Olá meus amigos Olá minhas amigas sejam todos bem-vindos Professor Evaldo Rodrigues na área isso mesmo já tava com saudade de vocês e vocês já estavam com saudade do seu transparente Favorito Pois é rapaz muito bom tá aqui com vocês sejam todos bem-vindos e a partir de agora vamos tratar da legislação da EBS Olha só que coisa maravilhosa isso mesmo nessa aulinha de hoje nós vamos tratar do regulamento de pessoa qu Dev ser Então já pega o seu lápis já pega o seu caderno já pega o seu material de apoio já se organiza tudo porque nós
vamos começar mas antes isso mesmo antes eu tenho alguns recadinhos aqui para dar para vocês então já se organiza vai se organizando por aí enquanto vou dando aqui meus recadinhos aqui para vocês olha só primeira coisinha você que está participando da mentoria FGV vem aqui comigo no slide mentoria FGV preparação da EBC pessoal prioridade máxima para concluir todos os simulados por temas tá lá na mentoria da FGV www romulopassos.com.br então concluam todos os simulados da mentoria da FGV pessoal isso mesmo sem descanso hein vamos lá outra coisinha maravilhosa para vocês lançamento da quarta Edição da
legislação da EBS atualizada apenas R 69,90 mais frete grátis você também adquire lá no site www.romulopassos.com.br volta aqui para mim é esse livrinho aqui maravilhoso maravilhoso isso mesmo legislação da EBS da minha amiga Olívia brasileiro atualizada com o estatuto social da EBC 2024 então adquira livro maravilhoso e você encontra ele lá Rômulo passo.com.br e ainda mais uma coisinha tá pessoal você que tá aí tanto você faz parte da mentoria como você também que não faz parte da mentoria Olha só toda a equipe da editora brasileira e passo toda a equipe do meu amigo Rômulo passo
preparou isso aqui ó olha só olha só cronograma maravilhoso de estudo para vocês esse aqui é para todos os cargos então se você quer esse cronograma já deixa aqui no comentário quero cronograma para todos os cargos que alguém da equipe vai entrar em contato com você e enviar o cronograma você que vai fazer para técnico de enfermagem tem aqui também ó 80 questões técnico de enfermagem 80 questões não desculpe 80 Dias cronograma para você finalizar todo o curso todo o cronograma de técnico de enfermagem em 80 dias se você quer esse também bota aqui eu
quero o cronograma de técnico de enfermagem e para você meus queridos enfermeiros meu povo amado do meu coração temos um cronograma também de 80 dias para em enfermeiro então também já deixa a sua mensagem dizendo eu quero o cronograma para para enfermagem e aí a gente vai enviar isso para você beleza meu povo tranquilo entendeu direitinho agora vamos começar a nossa aulinha Então se prepare mais uma vez pega o seu lápis pega o seu caderno Pega tudo direitinho que nós vamos começar beleza lembrando qualquer dúvida qualquer bronca fala lá com o professor Evaldo nas redes
sociais Professor Evaldo Rodrigues inclusive vem aqui vem aqui você que tá com dificuldade de encontrar a legislação da EBS a Lei Seca aquela Lei Seca maravilhosa que o professor Evaldo tanto fala Olha tem que estudar através da Lei Seca tem que estudar através da lei seca você tá com dificuldade de encontrar vai lá no Instagram Professor Evaldo Rodrigues E aí diz assim professor bom dia boa tarde boa noite professou gosta da uma educação Zinha né bom dia boa tarde boa noite professorzinho do meu coração meu transparente favor tem como me enviar a o link da
legislação da EBS aí eu vou mandar os links onde você vai clicar e vai ter acesso a todas as legislações da EBC que estão lá no seu editzinho Tá bom então entra lá no Instagram Professor Evaldo Rodriges pede e eu envio o link é óbvio né pessoal que a gente né aqui pra gente a gente tem uma vida que a gente dá aula de manhã tarde noite madrugada sábado e domingo nem sempre a gente consegue responder na hora tá Mas um pouquinho de paciência e o professor Evaldo geralmente de madrugada vai est respondendo a todo
mundo isso mesmo porque o sol descansa à noite Você entendeu a piada né é a menina me disse isso esses dias ficou na minha cabeça coando mas é isso Professor Evaldo só responde nas madrugas então geralmente de madrugada eu tô enviando isso para vocês tá bom tranquilo tudo certinho então vamos começar calcem seus protetores bucais e vamos para o nosso primeiro round simbora legislação da EBS vem comigo slide na tela e vamos começar com o regulamento de pessoal Isso mesmo professorzinho o que é que o senhor preparou com relação ao regulamento de pessoal meu povo
Amado seguinte a gente já tem aqui a primeira questão mas antes volta aqui para mim eu preparei 40 questões para vocês 40 questões dentre questões inéditas e questões da IBC do último concurso Então nós vamos trabalhar 40 questões em ordem cronológica da Lei daquele jeitinho que você sabe não é aquele toque de organização do professor Evaldo onde a gente vai passando por toda a legislação através das questões então São 40 questões a maioria inéditas feitas para esse simulado em ordem cronológica da legislação que possibilita você estudar a letra da Lei através das questões e já
faz os dois já vê como pode ser abordada e ao mesmo tempo já estuda a letrinha da Lei já preparei também slides não é alguns map zinhos mentais aqui pra gente também ter acesso a letra da lei de maneira mais específica naqueles pontos mais sensíveis E é assim que nós vamos tratar beleza simbora vamos perder tempo mais não vamos se embora vamos paraa questão de número um vem comigo Olha o que nós temos aqui questão de número um ele diz o seguinte para fins do regulamento de pessoal da EBS considera-se as seguintes definições vamos tratarlo
ali no comecinho do regulamento de pessoal ele fala da de algumas definições alguns conceitos além de outras que possam ser vim a ser definidas em instrumentos legais superiores E aí quais são as definições que ele traz aqui pra gente nessa primeira questão primeiro a definição de empregado a definição de quadro de pessoal e a definição de cargo além aqui da definição de cargo em comissão e função gratificada e contrato para o exercício de cargo em comissão Então vamos tratar aqui e eu quero a alternativa correta eu quero as definições corretas beleza vamos lá vamos começar
com empregado ele diz aqui empregado é toda pessoa física ou jurídica que presta serviço de natureza não eventual a sob a dependência mediante salário E aí o primeiro está certo ou está errado e o primeiro está está está vamos lá errado falso Por que Professor porque empregado ele é toda pessoa física pessoa jurídica não tá não tem pessoa jurídica na nossa legislação é toda pessoa física e o resto tá correto que preste um serviço de natureza não eventual ou seja ele tá ali vamos dizer assim para ficar fácil o tempo todo trabalhando na EBS sob
a dependência dessa e recebe o seu salariozinho beleza isso é empregado toda pessoa física que exerce um serviço de natureza não eventual cuidado com isso ou seja ele é vamos dizer assim abre aspas permanente dois o que seria quadro de pessoal conjunto de cargos né Cargo em comissão e função gratificada funções gratificadas necessárias a realização das finalidades da EBS E aí pessoal certo ou errado e isso está correto muito bem quadro de pessoal é literalmente o quê o conjunto de cargos o conjunto de Cargos é onde eu vou colocar ali toda a galera quadro de
pessoal Onde tá a galera inteira da EBS tanto a galera né que é um um cargo vamos assim o empregado público como quem tá ali com o cargo ou emprego em comissão como quem está ali com a função gratificadas Então volta aqui para mim quadro de pessoal é todo mundo que trabalha na EBC não tem muito o que falar facinho né tranquilo vem comigo cargo o que seria cargo Professor aqui ele diz composição de funções ou atividades e de atribuições de natureza e requisitos semelhantes e que tem responsabilidades específicas a serem praticadas pelo empregado integrante
do plano de cargos carreiras e salários o pccs E aí pessoal tá certo ou está errado esse conceito de cargo e esse conceito Está correto muito bem correto cargo é literalmente uma junção ou uma composição como ele diz aqui mas tá na ideia de junção de fun ou atividades então ali olha cargo ele vai est juntando um monte de função e atividade né atribuições né de natureza e requisitos que tem responsabilidades específicas ou seja direcionada para uma prática específica a serem praticadas pelo empregado integrante do plano de cargos carreiras e salários tá volta aqui para
mim meu povo Amado vamos primeiro a primeira doideira aqui pra gente já começar bem olha só é comum você que estudou por exemplo a lei 8112 você que estudou outras legislações Você quando fala em cargo você fala em cargo efetivo e Cargo em comissão é o normal cargo efetivo entra pro concurso público prazo de estágio probatório de 3 anos e depois de 3 anos muita mentira e Muita enrolação ele adquire a estabilidade e aí ele passa a ser efetivo e estável não é isso é isso professor e o empregado público geralmente aquele cara que o
quê que entra pro concurso público mas não tem estabilidade pelo menos a estabilidade Ampla do efetivo ele é regido pela CLT e tem as regras da CLT então quando o cara fala em cargo é cargo efetivo e carg comissão quando o cara fala emprego é o empregado público até aí tudo bem a gente tá falando aqui da EBS lá na IBC a galera é o quê empregado público só que o regulamento de pessoal ele trata o emprego público como cargo mas Professor isso pode Professor meu amigo não há discussão se pode se não pode se
deve se não deve a vida é assim é difícil para você é difícil para mim eu não sou senhor do tempo meu amigo é exatamente isso então moral da história Só cuidado tá só decora isso quando ele fala no cargo aqui ele tá falando do empregado público Tá então não viaja na ideia de carga efetiva tará Não ele tá falando no emprego público tanto é que ele fala aqui que cargo é o cara que tem um emprego público tá então muito cuidado tem até um plano de cargos carreiras e salário tá tanto é que ele
fala salário no sentido de CLT Então aqui tem essa vinculação Zinha e muito cuidado com isso como é que eu faço professor aceita é aceita e vai tá carga e emprego aqui semelhantes no regulamento e pessoal tranquilo volta para cá mais uma O que seria um cargo em comissão ou função gratificada Professor conjunto de atividades específicas que se diferenciam das atribuições inerentes aos cargos quanto à natureza e ao nível de responsabilidade e complexidade para ocupação em caráter permanente na forma que dispuser o plano de cargos efetivos o pce E aí professor certo ou errado e
aí por Óbvio tá errado por que tá errado Professor pelo que eu acabei de falar Cargo em comissão beleza é o conjunto de atividades específicas que ela vai se diferenciar das atribuições inerentes aos cargos aqui quando ele fala em cargo ele tá falando do emprego então Cargo em comissão é uma coisa função gratificada é outra e o empregado é outra coisa quanto à natureza e o nível de responsabilidade e complexidade para ocupação em caráter permanente não em caráter transitório pessoal em caráter transitório na forma que dis plé o o plano de cargos efetivos não carga
efetiva é outra coisa não tem carga efetiva aqui é o plano de cargos em comissão e funções gratificadas e funções gratificadas que seria o PCC FG então isso aqui tá errado volta aqui para mim professorzinho no meu coração então o empregado público ele entra pro concurso público é e é o que a gente tá fazendo aqui é e ele a gente vai chamar ele de cargo é mas também pode chamar ele de emprego público é isso mesmo e o carga em comissão carga em comissão que aqui seria aquela mesma ideia lá do estatutário tá ele
pega essa ideia e traz para cá do mesmo jeito ele vai dizer que aquele de livre nomeação livre exoneração tá uma ideia muito parecida com a função gratificada que nós vamos ver também mais adiante agora qual é a ideia eles são transitórios porque é livre nomeação livre designação né livre exoneração o outro é livre designação livre destituição então eles têm esse caráter transitório pegando ali mais funções de direção e chefia Tá bom então muito cuidado carga em comissão fica lá o tempo que o peixe isso mesmo quem der ser o peixe fica lá o tempo
que o peixe quiser ele é transitório nesse sentido tranquilo facinho volta para cá e por fim contrato para o exercício do cargo em comissão o que é que é isso aí ele diz aqui ó a pessoa física contratada a termo ID demissível AD Nuno para exclusivamente exercer o cargo em comissão E aí Tá certo ou tá errado aí o aluno eu escutei daqui o pensamento o aluno dizendo Oxe eu até responderia volta aqui para mim eu tô escutando você daqui é porque eu tenho esse super poder eu escuto daqui você dizendo Olha eu até responderia
mas se eu soubesse o que AD Nuno né eu meu amigo eu não sei o que é isso não olha AD Nuno é unilateralmente então quando ele fala que demissível AD Nuno é dizendo que a administração pública pode chegar sozinha do nada e dizer assim tchau isso Pega o beco vai embora já era a voar enfim ele vai mandar um tchau pra pessoa então AD munto é pôr para fora de maneira unilateralmente tranquilo e aí isso é um cargo em comissão é um contrato para o exercício do cargo em comissão volta aqui para mim gabarito
correto contrato para o exercício de cargo em comissão a pessoa física contratada ou seja ele vai receber um contrato Tá vendo como é um negócio meio diferente é um contrato onde ele vai poder ser de admissível aunto tá ou seja posto para fora AD Nuno né se ele tiver exclusivamente órgão Óbvio um cargo em comissão aí volta aqui para mim aí tem aquele aluno mais detalhista né que eu não falo nem cri aqui porque ele tem razão aí ele faz mas Professor demissão é ato ilegal exoneração é que é um ato vamos dizer assim onde
a administração bota para fora porque ela não tem inconveniência e oportunidade mas o cara não fez nada de errado para ser demitido tem que ter feito alguma coisa de errado tem que responder processo administrativo Aqui tá dizendo demissível AD Nuno aceita criança do meu coração porque não H absolutamente nada que a gente possa fazer com isso tá escrito dessa forma na legislação tá por isso que eu digo às vezes quanto mais você sai sabe mais existe brechas para você errar porque acaba misturando as coisas então muito cuidado tá demissível AD Nuno Tá certo por quê
Porque tá escrito aqui N A vida é assim tranquilo Beleza então tá aí cinco conceitos bacana voltando aqui pro slide onde Nossa alternativa fica gabarito Alternativa de didado e para continuar nessa mesma linha temos a questão dois que vai trazer aqui outros quesitos pra gente outros quesitos não outros conceitos aqui pra gente Olha só pra gente fechar essa parte de conceito olha só o que eu tenho analise as assertivas abaixo e assinale verdadeira ou falsa ainda de acordo com as definições estabelecidas pelo regulamento de pessoal da EBC então ele quer as definições e aí ele
diz considera-se primeiro cedido O que é o cedido é o empregado da EBS que por interesse da empresa f administração pública direta suas autarquias Fundações empresas públicas sociedade de economia mista mediante processo de sessão E aí pessoal certo ou errado que que vocês me dizem isso está errado por que tá errado professorzinho do meu coração porque esse aqui é o conceito de empregado empregado cedido o empregado da EBS tá que por interesse da empresa foi cedido beleza e o cedido segura aí que já já vou explicar melhor para vocês vamos pro próximo o que seria
transferência Aí ele diz a movimentação do empregado no âmbito da sede para filiais ou unidades des cizas e vice-versa que não Caracterize necessariamente n de mudança de domicílio não rege despesas não Gere despesas a e respeite o limite do quadro de pessoal E aí professorzinho isso é transferência e o resultado é errado professor não é transferência não não isso aqui seria remoção remoção e transferência segura aí estágio o que seria estágio compreende o estágio não obrigatório aquele desenvolvido com a atividade opcional acrescida a carga horária regular e obrigatória e aí e aí que também está
errado pessoal tá errado Professor tá tá errado porque porque isso aqui seria o conceito de estágio não remunerado Ah mas é estgio não estágio é uma coisa estágio não remunerado é outra coisa Tá e por fim afastamento ele diz são as ausências temporárias justificadas do empregado E aí certo ou errado e esse Está correto muito bem de modo aqui que o nosso gabarito é alternativa é Edi Evaldo volta aqui para mim mas professorzinho do meu coração olha a primeira questão beleza mas a segunda o senhor vou dizer uma coisa viu o senhor fez a segunda
questão como se o Senhor tivesse feito para a sua sogra parece que o senhor fez para ela foi para lascar todo mundo não foi tenha calma gafanhoto tenha calma porque eu ela de propósito porque esses são os as principais pegadinhas desses conceitos Então a partir de agora atenção total porque eu vou trazer aqui um quadro comparativo com as principais Pegadinhas dos conceitos vem comigo slide na sua tela Olha só pessoal primeiro diferença do que é cedido e o que é empregado cedido que é justamente o que nós vimos na questão cedido é todo servidor pertencente
à administração pública federal olha só pó o cara tá vindo de onde da administração pública federal suas autarquias Fundações e empresas públicas e sociedades de economia mistas ainda de órgãos ou entidades dos poderes da União estado DF município que mediante processo de sessão passe a exercer funções na EBC então em outras palavras cedido é o cara que vai sair por exemplo da administração né seja ela direta ou indireta e ele vai passar a trabalhar aonde na EBC ele vai passar a trabalhar na EBC Então esse é o cedido é o que vem pra EBC cedido
é o que vai PR EBC tá cedido volta aqui para mim cedido é o cara que por exemplo a união fez meu amigo seguinte você tá perturbando mais aqui você tá perando o governo federal Tá perturbando aqui o Ministério da Saúde vou mandar você pra EBS lá Tão precisando de você tá tudo bonitinho Vá trabalhar na EBC pega suas coisas e vá ele foi cedido a EBC entendeu a palavra ele foi cedido a EBC só cedido é a galera que vai pra EBS saiu da autarquia Fundação empresa pública sociedade de economia mista administ ação Federal
e foi trabalhar na EBC beleza volta para cá já o empregado servido é o empregado da EBS é o cara que tá lá na EBS que por interesse da empresa for cedido administração pública direta suas autarquias Fundações empresas públicas e sociedade de economia mista agora o contrário é o cara que tá na EBS e ele vai trabalhar onde na administração pública é o contrário então cuidado que cedido é quem vai pra EBC empregado cedido é quem sai da EBC pra administração pública então o detalhe é muito pequeno volta aqui para mim o detalhe é só
o nome empregado só cedido é o que vem pra EBS empregado cedido é o que sai da EBC a EBC faz não não você vai vai você vai trabalhar lá no governo federal ei vou botar você vou botar você para trabalhar na UEF vá lá de boa vou botar você para trabalhar na Petrobras vai jogar ele em qualquer canto ele sai da EBS e vai para lá isso é empregado cedido tranquilo aí o cara que não assistiu a aula que não teve essa luz de conhecimento ele vai levar o quê um fumo na hora da
prova porque é praticamente a mesma coisa volta aqui para mim mais uma diferença de transferência e remoção Professor transferência é a movimentação do empregado por necessidade do serviço tá E no interesse das partes da sede para as filiais ou outras unidades descentralizadas e vivas desde que haja mudança obrigatória de domicílio respeitando-se o quantitativo do quadro de pessoal então transferência é uma movimentação da sede por exemplo para as filiais paraas filiais ou outras unidades ou vice-versa enfim mas é uma transferência nesse sentido e o grande q é que é por necessidade do serviço interesse das partes
E tem mudança obrigatória de domicílio ele vai morar em outro local tá vai ter que se mudar para isso foi para longe transferência foi para longe já remoção é a movimentação do empregado também no âmbito da sede para filial ou entidades descentralizadas ou vice-versa que não Caracterize necessariamente mudança de domicílio e não Gere despesa para EBS e respeito um limite de quadro de pessoal então diferente da transferência a remoção Não tem necessariamente uma mudança de trans de de domicílio né e não gera uma despesa para EBS Então volta aqui para mim transferência é o quê
Vá para outras filial Vá para outro órgão Vá para outra unidade e você vai morar lá tá veja Ele ainda tá dentro da estrutura da EBC ele vai para uma filial da EB ou vende uma filial da EBC porque se ele fosse PR autarquias administração Federal aí seria cedido tá Seria o empregado cedido aqui não aqui ele tá dentro da EBC ainda ele só vai sair da Matriz para filial Agora se ele sair da Matriz para filial e precisar mudar de domicílio ou seja mandar al para longe Aí vai ser uma transferência se não precisar
necessariamente mudar de domicílio aí vai ser uma remoção entendeu cuidado com isso volta para cá e o último pra gente fechar estágio e estágio remunerado professorzinho qual é a diferença dos dois é porque o estágio é um ato educativo escolar Olha que bonitinho supervisionado desenvolvido num ambiente de trabalho que vise a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular o cara tá no ensino regular de instituições de educação superior educação profissional ensino médio Educação Especial dos anos finais do ensino fundamental da modalidade de profissional da educação jovens e adultos isso
é o estágio já o estágio remunerado compreende o estágio não obrigatório aquele desenvolvido como atividade opcional acrescida a carga horária regular e obrigatória então resumindo o estágio é o que você vai para aprender tá você vai para aprender tudo bonitinho você pode vir de uma de uma faculdade e estagiar na ibs você pode vir do ensino médio e estagiar na IC você pode vir dos últimos anos do Ensino Fundamental não é de uma de uma educação profissional também entraria Você Vai estagiar lá de boa isso é o estágio estágio você ir lá estagiar cuidado com
o estágio remunerado é como se ele tivesse dizendo assim olha você tem o seu estágio normal mas eu vou pedir para você fazer uma carga horaria Zinha a mais é tô precisando de gente tô precisando de gente para trabalhar não tô querendo contratar a Galera tô querendo pagar mais barato que aí eu pago pro estagi horo aí você dá uma carga horári Zinha maior e eu pago uma besteirinha para você tranquilo de boas esse é o estágio remunerado ele é não obrigatório é opcional mas ele vai ter uma carga horária né a mais tá e
o cara vai ter que cumprir essa carga olada de maneira regular e obrigatória tá se ele aceitar o estágio remunerado Beleza então muito cuidado com esses conceitos São muito parecidos e eu não quero você tinha Evaldo né tinha Valdo né que é todo mundo agora é timol né todo mundo agora vai vai fechar a legislação da EBS e eu não quero você errando isso Beleza vamos entrar de fato na legislação no regulamento de pessoal vamos lá vem comigo vamos dar andada questão número três olha só o que nós temos No que diz respeito ao nosso
estatuto né o nosso regulamento de pessoal assinale a alternativa que contempla corretamente a lacuna vamos lá vem comigo E aí ele diz o seguinte para a sede filiais ou outras unidades descentralizadas administradas pela EBS haverá um quadro de pessoal então em todo lugar vai ter um quadro de pessoal definido por quem quem é que vai definir o quadro de pessoal Diretoria de gestão de pessoas quadro de pessoal é definido pela Diretoria de gestão de pessoas quadro pessoal Diretoria de pessoas entendeu né ouvidas as demais áreas aprovado quem é que vai aprovar aí ele bota aqui
um tracinho da EBS e autorizado então aprovada e autorizada diferente pela secretaria de coordenação e governança das empresas estatais do Ministério da economia cuidado com isso tá é autorizado pela secretaria de coordenação e governança das empresas estatais do Ministério da economia tá E aí o que é que completa seria aprovado por quem definido pela Diretoria de gestão de pessoas e aprovado pela diretoria executiva e pelo conselho fiscal de EBS pelo comitê de auditoria e pelo comitê consultivo pela pelo conselho constitutivo C pela diretoria executiva e pelo conselho de D pelo conselho fiscal e pelo conselho
pelo comitê de auditoria e por fim pelo conselho consultivo e pelo conselho de administração e aí meu povo Amado qual dessas alternativas completa corretamente a lacuna e o gabarito é alternativa lá vou eu hein gabarito alternativa c de coração isso mesmo é aprovado pela diretoria executiva e pelo conselho de administração então muito cuidado a diretoria de gestão de pessoas é quem vai definir Mas quem aprova é a diretoria executiva junto com o Conselho de administração da EBS e é autorizado pela secretaria l de coordenação e governança do Ministério da economia beleza tudo bonitinho tudo bonitinho
professor e isso você encontra aqui no artigo primeiro tdo bonitinho beleza do jeito que a gente falou tá bom tá aqui diretoria executiva e pelo conselho de administração cuidado só com o parágrafo único porque o parágrafo único ele diz ó a alteração no quadro de pessoal poderá ocorrer ocorrer mediante a reavaliação dos objetivos Então pode ter alteração no quadro de pessoal pode a depender da reavaliação dos objetivos das metas dos processos da sede filiais e outras unidades descentralizadas que justifiquem a alteração pretendida tá então só um cuidado com isso aí vamos andando vamos agora pra
questão de número 4 e a questão número 4 diz o seguinte sobre o tema Analise os itens abaixo tá tá aí ele diz um o que é que é definido no pccs tá aí ele diz aqui ó no plano de cargos carreiras e salários Aí ele diz olha a composição da estrutura de cargos e carreiras os critérios de admissão os requisitos mínimos para ocupação dos cargos e carreiras as atribuições dos cargos o sistema de remuneração a estrutura salarial e a política de progressão funcional dos empregados da EBC E aí certo ou errado e esse primeiro
Está correto é lógico que no plano de cargos carreiras e salários a gente vai ter toda a estrutura dos cargos toda a questão da carreira e toda a questão dos salários né Toda a questão salarial dos empregados da EBC e ainda né contando com as atribuições desses cargos os requisitos para investidura E por aí vai certíssimo Então vai est falando dos cargos vai est falando das carreiras e vai est falando dos salários continua o pccs o plano de cargos carreiras e salários deverá ser periodicamente reavaliado e atualizado sempre que necessário observada a competência da secretaria
de coordenação e governança das empresas estatais do Ministério da economia sobre a matéria E aí professorzinho certo ou errado e o dois Está correto Está correto pessoal a gente acabou de falar que o quadro de pessoal vai passar pela secretaria de coordenação e governança das empresas estatais lá vinculadas ao Ministério da economia e aí agora a gente também tá vendo que a reavaliação a atualização do pccs também passa pela secretaria de coordenação e governança do Ministério da economia certíssimo só decora e vai e o terceiro os o cargo em comissão e a função gratificada possuem
tabela salarial específica descrita no plano de cargos em comissão e função gratificadas observadas A competência da secretaria de coordenação e governança das empresas estatais do Ministério da economia sobre a matéria e E aí pessoal E aí que isso também está correto Por que tá correto a gente já tinha visto antes que a galera do cargo em comissão e da função gratificada vão ter um plano específico que é o plano de cargos em comissão e função com gratificada tá agora mais uma vez isso passa pela secretaria de coordenação e governança do Ministério da economia Então está
tudo correto volta aqui para mim eu fiz questão de deixar tudo correto para você só decorar tá é como se é como se o professor eval tivesse dizendo assim para você ó olha eu sei que a maioria não vai ter a paciência para ler a lei a letrinha da Lei então eu vou obrigar vocês a ler agora então memorizem isso tá memorizem que há um plano para o cargo né vamos dizer assim o cargo efetivo empregado público da EBS e vai ter outro plano para o cargo em comissão e para a função gratificada mexer nesse
plano passa sempre pela as atribuições da secretaria de cnação e governança vinculada ao Ministério da economia grava isso que tá certo gravando isso separando os planos tá e gravando que isso tudo passa pelo Ministério da economia já tá ótimo já dá certo demais beleza volta aqui para mim então Quatro gabarito seria alternativa é tá tudo correto tá tudo correto quarto gabarito alternativa e vamos andando vamos lá professorzinho no meu coração vamos agora pra questão de número 5 e essa questão de número cinco ela é uma questão diferente porque ela é do último concurso da EBS
EBS 2024 essa daqui não foi pessoal Evaldo que fez não hein essa daqui poderia ser a sua prova se fosse ano passado né Para muitos aqui foi matéria da sua prova então o que é que nós temos essa aqui é uma questão caiu inclusive para técnico de enfermagem tenha cuidado com isso ele diz Acerca das disposições do regulamento de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBS sobre cargos cargos em comissão e função gratificadas assinale alternativa [Música] incorreta muito cuidado com isso eu tô trazendo aqui a alternativa incorreta Aí ele diz um os cargos em
comão e assunções gratificadas constituem cargos de confiança e caracterizam-se por atividad de direção assessoramento e chefia certo ou errado e o primeiro Está correto caramba professor ele meio que pegou de fato a ideia do cargo em comissão e da função de confiança do estatutário né exatamente ele traz a ideia de carga em comissão ele chama de função gratificada o que o estatutário chama de função de confiança e esses dois só servem para direção assessoramento e chefia volta aqui para mim pensa comigo pensa comigo meu aluninho do meu coração meu pilu Bilu pensa comigo imagina Tu
é um gestor da EBC tá você tá lá né na direção da EBC tá gerindo a EBS E aí existem cargos de direção existem cargos de chefia e aí você pode colocar uma pessoa é normal colocar uma pessoa num cargo de direção num cargo de chefia num cargo de responsabilidade elevada que seja uma pessoa que você não confia que você não conhece que você não sabe quem é pessoas mexendo com dinheiro pessoas mexendo com compra e venda de bem e serviços pessoas Mexendo Com licitação pessoas mexendo com procedimentos de saúde então moral da história para
Essas funções de direção e chefia entra a ideia do cargo em comissão entra a ideia da função gratificada ou seja o gestor poder livremente indicar alguém para lá alguém de quem alguém de sua confiança por isso que também são chamados de cargos de confiança ou função de confiança por quê Porque eu vou botar alguém lá dentro de confiança mesma ideia para assessoramento eu tô aqui ministrando aula eu quero alguém vamos dizer assim me assessorando aqui na aula que eu não conheço sei quem é e não confio em não dá certo né então a ideia no
fantástico mundo onde tudo é perfeito e todas as pessoas são felizes é essa é de colocar nas funções de direção chefia e assessoramento qualquer pessoa que seja da confiança do gestor daí entra a ideia do cargo em comissão e da função gratificada tranquilo de boas né volta aqui para mim B os cargos serão promovidos por concurso público serão providos por concurso público em cumprimento artigo 10 da Lei 12.550 na forma como se dispuser o plano de cargos carreiras e salários ou legislação superior superveniente e isso está está está correto aí o aluno chega aqui volta
aqui para mim o aluno chega aqui e diz assim Oxe professorzinho do meu coração mas como é que eu vou saber que ele tá falando do empregado público ou como é que ele vai saber do que ele tá falando do cargo em comissão ele só falou cargo como é que eu sei que cargo é esse é usando a lógica isso mesmo Para para pensar comigo o plano de cargo em comissão e função gratificada é um plano específico tá lá o plano de cargo salário do cargo e comissão fão gratificada aqui volta aqui para mim ele
já falou do plano de cargos carreiras e salários o pccs Esse é só pro empregado o empregado público que aqui ele chama de cargo como eu falei no comecinho da aula cargo então em outras palavras são vocês meus queridos alunos vocês entram por concurso público sim é por isso que estamos aqui e depois que você entrar você vai ser regido Ali você vai ser agraciado com esse plano de cargos carreiras e salários certíssimo continua C já os cargos em comissão e as funções gratificadas para as estruturas da sede das filiais tem a sua classificação descrição
e atribuições apresentadas no plano de cargo em comissão e função gratificadas upcc FG certo ou errado e por Óbvio Isso está correto porque tanto carga em comissão como a função gratificada vai ter o seu próprio plano Tá perfeito d o cargo em comissão e a função gratificada são demissíveis aunto serão providos por ato do presidente da empresa e o seu substituto Legal ou seu substituto legal por meio de portaria publicada no boletim de serviço disponível no site eletrônico da EBS E aí o carga em comissão e a função gratificada são demissíveis AD nunos são Porque
a gente já viu eles podem embora de maneira a EBC pode chegar e dizer assim vaza agora quem é que vai colocar ele para dentro serão providos por ato de quem do presidente da empresa ou seu substituto Isso está correto é o presidente da empresa que vai dar canetada que vai ser publicada em diário tudo bonitinho né em site eletrônico mediante portaria E aí vai vai colocar para dentro da empresa o cargo em comissão e a função gratificada cuidado tá ato do presidente da empresa Então se tá tudo certo o gabarito é alternativa é E
aí professorzinho por que o e tá errado porque ele diz aqui ó o cargo em comissão e a função gratificada prescindem para o seu exercício de comprovada qualificação profissional a adequada para área de atuação E aí não é prescinde presia não precisa presia não precisa caramba Professor volta aqui para mim a eu escutei daqui caramba Professor Tu acredita que eu ia errar porque eu não sabia o que era prec eu digo eu sei criatura eu sei sabe por eu sei porque eu diria que de 100% das questões que a galera erra em Direito metade a
galera erra por causa do português é me português é uma matéria tão complicada tão complexa tão cheia de guer guer que ela atrapalha até o direito isso mesmo E olhe que pô vocês sabem vocês me conhecem eu sou alucinado pela professora Ana Paula Colaço é minha melhor amiga uma coisa maravilhosa que eu tenho mas que ela é um Gênio ela é um gên que para entender aquilo meu amigo não é normal para você ter uma ideia eu ainda tô na ideia dos porquê por tem quatro por eu não consigo entender porque tem quatro por é
tudo por não dá para entender isso não entra na minha cabeça mas cuidado porque a gente tem aí uma palavrinha aí B mudou uma palavrinha Guerreiro ela só pegou a palavrinha e fez pruf e mudou a ideia aqui volta não é que prescinde ou seja não não precisa a ideia aqui é que exige é exigido para o seu exercício que tem uma comprovada qualificação profissional então gabarito alternativa é de Evaldo beleza pessoal caramba Professor Caio desse jeito foi caiu desse jeito só mexeu nessa palavrinha exato só mexeu nessa palavrinha cuidado com isso tá volta aqui
para mim Outra coisa importante fazendo essas questões da da do último concurso da IBC é ver que a IBFC só muda uma palavrinha Pô você vai ver em todas as questões que nós vamos trabalhar veja que ela só muda uma besteirinha só muda uma coisinha daí a importância de ler a Lei Seca daí a importância de você ler a Lei Seca lembrando mais uma vez ah eu não consegui encontrar eu não sei encontrar eu não sei onde é que tá tá escondido pela internet Manda uma mensagem pro pro Instagram do professor Evaldo Rodrigues Professor Evaldo
Manda os links que aí eu mando para você criatura tá eu tô aqui para ajudar eu quero ver você aprovado tá não é não se trata só de de de grana não se trata só a gente é professor quem é professor né a gente quer ver o cara melhor a gente tá aqui para ajudar a gente tá aqui para fazer senão a gente tava fazendo outra coisa da vida da gente tá então manda lá e eu de envio Tem que ler essas legislações zinhas para que a gente consiga tá bom beleza volta para cá vamos
agora paraa questão de número seis e o que é que diz a questão número seis ele vem manda o seguinte ó sobre o regulamento de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares aibc avalia as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso e Após assinar alternativa correta constituem-se cargos de confiança da EBS olha só que pergunta maravilhosa Ele quer saber o que é cargo de confiança da EBC aí ele manda aqui ó um cargos estatutários seriam eles o presidente e diretor conforme descritos no estatuto social da empresa e isso está correto caramba Professor mas lá na 8112
o estatutário é o carg efetiva Eu sei só decora tá aqui é outro mundo volta aqui para mim sabe aquele fil da máv imagina que você tá numa Linha do Tempo paralelo pronto você tá no multi universo aqui é outro universo onde o carga estatutário é o presidente da EBC é o presidente diretor da EBC então é outra realidade só aceita que você está em outra realidade e vai tá volta aqui para mim já cargos em comissão né de livre provimento para Sede seriam quais cargos superintendente gerente Ouvidor e auditor chefe e isso está errado
por que tá errado professorzinho do meu coração porque quando eu tô falando de carga em comissão para a sede para a sede a gente tem o coordenador o assessor o auditor geral o Ouvidor e o chefe de gabinete tá Já já eu vou mostrar isso tudo para vocês tá errado e funções gratificadas seriam para quem lá na sede seria para chefe de divisão chefe de setor e chefe de unidade e isso está errado também seria para auditor adjunto supervisor geral secretário geral né e chefe de serviço Beleza então que gabarito seria a alternativa d professor
não entendi nada volta aqui para mim eu vou trazer um slide mostrando isso tudo aqui tira um print e Tem que memorizar não precisa ficar querendo entender tá olha aqui para mim tem uma galera que fica mandando mensagem dizendo assim professor o diretor é a pessoa não sei o que meu amigo não perca o seu tempo tentando entender quem é quem o que Cada um faz onde moram Como vivem como como se alimentam como se reproduzem não faz isso memoriza e vai nesse exato momento nós temos a finalidade de quê de acertar o x na
hora da prova quando você entrar e você descobre quem é cada um tá não buga agora não na verdade na verdade isso é a sua mente tentando lhe sabotar Como assim tentando me sabotar fazendo com que você perca tempo de estudar pensando numa parada que não vai levar nada então tira um print memoriza e vai ser feliz tranquilo vamos lá volta aqui para mim então tá aqui ó olha o que diz o Artigo 5º parágrafo primeiro os cargos em comissão e ass funções gratificadas constituem cargos de confiança então ele já tá dizendo aqui ó olha
que bonito tudo que é carga em comissão e tudo que é função gratificada ele vai chamar de quê de cargos de confiança então muito cuidado cargo de confiança são os cargos em comissão e ass funções ratificadas isso por si só já seria uma questão de prova e caracterizam-se pelas atividades de direção assessoramento ou chefia nós já falamos sobre isso E aí ele diz esses cargos de confiança que são o quê cargos em comissão e função gratificadas ele diz olha temos o estatutário que seria o presidente o diretor temos os cargos em comissão E aí os
cargos em comissão a gente vai ter aqui ó para a sede e para as unidades hospitalares filiais Então esse é o problema tem carga em comissão paraa sede e tem carga em comissão para filial Qual é o carga em comissão pra sede coordenador assessor auditor geral Ouvidor e chefe de gabinete e para filiar superintendente gerente Ouvidor e auditor chefe e as funções gratificadas professor vai na mesma linha a gente vai ter algumas para a sede e algumas para os unidades hospitalares ou seja as filiais E aí para a sede é o aitor auditor adjunto o
supervisor Regional o secretário geral chefe de serviço e para auxiliares o chefe de divisão chefe de setor e o chefe de unidade E aí não tem o que fazer aí é decoreba puro Tá mas tem que ter um cuidado porque ele pode facilmente mudar alguma coisinha e deixar a questão quase imperceptível né o erro quase imperceptível muito cuidado com isso tranquilo meu povo até aqui tudo bem E vamos continuando Vamos agora para a questão de número sétimo olha só o que nós temos aqui para não pessoal vem comigo sobre o regulamento de pessoal da ABS
assinale os itens abaixo o ocupante de cargo em comissão Olha que a gente tá falando muito deles e da função gratificada não não não é permitido conceder O que é que não pode Para eles um licença para tratamento de interesse particular dois sessão para outros órgãos e TRS licença para capacitação E aí meu povo qual desses três não é permitido para o carga em comissão e a função gratificada posso ir sbora gabarito alternativa B muito bem gabarito alternativa b não pode licença para interesse particular e não pode sessão para outro órgão tá não pode isso
inclusive é uma paradinha que já tá aqui ó não é permitido para o comissão e a função gratificada licença para trato de interesse particular sessão para outro órgãos e o correto seria outros afastamentos que gerem suspensão do contrato de trabalho volta aqui para mim meu amigo pensa comigo você entrou para um cargo em comissão ou seja direção chefia e assessoramento Ou seja você vai pra linha de frente é é um cargo de confiança você tá ali porque você tem a confiança do gestor você tá lá aí você entrou para chear a galera para ser diretor
da galera para assessorar alguém importante e aí você entra e diz eu preciso de um tempo para licença de interesses particulares isso mesmo levei uma Cangaia não estou bem e eu preciso alinhar os meus chifres não pô não pô não pô tu é chefe tu é diretor tu tá ali prestando assessoramento tu foi indicado porque a tua função lá dentro é de confiança porque você é de confiança do gestor tá Ah levou Cangaia vá se curar no bar depois do expediente ponto vá pra terapia vá pro grupo da igreja vá fazer o que você quiser
agora você não pode pedir licença para tratar de interesses particulares hã e outra coisa sessão para outro órgão tu tá lá porque tu é de confiança Guerreiro aí tu vai para outro órgão não faz sentido tá então também não pode e não pode nenhum outro afastamento que gera suspensão do contrato de trabalho beleza facinho né não depois dessa se você não memorizou meu amigo né Aí é demais vamos continuar vamos lá que tem muitas questões ainda pela frente vem comigo mais uma questão na tela agora paraa questão de número oit e na questão de número
oito eu tenho o seguinte o recrutamento e a seleção de profissionais se dará por concurso público ou processo seletivo simplificado amplamente divulgado na imprensa escrita e falada então já tá dando a dica aqui né que pra galera entrar ou vai entrar pro concurso público ou pro processo seletivo simplificado Aí ele diz sobre o tema analise alternativa incorreta Aí ele diz a o concurso público será composto por provas ou provas e títulos ou títulos certo ou errado e o a está errado caramba professor já de cara já de cara e por que professorzinho do meu coração
a alternativa a está errada porque o concurso público é de provas ou provas e títulos não tem concurso só de título não tem concurso só de título ou é um concurso de provas ou é outro concurso você vai fazer uma prova e depois vai apresentar os títulos agora não tem um que é só título Ah o cara quer PH HD tá já entrou não não tem isso tá então gabarito alternativa a e o resto o Tá certo Mas é interessante que a gente leia para que a gente memorize Então vem comigo o processo seletivo simplificado
será composto por provas ou provas e títulos ou títulos por quê Porque é um processo seletivo simplificado é uma contratação mais direta né por tempo determinado Opa por tempo determinado então aqui a gente tem de fato não é a possibilidade de ou títulos então cuidado com isso tá Resumindo no concurso público é provas ou provas e títulos no processo seletivo simplificado é concurso público de provas ou provas e títulos ou títulos cuidado com isso tá essa é a pegadinha que eu queria que vocês enxergassem no mais o processo de recrutamento e a seleção para os
ocupantes do cargo em comissão e função gratificada será reavaliada por meio de avaliação de títulos e comprovação de experiência e na área de atuação em outras palavras para ser carga em comissão ou função gratificada além de ter a confiança do gestor você tem que provar que você exerce ali a qualificação necessária para aquele cargo seja através de títulos ou seja através de comprovação de experiência é só comprovar que você você preenche os requisitos do cargo d o concurso público destina-se ao provimento de cargos efetivos vagos É isso mesmo é tá desse jeito na letra da
lei é o concurso público ele diz que é para cargo efetivo válido vagos né e aqui a gente vai entender isso como empregado público como vocês e dos que forem criados para sede e unidades hospitalares a administradas pela EBC já o processo seletivo simplificado é diferente é para vagas de contratos temporário é o temporário respeitando o quantitativo de cargos previstos para a sede e unidades hospitalares da EBC então resumindo volta aqui para mim cargo efetivo né cargo efetivo não desculpe concurso público é só pro cargo efetivo que aqui é o empregado público né é o
empregado público é vocês vocês vão entrar né agora cuidado ele fala na letra da lei em carga efetiva então cuidado com isso tem muita gente que vai errar só por essa interpretação mas ele fala de fato encargo efetivo mas é o empregado público entra por concurso público de provas ou provas e títulos já o processo seletivo simplificado é pro temporário temporário é aquele que entra por um processo seletivo simplificado ele faz uma prova mas ele vai ser regido por um contrato com tempo específico tá cumpri o tempo tchauzinho vai embora tá é tipo a galera
do IBGE faz um concurso público mas entra para cumprir um contrato por prazo determinado E aí é uma prova ou uma prova e títulos ou só títulos para o temporário por qu porque justamente ele tem um processo simplificado então eles abrem a possibilidade de ter só títulos tranquilo cuidado com isso vem para cá vamos agora paraa questão de número no e o que é que diz a questão de número no ele vem e diz o seguinte é sabido que a vaga será provida por candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado sobre o tema
coloque verdadeiro ou falso Aí ele diz primeiro admissão e contratação dos empregados dependerá de prévia inspeção médica e de atendimento os pré-requisitos descritos no edital certo ou errado e o primeiro Está correto não tem o que falar você vai entrar e você vai passar por inspeção médica para saber se você preenche os requisitos do cargo tá então né vai ter que passar por isso tem nem o que falar dois a admissão do empregado ocorrerá na classe e nível salarial estabelecido para o cargo efetivo e divulgar no edital que regula o cerame de recrutamento e seleção
observados os requisitos estabelecido para o provimento do cargo e aí pessoal certo ou errado isso está Lou hein correto você empregado público vai entrar e vai entrar na classe e no nível salarial estabelecido para o cargo efetivo por qu porque é assim que tá na letra da lei tá que nível é esse que classe salarial é esse pessoal só entrando olhando lá o plano de cargos carreiras salários Tá mas cuidado tá escrito dessa forma mais um admissão de empregado em cargo efetivo se dará inicialmente por um período não superior a 180 Dias Considerando o prazo
de experiência sendo contrato de trabalho automaticamente prorrogado por prazo indeterminado após o período de experiência desde que acha interesse na sua prorrogação por parte da empresa e do empregado e avaliação de desempenho satisfatória e isso está está está está errado por que tá errado porque não é 180 dias é 90 dias então o que ele tá dizendo é que o empregado o empregado em cargo efetivo olha como é estranho Ele tá dizendo que você que é empregado público vai est no cargo efetivo efetivo a própria letrinha da lei deiste não é bonho É bonho mas
é o que temos E aí quando você entrar no seu cargo né que ele chama aqui de carga efetivo vai começar um período de experiência experiência e esse período de experiência é um período que vai ali né até 90 dias não pode ser superior a 90 dias período de 90 dias e aí depois disso O prazo o contrato de trabalho é automaticamente prorrogado por prazo indeterminado depois disso continua ali ó CLT só que por qu por prazo indeterminado Beleza então cuidado com isso tá bom e para fechar ele manda o seguinte a contratação de profissional
qualificado para o exercício exclusivo de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração se dará por meio de portaria E isso está correto a gente já viu isso vai ser dado por meio de portaria não tem muito o que falar aqui beleza pessoal tranquilo de boa né agora só um cuidado tá ele fala aqui a contratação de profissional qualificado tá e eu só quero que você saiba que o profissional qualificado é aquele que possui a habilitação que o cargo em comissão requer ou seja profissional habilitado qualificado é aquele que atende os requisitos para o cargo
em comissão beleza e d ali tudo dentro estabelecido no plano de cargos em comissão e de função gratificadas mais uma vez Lembrando que o empregado ele vai se chamar de carga efetivo e vai ser regido pela CLT cuidado com isso gabarito então alternativa c de coração isso mesmo e para finalizar aqui o primeiro 1/4 da nossa do nosso simulado da nossa aula vamos para a questão de número 10 e a questão número 10 diz o seguinte ó ele manda sobre o regulamento de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBC Analise os itens abaixo Aí
ele diz um poderá ocorrer a contratação para suprir empregada em licença maternidade ou nos afastamentos não remunerados superiores a 10 dias e aí pessoal certo ou errado pode ocorrer uma contratação para substituir suprir um empregada que tá em licença maternidade ou em caso de afastamentos não remunerados superiores a 10 dias isso está errado falso Por que tá falso professorzinho no meu coração porque não é 10 dias no caso aqui seria 30 dias tá então para contratar alguém para substituir alguém que teve um afastamento não remunerado tem que ser superior a 30 dias beleza licença maternidade
não porque a gente já sabe que ela vai ser superior a 30 dias então tá tranquilo então esses 30 dias entra para afastamento não remunerado cuidado com isso dois para realização de serviços técnicos especializados na forma de Norma específica poderá ser contratado excepcionalmente na estrita necessidade desse serviço e a juízo da diretoria executiva pessoal técnico de alta qualificação por prazo certo e nunca superior ao previsto em lei para os contratos de trabalho por prazo determinado mesmo que a EBC possua em seu quadro de pessoal cargos efetivos funções ou cargos em comissão necessário para sua execução
E aí pessoal E aí que esse aí é só usar lógica né gabarito errado por que tá errado porque para a realização de técnicos especializados pode contratar né pessoal técnico de alta qualificação quando ela possua ela já possui em seu quadro de pessoal né gente fazendo a mesma coisa Não não pode tá o correto aqui é desde que ela não desde que ela não possua em seu quadro aí ele poderia contratar se ela já tem não há necessidade dessa contratação É a lógica e o terceiro diz Será regulado em Norma específica o estágio remunerado que
deverá ser formalizado por contrato tendo como forma de ingresso o recrutamento via processo seletivo e isso está correto a gente já viu que o estágio remunerado é aquele que o cara vai trabalhar um pouquinho a mais uma carga horária a mais e aí vai ter que trabalhar de maneira obrigatória tudo vai receber uma graninha E aí o que ele tá dizendo é que isso tudo vai ser formalizado por meio de um contrato e né pode ocorrer ali via processo seletivo esse recrutamento Beleza então gabarito alternativa S de coração tranquilo meu povo e vamos continuar vamos
paraa questão de número 11 e volta aqui para mim antes Olha só pessoal só uma coisinha antes tá do mesmo jeito que a IBFC no concurso passado cobrou só a letrinha da Lei só mudando uma paradinha é normal que a FGV venha fazendo a mesma coisa tá porque não se trata aqui eu fico escutando muitos alunos dizendo assim mas Professor FGV IBFC ces não sei o qu meu irmão legislações como a legislação da EBS o natural é vir a letrinha da Lei até quando a a questão traz um caso mais vamos dizer assim um caso
mais prático quando ela traz uma narrativa uma historinha mas a resposta tá dentro da letra da Lei então foco na letrinha da Lei beleza tranquilo volta aqui para mim vamos agora pra questão de número 11 e o que é que diz a questão de número 11 ela diz o seguinte ó vamos lá sobre o regulamento de pessoal da EBS avalia as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso e e Após assinar alternativa correta aí ele manda remuneração é o valor percebido pelo empregado fixado no plano de cargos carreiras e salários sem vantagens pessoais ou transitórias aí
ele continua salário base é o valor total percebido pelo empregado resultante da soma de salário base gratif a e outras vantagens remuneratórias permanentes e ou transitórias e por fim a remuneração dos profissionais cedidos a EBC para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada terá como base a tabela de salário dos respectivos cargos observados os termos do instrumento de sessão obedecida à legislação aplicável em vigor E aí pessoal Qual é o gabarito O que é que está certo o que é que está errado e nesse caso o gabarito é alternativa b de bola por
que b de bola porque ficou Claro aqui que a primeira tá falso a segunda tá falso Porque elas estão invertidas isso mesmo remuneração nesse caso é o qu é o valor total percebido pelo pelo empregado que é a soma do salário base mais outras vantagens tá sejam elas permanentes ou transitórias já o salário base é o valor percebido pelo empregado fixado no plano de cargos carreiras salário sem vantagens pessoais ou transitórias essa é a ideia se a gente pegar aqui ficaria basicamente o seguinte ó vamos fazer um contracheque Zinho aqui com o professor Evaldo Então
você teria aqui por exemplo salário base vamos botar aqui ó só um exemplo que a pessoa ganha R 2000 isso seria tipo vencimento dela esse seria o salário base e aí vamos supor que ela tenha uma gratificação de R 1000 vamos supor que ela ganha um adicional né também de R 1000 vamos supor que aqui tem Umo terceiro vamos botar aqui mais R 2000 isso tudo aqui seriam o quê isso tudo seriam as vantagens as vantagens e aí salário base mais vantagens é igual a remuneração então remuneração seria a soma disso tudo nesse caso a
remuneração seria 2 3 4 5 6 R 6.000 então muito cuidado salário base salário base é como se fosse o vencimento que você ganhe razão do seu cargo né e a remuneração seria a soma desse salário mais as vantagens permanentes ou transitórias aí você tem a neração beleza ficou fácil tranquilo né E aqui nós temos de Fato né que a remuneração dos cedidos a EBC vai observar a tabela dos salários dos respectivos cargos né tudo bonitinho não tem muito o que falar então 11 gabarito alternativa B tá tudo isso tá aqui salário base né o
salário fixado eh para carga em comissão e função gratificada temos aqui benefícios remuneratórios né e outras parcelas aqui também remuneratórias isso aqui em resumo seria a remuneração do empregado da IBC Ou seja a soma de tudo pode ter o quê pode ter salário base pode tá a soma de tudo pode ter o salário para carga em comissão função gratificada pode a soma de tudo pode ter benefícios remuneratórios constantes ali nos planos da do cargo pode pode ter outras parcelas remuneratórias pode não tem problema nenhum Beleza então nós temos aí o 17 o artigo 17 só
para você entender que remuneração vai incluir tudo que é salário base mais as vantagens benef is e tudo mais vamos então para a questão de número 12 e a questão de número 12 diz o que professorzinho no meu coração ela diz o seguinte ó No que diz respeito ao regulamento de pessoal da EBS assinal alternativa correta e o que é que nós temos aqui o profissional cedido a EBC ele tá chegando para EBC para ocupar um cargo em comissão terá que optar ele tem que optar por qu ele vai optar um pela remuneração do cargo
em comissão ou da função gratificada da EBC e dois pela remuneração do órgão de origem acrescida de 60% do cargo em comissão ou da função gratificada da EBC E aí estão corretos o quê o item 1 2 tá tudo certo tá tudo errado como é que fica lá vou eu hein gabarito AL Nativa dedado tá tudo correto volta aqui para mim E aí você tá pensando aí agora professorzinho no meu coração minha mistura de Thiago Life com Gugu Me diga uma coisa o senhor tá querendo dizer né mistura Thiago le com Gugu não como é
que foi que que me chamaram esses dias chamaram de mistura de Thiago leif com atriz rapaz não tô lembrando o nome da atriz agora rapaz me chamaram mistura de Thiago Life com atriz né uma que fez Chocolate com Pimenta eu não tô lembrando o nome dela agora depois depois vai vou lembrar o nome depois se você lembra dessa atriz bota aqui nos comentários Tá bota aqui nos comentários porque disseram que eu era uma mistura que eu era o filho de Thiago Life com essa atriz ali que fez chocolate com com com pimenta esqueci o nome
dela uma lourinha também esqueci o nome dela agora tá mas se você lembra aí né Bota aí nos comentários porque o enfim o bullying com o professor Evaldo é o infinito e além não para não para não para Mas o que eu estava falando que eu até me pedi no meu raciocínio agora eu estava dizendo que sim você trabalha numa autarquia você trabalha na União você trabalha numa empresa pública numa sociedade economia mista numa Fundação enfim você trabalha num órgão público num entidade pública e você vai ser cedido a EBC a EBC fez venha a
galera fez eu libero E você vai para lá Guerreiro você vai ter que optar ou você vai continuar com o que você ganha lá Onde você trabalha na origem lá na empresa pública na autarquia na na União e vai acrescer mais 60% da função gratificada do cargo em comissão 60% ou você vai ganhar 100% né vai abrir mão nesse primeiro momento vai deixar em standby o que você ganha no no órgão de origem para ganhar exclusivamente o que você ganha lá na EBC no cargo em comissão na função gratificada em outras palavras não dá para
acumular as duas no você vem de um órgão não dá para ganhar o que você ganha lá mais a gratificação integral tá ou você vai ficar só com a gratificação integral lá da EB ou seja com que você ganha razão do cargo em comissão por exemplo ou você vai continuar ganhando o que você ganha e acrescer 60% do que você ganharia com carga em comissão Deu para entender isso tranquilo facinho volta aqui para mim vamos agora pra questão de número 13 e o que é que diz essa questão ela diz o seguinte ó sobre o
regulamento de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBC assinale os itens abaixo aí ele manda nas viagens a serviço da EBC no país ou no exterior de interesse da empresa haverá a concessão de passagens e de áreas de viagem correspondente ao cargo efetivo ao cargo em comissão ou a função gratificada e aí pessoal certo ou errado e essa primeira está está está correto viagens a serviço da EBS seja no país ou no exterior você tá viajando no interesse da empresa não é porque você quer não é porque a empresa precisa que você viaje você
nesse caso aqui você vai receber ali diárias e passagens né para realizar Essas atividades sim sim e quem é que vai receber o empregado público normal que é que a gente chama de cargo efetivo o cargo em comissão e a função gratificada então todo o quadro de pessoal de uma certa forma que for viajar serviço da ebser vai ter direito a passagens e diárias dois a periodicidade do pagamento de salário será mensal Poxa essa nem precisava tá aqui né dois gabarito correto todo mundo recebe o salário todo mês né senão fica ruim pagar as contas
tem nem o que falar não é verdade é verdade terceiro o deslocamento é a vantagem inatura ou pecuniária paga diretamente ou indiretamente ao empregado quando obedecidos os critérios estabelecidos para sua concessão no plano de benefícios aprovados para ibs E aí certo ou errado isso está errado por que tá errado porque não tem nem sentido deslocamento ser uma vantagem inatura ou pecuniária não tem sentido nenhum aqui não seria a ideia de deslocamento aqui seria ideia de benefício benefício Isso sim é uma vantagem que você recebe tá ou em dinheiro ou sem sem dinheiro que é paga
ao empregado Quando obedecido ali os critérios lá no plano de benefício tá então essa seria a ideia não tem muito o que falar então 13 seria gabarito alternativa b de bola tranquilo meu povo facinho facinho Professor Vamos andando Vamos andando vamos para mais uma vamos para as a 14 agora e o que é que diz a 14 ela manda o seguinte ó sobre o regulamento de pessoal da EBS avalia as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso e Após assinar a alternativa correta aí ele manda o desenvolvimento do empregado da EBC na carreira ocorrerá mediante progressão
apenas na modalidade vertical regulamentadas no plano de cargos carreiras e salários com base em critérios específicos incluída a avaliação de desempenho e aí pessoal Primeiro tá certo ou está errado e o primeiro está errado por que tá errado porque tá dizendo que ah a progressão ela vai acontecer apenas na modalidade vertical não ela seria vertical e horizontal professorzinho como é que seria uma progressão vertical e horizontal volta aqui para mim vamos lá o que é horizontal é a primeira coisa que a gente tem que saber e o que é vertical não é verdade é verdade
então Horizonte é o quê Além do Horizonte não é não tem lá o Além do Horizonte pronto horizontal é assim ó é assim ó então o horizontal é quando você permanence permanece na mesma classe não há uma promoção vamos dizer assim você permanece na mesma classe mas o dinheiro aumenta então muitas vezes tem pessoas que atingem metas e aumentam tem pessoas que fazem um curso superior uma pós-graduação um mestrado um doutorado aumentam pessoas que por tempo de serviço aumentam ela continua na mesma classe só a grana que sobe então isso seria uma progressão horizontal porque
ele continua no mesmo nível já uma progressão vertical é aquilo que você vai subindo no nível da sua carreira na classe da sua carreira e autom prente vai melhorando o seu salário tá então cuidado uma Você tem uma promoção outra você não tem a promoção só tem o aumento do do dinheiro Deu para entender isso de boas volta aqui para mim dois ele diz o seguinte a progressão acarreta mudança de cargo a progressão acarreta mudança de cargo certo ou errado isso está está está errado por que tá errado professorzinho porque a progressão não acarreta mudança
de cargo olha aqui para mim meu povo Amado Você pode ter uma progressão vertical onde você vai mudar a classe o nível do seu cargo agora para sair de um cargo para outro cargo só fazendo um novo concurso né Guerreiro não tem mudança de cargo você tem um plano de cargos e carreiras que você vai subindo lá dentro cargo A1 A2 A3 A4 A5 A6 ou né Outra nomenclatura que eles usem mas você não pode sair de um cargo para outro então não acarreta mudança de cargo você vai subindo dentro da estrutura do seu cargo
não passa para outro cargo entendeu a ideia aqui da parada facinho né volta para cá E aí ele fecha dizendo olha caberá a EBS no âmbito de sua competência instituir programa permanente de capacitação destinada à formação qualificação e aperfeiçoamento do profissional visando a preparação dos empregados para desempenharem suas atribuições de maior complexidade e responsabilidade para o atendimento à finalidades da empresa e por Óbvio Isso está correto a capitação serve para isso para capacitar o servidor a desempenhar suas funções então 14 teríamos aqui gabarito alternativa b de bola tudo bonitinho vamos para 15 vamos paraa 15
e 15 mais uma vez questão aí do último concurso da da EBS é banca IBFC mas mesmo assim se liga que FGV deve vir na mesma pegada tá deve vir na mesma pegada muito cuidado com ise Tranquilo então vamos andando que é que nós temos Acerca das disposições sobre jornada de trabalho no regulamento de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBS assinale a alternativa correta presta atenção tá esse caiu para médico de cirurgia geral e aí ele diz ah a duração normal da jornada de trabalho do empregado da é de 6 horas diária observado
máximo de 36 horas semanais e respeitadas as exceções estabelecidas em lei E aí certo ou errado isso está errado porque tá errado porque a duração não é de 6 horas a duração é de 8 horas n diárias e observando ali o máximo de não é 36 observando o máximo de 40 horas semanais então é 8 horas diária 40 horas semanais olha aqui para mim empregado tá empregado público você que vai trabalhar na EBC 8 horas diária 40 semanais cuidado que a quando a gente pega a conão ela fala em 44 tá mas aqui é 8
horas diária 40 semanais 8 horas deáreas 40 semanais oito horas diária 40 semanais 40 semanais não é 44 beleza volta aqui para mim e continua o regime de trabalho dos empregados ou cedidos que ocuparem cargos de confiança ou função gratificada será de dedicação parcial com vistas ao atendimento das necessidades da empresa e isso também está errada por quê Porque não é parcial aqui nesse caso seria integral o cara que vai pegar um cargo de confiança ele vai ser de direção chefia assessoramento ele tem que estar votado integralmente né uma dedicação integral para esse cargo Beleza
não é parcial C ele manda os empregados da EBC exceto os que ocuparem cargos de confiança ou função gratificada um direito ao repouso semanal remunerado em conformidade com as disposições legais e regulamentares vigentes E aí meu povo e aí que esse também tá errado por quê Porque Quer dizer que o cargo em confiança e a função gratificada não vai ter direito a repouso remunerado não ou seja vai trabalhar de domingo a domingo é isso não vai ter direito a nenhum dizinho de folga não então aqui seria não os empregados da EBC tá o correto aqui
seria todo empregado em sentido amplo todo empregado em sentido amplo tem esse direito todo mundo todo mundo tem direito ao repouso semanal remunerado que é preferencialmente aos domingos d o horário de trabalho do empregado não precisa estar fixado em quadro específico em cada posto de trabalho e aí e aí que isso está errado também por quê Porque o horário de trabalho do cara precisa sim tá na verdade aqui seria para ficar de acordo com a letrinha da Lei ficaria deverá Deverá estar fixado em quadro específico em cada posto de trabalho da EBC cuidado com isso
beleza E então nosso gabarito e alternativa é que diz Em todas as situações que exigirem funcionamento contínuo do serviço nas 24 horas para garantir do atendimento público será admitido o regime de 12 horas consecutivas de trabalho e de 36 horas de descanso escala de 12 por 36 para turno da noite respeitada a jornada de trabalho contratual dos empregados certíssimo Então tá lá atendimento 24 horas urgência e emergência então você pode ter uma escala de 12 horas de trabalho por 36 de folga essa é a ideia beleza tranquilo tranquilo para esse pessoal e tá tudo aí
né Professor exatamente tá tudo aqui ó tira já um print a duração é de 8 horas diárias e 40 semanais Essa é a regra o empregado da EBS cuidado tá no Exercício das ou outras unidades terá jornada de trabalho de 4 6 ou 8 horas diárias observado o máximo de 40 horas semanais cuidado com esse negócio da filial que pode ser uma escala de 4 6 ou 8 horas diária mas tem que pegar o máximo de 40 horas semanais tá já falamos aqui que quando tem um atendimento 24 horas pode ter uma de 12 por
36 E aí acrescento ainda que nas situações previstas nesse 12 por 36 será excepcionalmente admitido o regime de 12 horas de urna agora só para categorias de médico Olha o detalhe porque esse 12 por 36 ele fala para a galera do turno da noite então a galera do turno da noite pode pegar uma jornada de 12 por 36 mas os médicos podem pegar essa jornada também no período diurno muito cuidado com isso então resumindo todo empregado normal é o quê 8 horas diária 40 semanais 8 horas diária 40 semanais nas filiais pode ser 4 6
8 horas diária mas desde que respeite o máximo de 40 horas semanais pra galera que trabalha na noite e e um uma entidade enfim hospital 24 horas de atendimento aqueles que não param tá pode ter uma escala de 12 por 36 Mas se for médico também pega essa escala de urna tranquilo facinho né vamos continuar vamos continuar vamos agora aqui pra questão de número 16 vem comigo e o que é que nós temos aqui na questão de número 16 ele manda aqui ó No que diz respeito ao regulamento de pessoal assinale alterna correta aí ele
manda o registro de frequência será eletrônico e facultativo para todo empregado da EBS Assim como para os servidores cedidos à empresa E aí pessoal certo ou errado esse ficou muito fácil né gabarito errado por quê Porque ele tá dizendo que o ponto o ponto eletrônico a frequência é facultativo não a frequência é obrigatória a frequência é obrigatória para todo empregado debs assim para todo mundo cedido ou seja todo mundo tem que bater ponto viu cuidado com isso B as variações de horário no registro da frequência do empregado não excedentes de 10 minutos observado o limite
máximo de 15 minutos diário não serão descontados nem computados como jornada extraordinária E aí professor e aí que também tá errado por quê Porque ele vai dar uma margem para você vamos dizer assim ele vai dar ali uma uma uma um vamos dizer assim um um um horario Zinho né que ele não vai tá metendo a mão no seu ponto se você não exceder 10 não se você não exceder 5 minutos 5 minutos e o máximo não é 15 minutos o máximo seria 10 minutos 10 minutos diário tá então volta aqui para mim então em
resumo você pode se atrasar por 5 minutos ele vai dar ali ainda uma margem de 5 minutos para você entrar sem meter desconto na no seu salário E durante o dia inteiro você poderia se atrasar de uma certa forma voar de uma certa forma no máximo 10 minutos acima disso você também teria um desconto entendeu mas professor na Prática eu sei guerreiro que na prática tem os zoador na prática tem os cafezeiros que é aquele cara que vai pagar um café a cada 5 minutos e não trabalha na prática tem o xavecador tá que é
aquele que passa o dia chavecando o povo dentro do negócio então não trabalha na prática tem o babão que passa o dia na sala do chefe e não trabalha porque o trabalho dele é babar o chefe tá tem o fofoqueiro que não faz nada não se fofocar meu irmão na prática tem de tudo na prática tem de tudo dependente da da repartição parece o caps tá Então olhe na prática tem tudo agora pra nossa prova é assim que funciona horário britânico tranquilo facinho né volta para cá vamos andando O que é que nós temos agora
C O que é que diz o c o acúmulo diário dos atrasos no registro de frequência não ensejará averiguação e Providência disciplinares por parte da chefia e aí tá totalmente errado por tá errado professorzinho porque ele ensejará tá é óp se você tá se atrasando muito né Isso vai sejar ali uma averiguação por parte da CF E aí d ou é o d diz o seguinte os ocupantes de cargo em comissão ou função gratificadas estão dispensados de registrar presença de área em instrumento específico isso está errado por que tá errado porque eles não estão dispensados
não tá eles têm que pagar tem que tem que registrar seu ponto tem que passar no pontozero específico até porque todo mundo tem que bater o ponto então gabarito fica aqui a alternativa é as ausências previstas de ocupantes de carga em comissão ou função gratificada deverão ser devidamente notificados pela chefia imediata a coordenadoria de administração de pessoal da dgp ou a chefia de divisão de gestão de pessoas nas filiais para fims de registro e cobertura de eventuais intercorrências ou seja carga em comissão eem função gratificada faltou isso tem que ser apurado tranquilo como todo mundo
facinho né facinho Vamos andando meu povo vamos lá que temos agora a questão de número 17 e o que é que diz a questão de número 17 ele diz o seguinte ó sobre as concessões de férias analise verdadeiro ou falso aí ele manda após cada período de 12 meses de vigência de contrato de trabalho o empregado adquirirá direito a férias de de acordo com as disposições trabalhistas e regulamentar vigentes E aí meu povo certo ou errado e esse primeiro Está correto tem muito que falar né você que consegue o benefício das férias depois que trabalhou
um ano aí você tem o direito de tirar férias aí continua as férias serão gozadas Obrigatoriamente no decorrer dos 12 meses subsequentes a data de aquisição do Direito com anuência da chefia imediata e aí certo também as férias Dev vencer Obrigatoriamente gozadas Ou seja você tem que tirar essas férias nos próximos 12 meses subsequentes né a a data da aquisição Isso está correto pessoal isso mesmo aqui ó você vai passar 12 meses para adquirir um período de férias e aí esse período de férias você Obrigatoriamente tem que usar aqui no próximo ano ou seja nos
próximos 12 meses beleza cuidado mas professor não tem mais não tá escrito assim na letra da Lei tá vai olhar lá o artigo 33 tá assim beleza e mais um entre dois períodos de gozo de férias deverá haver um período mínimo de 60 dias de trabalho tá como assim professor está certo ou tá errado isso está errado por que tá errado professor Professor porque não é 60 é 30 dias de trabalho tá é 30 dias de trabalho como assim professor vamos voltar para esse exemplo aqui você tá aqui trabalhando trabalhou 12 meses tem direito a
um período de férias vamos supor que você quer tirar essas férias em Dezembro finalzinho do próximo ano você não tem que tirar no próximo ano tem E aí você quer tirar em dezembro só que esse ano você vai adquirir aqui você adquiriu o primeiro período aqui você vai adquirir mais 30 dias e aí vamos supor que agora você tem aqui que tirar essas férias nos próximos 12 meses e você decide tirar em janeiro aí pode Guerreiro Não não pode porque senão você vai ficar dezembro e janeiro de férias você vai passar dois meses de férias
seguidas E isso não pode porque tem que ter um período mínimo de 30 dias de trabalho no meio então você poderia tirar essas férias em fevereiro porque trabalhou Janeiro Deu para entender então resumindo trabalhou 12 meses ganhou 30 dias de férias tira nos próximos 12 meses agora se você deixou pro finalzinho do período você não pode emendar com outras férias né tem que deixar um prazo de 30 dias no meio tranquilo volta para cá e finaliza dizendo o seguinte as férias concedidas né as férias dos cedidos melhor dizendo não observarão as regras do regime de
origem certo ou errado cara que foi cedido as regras é a da ebser ou do regime de origem isso está falso porque eles observarão sim o seu regime de origem portanto gabarito alternativa b de bola Deu para entender pessoal facinho tranquilo tranquilo Professor essa parte mais simples férias licenças é o problema é que tem muito prazo tem muito numerozinho e aí eu quero que você fique ligado mais um do último concurso da EBS tá essa daí já foi também uma prova de médico então muito cuidado com isso tá bom ó o que ele diz aqui
ó segundo o regulamento de pessoal da EBS licença é o afastamento de empregado do serviço ativo assegurado por lei o autorizado pela pela empresa então cuidado que ele diz que licença é o afastamento Pois é para alguns regimes jurídicos licença e afastamento são coisas diferentes mas para que tudo é é sinônimo sobre o assunto assinale alternativa que apresenta corretamente a modalidade e prazo de licença previstos no regulamento Aí ele diz a a licença paternidade de 30 dias consecutivos a contar data do nascimento ou adoção E aí pessoal isso tá certo ou tá errado e isso
está errado por que tá errado porque não é 30 dias licença paternidade aqui é 5 dias C Dias volta aqui para mim e aqui pra gente viu Guerreiro aqui entre nós iso é um absurdo é um absurdo por um absurdo Professor porque é o fim da família que acabou de uma certa forma de nascer de maneira propriamente dita porque Para para pensar comigo guerreiros e guerreiras você acabou de ter seu filho sua mulher tá lá um pós-operatório um pós-parto E aí muitas vezes né você vai passar cinco dias cuidando dela e depois tem que voltar
para trabalhar você tá cuidando dela e da criança Quando você vai para trabalhar quem é que entra na sua casa quem é que só rater vai entrar na sua casa isso mesmo a sogra a sogra e aí é o fim da família que acabou de se formar é o fim eu digo logo é o fim Desculpe desculpe é muito é um desabafo é um desabafo por isso que eu tirei os cinco dias e depois botei férias na minha vez isso mesmo emendei com férias por para evitar que ela entre na minha casa então muito cuidado
com quem vocês colocam na casa de vocês para que vocês não não tenho problemas tá aqui pra gente essa licença erá para ser por pelo menos 40 dias tá 40 45 dias que é o prazo de resguardo para manter a família unida mas pra nossa prova é 5 dias tá então se vira com férias licencia tratar de assuntos particulares qualquer outra coisa mas cuidado porque quando ela entra Ave Maria para sair da trabalho vi ah trabalho miserável então cuidado com isso mas vamos andar vamos andar comess questão interessante a EBS é gostou da da brincadeira
olha o que ele diz agora Licença Gala de 8 dias consecutivos a contar da data do casamento ou da data do registro em cartório da união estável professorzinho do meu coração O que a Licença Gala professorzinho do meu coração volta aqui para mim a Licença Gala meu querido a aluno do meu coração é a licença casamento tá é a licença do casamento então quando você escutar a Licença Gala é a licença do casamento professor que nome feio professor professor que coisa horrível Professor tá escrito na letra da Lei desse jeito então muito cuidado tá licença
para casamento beleza aí volta aqui para mim essa licença para casamento linda e maravilhosa a Licença Gala também serve para união estável também cuidado com isso ela é de 8 dias correto oito dias de lua de mel isso mesmo lá no farol Eita de manelo oito dias consecutivos já volta brigado com a primeira treta coisa boa é isso então muito cuidado tá o dias e aí continua se essa tá certa o resto tá tá errado a licença maternidade é de 90 dias consecutivos a contada a data do nascimento ou adoção prorrogada por mais 30 dias
pessoal a licença maternidade é de 120 dias 120 dias consecutivos podendo ser prorrogado ali por mais 60 dias que aí fica os 180 Dias muito cuidado com isso aí continua a licença nojo é o caba tá dizendo pronto Agora deu a gota serena da Bobônica Professor o que é licença nojo licença nojo seria o caso de falecimento tá licença nojo seria o caso de morte tá e a EBS chamou de licença nojo foi foi e nem tá desse jeito lá na lei aí foi aí ebiz inventou essa parada cuidado com isso essa licença nojo Ele
tá dizendo aqui que no dê é de 15 dias consecutivos AC contada a data do óbito para cônjuge companheiro Pais Filhos e irmãos e aí pessoal Isso tá errado porque para companheiro Pais Filhos e irmãos a data é 8 dias o dias aí o cara diz assim volta aqui para mim aí o cara diz professorzinho no meu Car Deixa eu ver se eu entendi direito o cara casou Licença Gala o8 dias né morreu o cônjuge morreu o companheiro morreu pai morreu filho morreu irmão ou seja licença nojo também é 8 dias Exatamente exatamente o que
significa dizer que o legislador não sou eu não é O legislador o cara que fez o regulamento de pessoal ele entendeu que casar e morrer é a mesma coisa tá é 8 dias casou 8 dias morreu 8 dias tá isso é eu que tô dizer não é lógico que principalmente para mim tá enfim né amor né Eu acho casamento uma coisa maravilhosa eu não me vejo com outra vida eu se eu pudesse eu teria casado com 12 anos 12 anos 12 anos até porque ela foi minha primeira namorada com 12 anos né mas eu não
pude casar mas eu teria casado com 12 anos mas O legislador miseravelmente entendeu que era tudo a mesma coisa casou morreu o dias Beleza agora volta para cá porque tem o e e o e diz assim olha licença nojo de sete dias consecutivos para vóz netos sogros noras ou pessoas devidamente inscritas como dependentes E aí pessoal quando a gente tem avôs netos sogros sogras né ou pessoas de viamente escritas não seria 7 dias seria 3S Dias três dias para para pensar né três dias é tipo o qu um feriadão lembra disso feriadão No feriadão você
olha ó quem tá no meio a sogra isso mesmo a sogra é feriadão tá entendendo morreu a sogra três dias de festa desculpe de luto três dias de luto tá entrando ainda ali avós netos noras ou pessoa escrita como dependente então cuidado que a licença nojo que é a morte pra galera mais de casa é 8 dias pra galera um pouco mais de fora com avós netos né E a galera muito de fora como sogro e sogra aí a três dias tranquilo meu povo Deu para entender isso e para ajudar tá aqui o quadro Zinho
muito cuidado com isso beleza a gente ainda trouxe aqui né licença para acompanhamento de família dos filhos menores eh ou pais maiores de 60 anos trouxe também licença para capacitação são outras licenças licença para o mandato de cargo de direção entidade sindical licença para atividade política e outras ainda então você ainda pode ter outras licenças beleza muito cuidado com isso tranquilo tranquilo né Professor Tranquilo então vamos andando Vamos agora para a questão de número 19 que traz o seguinte o empregado poderá deixar de comparecer o serviço eu adoro isso deixar de comparecer oo serviço é
como se fosse uma falta vamos dizer assim autorizada sem perda da remuneração vai continuar ganhando normal por professor para um doação de sangue por um dia a cada ano de trabalho certo ou errado esse primeiro e esse primeiro está errado por que tá errado porque doação de sangue você tem direito a faltar um dia mas não é a cada ano de trabalho é a cada se meses de trabalho tá volta aqui para mim professorzinho do meu coração então Senor tá querendo dizer que a cada seis meses eu posso faltar um dia para doar sangue é
é isso que eu tô dizendo então eu vou doar sangue a cada seis meses É pô tá entendendo segunda sexta entendeu jogada então você pode doar sangue e vai ter sóa falta ali ó topada de boa ninguém vai mexer ninguém vai mexer na sua remuneração é como se fosse uma falta permitida tranquilo mas tem mais vem comigo dois alistamento eleitoral por um dia e isso está errado vai pegando as manh aí hein não é um dia não é do dias que podem ser consecutivos ou não pera aí professor volta aqui para mim então para resolver
minha bronca no eleitoral eu posso ftar até dois dias é então eu dou eu tô escutando aqui o pensamento então eu dou o sangue e depois vou resolver as coisas do eleitoral e já emendo com final de semana e praticamente não trabalho três dias de falta é se der para justificar se der para encaixar tudo é né então Tecnicamente a priori pelo menos a princípio aqui poderia tá Depois a gente fala mais sobre isso vem aqui comigo e ele fecha dizendo o seguinte para realização de provas de exame vestibular também poderia faltar Isso está correto
correto poderia faltar também para exames de vestibular e para participações em reuniões da comissão de negociação também está correto beleza Pessoal lembrando também que entraria para você prestar depoimento em inquérito policial ou ainda em processo tá então você que vai prestar um depoimento vai poder faltar para Isso é óbvio convocação para júri você foi chamado para ser jurado também vai faltar convocação Pra justiça e eleitoral justiça eleitoral vai ser mesário também vai poder faltar e ainda serviço militar obrigatório vai se alistar também vai poder faltar beleza E essas são aí as prerrogativas eu acho bacana
Depois você dá uma olhada lá no artigo 36 que você vai ver isso tudo tá bom então aqui nosso gabarito seria a alternativa b de bola beleza né meu povo beleza Professor Então vamos para vigésima né Ah não ainda eu trouxe aqui para vocês Tá vendo como eu sou bonzinho eu trouxe aqui para vocês ó tá aqui ó doação por um dia cada se meses para doação de sangue alistamento eleitoral dois dias consecutivos ou não depoimento em inquérito policial ou processo judicial convocação para júri justiça eleitoral não é ainda parte militar também serviço militar obrigatório
prova vestibular e comissão de negociação você encontra lá no artigo 36 precisa nem ir atrás porque Professor Evaldo já trouxe muito bem agora sim vamos para a vigésima chegando na metade aí do nosso simulado e ele diz o seguinte ó sobre o regulamento de pessoal da EBS é correto afirmar que é dever do empregado exceto vamos aqui ó dever do empregado e aí ele quer o que está errado então eu vou ler todos e depois você vai me dizer qual desses não é um dever do empregado tranquilo aí ele diz a tratar todos com urbanidade
que é gentileza educação B cumprir todas as determinações dos superiores hierárquicos independentemente de sua natureza C agir com prudência discernimento e sensatez D ressa as despesas a que de causa sem prévia autorização e é guardar sigilo sobre informações de caráter restrito de que tenha conhecimento em razão do cargo que exerce na EBS O que é que tá errado aí vamos lá vio gabarito alternativa b de bola por qu porque não para cumprir todas as determinações Independentes de sua natureza não exceto as Ilegais então aqui você vai cumprir as determinações exceto as manifestamente Ilegais reconhecidamente Ilegais
exceto as Ilegais essa você não vai beleza Ou que de uma certa forma feira a moralidade administrativa e tudo mais então gabarito alternativa B de B tranquilo volta aqui para mim meu povo Amado olha aqui pro professor Evaldo Olhe só Chegamos na metade do nosso simulado tá eh por favor não não desistam tá não desistam chegaram até aqui concluam tá concluam vamos até o final vamos até o final Professor eval tá aqui tá no gás tá aqui querendo transmitir conteúdo para você tá fazendo possível para que você entenda não não Baixa a guarda agora vamos
até o fim juntos tá eu confio em vocês Ah tá com sono tá cansado tá deixa para depois vamos concluir isso aqui beleza e eu peço já encarecidamente olha tenta depois atir de novo tenta fazer de novo baixa o pdf pega as questões faz as questões depois vem para cá corrige E e essa repetição é que vai levar você aprovação e é óbvio que eu quero que você faça isso é óbvio que para mim é importante é por isso que eu mesmo se eu tô cansado mesmo se eu tô estressado mesmo se eu tô com
problema eu chego aqui e tento trazer a minha melhor versão eu tenho trazer a uma energia bacana e positiva para vocês por quê Porque no final das contas eu quero vocês chegando dizendo assim ó fechei a prova de legislação da EBS e não errei nenhuma questão do professor Evaldo pronto Esse é o meu presente é como se o professor fosse o técnico de futebol e a gente quer que no final o quê campeão levantar taça e tá lá o nome do treinador então eu hoje eu tô na figura de treinador de vocês eu sou um
técnico aqui que tô ajudando vocês nesse jogo então por favor façam a parte de vocês dê o gás não parem agora qualquer dúvida me procura nas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues no Instagram Facebook YouTube vai lá nem que seja para dier professor ador as suas aulas Pronto pode ir lá também pode ir lá também tá também se não gostar não precisa ir não não precisa ir não V só para falar bem e aí vai lá tudo vai lá para pedir a legislação vai lá para pedir a lei seca que eu envio para você também E
a gente vai batendo um papo tá sempre que possível eu adoro bater um papo com vocês principalmente a galera todo lugar do Brasil saber que eu tô falando com você do do Sul ao norte enfim é muito muito muito bacana muito bacana mesmo beleza então não para tranquilo força Tranquilo então calcem seus protetores bucais e vamos para o nosso segundo round questão 21 na tela vem comigo olha só o que nós temos questão 21 ele diz o seguinte No que diz respeito ao regulamento de pessoal assinale a alternativa correta aí ele manda é dever do
empregado tá é dever do empregado de novo perguntando ali deveres do empregado Lembrando que todos os deveres você vai encontrar lá no artigo 37 e é muito bacana que você dê uma lida Nesse artigo tá ele é amplo não dá pra gente trabalhar todos aqui mas dá uma lidinha lá que vai ser bacana Aí ele disse primeiro é dever comunicar a chefia imediata qualquer fato ou informação que possam interessar aos serviços bem como qualquer irregularidade que tiver ciência certo ou errado e o primeiro Está correto ele tem que ele tem que cabet toda a irregularidade
tá tem que ser cabueta é um dever dois é um dever desempenhar todas as suas atividades de forma a produzir a menor degradação ambiental e sempre que possível adotar postura proativa na defesa do meio ambiente independentemente do cargo atividade ou setor de trabalho e isso está correto também l você não vai trabalhar isso aí acabando com o meu ambiente tá então correto três apresentar-se adequadamente trajando ou fazer uso de uniforme específico de acordo com a área em que estiver lotado Tá certo ou errado e isso está correto obviamente né pessoal volta aqui para mim você
foi aprovado lá na EBS você pode trabalhar de bermuda e com a camisa do Flamengo não não pode não pode tá você tem que ir com traj adequado então pelo amor de jaga dos Thunder Cats pelo amor do meu cilinho não faço um negócio desse não tá beleza volta aqui para mim quatro tem que portar crachá de identificação veladamente certo ou errado e o quarto está falso Por que falso porque não é veladamente não ou o português ó o português veladamente é oculto encoberto tá dissimulado é aquilo que você tá encobrindo aqui seria ostensivamente professorzinho
no meu coração O que é uma parada ostensiva volta aqui para mim ostensiva vem de quê ostentação é ostentação né Por exemplo professoral não tem o que Ostentar né Professor Evaldo quarentão 40 anos na orelha né já um cabelo indo embora as ruga aparecendo tudo bonitinho Professor Evaldo vai pra praia o sol vai embora né As crianças fica batendo na mãe vendo Professor Evaldo de sunga na praia porque João Professor Evaldo mora em João Pessoa essa cidade maravilhosa que vocês passam férias mas eu moro aqui entendeu beira da mar muito bonitinho tem mais Praia do
que qualquer coisa aqui e aí professor volta lá na praia aí as crianças batem na mãe e f Mamãe o que aquilo hein mamãe o que aquilo Pois é tratando Professor Evaldo como extraterrestre só porque ele é transparente então o professor Evaldo não tem o que Ostentar O que é ostentar é se amostrar é você ficar se amostrando entendeu por exemplo a polícia militar é uma polícia ostensiva porque os caras anda fardado giroflex ligado o carro todo adesivado geralmente parado em frente ao McDonald's enfrenta uma padaria enfrenta uma pizzaria Brincadeira viu polícia estamos junto estamos
vocês brinques né mas acontece o fato é que isso é ostensiva Então a partir do momento que eu tô dizendo que tem que portar o crachá de identificação de maneira ostensiva é o quê se amostrando botando caiá aqui ó de maneira amostra você fica ali ostentando o seu caiá sou um cargo Servidor da EBS entendeu Mano é isso você tem que fazer Tranquilo então volta para cá gabarito da 21 alternativa b de bola facinho facinho facinho facinho facinho Vamos andando vamos andando que que nós temos agora 22 questãozinha tranquila ele vai dizendo o seguinte ó
assinale alternativa que aponta agora um dever do empregado tá então muito cuidado a gente falou aqui de um dever naão passada a gente falou de um dever a gente tá falando tudo do artigo 37 agora outro dever que é aponta um dever só tem uma dessas aqui que é dever Aí ele diz a reembolsar os valores recebidos indevidamente quaisquer que tenham sido as causas B ausentasse do horário de expediente bem como saí antecipadamente sem autorização da chefia imediata C permanecer nas instalações da empresa antes e após o término da jornada de trabalho sem prévia determinação
ou autorização D permitir que pessoas estranhas a EBC fora dos casos previstos em lei desempenhem atribuição que seja de sua responsabilidade e é promover reuniões particulares dentro e fora do expediente No recinto da empresa sem autorização qual dessas cinco é um dever do empregado e a resposta é gabarito alternativa a Por que gabarito alternativa a porque ele tem um dever de devolver todos os valores todos os valores recebidos indevidamente é um dever e o resto professor e o resto é tudo pro bido é tudo proibição tá que você vai encontrar lá no Artigo 39 por
exemplo é proibido ausentar-se do trabalho durante o expediente ou sair antes do expediente é proibido permanecer nas instalações né fora do horário de trabalho é proibido também botar sua mãe sua mulher seu marido para fazer as suas atribuições da IBC não pode e é proibido também você fazer reuniões lá dentro ah eu vendo Jequiti eu vendo jequit eu quero fazer uma reunião com a galera lá para vender jekt não pode não pode tá é proibido aqui eu tô falando de um dever então gabarito alternativa a beleza e agora falando dos deveres que aqui eu tô
mexendo deveres e proibições ele diz aqui ó além dos casos estabelecidos no artigo 3 S são deveres dos empregados designados para o exercício do cargo em comissão ou da função gratificada exceto agora é diferente porque o artigo 37 ele vai falar dos deveres só que agora eu tô falando deveres do carga em comissão e da função gratificada e tem isso é professor tem ele tá querendo saber que qual desses não é um dever do carg comissão ou da função gratificada e aí você me diz vamos lá um a zelar pelo fiel cumprimento das decisões emanadas
pela direção da EBC B orientar seus subordinados na execução do serviço C manter o grupo que dirige em ambiente deas relações pessoais D comunicar a Ministério Público qualquer irregularidade sobre a frequência dos seus subordinados e é propor medidas que visem a melhor execução e racionalização do serviço que é que tá errado aí posso ir simbora gabarito ded dado não é comunicar o ministério público não é crime o cara faltar cara falta uma vez é criminoso não você vai comunicar a área de gestão de pessoas de gestão de pessoas você vai comunicar a área de gestão
de pessoas não o Ministério Público agora veja que quando a gente fala de carga em comissão função gratificada eu tô falando de direção chefia assessoramento então ele fala cumprir as decisões da direção ou seja você tá no topo orientar o seus subordinados Você tá no topo manter o grupo que dirige Você tá no topo né comunicar a frequência dos seus subordinados Você tá no topo top E aí medida que visem a melhor execução e racionalização você tá organizando a coisa você tá no topo então nós temos isso Beleza e aí eu trouxe aqui pra gente
não é nós temos lá o artigo 37 que você vai fazer uma leitura em casa e aqui é só pro Cargo em comissão e pra função gratificada e aí cuidado que nós temos aqui esse cinco e temos ainda mais dois então dá um print aqui agora printa aí dá um printa esses aqui são os deveres do cargo em comissão e da função gratificada printou temos ainda mais dois dá um print também printou direitinho Beleza o resto são deveres Gerais Então volta aqui para mim que é que eu pensei pô eu tenho sete deveres do cargo
em comissão e da função gratificada vamos memorizar eles e o resto é deveres Gerais de todo mundo para que sua prova não fique pegando o dever do cargo em comissão e jogando para todo mundo pegando dever de todo mundo e jogando pro Cargo em comissão então decora o cargo em comissão são poucos só sete o resto é deveres Gerais tem uma porrada lá tranquilo vamos para mais uma vamos para mais uma vamos para a questão de número 24 e o que é que diz a questão número 24 ela diz o seguinte a um empregado público
é proibido além do previsto na legislação trabalhista então agora não é dever agora é proibição tá então é proibido um valer-se de sua condição funcional para lograr direta ou indiretamente qualquer proveito pessoal ele pode usar a sua farda para ter vantagens não então isso é proibido verdadeiro dois receber favores benefícios ou vantagens de qualquer espécie em razão de suas atribuições pode o empregado recebendo alguma coisa algum benefício pelo serviço que ele deve cumprir não então tá verdadeiro é proibido exercer qualquer espécie de comércio nas dependências da empresa como eu falei agora a pouco ele pode
ficar vendendo Jeti lá dentro em Natura Avon Não não pode não pode então é verdadeiro fazer parte como sócio ou dirigente de empresa que preste serviço e forneça bens para EBS ou que com ela transacion pode o empregado ser um dos donos ou dirigentes da empresa que tem relações com EBC não então isso também é proibido de modo que temos aqui a não ainda tenho cinco desculpe e cinco receber presentes salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver re cidade não sendo considerado presentes os brindes que não TM um valor comercial Ou que
forem distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de Cortesia propaganda divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou de datas comemorativas que não ultrapassem o valor de um salário mínimo e aí certo ou errado isso está errado por que tá errado Professor porque o brinde aqui não é de um salário mínimo tá comisura um brind de mais de R 1.000 não aqui é que não ultrapasse o valor de R Aí sim R 100 então aqui a ideia é os que ele não pode o empregado não pode tá recebendo nenhum benefício nenhum brinde nem
nada para tá exercendo sua função agora às vezes tem aquelas distribuição de boné tem aquelas distribuição de Bottom tem aquelas lembrancin de não sei o quê então para brindes de até r$ 1 ele pode receber beleza tranquilo então volta aqui para mim gabarito seria alternativa a de amor 1 2 3 e 4 corretos Beleza meu povo beleza profe essa matéria é muito boa é muito tranquila né é muito boa e muito tranquila vamos para 25 vamos lá e a 25 diz o seguinte ó No que diz respeito ao regulamento de pessoal da EBS assinale a
alternativa que aponta uma proibição do empregado agora eu quero tô dizendo a você que apenas uma delas é uma proibição tá encontre onde está a proibição Aí ele diz ah submeter-se aos exames médicos ocupacionais admissional periódico para retorno ao trabalho e demissional ou quando determinado pela EBC B manter seus registros funcionais atualizados C organizar ou participar de qualquer atividade político-partidária nas dependências da EBS D comunicar a área de gestão de pessoas quando do registro de sua candidatura a qualquer cargo eletivo e é comunicar o chefe imediato quanto excedência a impossibilidade de comparecer ao serviço dessas
aqui qual delas é uma proibição ao empregado e o gabarito é alternativa c de coração é proibido participar de atividades políticos partidários na dependência da EBS tá você não pode chegar lá com a camisa do seu partido gritando palavras de ordem nada disso não é festa tá então não pode e o resto Professor o resto é dever do não é proibição é um dever é um dever submeter os exames médicos é um dever manter seus registros atualizados é um dever comunicar a área de gestão sua candidatura é um dever comunicar o chefe imediato Ah quando
não puder comparecer ao serviço aí é um dever tá proibição é só alternativa c Beleza beleza né volta aqui para mim então nessa sequência de questões a gente trabalhou os deveres de uma maneira geral os deveres do carga em comissão e da função gratificada e as proibições aí cuidado tá sua prova tende a ficar misturando tudo então muito cuidado com isso na dúvida pega a Lei Seca dá uma lidinha lá que dá tudo certo tranquilo nós vamos continuar porque temos ainda muita coisa para ver por aqui vamos lá vamos sbora vem comigo pra questão de
número 26 e a questão de número 26 a gente já vai tratar de outro assunto rescisão do contrato de trabalho então presta atenção tá bom ele diz o seguinte No que diz respeito ao regulamento de pessoal da EBS assinale alternativa correta a recisão do contrato de trabalho ou seja né para você sair dabs verificarse a Aí ele diz um pelo término do prazo contratado 2 por dispensa a pedido do empregado TR por dispensa sem justa causa e quatro por despensa com justa causa e aí meu povo certo ou errado na verdade qual a alternativa correta
né E aí O o que é que tá certo o que é que tá errado posso ir sbora gabarito a todas as alternativas estão corretas então de acordo com o artigo 40 ele diz que a rescisão pode acontecer quando acabar o prazo do contrato obviamente a a rescisão pode acontecer por dispensa em três situações quando o próprio empregado Pediu para sair ninguém pode obrigar ele a ficar lá e ele pode sair também com ou sem justa causa agora é óbvio volta aqui para mim que é nesse momento que a galera começa a entrar em Pânico
Professor então eu eu chorei tanto para entrar nesse concurso eu fiz tanta coisa e agora o senhor tá querendo me dizer que eles podem me botar para fora sem justa causa não porque a EBS faz parte da administração indireta Então ela ainda é administração pública e dentro dos princípios da administração pública está a impessoalidade o cara não pode chegar e dizer assim quero você para fora por quê Porque eu quero não isso não funciona tá o sem justa causa aqui seria uma situação devidamente fundamentada da EBC E aí tem que ser alguma coisa muito séria
muito grave Tá então não é uma coisa do tipo aleatória como é em qualquer empresa que o chefe acorda faz vasa por quê Porque eu quero aqui não tem o que eu quero porque senão ele tá sendo pessoal e não tem pessoal na administração pública é impessoalidade beleza mas pode ter aí uma questão Fin alguma questão nesse sentido tá que você não deu causa mas que vai acabar né acarretando uma uma reção de contrato Apesar de que não é uma coisa tranquila de se acontecer né Não tenho nem exemplo para lar tranquilo volta para cá
então Tá tudo correto Beleza meu povo tranquilo né aí vem o 27 que diz o seguinte sobre o regulamento de pessoal avalia sentenças como verdadeira e falsa aí ele manda um o ocupante de cargo em comissão ou função gratificada será notificado de sua exoneração por meio de ciência em jornal de grande circulação certo ou errado e o primeiro está errado por que tá errado porque o cara vai ser notificado da sua exoneração Para para pensar livre nomeação livre exoneração beleza mas el vai ser notificado por um jornal de grande circulação não não ele vai ser
notificado por meio de portaria por meio de portaria ciência em portaria beleza dois é assegurado direito ao retorno ao local de origem ao empregado transferido para outra localidade por interesse da EBC que venha ser dispensado na forma regulada em Norma específica respeitando o prazo de até 12 meses da transferência E aí certo ou errado e esse está errado tá porque seria o prazo não de 12 seria o prazo de 24 meses então em outras palavras ele tá dizendo o cara tava trabalhando aqui ele foi transferido e transferência você muda de residência muda de domicílio para
outro localidade no interesse da ibs E aí ele foi dispensado aí ele pode pedir o quê o direito ao retorno ao local ele pode pedir para voltar agora ele vai ter o prazo de 24 meses para fazer isso Beleza sen não vai continuar trabalhando por lá mesmo aí mais um ele diz o seguinte tá e ah só um detalhe tá é o prazo de 24 meses só para deixar claro é da transferência Então essa dispensa ela tem que acontecer nos primeiros 24 meses nos primeiros 12 anos para que você possa retornar ao local senão meu
amigo só com a Peixada das grandes tá e o último por ocasião da rescisão do contrato de trabalho o empregado não precisa restituir a empresa ah documentos de identidade sociais uniformes bens numerários sob a sua guarda e responsabilidade e isso está errado por quê Porque ele deverá restituir deverá restituir volta aqui para mim e ele vai ficar de recordação é com o crachá dele vai ficar com o uniforme dele com os bens da Ah eu sou motorista fiquei com um carro para mim levei o carro para casa tô com carro de recordação né não ele
vai ter que devolver tudo que for da EBS facinho né então volta para cá então nós temos 27 gabarito alternativa a tá tudo errado tá tudo errado beleza meu povo tranquilo né E vamos continuando vamos lá 28 O que é que diz a 28 ela diz o seguinte é assegurado ao empregado o direito de requerer ele pode requerer o que ele quiser se ele vai conseguir ou não é dos 500 de recorrer e de representar dentro das normas de subordinação disciplina e urbanidade junto à autoridade competente para decidir a representação será encaminhada pela via hierárquica
e apreciada pela autoridade superior aquela a qual é formulada e aí assegurando sempre a ampla defesa sobre o tema assinale a opção incorreta então de antemão uma representação você tá lá na EBS tá representando alguém você vai vai apresentar ess essa representação via hierárquico ou seja ela vai subir através do seu chefe e vai ser apreci pela autoridade superior tá então seu chefe manda para lá beleza beleza aí ele quer o errado aí ele diz aqui ó o empregado poderá ser afastado previamente de suas funções em situações que assim sejam recomendadas verificadas estas no processo
de apuração da responsabilidade então em outras palavras durante o processo que apura a responsabilidade do Servidor ele pode ser afastado previamente de suas funções pode tá então isso está correto a gente quer a incorreta b o recurso quando cabível será dirigido à autoridade competente na matéria imediatamente superior a que houver expedido o ato e ou proferido a decisão no prazo de 10 dias corridos contados do dia seguinte ao da ciência do empregado e a certo ou errado ISO Está correto Como assim professor você requere alguma você requere você fez um requerimento você fez um pedido
e Edo vai julgado por uma autoridade a autoridade no julgamento negou seu pedido negativa do seu pedido agora você vai fazer o quê agora você vai fazer o recurso agora você vai fazer o recurso e esse recurso vai ser dirigido à autoridade para julgar a matéria né imediatamente superior a que decidiu em primeiro então vai ser paraa autoridade superior autoridade superior a essa autoridade que decidiu em primeira instância tá e né no prazo de 10 dias corridos contados do dia seguinte ao da ciência pelo empregado então ele vai entrar com recurso e ele tem um
prazo de 10 dias para recorrer Beleza se ele não recorrer em 10 dias cab já era perdeu o Playboy e aí continua c o recurso objeto de matérias não disciplinares não terá Efeito suspensivo e a respectiva decisão retroagirá nos efeitos à data do ato impugnado caso julgado procedente E aí certo ou errado isso está correto d o recurso terá Efeito suspensivo no que se refere a aplicação de penalidades conforme disposto na Norma operacional de controle disciplinado da EBC E isso está correto Professor Como assim eu não entendi não o senhor passou muito rápido eu sei
foi de propósito criatura a gente tá falando de efeito suspensivo a gente tá falando de efeito suspensivo como eu falei a pessoa entrou com recurso e esse recurso foi pra autoridade superior beleza porque já tinha uma autoridade aqui que decidiu ele em primeira instância então ele subiu tranquilo né aí no primeiro momento ele tá dizendo de recurso de matérias não disciplinares então ele tá dizendo se esse recurso esver falando sobre dinheiro se tiver falando sobre licença sobre afastamento tudo que não é vamos dizer assim demissão suspensão advertência tudo que não é disciplinar ele não vai
ter Efeito suspensivo Ou seja quando o recurso vier quando o processo vier para essa autoridade julgar esse recurso aqui quando ele der entrada ele não vai suspender tá não vai suspender não vai suspender suspender o qu essa decisão aqui Então essa decisão já pode ser vamos dizer assim eh já pode ser adiantada já pode ser posto pra frente já pode ser executada tá agora se eu tenho aplicação de penalidades aí esse recurso Ele tem efeito suspensivo essa decisão vai ficar suspensa até o julgamento do recurso pela autoridade superior volta aqui para mim meu povo é
bem simples Tá eu vou fazer um um exemplo aqui vou dar um exemplo Imagine que uma pessoa alugou um apartamento tá lá dentro do apartamento bem de boas e não tá pagando o aluguel aí o proprietário entrou com ação de despejo tá então vejam no primeiro grau com juiz Ele entrou com ação de despejo e o juiz disse tem razão e mandou despejar o cara que tá lá no aluguel ele recorreu da decisão pros desembargadores Para para pensar foi pro segundo grau esse recurso dele se não tiver Efeito suspensivo essa primeira decisão já pode ser
cumprida ou seja despejo enquanto tá julgando o recurso Ele já pode ser despejado Então é isso que acontece quando o recurso não tem nada a ver com penalidade tem a ver com licença afastamento grana mas não tem nada a ver com penalidade a primeira decisão já pode ser executada professor e se ele ganhar o recurso aí retroage a data do ato impugnado aí muda tudo aí muda tudo então já pode executar mas se ele ganhar volta e muda tudo isso é para quando não tratar de penalidade agora quando tratar de penalidade você recorreu suspendeu essa
decisão até o julgamento do recurso Até porque aqui pra gente o cara vai ser demitido para voltar não suspende espera a decisão final para poder aplicar uma advertência uma suspensão uma demissão Essa é a ideia deu para entender tranquilo beleza volta aqui para mim e ele quer o errado só sobrou a e gabarito alternativa e da decisão proferida Em recurso pelo conselho de administrativo não caberá novo recurso e aqui seria da decisão proferida em recurso pelo presidente da EBC não caberá mais recurso em outras palavras volta aqui para mim o presidente é Instância máxima quando
chegar no Presidente é como você chegado no STF não cabe mais recurso já era não pode mais recorrer da decisão do presidente não caberá novo recurso porque já chegou na Instância máxima é o presidente Tá bom então o gabarito da 28 alternativa é de Evaldo Rodrigues é de aprovado é de você na EBS não é bacana muito bacana volta para cá vamos agora paraa questão de número 29 e o que é que diz a questão de número 29 diz o seguinte substituição é a designação para o exercício transitório de carga em comissão ou função gratificada
em virtude de ausências ou impedimentos do titular por empregado AD previamente pelo titular e designado pela autoridade competente então ele tá dizendo que uma substituição é quando o empregado devidamente indicado pelo titular do cargo vai substituir um carga em comissão ou uma função gratificada tá de maneira transitória porque ela entrou de férias alguma coisa nesse sentido Aí ele diz sobre o tema assinal alternativa correta aí ele manda durante o período de substituição por impedimento o empregado que assumiu o cargo em comissão ou função gratificada não deverá cumprir a jornada de trabalho do titular e aí
certo ou errado e esse primeiro por Óbvio está errado porque ele deverá se ele tá substituindo o cargo em comissão ele tem que incumprir a jornada do cargo em comissão é o básico B nos casos de ausência o substituto exercerá as atividades do titular com direito à remuneração e aí e aí que isso aqui está errado nos casos de ausência que é aquele Tempo Breve né tempo besta ele se ausentou para fazer alguma coisa o substituto vai exercer mas sem direito à remuneração tá lembrando aqui que essas ausências são caracterizadas pela impossibilidade da ação do
titular decorrente de caso fortuito incerto casual acidental ou seja a ausência aqui ele não compareceu porque ele sofreu acidente por exemplo não pôde vi ele não compareceu porque né a a ponte que liga ele ao trabalho caiu Então nesse casos casos emergenciais é sem remuneração a substituição perdurará durante todo o afastamento do substituído inclusive no caso de nomeação ou designação de outro ocupante para o cargo ou função objeto da substituição e aí e aí que isso está errado e porque tá errado por um motivo Óbvio nãoé eu tô substituindo o cara mas foi nomeado foi
designado outro para substituição eu vou continuar lá vai os dois ficar no mesmo cargo não então não é inclusive seria salvo Ou seja você não vai se tiver outra nomeação nesse sentido e continua d a comunicação da ausência de titular de cargo em comissão ou função gratificada para fins de substituição deverá ser feita a área de gestão de pessoas no prazo máximo de 30 dias a contada data da ausência do titular e isso está errado por que tá errado porque agora o prazo é de 10 dias e por fim compete a área de gestão de
pessoas o controle de ausência ou impedimento de titular encarga em comissão ou função gratificada junto à chefia imediata correto gabarito alternativa e agora eu quero um cuidado com uma coisa eu trouxe aqui o Artigo 45 parágrafo 2º e o Artigo 45 parágrafo Tero ele diz no caso de ausência o substituto ele vem sem remuneração e eu disse que ausência entra caso fortuito inserto casual incidental nos casos de impedimento o substituto exercerá suas atividades as atividades do titular do cargo em comissão função gratificada sem prejuízo de suas obrigações e fará juiz a gratificação correspondente ao cargo
substituído Então ele ganha nesse caso na proporção dos dias de substituição só que o impedimento são caracterizados pela impossibilidade legal regulamentar o contratual do titular em exercer suas atividades em caráter temporário então ele infringiu a lei ele infringiu o regulamento ele infringiu o contrato por isso que ele não tá lá ele foi impedido de tá lá a ele tá suspenso por exemplo diferente da ausência que foi um caso fortuito Força Maior então cuidado tá ausência sem é sem direito à remuneração caso fortuito Força Maior por exemplo e impedimento tem direito a remuneração o substituto e
ocorre por impossibilidade legal regulamentar o contratual cuidado com isso tranquilo de boas né Vamos andando vamos lá vamos para o 30 e o 30 reta final hein último quarto aí vamos lá Falta pouco agora assinal a alternativa correta Aí ele diz um considera-se transferência a movimentação do empregado profissional cedido a EBC ou contratado exclusivamente para o exercício do cargo em Comissão da sede para filial ou com gêneros E vice-versa desde que haja uma mudança obrigatória de domicílio a gente já viu isso né né a gente já viu isso só que ele repete tanto no artigo
48 agora tanto no artigo 48 como no Artigo 49 então é por isso que a gente tá vendo de novo mas transferência é a aquilo que é aquela movimentação do empregado em que haja mudança obrigatória de domicílio correto e remuneração é a movimentação do empregado profissional cedido a EBS e contratado exclusivamente para o exercício do cargo em comissão no âmbito da sede para filial ou vice-versa que não Caracterize necessariamente mudança de domicílio e não Gere despesas correto é o que a gente tinha visto no come então gabarito alternativa d tá tudo certo beleza beleza Professor
Então vamos para 31 que é que diz a 31 meu profe preste atenção tá ele diz o seguinte ó a transferência que a gente acabou de lembrar mudança de domicílio e a remoção sem mudança de domicílio necessariamente né ocorrerá em decorrência de exceto em outras palavras qual dessas situações não geram nem transferência nem remoção Aí ele diz a alteração regimental B alteração no quadro de lotação C mudança de unidade organizacional d gratificações e e sessões ou requisições qual dessas aí não gera uma transferência ou uma remoção posso ir gabarito alternativa d gratificações como é que
o cara vai ser transferido por caus de uma gratificação não tem nada a ver aqui seria desligamento em caso de desligamento aí você poderia ter ali uma transferência uma remoção então todas essas aqui são hipótese de transferência ou remoção Beleza meu povo tranquilo né e a ainda sobre o tema pra gente finalizar esse tema de transferência e remoção vem a questão de número 32 tá que ela diz o seguinte a transferência ou remoção em caráter definitivo ou provisório da sede para filial ou con gênero e vice-versa deverá ser formalizada conforme Norma específica e será autorizada
quando atendida as seguintes condições então em outras palavras quais são as condições para a transferência e a remoção Aí ele diz um existência de vaga no local de destino tem que ter vaga no local de destino Isso está correto obviamente como é que eu vou transferir alguém remover alguém se não tem vaga no local de destino beleza preenchimento pelo empregado dos requisitos mínimos exigidos para o exercício de suas atividades na nova lotação E isso está correto como é que eu vou transferir o cara remover o cara se ele não tem os requisitos para exercer as
atividades na nova lotação então não tem como ele vai ficar lá fazendo o quê aguando planta não tem o que falar três prévia aprovação em exame de aptidões quando necessário E aí certo ou errado isso está errado por tá errado para para prestar atenção pré aprovação em exames de aptidão aptidões aptidões pro cargo não aqui seria exames médicos tá ocupacional ele tem que ser aprovado no exame médico o cara não tem condições de exercer aquele cargo por uma questão física ou psicológica porque eu vou mandar ele para lá tá então tem que ter uma aprovação
prévia ali dos médicos e por fim prévia eh a autorização da chefia imediata do local de origem apenas isso por Óbvio já tá errado porque é o do local de origem mas também o do destino todo mundo tem que autorizar porque senão você vai estar se livrando de um cara para colocar ele no local onde não precisam dele então tem que ter o cara que tá cedendo tem que tá transferindo tem que querer transferir a autoridade tá transferindo tem que querer transferir a autoridade que tá recebendo tem querer receber então aqui ficaria gabarito alternativa b
de bola Beleza beleza volta aqui para mim meu povo eu vou falar fazer agora a questão número 33 que a gente vai falar de um termo importante ainda voltado paraa sessão e tudo mais e depois a gente fala de penalidades então você que já chegou até aqui não vai embora porque tem as penalidades e isso cai para caramba então muito cuidado com isso até uma forma de homenagear você que chegou até aqui você que chegou até o final tranquilo vamos lá vamos sbora volta para cá aí vem a 33 e diz o seguinte ó sessão
é o ato discriminatório do gestor autorizado pela Diretoria de gestão de pessoas e diretoria executiva ao empregado efetivo da EBS para o exercício em cargo em comissão ou para atender situações previstas em lei específicas em outro órgão ou entidade dos poderes da União estados DF município sem alteração do quadro de lotação da unidade de origem então sessão é mandar o cara da EBC para outro órgão no que desrespeito ao regulamento assinar alternativa correta aí ele manda um poderão ser cedidos para a EBC os servidores titulares de carga efetivo em exercício na Instituição Federal de ensino
ou instituição congênere que formalizarem o contrato com a EBC Então as UEFS que tem contrato com a EBC podem ceder carga efetiva para EBC E isso está correto pode sim problema nenhum tá dois poderá ser solicitada pela EBS por ato discricionário do gestor autorizado pela Diretoria de gestão de pessoas e a juízo da diretoria executiva a sessão de servidores de órgãos ou entidade da administração pública direta e indireta autárquica ou fundacional no âmbito federal estadual e municipal dos poderes legislativo e judiciário ou empregados públicos das empresas estatais para o exercício do cargo em comissão e
função gratificada então a EBS pode solicitar pessoas tanto da administração direta como indireta e a resposta é sim porque ele fala né administração pública direta e indireta Então já tá aí autarquias Fundações empresas públicas sociedade de economia mista já tá União estade F município né e ainda não é os poderes legislativo e judiciário e continua três o servidor que foi cedido para ibs deverá ser integrado ao plano de benefícios da empresa e aí e aí está falso Por que tá falso porque ele não deverá ser integrado assim de cara ele poderá optar poderá optar pelo
plano de benefício da empresa ou do seu órgão de origem tá ele pode pegar o plano da empresa ou ele pode pegar o do órgão de origem entendeu a jogada e por fim o empregado Servidor Público cito a EBC quando desligado da empresa deverá retornar o órgão de origem no prazo de 5 dias e isso está errado ele tem um prazo de 15 dias para retornar então nós temos gabarito a de amor e vamos lá questão 34 pra gente começar a falar das penalidades começando a encerrar aqui nosso aulão vamos lá reta final vem comigo
mor agora não olha só o que nós temos o descumprimento e a inobservância da legislação de caráter geral ou especial deste regulamento bem como dos demais normativos da EBC sujeit a empregado a sanção disciplinar Lógico né você descumpriu algo você vai ter sanções disciplinares segundo a gravidade da falta cometida havendo ou não residência os empregados estão sujeitos às penalidades a seguir descritas Então essa é a pergunta quais são as penalidades Aí ele diz um advertência verbal dois suspensão por até 90 dias e três rescisão contratual por justa causa e agora queer que vocês me dizem
qual dessas aí são penalidades previstas no regulamento de pessoal posso ir simbora gabarito alternativa se de coração tá como assim professor primeiro que não é advertência verbal é advertência por escrito pô de boca nem beijo tem que tá tudo documentado então é escrito suspensão não é 90 dias aqui na lei 8112 é suspensão de até 30 Dias 30 dias então apenas o terceiro Está correto Então volta aqui para mim cuidado penalidades advertência verbal não é advertência escrita escrita suspensão de 90 não suspensão de 30 Dias 30 dias e a rescisão do contrato por justa causa
beleza tranquilo por que Professor rescisão do contrato por justa causa porque aí foi uma penalidade entendeu porque se is sem justa causa você não tem culpa aí não é penalidade aqui você tá sendo penalizado Então você tem que dar causa por isso que é só justa causa beleza volta para cá seguindo as penalidades V um 35 que diz o seguinte de acordo com o regulamento de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBS e as disposições sobre as penalidades analise as afirmativas abaixos um as penalidades aplicadas ao empregado não poderão ser registradas na Sua Ficha
funcional E aí pessoal certo ou errado esse esse está obviamente errada porque as penalidades elas devem tá devem vou até aqui ó deverão ser registrada na Sua Ficha funcional obviamente tá dois a ausência do empregado em dia de feriado ou no dia que antecede ou subsequente em que estiver designado para trabalhar sem a comunicação prévia a chefia imediata para a consequente substituição será passível de sanção disciplinar com suspensão de um dia certo ou errado e isso está correto Como assim professor olha aqui para mim presta atenção essa daqui é dica das boas hein presta atenção
você que gosta de faltar em véspera de feriado ou você que gosta de faltar depois dos feriado Porque tem aquele cara né que ficou Sexta Sábado Domingo Feriadão aí Tomou todas na sexa sábado domingo segunda não tem como trabalhar não foi você que faltou em feriado na véspera ou depois você vai ser está sujeito a uma sanção disciplinar de um dia de suspensão além da falta tem um dia de suspensão professor e se eu justificar justificar no sentido de avisar se eu avisar olha não vou poder ir tô avisando aqui há tempos para você fazer
a substituição tudo bonitinho aí você vai levar falta do mesmo jeito vai ter o desconto no seu o salário do mesmo jeito só que não vai ser suspenso por mais um dia entendeu a jogada e se eu tiver de atestado aí Tá tranquilo né aí não é falta né você tá detestado aí tem uma justificativa Beleza então se não avisar além de um dia tirado do seu salário você ainda vai ser suspenso por mais um e se avisar aí tá livre da suspensão mas ainda recebe a falta tranquilo de boa volta para cá TR de
suspensão serão descontados da remuneração do empregado e computados Para efeito de férias e progressão funcional sendo vedada a sua compensação com direitos funcionais ou a sua convenção em pecúnia E aí os dias de suspensão serão descontados da remuneração do empregado sim ele não tá ind trabalhar e computados para efeitos de férias e progressão funcional vai contar Ali pras férias e vai contar pra progressão funcional vai tá sendo vedada compensação com direitos funcionários você não pode compensar as férias com falta né pode compensar falta melhor dizendo nas férias então isso está correto Então as a suspensão
vai ter um desconto mas ainda vai né ser computada né aquele dia continua valendo PR f e progressão funcional E aí nós temos gabarito alternativa c 2 e 3 Beleza meu povo tranquilo vamos agora para uma questão importantíssima que é a questão 36 E aí muito cuidado com ela tá olha o que ela diz depois eu trouxe o mapa mentalz para vocês ela manda o seguinte sobre o regulamento de pessoal da EBS avalie as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso um no Exercício regulado de suas funções o empregado é responsável pelos danos que causar a
empresa ou a terceiros ficando resguardado na última hipótese do direito de regresso da EBC Isso está correto ele tá trabalhando na empresa o empregado é responsável pelos danos que causar tanto a empresa como a terceiros sim e no último hipótese Ou seja no caso de terceiros a EBS tem direito de regresso tem em outras palavras volta aqui para mim Ela tá dizendo seguinte eu tô lá trabalhando na EBS bem de boa eu causei um dano a um enfim um cidadão tá eu causei um dano a ele esse cidadão ele vai entrar contra a EBS e
vamos supor que na justiça a EBS foi condenada a pagar 5.000 a ele a EBS pagou agora vai entrar com ação regressiva contra euzinho o servidor da EBS cobrando os 5.000 que ela pagou pela minha conduta entendeu a jogada então quando o servidor causa um dano a terceiro o terceiro entra contra a EBC e depois a EBC entra contra o empregado público beleza facinho né volta para cá né e ele ainda diz aqui que a responsabilidade prevista nesse item abrange os atos e omissões resultantes por dolo ou culpa então abrange ainda todo dolo ou culpa
beleza pelo exercício irregular de suas atribuições os empregados pertencentes ao quadro de pessoal da EBC e ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada estarão ainda sujeito a sanções civis criminais e administrativas certo ou errado e isso está correto Volta para mim de novo meu povo Amado você que está trabalhando lá na EBS além das sanções administrativas por exemplo você meteu a mão em grana da EBC desviou recursos da EBC você vai responder administrativamente que em regra vai ser o quê demitido você vai responder isso civilmente uma ação de reacio horário é improbidade e tudo
mais e você pode responder isso penalmente né corrupção desvio de dinheiro lavagem vazão divisas né e tudo mais que a galera geralmente responde então muito cuidado que as três esferas administrativas civil e penal elas são independentes você pode responder as três ao mesmo tempo porque uma vai atrás da sua demissão outra vai atrás do dinheiro e outra vai atrás de cadeia da sua liberdade tranquilo volta para cá e o último ele diz o seguinte as penalidades serão formal aplicadas por ato específico devendo empregado em todos os cargos casos da cente no original ficando com a
cópia do documento caso o empregado se recuse a p o cente esse fato deverá ser registrado no original do documento com assinatura de duas testemunhas isso está certo ou tá errado isso está correto é óbvio que toda vez que for aplicada uma penalidade ele tem que dar um ciente não é naquela penalidade que ele tá ciente do que tá acontecendo se ele disser que não faz aí meu irmão vem e registra que ele não quis fazer e assina com duas testemunhas gabarito então alternativa é de Evaldo Rodrigues E aí eu prometi trazer um quadro bacana
e o quadinho é esse aqui ó o artigo 55 ele diz olha você tem advertência por escrito suspensão por até at 30 dias e rescisão contratual por justa causa beleza e aí o que é que ele diz no 58 cuidado são competentes para aplicar as punições previstas no artigo 55 olha artigo 55 essas três punições quem é que é competente então para aplicar essas três punições Aí ele diz o presidente quanto aos incisos 1 2 e 3 então o presidente pode aplicar os três o presidente da EBC pode aplicar os três tem problema nenhum Aí
ele diz o diretor ou superintendente em sua área de competência quanto aos incisos 1 e do então inciso 1 e o do quem pode aplicar é o diretor o diretor ou ainda o superintendente ou superintendente vai pegar o um e o dois e o coordenador o gerente chefe de serviço chefe de sessão chefe de divisão chefe de setor chefe de unidade nas suas Áreas quanto ao inciso um então aqui no um a gente teria um cuidado porque seria basicamente o coordenador mais o gerente e mais os chefes né Vamos tá tudo que é chefe aqui
pronto veja que a advertência quando é como é uma coisa mais leve entra coordenador gerente e chefe suspensão já é uma coisa mais pesada entre o diretor e o superintendente e a rescisão é o presidente só que qual é o macete aqui quem pode mais pode menos Ora se o presidente pode aplicar a rescisão ele pode aplicar a suspensão e advertência se o diretor o superintendente pode aplicar a suspensão ele pode aplicar advertência também então muito cuidado com isso Beleza beleza Vamos então para a questão de número 37 e a questão número 37 diz o
seguinte sobre o regulamento de pessoal Analise os ens abaixo um a responsabilidade civil decorrerá de crime previsto na lei penal praticado pelo empregado no Exercício ou em decorrência do cargo função e aí certo ou errado isso está obviamente errada porque nesse caso né seria a responsabilidade penal e não civil porque a que decorre de quê de crime beleza previsto na lei penal já responsabilidade penal decorre do procedimento doloso ou de procedimento culposo de que resulte dano ou prejuízo para EBS ou para terceiros e isso está errado porque aqui seria o quê a civil então resumindo
Quando eu falar de responsabilidade penal eu tô falando de crime Quando eu falar de responsabilidade civil eu tô falando de dolo ou culpa eu tô falando de algo relacionado a prejuízo a dinheiro beleza e a responsabilidade administrativa é aquela que decorre de Atos praticados pelo empregado por ação ou omissão dolosa ou cupos no Exercício do cargo função ou fora dele e aí isso está correto fora dele Professor sim ele fez alguma coisa fora do cargo mas que teve uma repercussão vamos dizer assim atingiu diretamente a IBC E aí ele vai ser responsabilizado administrativamente então gabarito
seria alternativa c lembrando mais uma vez que a responsabilidade administrativa civil e penal são independentes uma não depende da outra Beleza meu povo volta aqui para mim vamos agora pra reta final isso mesmo as últimas três questões segura só faltam três questões já já a gente finaliza Tá bom vamos lá simbora vem comigo olha só o que nós temos aqui na questão de número 38 e ele diz o seguinte apurada a responsabilidade do empregado deverá ser providenciado quando for o caso o reacio do prejuízo sobre o tema assinale alternativa correta vamos lá aí ele diz
aqui ó o prejuízo ou dano causado a EBS ou a terceiros por dolo ou culpa do empregado será composto em até 30 dias a partir da sua exigibilidade então o cara tem 30 dias para reparar o dano aí BC a partir do momento que Ficou comprovado que era o dano e que ele tem foi decidido que ele vai ter que ressac isso está errado por que errado porque não é 30 dias seria em muito mais rápido 48 Horas caramba Professor o cara cometeu um dano foi julgado e agora ele tem que reparar em 48 horas
exatamente dois não ocorrendo a composição do prejuízo ou dano intenta-se para o efeito de reacio a competente ação judicial precedida se for o caso de medidas cautelares autó administrativo outros meus admitidos em direitos e isso está correto Como assim professor volta aqui para mim A ideia é o seguinte eu causei um dano a EBC a EBC abriu um procedimento administrativo contra Professor Evaldo E aí eu fui condenado a reparar o dano só que eu tenho que fazer isso em 48 horas depois da condenação quando ela se tornou exigível E aí eu não fiz aí aí
você vai fazer o quê vai lá em casa e vai dar uma surra vai botar uma arma na minha cabeça vai pegar meu carro a força e vai levar não ela não tem o que fazer é não sei o qu entrar com ação judicial E aí pedir para que o judiciário Faça isso então é exatamente isso que ele tá dizendo aqui entendeu volta para cá três é vedada é vedada a aplicação quando não realizada composição do prejuízo ou dano de medida administrativa de desconto compulsório em folha de pagamento e aí certo ou errado isso aqui
muito cuidado por incrível que pareça isso aqui está falso por quê Porque não é verdado Pode sim incluir como a medida administrativa tá o desconto em folha de pagamento caramba Professor Mas isso é inconstitucional meu irmão é o que tá na letrinha da Lei artigo 62 parágrafo 3º então muito cuidado pode sim ter os descontos compulsórios na folha de pagamento muito cuidado e por fim tratando-se de crime deverá ser providenciada a instauração da respectiva ação de improbidade administrativa e isso está errado porque ação de improbidade administrativa é uma ação civil barra administrativa aqui tem que
ser instaurado o respectivo inquérito policial porque o inquérito policial porque se trata de crime criatura por isso que é inquérito policial logo gabarito nós temos aqui alternativa b de bola facinho né facinho vamos pra penúltima que é que diz a penúltima professorzinho ele diz coloque verdadeiro ou falso aí ele manda o seguinte o recimento do prejuízo sempre exin o eximirá o empregado da penalidade disciplinar cabível e aí e aí que isso está errado se ele ressu entrou com recimento do prejuízo não dá para dizer que isso sempre eximirá ele da penalidade disciplinar cabível Não na
verdade se a gente pegar a letra da Lei ela vai dizer que ele não eximirá o empregado da penalidade disciplinar tá pode até ter um abatimento uma ser um atenuante né diminuir a questão do crime a questão do do arrependimento posterior alguma coisa nesse sentido mas não vai tirar dele a responsabilidade ele fez dois as ações civis penais e administrativas são dependentes entre si sob pena de binen bom Eu acabei de falar isso né então isso aqui está errado por que tá errado porque elas são independentes entre si tá tem nada a ver sobre pena
de Bis iden que você ser julgado duas vezes pela mesma coisa tá isso é Bis iden ser julgado duas vezes pela mesma coisa só que aqui as sanções as ações cíveis penais e administrativas são independentes não tem nada de bidem e por fim pelo exercício irregular de suas atribuições o empregado responderá civil penal e administrativamente correto gabarito fica alternativa né ser de coração beleza meu povo volta aqui para mim e vamos para a última última isso mesmo e para não perder aqui o nosso tema né né a nossa Saira vamos lá vem comigo vem comigo
tem um lugar diferente lá depois a saía tum tum tum T Isso mesmo meu povo vamos paraa nossa saideira você que chegou aqui parabéns parabéns por ter cumprido o cronograma parabéns pela sua disciplina eu sempre digo isso pessoal pergunta qual é o segredo da vitória me irmão só conheço um disciplina foco e fé esse é o caminho esse é o caminho não conheço o outro caminho você tem que ter disciplina se propôs a fazer conclui acaba faz tem que ter foco tem que fazer bem feito direcionado tenta se concentrar o máximo possível e tenha fé
que vai dar certo Acredite porque se você faltar um meu irmão aí você quebrou aí todo o balanceamento da força se você fez tudo mas não tem fé não vai fazer com vontade se você não teve foco mesmo tem a disciplina vai meu irmão vai atrasar tudo e sem disciplina você não consegue nada então parabéns parabéns de coração Lembrando que que qualquer dúvida podem contar comigo eu tô aqui para ajudar vocês cada questão dessa foi pensada especificamente em ajudar vocês eu tive ali o trabalho junto com toda a equipe de fazer cada uma dessas questões
praticamente para ajudar vocês então eu tô aqui para ajudar o que eu puder fazer para ajudar contem comigo você tem um amigo aqui chamado Professor Evaldo Rodrigues que vai lhe ajudar nessa caminhada tá bom qualquer dúvida vai lá nas minhas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues Tá bom vamos lá PR Saira simbora puxa a Saira vem comigo olha só que nós temos questão 40 na tela vamos lá e olha só Quase que eu digo vem batera 40 sobre o regulamento de pessoal da EBS assinar alternativa incorreta em outras palavras me diga o que é que está
errado ele diz aqui ó a São assegurados a EBC os direitos de autoria referente aos programas de computador assim como Artes projetos e demais criações e informações elaboradas por empregado em razão do cargo ou função desenvolvidos durante a vigência do contrato de trabalho mantido com a empresa B contarão por dias corridos os prazos previstos esse regulamento C será computada no prazo o dia inicial prorrogando-se o vencimento que incide em dia em que não haja expediente para o primeiro dia útil subsequente d a sede e as filiais contarão com programa de esto regulamentado em Norma específica
de acordo com a legislação vigente e por fim os casos omissos serão dirimidos pela Diretoria de gestão de pessoas Qual é aqui o nosso Gab O que é que está errado e o que está errado é c Por que tá errado porque não será computado o prazo do dia Inicial tá e a gente vai no caso contar o quê o amanhã não hoje tá prorrogando-se o vencimento que incidir ali em dia que não haja expediente para o próximo dia útil Então volta aqui para mim então é isso pessoal finalizamos aqui o nosso simulado Mas eu
ainda tenho mais um recadinho para vocês olha só olha o slide aqui vem cá rapidinho não corra agora não vem cá olha só que nós temos primeiro legislação da EBS quarta edição atualizada últimas unidades apenas 69,90 frete grátis lá no site romulopassos.com.br baixem e também sigam todo o cronograma de estudos da EBS e é isso pessoal estuda que a vida muda muito obrigado obrigado de coração eu tô sempre à disposição de vocês e vamos juntos nessa caminhada tá é só o começo vamos ter muita coisa boa por aí e vamos juntos tá bom obrigado pelo
carinho Obrigado pela confiança Obrigado por tudo tá bom Um beijo um sorriso até a próxima pessoal