Direitos Políticos | Direito Constitucional | Adriane Fauth

[Música] Olá coisa querida professora adrianifald chegando com questões aqui da banca CESPE cebrasp para os moderninhos no formato múltipla escolha de um tema bem importante para sua prova que a parte dos direitos políticos vamos lá vamos ver como é que a banca tá cobrando esse conteúdo segue comigo nossa primeira questão Diz aí ó Conforme a comissão Federal de 88 são inelegíveis aí vem lá estrangeiro quem é inelegível inelegível é aquele que não pode ser candidatar quem não pode ser candidatar Vamos colocar aqui ó são inelegíveis aqui eu carrego as canetas depois não acho são inelegíveis

quem não pode se eleger ou seja quem não pode se candidatar a cargos eletivos são inelegíveis os inalistáveis ai meu deus do céu quem aí na listavel e na listavel quem não pode votar então alistamento eleitoral é o ato em que você faz um registro eleitoral perante um cartório eleitoral para adquirir o título de eleitor uma vez então que você faz esse alistamento você passa a ser eleitor e esse alistamento te dá o direito de votar Então não vamos confundir alistamento com voto alistamento e quando você faz o registro e passa a ser eleitor e

isso te autoriza a votar Ok então quem é inalitável quem não pode fazer esse alistamento eleitoral vamos lá primeiro os estrangeiros Lógico né tetéia que que gringo vai meter o bedelho aqui né Nós estamos aqui Brasil Brasil de Brasília Brasil de brasileiros aí vem o gringo aqui vai se meter lá na tua terra né quer ficar aqui beleza a gente dá direitos individuais até os direitos sociais mas direitos políticos participação votar se candidatar não dá né Ele sabe que os problemas dele lá que não quem manda no Brasil é brasileiro Então é inalistava os estrangeiros

e os conscritos Quem são os conflitos quem tá realizando o serviço militar obrigatório é o recrutinho lá não pode votar durante aquele período em que ele estiver realizando o serviço militar obrigatório estiver na condição de conscrito Então é inelegível os inalitáveis e também quem o analfabeto o analfabeto tá cuidado aqui hein analfabeto é aquele indivíduo que não sabe ler e escrever ele que não sabe nada mesmo não é o analfabeto funcional Quem que é o analfabeto funcional deixa eu te contar analfabeto funcional é que ele indivíduo que não sabe ler e interpretar textos simples ou

realizar cálculos matemáticos básicos professora tá falando comigo Claro que não você tá acompanhando a aula você tá me entendendo Aqui tá tudo certo o analfabeto funcionar é aquele que não consegue mesmo sabe ler e tem dificuldade as palavras assim baralham ali não conseguem interpretar Não consegue interpretar assim ó a história de um Gibi alguma coisa assim sabe coisa bem simples mesmo então o analfabeto funcional pode se eleger pode aliás Nada me tira da cabeça que nós devemos ter vários analfabetos funcionais inclusive na câmera por aí vai então analfabeto funcional pode quem não pode aquele analfabeto

mesmo então você que é só falar analfabeto tá falando esse cara aqui que não sabe ler e escrever cuidado o analfabeto pode votar o analfabeto é alistavel analfabeto ela estável o analfabeto Então pode votar ele pode fazer o alistamento eleitoral inclusive para ele isso é facultativo mas ele não poderá ser eleger Ok vocês lembram né do Tiririca é o Tiririca se elegeu com o bordão Pior que tá não fica né então o Tiririca todo mundo fala do Tiririca porque quando ele se candidatou ele teve uma votação super expressiva o Ministério Público Eleitoral na época suscitou

aqui a possibilidade dele ser analfabeto né E na verdade ele conseguiu foi feito um teste de alfabetização e tudo mais e Ele demonstrou que não é analfabeto ainda que tivesse na época não sei como tá hoje mas na época uma grande dificuldade cognitiva de interpretar ali as questões legislativas e tudo mais tá então no máximo seria o analfato funcional Não tô dizendo que é mas no máximo seria um funcional esse analfabeto que gera a inelegibilidade ele não é não tá então quem quer inelegível quem não vota quem não pode fazer o alistamento e ainda ou

analfabeto pode um pouquinho mais aqui claro que eu posso veja que o grupo de inelegíveis é maior do que o grupo de inalitáveis Às vezes vem questões andando assim ó que os inalistas são os mesmos dos inelegíveis e não o grupo de pessoas que não podem se eleger é maior do que o grupo de pessoas que não pode votar porque quem não pode votar estrangeiro conflito agora quem não pode se eleger estrangeiro conflito E também o analfabeto beleza Então vamos lá quem são os inelegíveis estrangeiros sim analfabeto sim é todo mundo gabarito segunda coisa Federal

é elegível militar alistavel o qual Aí traz as regrinhas em relação ao Militar vamos lembrar aqui também a concha vai me dizer assim ó o militar alistável é elegível que que ela tá dizendo Ela tá dizendo assim ó o militar que não for com escrito pode se candidatar ele é elegível porque se for com inscritos é inalistava e portanto inelegível e dela diz assim ó só que para o militar e aqui eu tô falando de quais militares todos eu estou falando tanto dos militares da União pessoal das Forças Armadas quanto o pessoal dos Estados militares

dos Estados e do DF estou falando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar o militar então que não foi com escrito pode se eleger só que daí tem uma regrinha se esse militar tem menos de 10 anos de serviço ou se ele tem mais de 10 anos se ele tiver menos de 10 anos ele necessariamente deve-se afastar da atividade afastar da atividade esse afastamento aqui ó é definitivo ele tem que deixar de ser militar professor é ah tem cinco anos de PM quer se candidatar vai ter que mandar um abraço para o concurso

aí da PM vai ter que abrir mão daquele cargo Ok então esse afastamento aqui ó ele é definitivo então não tem aquele lance assim ah vai lá compra o mandato daí volta não então menos de 10 anos é militar Juninho militar Juninho quer sair para se candidatar vaza da atividade militar Agora se ele tiver mais de 10 anos aí a condição vai dizer o seguinte bom se você já militar aí já tem um tempinho de casa se você tiver mais dez anos e quiser se candidatar primeira coisa que vai acontecer você ficar agregado pela autoridade

superior esse agregado traduzindo de uma forma bem simples seria um afastamento meio temporário como se fosse uma licença para pessoa poder disputar a eleição e daí pode acontecer duas coisas ele pode ser eleito ou não ser eleito se ele não for eleito ele volta para atividade porque tá só agregado ele não se afastou definitivamente certo então se ele não for eleito e volta e Vida que segue Agora se ele for eleito se ele for eleito a condição vai dizer assim ó que no ato da diplomação de forma automática vai parar e na atividade em Atividade

vai para reserva cuidado aqui com dois pontos veja que ele vai para inatividade no ato da diplomação diplomação é diferente de posse vamos lembrar lá as etapas do processo eleitoral eu tenho a eleição que ocorre ela em outubro na sequência eu tenho a proclamação dos eleitos que quando a justiça federal Justiça Federal justiça eleitoral fala assim ei Fulano se elegeu tem a proclamação dos eleitos na sequência eu tenho a diplomação a diplomação é um ato solene realizado pela justiça eleitoral em que literalmente entregam diploma para esse candidato eleito reconhecendo a validade da eleição dizendo assim

Parabéns tá aqui para você o seu diploma Esse é o Ato da diplomação a posse é só no ano seguinte entendeu então a diplomação É nesse momento o Marco em que o militar eleito vai para inatividade veja que ele é encaminhado para inatividade de forma automática Aliás a própria justiça eleitoral faz já o comunicado lá para né para autoridade responsável dizendo ó diplomei pode mandar para inatividade veja que aqui então então quando eu falo automática significa que não existe que é necessidade esse Militar fazer um pedido administrativo é algo que acontece de ofício então automático

entenda de ofício ex ofício Como aparecer tá dizendo assim de forma automática ok muito bem essa regrinha em relação aos militares responde comigo o qual poderá afastar-se da atividade se tiver menos de 20 anos 29 não precisará afastar-se da atividade se tiver menos de três anos o glória não precisará afastar-se da atividade se tiver menos de cinco anos de Jesus precisará afastar as atividades se tiver menos de 10 anos de serviço isso aqui poderá afastar as atividades se tiver menos de 15 anos por favor beleza hein Quer dar um print foi conseguimos Mateus e João

são irmãos e pretendem se candidatar a respectivamente a Governador e Vereador nas próximas eleições nessa hipótese segundo a Constituição Federal a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos Cargos é de idade mínima para cargo eletivo isso aqui não cai isso aqui sempre cai Então veja só existe em algumas cidades mínimas para concorrer a cargo eletivo cuidado não existe idade máxima para cargos eletivos existe idade mínima Então se o cara tiver lá 90 anos pode se candidatar Claro que sim fala isso para o Sarney que não pode para você ver agora ele

dá Uma segurada mas ficou lá até 120 anos entendeu então não existe idade máxima existe idade mínima lembra do temer Vampiro né o Vampirão que todo mundo falava o temer deve ter o quê 120 mais ou menos mas assim não existe idade máxima existe idade mínima Ou seja a pessoa tem que ter pelo menos aquela idade para concorrer a cargos eletivos e Aqui nós temos o telefone da elegibilidade ligue já Ligar para mim só os antigos nem o Vini não vai lembrar disso aqui qual é o telefone da elegibilidade 35 30 21 18 de novo

35 30 21 18 ligue agora imperdível 35 30 21 18 fala comigo 35 30 21 18 ligue agora e não perca essa oportunidade tipo aqueles Polishop né 35 30 21 18 mais Teteia não basta saber o telefone tem que saber para quem ligar aí eu sei o telefone não quer dizer muita coisa vai ter que saber para quem ligar para te ajudar nisso tia tem o quê pirâmide da Alegria pirâmide da Alegria você sabe que eu tenho eu amo uma linha do tempo e pirâmides da Alegria olha lá você faz uma pirâmide ai professora que

difícil ai difícil vai fazer a pirâmide que é uma vez só que você faz você aprender coisas da vida e você vai preencher com as idades aí agora o telefone ajuda lembra então Quais são as idades 35 30 21 18 OK tá preenchemos aí nós vamos fazer assim ó daqui para cá nesse nosso esquema nós vamos preencher o quadro com os cargos do Poder Legislativo daqui para cá com os cargos do Poder Executivo fecha que uma vez até já era para vida me ajude tomando a pirâmide porque porque decorar às vezes é difícil é quando

você não tem algo intuitivo algo que você precisa você consegue deduzir Aí fica fácil Então olha só daqui para cá do Legislativo Quais são os cargos eletivos que você vota do Legislativo Quais são os cargos do Legislativo que você vota os cara que faz lei tá legislativo pensa comigo mais basicão eu tenho lá Vereador aí eu tenho Deputado Estadual deputado federal e Senador tá desses aqui que eu te falei Qual que é o mais simples Então vamos lá vamos começar da básica ele tem que começar humilde é o né tem que começar na humildade Então

como que eu começo na política começa na humildade Ah vou fazer o quê Já tá Vereador e tal então na base da pirâmide zoitinho renovação jovem não sei o que tá total eu tenho vereador aí depois que virou Vereador sentiu gosto de sangue o cachorro quando sente gosto de sangue sentiu gosto de sangue aí gostou de ser Vereador politicar rolo confusão falou assim quero mais e daí eles candidato ao que Deputado Claro sobre o degrau só que Deputado meu amor é tudo farinha do mesmo saco ou você acha que o Federal é melhor que Estadual

tudo igual então deputado federal estadual lalala distrital tudo na mesma idade tá faltando alguém do Legislativo Senador né lembro Senador só que veja só Senador não é 513 misturado lá na Câmara é tipo assim só 81 entendeu é elite do negócio aí nesse caso a constituição escolheu a idade máxima que Ou seja a maior idade da nossa pirâmide que a idade de 35 anos então para ser senador a gente pula um degrauzinho e sobe aqui ó Senador lembra que o senador tem que ter idade máxima também porque é eles que vão julgar o presidente por

exemplo no crime de responsabilidade Então já tem que ter uma certa experiência preencheu aqui agora nós vamos daqui para baixo com os cargos do executivo Qual que é o cargo mais top Power Rangers Branco ninja samurai do executivo presidente da república eu disse eu né então os cargos executivos são Presidente governadores e prefeitos então na idade máxima que é o mais importante então você vem com quem Presidente da República E logicamente o vice desse um degrau Governador e vice desce um degrau Prefeito e vice Vai dizer que não é fácil meu Deus do céu e

altamente intuitivos os cara fizeram as idades estão pensando nessa pirâmide Com certeza tá faltando alguém quem juiz de paz e já tá respondendo aqui você vai ver próximo concurso Vinny o juiz de paz Qual a idade para ser juiz de paz aí você fala assim quem é juízo de paz da onde juiz de Paz Juiz de paz é o cara que celebra casamento faz outras coisas também mas a gente só lembra do que do casamento professora porque o nome juiz de paz não sei já foi embora Pois é mas a constituição é um romance gente

parece um Dorama Isso aqui é uma coisa linda a coisa só mandou que é juiz de paz como se casamento significasse alguma coisa pacífica né juiz de paz Ai que lindo que lindo que lindo pois é o juiz de paz chocando agora metade da humanidade é um cargo eletivo professora nunca votei para Juiz de paz nem eu nem eu mas a constituição estabelece que o critério seria a eleição voto Universal aquela história toda mas ninguém até hoje votou para Juiz de paz Mas isso não é importante Importante é como cai na nossa prova e na

nossa prova você tem que lembrar que o juiz de paz é cargo eletivo inclusive para ser candidato aqui a Juiz de paz tem que preencher todos os requisitos dele elegibilidade da Constituição nacionalidade brasileira filiação partidária alistamento eleitoral lá lá inclusive idade mínima e qual que é a idade mínima que aconteceu escolheu 21 aninhos professora depois que eu decorei toda a pirâmide você me vem com juiz de paz do além aqui ó como que eu vou decorar isso aqui você vai lembrar assim o que que o juiz de paz fala quando casa Você cometeu o casamento

já na vida o Vini casou esses dias Vini filho de Páscoa não foi não mas vale mais mais grave ainda tá usando religioso e tal quando né o celebrante lá fez a celebração Ele não disse um paranauê assim do tipo agora vocês são uma única carne um único ser que não falou o negócio tipo assim Vocês são duas pessoas e agora você se tornam pega esse romance pega esse dorão aqui vocês são dois que passam a ser por essa você não esperava esse romance não tá preparado então São dois que viram 21 maravilhoso então se

errar idade mínima por Deus do céu a tia vai dar petelecos na orelha de vocês olha lá o pessoal falando um só corpo um só espírito uma coisa [Música] transcendental não é isso então voltamos agora para nossa questão agora que você sabe todas as idades Mateus quer ser o que que o Mateus quer ser o Mateus quer ser Governador Qual que é a idade para Governador 30 e o João quer ser o quê vereadorzinho vereadorzinho né aí a senhora meu pai é Vereador não tô falando no sentido pejorativo 18 Beleza agora hein considere as situações

hipotéticas a seguir Lucas de 19 anos de idade é brasileiro nato Alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças Armadas Brasileiras não vota é inalistável olha só se ele é inalistável porque é ele é conscrito ele também é o que inelegível e também inelegível o pessoal tá falando da idade aceitável né é que essa história é mais longa né aí essa conta no curso e tal essa também é boa para lembrar Mas o importante é lembrar que é 21 né Então veja lá o Lucas como é conscrito ele nem vota e nem se candidata então

ele é inalistável logo e inelegível tá o luxo de 65 anos de idade é Brasileiro naturalizado é Alfabetizado o Lúcio vota vou até Alfabetizado inclusive mesmo se ele fosse analfabeto ele poderia votar era o Lúcio pode se candidatar pode não né brasileiro naturalizado Ele só não vai poder se candidatar com as cargos presidente da república e vice né porque a cargo privativo de brasileiro nato lembra do mp3.com lá tá mas ele pode Cláudia 30 anos de idade estrangeira e não naturalizada brasileira reside no Brasil alfabetizada a Cláudia que vai se meter lá na gringa dela

estrangeira ainda que se chama Cláudia né Cláudia não é bem Brasileiro né mas enfim Cláudio estrangeira já era nem vota muito menos se candidata Simone de 21 anos de idade a brasileira nada é alfabetizada a Simone pode votar Claro a Simone pode se candidatar em regra Com certeza para todos os cargos eletivos aí não né Simone vai poder se candidatar apenas aqueles cargos eletivos sejam compatíveis com a sua idade então A Simone vai poder se candidatar o quê vereadora sim deputada federal estadual juíza de paz inclusive Prefeito e vice o que que há Simone não

vai poder se candidatar Governador a Senador e Presidente beleza no que se refere aos direitos políticos Cláudio somente pode ser eleitora quem é Cláudia Cláudia estrangeira Cláudia não pode nada não pode votar não Lúcio e Lucas não podem ser eleitores o meu Lúcio o Lúcio pode qual seria impedimento do Lúcio o Lúcio pode Lucas não pode ser eleitor Lucas não pode mesmo porque porque ele é constrito Simone pode candidatar-se ao cargo de deputado federal pode ou não a Simone tem quanto 21 aninhos Claro que ela pode inclusive por ser brasileira nata ela pode ser até

presidente da Câmara Lucas pode candidatar seu cargo de vereador quem é Lucas Lucas não pode nada Lucas Pode só pintar rodapé Lúcio não pode candidatar Esse é o cargo de governador do Estado quem é o Lúcio ah Lúcio tio Zen 65 Claro que ele pode ué qual seria impedimento idade Ele tem e o fato de ser naturalizado não impede ele ser candidato a Governador porque o governador não é cargo privativo de Nato questãozinha boa né meio cara sozinho ali mas pô Então pode sim então ficou o quê mesmo gabarito letra c mas o minha de

acordo com a correção Federal as pessoas analfabetas têm direito letra A ao alistamento eleitoral ao voto é elegibilidade vamos lembrar lá analfabeto vota analfabeto é alistavel então ele pode lá tirar o título eleitoral ou seja ele pode fazer o alistamento eleitoral e votar mas Analfabeto não pode ser candidatarem Tá inelegível então vamos lá tem direito ao alistamento eleitoral sim ao voto sim a elegibilidade que não apenas o alistamento eleitoral é o voto é isso eu nem apenas né bastante coisa apenas o alistamento não tá faltando o voto não elegibilidade não apenas ao voto beleza gabarito

letra B vamos que vai mais um pouco porque vai mais um pouco Pedro foi condenado por improbidade administrativa Ana teve sua naturalização cancelada por sentença transitado em julgado a partir dessa situação hipotética assinale a opção correta com relação aos efeitos da condenação de Pedro de Pedro e do cancelamento da naturalização de Ana no que se refere aos seus direitos políticos aqui a questão quer que você marque aquilo que é uma situação de perda daquilo que é uma situação de suspensão dos direitos políticos e daí vamos lembrar lá a hipótese de improbidade administrativa implica no que

na suspensão dos direitos políticos se errar essa Teteia ganha cascudo meu e cascudo do talhos porque porque ele fala isso lá na parte de administrativo e falamos aqui também no Direito Constitucional então improbidade administrativa e pode ser suspensão aqui dos direitos políticos Ana teve sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado lembra que tem que ser sentença transitada e julgado cancelamento da naturalização gera o quê a perda da nacionalidade quando a pessoa perde a nacionalidade e essa sentença transita em julgado seja quando não cabe mais recurso a pessoa além de perder a nacionalidade brasileira também

perde os direitos políticos então aqui nós estamos falando de uma hipótese de perda dos direitos políticos aí vamos lá no que se refere no total haverá cassação meu Deus do céu chega a me arrepiar que o na nuca cassação não existe cassação de direitos políticos só nos noticiário fala ah os direitos políticos do deputados serão caçados que cansado cansado vai passar do caçador nada a ver não há caça ação de direitos políticos o que eu tenho são hipóteses de suspensão e hipóteses de perda de direitos políticos haverá suspensão dos direitos políticos de Pedro é isso

isso suspensão e perda do Diana esse aqui maravilha maravilha tá aí vem lá conforme o texto constitucional as hipóteses de perda suspensão dos direitos políticos incluem aí vê lá a recusa de comprimento de obrigação constitucional todos imposta realizado ou não prestação alternativa aqui a gente até quer fazer uma observação o CESPE ele não tem muita certeza às vezes quando ele quer chamar de perda do que ele quer chamar de suspensão eu vou fazer meu último esquema aqui ó não vai Que Deus o livre só que é o vai que Deus o livre ai que Deus

me livre isso aqui Então vamos lá o artigo 15 da Constituição vai falar das hipóteses de perdas suspensão então diz não tem cassação mas pode ter perda ou suspensão só que a constituição ela não fala assim Ah isso aqui é perda Ah isso aqui é suspensão quem vai dizer quando é perto de suspensão a tal da doutrina que que a doutrina os cara que escreve direito constitucional esses cara gosta de inventar moda gente meu Deus do céu uns dizem de um jeito outros dizem de outro e por isso é que às vezes é uma bagunça

então o que que eu quero que você grave vamos lá Quais são as hipóteses previstas ali na Constituição então ela vai falar do cancelamento cancelamento da naturalização só que lembra que tem que ter sentença transitada em julgado transitada em julgado eu tenho a chamada escusa de consciência que é quando a pessoa se recusa a cumprir uma obrigação a todos imposta e também não cumpra a prestação alternativa então lembra que para gerar alguma consequência aqui a pessoa tem que descumprir Inclusive a prestação alternativa Então vou colocar aqui não cumpre a prestação alternativa eu tenho ainda a

condenação criminal criminal desde que a sentença esteja transitada e julgador e aqui não importa o tipo do crime e o tempo de pena a condenação pode ser a pena de multa é condenação criminal vai gerar consequência aqui para os direitos políticos eu tenho ainda a incapacidade civil absoluta se falar relativa já era e eu tenho a condenação por improbidade administrativa tá o que que não há divergência que você pode levar assim ó sossegado para prova tá condenação por improbidade lembra que a hipótese de suspensão incapacidade civil absoluta suspensão condenação criminal por sentença transitada em julgado

suspensão cancelamento da naturalização por cento transitarem julgado perda logo existe uma divergência doutrinária sobre a situação da escusa de consciência que quando a pessoa se recusa cumprir uma obrigação a todos imposta e também não cumpre a prestação alternativa Parte da doutrina vai falar que a hipótese de perda aqui eu tô falando é uma doutrina extremamente relevante Como José Afonso da Silva o próprio Pedro lenza que segue aqui esse posicionamento Alexandre de Moraes e tudo mais eu tenho uma outra corrente doutrinária que vai dizer que a hipótese de suspensão essa outra corrente doutrinária também tem a

sua relevância inclusive ela que está previsto na legislações para constitucional e tudo mais então eu tenho Parte da doutrina dizendo que é perda e eu tenho Parte da doutrina dizendo que é suspensão E aí José aí que nós temos estatisticamente estatisticamente o maior número de questões da banca CESPE dizendo que é perda em 2017 para você ter uma ideia foi a última vez que a banca estabeleceu que é perda ou suspensão numa questão para procurador do Estado Salvo engano ela falou numa das hipóteses fazendo uma interpretação implícita ali que seria suspensão só que ela fez

nesse mesmo ano numa outra prova Inclusive era uma prova de tre que ela considerou que é perda aliás eu sei inclusive dessa questão porque eu fiz o gabarito extra oficial e na época a banca deu como suspensão e ela acabou anulando a questão dizendo assim de fato é perda você entendeu então o que que acontece a banca sabe que se ela meter um perda vai dar recurso que vai ter a galera vai falar que suspensão se ela meter um suspensão vai ter a galera fazendo recurso não quer perda e daí a banca não quer anular

questão essa que é grande de verdade por isso que desde 2017 a banca tem evitado essa polêmica aqui por isso que você vai ver questões como essa em que ela não vem dizendo Ah é perto suspensão quando fala das coisas de consciência quando fala das outras Ela traz peito de suspensão quando fala da escusa de consciência ela faz a louca de perda ou suspensão entendeu Ela joga por genérico Ok então como eu tô dizendo estatisticamente a banca coloca perto o maior número de questões mas desde 2017 ela não faz mais dizendo é perda ou suspensão

por causa do número de recurso ok aqui beleza Tá então sabendo disso volta lá Então veja como que ela cobra conforme o texto constitucional Asi pode perder o suspensão incluem então ela não tá dizendo isso é perda e suspensão daquelas hipóteses lá do artigo 15 tá a recusa de cumprimento obrigação constitucional todos imposta realizado ou não prestação alternativa aqui é errado porque porque se a prestação alternativa for realizada não tem consequência jurídica nenhuma para o estado ou você compra obrigação que é para todo mundo ou você compra prestação alternativa se você cumprir a prestação alternativa

tá tudo certo não vai ter nenhuma consequência para os seus direitos políticos tá a condenação Criminal transitar em julgado Apenas quando tenha sido aplicada pela privativa de liberdade erradíssima veja que a suspensão ocorre quando a condenação Criminal transita em julgado não quando a pé não só quando a pena privativa de liberdade a pessoa vai presa não só nesse caso a prática do ato de improbidade administrativa Essa é uma das hipóteses a ausência de renúncia é o mandato pelo presidente da república até seis meses antes do pleito de outro cargo a que ele aqui ele pretenda

concorrer veja que se ele não renuncia seis meses antes do pleito para concorrer a outros cargos eu não vou ter suspensão ou perda dos direitos políticos eu tenho uma situação de inelegibilidade que é bem diferente qual a diferença a inelegibilidade impede que a pessoa se eleja que ela se candidate as hipóteses perda ou suspensão impede tanto que a pessoa vote faça alistamento e vodka quando se candidate então a gente pode dizer que as hipóteses de perda suspensão elas são mais graves elas restringem mais os direitos políticos do que apenas as hipóteses de inelegibilidade ok o

cancelamento da nacionalidade brasileira por ato do secretário Nacional de Justiça lembra que cancelamento da naturalização só por sentença transitada em julgado maravilha maravilha por isso nós gabarito ficou a letra C ok muito bem tetéia Fico por aqui nesse nosso bloco Espero que você tenha gostado até a próxima tchau tchau [Música]