Cumprimento de Sentença que Reconheça a Obrigação e Fazer e Não-Fazer | Processo Civil Desenhado

cumprimento de sentença para obrigações que determinam fazer ou não fazer aqui o nosso estudo será muito objetivo e nós estamos falando do 536 pessoal até o 537 tá são dois artigos só vamos lá primeira coisa que você tem que saber o seguinte nós estamos falando de fazer ou não fazer tá ou seja pinte Não construa não faço muro não enfim né são obrigações de tutela específica tá primeira coisa é o seguinte o que nós vamos buscar aqui será a própria tutela certo é o que será buscado aqui nesse caso né você não vai converter isso

em dinheiro você já vai converter isso em dinheiro numa absoluta impossibilidade de cumprimento da tutela específica outro aspecto é o seguinte a própria sentença ela contém o comando eficacial certo é importante porque porque lá no cumprimento sentença para pagar quantia certa o que que nós temos nós temos a bem da verdade lá né uma ordem você deve tanto e se eu quiser o cumprimento eu tenho que requerer aqui eu não preciso requerer aqui a própria sentença já trará elementos com a indicação das medidas para comprimento por exemplo Ricardo você ficar condenado a fazer a pintura

na casa do fulano lá no prazo de 15 dias com a cor tal nas especificações x y z conforme for apactuado se você não cumprir no prazo de 15 dias começa a incidir uma multa diária no valor de r$ 150 né 150 reais para induzir ao cumprimento Beleza pode ser que eu precise adequar essa multa para mais pode ser que eu preciso utilizar de algum outro meio Pode ser que depois eu tenha que converter isso em uma obrigação sendo feita por terceiro converter isso num débito financeiro porque eu não consigo fazer com que o cara

vai lá pintar a forçadamente enfim mas já vem o comando e fica se ao todo tanto é que você fala depois pode buscar mandar de buscar apreensão imposição de multa remoção de pessoas e coisas desfazimento de obra o que você precisar para o fazimento ou não faz imento lembrando pessoal que você vai ter como lhe considerado como litigância de má-fé o descumprimento né dessas ordens judiciais podendo gerar responsabilização de forma civil inclusive criminal e você vai ajustar ali o valor dessa multa em razão em razão das necessidades para você poder forçar o cumprimento sobre o

sobre a questão da multa em si né que é o artigo 537 essa multa também chamada de as crentes né eu vou colocar aqui multa e ela é chamada de trintes o que que isso significa o seguinte essa multa pode ser fixada em razão de requerimento mas ela também pode ser fixada de ofício inclusive ela pode ser majorado reduzida conforme a necessidade tudo isso sendo feita de acordo com o caso concreto e por requerimento ou de ofício Ah se verificou insuficiente excessiva beleza suficiente vou aumentar excessiva vamos reduzir demonstrou que ele fez um cumprimento parcial

Então você vai ajustar pode fazer o ajuste tá ah aí um ponto importante essa multa vai para quem vai para a parte vai para a parte contrário tá então vai para a parte credora e veja só a multar né a multa não substitui o débito então não substitui a obrigação vamos supor que a pintura ali da pintura da parede com os 10 mil reais já tem 10 mil reais de multa dane-se ele vai ter que continuar pintando e ele vai dever e vai ficar ali responsável inclusive pelos valores que estão envolvidos moçada É só isso

que eu preciso que você saiba sobre essas obrigações alfazimento e ao não fazimento de coisas beleza valeu [Música]