Seguridade Social Princípios - Art 195, § 8º, CF- Direito Previdenciário - aula 11 - Prof Tanaka

olá amigos e amigas estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário professor do hatanaka e vamos continuar a falar do nosso artigo 195 agora o parágrafo 8º que está no projeto da reforma previdenciária tá bom o parágrafo 8º ele fala especificamente de quem fala desse nosso amigo que essa pessoa se labrador nep a pessoa que trabalha na terra mais especificamente àquele que tem sua terrinha que planta colhe vem do que plantou nessas pessoas humildes que estão aí a trabalhar a plantar e produzir essa essa pessoa chamada segurado especial está segurado especial que que esse

segurado especial faz né segurado especial então ele é tanto produtor rural quanto pescador artesanal o que eu posso falar aqui nesta aula é uma coisa sim bem superficial só o que está na constituição porque nós temos bastante informação é como que ele recolhe que ele faz né quem é enquadrado como segurado especial quais as condições tudo isso a gente vai ver lá na frente à naval e viram tá bom agora só o que a constituição nos traz tá e segurar especial na verdade então ele ele vai é pagar contribuir para a previdência social de que

maneira ele vai contribuir sobre a comercialização comercialização do que a comercialização da sua produção rural então é importante que você saiba isso né é só por curiosidade se você não precisa saber agora vou ter que memorizar agora só por curiosidade lico ele contribuem pouquinho em pouquinho 1,2 por cento sobre que ele comercializa de produção rural pra que ele possa ter no futuro uma aposentadoria o valor de um salário mínimo pra ele empatou as pessoas que trabalham ali com ele tá bom e quando eu falo de segurado especial você vai lembrar do que tem um filme

que tenho certeza que você vai lembrar nesse filme lidera a prova com o nome nele mesmo tatá são dois filhos de francisco não esquecem dois filhos francisco e inclusive recomendo que você assista o filme dois filhos de francisco contar na grandes coisas mas é legal pra você lembrar né no dia da prova que ele é aquele principalmente no começo do filme aquela cena bucólica tranquila aquela família bem humilde que planta né cole vende o excedente no mercado da cidade inclusive fizemos até uma aula de buteco como quinta na aula de boteco exatamente você colocar na

música do youtube coloca aí aula de boteco 4 que é o número da aula segurado especial e aí você vai ter uma noção do que é o segurado especial é com essa de boteco estivesse mundo boteco tá aí o professor emerson bruno professor de direito constitucional ea gente vai falando abordando alguns assuntos interessantes nesta aula especificamente segunda especial vão tocar para frente olha que diz aqui a nossa constituição a condição falou o seguinte o produtor fumeiro o parceiro no produtor parceiro meeiro e arrematar os rurais e o pescador artesanal então você vê que não é

só o produtor rural mas também um pescador artesanal né então se você pegar o dia se você for ao litoral quero toral da nossa costa brasileira você vai ver marquinhos marquinhos pequeno o pescador estava na pré romano sua rede e simar quinta esse pescador é um pescador artesanal depois vai também falar bastante sobre ele e você sabe que no campo existe mas a humanidade né tanto no campo quanto no na pesca e se mais racionalidade aquela época pode pescar ou então no campo aquela época e que seria ele colhe então por conta dessa sazonalidade que

ele vai contribuir bem pouquinho em pouquinho quando ele começar a lisa por produção rural né e aquele valor que ele contribuiu vai servir é para todo mundo da família ele que trabalha na produção rural ou trabalha na pesca tudo isso nós vamos ver lá pra frente e aí perceba que não importa qual é a relação que ele tem com a terra se ele é parceiros e meio esse relatório rural se é o dono da terra é importante que ele seja produtor rural é continuar aqui bem como os respectivos cônjuges né que exerça suas atividades em

regime de economia familiar então essa atividade você vai lembrar dois filhos de francisco dessa desse filme olha se você não as estivesse difícil você acompanha a aula brincadeira da pessoa morra sem empregados e uma argentina não têm empregados permanentes após o evento ao pódio mas não pode ser permanente contribuiu para a seguridade social mediante aplicação de uma liga tão bem pequenininha só por curiosidade 1,2 por cento sobre o resultado da comercialização da produção rural ou da produção pesqueira né e fará os benefícios nos termos da lei e esse benefício o benefício no valor de um

salário mínimo tá bom vamos ver como cair na prova dá uma olhadinha que tenta fazer em casa tá vamos resolver vão aumentar que a letra pra gente poder chegar melhor daqui a letra aumentada peça que estão aqui ela fala diversos aspectos aspectos que nós já trabalhamos tá eu vou só começar pela emi a professora então já sei se você começa pela aí a resposta vai ser não é sinceramente tá começando pela porquê porque já é já estamos no ponto que nós estamos falando aqui traz para você ver como quando uma prova disso é que podia

se até certo e errado né tá lá o produtor o parceiro um mero eav natário rurais pescador artesanal bem como os respectivos cônjuges que exerça suas atividades em regime de economia familiar sem empregados permanentes são isentos nem contribuir para a seguridade social é talentoso exemplo neo todo segurado obrigatório segurado especial é obrigatório contribuição ela é próximo compromisso pela compulsória ela é obrigatória então toda vez que ele vende ele tem que contribuir com 1,2 por cento anda nada mas na prática nunca vi isso não importa o importante é importante é você ser aprovado em concurso público

então toda vez que esse produtor rural vende ele contribui com 1,2 por cento tá então está errado porque ele falar que são exemplos não são gente tá bom tá bom vou começar no começo logo está falando à segurança social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta nos termos da lei do tabaco copiou e colou no que estava no concurso né dodô que está no artigo é 195 caput e lembrando de recursos provenientes do orçamento da união do estado deve do município das contribuições sociais especificadas pela polícia federal neto ele quer saber

correta bom vimos que a então já que já não é não é correta vamos ver as outras aqui tem a as receitas do estado do df dos municípios destinada à seguridade social considerando os respectivos orçamentos que integrarão o orçamento da união não nós vimos ali parágrafo 1º do artigo 195 da aula passada não integraram o mec o orçamento da união por está errado a letra b a proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma feia analisada não é integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde previdência assistência social tendo em vista as metas e prioridades

estabelecidas em lei de diretrizes orçamentárias não lei do plano plurianual ea lei de diretrizes orçamentárias né tá lá e assegurar a cada a gestão dos seus recursos em ser um benefício da segurança social poderá ser criado majorado ou estendido se a correspondente fonte de custeio total a a dar certo ele praticamente copiou e colou do que está ali nosso ativos e 95 né a princípio a contraprestação lembra marcais e de coração e ele fala além das fontes principalmente estabelecidas na polícia federal é vedada a instituição de outras ainda que se investir na expansão da segurança

social está falando aqui que não pode é ser não pode ser criada outra contribuição social pode ser que ela pode vir também dá uma passada para o parágrafo 4º artigo 195 que outras contribuições sociais poderão ser criadas levando em conta sempre ter sempre a lei fixa as regras né com que é criada uma lei complementar beleza então tá b está errada que está falando que veda não ver nada desde então o macáe ceni coração jovem e se você gostou de um jóia compartilha nossa aula continua assistindo continue fim e forte aí na sua caminhada time

também há o filme 2 filhos francisco colocar na descrição do vídeo para ficar mais fácil você encontrar beleza bons estudos grande abraço de marshall