela época cumprir o policial militar ratifica essa moldura fática e confirma inclusive que quando o acusado foi preso ainda assim disse que quando saísse da cadeia concretizaria o que ameaçará matar i.a. a vítima e isso defronte os policiais militares Neste contexto excelente a versão da vítima assume a palavra da vítima assume uma avaria probatório

muito intensa além dela narrar fato que tem comprovação ou conformidade com a moldura destacada pelos policiais militares que eu insisto admite encapuzado insistiu nas ameaças mesmo quando detido pela polícia e Fernando uma periculosidade é absolutamente anormal como bem ressaltou o policial seguir o próprio acusado admite que quando se embriaga Por às vezes o violento e então profere ameaças e isso então é ele admite ainda que naquele dia viver em bebida alcoólica trazendo portanto um contexto em que a terminação feita pela vítima mostra-se absolutamente idônea e merece Então pede por isso que peço julgamento de procedência

da denúncia a dosimetria das penas Observe acusados tenta quatro condenações definitivas anteriores por tráfico processo 8274 86/2010 306 do Código de Trânsito 7747 trás 03 2011 roubo 2926 96 transporte de 2011 e furto 2263 41/2010 todos da Comarca de Jales processo 02 de Final Zero 2007 acho que vossa excelência' considere portanto de um lado a existência de modo antecedentes e também a circunstância acusado de ter praticado estes crimes enquanto estava em cumprimento de pena anterior o que nos termos do entendimento das duas a turma do Superior Tribunal de Justiça configura uma circunstância judicial desfavorável do

sendo assim a pena-base acima do mínimo legal na segunda etapa incide para ambos os crimes agravante da reincidência que é múltipla e por outro lado é de se reconhecer a atenuante da confissão no que toca ao descumprimento das medidas protetivas da terceira fase não vejo qual Aliás com relação ao Delito do Código Penal incide também a agravante partir de setembro seus dois lrf na terceira fase não vejo causa de aumento nem diminuição aplicável o regime prisional deve ser o mais gravoso possível considerando as penas que serão impostos haja Vista a existência de circunstâncias judiciais favoráveis

e de reincidência os benefícios artigo 44 e do artigo 77 do Código Penal são impossíveis o primeiro pela natureza dos crimes envolveram grave ameaça à pessoa o segundo pela existência de reincidência com essas considerações portanto que aguarde a tendência e peço o julgamento de procedência da denúncia e A doutora tá com a palavra são 15 53 e 56 pelo tempo E aí E aí E aí E tu tens para agora a tia para travar do vídeo da doutora doutora Karine pode pode falar à vontade o meritíssimo juiz o réu foi denunciado por infração ao artigo

24-a da lei de 42 mil tem que tem 54 cabo de artigos e vestidos Oi oi Aline o seu código PIN é uma vez que a suposta vítima foi ao encontro marcado com ele os elementos nos autos que começa o espaço limpados fica apertando absolvição do acusado nos termos do artigo 386 inciso do início do set do Código de Processo Penal E aí a doutora para mim travou mais do que não travou praticamente não entendi a senhora falando ó e pode voltar por favor Doutor é o meritíssimo juízo o réu foi denunciado por infração ao

artigo 24-a da Lei os 1300 a doutora não vai desligar desligar o seu vídeo Olha filho e é desligar o vídeo fica só com um fone aberto às vezes ele consome menos dados tenta por favor Letícia Rizzo II e o réu foi denunciado por infração ao 24 a lei 11340/2006 artigo usado há 344 caput artigo 70 m2 a linhaça e marca tipo 79 anos o tribunal não observa positiva uma vez que a suposta vítima foi ao encontro marcado por MIB o Me responde tu pode ficar portando absolvição do acusado nos termos do artigo 386 em

107 do Código de Processo Penal E outra eu peço que aguarde alguns minutos para eu poder redigir a sentença Mas pode parar gravação para não ficar em vazio aqui no tribunal e