Sociedade dos Advogados - Como cai na OAB

oi e aí meu querido tudo bem com vocês eu não preciso te dizer e o estatuto da oab é uma matéria carimbada dentro da sua prova da ordem aliás é o conteúdo que mais tem questões dentro de um universo de 80 questões dentro da prova da oab então estudaram está tudo é muito importante e dentro do estatuto da oab é um assunto que vem ganhando muita força apesar de ter poucos artigos vem ganhando muita força é a sociedade de advogados e muita gente ainda tem muita dúvida sobre sociedade de advogados e como cai na prova

da oab am oi meu nome é bruno tu nem sou professor e coordenador aqui do max educa e me dedico muito analisar as provas da oab identificar eventuais pontos cegos e garantindo assim que você tenha a sua aprovação então vamos logo dando início a nossa aula e já falando para você que o estatuto da oab ele admite dois tipos de sociedade o estatuto ele admite a sociedade simples e a sociedade unipessoal o que a sociedade simples a sociedade simples a reunião de demais advogados dois ou mais advogados e se unem para o exercício da advocacia

e admite-se também a sociedade unipessoal de advogados é isso mesmo é uma sociedade o regime jurídico societário porém constando apenas um advogado o titular dessa sociedade ok então é importante guardar essa informação sociedade simples e sociedade unipessoal de advogados como funciona a procuração dentro que estabelece o estatuto da oab a procuração ela deve ser outorgada pelo cliente ao advogado sócio individualmente eu não supor que nós temos uma sociedade com cinco sócios e o cliente veio e ele outorga a procuração para um dois três ou cinco advogados porém individualmente e indica a sociedade por exemplo outorga

de uma procuração para o advogado josé da silva e benedito soares componentes da sociedade silva e soares sociedade de advogados então veja a procuração foi outorgada individualmente aos advogados e indicou a qual sociedade ele pertence tranquilo até a quem então sociedade simples unipessoal a procuração é outorgada individualmente indicando a sociedade à qual ele pertence e o que é vedado dentro das questões da sociedade da oab bom e as vedações eu trouxe aqui a vedação mais importante e que é mais recorrente nas provas é vedado ao advogado integrar pais de uma sociedade isso mesmo o advogado

ele pertence a uma sociedade ele não pode integrar mais de uma sociedade tá é vedado constituir mais sociedade mais de uma sociedade unipessoal então eu não posso bruno tulim advogado é individual não tudo bem eu não posso ter duas sociedades de advogados unipessoal para mesma pessoa isso é uma conduta vedada constituir mais de uma sociedade unipessoal e ainda é uma conduta vedada integrar simultaneamente uma sociedade simples e uma sociedade unipessoal não é compatível eu pertenço ao quadro societário de um grupo de advogados e simultaneamente ou seja ao mesmo tempo não tem uma sociedade unipessoal exclusivamente

em uma nome no qual eu sou titular isso também e é uma conduta vedada na professor eu vejo muito por aí que os advogados eles compõem outras bancas jurídicas isso só é permitido quando for em outra seccional essa conduta é vedada a serpente para situações em que a sede estiver na mesma seccional então eu não posso constituir mais de uma sociedade unipessoal na mesma seccional pessoa então quer dizer que eu posso constituir uma sociedade unipessoal no estado de são paulo e uma sociedade unipessoal no rio de janeiro sim brilhante eu posso constituir uma sociedade simples

com outros advogados no estado da bahia e manter uma sociedade unipessoal no rio grande do sul sim sem problema porque não estão na mesma seccional essa conduta é vedada quando acontece na mesma seccional tá isso não pode acontecer e você tem que prestar muita atenção e o que é mais é muito importante sobre sociedade a razão social o nome da sociedade também é muito importante e é muito recorrente nas provas acompanhe comigo aqui a razão social ela deve constar pelo menos o nome de um sócio titular a professor eu vejo aquela sociedade com um monte

de nome de advogado o sobrenome de advogado pode pode porque é pelo menos um sócio é muito normal você vê assim josé da silva advogados associados um nome de um sócio titular com a extensão advogados associados ou é muito comum você ver assim silva martins soares e ao seu advogados associados também pode porque pelo menos um não limita a quantidade é mais do que isso mas pelo menos um deles deve compor o nome da razão social professor ea permanência de sócio falecido isso cai bastante é como se dá a permanência de sócio falecido pode manter

o nome de sócio falecido pode é uma conduta permitida desde que constante essa possibilidade no ato constitutivo então quando você estiver em diante de uma questão nesse pote por exemplo você deve se atentar bastante em relação a isso fulano de tal falecido constava do ato constitutivo a possibilidade de permanência de seu nome na razão social pronto resolveu e se o ato constitutivo foram nisso não é possível tá essa possibilidade deve vir expressa no ato constitutivo da sociedade e o que mais usa advogados que mantenha em uma sociedade unipessoal aquela que é de apenas uma pessoa

deve vir com o seguinte nome o nome completo ou parcialmente completo com a extensão sociedade individual de advocacia então vamos o rapaz chama advogado josé da silva e ele vai constituir uma sociedade unipessoal o nome deve ser josé da silva sociedade individual de advocacia ou o nome dele é josé da silva arantes ele pode colocar josé da silva arantes sociedade individual de advocacia ou somente josé da silva sociedade individual ou usar antes sociedade individual o estatuto fala o nome completo completo total ou parcial cuidado em relação a isso tá mas deve vir aí com o

nome e o sobrenome completo ou parcial e essa extenção é muito importante é obrigatória sociedade individual de advocacia para as sociedades unipessoais uma grande dúvida também que acaba surgindo entre a galera que estudar para oab se depara diante da sociedade é justamente em relação a licença do o sócio ou titular e ele se licencia por exercer alguma atividade incompatível o que que atividade incompatível são aquelas atividades que o advogado exerce e é incompatível com a advocacia o que acontece com esse advogado bom se essa imcompatibilidade se essa imcompatibilidade tiver caráter temporário presta atenção nisso se

essa atividade incompatível essa incompatibilidade por de caráter temporário deve ser averbado no ato constitutivo da sociedade mas não altera o quadro societário não altera a composição não é necessário retirar esse sócio do quadro da sociedade mas deve constar na averbação desse ato constitutivo ok sabendo dessas informações e já é possível resolver muitas questões veja muito rápido são informações extremamente focados naquilo que realmente cai e que são necessárias a roupa questões por exemplo no último exame da ordem o exame 31 caíram duas questões de sociedade exatamente isso tem entendeu esse nosso quadro muito simples tem muita

condição e de responder as duas questões que caíram sociedade veja de 8 de 8 questões duas foram sociedade e pode pôr na tela para a gente ver como cai a sociedade na prova da oab vamos lá é a questão que eu trouxe aqui para gente tem lá o seguinte os sócios e aí eu já sugiro durante a sua prova você grifar porque quando fala sociedade fala demais de uma pessoa e ele te confundi ou sócios antonio daniel e marcos veja a nota antônio daniel e marcos constituíram a sociedade antônio daniel marcos advogados associados ótimo grifo

aqui ó com sede em são paulo e filial em brasília até aqui ok tudo bem tem sede em são paulo e uma filial em brasília essa composição após desentendimentos entre eles antônio antônio o número um constituiu uma sociedade unipessoal de advocacia com sede no rio de janeiro até aqui tudo bem até aqui tudo bem ele não poderia constituir em são paulo ou em brasília mas a seccional não tem problema tá o marcos que que ele fez por sua vez ele retira-se da sociedade o marcos saiu fora da sociedade daniel marcos advogados associados ok sobre a

situação apresentada assinale a afirmativa correta então o que nós temos nós temos três sócios um deles saiu que foi o marcos o outro não saiu não saiu mas constitui uma sociedade unipessoal de advocacia no rio alternativa daniel não está obrigado a manter a inscrição suplementar em brasília já que a sociedade antônio daniel marcos advogados associados tem sede em são paulo esse é um equívoco a filial a filial ela exige inscrição suplementar suplementar a filial exige inscrição suplementar dos sócios a alternativa está errada antônio deverá retirar-se da antônio daniel e marcos sociedade advogados jack não pode

integrar simultaneamente uma sociedade de advogados é uma sociedade unipessoal veja ele não pode dentro da mesma seccional o antônio o que ele fez ele constituiu uma sociedade unipessoal no rio de janeiro é outra seccional não tem problema alternativa errada mesmo após marco se retirar da sociedade antônio daniel e marcos advogados associados permanecem impedir o impedimento para que ele antônio representa em juízo seus clientes com interesses opostos isso não acontece porque ao sair marcos da sociedade ele pode sim patrocinar inter clientes com interesses opostos o que não pode é o sócios enquanto mantém a sociedade representar

clientes com interesses opostos alternativa vocês também está errada e a alternativa que a alternativa de que elas vão antônio que ainda está na sociedade se retire dessa sociedade a sociedade deverá ser passaram a ser denominada daniel sociedade individual de advocacia está correta porque porque o marcos já foi se o antônio sai fora o daniel fica sozinho e ele pode manter a sociedade na forma unipessoal unip pessoal ok então a alternativa correta alternativa de muito tranquilo em relação ao quadro que a gente já estudou próxima questão a sociedade vamos ver faço antônio breno caio e diego

e aqui é tipo um problema de raciocínio lógico vem comigo ó a sociedade antônio breno caio diego advogados associados é integrada exclusivamente pelos sócios antônio breno cai diego é claro tá tudo bem todos advogados regularmente inscritos nobre em um determinado e o antônio venha a falecer então antônio tchau breno passa a exercer mandato de vereador sem figurar entre os integrantes da mesa diretora da câmara municipal vem para mim isso é importante porque já não fala mais de sociedade mas fala das hipóteses de impedimento e imcompatibilidade o fato do advogado ser vereador ele pode continuar advogando

tá mas ele não pode compor a mesa diretora da câmara então muito cuidado em relação a essa informação tá bom pode voltar para tela pra gente continuar a leitura vamos lá lá e os seus substitutos legais vamos lá ele não faz parte tem figurar ele não faz parte beleza caio passa a exercer em caráter temporário função de direção de empresa concessionária de serviço público ok considerando esses acontecimentos assinale a alternativa correta o nome de antónio o que morreu poderá permanecer na razão social da sociedade após o seu falecimento ainda que tal possibilidade não esteja prevista

no ato constitutivo mentira essa possibilidade deve estar prevista a alternativa incorreta breno deverá licenciar-se durante o período em que exerceram mandato de vereador de vendas informação ser averbada na sociedade ótimo isso aqui também tá errado porque porque ele não está figurando como o integrante da mesa diretora se ele estivesse figurando sim ele deveria sair fora mas o vereador pode continuar advogando desde que não compõem a mesa diretora também está errado o caso deverá deixar a sociedade por ter passado exercer atividade incompatível com a advocacia não direção de empresa concessionária de serviço público não é incompatível

exceto no caso de interesse da concessionária aí sim alternativas e também está errada e a alternativa correta é a alternativa d com o falecimento de antônio se breno e caio veja aparecimento de antônio se o breno e o caio também saírem fora e nenhum outro sócio integrar nela diego que vai ficar sozinho poderá continuar suas atividades caso em que passará a ser titular de sociedade unipessoal de advocacia vejam como que a fgv de uma facilitada nessa questão ou nessas duas questões as duas palavras na sociedade unipessoal e essa é uma grande vantagem de resolver a

questão você vai começar a entender o que que a banca tá querendo nesse caso era necessário saber algumas peculiaridades o ok mas que é super tranquilo de entender e entender a necessidade ou a forma que se constitui em uma sociedade unipessoal ok é exatamente é assim que vai cair no seu exame de ordem então guardem as informações principais que a gente trabalhou aqui passam a leitura dos outros artigos que compõem a questão de sociedade de advogados e arrebente na prova ok eu vou ficando por aqui mas antes gostaria de pedir que você curte se o

nosso vídeo se inscrever-se no nosso canal isso me incentivo incentivo a nossa empresa a continuar produzindo ainda mais com teus para ajudar pessoas como você ou como seus amigos a serem aprovados na oab ok muito obrigado um grande abraço e até a próxima e aí