Soluções: Transformação do Sistema Carcerário Brasileiro | Brazil Conference 2019

[Música] eu me chamo mais alto tem 1 42 anos fiquei preso por nove anos para melhorar primeiramente tem que ter o respeito independente de preso e funcionário cumpre se um presídio carlos em pessoas têm que ter 100 pessoas que o cara já tá ali condenado ele sabe que tem que cumprir a pena tem que fazer uma terapia tem que dar trabalho tem que capacitar ele pra quando ele sair ele vai fazer o quê se ele entrou ali um criminoso eles o fábio ele vai sair criminoso você vende e dá opções mostrando pra que não só

não só tem um crime para ele ver que ele tenta outras opções meu nome é em lance com martins de matos fiquei na penitenciária do estado que 2008 a 2010 a solução é tratar o ser humano como ser humano não é porque se errou aqui fora que lá dentro tem que ser tratado como um bicho como uma coisa qualquer só condenar e colocar lá dentro não resolve a pessoa sai muito pior do que ela entrou meu nome é osmar silva fez cosc eu fui preso em 1972 na época da ditadura militar do país conheço muito

bem aquele sistema ninguém quer ajudar uma pessoa que saiu do estabelecimento prisional isso aí causa o que um crescimento o volumoso da criminalidade e sei que 89,9 por cento da população carcerária não é criminoso quanto mais eles são criminosos ocasionais oportunistas meu nome é wellington conhecido como tito onça o cantor e compositor de rap sistema carcerário fiquei 20 anos eu acho que essa seja uma solução às pessoas que diretamente trabalham dentro do sistema carcerário que são diretores que são médicos e enfermeiras que são as redes sociais que são psicólogos psiquiatra elas cobrarem mais do governo

e não só tem medo de perder o emprego a gente sabe que as pessoas têm um certo de receio às vezes quando se trata de presidiário mas a mudança dá pra todos e eu acredito na mudança do ser humano [Música] à tarde a todos estão aqui que nos acompanham no brasil através do nosso canal online alguns avisos antes de começarmos o painel está sendo gravado e está disponível online caso queiram fazer alguma pergunta por favor usem o aplicativo sly do que está conectado também a uep do brasil conferência o painel está sendo transmitido em português

e em inglês da unidade militar francês le monde ao time caso seja necessário teremos um equipamento para todos por favor coloquem seus celulares em modo silencioso eu me chamo lucas matos eu sou aluno do curso o felzemburg do haiti com graduação prevista para junho deste ano sejam bem vindos ao brasil conferência é com satisfação que apresenta os convidados deste painel que visa conectar diversos setores da sociedade para discutir uma questão que parece ser sempre secundário no nosso país como melhorar o sistema prisional brasileiro em nosso painel pessoas que trabalham ativamente na solução para esse problema

sydney sales sydney fundador do centro terapêutico e educacional cristão e christou escritor e palestrante em direitos humanos sobrevivente do massacre do carandiru sydney fez sua experiência base de transformação gerenciando hoje cinco unidades de apoio a egressos do sistema carcerário e apoiando ativamente diretamente mais de 120 pessoas trabalha com pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal além daquelas com problemas relacionado ao uso e abuso de substâncias psicoativas e psicotrópicas e também demais egressos do sistema carcerário maria laura clineu maria laura diretora da ong human rights watch brasil na divisão das américas sempre à

frente de advogados públicos lidando com questões direitos humanos está focado em propor melhorias nas práticas de direitos humanos e agir para execução entre seus trabalhos destaque para aqueles relacionados à reinserção de pessoas em situação frágil por todos os aspectos desde aqueles que vivem em isolamento por questão de deficiência física aos refugiados na grécia se o ministro luís roberto barroso luís roberto barroso é professor ministro do supremo tribunal federal e vice presidente do tribunal superior eleitoral é também sem o fel da harvard kennedy school como advogado defendeu no stf as pesquisas com células tronco embrionárias as

uniões homoafetivas e o direito à interrupção da gestação de fetos anencéfalos como ministro é atuante na busca de aplicações de penas mais justas recentemente determinou a transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com a identidade de gênero e decidiu que preso tem direito à indenização por condições precárias aos quais são impostos barroso defende que os presos são tratados inequivocadamente de forma cruel no brasil o governador flávio dino flávio dino de castro e costa é governador reeleito no maranhão advogado mestre em direito pela ufpe professor de direito da universidade federal do maranhão lecionou na faculdade de

direito da universidade de brasília por quatro anos e aí juiz federal foi deputado federal e secretário-geral do conselho nacional de justiça sobre sua gestão como governador focou seu trabalho em humanização do sistema prisional criando programas que visam melhorar a vida do presidiário manhã se em sete frentes preparação profissional trabalho educação saúde assistência risco a assistência religiosa e psicossocial e aumento de vagas nas associações de proteção aos condenados apacs este painel está sendo liderado pela nossa colega maria clara martins advogada criminalista graduada pela puc do rio de janeiro graduado em direito penal econômico pela fgv de

são paulo mestre em direito é o lema pela universidade de nova york e no rio a advogada na área penal desde 2007 atualmente é voluntária no new england innocence project apoiando pessoas condenadas equivocadamente a retomarem a sua liberdade a sua palavra maria clara lugar agradecer todos os todos vocês estão aqui é muito raro ver pessoas interessadas no assunto como sistema carcerário eu fico realmente muito feliz que vocês estejam aqui para ouvir sobre isso agradecer todo mundo que tá na mesa também que todo nosso convite e iluminador ministro laura assim muito obrigado por estarem aqui falando

de alguns números do sistema carcerário que acha que são importantes é importante dizer que é difícil encontrar na verdade número você tem enfim detonante dentro do tj eo ministério da justiça mas a gente pode chegar à conclusão que a gente têm entre 600 e 2 727 mil presos no brasil hoje é de 4% o sistema prisional é negro em 51% não possuem ensino fundamental completo 40% são presos provisórios e das mulheres são só cinco por cento do sistema prisional e 10 62% compreenda por tráfico de drogas os números não são bons como vocês podem perceber

a gente acaba de assistir um vídeo é de um projeto incrível que chama recomeçar da unb gerando falcões onde ex-presidiários falar um pouco sobre o que eles acham que estão soluções do sistema carcerário no brasil a passar o que passamos este e diante disso cria teve um pouco sem que você e nós aqui o único que teve essa experiência de realmente inclusive ter sobrevivido ao massacre do carandiru é se puder contar um pouco pra gente da nossa história que você acha que tem solução obrigado primeiramente gostaria de completar todos com boa tarde os senhores e

senhoras como também não podem vender poderia deixar de agradecer ao lucas por me conceder essa oportunidade desse convite e como também gostaria de parabenizar desde a opção até o presidente desse com cravo e aqui agradecer e cumprimentar todos que compõem essa mesmo mas eu também não sou diferente dessas outras demais pessoas que relataram aqui neste vídeo é pelo fato que sobrevivendo aqui no massacre do carandiru eu sou aquele menino do filme do carandiru que a mãe nova carta do salmo 91 mas a minha grande dificuldade foi quando eu alcancei da liberdade para ressuscitar essa é

a ressocialização social foi quando então pelo fato de ser negro é egresso de uma carcerário semi analfabeto sem nenhuma qualificação do mercado de trabalho ainda com antecedente criminal as portas do emprego se fechava e com isso então por diversas vezes fui retornei novamente ao presídio e numa dessas ocasião eu sou beijado fico em sua cadeira de roda como portador de necessidade especial e me torna dependente químico aonde vou parar dentro do cna habilitação e descer de habilitação com três meses que eu me encontrava eu conheci uma pessoa qual muito começou a ajudar e com seis

meses ele me ofereceu um trabalho de auxiliar ele como palestrante em algumas universidades passados nove meses depois do término da minha reabilitação eu tinha que voltar ao seio da minha família mas cometi um vínculo rompido fragilizado com ela nestas palestras chegado alguns fundo e eu peguei esse dinheiro líbio masha que montei o meu primeiro centro appelt educacional que estão com três meses eu já tinha aproximadamente umas 40 pessoas e com um ano já tinha conseguido ressocializar umas 25 pessoas dentro da inclusão social e com isso eu também tive a oportunidade de convidar esse meu amigo

pra ir pra dentro da cracolândia pra executar um trabalho de atendimento e acolhimento daquelas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade foi aonde então esse meu amigo conseguiu um blá tório de consultório pra dentro da cracolândia e nove meses nesse trabalho a lipo devido o fato mas a colher muitas pessoas os meus amigos meus centro comunitário terapêutica ele começou a ter uma população muito grande de pessoas aonde hoje nós temos cinco unidades três do modelo da resolução 109 que a nova tipificação dos abrigos tradicional onde nós temos ele é morador de rua que são

pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal mais duas unidades também com pessoas de corrente quanto ao uso alguns dos santos kuata psicotrópicas entorno nós temos aproximadamente 140 pessoas e mais 40 pessoas disse ele teve carteira registrada pra ajudar a manutenção desse trabalho e com isso esse meu amigo também que o desembargador antonio carlos malheiros ele me ajuda a fazer mamografia isso no preto jogar do meio para trás fui eu e com isso então é a minha grande satisfação em contar com o presente e crendo que muitas vezes me sinto

sozinho lá na ponta e enxugando gelo mas hoje eu saio daqui entendendo que as tags juntos somos mais o brasil conferência obrigada assim muito obrigada do maranhão ele é um caso sério eu queria te pedir um pouco com a gente os casos de sucesso e queria entender porque o governo se preocupa com o sistema penitenciário quando ninguém mais bom meus cumprimentos a todos vocês quero agradecer o convite e ao mesmo tempo saudar aqueles que comigo de vida ea mesa cumprimentá lo especialmente secretário de administração penitenciária do maranhão murilo que aqui se encontra e toda a

equipe da secretaria que nos acompanha de fato é essa é a primeira indagação fundamental a partir do relato do sydney lato muito vivo impregnado das dores e do sofrimento vivido concreto do povo brasileiro dos mais pobres negros e que se tornem exponencial dentro do sistema penitenciário quando eu assumi o governo a penitenciária de pedrinhas quem vive do ano anterior com 61 mortes violentas caso de canibalismo inclusive no interior da penitenciária de pedrinhas é nós conseguimos ano passado reduzir custos de 61 mortes violentas para 3 que muito inclusive indignação porque o desejo obviamente seja 10 mas

nós conseguimos e isso mediante três linhas vale fundamentais a primeira delas colocamos dinheiro no sistema penitenciário ou seja não há milagre aliás há milagre mas ele costuma gastar dinheiro nós é ampliarmos os investimentos e os gastos as despesas de custeio em 56% nós saímos de 200 e poucos milhões para 350 milhões por que é que eu faço questão de falar cair como o primeiro eixo porque como toda a tese já era de alencar dialeticamente a sua antítese qual seja o principal problema hoje para nós continuarmos avançando no nosso caso é a finitude de dinheiro público

porque é claro evidentemente que há outras tantas política direitos humanos que reclamam também identifica prioridade a segunda linha de trabalho visou exatamente a modernização do sistema um trabalho normativo tecnologia destaca que fez com que nós tivéssemos ampliado 4 mil vagas no sistema penitenciário em quatro anos dá praticamente mil vagas por ano ou seja três por dia três vagas novas por dia fazendo um esforço de redução da superlotação com inteligência com gerenciamento com método e isso é fundamental gestão a segunda agenda e finalmente a terceira época que o cinema e faz menção é claro que não

há uma hierarquia axiológica aqui na minha numeração essa terceira é de fato a essência do milagre nós tínhamos em 2013 2014 cerca de 500 presos trabalhando hoje nós temos 2 mil que multipliquemos o fato nós tínhamos cerca de 600 presos estudando hoje temos 4 mil ou seja multiplicamos por oito praticamente o número de presos em atividades educacionais e atividades de trabalho 136 a oficina de trabalho então há um milagre custa dinheiro porém ele deve se traduzir em método você coloca dinheiro mas com modernização e com a orientação buscando exatamente o ideal escrito em todas as

leis impactos jurídicos internacionais acerca da chamada ressocialização finalmente nessa abordagem inicial é um alerta um já fins a finitude dos recursos públicos o outro que gostaria de sublinhar que tem uma penitenciária em relação aos governos têm uma perversidade nós não temos a chave nem da porta de entrada nem da porta de saída do sistema penitenciário não é o governo que define quem entra e quem sai de modo que nós também temos um emite daí derivado faça alusão à ele concretamente no caso do maranhão neste período em que nós conseguimos fazer essa revolução gerencial ao mesmo

tempo nós saímos no maranhão de 6.800 preso pra 11 mil presos porque isso cebeu bom exatamente porque quem detém a chave da porta de entrada da porta de saída não deu conta de acompanhar a modernização para garantir que nós pudéssemos prosseguir porque obviamente com a ampliação da população carcerária essa dimensão você cria um limite fático a continuidade do processo de transformação e esse é o alerta é que me inquieta porque nós temos portanto não processo metafísico mas um processo concreto e que convive dialoga com esses dois limites o tempo inteiro de um lado nós temos

as escolas hospitais e centro de outro nós temos a população carcerária que cresce indefinidamente por conta da pobreza da recessão e do desemprego que acaba alimentando esse ciclo de violência e eu faço questão de reiterar o óbvio porque nós vivemos dias no brasil em que o óbvio tem que ser repetido a evitar qualquer tipo de revisionismo delirante paranóico e esquizofrênico do tipo de dizer que no brasil não viver uma ditadura daqui a pouco alguém vai dizer que não existem causas sociais para a criminalidade então é importante reiterar e é mas ao mesmo tempo lembrar que

há questões em dogmas ao sistema de justiça e segurança pública que são essenciais para nossa nós podermos continuar a avançar nesse processo de modernização no caso do maranhão no sistema penitenciário a brigada é esse eu quero aqui de vida pra gente também traz preocupações mais especificamente é em 2015 o pessoal entrou com a dpf no supremo alegando estado constitucional no sistema carcerário brasileiro e como resposta o supremo determinou quatro medidas fossem adotadas a proibição de contingenciamento potenciar you é a adoção de penas alternativas à criação de novas vagas ea criação de um sistema de dados

foi o cnj depois criou com o bm tem de que o banco nacional de mandados de prisão a gente pode dizer que o supremo teve sucesso e as internações foram atendidas porque a gente pode esperar o problema nesse papel de auxílio para a melhora do sistema carcerário tem muito prazer e maria clara e então a gente estar aqui com flávio na área laura com sydney compartilhar algumas idéias reflexões sobre esse tema é complexo a minha palestra como talvez saibam e amanhã sobre outro tema eu estou aqui na verdade é ocupando o lugar que era da

ministra cármen lúcia que não pôde vir por tanto para quem estiver distraído eu não sou a ministra cármen lúcia a deixar claro é evitar que ela te processo por danos morais então meu nome é luiz roberto barroso e eu sou juiz que me aconteceu maria clara que em boston eu estava com minha mulher num restaurante e um garçom brasileiro gastão veio até mim e falou assim eu conheço o senhor de algum lugar então ele voltou foi o senhor é o famoso não é de nenhuma terceira vez eu vou lembrar quem é o senhor não lembrou

aí quando eu paguei a conta ele foi até o caixa e voltou com meu cartão de crédito quando se há há há luiz roberto narrador esportivo da tv globo 89 min apresentando todos saberem a a verdade mas é claro assim a a sociedade brasileira vive muitas demandas simultâneas bons 90 o brasil atual é tudo ao mesmo tempo agora portanto gente a reforma da previdência que a reforma tributária ea reforma política que a reforma no pacote anti crime precisamos aprofundar a qualidade da educação depois gostaria de falar sobre saúde e portanto a questão do sistema penitenciário

vai ficando relegado a último plano pessoas invisíveis de de pouquíssimo acesso ao mercado público de ideias de debates é no geral não votam e portanto é uma população verdadeiramente é invisível e o estado de coisas do sistema penitenciário é verdadeiramente incondicional o supremo tem algumas intervenções nessa matéria e acho até que positivas mas são muito limitadas porque a judicialização não consegue resolver todos os tipos de problema nós decidimos que o preso em condições degradantes em james tinham direito a uma indenização é eu nessa ocasião é flávio eu defendi que a indenização deveria ser em remissão

de pena z cada semana cumprido em condições degradantes você batia uma fração da pena que na verdade nesta ação em que se deu a indenização ainda da relatoria do saudoso ministro teori zavascki jeito recebeu dois mil reais por ter passado oito anos em condições abaixo da dignidade humana eu disse na ocasião da dois mil reais violar a dignidade dessa pessoa de novo 18 anos a vitimização de imenso sofrimento agora se cada preso em condições degradantes por demandar o estado para obter uma indenização justa os estados vão quebrar portanto a minha proposta era que a indenização

fosse em remissão é de pena é essa idéia não não não teve maioria portanto não é assim que está sendo feito e acho que a indenização em dinheiro na prática não vai acontecer porque os estados não têm dinheiro eu acho que uma providência muito importante que o supremo tomou neste caso em que a maria clara se referiu na dpf que discutiu as condições do sistema penitenciário foi a determinação a realização de audiência de custódia porque com a realização da audiência de custódia na prática você reduziu em torno de 50% as pessoas que são presas em

flagrante e efetivamente permanecem presas mas o que eu acho que essa foi é uma uma intervenção é relevante a outra decisão relevante do supremo foi determinar o descontingenciamento do fundo penitenciário porém essa foi uma providência e é de resultados relativamente modestos por uma razão e também do flamengo possa falar sobre isso e certamente não é o caso do maranhão o sistema penitenciário ele é dirigido sobretudo pelos estados o sistema penitenciário federal é bem pequeno tem até 500 presos no sistema federal tanto dos 730 mil presos que há no brasil quase a quase totalidade está sob

administração dos estádios e os estados embora liberado o fundo penitenciário eles motivos a b ou c não apresenta projetos nessa área adequados para serem aprovados e efetivamente implementados portanto mesmo com a liberação de dinheiro não houve avanços muito significativos nesta área por deficiência ou ausência é dos projetos apresentados agora é e pra concluir neste primeiro momento o como fábio observou a a um crescimento exponencialmente do número de presos no brasil na década de 90 eram 50 mil hoje são 730 mil mesmo assim os dados ainda são de dois anos atrás possivelmente já já temos mais

a uma expansão muito grande do sistema porque os concorrentes entre aspas do brasil nesse nem tão honroso quesitos são estados unidos a china à rússia e depois vive o brasil agora o brasil ultrapassou a rússia a população carcerária do brasil já é superior à da rússia é e vem crescendo e acho que nós prendemos muito esse é um lugar comum aprendemos muito e prendemos mal que no próximo segmento maria clara eu discuta um pouco porque nós aprendemos muito e prendemos mal queria obedecer irmã do pai de roger na opinião de vocês quais são as principais

medidas que a gente conseguir melhorar o sistema carcerário por isso mesmo é bom dia a todos eu queria a primeira também agradecer é na pessoa da clara e lucas matos esse honroso convite é uma honra e um desafio também falar nessa mesa tão não só renomada mais experiente nesse nessa área eu represento as noites hote há cinco anos no brasil e o meu primeiro trabalho meus dois primeiros trabalhos como diretora da re max otte no brasil tem a ver com um dos assuntos é de mais sensíveis para os direitos humanos no brasil que é a

situação prisional então eu visitei maranhão é especificamente complexo de pedrinhas meses um pouco mas poucos meses depois do grande massacre onde cabeças efetivamente rolaram visitando o complexo os locais onde as pessoas estavam presas é o onde começava obviamente depois de uma crise como essa o estado caminhar para implementar uma série de medidas para que a situação se resolver esse ano eu fico muito feliz está compartilhando a mesma que o governador pedindo porque realmente é não só relevante é notável a alteração se tema desde então é especialmente no que se diz respeito a uma das medidas

que pra gente é prioridade no brasil que são as audiências de custódia é muito se fala das legendas das omissões e do estado incondicional que é o sistema prisional brasileiro que não é mentira mas é uma das maiores transformações é nessa área no brasil e no sistema criminal do sistema de justiça criminal foi realmente a implantação das audiências de custódia cujo é cuja regulamentação veio por parte do cnj do conselho nacional de justiça no final de 2015 no entanto o estado do maranhão pra enfrentar a crise nem 2013 2014 já tinha implementado antes com é

com bastante sucesso então é muito não se fala disso é que isso teve um projeto pronto e são paulo que é o sistema é mais numeroso mas que experiências acontecem ao redor do brasil como um todo é depois a gente fez um trabalho também é no curado no complexo do curado que no estado de recife e de pernambuco e desculpe e o curado ainda hoje é o sistema mais superlotado se você entrar numa sua prisão no brasil hoje na média é você entrar num estado em que não se aplica as leis de um estado de

direito nem da constituição e curada um exemplo disso eu entrei numa cela e é legal dá exemplo que as pessoas podem se sensibilizar é com isso que você pode simplesmente querer ignorar a situação em falar preso é criminoso e quero que fique longe de mim mas quando você conta suas histórias entrei numa cela por exemplo onde cabe ante os 10 camas de cimento se uns 60 presos diariamente ali completo com um pouco espaço e tempo inclusive um banho de sol os presos e efetivamente dormiu é amarrados nas grades para não cair simão dos outros então

e essa situação de muitas das prisões brasileiras é e d além além do mais também outra é as condições de saúde sanitárias na na no resende curado a prevalência de tuberculose por exemplo a 100 vezes maior do que na população em geral do brasil ou seja se você quiser resolveu a questão de tuberculose no brasil você tem que resolver essa questão dentro do sistema prisional a prevalência da diabetes e ver um presídio era 42 vezes maior do que é na população em geral ea situação era tão grave que pessoas que precisavam inclusive de hospitalização é

não tinham nenhuma viatura para ser levado no hospital de forma que a situação era absolutamente é absolutamente e suportável do ponto de vista da dignidade da pessoa humana você pode escolher lidar e falar desse assunto do ponto de vista princípio lógico que eu gosto que eu defendo a gente tem uma lei de execução penal que você gostando ou não impõe medidas mínimas de observância é trauma o cumprimento da pena digna dentre tantas coisas separação de presos provisórios com presos condenados é banho de sol a atividade se de trabalho educação e é no entanto ela é

absolutamente negligenciada no brasil todo ponto de vista por isso foi lógico existe né o não cumprimento da lep no brasil é desconstitui de certa forma o estado de direito e é uma violação do princípio da legalidade pra mim que sou pra uma representante da organização que aplica direito internacional e isso é muito importante mas você pode pensar também do ponto de vista para mais pragmático entendendo que é o objetivo da prisão é do encarceramento é a ressocialização ea gente não pode esperar que a ressocialização aconteça depois o estado o sistema prisional não é um sistema

de vingança num momento um doce utilizada que a gente quer viver é o objetivo era a socialização hoje nem 15% dos presos no brasil eu fico feliz e de notar a diferença no estado do maranhão que já aconteceu nesses últimos anos mas hoje nem 15% têm acesso a qualquer atividade de trabalho ou é o atividade educacional então a ociosidade a superlotação à falta do controle do estado levam a esse caos que a gente vem acompanhando ano após ano com rebeliões que resultam em mortes que poderiam ser evitadas na então é e eu posso falar de

nós pelo eu não falei do das das soluções mas elas passam obviamente pela completa a institucionalização desse instrumento que já foi iniciado no brasil obviamente que a gente está lutando para que esse direito de apresentação imediata do preso aconteça e seja previsto na legislação do código de processo penal mas ela já é uma realidade ameaçada no entanto inclusive e é importante que se fala aqui que mesmo essa conquista se não institucionalizada ela fica à mercê da política de quem está à frente inclusive do poder judiciário para implementar pra entender é interiorizar é hoje ela está

presente em todas as capitais foi o estado do maranhão na capital são luís em por cento dos presos em flagrante são levadas a uma disse custódio e ela realmente poderia ajudar a selecionar quem de fato cometeu um crime grave e precisa ser scooter acesso a um dos seus direitos mais absolutos que a liberdade restringidas em razão de alguma atividade criminosa então é a audiência de custódia são de fato uma a uma uma realidade que a gente é ver ameaçada a e inclusive por meio de iniciativas que têm hoje no pacote anticrise que está apresentado de

ampliar a possibilidade de vídeo-conferência dentro das aldeias custódia na nossa opinião isso com certeza flexibilizaria um dos objetivos principais no dia 5 história que é o combate à tortura já fizemos um trabalho no brasil em cinco estados documentando em mais de 300 caso que nós analisamos nós a rimar só que não somos investigadores de polícia mas somos uma equipe pequena é concluindo que em todos os casos que a gente é documentou houve de fato a mesma sistemática de abordagem violenta com o uso de tortura com o uso de choque elétrico com o espancamento e esses

casos se não analisados identificados dentro de 24 horas as suas evidências materiais só me então você vê pessoas os presos provisórios que foram vítimas de alguma verdade abordagem violenta sem possibilidade de levar isso para frente porque ficam meses e às vezes até anos é é na na carceragem então com certeza audiência ficou só não podia deixar o maior destaque que é uma das grandes transformações e aimar só quem trabalha nesse assunto há mais de 20 anos no brasil fomos à organização que levamos para o sistema interamericano o caso do carandiru mas depois continuamos acompanhando e

que sem dúvida nenhuma essa é uma grande avanço que precisa ser concretizado fora isso o acesso à defesa nessa justiça isso é fundamental nós encontramos um sistema prisional é o senhor josé antônio que estava já tinha cumprido sua sentença a 10 anos e ainda estava no sistema prisional aí você me pergunta por que o sistema superlotado existem josé antônio no brasil inteiro pessoas que já cumpriram a sua sentença tão azul nesses casos são tão absurdos que explicam um pouco a realidade do sistema que a gente tá vivendo a falta uma pessoa que depois de tantos

anos foi esquecida relatos da família não tenho acesso a advogado é público e portanto ficou no sistema por tanto tempo fora isso obviamente ressocialização eu controle a retomada do controle pelo estado que passa pela ampliação obviamente dos agentes penitenciários por número de preso o ge no brasil o ministério da justiça recomenda que tenha um agente prisional para no máximo cinco presos a gente entrou em sistemas que têm um agente penitenciário para 30 presos ou agentes nem entram dentro do complexo prisional e já tivemos em prisões que elas que as portas foram abertas pelos próprios presos

que o estado privatizando a sua responsabilidade sobre controle então depois eu volto pra falar um pouco mais sobre é outras recomendações são muitas nela presença do ps está s3 maiores soluções do sistema carcerário que você falaria pra gente na minha opinião acho que o estado ele tinha que assumir o seu papel novamente pela situação caótica que hoje nós temos uma funcionária a segunda questão é o que eu acho que tinha que ser um pouco mais eficaz a questão não só da audiência de custódia mas também as videoconferências as penas alternativas entendeu e mais eficaz para

diminuir essa superlotação que nós temos para agilizar também esses 40% que nós temos a empresa situações provisórias não é a terceira questão eu acho que teria que fazer a seleção de presos de organizações criminosas da população porque a ausência do estado nessa questão ela fortalece financeiramente até mesmo crime organizado onde 10 724 mil pessoas hoje preso nessa superlotação eu creio que aproximadamente umas 500 delas são tudo também é dependentes químicos onde essa lei eu acho que eu tenho é a bonita ou talvez revista no artigo 28 e 32 da questão da lei antidrogas eu acho

que essa que foi o aumento dessa massa carcerária e da lei é os 1.353 de 2006 a brigada é do governador maranhão ele construiu recentemente duas novas unidades de ataques que ficasse um pouco pra gente conquistar os ataques e se elas são uma realidade possível com alternativa dos presentes tradicionais do brasil o primeiro a falar um breve comentário sobre o chamado professor luís roberto barroso nacional de futebol claro direito com funcionários e fez alusão ao fundo penitenciário problema aquelas a que discursos é ter ocupado realizadores e auto 10 contabilizadora um se trata disto neste momento

mais fácil capital de sublinhar dois pontos o primeiro o supremo claro que acertou tremendamente ao determinar o descontingenciamento pertence a nós chegamos a ter quase 3 bilhões do fundo penitenciário entesourado guardados lá porém nós temos outro debate ministro barroso que é o destino deste dinheiro hoje ele é apenas para investimentos obras nós temos projetos hoje do maranhão esperando a autorização do departamento penitenciário nacional por falta de dinheiro para analisar os projetos é claro que faltam projetos mas também há entraves decorrente da própria lógica de estruturação do fundo a começar neste ponto o dinheiro não pode

ser apenas para investimento você imagina 11 mil presos quatro refeições dia da 44 mil refeições por dia multiplique isso por 30 da 1 milhão e 300 mil refeições por mês multiplique por 12 da quase 15 milhões de refeições que nós servimos o sistema penitenciário por ano então o peso da capital não é apenas eu sei nem pode confirmar que viveu por dentro claro que a superlotação se combate com obras mas você para humanizar ressocializar uma um passo adiante o ministro nós temos colocado isso o governo federal não depende do judiciário que tire juara o fundo

não infelizmente só liberou porque se se fosse vossa excelência estaria melhor dirigido mas sempre há uma hipótese de embargo de declaração né embargo de declaração é um passo adiante ministro e com a sua capacidade persuasiva perante os outros poderes do estado a minha baixa graças a deus esse caso com a esfera federal eu diria que é o destino do fundo uma parte pelo menos separar cortez nós temos o sus o fundeb que tem uma lógica de repasse fundo a fundo que permite que o estado diz tencione a pressão de custeio então eu acho que essa

uma boa experiência para a reflexão de todos nós e claro não apenas o judiciário que não é seu papel pra você ter uma idéia eu gasto 350 milhões de reais por ano ou seja em três anos eu gastei unb um sistema penitenciário e disso eu recebia 80 do fundo penitenciário nacional é claro que eu não estou me queixando 80 milhões é melhor que nada e só recebe por causa da decisão do supremo a questão tinha sido 10 as 81 bi ajuda mas não é realmente o que define a minha vida e sobretudo a vida daqueles

que precisam dessa importante política pública nós precisamos de fato de alternativas penais esse é o debate principal no brasil muito dificultado por esse é todo do direito penal do inimigo de um certo populismo penal lembro sempre de um grande jurista claro que é uma ironia era o ex presidente joão batista figueiredo que perguntaram pra ele você vai fazer a democracia no brasil ele disse vou fazer porque o prendo e arrebento então era de fato um democrata às vezes nós estamos contaminados por isto por causas nobres combater o terrorismo combater a corrupção combater o narcotráfico um

certo discurso analógico a este do figueiredo vão prender e arrebentar todo mundo que se resolve tudo por exemplo esse pacote anti crime fiquei feliz de ver que ele não está na pauta do brasil conferência porque ele é um monumental equívoco pouca coisa se salvar e até a laura acabou de abordar um dos arquivos mas ele vai sobretudo nessa lógica do encarceramento encarceramento e vamos prender todo mundo que vai resolver tudo muito bem e as alternativas penais e como fazer mais audiência de custódia como fazemos com que se crie uma cultura de que punir não é

igual a prender você tem outro sistema sancionatório igualmente eficiente até na maioria dos casos mais eficiente ainda que prescinde da privação de liberdade então as apacs cito nesta alternar nesse conjunto de alternativas que visam exatamente combater essa lógica do direito penal do inimigo do populismo penal que está na moda no brasil a moda é fêmea é claro uma logo passará como os tantos desacertos que nós estamos vivendo mais uma moda da matéria e que acaba dificultando vai na contra corrente das alternativas penais porque ora se você cria na sociedade uma ideia que impunidade só se

combate à impunidade prendendo é claro que o magistrado é um certo sentido socializado por essa cultura e aí na hora de aplicar uma pena alternativa ele fica com medo diz que responder processo no cnj o delivery é neurótica é no caso das apacs é uma tentativa nossa e faz questão de louvar 11 ao secretário vem de minas gerais e de lá trouxe a experiência das apacs é o estado embora a primeira parte seja nossa do maranhão no município de pedreiras do e douglas que laura laura conhece e outros juízes pela menor se tudo mas o

estado que mais expandiu no grid apaixone minas em segundo lugar o maranhão quase que concomitantemente então nós temos hoje 500 vagas a pax é um método colaborativo de execução da pena em que a sociedade participa muito fortemente ongs lideranças religiosas entidades da sociedade civil de modo geral são chamadas a compartilhar conosco a gestão do sistema e vai exatamente na direção correta é nós temos o problema concreto hoje de colocar agente penitenciário de dar comida aos presos de construir muro construir cela construir prédio mas sabemos que isso não é solução e as apacs exatamente a prova

de que nós acreditamos que além das emergências nós precisamos de fato é é um caminho concreto e finalmente nessa segunda abordagem que daqui a pouco vai faltar só mais uma eu não posso perder a oportunidade de dizer a vocês que só é possível uma solução definitiva para o problema carcerário primeiro lugar fazendo isso que nós estamos fazendo pegar um espaço nobre de debate com alta visibilidade e pautar isto é trazê-los ido pra cá dizer olha as pessoas existem 10 inviabilizar o revisibilidade ar aqueles que estão condenados a maior das penas que a invisibilidade é esse

é o primeiro passo segundo porque isso gera dinheiro público que quebrar a invencibilidade já era dinheiro público é porque no arbitramento de prioridade os invisíveis obviamente não são lembrados e e segundo lugar nós precisamos de saídas colaborativas só é possível avançar nisto conjugando esforços dos governos sobretudo estaduais com judiciário conselho nacional de justiça quando criou o departamento é na época acho que do ministro gilmar se não falha a memória o departamento de execução de penas quando lá estive em 2005 não existia não lembramos disso é na época implantação do cnj não existia foi criado depois

eu acho que foi na gestão domingo de uma mente para memória prestou um grande serviço enorme serviço porque às vezes nós somos escravos aqui eu falo ja - com a memória do ex magistrado sobretudo com a memória viva de político às vezes nós temos dificuldade de abordar isso confidenciar porque é outro poder do estado e aí fica aquele problema da autonomia da independência então o cnj e digo isso a um professor e ministro barroso que é muito em breve ele presidirá o cnj e é muito importante que o cnj ocupa um papel de vanguarda nisto

para que nós possamos de fato por exemplo foi aludido aqui o número de prisões provisórias brasil que não são apenas as prisões de segunda instância certas ou erradas mas são também e sobretudo as prisões cautelares de modo geral as preventivas e temporárias que acabam se eternizando e fica por isso mesmo e as pessoas vão ficando ali até resultar nisso as pessoas cumprem a pena em prisão preventiva quando são condenados são soltas e gostaria sem abusar é clara dimensionar o último ponto é você saídas colaborativas alternativas penais saídas como lógico dialógicas eu diria consertadas articuladas entre

os poderes com um papel determinante no cnj e finalmente é menciono a importância de nós é debatermos é a fundo como nós vamos garantir que o o sistema penitenciário não seja a vítima é eterna de uma certa lógica de funcionamento da segurança pública que obedece a esse é todo do prender e arrebentar que infelizmente setores da sociedade acabam pouco propugnar fala sobre a questão aprendemos muito e mal é um favor fique à vontade para falar mas então como eu falei anteriormente o país tem é demandas contraditórias a verdade é que o brasil se tornou o

país mais violento do mundo com mais de 63 mil homicídios por ano é um número muito é espantoso são 60 mil casos de estupro e 221 mil casos de violência doméstica portanto a sociedade compreensivelmente assustada ela demanda uma reação do estado somos amigos há muito tempo não podia discordar mais dele acho que nós precisamos sim enfrentar o crime violento nós precisamos sim enfrentar o crime organizado e nós precisamos sim enfrentar o crime institucionalizado que esta corrupção entranhada em todos os segmentos do estado brasileiro não há um contrato público relevante no brasil que não tenha uma

autoridade pública do fórum no plano federal que não tem uma autoridade pública levando vantagem indevida é inacreditável e eu presidi inquéritos relevantes estou falando isso com conhecimento de causa de quem viu os números e os dad portanto nós não podemos fechar os olhos à violência ao crime organizado e à corrupção no brasil são problemas que têm que ser enfrentados de um lado nós temos esta demanda legítima da sociedade e por outro lado nós temos um sistema penitenciário nas condições em que nós temos e que também precisamos enfrentar portanto são duas demandas legítimas e que puxam

em direções contrárias acho que nós precisamos ter isso é em conta porque é que eu disse é claro que nós aprendemos muito e prendemos mal porque as grandes aflições da sociedade brasileira são violência e corrupção e você vai aos números do sistema penitenciário e menos da metade das pessoas que estão presas estão presos por crimes violentos ou por corrupção o crime de colarinho branco pega da vergonha porque é menos de meio por cento do sistema penitenciário portanto não há corrupção no brasil se você olhar sob a perspectiva do sistema penitenciário scandal de uma classe dominante

que se protegeu historicamente apesar de saquear o estado brasileiro e se você olha os números da criminalidade é no sistema penitenciário você tem 26% estão presos por roubo 11% por homicídio 5% por crimes sexuais e 3% por latrocínio esses são os crimes violentos menos de 50% da população carcerária está presa por esse motivo e quase 30% da população carcerária está presa por tráfico o delitos associados a drogas esta é a principal causa de superlotação do sistema penitenciário brasileiro a pavorosas política que se adota no brasil relativamente às drogas portanto não importa nós estamos falando de

um sistema que tem mais 700 mil pessoas mais de 200 mil pessoas estão presas no sistema por delitos associados a drogas à política de drogas no brasil não importa o que cada um pense e ache que seja a melhor solução mas é absolutamente indispensável que a sociedade brasileira os setores pensantes da sociedade brasileira e as autoridades reconheçam que a política que nós estamos prática não está dando certo ea partir daí pensar nos quais são as soluções já não precisa começar com a solução pronta mas é preciso começar reconhecendo que o que a gente está fazendo

não está dando certo e aí eu acho que em relação à política de drogas eu gostaria de estabelecer algumas premissas práticas a primeira às drogas pesadas listas são uma coisa ruim nada do que eu falar deve ser interpretado como um incentivo ao consumo de drogas pelo contrário o papel do estado deve ser o de desincentivar o consumo e combater o tráfico de tratar os dependentes a premissa é um droga é ruim premissa 2a guerra às drogas fracassou e olha os países da américa onde brasil e da colômbia bolívia peru um modo como nós vemos enfrentando

os estados unidos desde a década de 70 fomentaram essa guerra às drogas e agora um curtiram essa cultura na américa latina e estão liberando lá e nós continuamos praticando a mesma guerra às drogas que eles mesmos fomentar a terceira premissa do meu raciocínio é baseada num autor americano já falecido insuspeito de exageros progressistas que eram milton friedman ele dizia a criminalização produz uma única consequência relevante o monopólio do traficante portanto é uma atividade monopolizada protegida pelo estado porque ninguém pode concorrer com o traficante tanto este conjunto de premissas tem que levar à sociedade brasileira a

repensar o que nós estamos fazendo porque não deve ser a finalidade de uma política de drogas eu penso no brasil porque nos estados unidos na europa e no hemisfério norte em geral eles estão preocupados com o consumidor e é muito legítimo que esteja quando um jovem morre de overdose eu fico muito triste qualquer vida desperdiçado é uma perda humanidade mas o problema no brasil não são os consumidores é o poder que o tráfico exerce sobre as comunidades pobres do brasil eles são o poder político eo poder econômico e eles impedem que uma família humilde mais

de gente honesta e duque os seus filhos de uma cultura de honestidade porque o tráfico copa os jovens ou intimida os jovens e exerce uma concorrência desleal sobre qualquer atividade ilícita e o poder do tráfico vem da ilegalidade eu acho que nós temos que refletir o que nós queremos mesmo dá esse poder a esses barões do tráfico que no rio de janeiro por exemplo produzir o a devastação que nós temos assistido o segundo é a segunda finalidade maria clara é são três só a segunda é finalidade é acabar com hiper encarceramento de jovens e marius

e de bons antecedentes que vivem do pequeno tráfico são preços passam um ano dois anos na prisão no dia seguinte que eles entram no sistema penitenciário eles já estão filiados a uma facção porque não há sobrevivência está filiado as facções ea partir daí aquele menino que não era perigoso a sua actividade ilícita mas ele não era perigoso ele se torna perigoso porque a sobrevivência dele depende da facção a sobrevivência da família dele fora depende da facção e depois que ele saia é devedor da facção e portanto a política de drogas que nós praticamos alimenta o

exército representado pelas facções organizadas comando vermelho e primeiro comando amigos dos amigos e o pcc que hoje em dia tem uma estrutura nacional é muito assustador a modo como ele se estruturaram nacionalmente e até internacionalmente e portanto a política de drogas fornece soldados e portanto eu acho que nós temos que colocar na mesa como disse a gente vai começar a discussão pelo fim tem começar com algumas idéias que aconteceu no brasil nos últimos 20 anos o cigarro convencional foi tratado como um produto lícito mais combatido com contra propaganda restrições à publicidade exigência de cláusula de

advertência e tributação que aconteceu com o consumo de cigarros no brasil a menos da metade nos últimos 20 anos o que tem acontecido com as drogas ilícitas no brasil tem crescido exponencialmente eu acho que a gente tem que olhar para a realidade é com a percepção de que o que a gente está fazendo não está dando certo e uma vez feito o diagnóstico certo reunir as melhores cabeças para pensar soluções mas o hiper encarceramento de jovens primários porque a gente não treina os barões do tráfico a gente prende os meninos com 100 gramas e 1

quilo às vezes é geralmente são gramas não tinha nem quilos ea gente disse então e para terminar olha a política pública que nós praticamos em matéria de drogas o estado prende esses jovens e destrói a vida dele ele vai sair muito pior do que entrou a vaga que ele ocupa o seu dinheiro para ser construída o tempo que ele permaneceu lá lado lembrava aqui ele custa dinheiro para permanecer lá no dia seguinte que ele foi preso o tráfego já o substituiu por outro avião então a gente tem uma política pública que custa dinheiro destrói vidas

o sujeito sai pior do que entrou e o tráfico não sofre nenhuma bala tem alguma coisa errada nisso inclusive apenas perguntas mais votadas que a gente teve aqui acho que já foi respondida se de fato a legalização das drogas seria uma saída pra não é uma legalização oba oba tem que ser feito com seriedade com pesquisa com o monitoramento progressivamente experimentar com a maconha ao vez até em espaços localizados no território nacional não é um liberou geral é uma política pública séria liberou geral é não criminalizar o porte para uso pessoal mas é essa é

outra discussão que liberalizar o posto para uso pessoal o supremo já começou a votar é produz algum pacto mas não é um impacto relevante a gente precisa de alguma coisa mais substanciosa nessa matéria mas de novo é não é oba oba uma coisa feita com seriedade monitoramento perif canas experiências pelo mundo afora talvez um espaço determinado avaliar depois de um dois três anos para ver se está dando certo porque eu não tenho certeza se ele se vai dar certo o que eu tenho certeza que o que a gente está fazendo não está dando certo agora

é a gente fala muito pouco sobre presidiários no brasil - ainda sobre três diárias que teve a chance de visitar presídios femininos crescer contato com um pouco pra gente como é que foi e tentar também fala que tem que melhorar essas mulheres como a única mulher é representante da mesa porque feliz com essa sua pergunta mas antes eu queria só dar um exemplo porque eu acho que ele ele conversa com as duas coisas que vocês colocaram a nesse presídio onde havia 60 presos numa cela pra 10 um dos uma das pessoas que a gente encontrou

lá foi o joão tinha 19 anos e ele tinha sido preso por tráfico de drogas ele estava num campo de futebol com diversos outros meninos mais ou menos da idade dele e encontraram 30 gramas de maconha no campo de futebol na mala de alguém não era mala dele era mala de alguém que tava lá ou seja não tinha absolutamente nenhuma evidência é nem que era dele né em que era da sua propriedade então esse menino entrou nesse presídio a mãe é começou a ter que pagar por um chaveiro é uma mesada mensal para o menino

poder dormir no presídio e logo obviamente ele foi obrigado a se sem antecedentes é assim equipar né e assim proteger lá dentro fazendo parte de uma de uma facção então essa é a realidade do brasil em que o estado tem recrutado para as facções criminosas que já extrapolaram o controle dos muros prisionais e hoje dominam grandes centros urbanos é em vários estados do brasil então é esse é um exemplo que dá para a gente entender um pouco do que está é o do que a gente está falando aqui em relação aos presídios femininos e eu

antes de tudo fala que o encarceramento feminino obviamente afeta a sociedade de maneira desproporcional é o encarceramento feminino num significa só privação de liberdade de uma mulher 75% das mulheres nos presídios do brasil tem um ou mais filhos ou seja afeta uma comunidade de pessoas muito maior do que aquele núcleo familiar e sim a sociedade como um todo hoje é você fala no começo 15 por cento da população prisional então às vezes a gente pode falar é pequena a porcentagem são mais de 40 mil mulheres 62 2% dessas é mulheres estão presas por atividades relacionadas

às drogas é especialmente atividades pequenas e varejo de comércio e transporte não há atividades como líderes sorriso do crime organizado então é nessa esteira foi muito importante uma decisão recente do supremo em relação e sede de um habeas corpus coletivo em que determinou que mulheres mães é presas por crimes não violentos menos graves mães de crianças até 12 anos ou crianças e adultos com deficiência tem que ir pra casa tem que cumprir aquela aquele começo nem dá até ser investigado dentro da sua própria casa muitas vezes porque ela que é que prova para a família

que isso já é uma realidade do brasil no entanto essa decisão ainda não é plenamente cumprida que obviamente num a gente não pode se satisfazer com uma decisão e sem que vem acompanhada de uma nova cultura no judiciário de uma nova educação pra esse tipo é de sistema que não é um sistema é vingativo e sim um sistema de ressocialização e um sistema de presunção de inocência que é um dos princípios da nossa é da nossa constituição então essa decisão foi feita em fevereiro é até maio tinham se beneficiado a 500 mulheres no entanto com

um potencial de mais de 11 quase 11 mil mulheres poderão ser beneficiadas por essa decisão mas o judiciário brasileiro ainda aplica é assim as situações excepcionalíssimas e não e não confere isso que é um direito né e essa é a realidade além disso é que nesse retrato do sistema é penitenciário a gente ainda vê feminino a gente ainda vê é presídios a maior parte dos presídios para mulheres no brasil são dentro de complexos masculinos é sendo que um direito é que seja cumprir aquela pena em estabelecimento próprio não em um complexo masculino que tem o

potencial de é acelerar de incentivar abusos grande parte alguns presídios femininos também tem agentes penitenciários masculinos ea gente já documentou não uma não duas não treinam dez vezes de abusos a allende a assédio inclusive abusos sexuais então essa é a realidade da da situação política não tem será feminina e eu acredito a gente quer realmente começar a resolver o problema vai olhar o que essa impacto desproporcional na sociedade é você resolver a situação de 40 mil mulheres no brasil é que tem um impacto muito maior e obviamente todos os presos nem toda a gente precisa

olhar é uma questão bastante complexa mas dá pra gente fazer algumas coisas e algumas medidas e mediante tão imediatamente olhar para a mulher deam no presídio é uma dessas coisas e só voltando na questão das audiências governador eu acho que tem a uma das coisas que podem ajudar inclusive a mulher a ser é cumprir uma prisão é domiciliar por exemplo é a gente oferecer na audiência de custódia um atendimento multidisciplinar e isso é uma das medidas que você identifica claramente imediatamente vulnerabilidades sociais e psicossociais e você possa dar encaminhamento porque muitas vezes à residência de

josé eu coloco na rua mas vamos colocar fazendo o quê né e se você identifica as necessidades é por isso que a disputa também é essencial porque é um tipo de instrumento que envolve a atuação de vários atuação cooperativa de vários agentes responsáveis pela estação pertence ao ministério público a gente não esquecer que tem um papel fundamental das defensorias públicas do juiz e aí um atendimento multidisciplinar que pode vir tanto do judiciário como do próprio executivo é e ali dentro daquelas primeiras 24 horas você já dá o encaminhamento devido para as mulheres e seria é

fundamental obrigado a gente está com tempo super curto vou fazer uma pergunta precisa de mais que fazer muito em breve para a gente conseguir fazer uma palavra final de todo mundo aqui fez nem a gente tem uma sociedade onde a maior parte das pessoas hoje pensa que bandido bom é bandido morto é como é que a gente consegue conscientizar as pessoas da importância de olhar para o sistema penal como é que a gente consegue a gente tá com uma sala que ainda tem bastante gente mas acho que está muito mais cheia de pessoas preocupadas com

esse tema como é que a gente consegue chamar a população para esse tema eu acho que divulgamos um pouco mais ou um pouco mais transparente na questão que o sistema hoje a qual se encontra e tem solução pra ninguém e mostrar também alguns resultados como a câmera no meu caso que ainda a possibilidade de uma pessoa ter uma mudança bem-vinda uma transformação eu queria ser mãe em breve rápido eu sei que vai puxar minha orelha depois mas esse meu amigo ele faz assim essa carta obrigado se digne agora disse você por ter dividido com nos

calos que recebeu depois de tanta escuridão agradeço a vocês por me mostrar que vale a pena resistir quando desistir seria muito mais fácil agradeço a você meu querido amigo por ter virado a mesa apesar das dores no corpo e na alma indicando que a coragem na verdade é mais uma qualidade uma obrigação para aqueles que têm fé agradeço a você pelo teu sorriso ainda que a tristeza insiste em me visitar agradeço a você para mostrar aos meus alunos anos após anos que as pessoas muda e pode se regenerar você mudou e ainda existe mudar tanto

os outros são visitantes que já não tinha nenhuma esperança no norte e na estrada seguir agradeço a você por teimosamente chamar pessoas até mesmo aquelas pessoas que não querem ser amadas agradeço a você por dividir solidariamente o pouco que tem com quem não tinha mais nada agradecer a você por ter jogado fora preconceitos mágoas frustrações rancores apesar de sua boa memória apesar de tempos de recordações de tempos estão difíceis agradeço a você para nos mostrar um pequeno quando na verdade um gigante é obrigado assim uma possibilidade tão digno personalizado troféu pela sua paciência nos ensinar

de professor para professor de irmão para irmão contato você próprio é o melhor livro que eu posso indicar para os dois anos que a gente lê se agrave v recebeu um forte abraço desembargador antonio carlos malheiros eu acho que fazendo lá dentro que vinícius barroso também colocou que é a questão de deus das audiências de custódia o acompanhamento também do preso na questão é de cursos profissionalizantes entendeu e analisar também se essa pessoa o período que ela se encontra até mesmo em situação provisória se ela realmente é de fato uma pessoa de alto grau de

periculosidade como traficante ou se é uma pessoa dependente química porque hoje eu tenho comprado pessoas até mesmo condenada é pelo primeiro organizado de dívida de drogas entendeu a eu junto duas três quatro pessoas a junta um montante daquele valor que estão pedindo e tira aquela pessoa e aquela pessoa não traficante obviamente que eu acho que o trabalho assim como no maranhão mac começou em sorocaba depois minas e agora o maranhão o próprio governador também expandir nacionalmente pra todos os estados do brasil e argentina acontece o tempo todo então vocês querem fazer uma finalização quero eu

quero apenas dizer que eu tenho como princípio evitar dizer que chamar um vez o magistrado de amigo que eu tenho medo de gerar suspeição adiante mas como barroso me chamou de amigo de fato somos não íntimos para não gerar a suspensão segundo corre o processo mas somos amigos há muitas décadas eu fiquei muito preocupado e eu quando ele disse que tinha divergências comigo e fiquei nervoso e eu esperei até o fim de viagens ela não apareceram porque é claro que nós sabemos que a corrupção crime organizado e violência tem que ser duramente combatidas e é

de fato o foi é pertinente a observação que a elite corrupta do país se protegeu do sistema penal agora o que eu chamo a atenção é para dois aspectos o primeiro deles a uma falácia segundo a qual como sistema penitenciário é um problema de pobres e pretos negro unicamente no brasil casa grande senzala clivagem do genial gilberto freyre presente não sistema penitenciário a partir daí o argumento falacioso é o seguinte então vamos botar um rico na penitenciária porque aí o sistema vai melhorar porque aí os ricos vão pressionar para que o sistema melhore isso obviamente

é uma insanidade ou irresponsabilidade e sei que o ministro barroso não defende esta coi é só isto disse mas há pessoas que dizem isso verbalizam isso e nós temos que ter cuidado com isto e outro aspecto presente também e daí a minha concordância com o ministro barroso mas sobretudo com aquilo que o cinema representa trazem inscrito no corpo e na alma essa vivência de que na verdade a elite utiliza o sistema penitenciário no sentido negativo no sentido de se excluir dele mas também no sentido inclusivo é para se livrar dos indesejáveis para ser claro que

entre aspas se livrar daquele segmento desfavorecidos aqueles que são vistos como descartáveis é e aí se apropria no sistema penal e por isso o o o cuidado que nós temos q p para nós não incorrermos a partir do diagnóstico correto e soluções erradas diagnóstico correto porém se há um tema em que o clamor público não deve ser levado em conta é o direito penal porque o direito penal nasce exatamente para ser uma instância racional de garantia autoridade da lei então de uma instância protegida dos sentimentos majoritária na sociedade porque se não substitui o judiciário pelo

facebook bota todo mundo lá e julga por lá é mais barato mais prático e mais rápido mais econômico então essa é a mediação necessária e sei que o meu amigo é barroso concorda integralmente com isto é claro que eu tô me protegendo da época dele em seguida mas é claro que ele concorda com isto é que de fato o inferno está nos extremos e a virtude está no meio termo e é este meio termo que eu busco aqui representar com a vivência dura de quem sabe que eu não tenho mais 300 milhões para inventar a

mais a não ser que eu sacrificar direitos humanos em outros lugares 7 o hospital escola então essa é um limite fático que tem que se levar em conta toda vez que um deputado que o deputado estadual do maranhão mas toda vez que o deputado federal propuseram um aumento de pena poderia ter uma sanção pra ele que era com visita a uma penitenciária porque para ele saber que toda vez que ele acha que é bonito aumentaram a pena de de 8 anos para 30 e isso tem uma conseqüência grave exatamente nesta política pública em outro políticas

de direitos humanos é apenas essa ressalva que faço porque vivemos tempos estranhos no brasil e em boas intenções acabam sendo apropriadas para na verdade retroalimentar aeep a concentração de pobreza e riqueza e de poder na mão de poucos e o sistema penal é um aparato pelo qual o estado garante essa marca perene e perversa da sociedade brasileira que essa oficina desigualdade social que nós conhecemos então essa é apenas a mediação quero agradecer é clara ea todos a voz da companhia laura o cinema e cumprimentar e parabenizar é por ser aquilo que paulo mandando suas pistas

que eu citei ontem mas eu gosto muito dela o dela no outro debate o paulo dizia que a letra mata o espírito livre fica né o cinema é essa nessa mesa e ele transcende a racionalidade ele é o espírito que dá vida a todas as nossas palavras da o peso daquilo completamente devido e claro o professor amigo é ministro luis roberto barroso que cumpra um grande papel no cenário jurídico brasileiro saudar sobretudo os organizadores por essa opção corajosa e colocar um tema de pobre de negro nesse espaço tão nobre para deve reflectir reflexão debate e

isso é uma grande contribuição 6 tenho certeza que o debate com esses implicam acréscimo de alguns milhões de reais nos orçamentos públicos destinados ao sistema penitenciário no brasil muito obrigado eu queria começar fazendo uma queixa aqui o meu time são luisa algum tempo atrás um evento que comemorava 28 anos de uma grande instituição universitária regional e aí eu cheguei no aeroporto é um evento grande euforia do aeroporto para o meu hotel e no caminho havia 3 out doors que comemorava os 28 anos da instituição e tinha uma foto minha enorme provavelmente retocada eu chego no

hotel entrou no elevador entra no elevador junto comigo uma senhora tem texto é muito pra mim fala assim o senhor - barroso só assim eu vi o senhor nos outdoor depois então a gente fica melhor na foto ministro terapia acho até que você infiltrou aquela senhora na mas provavelmente ela minha leitora prova eu queria dizer e e aqui no total o plano da concordância primeiro direito teremos um mapa com o clamor público e muito menos eu acho que se deveria generalizar para as pessoas que estão no andar de cima as violações de direitos humanos que

se praticam contra as pessoas no andar de baixo tanta gente não quer generalizar o uniformizar por baixo o que eu defendo às vezes um custo alto da incompreensão e de ataque de gente poderosa é um direito penal e igualitário revolução brasileira é nós tratamos com igualdade todas as pessoas neste país em que o direito penal era só pra gente podem partir do momento em que ele começou a chegar pra gente rica aí se começa a querer mudar a ajuris daí não pode mais condução coercitiva não pode mais executar depois de segundo grau e aí cria-se

esta auto proteção de uma elite extrativistas que vive de saque a o estado brasileiro portanto é contra essa cultura que eu me bato cultura da falta de igualdade de achar que o direito penal é para uns e não para todos e essa mentalidade brasileira de que tem alguns que estão fora e acima da lei esse é o universo eu combato fora isso sou contra a separação de direito penal direito penal tem que ser moderado agora também sou contra um sistema que não funciona tem que ser moderado ele tem que funcionar tem que ser sério para

que o direito penal desempenho o seu único papel verdadeiramente relevante é o de funcionar como prevenção geral as pessoas não delinqüir em pelo temor das conseqüências negativas do que faz eu acho admirável do governador flávio não conseguiu fazer no maranhão acho que esta ênfase em trabalho e educação dentro do sistema penitenciário é o que permite a humanização do sistema e acho a minha palavra concluir que o que nós precisamos verdadeiramente no brasil é como pauta prioritária mas não retórica a questão da educação tazzo os problemas da educação no brasil eles já estão bem mapeadas você

tem muita gente hoje no brasil boa qualificada no setor público e no setor privado que pensa a educação problemas da educação no brasil os mais graves são não alfabetização da criança na idade certa evasão escolar no ensino médio não aprendizado a criança termina o ensino fundamental terminar o ensino médio faz os testes domésticos e internacionais ela não aprendeu o que tinha que aprender ea incapacidade de atrair e motivar professores verdadeiramente qualificados e competentes estes são a meu ver os passos que nós temos que seguir para verdadeiramente reduzir o número de internos do sistema penitenciário a

maria laura observou as pessoas que estão lá no sistema são as pessoas sem escolaridade são analfabetos ou pessoas que não concluíram o ensino fundamental isso é mais de 60% do sistema penitenciário portanto a educação básica é o passo principal que o país precisa tomar e ela não é tratada como prioridade quando houve a transição do governo da presidente dilma rousseff para o governo do presidente michel temer a grande discussão é quem mais o ministro da fazenda é quem vai ser o presidente do banco central que vai ser presente ben 10 o que são coisas importantes

mas a educação todo mundo diz que é prioritária entrou no racha geral da política ninguém se preocupou como se preocupa com a economia quem são os melhores dos quais são os melhores projetos o que tem dado certo pelo mundo afora e nós vimos esse mesmo quadro se repetir repetidamente é o que eu quero dizer se quem acha que o problema da educação no brasil que é base para resolver o problema penitenciário todos os outros em acha que o problema da educação no brasil a escola sem partido identidade de gênero o saber 64 foi golpe não

foi golpe está assustado com assombrações fala do famoso falar o que não pode falar o ministro velas vai resolver tudo a gente está falando de tempo muito sério embora a conferência que a gente vai dar esses passos marrom mais velhos disse que era falar com a láurea concedida amanhã a gente vai ter um debate sobre educação também sobre o importante é agradecer muito muito muito de verdade todos vocês que eu fico muito feliz porque eu amo esse tema eu fico muito contente que todos vocês sejam ouvidos sobre obrigada gente [Aplausos]