Unknown

da aula de hoje quem gosta do material impresso e vocês podem pedir ali na frente que é preço de custo é 20 centavos a impressão salvo me engan coisa assim não é não é isso 40 40 a impressão né aí vocês podem pedir e duas folhas frente verso né duas folhas frente verso essas duas folhas frente verso mais um pedacinho que a gente vai trabalhar hoje observando o O Que Tua banca cobra tem tudo para todas as questões da tua prova estarem nesse material e nesse pedacinho Então hoje a gente vai trabalhar direito processual civil

e e não tem como a tua prova não ter questões da aula de hoje Se não for a prova inteira então a aula de hoje ela é a mais importante de todas e a noite toda comigo tá então depois do intervalo é processo civil antes do intervalo é processo civil na hora de vocês estarem sonhando é processo civil tá então nosso conteúdo ele é imenso ele é muito grande cai processo de execução cai recursos cai o procedimento ordinário todo provas audiência atos processuais sujeitos é muita coisa mas a gente não pode esquecer que a a

banca de vocês nesse concurso do tribunal de justiça do Estado de Rondônia ela não tem questões para técnico área administrativa ela não tem questões para área administrativa nível médio todas as questões dela são para cargos que T relação jurídica Então você vai encontrar algumas questões que são muito aprofundadas você estudar um supresso um suro você estudar alguns termos que normalmente caem em segunda fase de provas de magistratura é é perigoso gente então nós precisamos ter em conta que a nossa preparação é pro cargo de técnico judiciário área administrativa óbvio que esse conteúdo vai servir para

oficial de justiça também mas se eu olho pro cargo de técnico judiciário área administrativa nível médio a banca não quer que você tenha doutorado em processo civil ela quer que você saiba o mínimo possível de processo civil para trabalhar no dia a dia do TJ e tenha certeza eu estudei muito me esforcei muito para trazer pra aula de hoje o que vai cair na prova e no dia da prova vocês vão escutar minha voz OK falar em voz deixa eu beber mais um pouco de água vocês podem perceber que a minha voz ela não tá

legal a minha voz e a gripe tentaram me trollar hoje e o que que acontece eu tinha aula à tarde e à noite como a noite aqui a gente consegue transmitir eu acabei desmarcando a aula da tarde e o pessoal da tarde tá assistindo ali no online e mandar um abraço para vocês do online A gente vai ficar interagindo tá Daqui a pouco eu vou olhar aqui se tiver pergunta coloca nos comentários que eu vou responder ao vivo então e a voz ontem falhou hoje de tarde me trollou e eu falei não eu vou pra

aula de noite e se a a voz acabar eu pausa um pouquinho e a gente segue Tá então vamos simbora vamos simbora Então olha só eh antes da gente entrar nas questões e começar trabalhar o material Eu quero fazer uma revisão do que a gente falou lá no comecinho assim que publicou o edital e quem não participou dessa aula já vai conseguir colocar os pingos nos is tudo no eixo quando eu fala em Direito Processual Civil apesar do conteúdo ser enorme e imenso os pontos mais importantes para tua prova são juizados especiais gente juizados especiais

o número de processos do TJ é muito grande vários de vocês vários dos senhores e senhoras irão trabalhar nos juizados especiais cíveis e criminais para que vocês tenham uma ideia em todas eu disse todas em todas as últimas provas do TJ do Estado de Rondônia teve questão de juizado especial e no conteúdo programático de Processo Civil tem juizado especial no conteúdo programático de processo penal tem Juizado Especial então a banca tá te dizendo o seguinte olha eu vou cobrar isso certeza uma das 60 questões Pelo menos é Juizado então ali é questão certa a linha

de juizados a parte de princípios as normas fundamentais que são os primeiros artigos do Código de Processo Civil tem um artigo específico da aplicação e jurisdição e competência gente não tem como essa prova não ter questões sobre esses assuntos então esses são os assuntos mais importantes hilu mas nas questões que eu encontrei tem questão de recursos tem questão de execução lembre-se do que eu falei são questões para carreira jurídica são questões voltadas para baixarel em direito para procurador eu tô falando agora de um concurso de tribunal tô falando de um cargo de técnico de uma

área administrativa que com a aprovação do plano agora vai pagar para vocês Inicial você já sabe né Mais ou menos um pouco mais ali de R 8.000 e o final de carreira pelo que eu ent da tabela é mais de 15.000 E aí se você tem pós-graduação um mestrado um doutorado faz curso de capacitação eu tenho outros benefícios não tem outra o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ele é destaque no Brasil todo eh ele ganha prêmios ano atrás de ano e final do ano tem aquela gratificação Zinha que ele paga pros servidores por

conta né Desse desempenho com efetividade com eficiência que em breve os senhores e senhoras estarão recebendo Então vamos para cima Então vamos S embora eh no primeiro momento que a gente teve o encontro de Direito Processual Civil eu coloquei ali o conteúdo para vocês e a gente falou sobre os princípios e sobre as normas fundamentais quando eu fala em princípios não existe uma unanimidade nos doutrinadores tem doutrinador que um princípio dá um nome outro princípio ele dá outro nome só que para efeito de prova é o que está no quadro e o que está no

material tá pessoal do online confiram se o material tá na descrição do vídeo tá depois vocês coloquem nos comentários que eu vou olhar para ver se o material tá aí então o primeiro princípio que nós temos que estudar é o princípio do devido processo legal e Esse princípio do devido processo legal vocês já devem ter ouvido falar dele sabe onde no artigo 5º da constituição porque estudar processo civil é iniciar o estudo na Constituição Federal e o princípio do devido processo legal ele é um Supra princípio ele é um super princípio porque os outros princípios

processuais decorrem dele nascem dele então o princípio do juiz natural decorre do devido processo legal o princípio do contraditório decorre do devido processo legal então para eu ter um devido processo legal eu preciso respeitar todos os princípios que nós vamos estudar aqui então o devido processo legal ele é como se fosse a mãe ele é o super princípio ele é o Supra princípio e o que que a constituição Diz ela diz o seguinte ninguém será privado de seus bens ou de sua liberdade sem o devido processo legal eu não vou privar alguém de um bem

ou da Liberdade sem que tenha um processo e que processo é esse como é esse processo é o processo que a lei considera o quê devido e o que que a lei considera devido a lei considera devido o respeito ao juiz natural a lei considera devido o respeito ao contraditório E a ampla defesa a inafastabilidade da jurisdição a motivação a demanda iné o dispositivo a boa fé cooperação proporcionalidade eventualidade ou preclusão reserva de plenário e outros princípios que a gente vai estudar agora que a gente já tem essa noção do devido processo legal a gente

já sabe que o princípio do juizz natural decorre de qual princípio quem tá em casa tem tem que responder também pessoal boa noite excelente noite agora começou a aula né porque a galera tava dormindo agora já energizou uma excelente maravilhosa noite acorda ser humano fala comigo Então olha só devido o processo legal tá tranquilo juiz natural é um princípio que decorre de quem processal isso juiz natural não cai despenca e Juiz natural pode cair na tua prova de Direito Constitucional atenção pelo princípio do juiz natural o o juiz de uma causa aquele juiz que Vai

privar alguém de um bem ou de uma liberdade esse juiz tem que ser escolhido por regras previamente definidas quando eu tô falando em juízes do mesmo jeito que as pessoas são diferentes os juízes também são diferentes Às vezes você vai encontrar um magistrado que algumas pessoas dizem que tem uma mão mais pesada que aplica uma penalidade mais pesada já ouviram falar nisso já tem outros que não mas se ele fundamentar a decisão a decisão tiver fundamentada livre convencimento motivado tá valendo basta ele fundamentar acontece que como os juízes são diferentes quando uma pessoa é processada

ela pode pegar um juiz com a mão mais pesada ou um juiz com a mão mais moderada hilou posso escolher o juiz não nem você escolhe o juiz e nem a administração pública pode escolher um juiz aleatoriamente pro teu caso eu tenho que fazer um sorteio eu tenho que respeitar a imparcialidade Pode ser que caia um juiz a ou um juiz B eo Mas quais são os critérios para definir o juiz da minha causa bem o que você tem que saber é que pelo princípio do juiz natural as regras para escolher o juiz de uma

causa elas precisam ser o quê prévias se o meu amigo aqui ele está sendo processado eu olho para ele falo p elha é meu amigo se ele é meu amigo eu vou escolher o juiz mais bonzinho não posso fazer isso porque porque antes de iniciar o processo dele eu preciso da existência de regras para definir quem vai julgar o caso então pelo princípio do juiz natural o juiz da causa ele é escolhido de acordo com regras prévias porque se eu indicar um juiz posterior só para aquela causa eu vou ter aquilo que a constituição constituição

chama de Juiz ou tribunal de exceção que é quando eu escolho um julgador a dedo para uma causa específica ou então eu monto um tribunal para um caso só como foi o caso do sadão Russe Então dessa forma princípio do juiz natural o juiz ele é escolhido de acordo com regras prévias e eu tenho dois incisos do Artigo 5º que normalmente a a tua banca não qualquer banca faz isso copia e cola esse inciso e te pergunta que princípio é esse o primeiro inciso ele diz pra gente que ninguém será processado nem sentenciado senão pela

autoridade competente e quem é essa autoridade competente é aquela escolhida de acordo com regras prévias então se ele colocar ninguém vai ser processado ninguém vai ser sentenciado senão pela autoridade competente qual princípio juiz natural fechou Beleza o outro inciso é aquele que Veda o juizz ou tribunal de exceção e se cair é vedado juiz ou tribunal de exceção isso daqui é referência ao princípio do e a gente sabe que o juízo natural decorre do devido processo legal agora dois princípios que acredito que todo mundo aqui já deve ter ouvido falar o princípio do contraditório e

o princípio da ampla defesa quando eu fale em contraditório e ampla defesa primeiro são princípios que são aplicados não só para processo judicial para processo administrativo também então para processo judicial e processo administrativo que que eu preciso saber de contraditório e ampla defesa para acertar qualquer questão que apareça na minha prova lá do TJ rilu primeiro quando eu fale em contraditório dar contraditório é tratar as partes concer conceder as partes igualdade é tratar as partes com isonomia se uma falou a outra também tem um direito de contraditar o que ela falou a outra vai ter

o mesmo direito então o contraditório ele tem esse viés dar as partes igualdade isonomia e vocês podem encontrar em algumas questões princípio da Igualdade existe o princípio da Igualdade no processo viil sim existe o princípio da isonomia sim mas como que eu vou dar igualdade concedendo o contraditório e o que que seria o contraditório a partir do momento que eu entro com uma ação contra o meu amigo eu sou autor ele é o quê réu Ok se eu entrei com uma ação eu sou o autor ele é o réu o autor ele não vai apresentar

um documento Contando os fatos segundo o ponto de vista dele sim sim ou não sim beleza ele não pode falar nada tem que ficar calado certo ou errado errado porque se eu falei ele também tem um direito de falar ele tem que ser tratado com igualdade e como que ele vai exercer esse direito à igualdade através do contraditório e quando ele fori exercer o contraditório o que que ele faz contraditório ele tem Tríplice função tua banca já cobrou isso tá primeira função é a informação então o contraditório significa que ele tem um direito de ser

informar que eu falei que que eu falei que que eu escrevi ele tem que ser informado então quando ele for citado ele vai receber uma cópia de tudo que eu tô falando de todos os documentos então ali ele tá sendo o quê informado assim que ele foi informado evidentemente que ele não vai gostar e se ele não gostar ele pode apresentar defesa sim ou não pode pode apresentar recursos entrar com alguma ação específica pode ou não pode então o contraditório além da informação faz parte dele também a reação e nessa reação ele pode influenciar a

decisão do juiz então se a tua banca colocar o contraditório envolve apenas informação e reação errado é informação reação e influência ele pode sim influenciar a decisão do juiz Então veja bem que o contraditório não é só ficar sabendo e apresentar Medidas com as medidas eu também posso influenciar o juiz Agora vou até colocar de azul isso aqui não cai despenca tem tudo para cair na tua prova gente é de todos os assuntos que a tua banca já cobrou esse aqui foi o mais cobrado de todos medalha de ouro nunca vi nunca vi ela adora

incrível que teve ano que ela cobrou isso aqui três vezes Igualzinho não mudou nem o erro da questão isso aqui não cai despenca e e e assim é bem possível que caia na tua prova também Então veja só e um vi do contraditório é um outro princípio que o nome dele é Ampla deixa eu riscar aqui is que é muito importante a vai ficar feio tem problema não importante é pintar a bolinha certa isso aqui é para chamar a atenção mesmo vamos lá beleza riscar mais risca até teu caderno sangrar se teu caderno não tá

sangrando não tá bom não tem que riscar mais risca beleza Olha só quando eu fale em contraditório um aspecto do contraditório é um princípio que ele foi Eh positivada agora no Código de Processo Civil atual que não é novo o processo já tem um um tempo esse código que se chama princípio da não surpresa Esse princípio da não surpresa ele decorre do contraditório e todos eles decorrem do devido processo legal então pode ser que na tua prova apareça princípio da não surpresa tem doutrinador que dá o nome só de princípio surpresa nas questões que a

tua banca fez ela tem utilizado não surpresa se ele falar não surpresa ou Surpresa Não tem problema o que que seria isso o juiz ao decidir ele não pode pegar alguém de surpresa o que que seria pegar alguém de surpresa Tu já foi muito réu já sofreu demais vou colocar meu amigo agora como réu Imagine que eu entro com uma ação judicial e eu não vou dar um exemplo que eu vivi lembrei agora um caso que eu vivi eu tinha um carro eu até desgostei desse carro eu tinha um carro e aí o que aconteceu

eu fui lá no meu irmão o meu irmão e a minha cunhada eles TM uma loja de carros lá na Avenida Mamoré que é aleste tô fazendo comercial Tô Ganhando Nada tá lá é o nome lá al Leste e assim e ali na Calama eles também na Calama e na zona leste eles tem uma loja de de grãos ervas e grãos chega lá e pede desconto fala que eu falei Teve um dia que eu fui visitar meu irmão lá na da Mamoré nessa loja al Leste Estacionei meu carro e eu tava diligenciando trabalhando pela justiça

federal Estacionei meu carro fui conversar com ele aí de repente chegou uma oficiala de justiça e três caras aí oficiala olhou para mim oficiala do TJ ela olhou assim professor ridson sério gente eu falei oi quanto tempo professor não CONSEG eu tomei posse tô aqui trabalhando Professor mas eu tô com mandado de busc apreensão do seu carro eu falei tu tá não isso eu pensei a pegadinha falei busca apreensão meu carro não tá financiado eu falei tem que ter alguma coisa errada cara aí ela falou Professor eu tô aqui com mandado de busca apreensão e

o meu irmão ele ficou assim indignado falou como que vão levar o carro que tá tudo certo e falei assim mano se eu não deixar eles levarem se eu for resistir po dar ruim pode nós dois pra cadeia ele falou não mas isso tá errado é uma injustiça aquela coisa toda e PR que que aconteceu quando eu comprei esse carro alguém clonou a publicação no Naquele site lá do LX só que clonou a publicação e colocou um preço tipo 30% mais baixo do que o normal aí teve uma pessoa de outro município que Olhou lá

no Lx e o que que fez pagou não e pagou foi um negócio bem interessante ele pagou eh tinha alguém entrando em contato com ele pelo WhatsApp com o DDD do Mato Grosso e pediu para ele fazer um pix para uma conta que é do Amazonas ah gente eu não mas era menino novo tá menino novo menino tá ainda não era homem e aí o que aconteceu eh eles ele começou a ficou doido começou a investigar E aí ele colocou algumas pessoas para descobrir onde tava o carro eu tava sendo vigiado eu tava sendo vigiado

essas três pessoas ele estavam vigiando aí quando descobriram onde tava o carro lá nesse outro município Ele entrou com uma ação Ele entrou com uma medida judicial de busca e apreensão busca e apreensão do veículo aí ele falou ó comprovei o pagamento me deu golpe e não sei o quê e Parará e eles estavam procurando o veículo procurando me encontraram lá na Mamoré e E aí o que acontece na hora não tinha como explicar isso porque a a juíza lá ela determinou que liminarmente fosse realizada a busca e apreensão entregue para entregar o veículo para

um depositário acontece que quando tava lá na loja do meu irmão e da da minha cunhada gente eu fiquei Fui pego de surpresa o juiz ele decidiu sem me conceder oão eu não fui informado E se eu não fui informado eu não pude reagir não pude influenciar o princípio da não surpresa ele vem exatamente para evitar o que eu passei e Lu eu quero saber o fim da história eu tenho que contar PR vocês né O fim da história que eu tive que entregar esse carro e de uma hora para outra deram um chá de

sumiço nesse carro que enfiaram no meio de do mato que ninguém encontrava foi uma confusão danada E aí Com muito sacrifício alguns meses depois eu falei com o meu advogado e eu falei olha eu sou professor de processo civil Então nós vamos fazer uma petição contando e pedindo pra juiza aplicar todas as multas que tem no código de processo civil litigância de uma fé ato atentatória dignidade o camb pá tudo porque na hora que ele for somar o valor de todas as penalidades Ali vai dar bem mais do que ele gastou no carro vamos fazer

isso daí aí no que fez que que aconteceu o carro apareceu aí ele foi me entregar o carro lá em outro município aí quando eu fui receber o carro no outro município primeiro Eu dirigi o carro falei cara tem alguma coisa errada nesse carro parei num posto de combustível olhei assim eu falei cara tem aluma deixa eu dar uma calibrada eles tinham colocado um dos pneus do carro tão cheio tão cheio que era para explodir na estrada só que Deus é tão bom ele age de uma forma tão incrível na minha vida que vê aquele

sentimento para no posto tem alguma coisa errada Gente eu nunca vi um pneu sabe que tava tava assim já para explodir mesmo o pneu eu ia correr o risco de sofrer um acidente beleza aí que aconteceu diminuí a calibragem do pneu voltei para cá com o carro eu falei bem assim mano não quero nunca mais ver esse carro na minha vida que tá me dando dor de cabeça e aí ele foi pra frente Olhem a dor de cabeça que poderia ter sido evitada se eu não fosse pego de surpresa então o princípio da não surpresa

é isso o juiz não pode decidir antes de ouvir as partes pelo prin da não surpresa o juiz tem que ouvir as partes antes de decidir tranquilo acontece que existem algumas matérias que o juiz ele atua de ofício são matérias de ordem pública as matérias que o juiz atua de ofício ninguém precisa pedir o juiz vai lá e decide e é aqui que a tua banca cobra tanto tanto tanto tanto o que que você tem que memorizar tá vendo esse ainda que ainda que mesmo que uma matéria de ofício o juiz antes de decidir tem

que ouvir as as questões da tua banca todas foram assim o juiz tem que ouvir as partes antes de decidir salvo matéria de ofício não é salvo mesmo que seja matéria de ofício antes de decidir Ouça a parte esse é o princípio da não surpresa mas o princípio da não surpresa ele não é absoluto porque ele tem o quê exceções Como assim existem casos que o juiz ele pode decidir antes de ouvir a parte aí ele ouve a parte depois Então veja só regra eu ouço a parte antes antes se eu ouço a parte antes

a regra é que o contraditório seja prévio pode anotar isso a regra é que o contraditório seja prévio que que é contraditório prévio é ouvir as partes antes de decidir essa é a regra ainda que seja matéria de ofício mas existem exceções existem casos que o juiz vai decidir sem ouvir a parte ridson não é isso existem casos que o juiz vai decidir só que ele não vai ouvir a parte antes ele vai ouvir depois aí nesse caso vai ter contraditório porque o contraditório é obrigatório só que esse contraditório ele vai ser postergado tudo bem

regra é o contraditório postergado ou prévio prévio mas existem casos previstos em lei que eu posso ter o contraditório postergado sim eu tenho que saber você tem que saber gente É só gravar quando tiver tutela de urgência tutela de evidência a gente vai já ver isso no material tá que que seria essa tutela de urgência tutela de evidência eh se eu estou diante de alguém que está precisando de um medicamento e e o medicamento tem que ser na hora no dia senão ela perde a vida dá tempo de ir lá com o município com o

estado com a união se tá intim não dá então tem casos que são extremamente urgentes que envolvem vida envolvem direitos indisponíveis questões urgentes nesses casos o juiz decide E aí ele vai ouvir depois então se eles colocarem na prova eh a concessão de tutela de urgência ou tutela de evidência nos casos previstos em lei é exceção ao princípio da não surpresa resposta sim entendemos Beleza agora que a gente entendeu vamos seguir além deixa eu beber água beber água Olha só nós temos aqui ampla defesa contraditório gente ampla defesa eu só tenho que saber o seguinte

na hora de reagir eu vou oferecer a defesa acontece que a minha defesa ela não é restrita ela é Ampla eu não vou poder utilizar apenas A B e C eu posso utilizar todos os recursos e Meios que são permitidos por lei aquilo que não for proibido eu posso usar tudo que não for proibido eu posso usar então a ampla defesa significa dizer que eu não fico preso a um rol de mecanismos para me defender a minha defesa ela é feita com tudo aquilo que não é proibido por lei e é gravar isso se não

erra entendemos agora seguindo próximo princípio princípio da inafastabilidade da jurisdição como que isso aqui cai em prova seguinte forma artigo 5to também se a banca coloca não se excluirá não se excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito resposta princípio da inafastabilidade juris Deixa eu te perguntar pode ser editada uma lei proibindo você de entrar com uma ação judicial não a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário uma lesão ou ameaça direito por conta de qual princípio inafastabilidade da jurisdição nem a Lei pode afastar de você o direito de usufruir

da função jurisdicional gente cara se eu fosse contar minha vida para você não dava um livro dava uma baça um dos primeiros concursos que eu passei fala nisso tem um colega aqui na sala que Ele estudou com a gente no CS tá classificado ele tá ali no fundo não vou expor ele não tá levanta a mão aí mano ali ó tá provado tá lá esperando né tá ali não gosta de expor não gosta assim né e e assim lá no Cesar a gente já tá já batalhou muito com essa banca com suplan e Instituto com

que tem Instituto com suplan com suplan com supan com supan com né É é é muito louco né Eh e lá no seas eh deu muito certo teve muito aluno aprovado agora no TJ também é tenho certeza que aqui da sala eu vou ver só gente aqui com aquele cazão bonito né do mesmo jeito que eu encontrei a Renata Esses dias eu tava no hospital encontrei a Renata Renata tava indo lá ela com aquele crachas do TJ tudo bem que eu tava numa situação delicada mas assim poxa cara você vê alguém que batalhou tanto com

aquele Crash até M en viou uma mensagem para ela hoje né para poder atrair essa aprovação para vocês também ela com cazão do TJ eu olhei para ela é Mulher tu ralou muito mas tu tá colhendo os frutos daquilo que você abdicou né então em breve vão ser vocês e eu tô falando dele porque a gente estava conversando sobre concurso e vai ter o concurso dos Correios agora né e eu fiz o concurso dos correios e na época que eu fiz o concurso dos correios a nota não era alta gente eu acho que eu fiz

30% da prova ctei 30% das questões da prova e e na minha cabeça eu ia ser carteiro na minha cabeça cara meus problemas resolveram vou parar de morar de favor vou trabalhar nos correios fui fazer a prova e tal acertei mais ou menos 30% não passei naquela prova não passei e Lu Como que tu não passou nos correios e tu passou em não sei quantos trts em primeiro lugar na justiça federal em polícia é porque eu comecei lá embaixo escadinha não fui aquela pessoa que começou estudando para concurso público que sabia tudo que tinha faculdade

e puf passou num concurso de ponta não foi escadinha comecei fazendo um concurso para nível fundamental comecei estudando língua portuguesa acertando três quatro questões de uma prova comecei estudando sem saber para onde ia estudando coisa revogada mas a vontade de vencer persistir lutar foi fazendo eu passo a passo passo a passo as últimas provas que eu fiz foi só notão e já fechei prova de concurso Já fechei prova de concurso já acertei todas as questões mas se você observar hoje o meu Instagram eu mudei porque antes só tinha um R né tem dois RS Mas

por que que tem dois RS é para eu sempre quando eu olhar para isso aqui sempre quando alguém me chamar de professor quando alguém me trouxer um elogio ou alguém me falar sobre alguma coisa que seja legal para Que eu lembre daquilo que eu vivi no passado para eu sempre manter meus pés no chão porque a humildade ela é fundamental humildade ela é muito importante então esses dois rrs o primeiro R toda vez que eu olho para ele chega meu meu coração dói porque eu lembro do que eu vivi no passado para poder estar vivendo

isso aqui eu tô vivendo no presente e dividindo com vocês eu sou muito grato a Deus foi por isso que eu mudei né que eu coloquei isso daí e e nesse período Eu não passei nos correios e um dos primeiros concursos que eu passei foi o concurso para soldado da base aérea era soldado especialidade faxina foi o último concurso que civil podia fazer que é o S1 né hoje de S você entra como recruta S2 depois vai para S1 né S2 é o conscrito e quando eu fiz esse concurso Eu lembro que no edital tava

escrito assim ó tem a prova objetiva a prova objetiva era Português e Matemática não tinha direito nada imagina a prova metade das questões portuguêses metade matem você imagina né Eh E e tava escrito bem assim no edital após a prova objetiva você pode recorrer contra o gabarito mas se o teu recurso for indeferido você tá proibido de entrar com ação judicial sob pena de eliminação do certame vocês acreditam no negócio desse a pergunta é essa cláusula de é óbvio que isso faz muito tempo atrás tá essa cláusula de edital ela viola qual princípio inafastabilidade da

jurisdição porque tá proibindo eu de entrar com uma ação o quê judicial isso não pode nem a Lei pode me impedir de entrar com uma ação judicial Fechou rilu então quer dizer que eu posso entrar com uma ação judicial para tudo é então eu posso poss entrar com uma ação judicial para obrigar o TJ me D uma vaga pode é que o pessoal do online responde aí ol vou já olhar pessoal do online gente você pode pedir o que você quiser se o juiz vai dar são outros 500 tá Fechou então olha só agora que

a gente entendeu o que que é inafastabilidade da jurisdição vamos também eh entender o seguinte a jurisdição o que que é jurisdição nós temos três poderes Poder Legislativo executivo e judiciário a jurisdição é uma função do estado que é a função em que o estado ele vai pacificar conflitos eu tenho duas pessoas litigando em litígio eu vou pacificar e como que eu vou pacificar pegando a lei e aplicando o caso concreto então a jurisdição ela é uma das formas de pacificar conflito agora cuidado a jurisdição ela tem é só ela que pode resolver conflito sim

ou não Não porque se eu tô num conflito com meu amigo a gente não pode fazer um acordo antes pode então a jurisdição é um meio de solução e se na prova eles te colocarem podem ser utilizados outros meios de solução sim como é arbitragem mediação conciliação e etc gente eu só vou chegar na sentença mesmo se não tiver acordo eu vou fazer o possível para fechar num acordo se não tiver acordo aí é que eu vou aplicar a lei ao caso concreto então eu tenho outros meios de solução e é por isso que a

gente diz que o nosso código de processo civil ele traz um sistema O que que tá escrito aqui multiportas que que é sistema multiporta para resolver o teu conflito só tem uma porta não eu tenho várias portas eu tenho judiciário arbitragem mediação perere Parará Então se cai na prova o código de processo civil ele adotou um sistema multiportas em que o único meio para solucionar conflitos e a jurisdição certo ou errado errado tá eu posso ter outros inclusive os juízes eles devem incentivar as pessoas utilizarem os outros além da inafastabilidade da jurisdição nós temos a

motivação gente a a decisão para ser válida ela tem que ser fundamentada a decisão para ser válida ela tem que ser o quê fundamentada se um juiz Ele Decide e ele ó condeno o Fulano por sim pensa uma coisa que eu não gosto a pessoa fala e você pergunta por quê Porque sim aí mas por que sim porque sim e fica sabe me dá uma agonia me diga o motivo E se o juiz decidir condenei porque sim não condenei Porque sim essa decisão é nula por falta de motivação para que uma decisão seja considerada motivada

eu preciso que ela esteja o quê fundamentada Dizer o porquê daquela decisão então motivação também é um princípio e tem um artigo no Código de Processo Civil lá atrás que eu vou enxugar ele para que você não erre questão de prova primeiro quando eu tenho uma súmula o que que é súmula súmula é é um resumo de uma jurisprudência é isso que é uma súmula quando ten uma súmula significa dizer que aquele tribunal sobre determinado assunto ele já decidiu que a resposta vai ser aquela e quando eu vou entrar com uma ação judicial Como regra

ela não começa aqui perante o juiz e vai subindo através de recursos às vezes eu começo uma ação judicial aqui embaixo só que sobre essa matéria que eu tô pedindo lá em cima já tem uma súmula e ess essa súmula lá em cima ela pode dizer que eu tenho direito ou não tenho direito assim quando eu entro com ação judicial aqui já dá para ter uma noção dependendo da matéria Qual vai ser o resultado da minha ação já dá para saber se eu vou ganhar ou se eu não vou ganhar se tiver o quê uma

súmula dessa forma o juiz que tá aqui embaixo se tem uma súmula lá em cima ele pode ou deve respeitar a súmula deve porque que que adianta ele ir contra sabendo que já tem um posicionamento lá em cima a prestação jurisdicional ela tem que ser célere tem que ser efetiva tem que ser eficiente mas nunca o juiz pode deixar de seguir uma súmula olha para ele deixar de seguir uma súmula ó não vou aplicar a súmula ele tem que demonstrar que aquele caso é diferente ele tem que demonstrar que aquele caso apresenta uma distinção Porque

se o juiz decidir tem uma súmula e ele não aplica a súmula dane-se a súmula e não fala nada que aquele caso é diferente nesse caso essa decisão ela não é considerada o quê fundamentada Ela viola o princípio da motivação entendeu e eu já trabalhei em assessoria de gabinete de Desembargador já trabalhei preparando minuta de decisão já fiz muitas coisas No Poder Judiciário e antigamente antigamente ente na verdade antes do Código de Processo Civil nós viamos as seguinte situação uma uma situação que era bem peculiar Você entrava com uma ação judicial e o juiz proferia

a sentença e na sentença ele não vai dizer quais são os fundamentos beleza ele decidia aí se a decisão não era aquilo que você queria você entra com recurso não é aí Você entrava com recurso só que às vezes tá não era sempre não às vezes quando esse teu recurso ia ser respondido esse recurso era respondido copiando e colando a sentença não mudava o parágrafo gente então para que que eu recorri isso acontecia isso não pode acontecer mais se o tribunal lá em cima vai julgar um recurso Ele não pode fazer a reprodução da decisão

anterior e Lu Mas e a motivação ali onde nós não estamos em Direito Administrativo Não viaja tu só tem que saber o seguinte quando eu vou vou decidir tô aqui no Grau superior eu não posso só ficar reproduzindo copiando e colando a decisão anterior porque se eu fizer isso eu não tô dando segurança que eu li o recurso que eu analisei tudo e se eu só reproduzir essa essa decisão não é fundamentada ela viola o princípio da motivação e fechando se eu peço algo e eu trago cinco argumentos o juiz pode analisar só um não

ele tem que enfrentar todos ilu mas na prática esquece a prática na prova você vai gravar da seguinte forma se o julgador não enfrentar todos os argumentos na decisão essa decisão ela não é fundamentada se o julgador apenas reproduzir essa decisão ela não é fundamentada se ele não seguir uma súmula Sem demonstrar que aquele caso é diferente essa decisão ela não é fundamentada e decisão não fundamentada é decisão nula fechou seguindo isso aqui não cai despenca teu caderno tá chorando o sangue então continua riscando isso aqui não cai despenca inclusive ó na revisão de véspera

já saiam Isso aqui vai est no meu material saibam disso aqui isso aqui não cai despenca despenca veja bem olha só o juiz se ele verificar que alguém teve um direito violado o juiz pode iniciar um processo sem ninguém pedindo não ele não pode fazer isso por conta de um princípio chamado princípio da demanda só que esse princípio da demanda ele tem um sinônimo a mesma coisa ele também é chamado de princípio da inércia ou princípio do dispositivo tem uma outra banca que eu não vou falar dela Ela só fala dispositivo tem uma outra banca

que só fala inércia a tua banca tem questão que ela fala demanda tem questão que ela fala dispositivo Então você vai imaginar o seguinte você vai imaginar que existe um juiz você olha pro juiz Imagine que bem aqui ó nessa região torácica do juiz tô parecendo pessoal da saúde né e pessoal da Saúde quando vocês olham o processo civil Dá medo né não dá né Eu eu tava conversando com com com com menino que corta meu cabelo e faz minha barba agora tenho cabelo para cortar né tá crescendo Inclusive eu tava até falando com a

Manu porque eu tô fazendo algo que há muito tempo eu não fazia eu tô em casa em busca de Pente eu não penteava não tinha cabelo cara então hoje eu demorei um pouquinho eu falei cara cadê não ten um pente eu não tenho pente aí eu comprei um de bolso né Aí vi e Mexe deixo num canto e acabo perdendo mas eu tava conversando com ele e aí ó serve para todos vocês que não são de direito ele falou bem assim para mim e Inclusive eu até fiquei de enviar o negócio para ele eu vou

enviar ele falou o seguinte eh ridson se uma pessoa tá começando agora como que ela vai conseguir passar e ela não é da área eu falei o seguinte esse salão que ele tá trabalhando quando eu comecei Ele entrou para começar a trabalhar pedindo uma chance Hoje ele é o dono do salão ele é o dono do salão tem outra tem uma menina aqui que ela da da turma também que ela também tem um outro salão de barbearia e corte de cabelo que tem uma história muito bacana e eu vou lá no salão dela cortar ainda

e vou entrevistar ela lá ainda tá ela é Nossa aluna eu conversando com ele eu falei para ele o seguinte quando você vai contratar alguém aqui para cortar cabelo é é mais fácil para te trabalhar uma pessoa que já rodou todos os salões da cidade ou alguém que tá começando do zero Por que que você tá falando isso é porque gente Às vezes a gente olha e se comparar Por não estar fazendo direito né ou por não ser Bacher em direito só que quem faz direito aprende um negócio chamado corrente não é da bicicleta nem

da moto não tá o negócio chamado teoria e a cabeça fica com tanta coisa que olha pra prova uma questão simples simples não ixe não José Afonso da Silva libman deve ter alguma súmula vinculante ou alguma jurisprudência do st que eu não acompanhei não não tá errado tá muito fácil aí leveem o profissional da Saúde aí leveem o pessoal de administração de pedagogia um mais um é dois puf ele não sabe de corrente e é certa é ou não é né então assim Tira esse negócio desse medo de que ah porque eu não sou do

direito não tem essa não tá então assim grava do jeito que tá aqui então o que você vai fazer você vai pensar que o juiz no no na região torácica dele tem um grande de interruptor um dispositivo Bá esse dispositivo ele é no formato da letra D D D tá tá aqui o d e esse D fica desligado ele só é ligado se a parte for lá e tomar a iniciativa significa dizer que o juiz fica paradinho a jurisdição não vai agir de ofício só se a parte for lá e a acionar o dispositivo E

por que que eu pedi para você lembrar da letra D para lembrar de D de dispositivo e também é chamado de demanda e é o sinônimo de inércia porque a jurisdição ela é inerte OK dessa forma o processo ele não começa de ofício ele começa por iniciativa das por conta do princípio do ou da também chamado de só que depois que você D início ao processo depois você contrata um advogado ou uma advogada ele apresenta ou ela apresenta a petição inicial não precisa ficar pedindo pro juiz marcar a audiência porque após iniciar o processo se

desenvolve por impulso oficial fechou vamos para cá tá acabando Esse princípio Como é que é o nome com a letra D que tem aqui dispositivo dispositivo ou demanda ou inércia inércia Esse princípio tem exceções eitão quer dizer que tem situação que o juiz ele pode agir sem iniciativa das partes sim não tem como eu colocar todas as exceções tá o que cai em prova normalmente são essas duas que eu vou colocar se cair alguma coisa diferente é só você olhar nas alternativas o seguinte é exceção ao princípio do dispositivo é exceção ao princípio da demanda

é exceção ao princípio da inércia procura uma alternativa que tá escrevendo que o juiz tá atuando de ofício porque atuar de ofício é atuar sem pedido atuar de ofício é atuar sem ninguém ter tomado a iniciativa entendeu mas a tendência é que a tua prova se resolva com esses dois exemplos aqui primeiro exemplo restauração de autos extraviados o processo sumiu tudo bem que hoje eletrônico como é que vai sumir o processo eletrônico né mas para provas se o processo sumiu eu não tenho que recuperar o processo para recuperar esse processo essa restauração de autos o

juiz pode determinar de ofício E se ele pode determinar de ofício é um caso de exceção ao princípio do ou princípio da ou princípio da fechou o outro caso é a produção de provas quando falo produção de provas autor produz provas ré produz provas mas o juiz também pode determinar provas de ofício e quando o juiz atua de ofício isso é exceção ao princípio do princípio da princípio da fechou além deles nós temos o princípio do boa fé rilo o que que é boa fé é o contrário de má fé não viaja ril mas a

boa fé é objetiva no viaja boa fé cooperação as partes T que cooperar para uma solução justa né e satisfatória proporcionalidade esses nomes podem aparecer agora eu tenho a alguns outros princípios que são de temas lá da frente tirando essa parte da ordem cronológica mas que eu quero falar contigo o primeiro é o princípio da eventualidade ou preclusão preclusão a gente vaiou falar sobre isso aqui quando eu falo em preclusão eh nós temos prazos você tem um prazo para entrar com recurso você tem um prazo para entrar com uma medida quando você perde um prazo

você perde a oportunidade de praticar aquele ato se eu perdi o prazo perdi a oportunidade de praticar o Ato é porque ocorreu a preclusão então a preclusão é essa quando ocorre uma situação que você perde oportunidade a questão é tem questão que a tua banca não fala princípio da preclusão ela fala o princípio da eventualidade como sinônimo então deixa no teu caderninho aí por cautela mas a gente vai falar depois dele mais na frente agora tem esse aqui ó reserva de plenário eh é um princípio que cai tanto inconstitucional quanto Direito Administrativo eu quero que

vocês peguem o material aí rapidinho deixa eu só ver se o pessoal ali do gente anda bem eu consegui consegui meu óculo oi a a de ofício eh essa parte aqui tá ela pediu pra gente falar aqui de novo eh agir de ofício é agir sem ninguém pedir vou dar um exemplo eu gosto muito de falar de casamento né gosto de falar de adultério também mas assim eu prefiro falar de casamento eh eh quando eu falo em casamento eu falo em casamento porque assim gente eu tô casada há mais de 20 anos mais de é

tempo né aquela moça que tá ali fora a Manu quando a gente se conheceu aquela moça tinha 17 anos faltava um mês para ela completar 18 eu tinha 19 aí a pessoal olhava assim Ixe jovem muito jovem vocês não pode casar não dá certo meu amigo você só se torna um grande homem se ao seu lado tiver uma pessoa que te ajude a se construir sozinho é muito difícil e a gente aprendeu muito sobre isso daí e o que que tem a ver isso com o processo civil tudo esses mais de 20 anos me ensinaram

a conhecer minha esposa então tem coisas que ela gosta por ex Ela é tarada por comida vou te falar uma coisa você pode comprar a flor mais linda mais cara que for meu amigo o sushi faz mais sucesso faz mais sucesso T te falando então o que acontece quando eu sei disso vai ter dia que às vezes ela não tá bacana gente e não estar bacana Isso faz parte a vida ela é uma montanha russa e e às vezes durante o dia a gente tiver conversando e teve uma situação ou outra que não foi legal

né e eu percebo Aí ela fala bem assim Neo eu tô com fome eu vou ver alguma coisa aqui para comer e eu já tô antenado ela precisa pedir para eu comprar comida não eu vou lá e vou agir de ofício Ok porque ela não pediu tá então agir de ofício é agir sem que tenha o quê pedido e quando eu ajo de ofício ção esses princípios porque regra o juiz não pode agir de ofício Deixa eu só pegar aqui [Música] rapidinho Cadê você deixa eu achar no material Oi tá no Drive achei pelo pessoal

tá tá a página dois tá página Deixa eu só olhar aqui o pessoal do online se eles estão com material Senão daqui a pouco página dois na página dois tem o artigo 97 no comecinho vocês acharam beleza tá aqui vamos lá acharam o artigo 97 artigo 97 da Constituição gente o artigo 97 da Constituição ele fala sobre a reserva de plenário somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros membros membros ou dos do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público veja bem um tribunal ele

pode ou não pode dizer que uma lei é inconstitucional Pode ou Não Pode pode só que um tribunal para dizer que uma lei é inconstitucional ele tem que respeitar o princípio da reserva do plenário e o princípio da reserva do plenário segundo o artigo 97 ele fala que essa inconstitucionalidade ela não pode ser declarada por um órgão fracionário ela tem que ser declarada pelos seus membros ou seja por todos ou então pelo oe que é órgão especial para ficar mais claro um tribunal ele tem aquilo que a gente chama de pleno tribunal pleno é a

junção de todos os membros do tribunal dessa forma se eu pego o Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho tem 27 ministros o pleno do Tribunal Superior do Trabalho tem quantos ministros 27 então o pleno ele é formado por todos os membros do tribunal o pleno pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei pode pode porque o pleno é formado por por todos at teit Oi é é página dois Esse é um material de processo civil que tem quatro páginas na plataforma calma aí rapidinho que eu vou vou pedir para colocar no grupo de vocês

Espera aí que a gente resolve isso agora dá bem que eu não comecei o material pera aí calma aí é tudo ao vivo aqui já fala para vocês que a aula não vai acabar 10:15 tá vamos aí espera aí [Música] pessoal alguém por favor coloca esse material no grupo de WhatsApp da turma da tarde e a turma da noite por favor lá no grupo de WhatsApp para eles acessarem agora pronto pessoal relaxa que ainda não comecei o tempo de eu começar mexer no material vai ser o tempo vocês acessarem aí tá E olha só vem

cá Vocês entenderam o que que é tribunal pleno tribunal pleno ele é formado por todos então o tribunal pleno de um tribunal pode declarar a inconstitucionalidade sim agora nós temos órgãos fracionários fracionário é fração é um pedaço como órgão fracionário eu tenho por exemplo turmas existem turmas de tribunais que são formadas só por três julgadores uma turma não pode declarar a inconstitucionalidade porque pelo princípio da reserva do plenário além da maioria que a gente viu no artigo 97 pelo princípio da reserva do plenário reserva do plenário pleno quem declara inconstitucionalidade é o pleno se não

for o pleno quem também pode declarar inconstitucionalidade é o órgão especial então princípio da reserva de plenário a inconstitucionalidade só pode ser declarada por todos os membros do tribunal que é o pleno ou pelo seu respectivo o qu órgão especial isso é princípio da reserva do de plenário tudo bem vamos seguir dando seguimento Olha só o código de processo civil ele fala que o juiz o tribunal na hora de proferir sentença na hora de proferir um acórdão qual é a diferença sentença é a decisão do juiz da vara a decisão dos tribunais recebe o nome

de acordam como são vários julgadores é acordam julgadores então acordam é a decisão dos tribunais sentença é o do juiz e o juiz ele vai proferir sentença o tribunal vai prolatar o acórdão conforme a ordem cronológica de apresentação dos processos o primeiro processo a entrar é o primeiro processo a ter sentença o primeiro recurso a ser apresentado é o primeiro que eu vou apresentar o acord não eu vou primeiro fazer os processos mais fácil não eu tenho que dar a prestação jurisdicional observando uma ordem cronológica então eu não posso ficar deixando aqueles processos mais antigos

para lá não é na ordem que foram apresentadas só que o respeito a ordem cronológica não é obrigatório é isso que pega em prova o respeito à ordem cronológica para proferir sentença ou acordam não é Obrigatoriamente é o quê preferencialmente é gravar essa palavrinha e e fechando aqui antes da gente entrar em aplicação da Lei processual nós temos um princípio que a tua banca cita muito que é o princípio do duplo grau de jurisdição pelo princípio do duplo grau de jurisdição quando eu tenho uma sentença uma decisão do juiz essa decisão pode ou não pode

ser revista Pode Ou seja a decisão ela pode ser avaliada por um tribunal eu vou ter um duplo mais de um órgão julgando Aquele caso Então esse duplo grau de ele tem relação com os recursos com a possibilidade de revisão dessa decisão por porque eu posso ter erros at tudo bem entendemos princípios Será que todo mundo tá com material já fazer uma pergunta amigo aunta do nosso amig foi se aen el ela vai pro pleno vejam bem os tribunais eles têm regimentos internos o Regimento Interno do Tribunal ele vai falar sobre a organização e funcionamento

do tribunal e esse Regimento Interno ele vai dizer que existem turmas ele vai dizer que existem sessões especializadas e ele vai falar do Pleno também e o que que esse Regimento Interno faz o regiment ele diz quais questões são julgadas por turmas quais questões são julgadas pelas sessões quais questões são para o pleno acontece que esse Regimento Interno traz isso só que além do Regimento Interno nós temos o famoso CJ que tá no edital de vocês simplesmente todo só isso né o código de organização judiciária do Estado ele também fala então são as normas que

vão dizer para efeito de duplo grau de jurisdição só precisa gravar o seguinte a decisão ela pode ser revista por um outro órgão do Poder Judiciário a resposta sim esse órgão é um tribunal que ele pode julgar conforme o caso por sua turma sessão pleno ou outra Câmara fechou beleza matamos aqui tão com material aí então vamos lá vamos lá página um agora volta para um volta para um pessoal do online eu olhei tá tá lá na descrição o material para vocês tá vamos lá vamos lá princípios e normas fundamentais artigo 2º do Código de

Processo Civil o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso salvo as exceções previstas em lei Lembrando que esse artigo sego é representação do princípio da inércia dispositivo ou demanda Artigo terceiro não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito esse Artigo terceiro que fala que não se excluirá da apreciação jurisdicional é o princípio do quê inafastabilidade da jurisdição só que é só o poder jud diseram que resolve o problema não olha o parágrafo primeiro é permitida a arbitragem na forma da Lei parágrafo 2º o estado promoverá sempre que possível

não é sempre é sempre que dá a solução consensual dos conflitos parágrafo terceiro a conciliação a mediação e outros métodos de Solução consensual de Conflitos deverão deverão ser estimulados por juízes advogados defensores públicos e membros do Ministério Público inclusive no curso do processo judicial observa que o código de processo civil ele tá falando sobre um sistema multiportas artigo 4to as partes têm o direito de obterem prazo razoável a solução integral do mérito incluída a atividade satisfativa não adianta nada o juiz d a sentença e condenar se tu não receber o bem jurídico que você quer

então eu tenho que condenar e transformar isso de forma satisfatória se não te pagar eu vou penhorar vou fazer alguma coisa essa que seria a atividade satisfativa Artigo 9 não se proferirá a decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida princípio da não surpresa só que esse princípio da não surpresa é absoluto parágrafo único o disposto no capot hilu O que que significa capot cabeça cabeça tá E então quero que todo o assunto de processo civil entre no meu capot vamos lá fica tranquilo Tranquila teu Cap vai est com informação suficiente para

você tá com a redação corrigida e entrar nesse concurso vamos lá o disposto no capt não se aplica à tutela provisória de urgência as hipóteses de tutela de evidência artigo 10 o juiz não pode decidir em grau algum de jurisdição com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar depois da vírgula tá escrito o quê ainda que ainda que se trate de uma sobre a qual Deva decidir de ofício artigo 11 todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões so

pena de nulidade parágrafo único nos casos de segredo de justiça pode ser autorizada a presença somente das partes de seus advogados de defensores públicos ou do Ministério Público artigo 12 os juízes e os tribunais atenderão Qual é a palavrinha que tá aí preferencialmente a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acordo vamos resolver as questões aqui eh já obrigado vamos lá letra a a jurisdição é fruto do poder jurisdicional do estado enquanto poder é uma coisa só a divisão em matérias é meramente organizacional el Não entendi foi nada letra b a movimentação inicial da

jurisdição está condicionada à provocação do interessado salvo a restauração de Atos que de autos que pode ser iniciada de ofício pelo juiz Tá certo tem gabarito letra b não porque ele quer a incorreta letra c o estado juiz vai vai substituir a vontade das partes evitar o exercício arbitrário das próprias razões não havendo casos em que a lei autoriza que a pessoa atue legitimamente tu não tem nenhum caso previsto que você pode de forma legítima defender teu direito letra D tem por base o princípio do juiz natural proibição do tribunal de exceção tem relação com

uma questão temporal juiz Imparcial é aquele e que não é suspeito nem impedido Qual o gabarito dessa questão Qual a letra que tá errada letra C de contra-cheque Por que que tá errado quando ele fala que eh não havendo casos que a lei autoriza que a pessoa atue legitimamente gente tem caso que não dá tempo de você buscar o poder judiciário eu não preciso deixar alguém violar o meu direito Tem situações que o ordenamento jurídico fala que você pode se defender sim para evitar a lesão E aí vai ser legitimado se alguém for pegar e

tomar uma coisa tua não para levar Não não é assim não n teu marido por exemplo se alguém aparecer para levar tu beleza vamos lá então gabarito letra C segunda letra A é porque a gente vai entrar em jurisdição por isso que eu não comentei nela ainda que é o assunto do segundo tempo mas eu vou adiantar o que que acontece nós temos o poder legislativo executivo judiciário o judiciário é um poder só então por isso que ele fala a jurisdição é fruto do poder jurisdicional do estado enquanto poder é uma coisa só eu só

tenho um poder judiciário Ok acontece que no poder judiciário nós temos juízes e tribunais um Juiz Eleitoral julga a causa trabalhista Então essa jurisdição ela é dividida em matérias em competências então a competência ela é a divisão do que cada juiz pode julgar e essa divisão ela é meramente Para efeito de organização vamos voltar pra letra a a jurisdição é fruto do poder jurisdicional do estado enquanto poder é uma coisa só porque é só um poder judiciário a divisão em matérias é meramente organizacional então o poder judiciário ele é um não é um só o

que eu divido é a competência que a gente vai estudar depois então primeira letra D letra C de contracheque segunda em um determinado processo o órgão do tribunal emite decisão adotando a seguinte fundamentação inadmito o recurso de apelação porque a decisão recorrida formou a sua convicção com base nas circunstâncias fáticas próprias do caso subjudice essa decisão tá essa decisão tá fundamentada com base estritamente na justificação apresentada é possível afirmar que foi violado o princípio processual constitucional da ou do gabarito letra letra A de aprovação no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia amém amém segunda

letra a terceira essa terceira certo ou errado que eu adaptei para colocar conteúdo que tá no concurso de vocês Com base no princípio da proibição da surpresa o juiz não pode decidir em nenhuma Instância judicial com base em Um fundamento sobre o qual as partes não tiverem não tiveram a oportunidade de se manifestar exceto em casos de matérias em que ele deve decidir de ofício essa terceira tá certa ou errada ela está errada O que que está errado exceto ainda que seja uma matéria de ofício eu não posso pegar a pessoa de surpresa então o

erro é porque não é exceto é ainda que terceira errada quarta entenderam quarta o princípio do contraditório assegura que todas as partes envolvidas no processo judicial tenham a oportunidade de se manifestar e aent argumentos e provas porém não garante que as partes tenham poder de influenciar na decisão final e ser tomada pelo jogador certo errado errado gente não invente questão da tua banca tá esse item quro está errado porque a gente sabe que contraditório é informação reação e influência quinta pela via do incidente de arguição de inconstitucionalidade Eita ril de ato normativo emanado pelo poder

público constitucionalidade somente pode ser reconhecida pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal ou de respectivo órgão especial essa orientação decorre do princípio da reserva do plenário de plenário gabarito letra C de contracheque letra D duplo grau de jurisdição né se se questão 6 João Juiz de Direito tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no Jornal Local o juiz ficou sabendo que o jornal pisou na bola antes mesmo do ofendido se manifestar mas pressupondo que Pedro recorreria ao poder judiciário para requerer providências em face do autor da aludida

publicação e solicitar o pagamento de danos morais João João é o juiz tá João decide instaurar um processo ele pode fazer isso não não considerando a situação hipotética do juiz viola o princípio processual qual demanda Lembrando que lugar de demanda também pode aparecer com a letra D dispositivo ou então sexta gabarito letra A de aprovação no TJ do Estado de Rondônia amém amém sétima em relação às normas fundamentais do processo civil assinale afirmativa incorreta gente eh só para um pouquinho a tua banca ela adora a questão negativa a questão negativa é aquela que pede a

incorreta e independentemente da disciplina eh eu quero que vocês tenham muita atenção porque ela tem o costume de fazer algumas perguntas em que ela coloca bem assim ó Considere os itens abaixo ela coloca o item 1 2 3 ela coloca item quatro aí ela diz aqui as afirmações aí Vem letra A item um e dois letra B 1 2 e 3 não tem esse tipo de questão sim aí o que que acontece normalmente As bancas perguntam quais os itens estão elar quais estão incorretos e a você sem ter atenção po perder uma questão boba a

gente sabe que Cada questão vale ouro então vamos lá a incorreta letra A da s os juízes e os tribunais atenderão preferencialmente a ordem cronológica de conclusão para proferir sentenç acord gabarito letra A por incorr cont que ela seja previamente ouvida entretanto há algumas hipóteses em que tal afirmativa não se aplica dentre elas a de tutela provisória de urgência certo c o juiz não pode decidir em grau algum de jurisdição com base fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar salvo quando se tratar de matéria sobre a qual

Deva decidir de ofício vocês viram que foi igualzinho igualzinho esse item está errado onde que tá o erro salvo porque o certo seria ainda que então sétima questão gabarito letra sede contracheque oitava segundo as normas e princípios contidos na Constituição e ncpc análise afirmativas a seguir e tem um a instauração do processo Depende de provocação das partes e seu desenvolvimento se dá por impulso oficial salvo as exceções previstas em lei certo ou errado certo lindo né dois em razão do princípio do dispositivo o juiz não pode de ofício determinar a produção de provas certo ou

errado errado porque produção de provas é exceção ele pode sim três o descumprimento das normas reguladoras da competência Ou seja eu não tenho competência a lei não me deu competência resulta em violação ao princípio do juiz natural ninguém será processado sentenciado senão pela autoridade princípio do beleza quatro nos processos de jurisdição voluntária o juiz pode decidir por critérios de Equidade razões de Justiça né Então aí corretos vão seus itens qual que tá errado o dois se o dois tá errado só sobra uma alternativa letra letra letra D de dinheiro na tua conta amém muito amém

beleza letra D único erro é o dois porque o dispositivo demanda ou inércia tem exceções e a determinação de prova pelo juiz é uma das exceções nove o código de processo civil adota o modelo multiportas de modo que cada demanda deve ser submetida à técnica ou método mais adequado para sua solução e devem ser adotados todos os esforços para que as partes cheguem a uma solução consensual do conflito em regra apenas se não for possível consensual o processo seguirá para a segunda fase litigiosa voltada para instrução e julgamento adjudicatório do caso certo ou errado as

palavras podem aparecer um pouco estranhas né mas o que ele tá te falando regra acordo só vai conflito mesmo pra sentença se não tiver acordo por isso esse item está certo 10 entenderam porque tá certo 10 de civil dispõe que o juiz não pode decidir em grau algum de jurisdição com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à partes oportunidade de se manifestar vírgula certo ou errado o lugar de salvo seria o quê ainda que mais uma questão da tua banca então a 10 ela está errada não é salvo é ainda

que se trate de matéria que ele atua de ofício 11 consid a seguinte assertiva a conciliação a mediação e outros métodos de Solução consensual de Conflitos deverão ser estimulados por juízes advogados defensores públicos e membros do Ministério Público inclusive no curso processo judicial nos termos do Código de Processo Civil a assertiva é falsa ou verdadeira Verdadeira letra C verdadeira correspondendo a um dispositivo legal vigente no ordenamento jurídico brasileiro ou seja tá na lei letra D verdadeira corresponde a uma Norma não positivada não tem lei falando isso letra C ou d c letra C de contracheque

11c ali no CPC a gente até leu isso daí 12 são princípios fundamentarem no processo civil exceto qual a alternativa que não é princípio do processo civil isonomia informalidade cooperação ou boa fé objetiva informalidade tá isonomia cooperação e boa fé são princípios próxima 13 os princípios são importantes para qualquer Ramo do do direito posto que indicam um caminho para alcançar o Real sentido da Norma Analise os analise os princípios que seguem item um princípio da legalidade encontra adoção expressa no Artigo 8 do CPC ao atribuir ao juiz o dever de aplicar o ordenamento jurídico o

juiz não aplica a lei Exatamente isso daí atendendo aos fins sociais e as exigências do bem comum esse item um está certo tá dois pelo princípio da eventualidade ou da preclusão cada faculdade processual deve ser exercida dentro da fase adequada sob pena de se perder a oportunidade de praticar o ato respectivo isso é preclusão sim tá certo o item dois também três o princípio da Verdade real consiste na obrigação do juiz de perseguir a veracidade das versões apresentadas por meio de vários deveres de uma atuação oficial na condução da produção probatória observa que ele tá

falando atuação de ofício na prova isso pode sem que isso implique qualquer violação da imparcialidade da independência do Estado juiz esse item também está Tá certo qu o princípio do duplo grau de jurisdição não admite que o recurso contra sentença proferida por juiz de primeiro grau seja apreciado por órgão recursal não err corretos apenas os itens 2 e 3 todas essas questões são para carreiras jurídicas todas mais ou menos 80% dessas questões gente são de concurso para procurador e procurador hoje na área de direito é é o concurso mais concorrido que tem mais até do

que magistratura porque procurador ele recebe H horário de sucumbência então tem muita gente interessado muita gente quer então é um concurso hojeo que ele é muito pegado E vocês estão resolvendo questões que em tese seriam as mais complicadas vocês viram o que vai dar Beleza você quer ir embora não ver o artigo 13 14 e 15 aí a gente vai vai tomar um cafezinho comer aquela saltenha Com aquele molho de Caju com pimenta gente ó o rapaz da saltenha gente eu não ganho nada tá a saltenha é R 3 não é o mudou é três

né r$ 3 ele tem um molho lá eu fui descobrir ontem é de Caju com pimenta parece um ketchup quem gosta de pimenta Não coma que você vai se apaixonar Tá mas antes disso aplicação dasas processuais aqui ó aí no material Artigo 13 a jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados Convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte atenção quando eu tenho um processo civil eu busco regras no código de processo civil que é jurisdição civil quando é um uma jurisdição penal um processo penal eu

busco regras no código de processo penal Mas será que eu posso buscar normas internacionais para aplicar nos processos isso cai em prova Olha o que que fala o artigo 11 deixa eu resumir ele aqui para ti aqui dentro de aplicação da Lei processual Segundo o artigo 11 deixa eu pegar o pincel Preto segundo o artigo 11 Poxa Eu sequei o pincel vamos lá a jurisdição civil a jurisdição civil será executada conforme as normas processuais brasileiras bra de Brasil ressalvadas ressalvadas aquelas previstas em tratados Convenções aquelas previstas em tratados Convenções ou acordos internacionais de que o

Brasil seja parte como is aqui cai em prova da seguinte forma e obrigado amigão Valeu obrigado eu deixei Oi da seguinte forma se eu tenho um processo civil Aqui no Brasil é proibido para utilizar uma Norma estrangeira certo ou errado errado porque eu tenho a palavrinha aqui ó ressalvadas então quando eu falo em jurisdição civil é o processo civil quando eu tenho um processo civil eu utilizo que normas as normas processuais brasileiras Mas eu posso utilizar normas internacionais sim quais tratados internacionais Convenções internacionais ou acordos internacionais Mas eu só posso utilizar esses tratados internacionais Convenções

internacionais acordos internacionais se o Brasil for parte parte desse trat parte dessa convenção parte desse acordo Então se cair na prova a jurisdição civil ela obedece exclusivamente normas processuais brasileiras certo ou errado errado porque eu tenho a palavrinha o qu seguindo Artigo 14 esse Artigo 14 cai tá a norma processual não Ret Opa vamos colocar lá a norma processual não retroagirá salvo para beneficiar o réu a norma processual não retroagirá e será aplicada imediatamente aos processos em curso respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sobre a vigência da Norma revogada Então vamos

lá eh atenção a Constituição Federal não fala da da Lei benéfica lá que retroage gente a Constituição falar bem assim a lei penal a gente não tá estudando processo penal a gente tá estudando processo civil a lei penal não retroagirá ela não falou a lei processual penal Ela não falou a lei Processual Civil ela falou a lei penal A Lei do Código Penal do Direito Penal a lei penal não retroagirá salvo aqui eu não tô estudando direito penal tô estudando processo civil e quando uma Norma processual é alterada quando tem uma nova Norma processual essa

nova Norma processual ela não retroage e Lu se ela for mais benéfica ela não retroage E se a salha for R 3 ela não retroage para dar fome né só que além de de não retroagir o código também fala que ela tem aplicação imediata ela é aplicada imediatamente aplicação imediata respeitados respeitados respeitados os atos praticados atos praticados ou as situações jurídicas consolidadas as situações consolidadas consolidadas como assim e o prazo de um recurso de 15 dias a lei pode mudar alterar e diminuir para 10 dias Digamos que a lei diga hoje que o prazo para

recurso é 15 dias aí depois eles mudam lá no poder legislativo e redus para 10 isso pode acontecer pode ou não pode vamos imaginar o seguinte até ontem o prazo era 15 dias para recorrer hipoteticamente exemplo fictício a lei muda e a partir de hoje é 10 dias isso pode acontecer pode pode a lei pode diminuir o prazo a pergunta é se até ontem um prazo er 15 e hoje 10 se eu tiver apresentado um recurso em agosto quando era 15 eu vou ser prejudicado por essa lei nova essa lei nova vai retroagir não porque

ela não retroage essa lei nova ela é aplicada imediatamente a partir de hoje e ela não vai prejudicar ela vai respeitar o ato que já foi praticado porque quando eu pratiquei em agosto não era 10 era 15 ela também vai respeitar as situações Já consolidadas situações jurídicas consolidadas foram aquelas que já ocorreram os fatos que já ocorreram antes da lei tudo bem Até aí beleza fechando Artigo 15 na ausência de normas que regulem processos eleitorais trabalhistas ou admin rativos as disposições deste código lhe serão aplicadas supletiva e subsidiariamente ou seja num processo eleitoral num processo

trabalhista ou num processo administrativo eu posso utilizar as regras que nós estamos estudando do Código de Processo Civil pode e que que pode prova quando como que eu vou utilizar o CPC no processo eleitoral quando que eu vou utilizar o CPC num processo trabalhista ou num processo administrativo você uso o CPC É só gravar grifar riscar essas duas palavras de forma supletiva e subsidiária ou seja nesses três processos eu aplico o CPC quando eles não tiverem regra específica então se eu olho paraa CLT não tem uma determinada regra processual que eu preciso eu uso o

CPC no do trabalho eu uso o CC de forma subsidiária supletiva ou seja só para complementar o que não tem lá fechou Então a gente vai dar uma paradinha agora para que vocês possam comer aquela saltenha aquele molho Zinho de Caju com pimenta 10 minutinhos tomar um café que daqui a pouco a gente volta com jurisdição ação e juizados especiais