Análise: Lula aposta popularidade no aumento da isenção do IR | WW

Bom vamos lá vamos lá para Brasília porque o governo vai apresentar amanhã o projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até r$ 5. 000 por mês a repórter Luciana Amaral acompanhou as negociações nesta segunda-feira e traz mais informações ao vivo de Brasília Boa noite Luciana Oi Caio muito boa noite a você e a todos que nos acompanham aqui no ww excelente início de semana a todos o ministro da Fazenda Fernando hadad se reuniu hoje com o presidente Lula aqui no Palácio do Planalto também com o secretário da receita Robson Barreirinhas Para justamente acertar esses últimos detalhes antes da apresentação oficial desse projeto bem Chegaram a um consenso por parte do Governo está marcada para amanhã às 11:30 da manhã a assinatura desse projeto num evento aqui no Planalto do presidente Lula ministros também de estado os presidentes da câmara ota do senado da viol columb e foram também convidados líderes tanto da Bas alada quanto do centrão a ideia do governo é justamente tentar explorar ao máximo essa ação do governo especialmente então diante da queda da popularidade do presidente Lula depois vai ter inclusive uma coletiva com os técnicos do governo para eles poderem explicar melhor essa ação todos os detalhes mas o que nós já sabemos é que o impacto previsto segundo o Ministro Fernando Haddad é que seja de 27 bilhões de reais nas contas públicas a partir do ano que vem e aí para compensar o governo pretende criar um imposto mínimo efetivo para quem recebe mais de r$ 50. 000 mensais ou seja r$ 60000000 por ano dentro do congresso tem parlamentar que defende aumentar essa faixa da isenção dos ricos dos Super rcos e também tem quem defenda pressionar o governo para cortar mais os gastos questão essa que não está nos planos do executivo no momento a Confederação Nacional dos Municípios também já se mostrou preocupada em relação a essa isenção apesar de elogiarem a iniciativa eles estimam o impacto negativo de quase R bilhões de reais aos municípios bem a intenção do de todo modo então é apresentar e entregar logo esse texto ao congresso nacional para vê-lo aprovado até o final do ano e que possa começar a valer a partir de Janeiro de 2026 volto com você no estúdio Caio Obrigado Mariana bom trabalho por aí Mariana Londres que que deve vir aí de compensação né que aparentemente Esse É O Grande Debate né o projeto vai amanhã mas é compensação que deve ser a grande luta política em cima desse projeto ação é o x da questão é o que todo mundo tá de olho o mercado tá de olho Nisso porque a gente não sabe exatamente se essa compensação esse o grande temor se ela vai ser suficiente para cobrir essa renúncia que tá estimada em 27 B aí para 2026 e há várias possibilidades na mesa uma delas uma das possibilidades que a gente escuta é a tributação de lucros e dividendos de quem recebe dessa parcela que recebe acima de 50.

000 por mês mas a gente não sabe exatamente como vai ser operacionalizado porque existe a possibilidade de haver uma retenção na fonte por exemplo mas eh essa renda ela é uma renda que não necessariamente esse contribuinte recebe apenas de uma fonte ele vai receber de várias Fontes Então não é apenas lucros e dividendos vai ter um mix ali na renda dele então a gente não sabe exatamente como é que a receita vai fazer essa retenção na fonte se ainda é uma dúvida ou se vai ser uma apuração por exemplo eh como é feito com carn leão por exemplo que o o próprio contribuinte apura e paga no mês seguinte a questão é que o governo precisa apresentar uma proposta que tenha também essa questão do timing Porque a partir de se tudo der certo e for aprovado esse projeto esse ano a partir de Janeiro de 26 esses contribuintes que ganham até e r 5. 000 vão ficar isentos e do pagamento de imposto e na outra ponta é preciso que tenha uma tributação que faça esse encontro de contas paraa gente não ter e um déficit né digamos assim Cristiano o que que dá para esperar aí desse projeto principalmente da compensação bom Caio eh e o governo além eh do que a Mariana apontou aqui sobre a questão de eh de taxar eh lucros e dividendos para não apenas isso né mas todas todas as as receitas que o indivíduo tiver que totalize mais de aí vai ser incluído salário aluguel dividendo tudo né Essa composição essa cesta ele pagaria ali eh 10% o parece que vai haver uma diferenciação que vai variar de 5 a 10% até para quem ganha acima de R 1 milhão deais por exemplo por ano mas tá tá também dentro desse cardápio alguma eh tributação de dividendos também para empresa estrangeira né Eh que que paga de dividendo E aí há uma dúvida se entraria a questão de fundos quer dizer tem Fundos que tem empresas eh participação em empresa se isso entraria como é que isso seria eh tributado ainda não tá muito Claro agora o ponto é o congresso ele ele tem resistido eh a aumento de Carga Tributária e quando a gente viu que o con quando o Congresso Nacional aprovou eh essa isenção essa taxação de lucros e dividendos ele reduziu o imposto de renda para pessoa jurídica né Então essa essa vai ser uma vai ser uma batalha e será que os parlamentares também vão mexer nisso olha não não vamos taxar 50. 000 vamos taxar 60 100 eh quer dizer pode ser que ele mexa aí um outro problema eh que o governo pode enfrentar nisso é que é um certo leilão eh dessa faixa de isenção o deputado SST iniz Cavalcante por exemplo Apresentou um projeto propondo uma isenção para quem ganha r$ 1.

000 e a gente viu esse leilão Eh cai e eh pós pandemia eh na questão do bolsa família né Ah vai vamos dar Vamos aumentar para 400 não vai ter que ser 600 e tal então a gente viu isso acontecendo esse tipo de leilão em ano eleitoral e pré-eleitoral essa essa disputa pode acontecer a oposição já tá fazendo isso para demarcar território de modo que eh esse esse encontro pode não ser tão exatamente tão equilibrado assim né Eh E além disso há uma dúvida do mercado quanto a esse Impacto já havia quando o governo dizia que era 35 B eh quer dizer com agora o governo reduzindo para para 27 eh isso a dúvida do mercado aumenta ainda ainda mais né sim Ô Daniel você aposta numa tramitação difícil ou tranquila desse projeto Com todas essas questões que tanto a Mariana quanto o Cristiano colocam de dificuldades principalmente políticas né Muito mais políticas do que econômicas então cai Eu sinceramente não antevejo dificuldades para se aprovar a isenção do Imposto de Renda até r$ 5. 000 ou mais a questão é justamente como a compensação Então por mais que o PL a oposição o bolsonarismo queira fustigar e enfraquecer o governo Lula seria um tiro pela culatra ser contra um projeto de isenção que tem um recorte ou de justiça social ou de populismo depende exatamente da Ótica muito grande e aí eu acho que o principal ponto que a gente tem para ver é se o custo tributário da isenção que já se calculou em 50 B agora tá se falando de menos de 27 ele tende a crescer no Congresso com eh emendas ou novas propostas ou substitutivos às vezes até da oposição que vão aumentar essa faixa de isenção como o Cristiano falou O próprio líder do pl tá propondo r$ 1. 000 e por outro lado você vai ter uma proposta de compensação Teoricamente arrecadando o mesmo valor desse custo tributário que t a baixar porque sempre vai haver um discurso ali uma pressão de que puxa o governo tá taxando mais o governo tá taxando de novo esse é o ponto fraco do Ministro da Fazenda Então as contas que inicialmente vão ser iguais continuarem iguais vai ser muito difícil Provavelmente o que a gente vai ver ao longo da tramitação é a abertura de uma boca de jacaré E aí vamos ter que lembrar do que aconteceu na desoneração da folha de pagamento porque quando uma conta não compensa a outra você tem um problema que é o ferimento da lei de responsabilidade fiscal que exige essa compensação Ora se o congresso não aponta o governo não tá apontando quem é que vai def Será que vamos ter uma nova rusga um novo caso indo pro Supremo ô Mari Mariana eh de alguma maneira essa reforma que o governo vai apresentar amanhã ela vai impactar na reforma da renda de pessoa jurídica que o governo também promete mandar esse ano será que não vai atravancar tudo a ponto de do governo cancelar a remessa dessa segunda parte da reforma tributária com a reforma da renda da pessoa jurídica o que a gente tá vendo agora Caio é justamente o foco do governo nessa questão da isenção eh do imposto de renda para quem ganha até R 5.

000 Então me parece Isso tá muito claro o governo ele quer discutir ele sabe que ele precisa discutir uma reforma mais Ampla eh da renda que envolve as pessoas jurídicas as empresas então envolve imposto de renda da pessoa jurídica eh contribuição social sobre o lucro líquido eh juro sobre capital próprio algum impostos que já já foram discutidos mas eles precisariam entrar numa reforma mais Ampla mas existe uma intenção ali da Fazenda inclusive eh de que essa discussão seja feita justamente aí eu pego o gancho do que trouxe o Daniel eh com uma rediscussão da questão da desoneração da folha Porque existe essa demanda das empresas eh de ainda rediscutir a desoneração da folha que já teve um desfecho mas eh foi um desfecho parcial porque eh os recursos aprovados não foram suficientes para cobrir a renúncia Então esse assunto vai ter que voltar a ser discutido seja no judiciário eh seja novamente no Congresso uma forma de que essa renúncia seja seja coberta e eh a discussão então de uma reforma mais Ampla sobre a renda das empresas ficaria para esse segundo momento eh e eu escuto também ali nas nossas fontes do governo que realmente assim é muito complicado um governo ter capital político para aprovar duas reformas tão amplas esse governo já aprovou a reforma tributária eh sobre o consumo que foi uma reforma Ampla Eh que que que alterou todos os impostos e vai ter toda uma mudança de sistemática e agora ele tá querendo fazer essa isenção eh no Imposto de Renda que é um pouco mais simples mas vai ter várias questões eh então eu acho difícil que a gente consiga fazer uma reforma Ampla eh esse ano Mas temos essa demanda de desoneração que precisa voltar a ser discutida pode ser que seja o momento e a gente lembra inclusive que quando o governo a proposta que o governo fez inicialmente eh eh sobre eh de recomposição eh dessas dessa renúncia da desoneração ela incluía algum desses alguns desses impostos Então realmente faz sentido que esse assunto volte a ser discutido dessa forma mais Ampla mas não agora pediu a palavra a gente a gente tá analisando obviamente e essa questão política estamos aqui entre eh analistas Pol polí né mas tem tem um ponto aqui que é absolutamente crucial na discussão que é o impacto econômico é óbvio que dar uma isenção para quem ganha até R 5.