01.01.01 Aula da Teoria Geral do Direito Constitucional (Direito Constitucional) - Parte 1

[Aplausos] [Música] olá pessoal com grande prazer que estamos começando o nosso curso de direito constitucional pelo técnico concursos você que já é integrante da família até que já está acostumado com o nosso site com as questões comentadas com a teoria você agora também tem o apoio das aulas de vídeo é auxiliando você a fixar melhor os conteúdos que serão apresentados aqui só queria deixar já claro né como é que é o nosso curso na composição do nosso curso então nós temos aqui nós vamos ter vídeo aulas com teoria questões resolvidas é o que nós vamos

fazer que além da teoria que nós vamos comentar vamos ter também algumas questões a serem resolvidas a teoria independente direcionado ao conteúdo cobrado nas provas que são aquelas guias que vocês já estão acostumados a ver então por exemplo saiu agora em 2020 no início o edital concurso do tribunal de contas do estado do rio de janeiro então o tek formato uma guia direcionada com as questões que devem ser estudadas prioritariamente para esse concurso além disso nós temos as questões comentadas que você já tem um banco de dados com milhares de questões comentadas pelos nossos professores

temos material adaptado e atualizado conforme a legislação ea jurisprudência então o nosso material teórico diferentemente dos cursos em pdf nós conseguimos atualizar isso de uma maneira mais rápida com fome a legislação as emendas constitucionais ea própria jurisprudência vai se atualizando bom como é que a gente faz então para chegar perto desse algo que nós queremos aqui né algumas dicas que eu dou é por conta do que eu é tomei decisão no meu planejamento para passar no concurso do tribunal de contas da união em 2008 o auditor federal de controle externo primeira delas é não faça

leituras de moradas de teorias quer dizer que eu não vou fazer leituras a namorada teoria vai mas se por acaso não é você tiver pouco tempo você começou a estudar há pouco tempo em três meses seis meses para a prova você não vai ficar pegando aí os manuais aí lendo você já vai focar nos pontos principais a fazer resumos priorizar as questões se você tiver mais tempo claro você vai poder fazer na teoria daquela bibliografia que nós vamos aqui indicar além disso né não perca tempo com questões difíceis que quer dizer isso se estiver resolvendo

questões você pode passar de uma questão a outra não está conseguindo resolver aquela questão já pega o gabarito já olha o comentário já passa pra próxima seu cérebro já vai assimilando aqui no olímpico na próxima você vai fazendo porque isso em vez de você perder 23 minutos com uma questão difícil vá lá você vai ter uma quantidade muito maior de questões quando você pegar de novo aquele tema o seu cérebro vai recuperar aquela informação então não tem problema nenhum você pegar essa é uma questão que você não sabe já pegar o olhar logo gabarito já

passar pra próxima depois estúdio jurisprudência doutrina e lei seca é muito importante é um direito constitucional você estuda tanto a constituição quanto a doutrina dos outros principais dos treinadores nos diz que nós vamos indicar ea jurisprudência do supremo e às vezes até do próprio stj a suspensão do supremo você consegue os informativos supremo no site se cadastra no push apesar do nosso material tem muita informação jurisprudência pode ser que alguma coisa não teve ali foi bom você olhar na página do supremo é o stf ea constituição pegar os informativos mais ou menos de 2015 pra

cá fazer uma leitura dinâmica dessa deste julgador é das emendas pelo menos esse julgados porque ea doutrina também os livros ea lei seca além da constituição que é importante você lê a lei 11.417 de 2006 que além da súmula vinculante a lei 13.303 2016 que é a lei do mandado de injunção individual e coletivo a lei 9 868 de 1999 que trata da ação direta de inconstitucionalidade a ação declaratória da ação de condicionalidade por omissão a lei 9 882 1999 que trata da do arroz são de descumprimento de preceito fundamental a lei 12 0 16

2009 que a lei do mandado de segurança em algumas provas isso vai cair é também com mais profundidade na área de direito constitucional principalmente a prova da magistratura da promotoria e defensoria pública advocacia pública delegados e outras leis que nós vamos sair é em cantando pra você ao longo do curso que é importante que você faça uma leitura assim nada o texto dessas leis além da própria constituição se valer tanto a constituição você vai acabar decorando os artigos não tenha preconceito contra provas ou seja pegue as provas as provas mais atuais mas também pode estudar

provas de 2009 2000 e 2008 pra cá e somente quando for teoria que a jurisprudência não for muito atualizada você pode estudar teoria doutrina isso não muda muita coisa a jurisprudência importante você ter questões nas atualizações por exemplo para pegar uma prova do município lado de balneário camboriú aí eu vou fazer o que eu tô fazendo pra plantar delegado de polícia para agir se vai pegar assim muitas vezes você vai encontrar questões boas em provas de carros municipais cargos estaduais então não tenha qualquer preconceito contra isso que nós vamos ver que em 2020 mesmo nós

tivemos aí provas é de municipais com cobrança de guarda municipal com cobrança de teoria da constituição de interpretação da constituição que costuma mais cai em provas da magistratura ea promotoria não tenha preconceito contra essas provas eo examinador não inventa rodas quer dizer 70 65% nas questões vão se repetir então ela vai ser escritos da mesma forma com palavras diferentes mas no fundo a rácio daquela questão vai ser a mesma sempre 30 25% é que vai ser coisa nova ou porque o treinador isentou algo novo o porquê foi publicada uma nova jurisprudência aí você vai mas

quanto mais questões você resolver mas você vai estar acobertando a totalidade né do conteúdo bom e por fim faça esquemas ou mapas mentais eu gostava muito de trabalhar com mais de jett ou mesmo com frei mais ou mais média existem vários aplicativos sair do mapa mental que você pode utilizar para construir seus mapas e fazer os seus resumos colocar os principais pontos eu tinha um mapa da lei 8 666 lei de responsabilidade fiscal de tópicos a constituição federal da lei 9 882 facilita muito você guardar os pontos principais de cada lei ok bom e você

vai competir contra 15 20 30 50 mil candidatos não na verdade você vai competir com aquela com aquele pelotão de elite né que são justamente aqueles 200 300 candidatos que vão está ali realmente é lutando por aquelas vagas tal linha de corte hoje está muito alta de 90 95 o centro da prova de múltipla escolha 85 a 90% da prova e prova de certo e errado com uma errada anula certa então o nível está bastante alta na verdade o seu objetivo é chegar no nível daqueles 200 e 300 com 300 candidatos que estão já com

um nível mais avançado de estudo e que já estão mais ou menos no mesmo nível vão se diferenciar por uma duas três questões do máximo para estar dentro ou fora das vagas do seu concurso e aí vamos fazer algumas análises aqui na importância do direito constitucional dentro da das provas eu peguei a prova aqui da controladoria geral do estado será de 2019 para auditoria governamental você vê que o direito constitucional está ali com 7% são várias matérias mas o direito condicional está ali 17 por cento junto com o direito administrativo acima de inglês espanhol e

raciocínio lógico então você vê a uma importância dentro do e na área de correição também é o direito constitucional com 17 por cento e junto com outras matérias na prova de procurador do tribunal de contas de rondônia de 2019 direito condicional já aparece com 14% junto com o direito administrativo controle externo e direito financeiro peso alto na prova do tj pr para técnico apareceu com o do tj paraná apareceu com 22,6 por cento acima de matemática de mesmo de pé igualando se ao português que normalmente é a prova com maior quantidade de questões da câmara

legislativa do df de 2018 direito condicional apareceu com 14% das questões acima de todas as outras incluindo aí também a parte da é da lei orgânica do distrito federal perdão só o direito condicional mesmo a lei orgânica do distrito federal tem uma parte específica com 6% o tj amazonas analista 2019 também direito condicional com 10 e meio por cento das questões acima de r geografia português português não há legislação estadual à sensibilidade e legislação institucional do tribunal junto aí com direito penal direito processual civil direito processual penal então isso pode demonstrar a importância da prova

de direito constitucional do peso desses concursos a bibliografia sugerida eu sempre falo aqui do livro vicente paulo marcelo alexandrino eles não são propriamente doutrinadores mas faz uma compilação muito boa né daquilo que está mais é apto deites na área de direito constitucional ao lado dele também o pedro lenza pedro - às vezes tenha roubo saída do treinador mas ele é mais também um grande computador as principais dos principais teóricos do direito condicional então você tem aqui como é constitucionalistas mesmos as fontes primárias o alexandre de moraes josé afonso da silva o marcelo novelino está sendo

cobrado muito em prova luiz guilherme marinoni em golo fãs arlete e o meu dinheiro no curso de direito constitucional paulo bonavides e mais recentemente o professor luís roberto barroso ministro do supremo tribunal federal principalmente nessa parte de novo constitucionalismo é muito forte muito cobrado nas provas da magistratura da promotoria também o livro daniel sarmento e do cláudio pereira de souza neto nessa parte de história do constitucionalismo teoria e método de trabalho importante a leitura principalmente se você for fazer prova para magistratura e promotoria ok vamos então fazer uma honra fazer um aquecimento para iniciar obviamente

o nosso curso e iniciando que nós vamos ver que na teoria geral esses primeiros blocos vamos falar da teoria geral do estado não só de condicionalismo é o condicionalismo os princípios constitucionais nos princípios estabelecidos e use o histórico das constituições no brasil essa parte de teoria geral do direito condicional ela costuma aparecer mais com mais freqüência na parte de nas provas da área jurídica mesmo defensoria ministério público magistratura delegado de polícia advogar advocacia pública mas eventualmente aparecem também em questões de analista e outras questões também de nível superior e nível médio é mais é mais

raro elas aparecerem então nós vamos tratar aqueles principais pontos e dar algumas indicações de leitura pra vocês estão começando aqui o que é importante você ter em mente em relação à origem do condicionalismo ela está muito ligada às origens do estado moderno essa parte então ela vai é engloba o estudo de alguns filósofos em alguns teóricos iluministas dentre os filósofos é importante que você tenha em mente a as idéias do aristóteles né aristóteles foi como todos sabem é um filósofo grego discípulo de platão que por sua vez foi discípulo de sócrates mas não aderiu completamente

as idéias de platão a ideia que platão tinha por exemplo do mundo das idéias de mundo da realidade aristóteles não incorporou mas ele tem uma teoria política muito interessante ligada à teoria das virtudes né a teoria das virtudes a virtude individual que deve se refletir na virtude do exercício do poder na pólis na cidade no exercício daqueles representantes em atenas ele era ateniense então é bom você tem então um conhecimento em um certo conhecimento sobre a doutrina de aristóteles com a boa fonte de leitura de aristóteles é boa fonte aquela edição dos os pesquisadores é

da abril cultural traz lá todos os principais filósofos platão aristóteles próprio maquiavel thomas hobbes jambo dan então essa coleção os pensadores dada abril cultural você consegue ou em sebo algumas vezes você consegue até em pdf é uma boa fonte mas as idéias principais da história exemplo que cabe à gente aqui destacar é do que ele instituiu das formas puras do governo que a monarquia governo de um homem hereditário perpétuo aristocracia formado pelos homens mais aptos da república selecionados em consenso pelos cidadãos ea política ou democracia chamado governo do povo da maioria ele fala das formas

impura seria tirania com um homem de um governo de um homem só que é transcende o poder por meios violentos e ilegítimos e exige que o regime político adequado é um misto que chamava de democracia que combinava o governo de ricos e pobres o governo dos ricos aqueles que têm mais saber ea os pobres seriam representados pelo número pela quantidade daqueles que também teriam direito a representação popular bom daí partimos para maquiavel viajar na idade moderna após a e as ruínas do do feudalismo muita gente é boa parte dos doutrinadores colocam tratado de esta falha

como o marco inicial das origens do estado moderno né o tratado de uma falha foi afirmado no século 16 1.641 se não me engano e delimitou as fronteiras entre a frança e os estados germânicos então isso foi simbolizou a derrocada do feudalismo daqueles estados feudais para o surgimento do chamado estado moderno não podemos falar de condicionalismo a partir do surgimento do estado moderno mais na frente a gente vai ver que houveram diversos pactos estamentais principalmente na inglaterra com uma carta magna de 1215 o bill of rights petite of lights o habeas corpus ect todos no

século 17 que de uma forma ou de outra impuseram limites ao poder do monarca então a inglaterra é o berço do parlamentarismo do poder parlamentar e podemos dizer que na inglaterra então temos também o berço né do constitucionalismo voltando aqui falando de maquiavel né é sempre aquela aquela idéia pejorativa de se maquiar velho mas porque ele não queria mas não tinha uma crença muito grande na mudança da natureza humana então eu buscava modelos perfeitos de estado talvez em função de ele viver numa numa itália segregar e dividida entre estados e cidades estado como florença como

veneza ele via aqueles embates entre essas cidades estado ele procurava na figura de um monarca poderoso de um príncipe que pudesse reunir todos esses reinos para então governar com força e ele dizia que era melhor o governante governar pelo medo do que governar pelo amor era melhor ele ser tenido do que ser amado e aí ele vai escorrer toda uma teoria de como administrar os negócios do estado nós vamos ver que na teoria de maquiavel na sua obra principal príncipe né ele divide as formas de governo em monarquia principado e república ele tinha pela república

e dirigia também os principados em hereditários e principados novos outra característica de maquiavel que ele não classifica as formas de governo em boas ou más mas sim a sua principal característica de uma de uma forma de governo ea sua estabilidade com isso ele justifica os fins pelos justificam os meios em função dos fins de saber de forçar a estabilidade de uma nação muitas vezes às vezes o princípio tem que lançar mão de meios cruéis pra que isso aconteça já a moldar este jurista era membro do parlamento francês acreditava no conceito de soberania ligado à realeza

mas um direito divino aquele direito ligado delegado por deus o poder político perpétuo e soberano é justificado pela delegação direta do poder divino e ele não admite uma outra forma de governo que não fosse a monarquia concentrada na figura do princípio achava que o governo do povo demo de democracia era ligada coisa do demônio do diabo então ele dava prevalência ao governo forte ao governo central foi um dos teóricos então do absolutismo temos aí também thomas hobbes então o autor do leviatã que todo mundo fala mas que ninguém leu ele entendia que os homens são

iguais no estado de natureza ele foi também é um teórico do absolutismo acreditava no governo forte central só seria possível assegurar a paz dentro de um território de uma nação através do poder de um soberano e esse soberano deveria ter poder absoluto para redigir as leis para governar mas não governo em nome do povo um governo que pudesse estabelecer leis para limitar as liberdades individuais não que o homem fosse ruim estado de natureza mas é que cada um deles procura das suas necessidades e procura defender e goes ticamente os seus interesses então pra que esses

interesses contraditórios que entram em choque possam permitir uma certa estabilidade a necessidade de um poder forte de um estado forte grande o leviatã que é responsável por manter essa coesão social então ele foi bastante influenciado pelas tripulações inglesas na época guerra civil neder 1642 a 48 é o golpe de estado que crohn e deu em 1649 ea restauração da monarquia john locke já foi mais light john locke também juiz naturalista edward robinson mas ele era menos pessimista se robson estava vinculado à defesa do absolutismo locke vivia mais de acordo com os ideais burgueses para iluministas

né então ninguém poderia prejudicar ninguém no estádio natureza mas justificasse a instituição do estado por meio de um contrato social nos quais os homens entrega ao governo os seus direitos eo legislativo deve fazer as leis não fica tudo concentrado no mundo do soberano como no caso de thomas hobbes é preciso ter um poder que regula as leis é preciso ter um poder que executa a e esses poderes se vigiam mas eles estão sempre vigiados também porque nos delegou no contrato social que foi o povo então essa figura do contrato com essa figura contrato contratualista cuidado

não vai aparecer em thomas hobbes só vai aparecer e john locke e jackson lançou nós vamos ver mais na frente bom depois nós temos montez que estaria estocada francês aristocrata um dos teóricos também da revolução francesa e um proeminente iluminista ele vai combater a idéia do juiz naturalismo o direito de vindo e vai defender a soberania e vai combater também a soberania absoluta dos governantes assim como john locke acredita no contrato entre governantes e governados e não da vontade pessoal do soberano então ele falava também do governo despótico que é corrupto por natureza pela ausência

de leis e delimitação atuação do soberano isso inspirou né a sua principal obra é a obra de montez que é que o espírito das leis o que está por detrás da lei a vontade da lei onde divide a necessidade de haver um poder que legisla se um poder que executasse aquilo que está previsto na lei ou no dizer de seabra fagundes em executar a lei de ofício e um poder de julgar porque esses três estavam na mão do soberano e esses poderes deveriam mais ou menos vigiarão os aos outros praticam não se sobrepuser sobre o

outro até aí o nascimento da teoria dos freios e contrapesos ou checks and balances que a gente vai ver mais na frente bom por fim já que o show que você precisa ler também que é é um dos principais contratualistas de família francesa mas foi nascido em genebra na suíça e uma frase famosa dele não é que o homem nasce livre por toda parte encontra-se acorrentado né referindo se aos governos em geral está lá no início no primeiro capítulo do seu contrato social então eu defendi uma forma de associação política na qual as pessoas e

os bens de cada associado serão defendidos e protegidos com força comum e pela qual cada um sendo unido a todos obedeceria a si mesmo permanecendo tão livre quanto estava no estado de natureza ele publicou também um discurso sobre a origem e os fundamentos das desigualdades entre os homens então já no sul foi um teórico que inspirou tanto os revolucionários franceses da revolução de 1789 quanto os revolucionários comunistas já a partir do manifesto comunista de karl marx de 31 de março de 1848 publicado lá em londres então já que isso só vai ser um dos teóricos

que vão expirar tanto a revolução marxista contra a revolução francesa bom no contrato social ele compara à estrutura da sociedade com a estrutura de uma família no qual o governante seria um pai de família e e os familiares serviam como povo que cedem parte da sua liberdade a esses governantes então esses são então os principais teóricos do condicionalismo que você precisa dar uma lida com diversos livros aí é que tratam desses assuntos tanto o daniel sarmento falou um pouquinho mas os livros da da editora abril cultural dos pensadores é os mais fidedignos é para você

buscar nas fontes bom então o nosso curso inicialmente vai tratar da teoria geral do estado as origens do estado moderno né é um conceito geral do estado baseado na doutrina de daniel é dalmo de abreu dallari nós podemos dizer que o estado é a agregação de uma unidade populacional sob a tutela de um poder um governo soberano dentro de uma precisa delimitação territorial e quais são os elementos nesse estado né povo ou nação território povo ou com o poder soberano e aí você não confunda soberania que é um atributo da república com a autonomia que

é um atributo das unidades que compõem essa república como diz lá o artigo 18 da nossa constituição federal né a república federativa constituída pela união os estados o df o município todos autônomos no t nos termos desta constituição então você e também o dalmo de abreu dallari institui a finalidade como também um elemento desse desse dessa construção e do conceito de estado não é bom eo que seria tal povo ou nação povo são as pessoas que compõem aquela aquela nação não necessariamente um estado corresponderá apenas uma nação você pode ter um estado com várias nações

ou várias etnias como você tinha nas antigas repúblicas checas naná boss é de londrina nenhum dos lábios então você tem por exemplo no brasil você tem diversas etnias em dia indígenas quilombolas então podemos chamar isso de povos e nações podemos inclusive as bancas muitas vezes colocam que é possível haver mais uma nação dentro de um mesmo estado o território unificado um poder que exerce a soberania e uma finalidade em comum é de todos esses é de todos esses elementos então afinal chegamos o que é o direito constitucional à matriz de onde semana toda ordem jurídica

de um determinado estado e de onde se originam todos os demais institutos e ramos do direito interno né vamos fazer aqui uma pausa e continuamos logo a seguir dando continuidade a este tema