A Lei das Águas do Brasil

[Música] a lei das águas do Brasil o Brasil é um país gigante é o quinto maior do mundo em área territorial com uma enorme biodiversidade distribuída em variados ecossistemas e um litoral de mais de 1300 km de extensão o país conta ainda com imensas reservas de água doce disponível nas várias bacias hidrográficas que incluem o maior rio do planeta em volume d'água e imensos aqufa essa água serve de muitas maneiras diferentes a uma população de mais de 200 milhões de pessoas mas enquanto em algumas regiões ela é abundante outras convivem com sua escassez o o

crescimento da população principalmente nas grandes cidades e a degradação decorrente das atividades industriais agropecuárias de mineração e de ocupação Urbana ameaçam cada vez mais a qualidade das nossas águas a água é essencial para nossa saúde economia e qualidade de vida é uma de nossas maiores riquezas e necessidades por isso foi criada a lei das águas do Brasil para garantir o direito de todos brasileiros ao acesso à água e ela se baseia em seis princípios fundamentais primeiro a água é um bem de domínio público segundo é um recurso natural limitado dotado de Valor Econômico terceiro em

situações de escassez o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a decedent ação de animais quarto a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas quinto a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da política nacional de recursos hídricos e para a atuação do Sistema Nacional de gerenciamento de recursos hídricos e sexto A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público dos usuários e das Comunidades a lei das águas lançou o Sistema Nacional de gerenciamento de recursos hídricos com Matriz

para o planejamento e gestão das nossas águas o singre é composto em nível Federal pelo Conselho Nacional de recursos hídricos pelo Ministério do meio ambiente e pela Ana Agência Nacional de águas no Estadual os conselhos Estaduais de recursos hídricos as secretarias de Meio Ambiente e órgãos gestores estaduais e no contexto das bacias hidrográficas os comitês de bacias as agências de águ águas e secretarias essa Matriz reflete a principal missão da Lei das águas criar bases para uma forma de gestão descentralizada democrática e participativa de nossos corpos d'água em que as decisões sejam tomadas onde os

problemas acontecem beneficiando o maior número possível de pessoas acesse www.ana.gov.br para saber mais sobre a lei das águas do nosso país e conheça a agência que cuida das águas do Brasil h