Direito Empresarial - Aula #82- Protesto

Olá pap Blue Olá mam Blue tratemos acerca do protesto o protesto é o último dos lançamentos cambiários é um ato cartorário feito em cartório significa a publicidade de uma dívida é a declaração formal da impontualidade da impontualidade de pagamento o protesto tem basicamente duas funções A primeira é dar publicidade informar a todos de que houve aquele inadimplemento lembre que por ser um ato cartorário goza de presunção de publicidade e de conhecimento público a segunda função do protesto é coagir coagir oou inadimplente a saldar a dívida justamente porque todos passam a conhecer sua condição de inadimplente

esse protesto tem um procedimento então o credor o credor do título leva o título até um dos cartórios de protestos cartório especializado cartório de protesto de títulos e letras se tiver mais de um cartório haverá uma distribuição sorteio para qual cartório vai aquele título feita a distribuição é feito o protocolo logo depois desse protocolo A análise formal pelo oficial de registro de protesto então ele vai checar o título em todas as suas características para saber se ele Goa de liquidez de certeza se ele está exato representando uma dívida passada essa fase ocorre então a intimação

do devedor intimação por qualquer meio físico ou eletrônico alguns cartórios TM os seus próprios motoboys pode ser por correio e se não for encontrado o devedor se faz a notificação por Edital feita essa intimação se aguarda 3S dias ao final do terceiro dia então se registra o protesto tem livro de registro de protocolo tem o livro de registro de protesto se diz então que o protesto foi tirado precisa haver essa tiragem do protesto na praça de pagamento do título porque é ali que houve O inadimplemento fica então esse protesto publicizado qualquer pessoa pode pegar certidão

de uma pessoa e saber ali pelo menos dos últimos 5 anos o que há de protesto o cartório deve manter os registros por pelo menos 10 anos 10 anos então por ordem judicial pode vir inquisição de pelo menos 10 anos de registro de protesto de alguém esse protesto pode ser cancelado quando há qualquer tipo de negociação pagamento e extinção da obrigação pode ser pago diretamente no cartório ou pode ser pago com o credor e esse credor deve emitir uma declaração uma carta de anuência que deve ser levado ao cartório para que haja o cancelamento existe

taxas custas despesas tanto para o protesto quanto para o cancelamento do protesto o oficial do cartório é pessoalmente responsável por qualquer dano gerado por protesto indevido decorrente de sua análise formal do título E se for o credor que causou o dano aí ele é e quando quando nos referimos a levar o título a protesto pode ser tanto levar a cártula como pode ser por indicação somente fornecer aos ao cartório as informações daquele título é chamado protesto por indicação um protesto pode ser por falta de pagamento disparado quase totalidade dos casos dos protestos falta de pagamento

falta de aceite lembra daqueles títulos que tem aceite falta de devolução se por um acaso alguém pegou o título para checar se aceita embolsou o título e existe na lei de protesto que é de 97 protesto especial para fins de falência então na lei de protesto são quatro tipos protesto falta de pagamento por falta de devolução por falta de aceite e protesto para fins de falência pode haver ass sustação judicial do protesto se por um acaso fica aprovado judicialmente a inexistência daquela dívida ou vício naquele protesto é possível que haja negociação cartorária de dívidas então

o credor pode contratar o cartório não só para protestar mas também para fazer a negociação daquele débito junto ao devedor negociação essa que deve levar no máximo 30 dias e a lei permite até que depois do protesto assim o credor contrate o cartório para tal pode haver a negociação depois do protesto para tentar obter aquele pagamento justamente como o protesto é um ato de publicização da dívida é que se faz necessário protesto para cobrar os ter do título a saber cobrar avista e cobrar endossante o documento que prova o protesto é o instrumento de protesto

e chamamos de lançamento cambiário porque no título também vai constar assinatura do oficial do cartório indicando que aquele título que aquela cártula está protestada Olha aí embora estejamos tratando aqui do protesto de títulos de crédito qualquer dívida que tenha documento qualquer pode ser protestada inclusive sentenças e decisões judiciais esse protesto de título tem até o nome específico protesto cambial o protesto dentre outros efeitos também zera a prescrição ele interrompe a prescrição Então se uma determinada dívida prescreve em 3 anos se no segundo ano essa dívida for protestada adivinha volta pro zero a contagem mais 3

anos é um dos efeitos do protesto e já que eu falei em prescrição pode protestar dívida prescrita Não não pode o protesto é até a prescrição inclusive protestar dívida prescrita ilegal gera dano moral mas não cabe ao oficial de registro na sua análise formal checar se tá prescrito ou não esse ônus e essa responsabilidade é de quem apresenta o título ao cartório é independente de certidões os serviços de protesto hoje eletrônicos avisam aos órgãos de proteção ao crédito sobre os protestos e cancelamentos e só voltando a questão de eletrônicos existe um serviço Centralizado de protestos

no país então toda essa operação de levar o título de protocolar de escrever no livro de avisar ao devedor cancelamento sustação tudo é por meio eletrônico agora que conversamos acerca do protesto terminamos os lançamentos cambiários Vamos começar agora a tratar sobre os quatro títulos clássicos de crédito a saber letra de câmbio nota promissória duplicata e cheque vamos a eles é isso