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sou também Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e professor aqui na estratégia em direito tributário gurizada E hoje vamos falar uma aula que era para ter acontecido já há alguns dias atrás eh eu tive que fazer a transferência mas hoje tá saindo que é uma aula bem legal é uma aula que eu já já dei essa aula mas eu vou dar ela de novo com algumas mudanças e com uma um aspecto um pouco diferente a gente vai tentar aqui eh não só ficar na teoria de como resolver questões mas também

vamos para prática vamos botar uma questão aqui na tela e vamos resolvendo juntos mas antes de qualquer coisa eu quero conversar para vocês uma coisa que para mim é muito importante tá uma coisa muito importante primeiro Obrigado aqui Patrícia Patrícia tá me lembrando essa aula eu tô transmitindo no dia que faz 12 anos saiu o resultado do meu concurso né eu fiquei sabendo que eu tinha aprovado para magistratura dia 12/12 de22 há 12 anos atrás e ainda hoje fui trabalhar no gabinete com a mesma alegria com a mesma felicidade que eu tive lá naquele dia

e tenho certeza que vocês vão também daqui a um tempo poder fazer essa mesma comemoração muito obrigado por lembrar Patrícia Às vezes a gente na correria até esquece né coisas que a gente e tinha colocado no meu Instagram mas já tinha me esquecido gente primeira coisa que eu quero dier antes da gente começar a nossa aula né na verdade começando a nossa aula o que eu quero dizer para vocês é o seguinte não tem uma Fórmula Mágica ou uma fórmula única de como resolver questões discursivas em prova da magistratura por vários motivos é o primeiro

motivo porque nós temos uma grande variedade de bancas examinadoras eh nós temos modelos de resolução de questão que são diversos então por exemplo eu tenho um modelo de resolução de prova discursiva que é o modelo do TJRJ que é um modelo altamente desgastante pro candidato são 25 questões para fazer em 5 horas então o candidato ele tem ali que lidar com conhecimento jurídico tem que lidar com eh capacidade de síntese tem de lidar com capacidade de organização e tem de lidar com a parte física eu confesso para vocês que eu sofria muito muito nas provas

discursivas eu sofri em prova discursiva a minha vida toda eu tenho disgrafia né que é um um e é um problema uma forma bonita e médica de dizer que eu tenho uma letra horrível Mas não é por minha culpa porque eu tenho um problema faz a minha letra ser horrível o meu falecido pai ele tinha a letra mais linda que eu vi na que eu já vi na minha vida meu sonho sempre foi ter a mesma letra do meu pai mas infelizmente para essa condição eu nunca consegui então eu sofria muito na prova discursiva na

prova de sentença E durante muito tempo eu sofri muito mais porque eu não treinava a gente já vai falar sobre isso então assim ó eu tenho vários modelos eu tenho modelo do TJ RJ que são 25 questões em 5 horas E aí tu tem um esforço físico muito maior eu tenho eh um modelo por exemplo que hoje é o mais adotado pela maioria dos tribunais que é duas dissertações quatro questões ou quatro ou cinco questões ou uma dissertação e cinco questões ou duas dissertações e quatro questões que é o modelo a adotado na maioria dos

tribunais hoje quando eu prestei o meu concurso em 2012 eh o TJ Paraná também segui um pouco essa linha do Rio de Janeiro e Eram duas dissertações e 10 questões e 11 questões eh não 10 questões discursivas então era também uma maratona né Eu me lembro que quando eu saí da minha prova discursiva a minha mão parecia mão do Capitão Gancho parecia uma garra assim né De tanto que eu havia escrito e eu ainda achava que eu tinha reprovado não queria fazer a prova de sentença no outro dia e a Ana Paula é que não

me deixou eh voltar pro Rio Grande do Sul tava comigo me acompanhando a minha esposa eh na época minha noiva hoje minha esposa e ela disse que não que eu tinha que fazer que não tido ali para desistir fiz as duas sentenças e passei com nota se na prova discursiva e passei com 8 E5 8 E5 em cada sentença então assim nunca desistam mas quando eu falo que não tem um modelo único é por qu não tem um modelo único de resposta e aliás uma coisa que eu já digo para vocês de antemão os espelhos

das bancas nem sempre refletem o modelo de resposta que a banca quer muitas vezes eu já vi por exemplo na própria prova do último concurso do TJ Paraná eh a prova uma questão discursiva de processo civil que se não me engano foi Não não se não foi nesse foi no penúltimo que foi Desembargador que elaborou que era sobre prova estatística não era uma questão e complexa era uma questão muito mais exótica no sentido de e que não tá no no no no dia a dia de todo mundo mas não era uma questão difícil e o

espelho tinha umas quatro páginas Mas tu tinha 20 linhas para responder ou 30 linhas para responder então assim assim como a sentença que o juiz faz no dia a dia e não reflete necessariamente a sentença de concurso o espelho do examinador não reflete necessariamente uma resposta o que dá ali é que o é aquilo que o examinador gostaria de ver num plano ideal tudo aquilo ali né uma forma bem mais fundamentada então não se assustem para quem nunca fez prova discursiva por exemplo se um dia forem ver um espelho e olharem que o espelho tem

quatro cinco páginas como é que eu vou responder quatro cinco páginas ou resumir quatro cinco páginas se eu tenho 20 linhas ou 30 linhas o o segredo é que tu vai ter organização e vai estruturar tua resposta mas não tem um modelo tá então assim Rogério tu falou isso mas eu faço diferente digo gente se tá funcionando para ti se tá trazendo resultado faz o que tá trazendo resultado para ti eu eu eu digo muito isso porque eu arrumei muita briga quando eu comecei a dar aula em concurso público porque eu dizia eh eu eu

não era um cara que dizia que tem que fazer rascunho eu dizia que não precisa fazer rascunho tá E E continuo dizendo só que o que eu falo hoje é o seguinte eh o rascunho Depende de Ti da tua velocidade de responder da tua velocidade escrita Eu não fazia rascunho por um motivo eu não fazia rascunho porque eu tenho disgrafia já falei então a minha letra Ela é naturalmente horrível Se eu fosse fazer o rascunho de n épa do Paraná de 10 questões discursivas e duas dissertações quando eu fosse passar limpo aquilo ali a minha

a minha questão ia tá a minha letra ia tá tão ruim porque eu ia tá tão cansado que ninguém ia entender então o que que eu fazia Eu não fazia rascunho Mas eu vejo muitos alunos que T letras muito boas estão acostumados a escrever não tem problema nenhum com isso e eu falo para esses aí façam rascunho então rascunho não é uma técnica ras runho é uma realidade e como é que eu vou identificar se eu preciso de rascunho ou não treinando isso é uma coisa que a gente vai falar treinando então resolvam muitas questões

discursivas tá Ah Rogério mas vale a pena eu resolver uma questão discursiva eh de um simulado se quem vai fazer a prova outro examinador ou vale a pena tu resolver uma questão eh de eh de de uma outra banca da uma aplicada pelo ceses quem vai fazer a minha prova é a FGV ou é a própria banca do tribunal sim porque tu não tá treinando só conteúdo jurídico tu tá treinando também e estrutura de resposta e tá treinando fazendo treino físico mesmo que nem o pessoal vai pra academia então assim ó eu vejo muita gente

indo lá levantando 150 no supino e falando tá pago mas não vejo ninguém botando resolvi resolvi cinco questões discursivas botando o celin de Tá pago é atividade trago o quê resultado e de práticas que eu adotei durante o período que eu tava fazendo concurso público deixa eu ver aqui que o meu meu comp o meu sinal aqui falhou não sei se foi foi no operador ou foi só ali a Fernanda aqui só fiz uma vez saí toda dolorida parecia que tinha corrido uma maratona realmente gente é atividade física pura fazer e prova discursiva e ainda

mais hoje ainda mais alguns concursos Principalmente aqueles que foram os editais publicados logo após a alteração da resolução do CNJ que colocaram prova discursiva e sentença Cível no mesmo dia e sentença criminal no outro né quando na verdade o que o CNJ quis evitar era provas em finais de semana alternados nunca mandou fazer prova duas provas no mesmo dia então sim gente treinem primeira coisa treinem discursiva tá faça Não importa se é de concurso de outra carreira jurídica não importa porque tu vai estar treinando a parte física tu vai treinar os músculos da mão tu

vai treinar técnica de como eh resolver quando como o que fazer quando tu escreve uma palavra errada aliás uma pergunta muito comum o que que eu faço se eu escrevo uma palavra errada simples coloca entre parênteses e risca no meio se tu escreveu a palavra de uma forma grosseiramente errada tu escreveu exceção errada bota entre parênteses e risca toda a palavra tá Fiquem tranquilos isso não gera identificação de prova que gera identificação de prova é tu assinar o próprio nome né tu levar a prova para casa isso sim então vamos começar vou começar com a

primeira o áudio pessoal tá diendo que o áudio tá cortando para mim aqui tá dando normal o áudio Valeu Michel vou vou ver com o operador aqui só um minutinho vamos lá primeira coisa que que eu vou fazer gente antes de tudo antes de tudo Leia tu vai ler cuidadosamente a questão e tu vai destacar as palavras chave gente por que que palavra chave é tão importante porque assim ó imagine o seguinte Imaginem lá a prova do Tribunal Regional Federal da segunda região que dispensou o enã que dispensou trocou a primeira fase pelo Exame Nacional

da magistratura foram 10000 ou 1300 inscritos mesmo com uma abstenção eu acho que corrigiram ali tranquilamente tranquilamente umas 1 questões eu já trabalhei muito corrigindo questão hoje não tenho feito mais isso mas assim ó a tendência de qualquer ser humano diante de uma correção de 1 provas é a partir de um determinado momento tu vai passar os olhos não é desleixo é uma necessidade e tu vai passar os olhos atrás de quê de palavras chave então tu vai procurar as palavras chave no enunciado e vai jogar essas mesmas palavras chaves na tua resposta então por

exemplo se tu tá fazendo uma questão sobre imunidade tu vai usar a palavra-chave regra negativa de competência se tu tá fazendo uma uma uma questão sobre processo civil sobre contraditório tu vai botar ali contraditório substancial são palavras chave aquilo que o examinador espera ouvir vai procurar na tua prova o olho humano faz isso faz essa lógica compreendendo todas as nuances do enunciado gente o enunciado ele costuma alguns costumam ser muito objetivos outros costumam esconder algumas pegadinhas ali tá então tu vai compreender todas todos os elementos do enunciado e vai te certificar O que que tá

sendo perguntado antes de começar a escrever a resposta acreditem eu ensino muito por erro erro meu eu fiz uma prova para Juiz no Rio Grande do Sul em 2010 ou 2011 isso e a prova eram cinco questões uma prova discursiva a segunda fase eu acho que eram oito questões discursivas oito ou nove uma coisa assim e tinha uma questão de processo penal que eu sabia tudo a questão era sobre era sobre justa causa na ação penal não digo que eu sabia tudo mas eu sabia tudo que prava responder na questão fui lá 20 linhas ali

eu tava voando na questão até que eu olhei eu tava respondendo no lugar errado eu perdi uma página inteira tive que responder uma questão que eu sabia muito na metade do espaço que eu tinha e tive que responder uma questão que eu sabia bastante também na metade do espaço que eu tinha sendo que o examinador ia ver não tinha como esconder ele que eu tinha respondido no lugar errado ia me tomar por desatento mereci reprovar então assim ó como eu também já cometi o erro de responder o que não tava sendo perguntado veja Não tô

dizendo para te ser telegráfico eu tô dizendo para ti saber o que tá sendo perguntado antes de começar a escrever a resposta porque às vezes tu tá indo por um caminho e depois tu respondeu toda a questão usou todas as linhas que tu tinha e tu percebeu Eita esqueci de falar sobre isso vamos aqui vamos para um exemplo prático vamos para uma questão essa questão foi aplicada esse ano questão quente lá do quentíssima lá do trf2 depois a gente vai resolver essa questão tá agora só quero mostrar para vocês identificar as palavras chaves Quais são

as palavras chaves primeira para mim é sociedade economia mista Por quê a regra que sociedade de economia mista não tem imunidade ressalvado lá hipótese do tema 1140 Rede Ferroviária Federal a refesa foram incorporados ao patrimônio da União federal ponto contudo alguns desses bens situados no município Alfa haviam débitos tributários de IPTU e de taxa de coleta de lixo domiciliar e aqui palavra chave anterior a transferência dos imóveis o município Alfa ajuíza execução fiscal contra a união para cobrar Tais débitos pretéritos indicando a condição de responsável tributária por sucessão da União a união apresenta embargos de

execução alegando imunidade tributária o que a desobrigar de pagar Tais débitos mas sem garantir o juízo à luz da legislação aplicável jurisprudência dos tribunais superiores responda Então olha só que que é para responder é legítimo o município Alfa realizar a cobrança contra a união com IPTU e taxa de coleta domiciliar de lixo justifique separadamente dois caso a união requeira o município Alfa certidão de débitos tributários na pendência dessa execução fiscal qual tipo de certidão deverá ser emitida Então olha só eu tenho aqui duas questões completamente autônomas uma da outra uma respondível eh em dois em

dois espaços dois momentos e uma que vai ser respondida em um só olha só justifique separadamente por que que eu tenho que justificar sep amente porque aqui eu tenho um ponto que é a imunidade a imunidade recíproca ela é limitada aos impostos mas a CBS após a reforma tributária Então por que que ele tá querendo que justifique separadamente porque ele quer aqui que tu responda inicialmente que em relação à taxa de coleta domiciliar de lixo não incidiria imunidade tributária recíproca a união não pode invocar imunidade tributária recíproca porque essa imunidade é vinculada aos impostos e

a CBS então aqui a primeira coisa para responder se eu não anoto com calma esse separadamente eu vou responder a questão única desculpem única e exclusivamente eu tô dando aula gripado então por isso eu vou responder a questão única e exclusivamente Com base no tema repercussão geral 224 muita gente muitos muitos futuros colegas eh responderam a questão me mandaram né falaram profe respondi isso que que tu acha eu falei ó eu acho que faltou te responder da taxa por quê é IMP é que ele já disse separadamente cara ele tá te dizendo que ele quer

duas coisas aqui ele quer que tu Conheça o tema repercussão geral 224 que eu já vou falar dele mas ele quer que tu também conheça a literalidade da lei a literalidade da constituição que é o artigo 150 Inciso 4 al a instituir Impostos sobre patrimônio renda ou serviço uns dos outros impostos E aí lá o 156 e B é que fala que a CBS também vai aplicar mas em impostos mais a CBS então a taxa independente da existência ou não de imunidade tributária recíproca para a sociedade de economia mista ou para a união a taxa

é devida ligou te ligou nessa nessa Ness tinha te ligado nessa pequena nuance de que tem que justificar os dois separadamente agora em relação ao IPTU o tributo é porque a sociedade economia mista no caso a refesa a princípio não goza de imunidade não gozava de imunidade tributária recíproca porque ela exercia atividade econômica não era delegatária de serviço público essencial então afastava o tema 110 em não sendo a Rede Ferroviária Federal sa beneficiar da imunidade tributária recíproca ela tinha de pagar o IPTU o fato de que na sua extinção ela foi sucedida pela união não

Afasta a responsabilidade desta do pagamento dos tributos devidos anteriormente que é justamente o tema repercussão geral 224 do STF então aqui era não é uma questão difícil gente é uma questão baseada em lei seca e um um tema repercussão geral que inclusive é um dos mais cobrados no que diz respeito à imunidade em prova objetiva então a maioria de vocês conhecia esse tema o que muda é que quase todo mundo fala eh do do IPTU quando é uma uma em uma empresa ou um ente privado mas eh ele foi criado né foi publicado do tema

repercussão geral 224 justamente no contexto da sucessão da refesa da Rede Ferroviária Federal sa então aqui ó certinho tem que justificar separado e aí vem outra resposta que é o item B que não tem vinculação nenhuma com o item a não tem nada a ver e ele cobra também um precedente qualificado que é o tema repetitivo 273 que vai dizer que a união né que as pessoas políticas de direito público fazenda pública Municipal é fazenda pública L senso ela quando oferece embargos à execução ou a Juiz ação anulatória mesmo sem garantia do juízo mesmo sem

garantia do juízo ela tem direito à certidão positiva com efeitos de negativa Independente de penhora ou garantia do juízo com base em quê Com base na indisponibilidade dos bens públicos Então os bens públicos não estão sujeitos a penhora são indisponíveis logo por não estarem sujeitos a penhora quando a fazenda pública oferece embargos à execução ou a Juiz ação anulatória por si só ela faz justo a certidão positiva com efeito de negativa que no caso da União aqui não muda nada né porque a união não precisa dela para nada quem seria mais mais esse tema o

273 repetitivo ele vem para os estados e municípios né que precisam da certidão negativa ou positiva com efeito negativa para fins de eh recebimento de créditos por transferências voluntárias Então vamos lá que que eu quero anotar aqui que você da primeira coisa que a gente falou um identificar as palavras chaves Quais são as palavras chaves sociedade economia mista débitos anteriores e imunidade tributária então tu sabe que a tua questão pelo menos o item a gira em torno disso da imunidade tributária por débitos anteriores de uma sociedade de economia mista E aí tu vai invocar o

tema 224 para responder o IPTU mas como ele fala aqui separado mente tu vai lá analisar também a relação da taxa de coleta domiciliar de lixo gente Às vezes a gente fica com muita dúvida numa questão discursiva porque às vezes parece que não pode ser algo tão Óbvio eh eu lembro de uma questão discursiva que caiu em 2019 no TJ 2019 ou foi 2022 no TJ a Amapá que foi uma questão sobre o incidente de classificação de crédito público lá do artigo 7 a da lei de falências que é uma questão que é meio tributário

meio direito empresarial às vezes acaba ficando de lado né os dois os dois professores entendem que a questão é de do outro e não fala tanto mas quando eu vi a questão a questão tu só precisava Abrir tu só precisava abrir A Lei e lá no artigo e saber que tava lá no artigo séo incidente de classificação de crédito público era só isso se tu soubesse tudo que era perguntado na questão tava na lei tudo e aí eu via eu o pessoal vem falar comigo profe mas eh eh tem alguma jurisprudência relevante sobre idente de

classificação de crédito público eu não tem alguma divergência doutrinária eu digo não não tem é Lei seca Lei seca mesmo era literalmente a lei seca e aí vem outra dúvida que sempre me perguntam eu preciso lembrar de número de precedente qualificado repercussão geral repetitivo súmula Não não precisa ninguém lembra gente eh eu lembro dos que eu uso porque eu dou aula eu dou aula todo dia de tributário se eu não dou aula ao vivo eu tô grav uma aula tô gravando um simulado todos os dias eu dou então eles passam o dia inteiro na minha

frente não três coisas tu não precisa numa questão discursiva saber nome de doutrinador segundo e número de súmula e número de julgamento Então não precisa é para isso que existem as expressões a doutrina e a jurisprudência o que tu vai fazer em relação à doutrina é a doutrina é mais genérico né aliás eu sempre recomendo e nunca citar nome de doutrinador em prova discursiva nem prova oral tá por dois motivos por três motivos principais o primeiro tu pode estar citando errado e aí não é legal o segundo o examinador pode odiar aquele doutrinador específico que

tu citou e jogar toda a raiva que ele tem daquele daquele doutrinador na tua prova ou o terceiro o examinador é o BFF daquele doutrinador lê todos os livros dele tem todo conhecimento da obra dele e vai olhar tua prova com os olhos de admiração vai olhar assim deixa eu olhar essa questão do Pablo para ver se tá tão boa assim e se a tua questão não tá tão boa ela vai parecer muito pior então a não ser eu sempre digo o seguinte para para ter o nome citado primeiro tem que tá morto que ninguém

tem birra com morto segundo tem de ser a única ou a maior autoridade em relação à aquele tema e terceiro tu tem que ter certeza do que tu tá falando ponto tu vai citar por exemplo força normativa da Constituição ótimo pode citar Conrad ress dependente todos os requisitos tu vai citar teu teoria quinária de constante 15 pode citar o pon Miranda tranquilamente não tem problema nenhum agora tu não vai numa questão sobre imunidade tá eh tu nunca vai colocar numa questão sobre imunidade segundo Rogério de Vidal Cunha gente e e por mais que que eu

tenha coisa escrita e não é nada assim de de de absurdo que eu tenha criado uma teoria única que se aplica indistintamente então limita não precisa lembrar nome de doutrinador não precisa lembrar número de julgamento não precisa eh lembrar número de tema repetitivo a repercussão geral ah Rogério mas eu nunca me lembro quando é repercussão geral e quando é eh quando é repetitivo beleza coloca precedente qualificado pronto aá precedente qualificado se tu lembrar no STF bota no ST F se tu lembrar que é do STJ bota no STJ se tu não lembra de onde é

coloca precedente qualificado dos tribunais superiores acreditem eh o examinador sabe que vocês estão fazendo a prova só com o vademecum a coragem e o ódio ele sabe que tão fazendo a prova a prova só com essas três coisas então ele sabe que aliás eu como examinador até desconfiaria de uma prova ali dissertativa de 25 questões todas elas cobrassem tema repetitivo repercussão geral e súmula eu desconfiaria do Caboclo que decorou todas eu ia olhar com essa prova dele três vezes para ver se não tinha ponto ali no ouvido dele não precisa tu T de lembrar a

eu vou dizer uma coisa mais ainda não precisa nem lembrar do texto integral do precedente ficado ou do do da jurisprudência tu tem de lembrar a rácio decidente aquilo que foi decidido então lá tu pega lá o tema 224 n a Rao deci Dende eh a pessoa jurídica de direito público responde pelos tributos devidos pelo proprietário anterior que não tinha imunidade é só isso tem que lembrar e desenvolver com base nisso tá pode colocar segundo os tribunais superiores pode se tu lembrar qual tribunal melhor mas se tu não lembrar coloca segundo e precedente qualificado dos

tribunais superiores o examinador não vai te tirar ponto por isso se tirar tirar 0 que tu perde ali por por dependendo da da da da correção no caso da Cesp por exemplo corrige por isso da sintaxe que é quando tu eh Coloca o ponto de separação de linhas um no meio um embaixo né o ponto traço mas assim ó Fiquem tranquilos com isso tá pode colocar segundo Tribunal Superior pode colocar e Rogério Eu lembro que tem súmula mas não lembro qual é o número conforme entendimento simulado Rogério Eu lembro que tem tem uma com repercussão

geral mas não lembro o número pode colocar segundo entendimento firmado sobre o rito da repercussão Geral do STF tudo ISO pode colocar se lembrar o número ótimo se lembrar o tribunal melhor ainda se não segundo precedente qualificado dos tribunais superiores firmado segundo melhor ainda segundo entendimento firmado em precedente qualificado ponto ponto só tá se tu mostrar eu sei que esse é o entendimento o examinador já tá feliz ele já tá feliz vamos lá aí aqui antes mesmo de começar a fazer tua prova reserva alguns minutos para fazer um breve planejamento do texto ó lá no

primeiro no primeiro tu vai fazer o quê vai identificar as palavraschave e o que que o examinador quer aqui tu vai fazer o quê um breve planejamento identificando os pontos que vão ser abordados aqui tu vai colocar gente se tu quiser fazer resumo pode fazer resumo Eu não fazia Eu não fazia tá que que eu fazia eu fazia um esqueleto mais ou menos assim ó se eu fosse responder aquela questão ali taxa não tem imunidade IPTU tema repercussão geral STF não tem imunidade isso aqui é só para te lembrar certidão tema repetitivo precisa lembrar o

número não só tema repetitivo certidão positiva efeito negativo isso vai fazer que é o quê É tudo que tu vai ter que mencionar na tua na tua questão aqui ó não tem imunidade por quê artigo 150 Inciso 4 tá depois organiza as ideias na estrutura lógica antes de começar a escrever então isso aí tu pode fazer um um rascunho né ou tu pode simplesmente organizar Se eu fosse fazer um rascunho ou se fosse escrever a questão aqui eu colocaria Eh preciso fazer uma introdução explicando o que que é imunidade é interessante fazer mas eh eu

sempre digo uma coisa tu T de analisar o teu tempo tu T de analisar a tua quantidade de linhas e a quantidade de questões Então se tu vai fazer quatro questões dissertativas e duas dissertações tu vai fazer isso para cada uma dessas tu olhou o teu tempo e viu puxa eu perdi 1 hora3 nisso agora eu tenho 2 horas me para fazer todo o resta prova talvez eu não fizesse rascunho Mas tu conseguiu fazer tudo isso em 30 minutos vai lá e faz um rascunho E aí tu começa a responder ó Com base no quê

a imunidade pode ser definida como uma regra eh negativa de competência retirando das as pessoas políticas a possibilidade de instituírem tributos em relação a determinadas situações descritas no texto constitucional uma dessas imunidades é imunidade tributária recíproca que Veda as pessoas políticas suas autarquias Fundações e na forma do tema 1140 do STF ou na forma da jurisprudência do STF determinadas pessoas eh empresas públicas e sociedades de economia mista que preencham determinados requisitos tu precisa colocar esses requisitos não porque não é objeto da tua pergunta Tá mas também gozem no caso no caso narrado respondendo item a

não há que se falar em imunidade tributária recíproca em relação à taxa de coleta de lixo domiciliar tendo em vista que a constituição limita a imunidade tributária recíproca aos impostos e a partir da reforma tributária também a CBS Não abrangendo essa hipótese de imunidade as demais espécies tributárias tais como as taxas contribuições especiais empréstimo compulsório e contribuição de melhoria tá alal gente é três linhas então só Botou ali o artigo em relação ao IPTU deve-se observar que a princípio a Rede Ferroviária Nacional não se enquadra no conceito de ente imunizado já que sociedade economia mista

não havendo informações acerca do preenchimento dos demais requisitos da jurisprudência do STF aqui é uma forma educada de dizer pro examinador que tu presumiu que eu saberia isso Tá Mas então eu tô dizendo que educadamente isso aplicando-se nessas hipóteses em que a União ou outra pessoa política de direito público é sua sucessora a jurisprudência eh formada em precedente qualificado do STF no sentido de que diante da natureza subjetiva da imunidade tributária recíproca ante em a desculpa em havendo transferência de bens de uma de um ente ou entidade que não goza da imunidade para um que

goza não há eh aplicação da imunidade recíproca em relação aos débitos anteriores ponto bem simples e por fim porque é interessante ter uma conclusão né e por fim na hipótese narrada ainda que ausente penhora ou indicação de bens a garantia legal faz juz à União Federal a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa na fora do artigo 206 do CTN gente lembra lei seca é que nem Buffet é que nem escorrido tu tem Tá ali tá ali tá liberado pode usar cita bastante Lei Seca porque é o que tu tem a mão é o

que tu tem a mão então pode citar E aí diante dessa hipótese eh deverá ser medida certidão positiva com efeitos de negativa tendo em vista a indisponibilidade dos bens públicos que não podem não estão sujeitos a penhora e ponto se quiser complementar conforme entendimento preconizado pelo s e TJ ou pelos tribunais superiores em precedente qualificado letra de forma segunda fase pode com certeza pode eu só sei fazer letra de forma eu S A prova viva que pode eu sou a prova viva que pode porque eu passei eh em várias fases discursivas né eu eu depois

de um tempo eu só reprovava na sentença penal mas eu passava na na dissertativa na sentença Cívil e e sempre usei letra de fora pode usar Sem problema nenhum assim ó gente letra A única dica que eu tenho para vocês é essa passam a letra mais legível que vocês puderem Tenham sempre em mente desde hoje uma coisa o examinador vai corrigir entre 300 e 600 provas no mínimo 300 e no máximo 600 Quanto mais tu ajuda ele lembra Lembra daquele filme Tropa de Elite tu tem que me ajudar te ajudar me ajudar te ajudar é

isso a minha letra é horrível a minha letra de forma é menos horrível então eu faço ela mas vai tranquilo que letra de forma vai de boa não tem problema nenhum e aqui por fim observar os eventuais comandos denunciado sobre a forma e Ordem de resposta quando o examinador ele te entrega uma questão ele estabelece ali o que que ele quer que seja respondido muitas vezes aquela ordem que ele indicou indica o pensamento dele como ele quer que a tua resposta se estruture então sempre organiza a tua resposta E observa sempre os comandos enunciado ó

lá na primeira questão dizia justifique separadamente Então se tu só justificasse o IPTU ou só justificasse no tema 224 ele ia tirar ponto por quê Porque faltou justificar a taxa ó olha outra questão aqui ó que eu tô falando sobre o item TR depois a gente vai resolver essa questão aqui tá ó observar os comandos e sobre a forma e a Ordem da resposta olha só aqui é uma questão que foi cobrada em Santa Catarina no TJ de lá em 2019 depois eu vou resolver a questão Discorra de forma fundamentada sobre o princípio da não

cumulatividade dois Discorra de forma fundamentada sobre a a substituição tributária progressiva ou paraa frente e três responda à seguinte questão a luz da jurisprudência consolidada do STF no regime de substituição tributária para a frente ou progressiva a empresa tem direito à restituição da diferen apurada entre a base de cálculo presumida e a base de cálculo real Então olha aqui ó o que que o examinador tá dizendo Ele tá dizendo que eu ele quer que tu responda numa ordem aqui ele já tá te dizendo a estrutura da tua resposta inicialmente a não cumulatividade é isso depois

a substituição tributária é isso e aqui ele quer que tu fale particularmente sobre a substituição tributária progressiva tem problema de falar das duas nenhum se tu tem linha sobrando vai lá seja feliz eu falaria tranquilamente sobre as duas sobre a regressiva e depois falaria sobre a progressiva só tomem o cuidado para não perderem o fio da meada na resposta de vocês e por fim tu vai responder conclusivamente e vai responder conclusivamente como sim é possível eh essa restituição tendo em vista que o STF tem julgamento que no caso eu tema 201 em que ele entende

eu vou explicar depois que eu vou resolver a questão para vocês para vocês não com vocês então deu para entender a lógica que eu quero trazer aqui para vocês dentro das questões é seguir a ordem é observar Tá e por às vezes pode acontecer já aconteceu comigo gente tá eu falei hoje eu passei tantos anos fazendo prova magistratura e eu nunca culpei ninguém porque eu sempre tive consciência que eu era o grande culpado das minhas reprovações porque eu cometia vários erros dentre esses erros dentre esses erros um deles era fazer leitura superficial da questão tá

eu até hoje faço leitura superficial da das coisas n Ana Paula quando ela me manda uma Men mensagem no WhatsApp ela manda embaixo uma mensagem lê que é para mim ler direito eu tomei um banho agora nas férias fui num dos parques lá em Orlando no no Universal no iceland of adventur e achei legal entrar no no brinquedo do Jurassic Park do do Riozinho lá e eu não sabia que tinha uma descida de uns 12 m dentro d' água no inverno por isso que eu tô assim e aí eu tomei um banho e a na

Paul Nossa que absurdo né Eu falei que absurdo el Era para avisar que que que tem uma que molha e eu falou e ela falou mas eles devem ter avisado e tu não viu aí eu passei na frente do brinquedo tava gigante na placa e o May get w e o May get você pode acabar molhado então eu fazia às vezes isso resolvendo questão não façam tá vão item por item vão marcando aqui os pontos os pontos importantes né as palavras chave aqui a minha terceira dica que para mim é essa aqui é uma das

mais importantes que eu dou para vocês evitar termos complexos estrangeirismos ou jargões jurídicos desnecessário gente jurique não tem lugar mais hoje em dia tu tem 20 linhas tu vai me meter um datavenia não não usa estrangeirismo a mesma coisa tá a não ser que o próprio examinador já te deu o estrangeirismo no no enunciado vou dar um exemplo o o examinador falou numa prova de de Direito Empresarial eh disserte sobre o Golden share n ou cláusula Dourada bom ele já pusou tu pode usar beleza Ele já sabe que é isso e ele usou lá numa

prova de Civil de Serte Desc sobre o princípio do disgorgement of Profit também conhecido como lucro da intervenção Beleza pode usar já vai tá ali escrito na tua prova em inglês ou em alemão ou italiano agora tu vai lá e bota uma expressão em latim aí tu não lembra termina com u ou termina com o essa expressão termina com m ou termina com n em latim Porque existe uma diferença entre falar latim e decorar palavras em latim são coisas diferentes palavras e expressões vou vou vou falar lá ah segundo a jurisprudência do bunders versr tem

necessidade isso nemuma nenhuma o objetivo da prova é demonstrar algumas coisas para examinador primeira tu tem conhecimento jurídico ponto tem que demonstrar isso segundo Tu tem capacidade de síntese Porque toda questão discursiva que tu vai escrever em 20 ou 30 linhas ela pode ser escrita em 30 páginas pode ser um artigo científico com 30 páginas pode ser um TCC se eu quiser sobre aquela questão de Santa Catarina eu escrevo 30 páginas sobre ela mas não quero não ten 30 páginas tá e o terceiro é saber o seguinte se tu é um cara que vai ser

um juiz ou uma juíza funcional que vai dar trabalho ou vai ser aquele cara que vai fazer uma sentença de 150 páginas Dea ação monitória cobrando um cheque prescrito e vai demorar se meses para dar aquela sentença um processo concluso ou é o cara que vai dar uma sentença de duas páginas naquilo ali correta fundamentada com demonstração de conhecimento jurídico e vai resolver o problema por isso isso aqui é ligadinho nesse aqui escreva de forma clara e objetiva vocês vão ver que tudo vai se ligando escrever de forma Clara e concisa sendo direto na exposição

de ideias tu só consegue fazer se tu separou as palavras chaves que tu vai usar na tua prova se tu tem as palavraschave tu só vai posicionar as palavraschave no texto e completar o o o que circunda aquelas palavras chave esse é o principal Esse é o segredo de uma linguagem clara e objetiva é tu ter lá no começo separado as palavras chave tá e ser direto Lembra Eu Me Lembro uma vez que eu fiz uma prova em Santa Catarina 2000 e 2000 e 2012 ano que eu passei e na prova gente dizia o seguinte

Ona preferencialmente em 20 linhas mas tinha 40 aí vai lá o rogerão meteu 40 linhas era uma questão de Formação humanística Discorra sobre a crise de Identidade do juiz até hoje não sei qual era a resposta daquilo lá com base no texto que eles deram para organizar eh eu eu imaginei que era eh a crise de identidade entre o juiz positivista e o juiz do pós-positivismo né o juiz legalista e o juiz princip principiologia escrevi 40 linhas sobre isso aí sai o resultado todo mundo reprovado todo mundo não maioria dos an doos candidatos reprovados peguei

a minha prova tudo que passou 20 linhas Foi desconsiderado aí a pessoa foi no CNJ tiveram que anular a correção fazer a prova de novo Tá mas então se tu escreve de forma Clara objetiva se do direto tanto faz tu tem 20 linhas 30 linhas ou 40 linhas tu vai conseguir tranquilamente escrever a tua questão por tu vai colocar todos os pontos chave naquela questão e terceiro evitar repetição e excesso de palavras procurar ser conciso nas respostas tá primeiro aqui repetições eu tenho que fazer uma uma anotação aqui é repetição de expressões tá expressões linguísticas

todavia todavia todavia entretanto entretanto entretanto nesse diapasão nesse diapasão nesse diapasão isso é Que Tem que evitar agora o nome da da da na Norma tu pode repetir quantas vezes tu precisar inclusive o que que eu recomendo primeira vez que tu escreve uma Norma na tua questão ou na tua sentença tu escreve ela por extenso e bota entre parênteses a abreviação então por exemplo uma questão sobre improbidade administrativa tu vai botar lei de acordo com o artigo 4 da Lei 8429/92 entre parênteses Lia fecha parênteses tal coisa tal coisa tal coisa ainda de acordo com

o artigo 10 aí tu vai botar a lei 8492 de 92 não a tu vai botar só Lia mesma coisa código gente não tem problema de tu usar 10 vezes na tua questão CPC código civil código de defesa do consumidor é muito melhor tu fazer isso do que tu fazer aquelas aquelas coisas de usar jargão jurídico desnecessário quv de acordo com o Artigo terceiro do Código Processo Civil entre parênteses CPC o parágrafo segundo a as técnicas de autocomposição São política pública ser desenvolvida pelo Estado também de acordo com o artigo 166 do digesto processual houve

a regulamentação da figura dos mediadores e conciliadores o que foi um grande avanço que também é conciliado com a previsão do Artigo 654 da Lei adjetiva que determina a obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação nas demandas de família sem contar é claro com a expressa previsão do artigo 334 do código fux cara na segunda examinador já perdeu a aderência à tua a tua tua prova nunca usem código fux por favor nada contra o ministro fux gosto muito dele um baita guitarrista mas eu já não gostava de código buide então assim ó CPC Código Civil

é código penal não vai usar da Norma e e não usa a palavra desnecessária também é segundo a jurisprudência do do pretório excelso ou do aerópago gente Pô aerópago cara tu tá o quê Tu tá em Tu tá em Atos Tu tá no livro de Atos 28 28 não atos Puxa agora me esqueci o de quando o Paulo vai no no no aerópago lá na em Atenas não precisa STF STJ STF STJ se é jurisprudência do tjsp tjsp ponto tá eu sempre digo uma coisa uma boa peça jurídica não tem adjetivo mesma coisa se fui

citar doutrina fui citar doutrina citei lá segundo eh segundo deixa eu achar a palavra bem eh segundo relevante doutrina cara se tu pensa comigo pensa comigo se tu citou o cara na tua peça do concurso público para Juiz é porque ele é irrelevante tu não vai citar o cara irrelevante na tua na tua questão tu cita porque é relevante segundo o mestre fulano de tal não precisa só cita fulano de tal segundo segundo o egrégio TJ de São Paulo gente não precisa só cita segunda jurisprudência do tjsp primeira vez tu escreve Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo entre parênteses tjsp depois só Repete não tem necessidade de mais do que isso mesma coisa eh súmula súmula vinculante pode escreveste de acordo com a súmula vinculante tal entre parênteses sv tal e depois tu abrevia lembra tu tem poucas linhas e tu tem pouco tempo quanto mais objetivo tu for no teu conteúdo melhor melhor porque o examinador vai ler aquilo com mais clareza e lembra uma coisa isso aqui é não é uma técnica de de resposta né uma técnica de escrita em geral tu tá escrevendo para quê pensar isso Qual é

o propósito do teu texto propósito o texto é convencer alguém que tu tem que tirar uma nota um naquela questão de um então quanto mais fácil para ele for te dar um melhor quanto mais claro mais objetiva for a tua resposta melhor Rogério estou dizendo para ser telegráfico Não eu tô dizendo que não há necessidade de informações que já constam no denunciado Então olha só vamos voltar aqui no denunciado de Santa Catarina pra gente ter uma noção disso reparem no tamanho do enunciado e no problema se eu disser uma coisa para vocês absolutamente nada do

que tem aqui nada dessas informações tem relevância para responder nenhum dos três itens se eu tirar e tudo isso aqui ó ó vamos fazer um um um risco aqui deixa eu ver se eu consigo colocar aqui uma uma forma aqui vamos tentar pra gente fazer uma coisa aqui vou fazer uma experiência Ó coloquei uma uma tampa aqui tu precisa Olha só Discorra de forma fundamentada sobre a não cumulatividade precisa do enunciado não Discorra sobre substituição tributária progressiva precisa denunciado não responda a seguinte questão à luz da jurisprudência a empresa tem direito à restituição da diferença

apurada emre trabalho de cálculo presumido é cálculo real precisa do enunciado para responder não não precisa do enunciado para responder nenhuma dessas Então por que que tu vai colocar elementos denunciados na tua resposta vai responder objetivamente o que ele quer vai dizer que a não cumulatividade é um princípio constitucional que determina tal coisa depois tu vai dizer o que que é a substituição tributária Quais são as suas modalidades e vai explicar aele que é que é a progressiva e depois tu vai explicar o tema 201 do Supremo Tribunal Federal ISO aqui é só para mostrar

para vocês que às vezes a banca não tá com tanta vontade assim de te facilitar ponto Vamos então para nossa quarta dica antes quarta informação antes do intervalo olha só aqui isso aqui é importante a resposta tem que ser sempre fundamentada mostra em fundamentos legais jurisprudência e doutrina e aqui entra uma coisa fundamento legal esse tu tem que citar esse aqui tu não pode fugir esse aqui tu cita diretamente vai ter que vai ter que lá abrir o vademon treinar por isso que eu sempre digo eh Se vocês gostam de fazer anotação riscar no vademec

copiar jurisprudência para colocar nele tenham dois iguais eu fazia isso eu tinha dois vadem um de Estudo um só de prova o só de prova Claro a gente tá falando de 10 anos atrás Um vademon Durava um ano né não é como hoje nos últimos anos que um vademon dura 2 meses né tu vai dormir tu vai dormir na na na terça no eh quanto acorda na quarta tem a nova lei de seguros revogando 50 artigos do Código Civil mas era mais tranquilo então tinha dois vadem um já com eh súmula e exposição de motivo

já separado ali fechadinho sempre e o outro eu usava o vademon da Ridel não é propaganda é o que eu usava porque eu uso óculos tem letra a letra já era já era era mais maiorzinha e ele tinha folha mais grossa aí não vazava tanto o marca texto e eu tinha dois iguais comprava dois iguais um para prova discursiva um para estudar mas por que que eu falo isso que tem que conhecer o teu vademeco tu não pode chegar na hora da prova numa prova que tu tem 4 horas para fazer sete questões ou oito

questões tu tá procurando onde tá a lei de improbidade administrativa então deixa todo teu vadme marcadinho marca texto não tem problema se tu só usa marca texto pode ter só um vademeco jurisprudência e doutrina a gente sempre cita a gente sempre cita de forma indireta e eu costumo dizer que a gente sempre cita no majestático tá Por que que no majestático jurisprudência e doutrina são termos genéricos que abrangem e quando fala de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores tu tá falando que é STF e STJ quando tu fala doutrina tu fala doutrina como ente

despersonalizado tipo O legislador não tem necessidade de sear nome de doutrinador nenhum A não ser que o próprio enunciado tenha mencionado um doutrinador ali e te manda te basear na doutrina dele o sujeito foi lá fez uma questão de acordo com Paulo Caral tal e tal tal coisa a regra Matriz de incidência tributária tal tu vai responder Com base no Paulo de Barros Carvalho que é o que ele tá perguntando fora isso tu não precisa só citar a doutrina a divergência na doutrina a coisa mais fácil de ter no Brasil a divergência na jurisprudência aí

tem que ser um pouquinho mais específico um pouquinho mais específico porque assim ó divergência na jurisprudência é um termo muito eh é mais genérico que doutrina divergente por quê Porque eu posso ter divergência na na jurisprudência entre a primeira Câmara Cível do TJ Paraná e a segunda Câmara Silva do TJ Paraná ou eu posso ter divergência entre a jurisprudência pacificada no TJ Paraná e a jurisprudência pacificada no TJ de São Paulo mas para quem tá em São Paulo essa jurisprudência é pacificada para quem tá no Paraná essa jurisprudência é pacificada então jurisprudência se tem divergência

tem que indicar onde ela tá existe divergência entre os tribunais estaduais ou entre os tribunais federais ou existe divergência entre os tribunais superiores precisa indicar se é a primeira turma e segunda turma do STJ ou se é a primeira turma e segunda turma do supremo não precisa só precisa indicar que existe e onde tá essa divergência jurisprudencial No resto a jurisprudência tu só precisa é adjetivar ela quando precisa Então se a jurisprudência é um tema com repercussão geral beleza coloca lá de acordo com o entendimento firmado pelo STF em repercussão geral Rogério eu sei que

tem um negócio eu não sei se é um repetitivo se é uma súmula vinculante se é um repercussão geral que diz isso que que eu faço conforme Aí sim tu vai tão vai dar um golpinho ali tu vai botar conforme precedente qualificado dos tribunais superiores e aí tá pronto tá o que tu deve o que tu deve evitar é citar nominalmente as pessoas mas tu T de citar os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários relevantes vejam citar e entendimento é diferente de citar quem entende então eu eu eu digo uma coisa muita gente já me perguntou na

Já me fizeram essa pergunta de Por que que nas minhas nos meus slides eu tiro o nome do relator em todas as pode ver no slide toda a jurisprudência que eu cito não tem o nome do relatório é só o número do julgamento o órgão né se plenar ou turmário e a data de publicação para vocês saberem se é nova ou antiga aquela jurisprudência é porque eu tenho alguma coisa contra os ministros não é porque é uma informação completamente desnecessária completamente Por que tem que saber quem é o relator do HC tu não tem que

saber o número do processo Porque tu vai saber quem é o relator não precisa ah Rogério mas eu me lembro quem é o relator Beleza vai lá e coloca só que se cair quatro questões de jurisprudência tu vai lembrar quem é o relator de todas as quatro então simplesmente coloca de acordo com entendimento do STF tal coisa é isso não o entendimento é mais diferente é mais importante do que quem entende assim como o entendimento é mais importante tá do que principalmente para prova discursiva Olha só quando a gente estuda jurisprudência a gente tende a

se prender na tese que é aquele resuminho que publica lá no informativo da STJ não cabe isso cabe isso isso é assim isso é assado paraa prova objetiva perfeito é isso aí que tu vai precisar paraa prova discursiva tu precisa disso e mais algo o que o que que é esse mais algo tu precisa tu precisa do da rácio decidente do porquê é assim ainda mais em sentença quem vai fazer a prova de sentença Cívil e criminal isso é mais importante então porque assim ó que que eu quero dizer isso dizer que a jurisprudência é

pacífica no sentido a ou no sentido b não quer dizer absolutamente nada em termos de fundamentação nada e esse é um erro comum na fundamentação das questões discursivas é se preocupar mais em lembrar o a tese do que o por aquela tese é assim ou para que aquela tese se aplica porque vocês vão observar a maioria das questões discursivas elas querem que tu conheça um determinado entendimento jurisprudencial ou doutrinário ou legal e aplique esse entendimento em um caso concreto é por isso que tu não pode simplesmente invocar a jurisprudência a jurisprudência lá numa sentença Cívil

por exemplo indefiro a produção da prova pericial porque a jurisprudência é pacífica no sentido do não cabimento da prova nesses casos e que que isso quer dizer não quer dizer nada isso é uma fundamentação vazia e genérica aplicável a qualquer outro processo tem três vícios de fundamentação nessa frase uma frase de duas linhas que tem três vistos de fundamentação eu tenho que dizer a jurisprudência dos tribunais superiores rejeita a tese arguída pela parte tendo em vista que aí tu vai dizer o porquê essa essa esse é o pulo do gato e aqui uma dica que

é uma informação que é importante foi até perguntado já falei mas eu repito não tem necessidade de citar o número de súmula ou de precedente qualificado o mais relevante é conhecer a rácio deci Dende isso é mais importante de tudo é eu saber por que o tribunal decidiu aquilo tá isso é mais importante então assim ó se eu simplesmente voltar lá e ler o tema repercussão geral 224 vocês vão entender mas tu tem que compreender que o que tá por trás daquilo é a é o fato de que a imunidade tributária recíproca é uma imunidade

tributária subjetiva portanto ela não se aplica à coisa e sim ao destinatário tá a não a coisa mas a coisa e ao destinatário não é a coisa é o destinatário logo se o destinatário o proprietário anterior da coisa ou titular anterior daquele direito ou responsável por aquela Dívida não tinha direito à imunidade tributária recíproca essa imunidade não vai poder ser aplicada de forma retroativa tá então esse é o ponto principal o examinador não quer gente decoradora de quem decora muito não precisa disso até porque ele sabe que depois tu passar no concurso público tu vai

tu não vai mais eh dar sentença sem acesso à internet mesmo eu que dou sentença em audiência eu dou sentença em audiência com meu computador ali meu notebook com acesso à jurisprudência com acesso à doutrina com acesso a meus modelos anteriores Ele quer saber o quê ele quer saber se tu sabe aplicar o direito ao caso concreto e aplicar o direito ao caso concreto isso vale para uma questão discursiva e isso vale para uma sentença Cívil e aplicar o direito ao caso concreto não é simplesmente pegar uma lei e dizer que a lei se aplica

porque aplica-se a lei nesse caso ou que a lei não se aplica porque não se aplica a lei nesse caso é fazer a subsunção indicar Olha aqui eu tenho uma Norma Jurídica tá e essa Norma Jurídica se ocorrida tal circunstância ela vai estar preenchida e vai me gerar uma consequência Então eu tenho que fazer esse processo explicativo por mais que vocês tenham vários doutrinadores aí gente famosa gente chique dizendo que o silogismo está morto gente o silogismo te ajuda a resolver muita coisa premissa maior a lei premissa menor o fato conclusão Por que que esse

fato se enquadra na lei pronto tu respondeu a tua a o teu questionamento simples o STJ tem uma assa que diz o Mero transporte voluntário eh gratuito eh não gera responsabilidade civil em caso de acidente salvo se comprovado dolo ou culpa grave aí tu tem a sentença fulano de tal estava ou a questão o fulano de tal estava transportando seu amigo na saída do jogo do Grenal né do último Grenal né E durante o caminho o carro após uma curva acentuada o carro capotou por 14 vezes tendo o o fulando de tal ido a óbito

o entrado em óbito nesse caso pergunta-se há responsabilidade civil do condutor bom vai ter fundamental qu Claro o enunciado tá faltando algumas coisas quando enunciado falta alguma coisa tu vai botar na tua resposta o que tá faltando como tu vai dizer qual é a premissa maior premissa maior lá é o código civil e a súmula que dizem que no transporte gratuito de mera cortesia não há responsabilidade do transportador ressalvadas hipótese de dolo ou de culpa no caso narrado tem prova de dolo ou culpa não tem então não responde agora se no enunciado dissesse e o

o laudo pericial concluiu que o condutor havia ingerido bebida alcoólica equivalente a cinco latas de cerveja antes de dirigir Opa aí tu tem culpa grave ou dolo no mínimo não D eventual de Dirigir embriagado e aí ó a lei diz isso no concreto a comprovação da existência do do dlo ainda que na modalidade eventual Considerando o fato de que há prova de que o condutor bebeu quatro latas de cerveja antes de sair conduzindo o veículo Então olha só precisar o número da súmula não eu acabei de responder a questão e eu realmente não me lembro

o número da súmula não me lembro tu não precisa do número da súmula para responder tu não precisa do número do julgamento para responder tu precisa entender o que que foi julgado Qual a tese que foi extraída desse julgamento e porque aquela tese se aplica a este caso concreto tá bom pessoal vou parar por aqui a aula para fazer um pequeno intervalo para não forçar também muito a minha voz e a gente volta aqui uns 20 minutinhos tá bom h [Música] C [Música] [Música] he un [Música] [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] [Música]

k [Música] [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] hej [Música] he [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] hej [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] hej [Música] [Música] k [Música] [Música] Us [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] hej [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] hej [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música]

[Música] hej [Música] [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] hej [Música] [Música] [Música] [Música] buenas pessoal voltamos aqui né passou um pouquinho o intervalo que eu tive que exercer uma das minhas muitas atribuições com o pai que é ser o colocador de pilha geral né então acabou a pilha do brinquedo tem que ter sempre um pacote com pilha aqui para trocar e é uma das coisas que eu mais gosto de fazer porque quando eu era criança meus brinquedos nunca tinha o pilha gente vamos lá aqui o cinco tá repetido né Vamos pro seis então tá

bom eh tu fez a tua a tua resposta Tu foi lá elaborou redigiu ela com base nos elementos que a gente fez até agora identificou as palavras chave do enunciado identificou as palavras chaves que tu vai usar na tua questão na tua resposta agora tu vai reservar um tempo para revisar a resposta antes de finalizar que que é fazer essa essa essa revisão é verificar isso pode fazer tanto na resposta quanto no rascunho verificar erro de ortografia concordância gramática pontuação tá erro de citação tá eh e aí por isso que é importante o treino é

uma coisa que eu falo muito por que que tem que treinar gente o atleta profissional ele não treina só porque ele precisa ele ele treina porque faz parte do processo de chegar eh à otimização a estado ótimo de resolução né de de de atuação e com com concurso público é a mesma coisa desculpem e com concurso público é a mesma coisa não interessa Tu tá por exemplo eu falo da minha disciplina que é direito tributário direito tributário nós tivemos poucas questões de direito tributário nas últimas provas discursivas tivemos no trf2 a sentença e a prova

discursiva tivemos no trf1 a prova de sentença tivemos lá em 2019 no TJ Santa Catarina né temos poucas questões de direito tributário eh mas tu tem muitas questões de todas as disciplinas para te seguir treinando então por isso que é importante tu treinar e eu só consegui identificar que eu não conseguia fazer rascunho com treino porque foi através do treino que Eu verifiquei Olha se eu fiz rascunho Quando eu for fazer a prova eh Quando eu for resolver a prova a minha mão vai est mais mais cansada e eu terei mais dificuldades em fazer a

prova tá então revisar é importante E aí aqui a gente entra num ponto importante Rogério errei e agora como é que eu faço vamos lá se tu verificou que tem uma palavra escito errada se tu na hora de redigir tu verificou escrever uma palavra errada simplesmente vai escrever essa palavra botar essa palavra entre parênteses e riscar é só isso não precisa fazer mais nada e segue o baile tá Segue o baile se tu quer uma prova mais limpa se tu quer uma prova mais limpa tu vai usar o velho digo digo tal coisa eu não

recomendo muito digo porque às vezes dependendo da tua letra né e e quem tem letra ruim como é o meu caso que tenho disgrafia eh o que que acontece tu troca tem letras que às vezes não tá escrit errado a palavra mas e a forma como tu escreveu não tá tão Clara e tu acha Puxa essa palavra aqui é muito importante para minha prova e eu quero escrevê-la de uma forma mais legível E aí tu vai lá e faz essa correção eu fazia muito então se tu usa o digo imagina Tu foi lá e escreveu

sei lá eh erro e tu acha Puxa não tá mais legível não tá muito legível tu falar escreve digo erro fica estranho né então eu prefiro ficou feia a letra fecha o parêntese e escreve com uma letrinha melhor tá gente letra quanto mais legível melhor lembrem o examinador ele eh vai corrigir muitas provas depois o certo momento ele vai estar cansado então assim ó quem tem letra muito pequena Às vezes a pessoa não tem uma letra feia mas tem uma letra muito pequena é nenhum examinador tem 20 e Poucos Anos tá então o povo já

tá mais mais calejado já não cozinha na primeira fervura Como dizia minha mãe então assim ó se tu faz uma letra muito Mudinha faz uma letra um pouquinho maior se tu faz uma letra cursiva muito pequena faz ela maior se tu faz uma letra eh de forma eh mais apertada como é o caso da minha escreva de uma forma um pouco mais espaçada lembra quanto mais tu facilitar o examinador melhor Tá quanto mais tu facilitar a vida do examinador melhor para ti lembra vez ele tá cansado o cara acabou de ver uma prova lá toda

errada que o cara foi lá e meteu um juridiques meteu nome de doutrinador ainda meteu errado Eh inventou princípio né inventou princípio o cara já tá lá pá cansado de corrigir prova aí ele olha uma prova com uma letra não precisa ser uma letra brilhante mas uma letra não precisa ser a letra do meu falecido pai que era nossa meu pai Parecia um calígrafo mas uma letra ali que ele consegue entender né num espaçamento de palavras adequado né Sem muito digo digo digo ele vai se fixar um pouco mais e aí dependendo de como a

tua resposta tá tua nota vai ser melhor E aí o rascunho como eu sempre digo e eu não sou contra rascunho Eu não fazia por uma questão pessoal minha mas para saber se tu tem ou não tem de fazer rascunho e isso vale para prova discursiva isso vale pra sentença pra sentença mais ainda tu tem de treinar tu tem de pegar provas anteriores Não importa se a prova anterior cabe ou não cabe no espaço que tu vai usar do concurso tá fazendo treina no padrão isso é outro ponto importante não treina em caderno não treina

escrevendo no computador as questões não treina resolvendo questão de cabeça treina as questões no formulário padrão utilizado pro teu concurso então assim ó vou fazer o tjsp pô tjsp Tu sabe o padrão da última prova Pega aquele mesmo espaço que se teve para resolver e trabalha com aquilo ali vou fazer o J Mato Grosso a última prova foi 2018 eh e foi a a a FCC que fez agora é FGV tem problema pega uma prova da FGV pega o padrão de resposta da FGV e usa ele para treinar para tua prova porque quando tu escreve

em caderno quando tu escreve a prova no computador tu te priva de uma sensação de mais realidade ao realizar a prova tu vai fazer uma prova muito mais fácil N eu me lembro a e e e eu digo Sabe por que que examinador não deixa fazer prova no computador Justamente por isso a pior coisa que existe é prova no computador gente eu já fiz até 2009 se eu não me engano no TJ Santa Catarina na segunda fase Tu podia fazer no computador aí que que tu tinha que fazer tu tinha que mandar o teu notebook

para Santa Catarina através de um procurador ou pessoalmente formatado a única coisa que podia ter instalado era o Word Art Word Word Art não o WordPad que é aquele editor de texto bem simplesinho do da da Microsoft que vem nativo só o WordPad de instalado o único software que podia ter e tu tinha que fazer a prova em Arial 12 espaço simples não tem justificado porque no WordPad não tem e tu tu gravava a tua prova no disquete colava o adesivo com teu número de inscrição fazia e depois ia embora com o teu computador gente

eu fiz uma prova em Santa Catarina uma vez foi 2007 2008 último ano que teve computador que eu peguei o meu diset né peguei Tu podia salvar a prova no teu notebook e salvar no diset para entregar Eu salvei a prova salvei no disket Quando eu cheguei em casa eh eu peguei aquele texto do PED e joguei pro Word botei justificado Arial 12 espaço simples tinha 32 páginas e eu não tinha terminado a sentença criminal então assim ó eh acreditem eh tu treinar no espaço certo na forma correta facilita muito a tua prova facilita muito

a forma como tu vai estruturar a tua resposta próximo esse aqui é essencial respeitar o limite de linhas estabelecido gente eh Por que que tem que treinar né Por que que tem que treinar tem que treinar para saber se tu consegue escrever dentro do limite de linhas porque cada um tem um estilo de escrita aquilo que eu falei lá no começo da aula Ah não tem uma Fórmula Mágica é realidade não tem cada um tem uma forma de escrever cada um tem um estilo de escrita tem gente que é mais prolixa tem gente que é

mais objetiva cada um tem o seu padrão Eu por exemplo eu tendo a ser prolixo eu tendo não ser mas eu tendo eu tendo a ser explicadinho então e no meu processo Mental para responder aquele e aquele item lá do que que é não cumulatividade na minha cabeça vem muito mais coisas do que eu preciso então eu tenho que me policiar nisso eu tenho que treinar para saber se eu consigo né por isso que é importante ou tu fazer o rascunho ou tu ter essa noção de que Tu Somente vai conseguir escrever na hora da

prova e aí tu tem que estar atento a três coisas primeira limite de linha estabelecido na questão gente nunca tu pode ultrapassar o limite de linhas por dois motivos o primeiro motivo é que se tu ultrapassa o limite de linhas tudo que ultrapassar o limite de linhas não vai ser corrigido entãoo só tá perdendo o teu tempo segundo tu corre o risco de ser considerada identificação de prova e gerar uma anulação da tua prova deixa eu ver aqui Tá eu vou te responder ess então tem que treinar tá Por quê Porque treinando tu evita o

item dois que é escrever resposta muito extensas que ultrapassem esse limite e aí imagina que tu fez o teu rascunho e tu fez o teu rascunho E aí às vezes acontece aconteceu comigo de a folha de rascunho ser uma folha em branco não se uma folha pautada tem muito mais Dificuldade em fazer essa e essa essa análise tá então quanto mais objetivo tu for mais menos risco de ceder e aqui de novo seu objetivo e conciso e o principal utilizar o teu espaço de forma eficiente de forma otimizada então por exemplo vamos pegar aqui um

exemplo que serve também para sentença Cívil lá na sentença Cívil aparece para ti uma uma hipótese de julgamento antecipado tá ambas as partes pediram julgamento antecipado tu tem duas formas escrever pode escrever o seguinte ausente requerimento de produção de provas é caso de julgamento Imediato do processo nos termos do artigo 3508 inciso 2 do CPC a que eu erre o número do artigo Tá bom pode fazer assim tá certíssimo Claro objetivo e eficiente outro pode ser prolix escrever eh nenhuma das partes requereu julga requereu a dilação probatória motivo pelo qual é dever do juízo proceder

imediatamente o julgamento a lid evitando assim dilações temporais indevidas com a realização de uma instrução sem que haja requerimento à provas já que o juiz ainda que destinatário final das provas eh não pode atuar de forma a Gerar uma produção de prova que favoreça ou que prejudique qualquer das partes tá correto igual só que na primeira forma tu fez certo fundamentou adequadamente indicou fundamento legal e fundamento de fato e respondeu na segunda tu fez a mesma coisa só que tu perdeu oito linhas numa prova de de 80 Tu perdeu 10% da tua prova em algo

que vale talvez se tu deixar de fazer deixar de anunciar o julgamento antecipado tu perderia 05 que é eh menos 0,05 né não seria nem 10% de uma sentença Cível seria menos de 5% Dea sentença Deu para entender a lógica Então tem que otimizar se objetivo e conciso não é ser telegráfico utilizar linguagem simples não é utilizar linguagem que não seja técnica é evitar escrever aquilo que tu não precisa escrever perguntar aqui que quando começar a treinar questões se não souber a resposta de todas é melhor ir no espelho ou na ou outra forma gente

olha só eh treinar a questão envolve tu pegar a questão e responder o que tu sabe dela isso eu treino treinar isso vai pegar uma questão e vai responder Como tu sabe se tu não sabe a gente vai ter técnica para isso a gente vai falar daqui a pouquinho respondi eu quero saber como eu fui na questão vai no espelho se tiver o espelho disponível vai no espelho se tiver o espelho disponível e confere ali porque muitas vezes o espelho vai est muito maior que a tua questão muito maior que o espaço mas ali no

espelho tu vai ter claramente as palavras chave que o examinador queria Então ignora jurisprudência ignora a citação doutrinária do espelho vai no espelho e procura a palavra-chave ó ele queria a palavra-chave prova estatística tu usou a expressão prova estatística quer dizer que tu foi bem então treinar não tem a ver com acertar ou errar questão treinar tem a ver com desenvolver as habilidades para resolver a questão porque olha só eu sempre digo isso tu pode estudar um monte tu pode saber um monte tu pode saber todas as técnicas de resolução de questão e um dia

cair uma coisa que tu não faz a mínima ideia do que que seja então ou tu resolve uma questão e não tem espelho não importa claro que se tu conseguir olhar o espelho e verificar e fazer uma correção honesta da tua questão pede para um colega de concurso fazer ó falando tal tá aqui o espelho se o espelho tá muito grande o espelho tem lá cinco páginas pega o arquivo do espelho joga no chat GPT e manda ele fazer o seguinte com base nesse arquivo Elabore um novo espelho de forma resumida indicando Quais são os

pontos avaliados como são avaliados e qual a nota ser atribuída a cada um dele fazendo assim uma tabela pum joga ali ele faz uma tabela depois tu pega a tua questão joga no chat tpt e diz com base nessa tabela proceda a correção dessa questão vai ser uma correção correção igual a de um e examina dor humano Claro que não a gente já vai ver isso no quando falar agora do próximo item que é não deixar a questão em branco o chat PT vai corrigir a tua prova o o que não tá no espelho É

zero né e ele não vai olhar aquilo Puxa mas ele se esforçou tanto para fazer isso aqui deixa eu dar 01 para ele aqui não vai ter mas vai te ajudar a fazer isso né vai te ajudar quando o espelho é muito grande tu não consegue identificar claramente o que ele quer manda o chat tpt resumir e fazer um novo espelho com base naquele ali eh sendo objetivo Claro identificando palavras chave temas de avaliação e nota de cada um geralmente ele acerta Tem um amigo meu que faz isso com exame da OAB e tem um

índice de de acerto bem bom E aqui uma dica de ouro para vocês tá dica e essa aqui é uma dica de ouro é uma dica que é muito cara para mim que é muito cara porque hoje eu sou juiz por conta disso não só por isso mas também por conta disso não deixar questão em branco mesmo que tu não saiba a resposta completa tenta escrever alguma coisa na questão discursiva tá faz uma análise crítica do problema apresentado tenta argumentar o máximo dentro dos conhecimentos que tu tenha mas não deixa questão em branco porque tu

pode ganhar ponto com argumentação par eu vou dizer quando eu fiz a minha prova discursiva no Paraná em 2012 foi em agosto a minha prova eu saí da prova e eu sabia exatamente quanto eu tinha tirado na minha cabeça porque eu sabia todas as questões que eu tinha fechado e eu sabia todas as questões que eu não sabia então eu sabia que eu tinha fechado tributário processo civil eleitoral administrativo constitucional e consumidor essas cinco Eu sabia que eu tinha fechado só que então na minha soma eu tinha 5 e9 porque eu sabia que na questão

de consumidor tinha faltado alguma coisa E aí eu tinha as outras questões que eu sabia que eu não sabia tá e tinha uma dissertação que era do desembargador Miguel real Miguel que fur Neto era o examinador de Direito Civil que eu não fazia m ideia do que que ele queria e até hoje eu encontro com ele eu tenho vergonha de perguntar o que que queria naquela prova gente boa para caramba mas eu lembro que era uma coisa sobre direito contratual e eu fui lá escrevi uns dois três parágrafos no finalzinho da prova ali nos últimos

10 minutos ali quando tu já tá no desespero eu escrevi uns dois três parágrafos lá sobre conceito de contrato função social do contrato aquelas coisas Gerais que todos nós sabemos e fui pro hotel reclamar que eu tinha reprovado que eu não iria eh que eu não iria não iria fazer a sentença não sei o que porque já tinha reprovado sabia que no máximo ia tirar 5 9 que eu já tava há 3 anos reprovando por um Déo meio démo E aí Ana Paula com aquele jeitão dela disse não não vai fazer sim tu veio para

cá vai desistir e eu fui lá e fiz a prova tirei 8 E5 8 E5 em cada sentença criminal e no final eu tirei seis seis cravado na prova dissertativa peguei a minha prova tava lá eh 01 na questão do desembargador Miguel kifu Neto e 01 numa questão de Eca que eu também não sabia mas eu fiz ali uma argumentação fiz uma argumentação ali geral explicando o que que era o Instituto tava tratando a questão que era a questão de eca do desembargador Fabian hoje Desembargador Fabian Schwartz também outro cara muito gente boa nas que

eu achava que eu tinha tirado 59 eu tinha tirado 5 e8 mas eu puxei dois décimos em duas questões que eu não sabia mas que me permitiram responder então assim ó vamos ver aqui ó aconteceu aconteceu na última prova do TJRJ em processo penal uma pergunta descreva sobre teoria da dissonância cognitiva chorei eu choraria também de raiva né não é aquele choro de de tristeza choro de raiva mas olha só bom vamos imaginar caiu lá teoria da dissonância cognitiva bom vamos falar mais ou menos ali alguma coisa vamos vamos imaginar posso tá errado depois entra

na internet eí me me corrijo que eu não sou professor de processo penal Mas vamos lá eu me lembro da me lembro da faculdade de uma coisa de um professor que deu uma aula que ele xingava um aluno na verdade não é não é eu tive essa aula né eu lembro de um professor lá no Rio Grande do Sul que dava aula de provas que Enquanto essa história é o o Juca Teixeira lá de Bagé que foi Desembargador no TJ RS e ele contava de um professor que chegava na aula e brigava com o aluno

o aluno brigava uma briga falsa e expulsava o aluno de sala de aula no meio da aula os alunos ficavam meio Pô cara expulsou um aluno no meio da aula ficavam meio um burburinho ele fala parava vou falar o seguinte quem começou quem acha que fui eu que começou quem acha que foi ele metade da turma e metade da turma dizia que foi ele metade dizia que foi o aluno que camisa o aluno tava verde ou amarela metade dizia Verde metade dizia amarela ou seja eu sei que isso tá dentro da teoria da prova teoria

da dissonância cognitiva só pode est dentro da teoria da prova então meu primeiro parágrafo era sobre isso em se tratando de processo penal as questões envolvendo a dilação probatória devem ser analisadas à luz de princípios constitucionais relevantes tais como contraditório substancial e ampla defesa e de modo que ainda que se tem abandonado o conceito de verdade real por representar um conceito de viés inquisitivo não se pode negar que a verdade processual que fundamenta o processo moderno não pode ser obtida de qualquer forma sem qualquer é compromisso mínimo com a verdade e aí aí gente teoria

da dissonância cognitiva eu vou quebrar vou quebrar em queê dissonância que a dissonância é o que tem discordância cognitiva de conhecimento é alguma coisa que entrou num ouvido e saiu pelo outro é o velho telefone sem fio conceituaria a teoria da dissonância cognitiva Nesse contexto é no contexto eh da da divergência entre a compreensão do indivíduo e a realidade dos Fatos que se situa a teoria da dissonância cognitiva de modo que o juiz no momento da análise da prova deve considerar que nem sempre aquilo que a parte efetivamente viu ou viu ou teve sensação representa

uma experiência verdadeira e pode ser fruto de vários eh outros elementos que distorçam essa percepção eu não faço a mínima ideia do que que é mas se vocês pesquisarem na internet talvez tem Grande Chance de est perto disso mas porque eu falei de coisas que eu sabia dificilmente tu vai falar em Direito probatório sem falar em Standard de prova lá no processo penal sem falar de verdade real e verdade processual então vejam não não tem como deixar a questão em branco porque a própria questão vai te dar tá ela vai te dar algum elemento para

te Responder o que tu vai fazer é simplesmente utilizar esse elemento que a própria questão te dá e vai responder então eu vou eu vou até procurar na internet aqui rapidinho o que que é essa teoria da dissonância cognitiva vamos ver se a gente tá tão errado assim teoria da dissonância conectiva Vamos ver eu não sabia que tinha um autor olha aqui ó tá aqui ó direito da dissonância cognitivo é um conceito que explica o conflito entre que uma pessoa pensa sente e faz vamos botar aqui processo penal para ver se funciona melhor ver se

fica mais claro processo penal ó insolência cognitiva é um mau estar que ocorre quando dá um conflito entre uma pessoa pensa sente e faz a teoria prevê que as pessoas usam maneiras para reduzir a dissonância sendoa mais comum a mudança de atitude então tá tá mais ou menos dentro assim é exatamente isso não vai levar uma um ponto integral Pô aí é muito Eu já eu já gastei o meu eu já gastei a minha sorte todo a a os meus chutes e aleatórios e Malucos numa prova oral que eu fiz em São Paulo e do

tjm de São Paulo Me perguntaram quem foi carvox evit e eu chutei que era o cara que tinha que tinha inventado a papiloscopia e era tá e era aí perguntaram qual era a nacionalidade dele eu falei que ele era do império austro-húngaro chute chute assim estilo estilo Ronaldinho Gaúcho assim lá no canto e o cara era da da do império austro-húngaro naturalizado argentino Mas então assim ó chutar não custa nada só que faça um chute consciente né analisem Deixa essa questão por último e vai lá e vai respondendo Com base no que o próprio examinador

te colocou então aqui nessa teoria da dissonância cognitiva no chute assim vai vou tirar se a questão vale 05 vou tirar 05 não mas vai me dar um zero também não vai ficar com mínimo um pouquinho de pena e aqui nove que eu falei várias vezes disso mas eu repito treinar com questões anteriores tá então procurar questões de concurso anterior da magistratura Tá mas também de outras carreiras Claro claro tu tem de ter uma uma lógica do seguinte e eu não vou fazer a questão de procurador do estado que fez uma pergunta de Direito Administrativo

por exemplo sobre a legislação do Estado de São Paulo sobre Servidor Público muito pouco provável que caia isso na prova da magistratura Mas aquelas questões mais abertas mais genéricas de outras carreiras pode pode fazer tranquilo que vai te ajudar bastante só que assim ó sempre fazer simulado e praticar a parte escrita então por isso que eu digo tu pode estar fazendo uma questão lá de procuradoria do estado uma questão que fale sobre princípio da dignidade humana sobre o que que são normas fundamentais do processo e como elas se fundamentam Mas responde sempre no padrão de

resposta que tu vai utilizar no teu concurso não corre o risco de fazer uma prova e que tu treinou no caderno treinou no computador ou treinou no num padrão de resposta que não é exatamente o mesmo padrão que tu vai utilizar senão o treino tu vai treinar a parte jurídica que é importante é essencial mas tu não vai est treinando a parte física e de otimização de prova e por que que eu falo treinar priorizar concurso da magistratura mas não só isso né Por quê tem uma tendência que determinados temas eles tendam a se repetia

em vários concursos vou dar um exemplo ética da magistratura Eu já vi ser cobrado informação hum humanística em prova discursiva pelo menos quatro vezes nos últimos 10 anos no meu concurso a questão de Formação humanística foi uma questão envolvendo ética judicial Então até hoje eu lembro do código de do código Iber americano de ética judicial dos princípios de bangalore do Código de Ética da magistratura nacional que na época não era mas não integrava a magistratura mas já estudava ele então isso cai sempre Então se tu vai lá e treina uma questão lá do TRF da

primeira região que cobrou isso lá do TJ Paraná de 2012 que cobrou isso E tu vai treinando elas claro que nem todas vão ser iguais vão querer os mesmos tópicos mas todas vão estar trabalhando com isso eu acho que recentemente acho que foi Santa Catarina caiu uma questão que é ética judicial que era a questão da relação dos juízes com as redes sociais então assim ó eh tendam a fazer isso outra coisa que tu pode fazer para treinar a questão dissertativa é a seguinte eh e aí eu tô dando uma dica aqui de de de

autoestudo né Tu pode pedir pro chat GPT des que tu ensine ele tu bota ali duas três quatro questões discursivas Tu pode pedir para ele transformar uma questão objetiva numa questão discursiva com inclusive com um espelho de resposta tá então eh Óbvio que não tem aquela mesma sensibilidade do humano mas para treinar em determinadas disciplinas que não tem tantas questões dissertativas para te analisar como por exemplo formação humanística é um é um exemplo né hoje em dia tem sido diminuído o número de questões de Formação humanística Mas pode fazer isso tá então tem tema que

se repete tipicidade as limitações constitucionais ao poder de tributar hoje saiu um pouco de moda mas lá em 2010 2011 2012 por exemplo o o no Paraná se cobrou a diferença entre imunidade e isenção duas vezes no mpp duas vezes na magistratura entre 2010 e 2012 em três concursos se cobrou quatro em C em quatro concursos se cobrou quatro vezes essa esses temas então treinar por questões da tua carreira te facilita nesse ponto e por fim aqui é essencial eu não deixo de enfatizar revisar a resposta antes de entregar tá eh eh sempre é bom

revisar porque pode de fato ter acontecido algum erro de de escrita algum erro de concordância e tu ali tem tempo para fazer isso mas Rogério se a minha prova já tá pronta como é que eu corrijo é por isso que outra coisa que eu sempre falo não tenha aquele compromisso de usar todas as linhas não tem aquele compromisso de usar todas as linhas se consegui usar todas fees um um resumo antes né fez um rascunho antes revisou o rascunho escreveu com rel Calma tu pode usar todas agora se tu F direto na questão direto sem

rascunho deixa umas duas linhas em branco tenta deixar umas duas linhas não vai fazer diferença nenhuma na tua prova e tu vai ter oportunidade de se lá na primeira linha tu escreveu uma coisa equivocada do ponto de vista jurídico tu vai ter duas linhas para corrigir tu pode ir lá e colocar assim eh na na linha quatro Onde se lê pode fazer isso lê-se não pode já que a jurisprudência do STF tem sido no sentido contrário dessa afirmação tu vai ter pouco espaço Mas tu vai conseguir fazer tá eh e se tu cometer um erro

não tem problema tá de tu escreveu assim ó E aí tu vê que tu escreveu João Pedra tu já entregou tu já terminou tua prova usou todas as linhas não dá para fazer um errata lá no fim tu pode fazer isso aqui não é o ideal é o ideal não é o ideal mas assim se for uma se for uma um erro muito grosseiro que prejudique a tua resposta tá que prejudique a tua resposta aí eu efetivamente recomendo a fazer no geral não faz tá no geral não fa de novo isso aqui eu sou chato

porque eu sou repetitivo conferir se todos os itens pretendidos pela banca foram efetivamente respondidos parece bobagem parece bobagem mas assim é muito comum tá é muito com comum eh a gente se esquecer de responder Um item ó vamos voltar lá pro comecinho da nossa aula e tu vai ver aqui ó essa expressão aqui da prova do trf2 justificar separadamente tá E ele tava dizendo um IPTU e dois A tcdl então Eh eu posso ter respondido e e na revisão vou ver puxa esqueci de explicar porque que a taxa não tem imunidade vou ter que voltar

nesse ponto ISO tu tem umas linhas em branco tu consegue fazer essa função tu consegue fazer exatamente isso tá isso é é essencial Tá acreditem eu já cometi o erro de deixar de responder Um item e tive de responder esse item de forma retroativa tive que voltar para responder tinha umas linhas sobrando tinha não tinha terminado de responder a questão não tinha aí eu tive que imagina eu falei parágrafo primeiro sobre a parágrafo segundo sobre B parágrafo terceiro sobre C só que o b tinha B1 e B2 eu tinha falado só B1 aí eu tive

que lá entre o c e o d encaixar E aí como é que faz para encaixar tu vai só responder vai botar o seguinte a crescente em relação ao item B que não precisa não precisa de justificar muito viu Tá Quem muito se justifica tá fazendo coisa errada Não precisa te justificar muito não precisa dizer acrescente-se já que me ouv dei lá em cima só coloca acrescente-se no item B Que tal coisa é assim e segue o ba tá vamos tentar resolver uma questão deixa eu jogar aqui pra gente fazer uma uma coisa vamos responder

essa aqui Deixa eu descartar Vamos jogar aqui vamos abrir o meu meu Google Drive pra gente fazer ela no vou ter que fazer no computador né porque se eu fizer com a minha letra ninguém vai entender não mais escrevendo aqui no computador mas não é para fazer isso viu é para vocês treinarem mesmo deixa eu dividir a minha tela aqui e aqui aqui pronto vamos lá vamos fazer deixa eu aumentar o zoom aqui então vamos resolver a questão do J Santa Catarina deixa eu primeiro aumentar ela aqui vamos lá ah não vai dar certo depois

eu volto ali vamos pra questão aqui vamos lá durante o mês de novembro de 2018 a Farma xyz distribuidora de produtos farmacêuticos sediada na Rua dos Coqueiros 10.32 centro de Florianópolis sujeita ao recolhimento do ICMS sobre o regime da substituição tributária icmsst segundo o regulamento do Estado de Santa Catarina vendeu 2253 cartelas de medicamentos com oito comprimidos de dipiron na cada isso aqui vendeu para concurseiro as farmácias da microrregião a base de cálculo pré-determinada considerada a substituição tributária teve por base o valor final consumidor indicado pelo fabricante no importe de R 12 por cartela razão

pelo que o recolhimento do tributo no percentual de 17% totalizou R 4.596 com 12 C o valor real da operação todavia foi de R 9 por cartela o que levou a empresa a solicitar a restituição ou a compensação da diferença do ICMS pago a maior em razão da venda da mercadoria tributada via substituição tributária progressiv para a frente pelo valor real da operação 20277 x 17 3447 uma vez que a comercialização dos produtos se deu por preço inferior ao que serviu de base de cálculo do tributo recolhido a partir da situação hipotética narrada redija um

texto atendendo Ao que se pede a seguir então aqui a gente já tem um ponto pra gente lembrar ele quer que tu redija um texto Então ele não quer só que tu responda as perguntas Então não é para botar um do e é para te redigir um texto respondendo as perguntas Então já vamos lá pro nosso vamos lá pro primeiro aqui vocês viram que o enunciado não serve para nada aqui né enunciado podia é só para você fazer vocês perderem um pouco de tempo então vamos aqui vamos só para esses três aqui para maximizar a

tela dessa aqui então vamos lá corra de forma fundamentada sobre o princípio da não cumulatividade tributária aplicável a ICMS vamos lá vamos come como é que eu começaria isso aqui a não cumulatividade prevista no aí Aqui vocês têm o vademecom Tá eu vou ter que procurar aqui que é o 155 aqui aqui acho que é o 155 Parágrafo primeiro parágrafo segundo um aqui Opa aqui parágrafo segundo um tava certo prevista no artigo 155 Parágrafo primeiro um da Constituição de 88 ó posso fazer assim ou posso fazer assim também fazendo assim a partir de agora eu

só uso cf88 se eu tivesse só usado o cf88 também estaria certo consiste em técnica tributária Olha só quer ver uma coisa legal tu não precisa saber o conceito de não cumulatividade porque ele já tá na própria constituição ó tu vai transcrever isso aqui técnica tributária em que o tributo devido nas operações anteriores será compensado com o que for devido em cada operação relativa aqui obviamente relativa a ICMS anterior relativa ao ICMS ou ao Distrito Federal técnica essa que busca evitar a incidência do tributo em aí aqui tu vai botar entre aspas cascata incidindo mais

de uma vez na cadeia Econômica pronto dois discorre de forma fundamentada sobre a substituição tributária progressiva para frente a substituição tributária representa por outro lado técnica de tributação em que a norma tributária atribui a um dos agentes da cadeia Econômica o ônus de proceder o recolhimento do tributo em relação aos demais agentes pode essa modalidade pode se dar sobre dois sobre duas formas ó eu vou explicar as duas formas não precisaria tá É porque eu acho interessante explicar as duas formas a regressiva em que o fato gerador ocorre perante o primeiro agente da cadeia Econômica

sendo o recolhimento diferido para outro agente ou seja tu tá dizendo que na substituição tributária para trás eu tenho fato gerador diferido isso é importante para diferenciar já na modalidade progressiva ou para frente já na modalidade progressiva ou para frente a legislação determina que o primeiro da cadeia Econômica primeiro agente da cadeia Econômica antecipe o recolhimento do tributo devido pelos demais agentes da cadeia sendo em tal caso o fato gerador sendo que em sendo vamos ficar sendo que em tal caso se está diante de um fato gerador presumido de modo de modo que o administração

tributária determina por meio de presunções a base de cálculo desses Patos geradores não ocorridos ótimo aqui ó vem para cá vejam que tá um texto isso aqui não tá isso aqui não tá uma resposta em tópicos se o examinador não falou nada de Escreva um texto sobre tu pode escrever em tópicos tá que nesse caso ele falou Rogério mas eu não percebi isso e fiz em tópico não vai ter grande problema máximo vai tirar ali Talvez um décimo alguma coisa assim mas não vai zerar tua questão vamos lá então é justamente a natureza presumida do

fato gerador na substituição tributária progressiva que gera controvérsias já que se o fato Gerador não ocorre na forma presumida discutiu-se que não se discute mais se poderia na forma e valor presumido discutiu-se se poderia o substitudo substituto tributário ressarcimento desses valores nesse nesse contexto que o STF em julgamento realizado pelo rito em julgamento com repercussão geral decidiu que vejam Eu não eu não tenho vocês não vão de cabeça o tema 201 para fazer essa essa afirmação então ter que saber o que que o tema fala decidi o que sempre que o fato gerador presumido se

realize em valores diversos daqueles presumidos pelo fisco o substituto poderá se creditar dessa diferença recolhida a maior e agora a gente tem que atualizar tá tem que atualizar por quê Porque o STJ julgou um repetitivo sobre isso então lá na em 2019 não tinha repetitivo agora tem sendo que o STJ inclusive firmou em recurso repetitivo Que tal pedido de restituição de repetição não demanda o preenchimento dos requisitos do artigo 166 do CTN assim no entendimento atual do STF do STF sempre que o fato gerador presumido não se realizar na forma e valor presumido pela administração

tributária poderá o substituto poderá o substituto buscar o ressarcimento buscar a restituição dos valores recolhido pergunto para vocês tá claro tá clara essa essa resposta respondeu Tudo respondeu Tudo el aqui ó tá aqui com quantas linhas no computador 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 33 linhas tranquilamente podia reduzir mais isso aqui podia reduzir tranquilamente Então olha só deu para entender tem aqui algum juridiquês não não tá claro aqui que

as palavras chaves ó vamos sublinhar as palavras chaves aqui pra gente ver ó técnica tributária é uma palavra chave que tem que est na não cumulatividade Ó o imposto operações anteriores será compensado isso aqui tem que est nas é palavra-chave substituição pra frente palavra-chave que tem que est fato gerador presumido palavra chave que tem que est no na resposta do item 3 STF em julgamento repercussão geral é uma expressão chave tá ó fato gerador presumido se realiza em valores diversos daquele presumido isso aqui é o que ele quer ouvir se isso aqui tiver na tua

prova ela pode estar com 20 linhas com 15 linhas com 50 linhas ela vai tá certa então aqui a ideia aqui é justamente essa entender como é que como é que a estrutura de resposta então eu podia pegar uma questão aqui de processo civil também não não mudaria nada tá podia pegar a questão aqui sobre a dissonância cognitiva que eu também não saberia eh o que que era mas dá para ter uma pequena noção tá bom pessoal então Eh fica por aqui a nossa aula de hoje tá eh eu não tenho como prosseguir Eu tentei

levar o meu máximo aqui mas não eu não vou ter voz paraa aula de amanhã e amanhã eu tenho aula de novo aqui no estratégia e Então pessoal Espero que tenham gostado da nossa aula de como resolver as questões dissertativas espero de verdade que possa auxiliar vocês na prova do tjsp que vai acontecer agora e nas próximas provas discursivas que vocês vão fazer tá E lembra disso tem uma coisa que vocês precisam lembrar dessa aula é nunca deixa a questão em branco tá bom fiquem com Deus e até a nossa próxima aula [Música] Y