Direito Previdenciário - Período de Carência - Aula 110 - Professor Eduardo Tanaka

o Olá amigos amigas estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário Professor Eduardo né E vamos falar hoje sobre períodos de carência é um assunto que despenca e sua prova de Previdenciário e é bem facinho facinho você vai conseguir acertar se você principalmente memorizar su prazos da carência bem tranquilo legal Professor estou tão carente conheceu de carência não tem nada a ver com esse gatinho carente Não há melhor exemplo para você aprender carência é lembrar de planos de saúde é verdade que se você foi filiar a um plano de saúde muitas vezes existe carência

ser cumprida não é assim eu assinei aqui paguei primeira mensalidade já posso fazer exame já posso fazer cirurgia não muitas vezes tem um tempo para ser o que você comece é utilizar de fato ali o seu plano de saúde para que que é isso para não quebrar o plano de saúde mas se não seria a face todo mundo que tiver você é uma doença precisasse de uma cirurgia alguma coisa assim era só se filie ao plano saúde e já saiu usando no mesmo da mesma hora mas não é bem assim da mesma forma a Previdência

né então para uma pessoa sofrer de uma aposentadoria tem uma pessoa sofrer de um auxílio-doença por exemplo ela precisa ali a princípio cumprir um período de carência Então vamos ver aqui né o artigo 26 ele fala que o período de carência carência é o tempo correspondente a um número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício consideradas competências e cujo salário-de-contribuição seja igual ou superior ao seu limite mínimo mensal à então por exemplo a gente vai ver que benefício por incapacidade temporária ou auxílio-doença são 12 contribuições mensais eu tenho que

ter ali 12 contribuições mas não é qualquer contribuição não quê que acontece para que isso você já teve né o período será considerado como tempo de contribuição Tem que haver um valor mínimo É tem que haver um salário de contribuição mínima lembra qual que é o valor mínimo qual que é o salário de contribuição mínimo é o valor do salário mínimo Então se esse valor for inferior não conta como tempo de contribuição e não conta como carência a forma contrária assim se for igual ao salário mínimo ou superior aí se encontra a contribuição o como

carência né E aí para o segurado especial gente eu consigo mais pensar ele não contribui não paga todo mês é você lembra de segurança especial mas se você assistiu aquele filme Dois Filhos de Francisco né que ele contribui só sobre a comercialização de produtos rurais E aí gente como que acontece no caso do segurado especial segundo especial tempo que ele tá trabalhando na roça ali conta como contribuição conta com carência né considera-se Período de carência para o segurado especial o tempo mínimo de efetivo exercício na de atividade Rural a tentar lá na roça trabalhando efetivo

exercício da atividade Rural ainda que de forma descontínua cuidado que isso aqui é pegadinha no concurso Às vezes a pessoa vai lá coloca errado porque falar ainda que me forma Eles continuam e acha que aquilo é pegadinha não é verdade tá lá na a ação ainda que de forma descontínua e Trabalhou lá um ano conseguiu especial depois parou depois trabalhou mais um ano né mesmo não tem problema nenhum todo aquele tempo é contado com o tempo de carência ainda que de forma descontínua cuidado com esse termo lembre-se terminar prova igual ao número de meses necessários

à concessão do benefício requerido então no caso da do benefício auxílio-doença é que acontece ele tem que ter trabalhar da roça lá por 12 meses pelo menos na verdade então tá lápis de carência varia dependendo do benefício a ser requerido no caso do salário-maternidade ainda do do tipo de segurado vamos ver aqui quais são os períodos de carência e esse aqui você vai ter que memorizar faz uma tabelinha coloca lá no chuveiro era para gente ficar põe no chuveiro ali tá você ficar olhando olhando nem toda vez e Tem que memorizar isso aí vai cair

na sua prova sempre cai então vamos lá 12 meses 12 contribuições mensagem que eu nem sei para quem Para o auxílio por incapacidade temporária ou também conhecido como auxílio-doença é tão inclusive mesmo após a emenda com sinal 103 já vi questões e concurso público chamando o auxílio por incapacidade temporária de auxílio-doença tão pode vir um outro termo tá é mesma forma 12 meses para aposentadoria por incapacidade tem permanente aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez dei-te né Tanaka porque esse termo comum esse termo comum é para diferenciar e do tema acidentário que a gente

vai ver daqui a pouquinho o acidentário não tem carência é de um acidente por exemplo ninguém vai adivinhar Quando você vai se acidentar então não tem que cumprir aqueles duas e meses de carinho em você para vir a receber um auxílio-doença por um acidente né já outras doenças que não sejam acidente a gente vai ver daqui a pouquinho né que a gente considera como comum é necessário comprimento de 12 contribuições mensais beleza marcou dois contribuições show de bola as aposentadorias outras aposentadorias tirando aposentadoria por incapacidade permanente a outras aposentadorias como o caso da programada por

idade de trabalhador rural aposentadoria especial são 180 contribuições mensais marcou 15 anos 180 contribuições mensais a o salário-maternidade salário-maternidade quanto tempo que a mulher quando descobre que está grávida né com o tempo que ela dá à luz ao filho então a momento que ela fica grávida até dar eu não sou filho mais ou menos né e média né nove meses e aí a legislação colocou mesa mais só lembrar ascomove mesmo mesa mais 10 meses não é para ninguém fralda para ninguém se aproveitar da Previdência né só que é o seguinte no salário maternidade muita atenção

nessa hora não são todas as seguradoras todos os segurados não que são 10 meses 10 meses dez contribuições mensais apenas para esses para essa segurados contribuinte individual é segurado especial e facultativa o resto empregada a chegada trabalhadora avulsa não tem carência Então você marca quais são grave quais são as que têm carência o resto não tem carência né E no caso de parto antecipado o período de carência se reduzirem número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado como que é olha imagina uma mulher é da Luz 9 mil e

nove meses não é verdade se o parto foi antecipado um invés de 918 um mês a menos período de carência tambem Sera um mês a menos o inveja 10 será nove entendeu se o parto foi antecipado para as sete meses dois meses antecipado né mãe deu à luz 7 meses Oi e aí duas meses antecipado antecipar-se também a carência em dois meses beleza legal e em 24 contribuições mensais para o estilo reclusão é só que que vai cair na sua prova viu porque foi o foi o os últimos as ser alterado então 24 contribuições mensais

auxílio-reclusão e o resto não tem cabeça então se você sabe quais são os que têm carência e qual o período de carência né o cirúrgicos 24 que por diante o resto não tem que é esse é esse aqui ó pensão por morte e auxílio-acidente salário-família e salário-maternidade né da empregada doméstica e da trabalhadora avulsa beleza legal tá na cama e você falou de auxílio por incapacidade temporária de auxílio-doença o que o comum tinha um 12 meses e quer dizer que acidentário também não vai ter exatamente acidentário também não vai ter carência tá então auxílio por

incapacidade temporária ou auxílio-doença né acidentária aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez acidentária não tem carência grave em bem isso tão sem caso de acidente E aí tem que ser do trabalho não de qualquer natureza porque ninguém sabe o dia que vai se acidentar vai se vai cair da escada vai quebrou a perna não dá para adivinhar então não tem como que fraudar em tese não tem como fraudar a Previdência aí certo então auxílio-acidente por causa de acidente de qualquer natureza por causa de acidente Então se dentro de acidente de qualquer natureza ou causa

ou de doença profissional ou do trabalho nos casos do segurado que após filiar-se ao regime geral da Previdência Social ser acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde da economia atualizada a cada três anos de acordo com os critérios de estigma deformação mutilação deficiência ou Outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado então acidente de qualquer natureza doença e funcional ou doença do trabalho depois nós vamos ter uma aula sobre isso que que é de uma exposição doença do trabalho né e uma lista de

doenças essas doenças você vai encontrar ali na lei 8213 no artigo 151 você tem essa lista aqui tá olha eu nunca vi cai em concurso público né mas vai cair no seu é bom você saber se a lista conhecer essa lista de repente caia Você lembra para o esse aqui aí tava na lista ali né uma qualquer uma dessas doenças eu não preciso de carência no caso de auxílio por incapacidade temporária ou da aposentadoria por incapacidade permanente quais são seus aqui ó tuberculose ativa hanseníase é que Alerta né alienação mental esclerose múltipla o e pato

para tia grave doença de fígado neoplasia maligna câncer maligno cegueira paralisia Irreversível e incapacitante cardiopatia grave doenças graves decoração doença de Parkinson espondiloartrose anquilosante nefropatia grave nefropatias é néfron é de rim né estado avançado da doença de Pajero osteíte deformante AIDS né síndrome da deficiência imunológica adquirida ou contaminação por radiação com base em conclusão na medicina especializada calça peraí esta lista de doença beleza é que vamos falar dos segurados especiais né o artigo 30 Inciso 4 do regulamento da Previdência Social Fala Segura especiais aposentadoria por idade por incapacidade permanente auxílio por incapacidade temporária que auxílio-doença

auxílio-reclusão ou a morte aos segurados especiais desde que comprove o exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício ainda que de forma de se continuar lembra desse detalhe aqui cuidado né é igual ao número de meses correspondente a carência do benefício requerido ele tem que ter por exemplo o caso da auxílio por incapacidade temporário como é que são 12 meses ele tem que ter ali 12 meses atividade lá na roça atividade Rural beleza e nós temos os serviços lembras reabilitação profissional e serviços eu estes também esse daqui não depende de carência

a joia muito bem vamos tentar fazer uma questão aqui de concurso público tenta fazer sozinho em casa olha lá acerca da carência dos períodos de graça e da condição de segurado julgue o item a seguir salário-maternidade para a segurada empregada a doméstica e avulsa trabalhadora avulsa e o salário-família prescindem de carência a gente cuidado com essa palavra precinho de imprescendente porque a pessoa lê ali precinho de pessoa pensar precisa de carência não é o contrário é é se você recebe o convite eu falei várias vezes é uma que você recebe um convite para uma festa

está escrito sua presença é prescindível você vai à festa mas nem ferrando que tô falando que que tanto faz não precisa você não vai só que não quero que você lá na festa né então imprescindível é necessário prescindível não é necessário é o contrário prescindível não precisa imprescindível precisa é que tá falando que é preciso em de carência tá falando aqui que não precisa Mas você tá certa certo né maternidade empregada doméstica avulsa não precisa de carência prescinde de carência tranquilo marcar isso se ele certo ou o próximo para concessão dos benefícios de aposentadoria por

invalidez e auxílio por incapacidade temporária em decorrência acidente acidente do trabalho a legislação de regência do regime geral da Previdência Social do Cuidado que eles abreviam aqui da regime Geral de previdência social como é GPS dispensa o cumprimento do período de carência dado que se trata de vento não programável ninguém consegue programar Quando vai ter um acidente de trabalho um acidente qualquer Então está certo aqui que ele falar dessa de trabalho mas poderia ser um acidente qualquer Não há necessidade de carência Beleza não precisa 40 prescinde de carência tá bom pelo próximo aqui tenta fazer

em casa só e olha ali o período de carência Visa garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema para o seguro para os segurados que ingressaram no sistema após a vigência da lei 8213 e umas os benefícios da aposentadoria especial postando especial quanto tempo gente e é 180 contribuições o pai então eu já sei que é um desses aqui Esse é o seu de não é com certeza a aposentadoria por incapacidade permanente acidentária Opa que acidentário então nenhuma e é isso é lá e família também salário-família nenhuma a carência em número de contribuições mensais será

respectivamente de 180 nenhuma nenhuma cair de amor eu queria ser uma abelha pra pousar na sua flor de amor para você ver ela questão típica que cai na prova previdenciária sem saber a quantidade de carência o nome de carência se por diante tranquilo é pessoal é isso aí e se você gostou dá um joia compartilhar nossas aulas inscreva-se nosso canal que eu não posso escrever aperta no Sininho Não esqueça de apertar o Sininho beleza continuei firme e forte na caminhada eu sei que às vezes não é fácil eu sei que você a gente trabalha Você

tem problemas da vida mas o mais importante é você manter a regularidade no estudo independente se você tem uma duas três 10 horas ou o meia hora por o importante é que você mantém os passos firmes caminhando um passo por vez sem parar sem olhar para trás e você vai mudar a sua vida você vai ser aprovado no concurso que você escolher beleza pessoal é isso aí Bons estudos e grande abraço até mais tchau tchau