Direito Tributário #05 - Denúncia Espontânea

[Música] fala pessoal beleza vamos falar agora num tema curto tema rápido tema fácil e tema que cai muito em OAB acreditem ou não caiu na minha prova de OAB há bastante tempo nós vamos falar sobre denúncia espontânea pessoal tá lá no 138 do CTN denúncia espontânea é muito simples que que ela que que diz o 138 quando o contribuinte se antecipar a atividade fiscalizadora do Estado e com confessar o crédito tributário devido mesmo que uma sonegação por exemplo ele fica livre de penalidade tá isso é denúncia espontânea nós vamos ver o passo a passo Mas

isso é o que vocês têm que gravar e como que se qualifica essa denúncia de espontânea ela tem que ser feita antes de iniciado qualquer ato mesmo que preparatório a fiscalização tá legal vocês vão ver lá no 196 do CTN ele fala o seguinte sempre que se começar um procedimento administrativo mesmo que de investigação o fiscal ele tem que marcar isso em processo administrativo isso tudo fica documentado Então se o contribuinte chega e aborda a autoridade fiscal confessando um crédito tributário que ele sabe devido se já for já tiver sido iniciado esse procedimento fiscal não

vai fazer não vai gozar do benefício legal tá joia então denúncia espontânea sempre antes de iniciados os procedimentos administrativos tá joia que estão lá no centro 96 do CTN dúvida que sempre ficou na jurisprudência doutrina Hoje não tem mais se cair na suab você já sabe como responder lembram do parcelamento quando o contribuinte ele adere a programas de parcelamento isso não é causa de denúncia espontania tá se for uma sonegação se tiver multa se tiver juro se tiver de tudo nesse crédito tributário e ele parcelar não vai poder usar do benefício da denúncia espontânea tá

joia e mais para terminar espontânea pessoal existem dois tipos de multas em direito tributário primeiro a multa moratória segundo a multa punitiva a multa moratória pessoal ela é só para aquele cara que é esquecido ele não pagou o tributo no tempo devido ele deixou passar o vencimento esse cara ele sofre a imposição de multa moratória a multa punitiva por sua vez é para aquele cara que hae de uma fé que negligencia que só nega tributo o cara que não declara Imposto de Renda por exemplo exemplo esconde renda Esse cara é sujeito a multa punitiva e

essa multa punitiva ela é alta ela é de 100 200 300% do valor do crédito tá que que a denúncia espontânea libera do contribuinte a denúncia espontânea libera só a multa punitiva tá bom na sua prova vai cair juros e multa multa punitiva e multa moratória juros e multa moratória não a denúncia espontânea só libera o contribuinte da multa punitiva nada mais tá joia para fechar denúcia espontânea confessar o crédito Antes de iniciar do procedimento administrativo livre da multa punitiva fácil né vai cair na sua prova valeu até a próxima