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E aí E aí Olá boa noite olá olá olá oi Ferrari xelita Como vai você Como você pode ver hoje eu estou assim no escuro estou fazendo arte da casa assim vem de lá gente Michele tá preso em casa que tem toque de recolher lá não pode ir para o cartório gravar com ela vai O que resta é cadeia e a gente fica sem lá muita e eu esqueci eu não consegui pegar o equipamento lá porque eu só descobri agora no finalzinho no dia que a gente tava com esse toque de recolher pelo decreto novo

aqui o prefeito aquelas reconhecer Verde E desde sexta-feira é que ninguém ninguém anda nas ruas Maria Neves minha filha não aqui também só que o decreto foi mais explícito que ele também não permite que a gente fica em um ambiente comercial após o horário e eu ficava lá após o horário Entendi então não é só quem tá andando na rua não vai querer a porta de casa vi pessoalmente né hora de casa sem justificativa de porque nenhum essencial aqui pode ficar aberto depois de oito anos é vendido nem Supermercado farmácia nada e fechar a porta

as outras Nossa tá feia né é a situação não tá bonita aqui na nossa região não é o lotado não tem como fazer transferência negócio tá feio para todo lado pessoal tá bom se cuida aí fica em casa aproveita para maratonar as lives do conector Ford mesmo cheiro foi só uma pergunta que a gente tem material gratuito para o regularização fundiária para se gente tem aula gratuita lava conexão corre assistir logo conexão Core que tá cheio de material gratuito né né tem que ficar ciente né Bota agenda velocidade um e-mail tem problema não ele não

liga não depois eu vou assistir para ver como é que eu fico se eu vejo tudinho velocidade de um e-mail as duas dois Porque dependendo de como é uma pessoa escreveu escreveu saiu aí o pessoal fala que a gente acelerado então eu quero ver como é que fala só vão dar um boa noite para turma que tá aí no YouTube a Debinha Natália Viviane Maria Mota viviani se a gente chega ela já estão sentadas na frente né hora vai funcionar a Thalia e Luana Ivone Carlos Alessandro causa que ela tava doidinha na água da ela

e também lá domingo o Roney até que saudade da gente o Roni Olha a gente sabe que semana passada meu filho mas aquele ne muito bem também né Olá sejam bem-vindos aí a nossa Live Sobre Um Domínio geral é uma live nós somos meio que tem matizando as lágrimas aqui nessa estão vendo semana passada falamos de iluminada né E essa semana vamos falar então é de uma situação bem específica que é do imóvel da Gleba em condomínio geral né então Esperamos que vocês tirem faça um bom proveito desse bate-papo aqui hoje vamos lá Michele começar

a nossa começar uma coisinha na até o final dessa semana vai abrir as inscrições a nossa quinta turma do remo na prática viu pessoal quem ainda não fez ou tem algum amigo que queira fazer a turma começa no dia vinte e nove é isso grupo 29 né 29 a 30 de Março primeiro cinco seis e sete de abril Fique atento porque a gente mudou o horário pouquinho mas não começar as dezessete horas para turma para atender um pessoal lá do Pará que vai fazer isso curso e também não estamos na nos mesmos dias da semana

nas duas semanas está na primeira semana é segunda terça e quinta e na segunda semana é segunda terça e quarta a vamos lá tá chegando a gente aí o Larissa Marco Antônio Pedro siqueiro o aluno fiel especial não deixa de estudar né É isso mesmo já tem que estudar viu o que eu e Michelle hoje trocar umas ideia aqui sobre uma demanda que chegou para gente todo dia ele chega um trem diferente né pela mãe de da dar E aí o #desapega começa aqui né é da gente sério me fazendo lá pegar você sabe o

que que é isso ela hoje Anna Desapega o Michele vamos lá no a gente faz uma live só isso aí eu você ganhou o meu bem a outra né e aqui vai trocando ideia que eu peguei é da larga de hoje tá jeito só você sabe falar dela que mais tarde mas é todo dia hoje nós tivemos sem brincadeira gente uma pergunta né John de uma pessoa já fez curso para gente já fez tratamento um negócio assim que a gente nunca tinha visto falei tudo que resolve isso Senhor Jesus aí ficaram lá quebrando a cabeça

né chegamos a uma conclusão um dia nós plantamos pra vocês a gente podia falar homem sério vou fazer uma live de problemas e perrengues vai ser duas Lajes uma só não vai caber e ela manda que a gente tem você fica em casa hein meu bem para gente depois quando acabar com Ademir a gente ir para o Rock tá nós tá perguntando aqui do livro vai ser vai sair em abril tá Augusto fazendo a revisão dele e a gente saiu de 101 a páginas para 385 e foram muitas inclusões muitos modelos basicamente tudo o que

a gente trabalha um treinamento hoje eu coloquei lá para o município tem uma ideia de como trabalhar alguns casos frases que a gente já já trata isso com uma é uma questão consolidado entendimento mais mais pacíficos estão todos no livro não vai ter é o pezula o Bruno tá falando aqui ó que para essa nossa quinta turma é nós vamos fazer esse sorteio do livro novo da Michele pelo Instagram em ó vai ganhar livro vai ganhar inscrição também né Bruno e a ganhar inscrição também não foi cortei o dia que o livro sair a gente

entrega na hora vai dar nosso tirar duas coisas Nós Vamos sortear uma vaga no treinamento e nós vamos tirar o seu livro quando ele saiu combinado bem-vindos todos aí então vamos a nossa questão da reurb em condomínio ordinário Michele e explica para turma aí do que a gente tá falando né O que que é que está Quais as situações que estão contidas e previstas lá no Artigo 45 da lei 3465 e que vai falar da reurb em glebas de glebas em condomínio ordinário o Bruno sobe só o dispositivo legal para gente na tela que o

pessoal consegui acompanhar algo simples eu já te sientes some Bom vamos lá pessoal eu vou ler o artigo mas a gente não vai ficar se atenda a exposição da lei a gente vai detalhas né é o que que vem lá na lei e quando se trata de imóvel sujeito a condomínio geral a ser dividido em nós o indicação na matrícula da área de cada condômino o município pode indicar de forma de volta coletiva às unidades imobiliárias correspondentes às frações ideais registradas sob sua exclusiva responsabilidade a O que que a gente tá tratando aqui na quem

chegou hoje é basicamente aquela situação de chacreamento e nós temos a matrícula que está em condomínio geral e dizer que eu tenho arma de level maior né descrito como um perímetro fechado e nós temos vários erres nessa matrícula em que as pessoas adquirem Fração Ideal não não R1 a matrícula do Pedro Pedro vende para Maria cinco porcento de moto não R2 o Pedro Vendi 5 por cento para a Larissa e aí nós temos registro sucessivos de frações ideais mas lá no Fato né na situação prática as pessoas delimitaram lotes as pessoas fecharam esse perímetro dos

nomes e nós temos um verdadeiro parcelamento do solo implantado ali sob a forma de Fração Ideal na matrícula é isso que a gente tem na matrícula e no núcleo quando a gente está tratando de condomínio geral EA regularização pela arte 45 olha os homens série O que a gente pode dizer né das situações tratadas pelo Artigo 45 O que é matrículas de imóveis normalmente rurais na é de glebas rurais também podem ser humano mas normalmente o que a gente mais vê leves furar não aonde você tem é pessoas titulares pessoa proprietários em regime de condomínio

geral e o que que é um regime de condomínio geral o regime de condomínio geral pessoal é quando você tem sócios dentro daquele imóvel né Imagino você que o seu pai tem uma casa e seu pai faleceu e Essa casa fica para você e para os seus três irmãos né cada um de vocês tem 25 porcento nessa casa imóvel né Os Quatros sócios ali daquela cabe aquela casa Ah mas essa casa não é divisível ela sua casa não é prodiviso mas não eu não posso determinar que a o quarto do papai vai ser meu o

banheiro do vai ser da Michele não sei o que então nós ficamos ossos ele né eu meus três irmãos somos sócios ou seja somos proprietários em regime de condomínio ordinário dentro de um imóvel né acompanha o mundo aproveita do imóvel e integralidade dele mas é proprietário da Fração Ideal eu já estão Condomínio geral na regra e não é essa daqui e isso pode acontecer também por exemplo um imóvel rural né quando alguém não é um falece também por exemplo e deixa a fazenda de herança para os quatro filhos e esses quatro filhos online aproveita uma

fazenda juntos né agora a partir do momento que cada um daqueles quatro filhos e para a sua parte você tem um condomínio geral prodiviso que na verdade você ali de fato já dividiu bem né E nesse caso específico do Artigo 45 o que você tem é uma maneira de burlar a legislação de parcelamento do solo né Michele acho que é importante dizer porque que a gente não conseguia fazer o loteamento né porque primeiro Quanto é a matrícula Rural necessariamente geralmente ele está fora do perímetro urbano E aí a gente teria que comprei em alguns municípios

por exemplo assistir 42 BMW está tudo que para ampliar o perímetro e permitir parcelamento do solo eu tenho que fazer todo um planejamento Municipal referente a expansão do perímetro se não é atendendo essa presta atenção da lei da da cidade é as frações né daqueles imóveis a gente não conseguir aprovar o parcelamento do solo porque a lei municipal não permite a regularização ali então a gente não conseguia a selar o solo na como matrícula Rural que primeiro uso é urbano e Rural e porque estava abaixo da fração mínima de parcelamento e não consegue regularizar como

Urbano porque tá fora do perímetro urbano ou se dentro ainda não é aprovado pelo município eu acho que existem que deixar claro é que o uso do imóvel aqui é humano isso ele procurar a gente não vai poder usar o 45 na prática né Michele o que acontecer o seguinte as pessoas é a nos empreendedores lotea vão fora do perímetro urbano como isso não era permitido pela lei a forma que se encontrava de dar algum documento para quem comprava né era dando uma escritura de Fração Ideal né então você vai ter lá numa matrícula é

10 20 30 40 50 100 200 proprietários com frações ideais registrados é Itaú é esta a aplicação do Artigo 45 né eu também vi um caso mano não sei se você se recorda essa pode parar de compartilhar um minutinho porque esse menino na lá no YouTube e eu não sei se você se acorda porque como essa situação ela foi identificada pelos oficiais de registro pelos municípios pelo Ministério Público chegou o momento que ninguém pode registrar mais cultura e aí o pessoal arrumou ela assim brasileira criativo né aí o pessoal arrumou outra forma de passar a

escritura de Fração Ideal mas coloca a matrícula em nome de uma associação Oi e aí os sócios da associação que tem área dentro daquele daquela matrícula E aí os nossos fazem o loteamento não sei formação ideal para o estatuto da associação né E isso então assim não tem Fração Ideal o proprietário é associação sempre tempo e aí os sócios que têm cotas e isso e as contas viram melhores que é Fração Ideal queria dizer costas né então todo mundo vira cotista lado menos conta não né porque Associação não tem conta né não tem o capital

social é uma como é que faz essa distribuição de ah não lembro mas não sei que eles tinham ele se vinculam a associação e ela não pode vir Associados E aí dentro desse tá tudo Associação você deve ter sei lá percentuais Associação negócio mais esquisito isso aí também aí tinha lá 20 30 40 50 pessoas associadas Cada uma com seu lá dentro daquela matrícula total né aqui também a mesma situação tem um loteamento irregular apesar da gente não tem exatamente uma fração ideal de matrícula Mas é uma forma de regular fazer um parcelamento irregular do

solo sim sem sombra de dúvida que é um parcelamento irregular agora ele tem uma característica né Michele que é o que é o que a gente tem que ressaltar aqui é que você não tem necessariamente uma a irregularidade da titulação né nosso jeito né você interpretaram mesmo como ele tá o nome dele tá escrito lá na matrícula né ainda que sob a forma de Fração Ideal você não tem necessidade de fazer a titulação dessa pessoa que essa pessoa já é proprietária né é pa a Fração Ideal mas é proprietário já diálogo o que nos leva

a concluir que e você pode virar não ter titulação nesse tipo de atualização sim o que é o município quando termina o procedimento de regularização fundiária e nesse caso a gente vai esse artigo para nós né aqui no colo é um rito de regularização fundiária né gente tem o procedimento de instalação da viúva e classificações modalidade Verifica a necessidade além de infraestrutura separadas públicas elaborar o TRF é Segue o rito né da regularização fundiária é só que no momento da inspeção da titulação um município não vai precisar titular quem já é proprietário da matrícula ele

vai apenas atribuir o lote ao condômino que já consta lá tem que a gente vai titular aqueles que não figuram como proprietários na matrícula E não tem a escritura porque se eles tiverem a escritura de Fração Ideal o cartório consegue registrar a escritura atribuindo aquela Fração Ideal ao norte de acordo com a indicação do município em alguns casos a gente não vai ter escritura porque quem comprou por exemplo em comprou Comprou por escritura no cartório não registrou só que o pessoal não deixa de vender por causa disso E aí começa a passar Recife passa recibos

a receber chega um momento que a gente não tem mais essa cadeia e quem tá lá ocupando efetivamente não tem um documento aí o município para titular e porque ele é o ocupante é isso exatamente o que você disse aí agora é muito importante da gente monitorar por quê Porque o que você tá dizendo em suma né é que é nós teríamos algumas algumas situações jurídicas diferentes dentro dessa e dessa água circulação e isso porque porque a gente pode ter situações em que o atual ocupante é a mesma pessoa que tem a fração registrada né

Essa é a primeira hipótese é é a esperada pelo artigo né esperando pelo artigo é que a gente faça rehub Devido os lotes exatamente como eles estão lá e não título porque ele já são proprietários bom e você já tem música calma qual loja que tem acompanhado a situação prevista no artigo como ele se mantém dono você não precisa titular a pessoa você precisa fazer outras né intervenções outras regularizações mas a titulação você não precisa mas como você disse pode ser que a gente tenha alguma situações em que a pessoa que está ocupando não é

mais aqui adquiriu E aí nós temos duas novas hipóteses se abrindo né E pode ser um essa pessoa adquiriu de alguém que era é propriedades Fração Ideal e fez uma escritora quando foi levar essa escritura registro não pode registrar porque tratava-se de parcelamento irregular do Sol hipótese 2 A pessoa fez essa compra mas não fez a escritura o ou porque não conseguiu né lá no notas não tava mais autorizado ou porque simplesmente não fez mesmo então ela não tem é o título sujeito à Registro para ela registrar logo na sequência de regularização do parcelamento do

solo Então as soluções podem vir a ser diferente em você tá falando é Michele exatamente o resultado final pode exigir uma titulação expedida pelo Município né Por exemplo a legitimação fundiária em alguns com do em alguns ocupantes que não seja possível registrar a escritura que eles eventualmente tenham município autorizado a titular Ah beleza eu mandei uma mensagem para o Bruno aqui para ver se o Bruno consegue subir aqui uma tabelinha Nossa lá do treinamento para gente mostrar para o pessoal que está nos assistindo porque porque a gente precisa compreender direitinho aqui qual a solução dada

para cada situação para gente não correr o risco de titular alguém que já é proprietário ou de deixar de titular alguém que precisa ser titulado Por que não está não tem condições né de registrar o título a né no título hábil para se tornar proprietário então pode ser pessoal que mesmo nos casos do Artigo 45 que a gente possa barra precise usar o Instituto da legislação fundiária por exemplo né via de regra ele está descartado porque via de regra a gente vai fazer apenas a especialização da unidade autônoma Mas pode ser que em algumas circunstâncias

a gente precisa sim a utilizar a legitimação fundiária ou registrar uma escritura de compra e venda na Michele e aí a gente já consegue entender o conteúdo do artigo né especialização de Fração Ideal especializar abrir esse lote né para limitar esse lote e atribuir aqui é Essência alguém se encontra o Colombo proprietário nessa matrícula em Fernão se encontrar a gente vai especializar e titular é então vocês vejam que a gente tem uma modalidade de irregularidade em Marte 45 que me parece ser uma uma uma irregularidade mais do parcelamento do solo né do que da titulação

dos ocupantes o Bruno Subiu aí a tela né é a tabelinha O que traz as hipóteses de ocorrência prática da situação de fato Olha só pode ser também que nós tenhamos nessas circunstâncias é o loteador ainda proprietário de alguma parte daquele daquele empreendimento então ele não vendeu todas as unidades mas ele continua titular ali de Fração Ideal de alguma área remanescente dentro daquela Gleba vamos imaginar que a gente tem uma gleba com 100 mil metros quadrados tá e cada lote lá nessa Gleba teria mil metros quadra então nós teríamos Tá bom vamos colocar aqui a

área líquida de 100 mil né nós teríamos em logo né É vamos agendar que ele tenha vendido 70 Lopes bom então ele vai ter setenta por cento do seu imóvel vendido e nós em nome de terceiros né Cada um com a sua proporção e trinta por cento ainda em nome de si próprio roteador correto o futebol é o roteador eo adquirente proprietário de fração eles estão portanto na mesma condição certo Ambos são proprietários titulares de direito real e sob a modalidade de Fração Ideal dentro da matrícula dentro daquela Gleba né nessa hipótese Michele Qual é

a solução essa é a primeira coluna aqui tá roteador ainda proprietário de alguma Fração Ideal a forma de titulação seria a atribuição de unidade autônoma e a CRF indica os lotes ainda pertence ao roteador que será um dos condôminos na matrícula Então não é porque o roteador ainda tem matrícula ainda tem lote em dente de venda que ele não possa ser considerado proprietário dessas unidades né então a especialização ela reproduz as informações que constam da matrícula na questão dos proprietários o proprietário originário vai receber né o parcelador regular 30 lotes Então nós vamos nós vamos

especializar 30 lote deles e atribui a propriedade a exclusiva ele eu e os demais condôminos cada um com seu lote vai receber a atribuição específica do seu lote indicado na cego e e Olha só pessoal os atos né que o registrador vai praticar aí nesse caso né Michele abertura da matrícula Matriz né selamento do Sol caso né e sessão de medidas perimetrais e a Marisa a gente reproduz os proprietários que constam na matrícula anterior né que abertura de matrícula matriz e parcelamento do solo não altere a propriedade tem feito a gente a gente vai abrindo

as matrículas na matriz e o parcelamento do solo ainda em nome de todos os condôminos citando aqueles da matrícula tal mas de qualquer forma a gente reproduz a situação de condomínio até o momento parcelamento do solo ou se atribuição ou seja na nas duas primeiras fases né que o registrador dos primeiros passos que o registrador vai tem que praticar para registrar essa regularização é não alteram o direito de ninguém não é a regularização do perímetro da Gleba E a regularização é do parcelamento do solo bom na sequência né Nós vamos ter a o que a

gente chama de a missão de unidade autônoma o que que seria Michele essa atribuição de unidade autor explica para gente Esse é um ato de registro né e para que a gente consiga ter alguma similar à similaridade com que a gente já costumava praticar no cartório se a gente for trazer isso aqui por exemplo quando a gente faz um condomínio no condomínio a gente institui o condomínio abre as abrimos as unidades autônomas apartamentos e depois a gente vai lá e registra a atribuição da unidade são todos os condomínios que contavam com Fração Ideal no terreno

ao instituir essas unidades autônomas a gente vai lá e faz um ato de registro dizendo que até a unidade e nasceu sobre Fração Ideal né que tinha um laço em Fração Ideal passou a pertencer a um desses condomínios como propriedade exclusivos O que é a mesma ideia aqui a gente abre a matrícula e daquele Condomínio todo que tá na máquina Lote a gente vai dizer que pertence a aquele aquele proprietário que indicado no registro como adquirente a uma aquisição praticamente dica é um famoso A César o que é de César deve cheirar porque tá todo

mundo lá naquele Bolona matrícula 40 pessoas transmitindo a linha principal mas você não sabe né Michele a dona de qual lote lá não é dona de coloque Bruna dor os colotes a atribuição de unidade autônoma vai dizer Exatamente isso né olha um padrão da Michele e antes da uma esquadra dois da Ana isso é o atribuir é o dizer a quem pertence aquele lote né é falar A César o que é de César a Michelle tá aqui com a Fração Ideal de cinco porcento mas na verdade ela é dona do lote 1 da quadra um

A Ana tá aqui como Fração Ideal diz para você tá 12 mil por cento mas ela na verdade a dona do lote 7 da quadra Oi o Bruno né tá aqui como proprietário da carne lá gostando 7.25 por cento mas ele na verdade é proprietário do lote hoje tá quase dois Aí eu te pergunto Michele e precisa haver correspondência exata entre a área da Fração Ideal do Bruno da área de Michele e a área a efetivamente apurada no processo de regularização Graças a Deus não é o Uber gente vai identificar situação de fato e trazer

para matrícula não se o 7.5 por cento do Bruno correspondem a duas unidades de lotes ainda que a área não correspondida lá e por que que nos peça correspondência o que a gente sequer precisa fazer retificação de área prévia e atenção Ltda São de fato ela não representa o que tá na matrícula da gente tem ali uma Fração Ideal se a gente fizer a regra de três eu vou achar aqui os meus 7.5 por cento e correspondem a 1.500 metros quadrados e o Bruno tem um lote de 550 não tá faltando nada para o Bruno

não e o Bruno foi notificado durante o procedimento ou foi um dos requerentes não seu próprio Bruno que passou do procedimento tá dizendo que o lote que a Fração Ideal dele é esse lote com área menor tá tudo certo e não tem remanescente para furar não é verdadeiro também se eu tiver uma Fração Ideal que corresponde a 500 metros e eu achava um lote de 1500 também não tem que recolher diferença de ITBI essas coisas porque regulação fundiária a CRF ela dispensa até o pagamento desses tributos né Nós vamos identificar a situação fática nas vendas

para a matrícula Será que a gente precisa é o r tal virou lote tal só é exatamente então isso pessoal é atribuição de unidade Atom agora então vamos então para a nossa terceira aí pô se né que é quando a pessoa que é ocupante de fato do imóvel lá hoje né que tá morando na casa construídas Note 3 da quadra 8 por exemplo não tem o seu nome inscrito na matricula não é proprietário de fração na matrícula mas ela tem uma escritura de compra e venda que ela lavrou e o cartório não registrou que era

parcelamento irregular nessa hipótese Michele como é que se dá a regularização Bom vamos lá que a nota a segunda é mais não é a terceira já fiz a terceira a minha dessa tá Belinha Nossa lá o adquirente não tem registro na matrícula Mas ele tem escritura dando as mãos parcelar o solo e a gente vai atribuir a unidade para ele porque ele vai ele é uma uma atribuição de idade por titulação vou registrar aquela unidade em favor daquele ocupante não ele tem uma fração ideal e pelo registro vira propriedades cozido Olha lá a forma de

titulação que a Ana colocou no quadrinho para gente atribuição de unidade autônoma mas titulação do ocupante da CRF título os ocupantes atuais por legitimação fundiária por exemplo indica o lote ocupado por cada condomínio e da nossa atribuição da unidade ela é um verdadeiro registro de propriedade da titulação que foi outorgado tanta legitimação fundiária se eu não tiver documento nenhum quanto a própria escritura que está pendente de energia e isso Michele Isso você já caiu engraçado aquela objeto vai o objeto não tem nada a ver como está sendo registrado né porque lá na escritura conta Fração

Ideal da matricula antiga e eu estou fazendo o registro uma matrícula nova que tem descrição de lote de área de frente de fundo de rua de perímetro fechado Então veja que o objeto do título que quando a escritura ele não tem coincidência nenhuma com a matriz que eu ficasse registrado e agora você fala alguma coisa aí o Michele que é o pulo do gato do negócio aí né que essa essa última linha Nossa da tabela na verdade ela se desdobra em duas situações ó a primeira é a do sujeito que tem título que pode ser

levado a Registro ou do sujeito que não tem título mas nada impede a titulação derivada e a segunda é do sujeito que não tem título ou a situação não é mais possível então vamos imaginar a seguinte situação o meu nome tá lá na matrícula né como proprietário de uma Fração Ideal mas eu já vendi para você Michelly né você é muito cuidadosa tem lá uma escritura de Fração Ideal que a gente lavrou-se levou no cartório mas não pode registrar porque foi proibido pela corregedoria e nessa hipótese Entendi vai ser proprietário lá do registro ainda e

parques o adquirente e ocupante então o que que vai acontecer a especialização da unidade autônoma vai ser vai se dar para Ana Cristina ótimo isso aí eu não tinha percebido né e a naquele Michele vai registrar a escritura já na matrícula que tava em nome de Ana Cristina bem feio não é Ou passam exatamente ela é diferente é ou ainda se for possível Ana Cristina passar a escritura para Michele o município vai especializar em nome de Ana Cristina e vai dizer para mexer Michele agora você vai lá e Ana Cristina né E vai lavrar a

escritura de compra dela porque porque a irregularidade que impedia essa transmissão de Nossa acabou rígido Exatamente isso é com o registro do parcelamento do solo né agora diversa é a situação é só concluir então assim o cartório não vai dar nota devolutiva para retificar o título pelo amor de Deus em repouso pelo amor de Deus você precisa somente ter certeza de que se trata do mesmo imóvel você quer nessa certeza a descrição pode tá diferente a matrícula pode tá diferente a área que ela está diferente mas você pode registrar tranquilamente e até porque a única

matrícula que vai estar lá e não da Ana Cristina é sua exatamente né isso eu tiver um lado só é claro né se eu for muito rica de tarifa mais barata né ter certeza da correspondência ali agora a situação é diferente né naquela naquele exemplo que você deu lá no comecinho da sua fala o Bruno pode parar de projetar a tela que você deu lá no comecinho da sua fala quando você disse que na hora que foi cadastrar o quando se a gente localizou um ocupante que que comprou de de alguém que comprou de alguém

que comprou de alguém que já sumiu no mundo que não tá mais ali de modo que né vão imaginar eu Ana Cristina estou lá com a Fração Ideal registrado no meu nome eu vendi para Bruno Bruno vendeu para Paula Paula vendeu para clézio clézio vendeu para Julia Julia ganhou para mexer nela encher tá lá no fim da fila Coitadinha fazendo a unha lá o e vai tomar vacinas com vírus tá lá alguém não tem como recuperar essa cadeia para para para Michele apresentar uma estrutura para registro então nessa hipótese uma unicípio vai poder usar por

exemplo a situação direto povo legitimação fundiária o lixo isso é interessante exato porque porque a gente faz essa distinção porque tenho toda uma cadeia a titulação pela rua e caracterizar esse obstáculo né porque a régua ela pode ter aquela questão meramente declaratória quando a gente encontra um obstáculo para de exploração derivado exatamente você vai aplicar a regra da titular toria nas na morte de 45 bom então no primeiro exemplo que você deu não tem óbice para que o registro a minha estrutura quando o município termina a especialização de Fração Ideal eu consegui comparecer no cartório

registrar o imóvel nome porque o obstáculo que me impedirá de registrar a escritura foi resolvido exato que ano parcela meses segundo exemplo não adianta sair corrigir pela especialização de Fração Ideal porque eu chego lá no cartório eu não consigo registrar nada o que você quer tem documento Exatamente porque o lá no cartório vai cair não deu na Cristina e Ana Cristina já vendeu para bru que já vendeu para Colégio entendeu para Júlia vendeu nem mais o nome que eu usei né mas que nem já vendeu Michele vou sumir no mundo não sei que você não

tem como né você teria que entrar com ação de usucapião lá então aí o Municipal de entrar e fazer a situação uma legitimação de articulação de área agora é a gente tem que dizer também que eu acho esse é o seguinte é um tipo de irregularidade net vai acontecer assim primordialmente com a faixa não baixa renda né o pessoal da do perfil econômico que não é baixa renda justamente porque esses condomínios foram vendidos né com promessas né é um público alvo né desse tipo de parcelamento ele é diferenciado sempre foi sempre fui então raramente nós

não tem uma rave S II menstruação ter Rubi é então o município tem que estar bem atento especialmente com relação a essa questão né da titulação Porque sendo possível fazer a situação derivada ela que deve ser a preferência do município não é até. Nos impostos né questão de vidros etc e tal agora Michele a gente falou muito que da fase registral é me explica para gente porque aí vem várias questões né como eu não vou ter uma titulação as pessoas já são proprietários e voltei eu vou ter que notificar eu não vou ter que modificar

eu tenho que notificar confrontante não tem como é o procedimento desse tipo chegou interação dentro do município bom então aí a gente começa a partindo né das Lajes anteriores que a gente já fez aqui do procedimento administrativo em si no município ele vai restaurar a regularização fundiária ele vai classificar a modalidade individual desses ocupantes vai obter a predominância desse núcleo ele vai avaliar essa questão de infraestrutura o que precisa ser feita a essencial ele vai avaliar tem alguma compensação a ser feita por que necessariamente deve ser uma rubi Air e ele vai fazer notificações porque

a gente vai abrir matrícula para o Perry mais Total desse núcleo o que hoje representa esse núcleo e eu vou perguntar os vizinhos Tá ok esta medição que eu tô fazendo aqui relação a definição do perímetro a ser bem dos seus se eu tenho perímetro ombro abrir no cartório eu tenho que perguntar os contratantes e eu vou notificar os proprietários que constam essa matrícula o que eu vou especializar neste valor sem tenta agir mesmo se fossem proprietários o que algumas Pode ser que eu não encontro eu vou publicar edital alguns eles podem se reunir e

fazer requerimento conjunto ahn eu preciso modificar Pode ser que tenham direito a mensagem essa é uma boa saída e Michele se ele fizer um requerimento conjunto município é que tá nós ficar ninguém eles podem ser cartão por exemplo Algum deles né a Luís o requerer em nome de todos para que nem todos têm que assinar esse requerimento né Ah e por que que tem que ir notificar mesmo sem proprietário que o município vai indicar qual que é o lógico que pertence àquele R né aquela Fração Ideal que consta na matrícula corresponde a uma unidade ou

várias unidades isoladas dão um município vai identificar isso é a pessoa que é proprietário que vai ser registrada ela tem que concordar com essa com esse levantamento se você tiver algum outro direito real na matrícula uma Servidão a hipoteca a gente tem que fazer também as notificações é referente a ele porque numa legitimação fundiária por exemplo esse ONU desaparece sim agora se eu for fazer só atribuição de anuidade unidade o que eu tô fazendo especialização objetivo ônibus vai permanecer mas se eu pretendo O titular um terceiro nós temos que fazer notificações também desses titulares de

direitos reais que aparecem na mácula e eles não perder ali uma comunidade ou seja não vai aparecer mais esse ônus o e eventualmente terceiros interessados Então se a gente não consegue por exemplo notificar em alguém que foi que é em qualquer dito lá como proprietário do RN publica edital onde funciona a notificação e rubi é carta no endereço do imóvel EA gente mandou a carta entregou a carta lá Independente de quem assinou tá notificado passou o prazo 30 dias é considerada a noite para acelerar o processo pega a noite todo mundo ao requerimento conjunto e

fica faltando só ficou faltando um é isso Então olha só não é porque a gente já tem os proprietários as matrículas que a gente não vai precisar é notificar tá pessoal guarda isso aí porque porque a gente vai poder ter uma alteração da propriedade né a pessoa vai deixar de ser particular de fração e passar a ser titular de um imóvel objectivamente identificar muito definido é geralmente definido então isso daí também era necessidade de notificação e a fase do projeto de regularização fundiária ele também vai ter laborado vai ser observado porque nós temos no rio

o dela não trata apenas da questão jurídica e ela também trata atenção urbanísticas e ambientais então a gente precisa elaborar o TRF atentando para os documentos que esse TRF precisa ser apresentado então se eu já tiver a infraestrutura essencial conhecer vai laboral pé e PRF você vai dispensar o termo Diego cronograma EA execução de obras porque eu já tenho infraestrutura essencial mas isso eu não tiver eu preciso atribuir em é que vai se responsabilizar por essa decepção da obra por quanto tempo ao período qualquer o custo aqui todos assinem esse termo de compromisso como condição

da árvore encerramento da reunido necessariamente uma rubi é e é o caso da maioria desses Empreendimentos o beneficiário precisa assinar um termo de compromisso para encerramento da Rio da nós precisamos elaborately e não necessariamente todos os documentos irão aparecer o que eu que já tivesse sido cumprida a gente vai dispensar como é o caso daquela relbe leque que a gente tá deu para vocês aqui e aí queiram quem já perdeu eu procuro que a Hillary que o grau de complexidade da Rubi geram processamento diferente da regularização fundiária no município e Olha só pessoal recuperando aqui

as informações passadas pela Michele né É é necessária a avaliação da necessidade do processo de regularização fundiária completo né nada único se tem infraestrutura se não tem se vai ser exigido alguma compensação desse desse empreendedor né especialmente naqueles casos em que não atendida a legislação regular ele ainda possua Imóveis neste empreendimento tempo que possam ser utilizado para destilação pública se tiver obra a ser realizada tem que ter termo de compromisso para mim isso em fazer tem que ter cronograma para fazer para saber quando vai fazer né então a fase de regularização do parcelamento do sol

ela vai acontecer normalmente não é mexer ela ocorre é partindo do pressuposto de que os riscos ambientais e as áreas públicas né a gente não vai funcionar isso aqui porque a gente tem como a gente vai pode ter mais funcional para o cliente para verde para a gente vai ter que você não tiver um princípio ainda após estabelecer né Se tiver lote lá disponível me se pode fazer uma ali no conversação com esses benefícios ou com próprio empreendedor que ainda tem lote remanescente na área as áreas públicas e a questão bonito ambiental ela é sempre

respeitada no procedimento de regularização fundiária de acordo com o caso concreto bom Então olha só é finalizamos lá o nosso procedimento notificação fizemos o projeto de regularização fundiária agora vamos encerrar e isso pedia CRF né Vamos repetir aqui quais são as particularidades desse CRF tem a gente vai entrar na questão do parágrafo único E aí você quer saber Bruno só pessoal dá uma lida no para a julho E aí e antes do Bruno subir né Vamos falar um pouquinho sobre a CRF em cima né do que é constituída a CRF da regularização do Artigo 45

né então ela vai ser uma CRF e vai conter a regularização do parcelamento do Sol né e a atribuição da unidade autônoma podendo em algumas circunstâncias conforme a gente acabou de explicar contexto também uma titulação por legitimação fundiária ou de Posse A e isso aí a questão é se o município não souber antes disso mas que o parágrafo como é que vai dizer a senhora sob sua exclusiva responsabilidade a especialização das áreas registradas em comum é um município vai indicar o que exatamente na CR FG e ele vai indicar na CRF o parcelamento do solo

olha essa matrícula que você tem aí de origem ela na verdade é um parcelamento do solo de cinco quadras nada quadro tem 10 horas vamos no cartório faz o parcelamento do solo e abre as matrículas em nome dos pronomes e ele disse depois olha destas quadras lotes um padrão da Fulano está nós dois da quadra um de fulano etapas ele vai resgatando os registros e atribuindo a propriedade daqueles Lógico que foram parceladas essa função do card sob sua exclusiva responsabilidade e já o parágrafo único ele não Traz essa informação no no PRF Então as matrículas

serão abertas mediante requerimento especialização formulado pelos legitimados a gente matam arte e 14 e serão esses proprietários não eles que vão indicar entre eles o requerimento no cartório de qual unidade que pertence a cada um desses condomínios que constam na matrícula com Fração Ideal e olha só nós temos então dois momentos em que se pode é processar a atribuição da unidade autônoma O primeiro é via CR é né que é indicado pelo próprio município sobre as sob a exclusiva responsabilidade do município né e a segunda é não veio né na CRF eu posso chegar lá

no cartório e pedir ao titular do cartório que faça né Essa atribuição para mim aí Michele tem uma questão assim que eu acho que a gente precisa abordar aqui nesse momento que eu sei que existe uma regra não é porque veja bem o que diz o parágrafo único e é na hipótese da informação prevista no caput ou seja o que é de quem não constar do TRF as novas matrículas serão abertas mediante requerimento de especialização a regra que consta da da lei 13465 de abrir para fins de abertura de matrícula do né dos lotes é

adquirir ela deve ser aberta imediatamente após a regularização do parcelamento do solo mas aí no parágrafo único eu vejo uma possibilidade de abertura posterior seria o planeta e a gente pode registrar o parcelamento lá na matriz e aguardar que eles compareçam individualmente abrindo a matrícula medida que esse requerimento surge no cartório da lugar isso também essa é uma exceção necessária Especialmente quando a gente tiver falando daquela situações em que nem todas as ações vieram a seguir porque se você recebe uma CR e não é com todas as atribuições Óbvio você vai registrar parcelamento não abre

a matrícula vai registrar né é a atribuição agora se fosse é recebe uma CRF é que não traga todas as atribuições a lei permite que você simplesmente Abra a matrícula no momento de registrar o requerimento de atribuição e isso pode fazer uma diferença grande no cálculo do valor do registro do parcelamento mexer demais e ainda consigo me cobrar um outro problema e se abordou a questão do da abertura da Mata em que o impacto que isso tem orçamento né mas imagine uma situação por exemplo de [Música] indisponibilidade É sim a gente vai afetar e posterior

ao parcelamento do Sol a gente acaba tendo que aceitar em todas as matrículas averbar e isso em todas as matrículas quando na verdade a gente pode lançar lá na mãe e quando especializar a gente transporta para matrícula que foi especializado vou ver se a gente tiver vários indicadores várias porque quando a gente era tão de parcelamento do solo em condomínio se eu abro as matrículas todas vão figurar ali com ele proprietário aquele com imobilizado ou se São 50 matrículas só nós temos 50 matrículas em que o nome dessa pessoa aparece e nessa 50 mas depois

eu teria que averbe a indisponibilidade pelo provimento 39 do CNJ eu mantenho lá na mãe o direito tá sem preservado o mesmo jeito sim mas e aí vai se especializar no momento que eu especialista matrícula é perfeito perfeito perfeito parece né gente que é né que é simples mas tem um bocado de gente de refri né Tem reflexos News sabe né mais de detalhes importantes no processamento desse tipo de regularização fundiária é importante dizer na Michele que esse parágrafo único é permite a realização individual né é de as pessoas se mobilizam para regularização do parcelamento

em si mas regularizado o parcelamento é a atribuição de cada um é feito de maneira individual no e o pagamento também né cada um vai lá e paga o seu não parcelamento é um as coletivo ele se reúnem resolve a questão do parcelamento e aí depois cada um individualmente para lá e para o seu registro que seria pela especialização de Fração Ideal é e dispensa o uso da escritora né então a gente tem uma diminuição do curso aí da Escritura pública porque a gente e esse procedimento ele se assemelha com a estremação né a gente

tem essa que seria o que a gente pratica aqui em Minas Gerais que é quase o mesmo procedimento Mas não é igual porque a gente não assegura Essa questão urbanística aí ambiental né a gente faz a estremação que é especialização da matrícula do imóvel na matrícula e na maioria das vezes quando a gente faz estremação aqui pelo código de Minas a gente já tem essa infraestrutura pronta Porque não vem um lote maior ele não vem do nada né ele sempre mente um parcelamento anterior que respeitou isso na especialização Urbana ela vem é a segurar essa

o mentalidade da matrícula o imóvel para cada matrícula E a gente consegue fazer isso por Escritura pública e aqui na Rio vi não a gente Pati da irregularidade do solo propriamente dita por isso que a gente se observar o TRF e a gente precisa segurar a poucas assegurar a infraestrutura tá depois proceder à especialização exato da segurar a regularização urbanística do parcelamento o aspecto urbanístico desse registro né as quatro dimensões de uma regularização fundiária né que ela vem tanto no aspecto urbanístico jurídico ambiental e social é agora uma observação também Michele que eu acho importante

a gente dizer o seguinte se o município já souber né de início lá ao final da sua Rubi Quem são os ocupantes de cada um daqueles votos ele pode enviar ao cartório uma lista né com a qualificação daqueles ocupantes Conforme a lei geral lá 365 é só que o cartório só vai conseguir registrar a medida que esse o pagamento desse momento foi feito né assim ele pelo menos a maioria dos restantes né né tem que isso não vai ficar assim movimentando toda hora né para poder pedir aqui Claro Expedito inclui tudo trás lá listinha a

gente arquiva no cartório quando a pessoa aparece lá no cartório a gente vai tirando desse arquivo a especialização que a gente precisa é assim a ideia mais mas é conomico e resolve o lema do município do cartório então Vocês entenderam pessoal o município vai lá e faz a listinha o lote 1 da quadra um odiar lote de 2 Acordar uma de bebê pote três hora da honra de ser né qualificando lá ABC dei até o tanto que der Né manda tudo para o cartório junto com a CRF ou PRF para pa pa pa toda lá

arquivo aquela lista né E aí chegou a já que vai contar um pouquinho qualifica da orçamento do parcelamento do solo da titulação é separar E aí Oi pode falar não participar só abertura do parcelamento façam registro do parcelamento eles vão pagar só o parcelamento do solo mas a gente vai arquivar a situação isso aí a gente aqui vai situação quando a b c d e e foi aparecer entrar registrar pa tribuir as suas unidades autônomas a gente limite consulta Alice né E olha lá não realmente lá que eu a conta como Latino da padrão B

conta como Lote 2 da quadra c conta como nós 3 da coleção de tal modo que você faz uma titulação e lista mas o registro em dele ele vai ser individualizado por conta né de haver necessidade de pagamento de emolumentos na reurb-e né então o que mais vai acontecer nesse caso aqui nessa na esposa do Artigo 45 é exatamente essa individualização dos atos de atribuição né Egito E aí quando for o caso E aí registrador que tá Pegado com o pagamento de emolumentos integrais existe na nossa para registrar tudo né cobra monumentos para tudo mas

nesse caso a gente pode sentir lá as fases né aí eu vi ela admite isso que a gente consiga atingir o procedimento chegar no parcelamento do solo e titulando à medida que as pessoas forem pagando o registro dos tipos porque nós temos pessoal atos coletivos que são atos que aproveitam a todos que a gente não consegue praticar para um um aro apenas né e atos que são individuais embora eles possam até ser praticados para mais de uma pessoa no mesmo título ele beneficia cada ocupante com um direito real né então é quais seriam os atos

coletivos aí Michele abertura da matrícula matriz e definir o perímetro e parcelamento do solo e quando a gente não fala de rubis em quando a gente não fala da especialização a gente inclui a abertura das matrículas dos Doces está no procedimento lá na 31 aqui a gente pode deixar abertura com o registro como aqui individual que é o que permite o Artigo 45 isso vai depender do seu caso concreto né se você receber mais ver que eu ia do caso concreto eu recebo tudo junto abertura da matrícula tem que ser ato coletivo só lembrando que

pode ser necessário um ser de medidas perimetrais E aí é abertura o templo Matriz inserção de experimentar registro do parcelamento parcelamento é que são os coletivos nesse caso é o resto é mais indicado eu for sem conhecer tão né que ele é averbação e os coletivos não tem jeito né pessoal você vai ter que ser vaquinha né entre os moradores mesmo não dá para individualizar o lote dos humanos custou X para registrar não é assim que funciona né a forma de cobrança e de de processamento de no cartório é a coletiva Como registrar um loteamento

por exemplo a gente não tem como dizer né o qual é o custo de cada indivíduo de acordo com o seu direito não é isso existe só para situação porque os códigos que a gente lança na matrícula eles não são divisíveis por unidade tem né A gente vai lançar nesse exatos é um código só não tem como a gente fracionar o código é o Fulano pagou feliz não existe Nicole uma monumento pelo grupo a visualização já dá para fazer isso né quando a titulação provavelmente Dita é um código por titulação a gente consegue separar não

tranquilidade embora a gente parte que às vezes um lápis só não somente na reino viesse né aí tá até saindo um pouco dessa questão do 45 a gente faz um registro só mas lança todos os olhos e porque a a resolver atrás essa ela Traz essa essa facilidade para o registrador para registro em bloco e esse a gente pensa numa regularização fundiária a gente tem sempre que tem em mente que é uma regularização de várias unidades ao mesmo tempo né a gente pode por exemplo pensar numa regularização que envolva 8 mil unidades se eu for

abrir oito mil matrículas praticar oito mil registros eu não consigo entregar eu vi no tempo que além de dar ela vai ser eu faço esse registro lá na matriz Eu tenho um registro único são oito mil unidades são 8 m titulações Então são oito mil as praticas no único ativo no único momento vamos assim é o único momento com todos os oito mil atos praticados no lugar som a gente não fica repetindo isso ao longo da vida as coisas gente ganha tempo operacionalmente falando que o cartório é muito mais fantasioso é muito mais vantajoso Mas

a cobrança dos emolumentos principalmente ryobi e usados serão lançados de forma individual mesmo dentro daquele acumular né naquele a coletivo isso ocorreu o Viesse a mesma coisa que a gente precisa lançar o selo em ithaca o motivo da extensão mesmo tempo demorou mesmo mas ainda que não tem compra de monumento a gente justifica ali a prática dos atos foram oito mil a situação 8.600 diferentes com a informação de que exemplo que não tem que comprar de volume Não beleza Olha só mistério passa aqui para o nosso resuminho e parece que abordamos todas as questões aqui

propostas por nós duas agora podemos partir para a resposta de perguntas tem uma risada Alexandre Galhardo o Alessandro que eu vou te responder por último tá que o senhor negócio de condomínio de prédio Então você Segura a onda aí agora eu achei aqui o condomínio é de pré a gente vê no finalzinho mas depois não tem que fazer uma live só sobre Condomínio é o Alexandre Galhardo uma área de 92 mil metros quadrados o nove hectares onde temos oito condôminos que adquiriram anteriormente com frações ideais e Será que neste caso consegue aplicar a reurb o

nosso mais oito aí você tá falando então 22 vai valer por outra pessoa só vai dar mais ou menos 10 mil metros quadrados do pessoa a situação fática que identifica o a regularização fundiária né não tem como só com esse dado Alexandre a gente falar precisamente que regularização fundiária porque pode parecer a princípio estão com uma área tão grande aí e não seja prontamente de uso Urbano E aí vocês não conseguem regularizar da forma Rural e querem encaixar aqui como Urbano é sinceramente vai ser não é a gente teria que ter ali um parcelamento muito

bem definido os lotes Eu acho que o lote com 10 mil metros quadrados é eu não uso Urbano eu acho um pouco complicado a abertura de ruas a formação dessas quadras basicamente cada quadra vai ser um proprietário só é a grande pergunta que você tem que ser fazer aí que você tem na verdade que responder aí Alexandre é o seguinte é o uso e as características são urbanos né se usa e as características foram urbanos você já cumpriu o primeiro requisito é mentira da palavra no conceito de núcleo Urbano EA segunda pergunta é essa a

propriedade não é a fração de cada um tá abaixo da fmp Rural e se tiver acima da fmp Rural é você não consegue aparentemente tá baixo né porque a massa ficar não vai ter um hectare mais ou menos então ele não consegue regularizar isso ele não consegue Ah eu acho que tem algumas regiões que a gente me ver um né é eu acho que tem Oi e aí se não for possível né se você não for você não tiver perdão acima dos dois hectares cada pessoa né acima do da fração mínima perdão de parcelamento em

cada pessoa e tendo uso e destinação urbanos você consegue regularizar dessa maneira pelo Artigo 45 agora o que a Michele falou né como é que é lá tem rua né como é que é o acesso você vai ter que investigar todas as questões a pergunta três do Augusto Guimarães estão no povoado das então no povoado da zona rural seria possível praticar dessa forma ou seja utilizaram 45 Oi Augusto o a regularização fundiária até fora dessa vez tão ativo 45 admite que se faça rehub de unidades urbanas fora do perímetro urbano da nós podemos ter uma

situação em que a aonde estrita um povoado é que tem várias casinhas vários lotes vizinhos E esses E esse núcleo Zinho faz ter regularizado por regular escuro pela Remo por que que eu uso é humano e essa a irreversibilidade já tá lá né já tem uma formação ali um adensamento de natureza Urbana naquele núcleo fora do perímetro urbano nós temos autorização para fazer iub hora do perímetro desde que essas unidades têm uso Urbano e o que se não é porque tá não é porque a gente já admite regularização em área descrito como um mural e

vai se encaixar como reúne é reunisse o uso da unidade tiver destinação Urbana e isso foco sem uso e características roubar mas tendo usa características urbanas que muitas vezes Michele os povoados distrito por exemplo a começam a consideradas como área rural ou não tem não tem um perímetro urbano da CNI pelo Município definido Pelo menos foi assim durante muito tempo e aí entendia-se que não podia haver Rubi nessas nesses povoados né porque eles não tinham expande o perímetro é não é algum tinha um perímetro urbano definido pelo Município era assim Ou Augusto no regime da

umas 977 no regime da 3465 não é mais assim é o mesmo que o distrito né o povo radinho esteja lá na zona rural e o uso e as características são urbanos você pode fazer em Urubici o Alexandre e banheiro o caso Condomínio clandestino formado em terreno de direitos possessórios mais dentro de terras devolutas onde o município tem a titularidade da Gleba É possível a sua realização pela Rubi é o chute terrenos possessórios vão ver se eu entendi e a pessoa os ocupantes compraram de particulares que você falou nada ficou luta eles têm saposse né

Ana eu acho que não precisa seguir os ocupantes o parcelamento foi feito por alguém que tinha aposta só que tenha público bom né sobre alguém tinha a posse sobre uma terra devoluto e essa pessoa que tinha posse promover o loteamento certo promoveu o condomínio é possível sua realização pela Rubi e Alessandro se não foi isso por favor coloca no canal 7 aí tá essa questão aí alexandr é é da natureza pública da área né e eu e aí nós vamos partir do conceito que a gente traz aqui em todas as áreas tem registro não é

devoluto do município Não É nesse assim devoluta de ninguém né ninguém então a gente que quando não tem registro aí vem o estado da União que a gente vê que a área de valor todo o estado da união não é a gente vai partir do pressuposto de que era porque tava discriminada ou se já são aquelas citadas na Constituição dizendo que são né bem da União ou do estado para que a gente consiga identificar o que é bem público e a falta de registro não precisa uma devolutividade muito mente que a propriedade do município não

é uma parte do pressuposto que a gente tem uma gleba ali anterior registrado em nome do município e que nós temos um parcelamento irregular que surgiu dele e aí nós não estamos falando de Fração Ideal né especialização de Fração Ideal de especialização de Fração Ideal pressupõe que a gente tem uma matrícula com registro da Fração Ideal e nós não vamos ter uma matrícula em nome do município e aí com vários R Sem Nome desses conselhos não tem essa situação aqui não é a situação do 45 mas ela Admite reurb se tiver um parcelamento do solo

implantado lá é Irreversível não se pode abrir reunir e ela vai ser ou f de acordo com a classificação de modalidade desses romanos e pela renda não é se a área é pública ou cê área é privada né que é pra colocar o botão o estado transferiu para o município é feito nós estamos passando pescoço que ela é devoluta não é Artigo 45 Porque nós não temos ali registro de frações ideais em nome desses ocupantes nós vamos abrir e ubbe e classifica a modalidade de licenciamento é predominante essa mulher e aí você fazia ouvir novamente

titular normalmente vai ter a legitimação fundiária Pode ser que tem a necessidade de Justo valor se for eu o Biel nem sempre tem mais pode ser que tenha que que não pode usar legitimação de Posse é isso já também é tá bom próxima pergunta é Todos devem requerer juntos no caso do parágrafo único eu acho que essa agente respondeu na própria Live né não dá para falar a gente já estiver atendimento de um só município vai restaurar miúdo estar tá reúnem notificar todo mundo tá na matrícula mas se vier um requerimento conjunto município tem que

ficar ninguém é o Alexandre colocou aqui no set e é iluminada também kkk não quer nada você pode você pode até fazer iluminada Mas você não vai conseguir te trollar e a iluminar é quando você requer direto ao cartório sem classificação do modalidade tem notificação de confrontante notificação titular de direito real na matrícula é isso é Abrir matrícula só em nome do município pronto acabou acabou depois abrir registro parcelamento o município vai pagar e movimentos para registrar parcelamento vai pagar os emolumentos para abrir matrícula e depois vai ter que titular para o por titulação derivada

se você não viu a nossa Live escreve a desafetação conseguimos é seguindo é meio da 866 então para para fazer isso usar a gente tem que falar reúne a E aí veja lá e anterior veja lá semana passada que tá lá tudo explicadinho Aline boa noite os processos iniciados nessa 3465 pode aplicar a lei nova ou a os nossos 700 certo Serra mas ele pode fazer um misto das leis exemplo o Rogério e legitimação fundiária a gente pode e olha que interessante que esse regime de transição a gente pode pintelar o que é conveniente para

o município nos dois instrumentos jurídicos então se eu já tinha um trabalho ali que tava não georreferenciado na lei 1977 porque a 11 Nossa diante não pedia georreferênciamento Como regra eu vou utilizar esse trabalhos técnicos não georreferenciados mas eu vou aproveitar a legitimação fundiária para a titular porque é o melhor título para ser usado nessa circunstância não veja que eu consigo mesclar o que entende melhor das duas leis e extrair o melhor da regularização fundiária desde que esteja justificáveis no procedimento porque senão justificar e a gente não é Apesar que questão de usar o gel

ela já vem no plástico 40 e alguma coisa lá 48 da lei que diz que considera essa nada mano CRF tem feito também a dor não vou olhar aqui para você não sei de cabeça a gente tem um artigo na lei no decreto e diz que é emitida CRF pelo Município consideram-se atendidos os padrões técnicos são mesmo que investem gel oficial ele tem que registrar o que é o município que tem competência para fixar se aqueles parâmetros foram atendidos ainda que fosse sem gel o cartório teria que registrar é abrindo esse imóvel da a unidade

sem o georreferenciamento de tomada coisa aí a sua atenção para você o seguinte o perímetro não tem como a gente fazer sejam um o tempo em que posição 193 desta Michele isso 45 de crédito Então quem quiser dar uma olhada lá a gente não esse diferente saneador da CRF mas o perímetro desse núcleo a gente precisa de referenciamento Então você aproveita os trabalhos ali das unidades mas o perímetro tem que ter o gel e eu 47 da Lei tal 45 do Decreto 47 da Lei acho vão falar porque senão com o rego e repor ué

mas é isso aí coloca um artigo e tem né que a imagem de erro DIU de um artigo tá cima ímpar tá né É porque senão pessoal confunde com o a matéria de hoje a 35 que exista tratando Oi aqui é temos aqui a pergunta da Aline respondermos de Laércio a notificação do cartório se da Independente da ocupação se casa prédio ou terreno não sei se compreendi muito bem a pergunta dele mas a fase de notificação ela não ocorre no cartório ela é processada no âmbito Municipal e o Município de Exu essas notificações aqui encosta

como proprietário na área de cor e a quem conta como titular de direito real nas matrículas com frutas bom então é essa questão aí na os ocupantes verdadeiramente eles são os proprietários reais de Fração Ideal na matrícula com exceção daqueles que por um motivo ou outro não conseguiram registrar a estrutura que eles tinham anteriormente ou naquele Cassiana Se todas as sucessivas transmissões e o ocupante atual não guarda vínculo com que tenta na matrícula mas veja que esse procedimento e notificação ele não corre no cartório ele é todinho lá no município porque porque senão a riourbe

está aula classifica modalidade Olha o PRF faz etapa de notificação é e essa questão de casa prédio ou terreno ela é indiferente nessa nessa questão do parcelamento O que é E se eu tenho construção ou não então por exemplo eu posso ter uma construção ali de uma de uma casa é um direito real de Laje essas pessoas que constam ali como proprietários de Fração Ideal elas aparecem na matrícula independentemente de se tem construção ou não averbada que a pessoa aparece ali como proprietárias independente do se é de construção em lote ou de Loto sozinho e

se tiver ocupante ele é cadastrado ele tem ciência ele tem modificação da unidade está sendo atribuída para ele na fase de cadastro Então essa notificação essa ciência do direito que estão sendo atribuídas as pessoas ela ocorre dentro do procedimento seja na fase de cadastro aí na faixa de notificação bom então né não temos que fazer com o cartório a Natália área com matrículas individualizadas e já titular matrículas essas com procedência diversa essa união de árvores se constituir em um condomínio irregular ruas regular rua sem matrícula é possível reurb é eu não sei se eu entendi

mas parece que Alguém juntou vários terrenos vizinhos é é eu não entendi solta Natália você vai ter que refazer isso para gente para contar o seguinte se são várias matrícula tem que as pessoas aparecem com Fração Ideal então por exemplo eu Michele sou dona de três matrículas rurais não é e eu vou e eu vou atribuindo Fração Ideal para as pessoas vou vender em Fração Ideal e eu gostei matrícula ela vai aparecer na Rubi né eu PRF aparece as áreas públicas cartório vai abrir marquei comprar Rua vai abrir matrícula para área tô entendendo aqui ó

com matrículas individualizadas e já tô as matrículas essas com procedência diversa e essa união diárias se constituiu no condomínio irregular rua sem matrícula é possível reurb-e eles devem ter feito algum tipo de ela falou não é Fração Ideal eles devem ter feito algum tipo de fusão ali extra oficial e venho parcelado talvez explica melhor para gente aí Natália Enquanto isso vamos responder no comentário ele chama ele diz que Assistiu à aula sobrenome nada que pode fazer currículo junto à prefeitura E isso muito bem só queria saber se tratando de condomínios Areias de casa ou somente

de paralisação de quadra qualquer caso tá Condomínio reúne s-hub Air Conjunto Habitacional do direito de Laje tudo tá aquela regra a gente só vou semana passada e vai para tu aí a Natália tá aqui é o matrículas individualizadas que se uniram e constituir um condomínio e eu ainda não estou entendendo se uniram de fato se ele não de direito Natália realmente não entendo quero explicar melhor aí vamos responder então e condomínio de lote em condomínio de Lógico que a gente não é não é alguma coisa de fusão me parece sabe e vamos responder sujeirinha então

para ver se é o seu caso então a gente está tratando ali de várias matrículas e que as pessoas aparecem como proprietárias é só que essas matrículas não refletem um parcelamento solo tratamento e dito então é elas não refletem A Realidade Atual se foi isso é reurb o quê Porque eu tenho matrícula E tem uma certa área mas que não conheci de com a situação fática representada naquele núcleo E aí todas essas matrículas elas são consideradas matrículas de origem o município vai abrir é o outro e classificar modalidade aí vai ser é o s pela

renda não é não é pelo critério de regularização né pelo rito vai fazer as notificações vai ver se precisa de infraestrutura é essencial se precisa cumprir alguma compensação se precisa é flexibilizar algum parâmetro urbanístico spada CRF e se for preciso a titulação final E aí vai depender ou não de quem figura como ocupante naquele naquela unidade e de quem conta com proprietário fato aqui todo mundo de consumo proprietário foi notificado lá na casa de notificação Oi e aí o like pode resolver a questão da titulação das unidades dos lotes que derivaram nessas matrículas anteriores pela

pela regularização fundiária e é isso é ela colocou seu domínio de note então a gente precisa fazer um parcelamento do solo um instituição do condomínio de lotes e isso depende de prega manifestação do município Então o que tem de fato lá é um condomínio de lotes quer dizer que as ruas não salvou a são as essas privados né de das daquelas pessoas que estão lá é diferente do condomínio do loteamento de acesso controlado em que as ruas continuam públicas e cedidas o uso para esses para essa Associação é constituída ali então o município para regularizar

de acordo com o caso concreto se for loteamento de acesso controlado ele vai restaurar a rehub para regularizar essa questão do loteamento de acesso controlado e das vias públicas que ele precisa fazer essa seção para a associação ou para os moradores se for um condomínio de lotes ele também precisa a RF junto com essa com esses moradores com essa Associação foi criada que seja para que haja a transferência das áreas públicas por exemplo o que é não é porque a condomínio de lotes que a gente não tenha que fazer essa questão da destinação de área

pública de uma de separar a área para uma área institucional ou para uma escola ou para uma praça que seja do lado de fora desse perímetro mas eu tenho que respeitar ali alguns parâmetros urbanísticos se for necessário se for é a situação concreta não presta tu e condomínio de lotes em Rubi o município ainda assim tem que fazer a regularização ele não PRF conseguiu isso é perfeito Michele olha só já são 20 e 54 já está dando a nossa hora mas você me responder que a pergunta do Alessandro que vai ser a última aí Natália

tem aula de condomínio de lotes tá tem Life tem lá eles condomínio de ló dá uma olhada lá que a gente é trabalhou a citação bem bem assim nada nem larga muito aprofundado mas já trata algumas diretrizes para você começar a trabalhar e escola com o município por exemplo a gente trabalha a questão super necessidade ou não de lei municipal para para Condomínio de lotes e em é o Uber a gente fez tem que ser um ato pelo menos ali detalhado Poder Executivo tem que ter um detalhamento de como que esse Condomínio se forma de

como se processa do município agora fora de reunisse tem que ele é municipal sobre isso é tem que ler Municipal vendo Alessandra a última reuven condomínio de prédio tem jeito olissandro eu vou te falar que tem mas vocês ainda não estão preparados para essa conversa nós temos que ter um conjunto fazer a Live de conjunto habitacional é essa nós vamos aguardar tá mas tem jeito sim nós vamos jeito e aí dá uma lida lá na Leite Conjunto Habitacional que você vem preparado para Live e vocês assistam assim cenas dos próximos capítulos Olha só pessoal é

possível que na semana que vem é a nossa Lari saia um pouquinho do tema da regularização fundiária para a gente falar de registro eletrônico mas ainda não tá fechado não tá se é a gente não for falar do Rio de eletrônico a gente volta com algum tema de realizar a falta de ar eu e a Michele mas na outra semana e também na seguinte não teremos Live porque estaremos dando o treinamento de Rubi que vai acontecer conforme já disse nos dias 29 30 de Março primeiro cinco seis e sete de abril Ok então até semana

que vem Michele e quer dar um pau para turma mandar no chão para turma que acompanhou a gente aqui até esse horário de 9:30 do iPhone sempre longas é tudo é fiel e eu fiquei sabendo uma notícia aqui no meio da Live que um pouco consternado oito fazê-la falecimento do Zeno Veloso a ele tava com convite a gente já estava no movimento de oração Bem antigo né a mobilização de oração em favor da recuperação dele e infelizmente ele faleceu olha assim eu transmita meus meus sentimentos minha solidariedade à família é Escreva que é uma perda

irreparável para a classe notarial e registral vende muito com os livros dele com as palestras os ensinamentos que ele trouxe para nós então eu acho que sim para nós é uma peninha parar é me junto aí as condolências da Michelle para família E também para os colegas é próximos amigos e essa doença é realmente um espelho né gente dito isso pelo amor de Deus Se cuidem usem mascara pff2 que a mesma coisa da i-95 esse vírus é mais transmissível é essa senha para ir mais transmissível mas agressiva muito mais facilidade no ar tem coisas dizendo

também que é mais agressiva então usem pff2 e fica em casa na medida do possível gosto toda lá ele gostou beleza pagar no Sininho aí toca o Sininho curte a página indica para os amigos tá bom muito obrigada e até semana que vem próxima beijo Obrigada pessoal Obrigada Bruno nosso Lombardi pela Assessoria Técnica prestada