ISC | Controles na Administração Pública | Aula 5A

o Olá como vão os estudos Espero que esteja aproveitando o curso Nesta aula vamos conversar sobre controle social controle social como o próprio nome disso é o controle que usa membros da sociedade exercem sobre a aplicação dos recursos públicos EA fiscalização realizada pelo cidadão que confere a democracia um caráter mais participativo Observe que os embates entre cidadãos e gestores podem gerar forte influência sobre políticas públicas temos o exemplo da lei da ficha limpa que é fruto de Iniciativa popular assim como os órgãos de controle interno e externo o cidadão também tem o poder e o

dever de fiscalizar Portanto o controle social soma-se ao controle interno a mamãe importante tarefa difícil realizar a gestão dos recursos públicos você deve estar se perguntando como funciona o controle social vamos ver o controle social pode ser exercido de forma individual ou coletiva o individual quando exercido diretamente pelo cidadão de forma isolada por exemplo como cidadão Verifica o acompanha a realização de uma licitação ou da execução de uma obra pública como a construção de um hospital Observe que o cidadão dispõe de vários canais para denunciar irregularidades manifestar seu desacordo em relação alguma ação governamental E

alertar quanto a possíveis prejuízos à sociedade dessa forma o cidadão pode tornar o controle social mais efetivo mas como descemos o controle social pode ser exercido também de forma coletiva nesse caso ele é realizado por meio de órgãos colegiados como os conselhos de políticas públicas a atuação desses Conselhos é muito importante pois eles fiscalizam a aplicação dos recursos públicos mobilizam a sociedade enganando a população na gestão das políticas públicas e até mesmo Decidir sobre a melhor forma de executar programas Além disso faz conselhos apresentam sugestões para aprimorar as políticas públicas Talvez você esteja se perguntando

mas de paz conselhos ele está falando vamos conhecer alguns deles vamos começar pelo Conselho Municipal de assistência social ou cm.as este conselho faz parte do sistema único de assistência social que é composto por representantes do Governo e da sociedade o que ele faz esse conselho tem várias atribuições por exemplo acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de assistência social do programa Bolsa Família e outros programas voltados para a assistência social Além disso ele Aprecia e aprova o relatório anual de gestão que demonstra como o município aplicou a verba destinada e essa social

temos também o conselho de alimentação escolar cae esse conselho acompanhe a aplicação dos recursos federais transferidos por meio do programa nacional de alimentação escolar o penais esse conselho verifica se o dinheiro do penai foi aplicado exclusivamente na merenda escolar seus preços pagos pelos alimentos estão de acordo com os preços de mercado e se os alimentos oferecidos aos alunos são saudáveis e de boa qualidade como vocês podem ver a atuação do Conselho de alimentação escolar é muito importante para assegurar uma alimentação saudável nas escolas temos ainda o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb conhecido

pela sigla Caps os recursos do fundeb são aqueles destinados exclusivamente à educação inclusiva é o pagamento de professores e não é atribuição do táxi verificar se esses recursos estão sendo aplicados corretamente e se não está vendo desvios caso constate alguma irregularidade o Card tem caminho o problema para as autoridades competentes cabe ainda este conselho instruir com parecer as prestações de contas a serem encaminhadas ao respectivo Tribunal de Contas o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb é composto por representantes da sociedade que o governo local dos alunos dos professores entre outros todo município deve

possuir esses conselhos veja como está a situação deles na sua cidade e trabalho para o seu fortalecimento e como deve ter notado o controle social é muito importante para o acompanhamento e fiscalização das políticas públicas para auxiliar o cidadão a contribuir com esse controle existem vários sites na internet que disponibilizam dados atualizados a respeito da gestão pública vamos conhecer alguns deles