O Direito Internacional dos Direitos Humanos - Introdução

[Música] o pessoal tudo bem hoje a gente vai falar do direito internacional dos direitos humanos o direito internacional dos direitos humanos é um ramo do direito nacional que ganhou força na ordem jurídica mundial principalmente na segunda metade do século 20 com um aumento da importância da pessoa humana enquanto aceita como sujeito agora do direito internacional ao lado dos estados e das organizações nacionais bom vamos falar do histórico do direito nacional dos direitos humanos na atividade é não se encontravam verdadeiras declarações de direitos de cidadãos entretanto no passado existiram manifestações importantes para o desenvolvimento e para

o estudo dos direitos do homem como por exemplo a gente tem a carta magna de 1215 esta magna carta magna carta inglesa considerada uma base das liberdades inglesa na qual os senhores feudais descontente com os abusos sobre taxação de impostos e pelas sucessivas derrotas em inglaterra frente à sãs bom igual rei joão sem terra documento que vai determinar parte então que os reis inglês só pode aumentar impostos outra lei com a aprovação do conselho que era composto por membros do clero conde e baron dentre os documentos anteriores o número um mundial 31 está aqui destacar

a declaração empresa de 1689 que a bela fiéis que além de estabelecer as bases da monarquia parlamentar inglesa determinou a garantia da liberdade de imprensa ea liberdade individual a proteção à propriedade privada e também a autonomia da atuação do poder do poder judiciário a gente também tem a declaração norte-americana de independência que foi elaborada por thomas jefferson e a declaração francesa sobre direitos do homem e do cidadão de 1789 que foi resultado direto dos movimentos filósofos filósofos jurídicos determinados pelo julgador a 'lista europeu e se juntando a 'lista ele influenciou o movimento também de independência

dos países da américa latina certinho pessoal os princípios consagrados por essas declarações foram acolhidos nas principais constituições líbia mais do mundo a proteção dos direitos era apesar disso de natureza interna depois da segunda guerra mundial com as propriedades em relação aos direitos humanos para demonstrar que esses direitos do homem necessitavam ser protegidos pelo direito internacional eles começaram a ganhar força no direito internacional então na estruturação da ordem nacional foi criada a organização das nações unidas através da carta de são francisco e foi assinada em 26 de junho de 1945 a casa são francisco ela conseguiu

aos direitos humanos uma estatura constitucional no ordenamento do direito nacional já que até a sua fundação até a carta de são francisco não era seguro afirmar que ao invés de internacional uma preocupação consciente e organizada sob o tema dos direitos humanos a adoção da carta da onu garantiu os pessoas lhes que permitiram à assembleia geral reunida em paris adotar também a declaração universal dos direitos do homem em 1958 que é o marco mais importante no estudo dos direitos humanos a regra universal geison do homem de 1948 ela tem um texto que já exprimi de modo

amplo às às normas é substantivas relacionados aos direitos humanos e no qual as convenções posteriores relacionados a direitos humanos vão encontrar a declaração de 1948 como princípio e fonte de inspiração o direito numerados na declaração de 1948 são as duas espécies direitos de primeira geração são direitos civis e políticos direitos diz segunda geração direitos econômicos sociais e culturais os direitos civis políticos chamados de diferença geração eles são na verdade a reafirmação da liberdade em oposição à ação do estado que tem essa obrigação de saber te de atos que possam representar violação desses direitos já os

direitos econômicos sociais e culturais não corresponder a esse direito segunda geração que esses direitos deram se somar também aos direitos de terceira geração que vão corresponder aos direitos do homem ao ambiente sadio o jeito a paz o direito ao desenvolvimento e o direito ao bem que constitui um património comum da humanidade então é só embora e os princípios da colecção declaração universal dos direitos do homem e do homem eles passassem a ter o status de direito nacional costumeiro a do candidato sobre direitos humanos foi considerada necessária pela comissão de direitos humanos das nações unidas desta

forma começou a se organizar em 1966 temos os pacto o pacto das nações unidas sobre direitos civis e políticos e também o pacto sobre direitos econômicos sociais e culturais que agora como desbravamento e também com força jurídica convencional através desses pactos de 1963 bom mas a gente fica por aqui mas próximo vídeo a gente vai continuar estudando o direito internacional dos direitos humanos até mais