Curso de Estremação

nós somos do mesmo concurso Marcelo 2009 é mesmo concurso tem nesses anos todos aqui aprender as coisas que chegam no cartório né Não só o serviço que a gente presta para os outros né E essa a demanda por chacramento que a gente não tem regulamento ainda né mas o condomínio rural é uma coisa assim louca Então até bom a gente conversando aqui com a Michele para a gente fazer juntar aí os colégios registrais e fazer uma proposta de lei para regulamentar isso né porque a demanda tá imensa Marcelo conhece muito do assunto contribuía com a

gente para um projeto de lei né nosso rei do gado matrícula do gerenciando a lei ia ser legal né vai vai ser gravado já até começou a gravação aí depois eles fazem um tratamento coisa e tal e a gente divulga no YouTube da escola tá depois assim é o horário de atendimento muita gente não consegue também ver nesse horário mas não dá para a gente marcar tudo para noite que a gente também tem família tem que outros compromissos e também assim igual o professor Salomão assim que 47 da manhã não dá eu não sei 37

pontualmente todos os dias então não dá eu não não tem jeito hein faz isso né porque eu não dou conta não nesse horário eu costumo ver uma live de um pastor né ele sempre começa também de madrugada aí ele sobe lá faz com Salomão está ao vivo gente todo dia deixa a pandemia todo dia cara todo dia né e é legal é descontraído e tudo mas assim se você também não entrar assim 47 não tem problema porque até ele dar bom dia para todo mundo que tá entrando você pode entrar 6:30 que aí começou a

fluir porque o mundo é dela de gente fazendo né É muita gente então vamos começar porque a gente rende mais né Tá então vou fazer primeiro aqui uma apresentação né da Michele inicialmente agradecer em nome da escola em nome dos colegas do rio o quadro de Minas Gerais também o colégio Regional muito atuante já tivemos oportunidade de fazer o curso de reúne com vocês e a gente está sempre aprendendo e trocando ideia a parte porque o convite para Michele mesmo quando ela sair registradora ser participante do Core ser registradora atuante tem um livro de regularização

fundiária urbana que muitos aqui já conhece nós vamos fazer depois da Michele conversei com você um pouquinho antes tô convencendo ela de passar um fim de semana no Rio aí vamos fazer uma tarde de autógrafos também eu não vou falar aqui do currículo da Michele que ela é autora do livro Manual da reúne né publicada pela juspod ela é meçando em Direito de negócio pela Fundação Getúlio Vargas pós-graduado em Direito notarial e regencial pela Universidade Anhanguera foi Tabelião em Aimorés Minas Gerais e hoje é registradora em Virginópolis Minas Gerais foi advogada em Minas e é

formada pela Universidade Estadual de Montes Claros é uma Michele tá devidamente apresentada e vou falar aqui agora do Marcelo Brandão que eu já falei aqui que é o nosso rei do gado registrado no estado do Rio de Janeiro pós-graduado em Direito notarial pós-graduado direito registral mestando em Direito não viam a instituição Marcela e autor de vários artigos jurídicos da área e professor de curso preparatórios para concurso e eu tô aqui na condição de diretora da escola o nosso código do nosso monte de novidade tô até de crachá hoje porque falei assim chamei o pessoal da

corregedoria Maria Angélica vai que eu tô sem crachá que agora nós temos que usar e a intenção da gente na escola é debater esses temas que são novos as mudanças na consolidação no novo código de normas trazer campo de trabalho para todos nós porque a exclamação atende tanto o notariado quanto atende também ao registro o próprio rpd porque Muitos contratos de área rurais eles se regularizados eles vão chegar ao rtd também né as garantias as células os penhores a extensão não é só Rural a gente vê como uma grande possibilidade de negócio procurar mas ela

também é Urbana e muitos têm falado assim gente eu nem sei o que é exclamação que palavra é essa Quando você bota no Word ele nem conhece alguns Me perguntaram assim tem a ver com o que é extrema unção eu falei não não é o fim da picada você não está morrendo não é a última benção antes da sua morte nem você precisa se suicidar com isso nós vamos aprender e vamos atuar e vamos trabalhar então eu vou deixar assim a mediação Michele vai expondo eu e Marcelo Vamos fazer na mediação aqueles que tiverem alguma

questão eu pedi que mandasse para o WhatsApp da Vanessa que ela tá aí com na sigla do Stênio ela é funcionária lá da associação da escola porque às vezes as perguntas se repetem então ela vai fazer esse filtro para nós vai juntar as perguntas já temos uma de 11 e pouco da manhã no momento certo eu passo para a gente fazer Ok então passar a palavra aí para Michele e a gente vai intermediando ok Marcelo tá bom se eu tiver desesperada vocês me acalmem aí porque Mineiro mas não sou lenta demais então vocês fazendo a

mediação Então vamos começar do começo né A questão do conceito da extremação a gente não tem uma definição legal Nem normativa né a gente tem a forma processual da gente instrumentalizar isso mas é eu não nunca vi um conceito em doutrina também nunca vi conceito em jurisprudência então eu tenho o meu próprio conceito então vocês vão colocar aí conceito vai Michele como que eu chamo isso de extremação para mim a extremação é um instrumento jurídico que a gente tem para mim tem previsão legal no código do CPC quando ele diz que os condôminos eles podem

extremar demarcar os seus Imóveis então quando eu tenho uma situação fática em que a pessoa tem uma posse exclusiva sobre determinada área por muito tempo ela sai daquela situação jurídica de condomínio indivíduo passa para uma situação de condomínio pró-divison E aí o tratamento que a gente dá para ela não é mais de condômino mais proprietário e esse proprietário pode de acordo com o CPC convocar os seus interessados que são os confrontantes para avinventar Ou demarcar aquele pedaço de terra em que ele tá exercendo posse exclusiva Então para mim é uma adequação jurídica de uma situação

fática eu tenho uma situação fática de condomínio pro diviso alguém tá ali exercendo possefática mais de cinco anos ninguém reclama como que a gente Traz essa modificação do regime jurídico da indivisibilidade para divisibilidade através da Escritura pública de extremação que foi nomatizada pelos códigos então o CPC prevê a possibilidade de fazer essa demarcação não diz como a pena diz que pode por Escritura pública notificados interessados Quem são os interessados os códigos de normas disseram que são os confrontantes com Dominus ou não naquela naquela parcela porque porque os reais interessados naquela demarcação são os vizinhos de

cerca são os reais prejudicados quando a gente traz o regime jurídico da invisibilidade para cá a gente tem dificuldade de operacionalizar essa extremação porque a gente quer que todos os condôminos da matrícula participem como se fosse uma divisão e não é uma divisão nós não estamos pelo instrumento criando as parcelas como é na divisão a divisão a gente chama todo mundo e fala Olha você vai pegar aquele canto eu vou pegar o outro o outro vai pegar o meio então nós temos uma situação de indivisibilidade e pela escritura de divisão a gente diz quem fica

com quem e aonde na extremação é o contrário todo mundo já dividiu a gente só vai declarar Quem pegou o quê e onde é uma situação de constatação da realidade e por isso você pergunta só o seu vizinho e não todos os condutos Então para mim você entendendo que é uma situação fática de adequação da realidade para matrícula Você consegue conduzir toda a sua interpretação em relação ao Instituto porque fica muito mais tranquilo você visualizar primeiro ponto é tratar com situação de prodíviso e não como indivisibilidade para você não ter que chamar todos com donos

então estabelecido o conceito a gente vai partir para os requisitos Então você vai para o seu código uma escritora pública Tabelião vai certificar ele vai pegar os documentos que ele entende que são necessários eu dei uma lida no corte novas do Rio de Janeiro vocês também foram bem interessados que vocês colocaram lá declaração do proprietário dos vizinhos quem melhor que os vizinhos para testar que aquela cerca na área rural tá lá mais de cinco anos que aquele muro lá na no imóvel rural já está levantada há mais de cinco anos né que a testa que

ela estabilidade do da divisão do imóvel Então veja o vizinho é o mais interessado se a gente tem a declaração do proprietário mas aquele vizinho a gente já tem um indício ali suficiente para extremação Tem mas você pode ter outros documentos Você pode ter o documento que que o recibo que você comprou aquele aquela estaca ou acerca de colocar lá o muro pedreiro então assim tem várias formas o tabelião que vai estabelecer o mínimo aceitável para que ele possa testar que aquela posse está consolidada há mais de cinco anos os requisitos são apostas cinco anos

você pode né pegar a posse anterior dos proprietários anteriores não precisa ser necessariamente quem está estremando que tem a posse do imóvel há mais de cinco anos a gente pode somar as postas anteriores A Michele isso aí é bom revisar né Marcelo então aqui a gente tem também o Instituto da soma das Posses o Instituto ma da foto no primeiro momento se você olhar assim ó Michele adquiriu cinco hectares de terra ou uma Fração Ideal na matrícula x com 20 hectares registrou hoje amanhã Michele pode apresentar um instrumento extremação pode porque não é a data

do registro na matrícula que a gente vai considerar é o tempo fático de posse lembra o conceito então eu posso fazer o meu registro hoje e ter requisito para extremação sim soma na minha pós quando o proprietário anterior e eu posso ter um registro de 10 anos na matrícula E não tem requisitos para exclamação porque requisito para extremação é possefática não é a data do registro da matrícula Então isso é um ponto importante para a gente já deixar claro situação fática atestado pelo Tabelião né quem que pode fazer essa declaração pelo código de normas mineiros

vários outros códigos do Estado também do Rio de Janeiro o proprietário tabular então é aquela situação que a gente tem uma matrícula Rural Urbana vamos supor 50 hectares e tem 10 condôminos cada um tem um registro lá como a Fração Ideal a gente vai identificar que aquele r que tem uma fração ideal ou identificada em Fração Ideal ou em área né infectadas ou 5% da matrícula de modo que eu possa dizer Olha aquele R1 tem uma área delimitada X que eu vou abrir matrícula para ela é essa situação que a gente vai trazer para matrícula

uma situação de condomínio na matrícula em que eu vou abrir matrícula própria para que ele erra específico que tá lá outra situação que a gente tem que ficar atento às vezes eu tenho mais de um R em nome de Michele r13 hectares de Michele R5 + 3 hectares de Michele r9 mais três hectares Michele tem 9 hectares na matrícula ou um percentual correspondente a essa área e eu posso ter situações diversas eu posso ter michelles tremando uma gleba de Nova hectares porque Michele cercou nova hectares não de três em três eu posso ter situações em

que Michele separou de dois em dois hectares e cercou de dois em dois hectares então ela vai ter mais de umas leva naquela matrícula o que que vai te dizer se é uma gleba ou não a situação fática que o tabelião identificou na hora de lavrar a escritura Então pode acontecer de você receber uma escritura que está estremando só dois hectares Michele tem nove pode porque Michelle estremou e exerceu posse de várias glebas de dois hectares ou de viagens diferentes do que consta no é ou Michele tem mais de uma matrícula E ela tem um

hectare na matrícula dois hectares em outra três hectares em outra e no final das contas ela tem uma gleba só detalhes pode treinar assim também pode Então veja a gente vai haver com a situação fática de acordo com o registro que tem nas matrículas nas transcrições perfeitamente possível acontecer essas situações jurídicas Então eu acho que nesse caso a diligência do tabelião vai ser fundamental ele vai ter que identificar essa situações juntamente com responsável técnico porque são eles que vão até o imóvel identifico essas situações então em alguns casos é preciso diligente Tabelião não em outros

casos Talvez seja necessário para ele apertar essas situações os requisitos uma questão que é clara para mim Uma Vez atestada pelo Tabelião e deu fé pública eu não questiono os pressupostos Então como registradora porque ele que atesta essa situação então ele que tá colocando a fé pública dele ali de que preenche os requisitos da extremação E se ele faz sem nenhum tipo de controle a responsabilidade daquele Tabelião então o pressuposto do código de normas de dizer que basta declaração de um proprietário aliado a declaração das testemunhas dos confinantes é um bom indício é um bom

indício mas se ele não sente segurança disso uma diligência boa ou entrevistar o próprio RT né pegar a decoração responsável até com que é que efetivamente foi lá então veja para mim para requisito de qualificação registral o tabelião botou fé os pressupostos estão atendidos para mim registradora Michele supondo que na medição verifica-se que é uma divergência da área que não na teoria necessitaria uma prévia retificação no caso de extensão ela precisa de identificação né não precisa fazer né o Marcelo eu nunca encontrei uma extremação em que eu não fizesse uma retificação diária uma exceção de

medidas prévia nunca porque ou verdade divergência diária ou no mínimo não vai dar diversos diário e você vai ter que delimitar o imóvel que a inserção das medidas então não existe uma extremação em que você simplesmente vem e faz o registro da extremação eu tive um caso eu tive um caso em que o oficial Ele registrou a escritura de compra e venda e ele colocou a divisa no registro quando fez a medição encontrou a mesma divisa a mesma área foi o único caso que eu consegui fazer sem exceção de medidas o único mas nesses casos

descobriu que a medição a área de fábrica não corresponde a área mencionada na matrícula ele não precisaria fazer uma retificação não é isso pode ter ação já automaticamente você faz a descrição minuciosa nova e não se faz o procedimento da retificação não é isso sim olha como é que a gente operacionaliza na matrícula você tem lá 20 hectares Michelle 3 hectares ou Fração Ideal correspondente a isso quando chegou a exclamação Tabelião afirmou pela medição Michele tem cinco Então você vai fazer a inserção de medidas da área da Michele faça a inserção de medidas Para viabilizar

o registro da extremação abaixo e você vai dizer ó Michele que tinha no R1 3 hectares ou Fração Ideal a isso na verdade tem cinco hectares conforme essas medidas tá copia as medidas do RT depois você vem como registro e diz olha a ver acima que eu delimitei o imóvel da Michele eu tô registrando para separar dessa matrícula E vou abrir a matrícula para ela e aí você já vai abrir uma matrícula autônoma com sintectares Michele que tinha três passou até cinco Então você já tá quando você descreve a gleba por inserção de medidas ou

retificação diária você já está corrigindo R da Michele pode ser o contrário Michele tinha três e quando você foi medir achou só dois quer dizer que ela ficou com remanescente de um hectar na matrícula ou não já foi identificado que o imóvel dela era aquele e eu vou mais longe eu tenho matrícula aqui que Michelle tá assim R1 Michele que é equivalente a duas cotas da empresa que estava registrada antes que eles fizeram eu tinha um caso aqui que era uma empresa que era proprietária eles fizeram de solução dessa empresa cada um pegou uma cota

quanto que essa cota Vale em hectares não tem a menor ideia como que a gente resolveu isso aqui Michele que consta no R1 que tem duas cotas mediu o imóvel dela descobriu que ela tem 50 hectares abrir a matrícula e fiz o registro de extremação quanto que ficou de remanescente não tem a menor ideia porque o pessoal só fala cota na matrícula então não tem que apurar remanescente e você não tem que ter identidade Pode ser que ao final das extremções você tira todos os proprietários e juridicamente tenha sobrado área se você somar os RS

que foram extraídos mas não tem área mais remanescente ou o contrário você tirou tanto r e tantos registros de extremações que superou a área tabular tem que fazer você vai descobrir isso se você fizesse uma retificação diária e depois você fizer essa divisão Aí você ia conseguir apurar que a área era menor era maior na extremação você não tem que apurar remanescente não é possível que você chega lá na terceira exclamação e já tenha superado a área total da matrícula é possível registrar é possível registrar a Emília tá fazendo cara feia mas acontece acontece de

ter 10 condôminos e lá para o terceiro que estremou você já fechou a área da matrícula e tem gente ainda para estrear perfeitamente possível e é o que vai acontecer quando você chega no último registro né então você fez uma sucessão de registro chegou no último o último tá em condomínio não tá você precisa registrar essa armação não você vai curar remanescente inserção de medidas mas Michele a gente não tem que respeitar as frações mínimas então eu não preciso apurar um remanescente mas eu tenho que ir fazendo uma conta ali para ver se vai ficar

a fração mínima aí como que você faz o último que sobrou né porque todos que estão saindo estão respeitando a fração mínima de parcelamento e pela sua continha ainda tem área né Michele tem três o Marcelo tem dois somando assim lá no local você tá fazendo uma pontinha jurídica quando chega os dois últimos que tá o problema porque quando esse aqui vai sair se tem só 50 se tem só quatro tem três hectares e sua fração menos parcelamento lá na região é dois então tinha que ter quatro no total né você pode para você conseguir

estremar esses dois vão ter que medir o terreno deles porque se ele estiverem faticamente cada um quatro hectares você informa isso olha esse aqui que consta que só tem um hectare na matrícula quando mediu tem dois não precisa furar remanescente mas eu recebi um trabalho técnico que diz que ele tem um remanescente então eu autorizo o outro a sair então a minha condição para estremar quando juridicamente ele não tem atração em parcelamento ele me diário do outro que sobrou então ele tem pelo menos gastar com a medição mas eu não há por remanescente fazendo com

que ele paga o registro já tive um caso desse Michelle ia sair Marcelo só tinha um hectado na matrícula não podia estrelar que que eu fiz fui lá conversei com Marcelo medi a minha área Achei meus dois hectados mediando Marcelo achei os dois hectares dele provei por registrador tá aqui ó remanescente tem dois os alunos E aí eu lancei isso na matrícula Olha tem uns aqui os trabalhos técnicos remanescente é superior por isso que eu autorizei e aí sai Ô Michele Então quando você apurou não apuro remanescente mas posteriormente quando esses condôminos forem realizar suas

Áreas necessariamente vão ter que retificar a matrícula então assim é para em alguns casos até Para viabilizar extremações porque em inventário é comum que os próprios herdeiros já tem os tremado até as suas frações ideais então muito comum deixar a pessoa registrar inventar em matrícula desfocada anteriormente a apuração de remanescente compra e venda e tal aí eu já faço essa essa pedido de apuração de remanescente ou extremação o mais comum Porque como aqui já é tudo assim é sempre chegar compra e venda com extremação compra e venda com extremação doação com extremação que é o

quem adquire já sabe que vai ter que medir como condição ao registro já apresenta que a estrutura de extremação com o título que ele adquiriu o imóvel eu vou até inserir uma pergunta aqui do Fábio que é de Quatis né Fábio tem aqui próximo município quase limitam-se aqui e também tem muita área arrumada e ele perguntou acho que já tá respondido mas só para pontuar a pergunta dele extremação de imóvel abaixo do módulo mínimo como ficaria caracterização Rural desse modo então pelo que nós falamos não há possibilidade porque um dos requisitos é se comprovar a

área mínima para esses casos em que tem a fração mínima de parcelamento a pessoa tem uma hectare só na matrícula não tem como ela fazer exclamação aí é o único Instituto que tem viável para ela é os campeão não tem outra pelo extremação não tem eu sou muito contrário essa a essa norma dos códigos que vem com a limitação da Atração mínima parcelamento Porque na minha opinião a regularização fundiária ela tem várias formas e a extremação é um instituto de regularização fundiária então ele não estaria atrelado a esses requisitos legais de tração mínima parcelamento mas

a gente tem um problema sério para para organizar isso se não tem escrito né então registrador fica ali né na corda bamba Então tá escrito a gente tem que respeitar não caberia extremação se ele tem infração mínima abaixo de do que tá legal porque o registro disso seria nulo né então você não tem como registrar a não ser que ele entre em alguns requisitos lá por exemplo vai anexar a outro imóvel aí você vai estrear você consegue stremar um hectare que vai anexar outro ou ele tem ou ele é um produtor rural né que aquelas

autorizações lá da data Você pode abrir uma matrícula abaixo da pasta de parcelamento porque é produtor rural então se ele se encaixa naqueles pressupostos legais da exceção caberia extremação porque a lei o nosso código de armas Veda porque ele fala que não pode abrir uma matrícula abaixo da paciente mas dentro das permissões legais sim então se for uma permissão legal eu a matrícula outra coisa interessante também e que você podia crescer com a gente Para gente a gente fala muito de estimação em modo rurais aí em Minas as suas experiências Quais são os casos práticos

que se tem conhecimento que já fez de extensão e Imóveis urbanos e às vezes alguém sair às vezes alguém Ficava muito comum matrícula eu tinha uma colega que é de Pouso Alegre de Pouso Alegre que em Bueno Brandão o centro dela todo tava dentro de uma matrícula o centro inteiro você imagina você tem uma matrícula que todos os imóveis do centro estão numa matrícula extremação para ela foi isso porque ela conseguiu regularizar isso por extensão E aí foi abrindo as matrículas no meu caso aqui é muito comum pequenos imóveis de família sabe uma matrícula de

20 mil metros quadrados E aí os filhos fizeram aquelas aqueles lotes abriram as ruas e aí você tem matrículas ali e já estão consolidados já tem cadastro próprio já tem Rua já tem infraestrutura tem tudo só falta a regularização jurídica a prefeitura aprova isso com muito tranquilidade faz a extremação a anuência da prefeitura porque já tem as áreas públicas não tem que preocupar com infraestrutura o município até já levou a infraestrutura para lá nessa matrícula do centro ou de loteamentos mais antigos dificilmente a gente vai achar extremação loteamento novo porque os municípios já estão mais

atentos isso não acontece com tanta frequência mas Santa Catarina tem uma previsão legal que eles que o município teria que manifestar tem uma infraestrutura mínima E aí Se tiver infraestrutura mínima teria os pressupostos para extremação mas o nosso codinomes tanto de Minas quanto do Rio de Janeiro não tem essa previsão então eu não peço essa previsão legal se o município deu anuência eu faço lá independente do requisito da estrutura você não tem infraestrutura porque essa questão urbanística eu entendo que não é uma qualificação do registrador né então quem tem que ficar atento essas questões urbanês

são municípios o município entende que é requisito que pode abrir matrícula autônoma que não tem prejuízo vanístico eu registradora não peço isso na estrutura o município não anuia uma escritura bendito Tabelião fez não Leo code normas não pegou no Extra da prefeitura que que eu faço eu notifico ou peça anuência manda para o prefeito assinar e ele manda para mim de forma automa mas eu aceito a questão da notificação para suprir essa ausência do município Marcelo assim então puxando um pouquinho então para Urbano né a gente tem Acho que todos vários que estão aqui né

vários colegas diversos cartórios estão aqui tentando aprender buscando conhecimento é muito comum que aquelas áreas que eram rurais então muito próximas a cidade se expandiu mas o plano diretor não qualificou essas áreas como os homens de expansão Urbana nem como zona urbana e ali nas fazendas o pessoal começa a vender uma gleba de 20 mil metros que é o mínimo vende essa verba para 10 pessoas que cada um vai ter vai ter uma Servidão ali e cada um vai ter seus 1.800 1500 metros Então aí nesse caso a gente poderia trazer a regularização com diária

através da extensão quando esse do município para passar aquilo para Urbano né Tem uma particularidade e a extremação tem Urbana tem um ato prévio que você vai ter que fazer aí que é averbar que tá num perímetro urbano Municipal que a gente tem uma previsão aqui em Minas Gerais em que você é a verba você faz a exclamação Abra a matrícula Mas você comunica O Incra para dar baixa no que Ele bloqueia para as pessoas que estão no Rural consertaram não serve para regularizar chacramentos né Não serve ele já vem isso mas é perfeitamente possível

que seja um caso em que está dentro da área urbana E você tem uma matrícula que está descrita como Rural mas ela não é rural é como que você adequa isso você noticia na matrícula por averbação Olha tá vendo o perímetro urbano E aí os requisitos de qualificação da sua escritura são de requisitos humano Então você não vai pedir CCR você vai pedir é o cadastro imobiliário você vai pedir anuência Municipal E aí você faz uma extremação para fins do plano sabe uma matrícula Urbana com cadastro mobiliário é diferente daquela situação em que o imóvel

tem luz urbanos fora do perímetro Municipal que é o chacreamento E aí esse caso eu entendo que regularização fundiária precisa entrar naquele conceito da tá lá na lei 3465 Você tem uma imóvel com o uso Urbano fora do perímetro Municipal E aí nem cabe regularização fundiária Rural nem nem outra coisa que seja que não seja aí são situações distintas fora do perímetro só cabe regularização fundiário Urbana não tem como o município vai ter que ter uma linha um mini projeto de regularização fundiária ele vai ter que ver a questão humanística Um eventual questão ambiental não

dá simplesmente para a gente pegar abrir matrícula toda estremação agora dentro do perímetro e a matrícula é rural é diferente você é a verba e diz olha tá aqui falando que é matrícula moral mas não é tá dentro do perímetro urbano e o município autorizou a extremação aí tudo bem vai ter que ter muito esse contato nosso né na atividade com prefeitura porque é muitos municípios não tem plano diretor é em Minas deve ter uma porção né Michele que são municípios com menos de 10 mil [Música] tanto que é o requisito para plano diretor e

pouquíssimos municípios tem aquelas condições do balísticas a fazer o plano diretor Por uma questão ali do da própria lei né mas eu tenho lei municipal por exemplo que defina o perímetro é um do centro 3 km E aí você faz uma circunferência ali que é o perímetro leu Municipal a lei municipal disse aquele perímetro e eu tenho as coordenadas então no mínimo tem uma lei dizendo essas coordenadas sempre tem E aí fora disso porque senão a gente não conseguiria fazer as caracterização de Rural Urbano né fora disso reúne não tem como dizer é você tava

falando da cidade aí que o centro todo tava numa matrícula nós temos aqui no estado do Rio uma situação sugenes da CSN companhia Siderúrgica nacional ela dá CSN nasceu a cidade de Volta Redonda e todas as áreas da CSN ainda estão em duas matrículas rurais em duas fazendas que se dividem em dois municípios Barra Mansa e Volta Redonda então aí você tem uma matrícula Rural mais Tecnicamente Urbana totalmente Urbana totalmente tem que fazer informar isso olha todo R que tem ali naquela matrícula ou o conjunto de R é o que eu tô estremando E aí

não tem mais remanescente em relação àquela pessoa ou tem olha essa pessoa que tá no r e tal tem vários Imóveis vários lotes Estou estremando um deles ficou remanescente você vai formando isso não necessariamente tem que informar que ficou exatamente a área certinha você vai dizer Olha você tá aqui x e tem um remanescente pronta a gente vai só dizer tem permanescente não é mais ou menos igual regularização fundiária você tem que informar mas não necessariamente apurar remanescente você pode deixar esse momento posterior que é a nossa grande dificuldade como registrador né a gente tá

acostumada a trabalhar com destaque apuração de remanescentes desmembramento capturação de remanescente aí quando tira isso da gente a gente fica doido ai não tá somando as áreas da matrícula ai não tá fechando a área da matrícula ai Fulano tinha cinco destacou Não pior quando o fulaninho tem só cinco hectares na no r e ele tira 50 que é a matrícula toda e ainda sobra remanescente a gente surta quando a gente vê essas coisas mas é perfeitamente possível o que a gente tem que ficar atento em Minas Gerais a gente tem uma previsão de aplicar as

retificação diárias os requisitos de Educação de área para extremação E aí quando eu identifico posse no meio e essa aposta Eu Consigo provar Eu nego a retificação de ar então meu critério aqui não tem limite para retificação diária em questão de área o meu critério registrador eu sigo isso no código Minas diz que a gente não tem que ter uma um limite em área para retificação diária então se a pessoa tem cinco e achou 200 hectares você já vai abrir o olho Opa né muita muita área que está crescendo Geralmente eu acho a posse no

meio pelos confrontados pela retificação de área pela entrevista com o próprio proprietário quando eu vejo se aumenta excessivo você faz uma investigaçãozinha prévia ali você consegue identificar uma música pior no meio aí você vai negar mas só pelo aumento de área por si só eu não lembro o registro então se ele tem cinco paixão 20 é mais do que o dobro da área dele é mas não necessariamente é posse no meio então para que eu consiga negar tem que ser Posse a minha negativa é em Provas reais fundadas eu sei realmente que houve posse ali

aí eu nego se eu tenho dúvida eu aceito o registro Ô Michele outra coisa também queria saber com você é possível também fazer a compra e venda acumulada aqui para mim que usou em extremados porque eles têm os requisitos para exclamação e já vem compra e vendação quem aparece como declarante na extremação eu adquirente e não o proprietário tabular porque ele já é parte interessada na extremação ele mesmo pode fazer extremação então é possível que Marcelo compre uma área de Michele Michele a proprietária tabular Mas quem Figure na extremação seja o Marcelo que é o

interessado adquirente ele pode fazer decoração pode muito comum por exemplo se foi inventado Michele faleceu quem que vai aparecer na escritura de declaração a inventariante do spoiler então eu inventariante pode fazer a declaração extremação pode porque às vezes é até necessário como requisito prévio para o próprio registro do inventário muito comum isso acontecer então o que eu peço o atestado de óbvio né a certidão de óbito você faz a extremação abre a matrícula depois que abriu a matrícula você a verba ali o óbito para que seja possível registro inventário ah essa era até uma pergunta

aqui da da Fernanda Russo ela até tem um mapinha Vanessa você podia subir o mapinha que eu te mandei é uma área assim mas foi foi era um condomínio né os pais doaram para sete filhos Eles fizeram o mapa tem as verbas separadas mas em algumas dessas glebas alguns dos donatários já faleceram Então ela poderia estrear e nós vamos fazer a trazer O inventariante para para dentro da declaração E aí vai abrir averbar o óbito para que depois seja feito o registro do inventário correto eu gosto de ver bar o óculos tem pergunta aqui também

conta Vanessa não sobe aí o mapa para a gente ver que é até legal bom ver situações concretas né se a necessidade obrigatoriedade do atuar do advogado no processo de exclamação apesar de não está previsto ali nas normas ó não tem previsão eu assim eu acho sempre boa a participação dos Advogados quando a gente tem um advogado um procedimento a chance dele ter alguma irregularidade é bem melhor principalmente o advogado trabalha com isso é muito comum aqui na minha região os advogados providenciarem essas essas etapas quando eles vão fazer um outro documento então por exemplo

eles vão fazer um inventário prova advogado que já providencia a extremação a própria advogado que providencia a regularização da matrícula ele que vai atrás do tabelião então eu não acho ruim a participação o advogado eu até acho boa porque ela facilita todo o processo e também a comunicação advogado notar e registrador ela é muito mais célere é mais fluida eu gosto mas ela não é obrigatória então quando chega os seus Zezinho aqui que não sabe nem o que ele tem que fazer os seus Zezinho vai ter a área deles tremada do mesmo jeito porque nós

vamos agir com a mesma cautela e o tabelião vai entender e a gente eu vou conversar diretamente com Tabelião para resolver o problema dos seus Zezinho que não tem advogado então aqui a nossa comunicação aqui na Comarca notários e registrador de móveis ela é muito Ampla a ponto de alguns casos a gente decidiu o que vai fazer antes sequer da escritura ser Lavrado porque a situação que não vem escrito no código de normas que não vem escrito não pode se viu E aí você tá com pepino ali que você não sabe como que resolve Tabelião

vai lá e faz sozinho aí eu pego e tem outro interpretação E aí trabalhava da pessoa então a gente combina às vezes até as formas de da gente resolver situações jurídicas que são pepino mas para aquilo que é comum dos tabeliões já sabe o que fazer a gente sabe que o tabelião né aquilo que é rotineiro que vira rotina com o passar do tempo Tabelião já bate o olho já sabe o que tem que fazer a gente só encaminha o seu Zezinho lá o seu Zezinho volta com a escritura ele nem volta para o cartório

mais o colega já manda para gente a estrutura já vem pela central a gente resolve tudo o Zezinho não vem aqui mais mas quando é advogado eu acho melhor é mais assim arrumar a documentação é muito mais tranquilo né advogado sabe entrar em certidões pegar documentos pagar tributo Eles sabe fazer um monte de coisa e ele sabe quem deve figurar Quem deve anuir Quais as decorações que ele poderia fornecer para deixar aquele instrumento mais seguro é obrigatório não mas eu gosto Então assim é bem legal quando advogado participa exemplo da usucapião né assim de início

quando o Instituto começou eu acho que todos nós nos cartórios ajudamos muitos advogados a montar os requerimentos ver os elementos que eram necessários etc hoje não já chega aquilo muito mais fluido para a gente né porque ele ele vai ele vai trilhando aquele caminho porque não pode falar que é uma coisa que ele aprendeu na faculdade que é fácil de fazer porque o resultado tem dificuldade o cabelão de notas tem dificuldade imagina o advogado falar que a advogado tem que saber fazer não tem que saber fazer nunca fez aí você vai entregar para ele dar

uma nota devolutiva sentadinho lá no seu computador é fácil demais da nota devolutiva o difícil é operacionalizar e criar o diálogo contabilionado como advogado com o cliente com os vizinhos isso fica difícil de fazer então quando a gente trabalha em parceria não tem esse negócio aí vai acontecer uma febre vai dar errado eu não gosto dessa responsabilidade todo mundo trabalhando sério ali sai sem nenhum tipo de problema resolve o problema do advogado resolve problema do cliente resolve o nosso resolve também todo mundo fazendo trabalhando em parceria dificilmente vai ter uma fé envolvida referenciado tá coisa

linda uma duas três palavrinhas são 6 glebas rurais e são sete lotes que essa área tá no perímetro urbano 7 lotes com 8 mil metros ali na frente Isso tranquilo demais você vai você tem uma matrícula inteira Vou ter que fazer uma retificação diária para incluir essa área toda consertar matrícula não então se sua matrícula tá lá uma gleba de 150 hectares confrontando com o pé de jabuticaba Desce a vala e sobe O Espigão você não vai retificar para colocar essa descrição você vai usar aquela matrícula de 150 hectares vai haver bala que tem um

perímetro que tá em área urbana E aí você faz a inserção de medidas do lotezinho 1 extremo lote 1 e a matrícula para ele Aonde que tá a urbana que sobrou onde que tá a área rural você não tem que colocar isso na sua matrícula Você não tem que retificar não tem que apurar remanescente a medida que as pessoas forem fazer nesses destaques você vai conhecendo essa realidade que tá aí nesse mapa esse Tá bonitinho né Tá tranquilo ele chega para a gente desse jeito vai chegar só se chegasse assim era a coisa mais linda

do mundo que eu ia guardar deixar lá no histórico da matrícula Como que é o negócio né deixar lá eu sabia de onde eu tava tirando vai chegar a extremação do lote da direita ali ó e aí você vira com o resto E aí eles estavam pensando na extinção de condomínio mas como tem vários aqui proprietários de cada uma dessas glebas né que usam tá que já faleceram Os Herdeiros não querem fazer um inventário que não querem ter o curso do inventário então aquele que quer regularizar a sua vai estremar e tá perfeito né dá

para fazer tranquilamente a questão da ordem aí por exemplo se eu se eu tenho essa matrícula inteira em nome do proprietário a o proprietário a dor para sete filhos eles não registraram essa doação já tem um inventário de um outro filho que faleceu também caberia os campeão na minha opinião eles podem ou fazer a extremação né para poder colocar em nome da pessoa falecida depois fazer inventário pode porque você tem todos os requisitos ali inventariante ele pode fazer isso mas eu também já enxergo óbice para para estruturação derivada e aceitaria usucapião nesse caso mas olha

só esse caso aqui é muito engraçado porque a gente brincou no início e a Gleba 1 tem os lotes residenciais urbanos né de frente e a gleba um foi vendida para um cliente aqui que justamente quer fazer no local no cemitério Então vai ser uma exclamação para extensão mesmo então ele mediria e nós ficaria os confrontados e eu abriria matrícula em nome do município diretamente se eu tivesse ali um instrumento que transmite a área privada para o município Então vou pedir para tirar o mapa então que a gente já viu outra pergunta aqui em relação

a indisponibilidades nós temos ali na normativa alguns anos que permitem a exclamação e outros que não permitem e um colega tá dizendo que ele tem um condomínio que um dos condôminos tem disponibilidade aqui é que tá nossa foi o texto aqui no chat que eu quero ver a redação que olha a redação de Minas Ela é muito precisa ela disse que então vamos supor tem 10 condôminos O condômeno a tem uma disponibilidade a gente a vergonha disponibilidade lá do condômen no ar e tem um condômen no bcdl os condôminos b c d e RF podem

estressar a sua parcela quem não pode é lá é aqui Michele 14417 do código de especialmente que na hipótese não será que aquilo que uma vez consiste em ato de disposição que que é isso O texto eu queria ver o texto certo tem um detalhe lá que é indisponibilidade sobre a parcela extremada não aqui não fala isso Michele aqui Não fala isso fala sou genérico o que que eu acho que é tem uma decisão do STJ já tem um tempinho mais tendo esses SJ dizendo que não poderia extinguir condomínios porque seriados justamente voltando ao conceito

quando a gente aplica o regime jurídico de condomínio indivíduo em que com a divisão eu estabeleço as divisas a prejuízo para o credor então quando eu tô com uma situação lá em que Michelle Marcelo são proprietários do imóvel e a gente nunca levantou uma cerca a gente exerce posse sobre a indivisibilidade quando a gente cria a estrutura de divisão então assim a Michele agora vai pegar a banda da direita o Marcelo tem um prejuízo efetivo para o credor ali porque a gente sabe que Deus né agora quando a gente tem uma situação jurídica de condomínio

pro diviso Qualquer que seja a área que tá ali naquela matrícula vai ser a área que já está estabelecida porque ele já exerce posse sobre aquela área não vai mudar para o credor o credor pode fazer o que for mover o que for não vai conseguir mudar esses divisas né para uma ação de nulidade provar ali que houve uma são situações tão extremas que eu vejo dificuldade até nunca conseguir isso numa matrícula em que virou um loteamento depois Então tinha uma situação de condomínio para divisa uma das pessoas tinham uma disponibilidade de uma ação por

improbidade administrativa e nós fizemos a extremação da área do loteamento e a parte dela ficou lá como remanescente dali a gente fez o loteamento porque porque o nosso codinomas ele proíbe a extremação da área que está sendo que está efetivamente disponível que é da pessoa que recebeu a disponibilidade dos outros não e eu acho até estranho não poder fazer a extremação e eu faria se eu tivesse autorização do juiz por exemplo então eu acho é extremamente produtivo se o credor chega para mim pedindo uma extremação da área que está indisponível o juiz aprova muito melhor

que tem ali uma especialização objetiva da área que está sendo objeto de ação social Vamos pensar aqui no 1441 inciso terceiro no caso da penhora fiscal em favor do INSS tornando indisponível o imóvel havendo devedor ofertado o imóvel em garantia da dívida não será admitida a localização da Gleba sem expressa anuência da autarquia ou seja o INSS é um credor se ele não ia a gente pode fazer no caso daí em geral fora da Penha do INSS a gente não poderia ampliar esse raciocínio e trazendo doença do credor as famílias e eu só peço da

parte da parcela que tem a disponibilidade da redação aqui é um inciso 7 ele traz a vedação né o sétimo Então realmente Federal Pela Minha experiência aqui muito mais tranquilo você conseguir essa doença você liga para secretaria você explica o procedimento para os que vão para os funcionários com assessor você consegue falar com as pessoas explica para ele sai autorização até no mesmo dia na justiça federal pelo menos aqui em Minas Gerais a gente tem uma facilidade muito grande para comunicação na justiça do trabalho dependendo da situação também o mais difícil costuma ser na justiça

estadual na justiça estadual tem mais dificuldade mas nas federais que é onde vem a maior parte das responsabilidades muito tranquilo você conseguir essa doença depois que você explica é assim no mesmo dia chega pelo malote você consegue fazer tudo mas você tem que ler é aquela coisa né Eu não sou uma registradora de recadinho por conta de devolutiva eu ligo por isso que não eu ligo para as pessoas eu falo com ele só tô com documento assim assado vai chegar assim eu preciso de uma autorização no final Vai resultar isso aqui vai autorizar fazer se

autorizar uma notícia manda o Ofício no outro dia o juiz Já respondeu já deu a resposta eu já consigo fazer extensão tranquilidade é porque Vamos pensar até o seguinte você vai evitar um monte de embargos de terceiros é exatamente o problema e não é só isso até para avaliar o imóvel um leiloeiro saber quanto que vale aquilo para quem vai adquirir adquirir uma área saber onde é que tá especializada então é muito mais tranquilo para pessoa saber o que ela tá adquirindo até numa execução Se aquilo foi especializado é muito mais prazer então é dificilmente

o juiz não vai com isso ou o próprio que dor né Michele a hino de vocês também tem a previsão de que a área extremada tem que ter o ccir dela ou da área geral da área total né como é que a gente faz eu vou especializar eu peço para abrir um CCR da área que tá sendo extremada então aqui em Minas a gente tem situações muito diversas dependendo da comarca mas é assim parece que cada comarca é um país diferente país mesmo não é nem estado porque por exemplo na minha comarca eu tenho matrículas

e para cada R tem um CCE eu tenho matrícula que é um CCR só para todo mundo eu tenho matrícula que o CCI então assim são situações muito diversas porque eu não sei se o intra de outros estados também tem essa dificuldade mas são situações que que eu não consigo entender ou são as normas ou se é quem faz o Incra ou se for o próprio item que aprovou porque que tem essa diversidade o que que Eu exijo pelo menos o número pode ser do R pode ser do registro anterior pode ser da matrícula toda

porque depois que a gente especializa o imóvel o intra ele pede se é com muita facilidade o problema do INCRA é quando tá em condomínio que tem que juntar sempre cpf rg a certidão de casamento e todo mundo abriu um CCL ele não abre agora a gente tem situações em que o CCE já tá bloqueado por exemplo E aí como que o tabelião pode fazer em Minas a gente consegue isso o tabelião de notas dá a nota devolutiva dizendo que ele precisa de um CCR e o de posse ajuda o título E aí com esse

ajusto título a gente lá para a escritura é o registro depois eles vem faz um CCR de propriedade Então vai ter vai depender muito Eu Michele preciso de um número ou da matrícula ou do r ou da transmissão e se não tiver nenhum CCE reforço de Justiça título porque aí você consegue fazer pelo menos a extremação com algum CCE E aí depois você numa próxima atualização né abriu a matrícula sai com muita facilidade UNIP a mesma coisa né que é o certificado do tributo lá se tiver em relação à reserva legal vamos supor que a

área não tem ainda e ela vai ficar numa Área que não é a que está sendo extremada como é que a gente deve proceder pronto se eu tenho uma reserva legal averbada na matrícula eu transporto porque porque primeiro que tem na matrícula E só pela extremação eu não consigo visualizar se ela vai ou não porque eu não sei vocês mas eu tenho reservas legais que só fala assim reserva legal não fala onde Então aí nesse caso se eu se eu não tenho essa descrição na matrícula transporte me peça o carro Ok educar substitui a reserva

legal E aí depois ele vai lá no órgão ambiental e regulariza isso se eu tenho uma reserva legal e quando eu jogo lá no métrica eu vejo que ela tá na Gleba de outra pessoa não tá no meu basta tocar mas em Minas Gerais é muito tranquilo isso porque ou é o transporte ou eu no mínimo tem o carro que a gente não consegue fazer estrutura pública aqui em Minas Gerais tem o carro como cá substitui reserva legal acho bem tranquilo porque não sei como é que é isso você tem que ter o carro para

eles [Música] em 99% não diz onde eu transporto aí eu chego a regra do transporte Se eu tiver a descrição dela que eu consigo jogar no médico identificar Com certeza absoluta que não é da gleb extremada eu não transporte eu peço só o carro aí a gente vai para os outros ônus transporte tudo que tiver na matrícula que for referente ao r e eu puder identificar isso porque não sei se vocês têm o mesmo problema que eu mas eu tenho hipoteca de R alienação que você era de R Servidão de R que porque a minha

matrícula já é visível que eu tinha condomínio para divisa Ó há muito tempo porque os inteirinhos me mostrando olha sobre afação ideal tem uma hipotético sobre afastação ideal do é e tal tem uma alienação fiduciária na fulano de tal deu em reserva legal o imóvel dele pode ser vê lá é só a reserva legal é só da área do RD não é da matrícula Então Tem situações que você consegue identificar que o transporte é do R não é da matrícula quando eu não consigo identificar eu levo o transporte tem uma hipoteca lá eu não consegui

identificar que é do R não tá nos documentos da verbais que eu tenho arquivado não tá na matrícula a hipoteca vai para matrícula que eu abri porque na dúvida ele que vai providenciar depois abaixa mas eu vou abrir a matrícula vou abrir a matrícula com a servidão se não tiver ele quer providenciar a baixa da servidão com a Cemig ele que vai providenciar um usufruta abaixo do fruto que não tem lá então assim se tem um direito real na matrícula uma averbação um gravame qualquer coisa que eu não consigo identificar que é do R o

transporte vai para matrícula nova então isso o proprietário tem que estar ciente quando eu faço a abertura da matrícula eu deixo quatro ele que eu vou transportar E aí depois ele providenciar abaixa se não for do RD tá ótimo e eu costumo pedir anuência do credor bancário na mesma regra que eu peço agora ignoraticia o penhor tem algum cuidado especial se por exemplo de preservação ambiental área de preservação permanente eu se tiver apertado Eu não costumo pedir anuência dos órgãos não costumo pedir porque é uma merda para mim uma mera especialização objetiva do imóvel onde

é que tá aquela situação então tem uma extinção de condomínio tem mas é uma especialização objetivo de trazer maior Proteção Ambiental ali não costuma pedir e não tem previsão normativa para pedir anuência do pacto por exemplo órgão gestor do parque né é um pato não tem essa previsão então a retificação diária de parto você perde a doença especialização objetiva do imóvel do proprietário Então você tem por exemplo um proprietário que fez uma nppm que é uma reserva particular no imóvel se eu fizesse uma retificação diária ali eu não ia pedir anuência do órgão do órgão

ambiental eu ia só transportar que naquele imóvel tem uma RPM se eu não posso Estadual o estado veio pediu a retificação diária eu não ia pedir anuência do órgão ambiental então eu sigo mesmo o mesmo raciocínio Michele outra coisa aqui no nosso papel de monumentos não não existe previsão específica de cobrança para as questões e nem para os atos na matrícula como é que vocês fazem em Minas para cobrar o valor e depois você faz um registro de divisão que em Minas é com conteúdo financeiro problema Então se do meu R de Fração Ideal de

10 hectares você tirou deixa só desligar aqui que tá tendo uma chamada aqui então eu tinha no meu R tinha 50 hectares para Michele saiu cinco glebas de 10 hectares cada uma são cinco sessões de medidas cinco registros de divisão que é problema então é isso também é verdadeiro fica cinco registros na matrícula da Michele formando né detalhe das hectares das hectares das equipadas quando mediu tudo deu 50 vai ser uma exceção de medidas um registro de divisão porque depende da situação fática foi identificada na matrícula de origem você a verbais da Área extremada depois

você registra queimação no pacotinho de origem só para áreas queimada isso [Música] e registros aqui eu a verbo indicando que eu abri a matrícula assim ó paralebas extremada e essa averbação sem conteúdo financeiro uma adubação baratinha olha para essa Gleba ou essas glebas extremadas eu abri as matrículas XXXX tem remanescente não apurei são os proprietários do R1 2 3 e 4 que ficaram nem informaram que ficaram remanescentes Abra a matrícula e faz remissão a matrícula aberta em virtude de extremamente tem situação vamos supor que Michele tem cinco matrículas Aí chega uma estrutura para você dizendo

que ela tem hérnia em cinco matrículas Mas é uma gleba só como que você faz então aí o que que eu faço eu venho fazendo os destaques abro a matrícula em nome dela né da Michele diz ó matrícula aberta Para viabilizar o registro da extremação porque eu não consigo fazer a inserção de medidas aqui eu não consigo fazer registro aqui porque eu não tenho as áreas individualizadas você não consegue apurar isso o engenheiro vai lá o RT vai lá encontra uma gleba sozinha uma seca só como que ele vai dizer que saiu dois hectares aqui

três daqui cinco daqui não tem como dizer isso você não pode afirmar isso então abra a matrícula faça os transportes e depois faça um R dizendo que é um registro para individualizar o imóvel apesar da matrícula já ter aberto já tem sido aberto em nome de forma exclusiva fica esquisito fica mas você não consegue registrar nas filhas na origem então eu abro a matrícula e Registro a divisão para lançar o selo ali pode acontecer outra forma Michele ter cinco origens e ter duas levas extremadas você vai abrir duas matrículas duas inserções dois registros né e

a gente conversou antes o médico é uma ferramenta para a gente verificar não sobreposição de área facilitar a visualização e a correção de memoriais etc e aí eu queria até aproveitar para falar que o arisge tá promovendo já tem algumas funcionalidades uma ferramenta tipo médica que vai ser gratuita mas o médico é realmente é uma mão na roda e possibilita isso para gente e aí até queria falar um pouquinho disso quando se a gente verificar uma sobreposição diária você tem que abrir para outra parte se manifestar trazer o memorial dela fazer como na usucapião Às

vezes a gente faz audiência de conciliação sinais também a gente poderia se valer desse Instituto é possível é muito comum por exemplo uma gleba certificada dessa da sobreposição com uma que não foi certificada por exemplo são critérios de medição diferentes Então essa sobreposição é mínima quando a sobreposição é mínima eu nem abro para a parte eu só peço para ela adotar os pontos da Gleba que foi certificada para o memorial dela porque aí você não precisa nem pegar anuência desse proprietário vamos supor que eu tenho uma gleba que tá aqui certificada tem os pontos certificados

aqui aí eu recebo um memorial não certificado e vou estremar aí a gleba não certificado faz assim se ele adota os pontos da que tá certificado eu não pego nem a doença desse proprietário por quê Porque ele adotou os mesmos pontos então na riqueza que ele já pegam essa matrícula que Ele identificou que eles adotam esses pontos eu nem pego a doença desse aqui eu já fico com o restante e se a sobreposição formínima e o RP não quiser adotar Eu também aceito porque eu uso métrica para me ajudar e não para atrapalhar o serviço

se ele não fizer isso eu não vou dar nota devolutiva se ele fizer metade acabou com todos os erros do mundo tá errado o que que tá errado aqui agora se ele fizer isso aqui assim gente é só para te ajudar ele não pode te atrapalhar né então deu uma sobreposição minha eu aceita nem pergunta que deu errado era um critério de medição que pode acontecer que dá uma mini sobreposição o que não pode é aconteceu um imóvel em cima do outro metade em cima do outro três quartos assim porque você vê que realmente tem

uma coisa errada mas até uns 20% assim eu aceito Porque eu sei que é uma diferençazinha mínimas que morreu e nasceu o outro dois metros depois né então eu uso o métrica para me auxiliar não para atrapalhar gente não deu a mesma linha nota devolutiva não gente pode ser alguma coisa nem pensar né mas os engenheiros Aqui eles já sabem eles já adotam O Memorial do outro que é vizinho porque eles fazem busca não se encontrou uma área que está certificado ele já adota um memorial do outro isso se não adotou não tem problema nenhum

dá uma mini sobreposição muito comum e eu não peço para mudar assim trabalho de sexo só se for um negócio muito absurdo ele fala que aí ele fala que o vizinho é certificado e o que eu tô fazendo né tô fazendo uma retificação diária uma extremação aí ele indica a matrícula que tá certificada mas o imóvel na hora que eu jogava no médico tá lá no sul nem o vizinho tá lá certificado tem um negócio errado aí você vai pedir para ele corrigir algum ponto que lançou errado alguma coisa que não tá nos parâmetros o

médico serve para isso para você verificar se está ali pertinho seu vizinho tá lá mesmo se for certificação não entra Melhor ainda você abre esse jeito tá lá lindo maravilhoso você só importa e dométrica para matrícula coisa linda você consegue acompanhando seus Imóveis vendo onde é que eles estão você vai conhecendo sua comadre eu gosto mesmo da médica para o curso Porque hoje a gente tá tendo a primeira noção do Instituto né e depois vai fazer o curso mesmo para todo mundo então vou pedir para eu vou liberar para as pessoas que quiserem comentar alguma

coisa que a gente já tá a união quanto no nosso fala que tem que comparecer na escritura gente em pandemia não deu para o povo aparecer na escritura e não tinha enotariado Então meus critérios são bem mais flexíveis o que eu peço é a doença inequívoca não necessariamente comparecimento em escritura então eu aceito anuência e eu tenho uma particularidade não sei se as ruas mas tá todo mundo nos Estados Unidos o povo não tá aqui na minha comarca o povo está nos Estados Unidos em Portugal então não tinha notado antes mesmo Valadares eu sou vizinha

de Valadares tá todo mundo nos Estados Unidos a Portugal verdade o povo já me salvou de muita coisa e antes mesmo proclamentar 94 eu fazia vídeo conferência dessas pessoas porque simplesmente não disse ou eu fazia isso eu tenho que publicar edital que era muito pior porque edital é fixo né e eu tô vendo o Marcelo aqui o Marcelo mostra a identidade dele para mim manda lá pelo e-mail muito mais seguro para mim conversar com Marcelo que é vizinho que tá mandando um RG e uma assinatura lá para mim do que eu fazia tal então antes

do movimento 94 eu já fazia vídeo conferência e pegava anuência pelo e-mail também no 14746 de quem tem possibilidade de conseguir anuência a parte o confrontando pode ser notificado no prazo 15 dias né o que tá em outro país que é meu caso tem várias formas de anuência Então eu mandei para para Emília o linkzinho lá das Decorações que eu tenho no meu site Então ele pode declarar que Ele tá manifestando esse que ele dispensa a comparecimento dele na escritura que ele viu o memorial que ele não tem que não invadiu a área dele e

aí ele pode reconhecer firma pela metade ele pode parecer uma estrutura autônoma ele pode fazer uma assinatura eletrônica avançada pelo Bob fazer uma vídeo conferência comigo e eu aceito então assim a forma de anuência para mim não é necessariamente escritura se ele comparece na escritura OK tá preenchido requisito não compareceu ele pode até vir no meu balcão fazer uma ata que comigo eu identifico ele no balcão e eu mostro para ele a escritura Ele lê e ele assina na minha presença e outros pensam até o reconhecimento de firme se ele vem no balcão então a

forma de anuir é inequívoca melhor que venha pela escritura não veio pela escritura qualquer forma de anuência fora da escritura que basta né é só para individualizar Gleba que tem sempre muita dúvida não sei se a situação suas uma sorte de terras em comum saldo Cigano encontra o pé de jabuticaba proprietário Não pior uma sorte de terras de 5 hectares dentro de uma área comum de 50 proprietário José vocês estão aí né daquela confusão mas olha só muito comum a gente ter um registro em transcrição dessa Gleba de 50 que o proprietário era o Pedro

Pedro morreu cinco filhos aí cada um registrou numa transcrição diferente o interino vem considera cada transcrição uma matrícula com a mesma descrição da transcrição original cada um pegou só cinco hectares no total de 50 Mas você já tem matrícula aberta ou uma transcrição de cinco dentro de 50 você faz extremação você faz retificação de área então eu eu só faço a inserção de medidas e retificação diária eu não Considero que o imóvel tá em condomínio juridicamente Isso é o que a gente chama de matrícula de Fração Ideal né que é 90% do meu cartório se

eu for considerar que essas matrículas estão irregulares hoje eu vou bloquear 90% do meu cartório mandando fazer extremação de 90% do meu cartórios que já estavam andando sozinhas Então hoje eu aceito eu aceito mera retificação diária Então essas descrições de matrículas ou até mesmo de transcrição 5 hectares não comum de 50 que aparece no campo proprietário só José retificação diária Impossível fazer recomposição desses imóveis para você recompor e depois extremar que é a orientação que a gente vê de muitos colegas né até dia muito fortes Mas isso é juridicamente impossível de ser feito então se

já tem uma descrição uma matrícula ou uma transcrição ali autônoma Eu só retificiário não faço extremação do mesmo modo do último cara que sobra na matrícula Depois de várias extremações seguidas você vai fazer registro ninguém então o campo a prioridade de condôminos é o requisito para extremação se você não tem uma transcrição ou um registro de matrícula com pluralidade de condôminos para mim não tem pressuposto de extremação é uma retificação de registro ou retificação é Michele tem gente aqui que tá tremendo viu eu vou usar a mesma técnica da reub Desapega gente mas tem gente

aqui que tá tendo isso quando a gente vai fazer a primeira extremação a gente surta vários princípios são flexibilizados aí mas é realidade fática que você tá tendo que adequar para sua matrícula né por isso que a gente dá uma surtada no início mas tudo se encaixa no final a Michelle chegou o último e o último não tem os requisitos né os dois últimos eles vão ter que resolver outro campeão ou autorização de juiz sem isso não tem como a gente resolver o caso deles Ah mas vai ter ação judicial porque o último que sobrou

não pode abrir matrícula eu tenho vários casos Assim nenhum virou ação judicial porque ele sabe que ele já estava numa situação de condomínio indivíduo que era né cada um já tinha cercado seu que é só para tá abaixo da fração mínima parcelamento ele já sabiam disso então o que eu consigo hoje é basicamente uma autorização judicial para conseguir para andamento na matrícula ou se eu não precisar de autorização judicial usucapião então eles podem optar por uma coisa ou outra não vai estar bloqueado para o resto da vida mas ele vai ter que optar ou pedir

autorização para o juiz para continuar a matrícula E aí a gente explica para o juiz Olha é uma situação fática que ele sobrou o provimento me autoriza o seu autoriza continuar na matrícula por segurança jurídica autorizo aí você segue a matrícula juízo não autorizou isso administrativamente isso aí a gente aplicar até a fugibilidade não autorizou como para o outro a gente a Michele permitiu compartilhar isso é o site do cartório dela e tem ali nos documentos necessários e tem os requerimentos tá E ainda tem tô vendo aqui que é uma coisa na tela já tem

até petição inicial para justificação compulsória muita gente vai abusar e usar aqui ver tudo olha tem uma piscina Gavassi fez eu só copiei e colei lá tá tão lá mas a pessoa Inicial é minha os advogados que a gente é parceiro aqui e o check list eu vou dar um treinamento depois eu vou colocar aqui porque eu vou dar o treinamento primeiro para os colegas mas eu já fiz um check list para eles também tá ótimo nós vamos ter no nosso curso também Se alguém quiser falar pode levantar a mão e a Vanessa libera o

microfone tá porque nós já estamos aqui uma hora e meia Coitada da Michele nunca mais vai querer atender a gente isso aí depois o pessoal faz tratamento que a sala tava aberta antes a gente conversou e aí a gente libera tá Marcelo quer falar mais um pouquinho ah tem aqui sobre Servidão se no caso do de existir uma Servidão de passagem se seria obrigatório ela constar na nova matrícula Então eu faço transporte e não necessariamente o transporte especializado porque se eu já tenho muitas situações aqui de Servidão na matrícula que ela não tá devidamente especializada

é aquela mesma situação que eu tenho se eu não consigo identificar que a servidão está em cima de um R específico e eu transporto ela para matrícula mesmo sem especialização porque aí eu tô assegurando um direito do credor ali até que as partes resolvam onde que essa Servidão fica então eu não impeço a extremação Só porque eu não tenho uma Servidão especializada eu não consigo apurar onde ela tá eu faço transporte depois que o credor quiser fazer especialização tirar eliminar e tal eles vão fazer um processo de som de Servidão comum mas eu não impeço

a servir a extremação Só porque eu não sei onde é que tá esse Servidão na dúvida transporte tem uma hipoteca não é celular Porque você não sabe o que é do R é para todo mundo né às vezes é tão antiga que a gente não consegue nem pegar o documento tá arquivado no cartório você não consegue saber de onde que é transporte é o mínimo que você vai segurar ali é um direito do credor não necessariamente se especializar a servidão especializou a servidão para mim tem que a doença do credor porque você tá alterando ou

no mínimo trazendo uma especialização por direito que não tava especializado o credor dessa Servidão tem que participar Oi tem que ser notificado tá ótimo Alguém aí quer falar A Gente É Assim é um primeiro bate-papo né bastante intenso bastante informação e a gente vai evoluir para chegar nesse ponto aí da Michele que já pratica quantos anos aí a exclamação ela disse para mim é 2300 que se não fosse exclamação o registro dela não não existiria não faria tem muita extremação aqui é algo é mais corriqueiro do que a própria compra e venda é um instrumento

que a gente faz que hoje assim as minhas funcionários de Ensino Médio conseguem fazer uma qualificação de extremação porque é mais simples fazer extremação para nós do que por exemplo chegar uma inventário inventaram judicial é mais difícil então assim para elas é mais fácil qualificar extremação todo dia a gente vê isso é mais tranquilo quando a gente vai registrar o primeiro a gente fica ali naquela loucura muito é muita coisa muita informação mas funciona gente funciona é um excelente instrumento resultado dificilmente da Polêmica ou até hoje não tive nenhum problema com extremação já são 10

anos registrando isso e já tive de tudo você pensar numa extremação de tudo e não dá conflito porque as partes interessadas manifestam se as partes interessadas manifestam não vai dar problema lá na frente problema quando você omite Então você tem uma retificação diária alguém omite um confrontante não tem como você dá problema Claro que vai as dirigente que a gente seja na qualificação se tem uma missão tem uma má fé vai dar problema houve uma missão houve uma fé se a gente tá trabalhando ali com Tabelião com advogado com parte sérios onde a gente não

tem problema de grilagem alguma coisa assim parecida é muito tranquilo não em comarcas que não tem problema de grilagem eu posso dizer assim ó Vai com fé que vai dar tudo certo agora com situações de grilagem terra geralmente vai dar problema porque na hora que você notifica a pessoa não tem uma impugnação E aí você não consegue avançar né Dr eu já tive impugnação aqui de órgãos Mas aí você faz a audiência de conciliação consegue resolver a pessoa libera para o registro já tive impugnação tardia Olha só você já tinha registrado o negócio todo chegou

a impugnação tardia eu chamo eu não bloqueio a matrícula você chama como audiência conversa estar dentro de um acordo às vezes realmente um pagamento para fazer ali uma cerca que realmente estava errada e eles conserta amigável realmente não veja mesmo quando o negócio dá problema você consegue resolver amigavelmente porque é um problema que às vezes passou não pela má fé ou de vez em que já não ia e depois descobriu que tava errado sabe Essas coisas acontecem Mas você chama para conversar todo mundo põe ali para reunir conversou faz mal muito difícil estudar em juízo

eu não tenho nenhum problema em juízo mas já tive impugnação tardia já tive impugnação durante o procedimento e tudo se resolve se você chama a galera para conversar com todo mundo junto É acho que esse é o espírito né a gente você tem que realmente tá presente na serventia tem que atuar tem que conhecer cada um de nós conhece seu município principalmente municípios pequenos lógicos não dá para pedir isso em grandes com marcas mas em municípios pequenos a gente conhece o município conhece as pessoas e tem que estar presente atuar e a gente consegue fazer

esse papel de mediador também né mas a gente Os Pequenos são maioria é são a maioria gente então acho que estão as perguntas respondidas Quero agradecer imensamente Marcelo ter vindo colaborar com a gente a Michele e que esse seja um novo procedimento que tenha muito sucesso aqui pra gente pra gente regularizar muita coisa tá prazer aprendi muito com vocês hoje Vocês podiam todos liberar a câmera para a gente fazer uma foto assim do mosaico para divulgação Vanessa libera o microfone do Ricardo aí por favor é que eu fico aqui em Resende a Vanessa lá no

Rio né mas tá me ouvindo Santa tecnologia pessoal aí libera a câmera aí vamos aparecer mostrar a cara para a gente tirar uma foto libera aí Vanessa o Ricardo é o Ricardo de Vanessa Ricardo acho que ele levantou a mão e foi ao banheiro ela levantar a mão passar a professora posso ir na casinha voltou é o Ricardo Carneiro acho que é de Porciúncula né Ricardo ele pode liberar o microfone aí para ele que tinha isso né posso ir na casinha levanta a mão e sai tô mostrando a minha idade aqui falando posso ir na

casinha bom o Ricardo tá mostrando que ele tá aqui hein Tá bravo Ricardo é só você falar já tá liberado seu microfone pode falar já me informou aqui que já colocou ele lá Mas acho que ele foi a casinha gente tá então vou agradecer vocês mais uma vez talvez essa semana a gente tenha mais um bate-papo sobre a escritura de partilha em vida vou só confirmar que confirmar para essa semana vai ser sexta-feira de manhã se não for essa semana aí eu vou te dar um diazinhos de férias a gente vai deixar para depois 15

de fevereiro mas colocar a escola mais uma vez à disposição de todo mundo que dentro do possível a gente atende e vamos aguardar a visita da Michele aqui no Rio de Janeiro que continua lindo né tá bom muito obrigada tá gente porque né para quem já tá ali 10 anos fazendo extremação aparece fácil mas não fiquem assustados o nome é registrado não é devolvedor então a gente tem que fazer mesmo tudo para registrar né às vezes é muita coisa nova a gente assusta né mas assim é um instrumento belíssimo mas é entendeu o sistema e

o regime para conseguir adaptar e seguir Tá bom obrigada gente tudo de bom boa semana