O QUE É A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL?

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Minutos Psíquicos
Você já ouviu falar no "holocausto brasileiro"? Sabe o que isso tem a ver com a luta antimanicomial ...
Video Transcript:
Em filmes como "Bicho de sete cabeças", "Um  estranho no ninho" e "Garota, interrompida", vemos como a cultura popular retrata  os manicômios. Infelizmente, muito do que aparece nesses filmes não é tão distante da  realidade e aqui no Brasil, nós temos um histórico muito problemático envolvendo essas instituições. Eu sou o André, tenho um doutorado em psicologia e hoje vamos abordar um assunto que  já foi pedido por muitos de vocês: a luta antimanicominal no Brasil.
Além de  explicar o que ela é, vamos contar também o porquê as suas conquistas das últimas  décadas andam sendo ameaçadas atualmente. Um dos principais objetivos da luta antimanicomial  é garantir que pessoas com transtornos mentais ou vivenciando sofrimento psicológico tenham  os seus direitos básicos respeitados pela sociedade e sejam tratadas de forma digna. Dentro dessa luta, vários esforços vêm sendo feitos nas últimas décadas para promover  uma mudança cultural no modo como as pessoas enxergam os transtornos mentais e  uma mudança nas práticas de assistência à quem está vivenciando sofrimento psicológico.
Em culturas como a nossa, pessoas passando por um sofrimento grave ou que se comportem  de uma maneira muito diferente do que é esperado podem ser rotuladas como  "loucas" e sofrerem discriminação, exclusão e diferentes formas de violência. Por muito tempo e até hoje em dia, essas pessoas foram parar em manicômios, também conhecidos  como hospitais psiquiátricos ou hospícios, locais que suspostamente iriam ajudá-las,  mas que muitas vezes pioravam a situação. Na prática, muitos manicômios acabaram  funcionando como locais onde, ao invés de receberem um tratamento adequado, as pessoas  eram isoladas do convívio com as suas famílias, torturadas, humilhadas e até mesmo mortas.
Muitas pessoas foram internadas nessas instituições sem que tivessem recebido  qualquer diagnóstico previamente, e uma vez que estivessem lá dentro, podia ser bem  difícil sair, mesmo que alguém quisesse muito. Ao longo das últimas décadas, fomos tomando  conhecimento de várias situações nas quais as pessoas foram tratadas de forma completamente  desumana e violenta em manicômios. O hospital Colônia que ficava em Barbarcena, no estado  de Minas Gerais, foi o palco do que ficou conhecido como o holocausto brasileiro.
Em 1961, o hospital tinha cerca de 25 vezes mais pacientes do que a sua estrutura  física suportava e entre 1930 e 1980, ocorreu um verdadeiro extermínio nesse local.  Cerca de 60 mil pessoas morreram lá, sendo que em torno de 70% delas não haviam recebido  nenhum diagnóstico antes de serem internadas. A maior parte das pessoas enviadas para lá  eram negras, homoafetivas, em situação de rua, opositoras políticas, prostitutas ou quem era  visto em sua família como "desajustado" de alguma forma.
Ou seja, muitos dos pacientes  do hospital eram simplesmente pessoas rejeitadas ou discriminadas pela sociedade. Embora o objetivo inicial fosse oferecer tratamento a quem possuía algum transtorno mental,  esse hospital acabou se transformando em um local de isolamento da sociedade e de extermínio  daqueles que fugiam dos padrões da época. Se você quiser mais detalhes sobre o que ocorreu lá,  assista o documentário "O holocausto brasileiro", mas só se você tiver estômago para isso.
Situações precárias foram constatadas em vários manicômios do Brasil e de outros  países, o que motivou diversas pessoas ao redor do mundo a iniciarem o que é  conhecido hoje como luta antimanicomial. Um dos pioneiros nessa luta foi o psiquiatra  italiano Franco Basaglia, o qual chegou a visitar o hospital Colônia em Barbacena e o comparou aos  campos de concentração nazista. Basaglia inspirou o fortalecimento da luta antimanicomial  em vários países, inclusive no Brasil.
Ele contribuiu para que a Lei da Reforma  Psiquiátrica Italiana fosse aprovada em 1978, a qual serviu como base para que, apenas em 2001, a lei número 10. 216, também conhecida como lei  Paulo Delgado, fosse aprovada aqui no Brasil. De acordo com a lei, pessoas com transtornos  mentais deveriam ter os seus direitos básicos respeitados, ter acesso a informações detalhadas  sobre as suas condições, receber tratamentos adequados e serem protegidas de qualquer  forma de violência, dentre outras coisas.
Outro avanço foi a decisão de fechar gradualmente  os manicômios ou e substítuí-los por outras formas de assistência. Seguindo a lógica manicomial,  pessoas em sofrimento psicológico devem ser segregadas da sociedade para melhorarem  e os seus direitos são dispensáveis. Já seguindo a lógica antimanicomial, os direitos  das pessoas devem sempre ser preservados, os seus relacionamentos devem ser fortalecidos, as  internações só devem ser cogitadas em último caso, por tempo limitado e com o objetivo  principal de facilitar a reinserção da pessoa na sociedade o quanto antes.
Ainda vamos falar algumas coisas bem importantes sobre a luta antimanicomial no  vídeo de hoje, mas se gostou do assunto que estamos abordando, clique no joinha, comente  aqui embaixo a sua opinião, inscreva-se no canal e siga a gente nas redes sociais! No lugar dos manicômios, ficou decidido que a Rede de Apoio Psicossocial deveria ser expandida  em todo o território nacional para oferecer acolhimento e tratamento para pessoas vivenciando  diferentes formas de sofrimento psicológico. Essa rede inclui os Centros de Atenção  Psicossocial, mais conhecidos como CAPs, os Serviços Residenciais Terapêuticos,  as Unidades de Acolhimento, os leitos de saúde mental em hospitais gerais e o  programa de Volta para a Casa, por exemplo.
Por meio dessa rede, pessoas com transtornos  mentais graves poderiam ter acesso gratuito a tratamentos mais humanizados e conduzidos por  equipes multiprofissionais, incluindo aí médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes  sociais, enfermeiros dentre outros profissionais. Em 2003, um avanço na reforma psiquiátrica foi  a criação do programa "de Volta para Casa". O seu objetivo era ajudar quem estava  internado há muito tempo em manicômios a resgatar os seus direitos, exercê-los  livremente e a se reinserir na sociedade.
Para alcançar os seus objetivos, a luta  antimanicomial depende não só do fechamento dos manicômios, mas também de uma mudança cultural  a respeito de como pessoas com transtornos mentais são vistas e tratadas pela sociedade, já  que sem essa mudança, os manicômios podem voltar a se proliferar e infelizmente parece que  estamos caminhando nessa direção aqui no Brasil. O mito de que pessoas com transtornos mentais  são violentas é bastante difundido. Essa ideia acaba fornecendo uma justificativa nada razoável  para que uma pessoa em sofrimento psicológico seja internada, já que supostamente ela  representaria um risco para a sociedade.
Essa é uma ideia bem popular ainda e  podemos observar isso nas reações de muitas pessoas à notícia de que alguém cometeu  um crime extremamente violento. Para muitos, é quase automático pensar que só uma pessoa  louca seria capaz de fazer algo assim. Vários avanços importantes foram  alcançados na assistência à saúde mental no Brasil graças a esforços como os da  luta antimanicomial, mas, nos últimos anos, esses avanços vêm sendo progressivamente ameaçados.
Desde 2015, os recursos direcionados aos CAPs vem diminuindo e os direcionados às comunidades  terapêuticas e aos manicômios vêm aumentando. A norma técnica número 11 de 2019 também estimulou  o surgimento e a expansão de manicômios no Brasil. Uma das ameaças mais preocupantes surgiu no final  de 2020, quando o Ministério da Saúde indicou a possibilidade de revogar várias portarias que  garantem partes muito importantes da política pública de saúde mental que existe no Brasil.
Caso esse "revogaço" realmente ocorra, isso poderia se traduzir na suspensão da noite  para o dia do financiamento de vários serviços, tais como do programa De Volta para Casa, do  Serviço Residencial Terapêutico, do Consultório na Rua e da própria Rede de Apoio Psicossocial. Todos esses acontecimentos recentes vêm abrindo caminho para o surgimento e a expansão de  manicômios no Brasil, o que representaria um grande retrocesso no nosso país e um risco  para a saúde de milhares de brasileiros. Essas instituições recebem dinheiro do governo  para existirem, então é do interesse de algumas pessoas que manicômios voltem a se popularizar no  Brasil.
Hoje a única dica que vamos dar é que você pressione os políticos nos quais você votou  nas últimas eleições para protegerem o SUS. O Sistema Único de Saúde no Brasil vêm sendo  enfraquecido nos últimos anos e isso representa um grande risco para a saúde física e  mental dos brasileiros, sendo que, como explicamos já em outro vídeo, a saúde mental  do nosso povo já era uma das mais preocupantes do mundo antes da pandemia, imagine agora. A luta antimanicomial é uma luta pela democracia, pela saúde mental e pela dignidade do ser  humano.
Cada vitória dela representa um pouco mais de proteção para todos nós, e não  apenas para pessoas com transtornos mentais. Hoje te explicamos o que são manicômios e  o que é a luta antimanicomial no Brasil. Descrevemos alguns dos principais avanços  nas políticas públicas de saúde mental no Brasil alcançados nas últimas décadas  e como eles estão em risco atualmente.
Nosso último vídeo foi sobre o transtornos  de escoriação. Para muitos de vocês, pareceu que foi uma grande novidade esse termo:  transtornos de escoriação. E de fato ele não é um dos trantornos mais famosos que existe.
Outrao  padrão que eu percebi nos comentários foi o de pessoas mostrando mais ou menos o que elas  vivem, perguntando se aquilo examente que elas vivem se encaixa ou não. O que eu vou pedir para  vocês que fizeram esses comentários é que vocês assistam mais uma vez o vídeo, porque lá a gente  detalha o que que se caracteriza como sintoma e o que que não se caracteriza. E claro, lembre-se  sempre como a gente fala aqui no canal que você não é a pessoa mais indicada para concluir se você  possui um transtorno mental ou não.
Obrigado vocês também que elogiaram o vídeo ou que elogiaram  a esolha do tema. A gente tá sempre de olho nas sugestões que vocês mandam, então continuem  fazendo isso. Vários temas aqui no canal já foram escolhidos porque uma galera pediu, e  claro, nem sempre a gente consegue abordar todos os assuntos no tempo que vocês gostariam,  mas dentro do possível, a gente vai inserindo sempre sugestões de vocês na programação do ano.
O que você achou do tema de hoje? Se gostou, clique no joinha, inscreva-se no canal, clique no  sininho e assista também o vídeo em que contamos 9 fatos sobre transtornos mentais que ele vai  ser um ótimo complemento para o vídeo de hoje.
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