Qual a diferença entre INCENTIVOS e BENEFÍCIOS fiscais?

e você sabe a diferença entre benefícios incentivos fiscais porque existem esses dois termos nascer atura tributária eu sou Yasmin consultora fiscal e duvido você encontrar um vídeo como esse aqui no YouTube se você já pesquisou na internet esses conceitos sabe que não é fácil encontrar suas definições mas aí Connect explica para você é e não faz muito tempo colocamos no ar esse minuto igual nesse aqui ó nele trouxemos as informações sobre benefícios fiscais para os contribuintes dos segmentos de bares restaurantes e estabelecimentos similares do Estado do Mato Grosso do Sul naquele vídeo propositalmente não demos

muitos detalhes sobre as diferenças entre benefícios e incentivos fiscais nós lançamos um desafio se o vídeo vai ter esse 1 milhão de visualizações sem like e 10.000 comentários nós faríamos um vídeo especial a só para explicar a diferença entre esses dois conceitos OK OK o desafio não era tão grande assim mas isso não importa o importante é que vocês cumpriram com o desafio que foi lançado e cá estou eu fazendo a minha parte Bom primeiramente me permitam algumas ponderações sei que muitos de vocês já procuraram esses conceitos de no Código Tributário Nacional lamento informá-los vocês

não irão encontrar no nosso ordenamento jurídico um dispositivo pontual com os definições de benefícios e incentivos fiscais esse assunto é matéria de Direito Administrativo e já foi abordada por diversos autores e figuras renomadas da área jurídica Mas sabe aquela base legal que a gente gosta para fundamentar bem o que estamos dizendo até o momento não existe digo até o momento porque existe um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados que dentre outras disposições contemporary As definições desses conceitos aí você me pergunta mas Yasmin se não existe ainda uma base legal esse vídeo

estão parado não precisa exatamente né de vidências meus amigos nos indícios a própria Receita Federal deixa uma pista para a gente no teu o encontramos também outras evidências em algumas secretarias de estado da fazenda vou mostrar tudo aqui para vocês e juntos vamos entender um pouco mais sobre esses conceitos [Aplausos] tá começando Então por incentivos fiscais a palavra incentivo é sinônimo de encorajar estimular animar algo ou alguém inserido dentro do contexto tributário o incentivo fiscal é o estímulo concedido pelo ente federativo para implementar o desenvolvimento Regional através do fortalecimento de setores que promovam a inovação

tecnológica melhorias de infraestrutura desenvolvimento econômico social e cultural certo e quais foram os indícios que levaram a esta conclusão encontramos um glossário de termos um portal da Secretaria da Fazenda e planejamento do Estado de São Paulo nele incentivo fiscal é tratado como forma de isenção parcial ou total de um imposto tendo por objetivo implementar um determinado segmento produtivo transferir recursos para o desenvolvimento de regiões carentes ou melhorar a distribuição de renda do país encontramos também uma nota técnica de 2009 publicadas Oi Maria de Estado de Fazenda do Mato Grosso incentivo é um instrumento capaz de

satisfazer interesses de ordem econômica e social como geração de empregos aumento de Salários redução de preços de produtos etc percebemos portanto Que nestes casos o incentivo fiscal estimula atividades econômicas em troca de contrapartidas de ordem social podemos citar três exemplos clássicos que vão exatamente ao encontro do que acabamos de ver o Sudan a Sudene EA Suframa Superintendência da Zona Franca de Manaus quem nunca ouviu falar da Zona Franca de Manaus cada uma dessas superintendências controla um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo onde um dos principais objetivos é a promoção da Integração produtiva e social

dessas regiões Amazônia Nordeste e Manaus através de incentivos fiscais a iniciativa privada é incentivada a promover investimentos nessas regiões como o desenvolvimento [Aplausos] agora vamos falar sobre os benefícios fiscais a palavra benefício significa privilégio proventos vantagem entre outras coisas dentro do contexto tributário o benefício fiscal tem o objetivo de estimular a competitividade da comercialização da produção e da prestação de serviços o benefício fomenta um determinado segmento ou atividade específica de acordo com os interesses públicos para aquele setor Vejam Só o que diz o glossário de termos do Portal da secretaria de fazenda e planejamento do

Estado de São Paulo é a redução ou eliminação direta ou indireta do respectivo ônus tributário oriundo de lei ou Norma específica essa definição está um pouquinho vaga Então vamos verificar o que diz a nota técnica do Mato Grosso benefício fiscal é toda liberalidade tributário que Visa atender interesse público de qualquer ordem ou seja o ente federativo através da renúncia Total ou parcial de o recorrente de tributo de sua competência Constitucional fomenta a competitividade interna ou externa de determinados setores da economia e quando necessário utilize o benefício para promover a regulação do mercado exemplos e Yasmin

queremos exemplos lembra que eu disse que a Receita Federal nos deixou uma pista lá no site deles acessem número assuntos o item orientação tributária e Vejam Só o que aparece uma página reunindo oito exemplos de benefícios fiscais Se analisarmos cada um destes exemplos percebemos que eles visam atender o interesse público por exemplo o alívio da Carga Tributária para as pessoas físicas de portadores de doenças graves através da isenção do IRPF o alívio tributário para as empresas que utilizam o leite In Natura como insumo na produção dos produtos destinados à alimentação humana ou animal esses and

bharathiar o valor desses produtos ao consumidor final o desenvolvimento da atividade cinematográfica no país através do recine que é um regime especial de tributação voltado ao a modernização do Parque cinematográfico brasileiro [Aplausos] é bom pessoal depois de tudo isso aqui pesquisamos e apresentamos aqui para vocês Será que conseguimos chegar a uma conclusão Sabe aquele macete de prova vamos condensar tudo isso em poucas palavras incentivo direcionado e específico benefício amplo e setorial incentivo espécie benefício gênero incentivo contrapartida de ordem social benefício liberalidade tributária Lembrando que todas essas definições são meramente conceituais na prática tanto um quanto

o outro acabam no fim das contas cumprindo um objetivo maior que é diminuição da Carga Tributária e e agora eu preciso saber de vocês gostaram do conteúdo conseguimos deixar claro essa diferença entre incentivos e benefícios fiscais comentem se ajudamos de alguma forma ou se discordam de algum. Eu fico por aqui e volto a qualquer momento trazendo mais conteúdo sério e de qualidade só para você é E aí [Música]