História da educação brasileira na ditadura civil-militar (1964-1988)

olá no vídeo de hoje a gente vai dar continuidade ao nosso bate-papo em relação a história da educação brasileira e hoje nós vamos analisar como que se organizava como é que se deu ou como é que estava a educação brasileira no período da ditadura civil-militar brasileira que durou a partir do golpe do dia primeiro. de abril de 64 até 1985 ou em alguns casos até 1988 então nós vamos analisar como é que se deu a educação brasileira tanto nas políticas educacionais nesse período como também um debate educacional bom para gente adentrar nesse tema nós precisamos fazer uma contextualização histórica o brasil estava passando por uma experiência que a gente citou na aula passada que a gente até colocava entre aspas né é um período democrático porque de 1946 a menos o quatro o modelo ou regime democrático de cunho liberal se instaurou no brasil após a ditadura do estado novo e chegou ao fim no final de 1945 e qual a constituição de 1946 nós tivemos uma fase democrática o porém turbulento porém não tão democrática do ponto de vista das representações dos setores populares mais um processo de vez de democratização sem importante que soltar e numa momento de democracia ou no período democrático mesmo que limitado a disputa aos embates entre os grupos sociais que compõem a sociedade ou entre as classes sociais e principalmente a uma disputa de projetos societários que esse expresso em coleta em projetos políticos que disputam o poder do aparato não só da parastatal mais escutam a hegemonia da sociedade e do brasil é um período também marcado pela pelos conflitos da guerra fria a guerra fria que sem este ou ao final da segunda guerra mundial e que eu pus dois blocos antagônicos de cunho econômico social e ideológico político que era o bloco capitalista liderado pelos estados unidos e o bloco comunista liderado pela união soviética ou o bloco socialista nós vamos entrar na profundamente um debate sobre a guerra fria porém a guerra fria o clima da guerra fria servir como um momento ou de elemento para as disputas políticas que se davam no âmbito dos países principalmente em países no qual era necessário superar determinados problemas sociais problemas políticos problemas econômicos o brasil passava por um processo de desenvolvimento do capitalismo no seu capitalismo pesar que não existe um capitalismo nacional o camizola do capitalismo ele é global por essência em inclusive sempre um processo de globalização é existem os seus aspectos nacionais e o brasil estava passando por esse processo de desenvolvimento mas como deveria ser esse processo de desenvolvimento então no brasil se constituiu dois projetos de nação ou dois projetos de modernização do capitalismo brasileiro ou de modernização do brasil sobre esses aspectos de um lado nós tínhamos um projeto que eram que nós costumamos chamar de projeto progressista um projeto popular que que significa isso muito pautado naquele debate da modernização é começou principalmente nos anos 30 mas a partir de 1945 essa modernização de acordo com o discurso do nacional-desenvolvimentismo ele precisava sem passar por um desenvolvimento industrial o movimento das forças produtivas em desenvolvimento das relações sociais de produção da tecnologia do maquinário da da produção diversificada do consumo mais que esse desenvolvimento deveria ser aliado um desenvolvimento social que incluía todos os segmentos da sociedade brasileira isso sob uma perspectiva capitalista mesmo mesmo produtiva que o seguinte quando você desenvolve a produção industrial você é necessário é necessário desenvolver também há o consumo e nada melhor do que aumentar o consumo do que transformar a sociedade de consumidores só que para que isso ocorra é necessário é e é a classe trabalhadora brasileira por exemplo a grande maioria das classes subalternas como o alguns historiadores apontam precisa se transformar em consumidores e para consumir necessário tendo dinheiro para consumir o desenvolvimento do capitalismo brasileiro paris projeto progressista para esse projeto popular significava incluir a grande maioria da sociedade nesse mercado consumidor e para ter consumo é necessário ter uma massa salarial alta e significa o quê não apenas o aumento substancial dos salários médios da classe trabalhadora da população em geral mas também a a oferta de direitos sociais como por exemplo a saúde pública educação pública e de mais outros serviços públicos que libera em os salários para o consumo é ou seja é importante que haja uma distribuição de renda melhor para que a sociedade possa consumir ea demanda por consumo leva uma demanda pela produção industrial em uma estima lógico que para quem socorro é necessário que a grande maioria da população ela se insere não apenas no mercado consumir é sobre aspectos econômicos mas se insere no debate político ou seja a o avanço da democracia e com a participação ampla de toda a sociedade no debate democrático inclusive para forçar legislações que é por parte do poder público por parte do estado que permite o aumento salarial que permitam a ampliação dos direitos sociais é necessita da participação das pessoas que voltem que pressiona e que fazem um embate contra as elites que não querem isso então esse é um projeto popular que estava avançando na década de 50 e nos primeiros anos da década de 60 quando fala assim nas reformas de base é de certa forma e indiretamente tá ligado isso contudo esse não era o único projeto político que parecia que era hegemônico que chegou ao poder estatal nos anos 50 nos anos 60 mas não era o único projeto a a as brasileiras e as os seus intelectuais envolver um outro projeto que era o projeto conservador ou que nós chamamos de projeto de modernização conservadora do capitalismo que falava assim da necessidade do desenvolvimento do capitalismo porém ao contrário do projeto progressista defendia com rápido crescimento industrial e um a rua um rápido acúmulo de capitais ou seja uma exploração maior daquelas trabalhadora a exploração maior das pessoas é muitas vezes um mercado consumidor ele não deveria se encontrar dentro do brasil mais fora então é esse negócio de distribuir a renda nacional junto à população o aumento de salários com distribuição de direitos impede o acúmulo rápido de capital por parte de uma elite no caso a burguesia brasileira e seus representantes os representantes do capital internacional no brasil então esse projeto conservador e responde o teatro aos interesses das classes dominantes brasileiras e dos representantes do capital internacional e fazia um embate direto ao governo que era visto como representante desse projeto progressista e isso vai combinar um todo o clima político 1963/1964 que vai levar ao golpe que vai destituir o presidente eleito democraticamente mesmo eleito vice-presidente a gente isso é um outro debate mas ele foi eleito vice-presidente com um defende a constituição de 46 e assumiu em 1961 o joão goulart então o golpe derrubou esse presidente é constitucional democrático e impôs um regime militar ou uma ditadura civil-militar uma ditado um regime ditatorial a partir do dia primeiro. de abril de 64 é que que é isso significou no campo da educação toda aquelas experiências educacionais e a aquele debate educacional que nós vimos no vídeo passado nesse período democrático ou período democrático que a gente viu de 46/64 é todas as experiências os debates e as instituições é de fomento do das políticas educacionais um projeto progressista liberal foram interrompidos por que esse modelo educacional não tava entender não não atende os interesses desta elite que assumiu o poder com o golpe mas lista apresentada não apenas pelos militares mas pelo serviço fazer um pátio do governo é por isso por exemplo um exemplo muito interessante que a gente dá é em relação ao e pense institutos de pesquisas e estudos sociais e é que surgiu antes do golpe de 64 porém ele faltava do ponto de vista ideológico o principalmente no começo da ditadura a intelectualidade dessa elite brasileira e já no ano de 64 o ipes é já realizava a conferências e debates tentando pautar o debate educacional brasileiro e no ano 64 já no final do ano 64 do meio para o final o empresa organizou junto com o apoio do governo da ditadura é a realização de conferências que debatiam como deveria ser educação brasileiro de acordo com os ditames do grande capital principalmente baseado naquilo que a gente não se debateu no outro vídeo que era a linha da teoria do capital humano né ou seja a educação tinha que ter uma visão mais o final do ponto de vista produtivo ou seja imaginar a escola com uma linha de produção que vai produzir força de trabalho que vai gerar lucro para o capital no processo produtivo então era mais ou menos essa ideia que o preço o ips trazia para o debate educacional bom vamos lá o historiador da educação e antónio cunha ele ele apresenta a ideia de que a educação brasileira ela não teve grandes rupturas mas teve transformações marcantes mas o principal aspecto da educação na época de ditadura foi baseado em três elementos básicos que foi o controle a censura ea repressão o controle ea censura fosse nesse deu principalmente no campo da educação por meio da eliminação de algumas disciplinas vistas como estimulantes aço e por exemplo disciplinas como história geografia no ensino primário ou a filosofia e sociologia no ensino secundário e nos em superior eram vistos como estimulantes a crítica e o que interessa nao era critica para eles né então foi necessário retirar essas disciplinas ea partir do início da década de 70 foi criado novas disciplinas como por exemplo no ensino primário ou no ensino de 1º grau a educação moral e cívica ou no ensino secundário ou depois o ensino de 2º grau o a disciplina de organização social política brasileira ao sbp não foi mais ou menos essa ideia de controle censura muitos textos não só os jornais foram censurados mas a determinados textos usados academicamente e um campo educacional foram censurados há muitos muitos pensadores educacionais tiveram que ser silenciados ou até mesmo tiveram que sair do país por uma atenção devida leia-se nesse caso paulo freire suportado anísio teixeira em tantos outros que mesmo que ficarão no brasil foram sense silenciados e tem a questão da repressão também principalmente com a com decreto 447 477 que instituiu a possibilidade das autoridades militares e das autoridades educacionais em caçar ou expulsar das instituições de ensino tanto estudantes quanto professores considerados pelo regime pela ditadura como subversivos então assim havia uma perseguição não apenas criminals daqueles é que iam por exemplo na luta armada mas eu não sei isso os professores estudantes que eram críticos da ditadura então era você nem uma repressão por meio da expulsão e a gente vai ver a partir do ai-5 que a repressão ela vai se aprofundar cada vez mais mas o decreto 477 já permitir as autoridades militares educacionais a expulsão de estudantes e professores das instituições caso fossem considerados subversivos bom ou então esse era o trio de que marcou a educação brasileiro é controle censura e repressão um outro aspecto importante que a gente precisa levar em consideração foram os acordos mec-usaid o mec ministério da educação e os aids era uma agência americana de desenvolvimento internacional e é no caso do brasil aqueles debates realizados pela empresa e o governo da ditadura levou a uma aproximação muito forte com departamento de estado americano e mesma partir de 64 já tem alguns estudos algumas teses algumas pesquisas que já ponto que já em nossa 64 o médico assinou vários acordos com alzheimer com essa agência americana e principalmente a partir de 66 esses acordos foram mais fortes e mais públicos 10 assim que começaram a dar características a ao modelo educacional que vai se instaurar no brasil e a essa agência usar de propagandeava um modelo educacional um padrão educacional estilo americano então a educação brasileira que sofreu muita influência e na sua organização da sua estrutura de um modelo europeu começa a sofrer a partir de então lógico do ponto de vista do debate já na década de 20 na década de 30 mais das políticas educacionais gente vai ver com muita força essa visão produtivismo mercadológica da educação a partir dos acordos mec-usaid e a gente vai ver também como consequência dessa ligação com os estados unidos a gente vai ver o steam uma certa forma o estímulo ao movimento estudantil que vai ser muito forte e ele vai entrar inclusive na memória da resistência contra a ditadura militar o movimento plantio tanto movimento secundarista e principalmente o movimento um movimento universitário então movimento dente inclusive é na literatura até um pouco tempo atrás era visto como o principal sujeito social na luta contra a ditadura lógico que não era mas era um marcante ok eu tenho muito opinião pública e ele movimento do antigo ele tinha uma pauta geral que era uma luta pela democracia contra a ditadura e isso é importante uma pauta anti-imperialista contra a ingerência dos americanos do imperialismo americano no brasil mas também tinham pautas específicas em relação a própria questão da educação e os grandes problemas da educação principalmente na transição do ensino secundário para o ensino superior era questão dos excedentes que que significa isso é até então é o acesso ao ensino superior não era pelo vestibular e muito menos pelo enem como a gente tem hoje mas o acesso ao ensino superior era por meio de exames todo aquele que completavam o ensino secundário ele poderia realizar exames e era um exame que determinava um mínimo de nota ou de conhecimento que dava acesso ao ensino superior e muitos alunos ao terminar o secundário e list tô conseguindo uma nota mínima o conseguiu comprovar por meio desses exames um conhecimento mínimo para ingressar no ensino superior beleza porém a o ensino superior brasileiro ele era muito limitado um ótimo tinha vagas para todo mundo que tinha o conhecimento mínimo para acessá-lo então surgiu a figura do excedente que quer o excedente é aquele que tinha um sueli alcançava os critérios para para chegar no ensino superior porém não custava que não tinha vários então e era muito excedente era quase 200 mil excedentes até 1968 no brasil ou seja estudantes que não conseguiam chegar ao ensino superior é uma grande bandeira do movimento durante nessa época também como pauta específico para reforma universitária ou sejam é uma mudança para que aumentasse a o acesso ao ensino superior por parte dos estudantes brasileiros bom o vento jeans dentro dos embarques em de acordo com os acordos mec-usaid do conjunto das políticas educacionais da educação na ditadura vai ser marcada por duas legislações que vão pautar é esse período lembrando que não vai ter não vai ter uma revogação ou uma nova ldb em relação à 1961 aí ele primeira ldb de nossa você tem um ela não foi revogada como lei ela foi modificada e não foi criada uma nova então a ditadura viu que bastava modificar ld bem não trans não anular e criá-los e por causa disso foram criadas duas leis importantes uma é de 1968 que é a a 5.

540 que a lei da reforma universitária ou seja a ditadura começou a mudança da legislação no ensino o que que determinava essa lei a lei essa lei ela modificava a universidade brasileira tirando um pouco o modelo europeu que a universidade seguia e adaptando a universidade brasileira ao modelo americano bom e olha só que contradições tem que sempre observar as contradições históricas né é essa reforma apesar de ser feito pela ditadura você é feita com pouco debate democrático na participação da elaboração da sociedade dessa reforma apesar da ditadura falar outra coisa que houve participação democrática é essa reforma ela trouxe alguns elementos importantes que vão marcar a universidade hoje inclusive lhe absorvendo algumas bandeiras do movimento estudantil por exemplo é uma grande bandeira dos professores e dos estudantes nessa época era o fim da cátedra ou do cargo de o gráfico que existe no brasil que era uma meio de um feudo de de alguns professores como uma forma de democratização do acesso do professor e da carreira docente no ensino superior então a essa reforma é levou o fim da cátedra e a criação por exemplo do da carreira de professores titulares professora de adjuntos etc e tal e dentro disso a criação da pós-graduação brasileira como as conhecemos hoje que serve o modelo americano a pós-graduação que forma mestres que formam doutores e assim por diante e a necessidade do professor do docentes e mestre e doutor posteriormente para ingressar no ensino superior principalmente das universidades públicas então essa foi uma importante demanda que foi absolvida na reforma outra questão a o surgimento dos departamentos dentro das universidades a departamentalização lógico que a missão foi uma criação da ditadura algumas universidades brasileiras como por exemplo a unb já no início da década de 60 já tinha os departamentos porém é elas foram elas foram tornadas oficiais assim como política pública com a reforma a 5. 540 com a lei 5. 540 então a departamentalização das universidades também ampliou a sua presença dentro da universidade e no final é adaptação da universidade brasileira aos ditames do mercado ou seja a universidade com uma formação é produtiva da força de trabalho da formação de técnicos da formação da mão de obra especializada que vai cumprir um papel na lógica do capital do a dentro dos ditames do capitalismo mundial então é uma forma adaptação da universidade brasileira que além de o conhecimento científico tem que produzir conhecimento e mão de obra ou força de trabalho especializado para a produção capitalista então foi uma adaptação ao sistema produtivista e mercadológico da universidade ao modelo americano então a reforma se da lei 5.

540 é criou esse modelo universitário que nós temos o brasil muito aliado muito alinhado aos ditames da do modelo americano pó é a 5. 540 não foi a única a lei houve uma outra que foi em 1971 que foi a lei 5692 as a lei 5692 ela foi a reforma do ensino básico vamos ver assim não existe essa expressão ensino básico naquela época mais foi a reforma do ensino básico quais foram as primeiras as principais características da lei 5692 primeiro o substitui aquele modelo da estrutura organizacional do ensino baseado no ensino primário de 4 anos e o ensino secundário quero subdividido de re4 e três anos ou ensino secundário de sete anos 10 a cena e vai criar os chamados ensino de 1º grau e 2º grau que que significa isso o antigo primário oi e o antigo ginasial que era fazer a parte do ensino secundário forma o que nós chamamos de ensino de 1º grau e um ótimo ensino colegial que era fase final do ensino secundário se transforma no ensino de 2º grau ou seja o que antes era 47 anos agora se transforma 183 anos então a partir de 1971 com a lei 5692 cima está estabeleceu uma nova estrutura uma outra coisa importante a gente tem que ressaltar até então desde a década de 10 ministro da república fala se na obrigatoriedade do ensino porém essa obrigatoriedade do ensino era baseado em alguns anos no início da república se foi dois anos a partir da década de 30 o ensino obrigatório era o ensino primário de 4 anos só que até 1971 no brasil a p o ensino primário os primeiros quatro anos eram obrigatórios é com a lei 5692 de 1971 a o ensino obrigatório no brasil muda para 8 anos ou seja há uma avanço na obrigatoriedade do ensino para oito anos além da mudança da estrutura além da aumento da escolarização obrigatória de quatro para oito anos a lei 5692 determinava também a racionalização produtiva do ensino brasileiro ou seja dentro da lógica da teoria do capital humano dentro do modelo americano é músculos e racionalização da produção dos alunos vamos ver a ser a produção quantitativa tanto na alfabetização quanto da formação final e significa o que é escola tem que aprofundar essa visão fabril de que tem que entrar x o primeiro ano está em x alunos lá no segundo ano e aumentar a presença da sociedade dos estudantes na escola mas ao mesmo tempo otimizar o seu custo ou seja diminuir o seu gasto ou seja é otimização do custo benefício que que a gente vai ver nesse período a gente vai ver uma ampliação do acesso ao ensino tanto de primeiro grau quanto o segundo grau mas não vamos observar nesse período um investimento na mesma medida ou seja é a partir então a gente vai ver um processo de precarização do ensino você aumenta a quantidade de alunos e necessariamente você aumenta a quantidade de professores mas você não tem um investimento necessário investimento e é na criação de mais escolas na ampliação das escolas existentes como necessário na nos recursos didáticos internamente na formação continuada dos professores não há investimento na carreira docente do professor o investimento na valorização profissional ampliasse nesse período aos professores que hoje nós chamaríamos de professores de contrato precário sem vínculo permanente com salários piores então de certa forma a proposta da ditadura era ampliar o acesso ao ensino colocar mais gente para estudar porém de uma forma mais precária por isso que a gente vai ver muitas mobilizações que vão começar a surgir no final da década de 70 com uma reação a essa situação de precarização e piora ensino público devido essa política adotada com a lei 5692 1970 e outra coisa importante de ressaltar que o ensino de 2º grau deveria ter um caráter profissionalizante ou seja obrigatoriamente a um ensino de 2º grau que hoje nós chamaríamos ensino médio deveria ser profissionalizante formar já o profissional trabalhador já nessa fase contudo quando foi colocar em aplicação ou seja na fase de aplicação dessa determinação da lei 5692 isso não deu certo deus não deu certo por algumas razões importantes primeiro lógico que ao surgir uma lei que determina que todo o ensino de 2º grau hoje ensino médio fosse profissionalizante isso não atrai a os interesses das classes médias e principalmente das elites eles não querem que seus filhos tem um ensino profissionalizante no segundo grau eles querem seus e continuem é tendo os conhecimentos necessários para acessar o ensino superior para ser doutor assim engenheiro para ser um cara mais composto profissional mais alto é então eles não querem querem ser um profissional para os pobres mas não querem para eles então se transformar todo ensino 2º grau ensino profissionalizante ruim do outro lado isso do caráter mais popular isso limitava colocava uma barreira por exemplo é o filho do operário ao filho do camponês ao filho das classes subalternas de acesso ao ensino superior porque se obrigatoriamente não tem que fazer isso aí profissionalizante ele não tem acesso a aos conhecimentos necessários pelo por exemplo prestar um vestibular a partir da década de 70 ou seja é ele não é impedido por lei mas existem barreiras que impedem a sessão ensino superior por isso que essa obrigatoriedade de transformar o ensino de 2º grau no impulso é como um todo ele não avançou então anos depois um pouco dos anos depois essa obrigatoriedade acabou quais são os resultados do ensino dessas reformas tanto a 5.