Desafio Profissão -- Psicologia Jurídica

1o 1 resta é a quarta temporada do desafio profissão um programa equipe de orientação profissional do curso de psicologia da puc de são paulo do na sua orientação vocacional em parceria com a tv pouso e falaremos agora sobre o psicólogo na área jurídica e pra isso conversaremos com o eduardo neves que é psicólogo do tribunal de justiça de são paulo é da diretoria da associação dos assistentes sociais e psicólogos o tribunal de justiça de são paulo ea fernanda magano que é psicóloga na secretaria de administração penitenciária de são paulo também é conselheira nacional de saúde

é presidente do sindicato dos psicólogos do estado de são paulo e também presidente da federação nacional dos psicólogos eu agradeço a presença de vocês vão começar com um mais fácil engraçada uma situação inusitada a respeito do trabalho do profissional da área jurídica então quando vocês fizeram contato na pedindo a entrevista pedindo também que a gente contasse uma piada uma situação inusitada que acontece né no nosso caso eu vou dizer sim seria cômico se não fosse trágico né porque quando nós pedimos fazemos os estudos né da vara de infância juventude e eventualmente nós temos que pedir

acolhimento institucional de crianças às mães ou as avós ou as mães vão lá querendo bater na gente né porque responsabilizam o psicólogo assistente social por aquela ação que foi exercida pelo oficial de justiça então eles vêm lá muito bravos porque acolher as crianças e teve uma senhora quer a avó que é de uma de uma dessas ações que nós convocamos ela lá ela não não apareceu assim do nada tem os que aparecem do nada também e ela é atendendo à convocação nós percebemos que ela estava baixo antes alterada na sua tia apresentava algumas alterações psíquicas

né então ela estava muito irritado irritada porque os filhos haviam sido acolhidos e ela chegou falando assim porque o titular foi na minha casa o titular falou que a minha casa suja e o titular é isso o titular aquilo e tal e o titular o titular na época a gente fosse mas que titular é esse que só está falando ao titular que vai lá na casa da gente buscar as crianças a nos entender o conselho tutelar demorou um pouco para cair a ficha de que foi foi depois nós ligamos né que foi o conselho tutelar

que foi lá na casa houve uma denúncia é de que a casa estava suja de que a voz não estava fazendo comida das crianças e que a voz era paciente psiquiátrica né eu estava tendo uma recusa de fazer o seu tratamento de dar segmento ao seu tratamento e aí nós vamos conversando com ela então o conselho tutelar fez esse acolhimento das crianças né porque né houve uma algumas questões a que a senhora não deu seguimento ao seu tratamento não é então seria importante que a senhora retomar mas as crianças não transitam no lugar e sei

que estão seguras a senhora vai poder visitá las né então quando a gente vai explicando para pessoa não é e dizendo a ela que não é uma coisa definitiva que é uma coisa provisória nesse momento para que a senhora possa retomar o seu tratamento né a importância de tomar direitinho os medicamentos porque daí a criando aí a senhora vai ter uma qualidade de sono melhor a senhora vai ter menos irritabilidade tem situação que só perdeu a cabeça não ter ter a ela foi ficando mais calmas mas responde é o que não foi inusitado para nós

foi o titular nessa questão de titular titular nós não entendi o que era o titular da tela - esclareceu a minha atuação é no sistema prisional paulista e no início da década de 90 eu ainda estava no início da carreira por volta de 96 eu saí do trabalho numa unidade feminina e fui ficar na casa de detenção do carandiru por exercer meu trabalho e à época era aquela coisa da detenção os riscos e as fantasias inerentes àquele espaço né ea gente vai criando vínculo tanto com os demais funcionários e também com os presos que ali

exerciam funções de acompanhar os demais presos que vinham por uma entrevista para um atendimento e um determinado dia eu cheguei já mais adaptado no espaço com tranquilidade e o prejuízo pra minha cara aciona não tá bem né prova não estou ótima não a senhora está péssima e eu demorei para entender e falar a senhora tá muito branca senhora tá quase desmaiando aí eu falei 'ah eu tenho um médico ele é a senhora tem médico agora aí eu entendi a mensagem comecei a me retirar a hora que eu já tava na parte administrativa soluçou alarme da

rebelião né e então essa coisa do trato cotidiano que você vai criando mesmo num espaço que é receoso que a desconfiança alguns vínculos que podem te proteger criar uma relação mas eu sempre digo que esse alerta foi fundamental para repensar inclusive a forma como a gente vai lidando naquela relação e vai construindo os vínculos e as com fianças mesmo com uma população que naquele momento já existia a questão da facção criminal e os alertas entre eles mesmos e os códigos inerentes à como se relacionar com os funcionários com servidores foi aquela região dos 111 foi

posterior ao 111 112 mortos ebserh não lembra não é tão era a outra foi um motivo interno ali já estava na fase de construção do desatino a ação daquele espaço mas que fica engraçado que ele me dava o alerta e eu demorando a i am the eye a ficha cai a ficha daquela situação e conjuntura então vamos falar o psicólogo jurídico podemos falar psicólogo jurídico poderemos também é temos em duas duas áreas o que faz com cré tamente se coloca entre os quais são as áreas que atua em cada uma das áreas nem no tribunal

de justiça nós atuamos nas varas de infância e juventude né rio agora fazendo avaliação isso fazendo avaliação psicológica e entrar em espanha mas isso acompanhamento de crianças que têm processos na vara de infância e juventude para a defesa e promoção e garantia perdão dos direitos dessas crianças em situações em que os seus direitos podem ter sido ameaçados ou estejam sendo violados seja pela família seja pelo estado então por exemplo chegam denúncias ao conselho tutelar ou seja eu o as pessoas vão denunciar ao ministério público e esse ministério público provoca o juiz que é um ente

inerte ele só age quando ele é provocado não é então aí o juiz determina ele faz uma determinação judicial por um estudo social para os assistentes sociais e por uma avaliação um estudo psicológico para nós psicólogos e nós vamos ver vamos avaliar aquela situação no primeiro momento pra concluir para fornecer subsídios ao juiz do que seria mais protetivo a criança naquele momento ou ficar com a família ou ficar em guarda provisória com algum familiar ou se necessário um acolhimento provisório que é uma medida temporária e excepcional provisória né atendemos também na vara de infância e

juventude casos de adolescentes em conflito com a lei né atendendo fazendo que com esses jogos avaliação avaliação ainda avaliação aí né pra tentar trazer o juízo elementos para o juiz decidir para dar uma sentença do que se viria a ser o melhor encaminhamento para esse adolescente então do que o levou a ou como que se chegou a isso como se o adolescente cometeu um ato infracional como se chegou esse ato infracional ele não surgiu do nada deve haver uma história deve haver algo deve ter tem elementos sociais e psicológicos das questões sociais e das questões

psicológicas desse adolescente que ajudem a um entendimento do caso ea dar o melhor encaminhamento casos de adoção né e caso de destituição do poder familiar que o processo que é necessário para que haja adoção então nós atuamos nas duas pontas é tanto na questão da criança como na avaliação de casais e pessoas também um casal pode ser hétero ou pode ser uma efetiva também esse não é um critério pior mas tem também pessoas indivíduos que querem adotar que podem adotar então uma avaliação desses pretendentes que querem entrar no cadastro de pretendentes à adoção também e

na vara de família nós atuamos no processo de guarda em processo de visitas regulamentação de visitas processo de interdição de incapazes de pessoas que precisam além de um curador né de alguém para tomar a decisões no momento que a pessoa está no impossibilitado de decidir e atuamos também recentemente nas varas de violência doméstica né recentemente é com a lei maria da penha também o estatuto do idoso para proteção de idosos também considerando a a a vara da infância e juventude é a vara da proteção dos direitos da criança e do adolescente mas também do idoso

da pessoa com deficiência da pessoa vítima de violência doméstica as mulheres vítimas de violência doméstica então são casos que nós vamos estudar para dar o melhor encaminhamento ea vara de família à vara cível neckel agora voltada onde você tem uma lide judicial então um conflito que era um conflito intersubjetivo ou interpessoal e se tornou um processo e foi parar na justiça porque porque essas pessoas já não conseguiram se compor como pessoas e conversar e chegar a um consenso a chegar a acordos então nós estamos nos separando mas vai ser assim vai ser assim vai ser

assim não na separação de brigas questões de patrimônio questões de pensão aos filhos e questões de guarda dos filhos nós vamos atuar nessas questões onde tem crianças envolvidas em processos assim envolvendo regulamentação de visitas ou regulamentação de guarda ou guarda compartilhada que hoje é a lei da quem a lei da guarda compartilhada e varas de violência doméstica como a gente falou né e no sistema prisional que mais um a gente tem hoje em dia pela própria organização que a secretaria foi estabelecendo três frentes de atuação uma mais ligada à saúde especificamente então onde estão os

atendimentos individuais é o da prisão na prisão dos defende da população carcerária quer feminina ou masculina são pessoas em condição de prisão ea gente também tem a referência de fazer nesse trabalho em alguns casos onde há autorização alguns trabalhos em grupo pra construir medidas pensando numa condição de preparar para a vida após o cárcere né então mecanismos de reflexão mecanismos que você possa construir a pessoa algumas condições e mecanismos em que ela se prepare porque tem uma expressão cotidiana que a gente usa de quanto o funil do sistema prisional enquanto você está numa medida socioeducativa

ainda numa condição de menoridade penal quando você está numa condição de adulto mas que você entra numa delegacia e sair da delegacia você ainda não tem aquele estigma aquele rótulo que a prisão vai produzir né então depois que passa pelo funil que é o cárcere a possibilidade de reinserção na sociedade ela fica bastante abalada pelos preconceitos pelas marcas que se fazem essa perspectiva de um pouco levar a pensar sobre quais as condições que a gente faz para o não retorno à prisão a não reincidência é importante para preparar a a pressão que ele vai enfrentar

no retorno à sociedade muitas vezes até pela forma como a família dele se constitui e tal e uma expectativa de que ele volte a praticar para garantir o sustento garante uma diferenciação ali né porque é um pouco a figura assumir na família aquela aquele papel da vinculação com o crime a perspectiva da reintegração social que é um segundo momento além dessa perspectiva de refletir sobre saúde e saúde mental ela é nos mecanismos de produzir esses laços de retorno a uma condição de resgatar os direitos de cidadania né a gente costuma sempre marcar que a população

de uma maneira geral pelos preconceitos que passam pelo car se acham que os presos não são cidadãos ea gente sempre marca que eles estão com os direitos de cidadania e suspensos nem e em o preparo para esse retorno tem a ver com ver caminhos de a possibilidade de trabalho então tenha centrais aí pra atender os ingressos ver laços de trabalho mais efetivo na sociedade e também a produção de documentação que via de regra não não tenho os documentos necessários ou muitas vezes por fruto de uma ação policial que é ostensivo inadequada se rasgam os documentos

pessoais das pessoas no momento em que elas vão ser presos estão preparar essa condição e um terceiro vínculo né que antes pela lei de execução penal é obrigatória a todos e todos presos e presas que era o exame criminológico a nós pessoalmente que militamos na área achamos que ele não é bom que ele é inadequado e quando ele saiu da lei como forma obrigatória em 2003 a gente fez todo mundo viu então é quando houve a alteração da lei de execução penal para que de fato ele passasse é não existir todavia houve uma súmula do

supremo tribunal de justiça que autorizou os juízes em determinados casos pela de 12 do crime pela quantidade de reincidências criminais a solicitar essa avaliação para a progressão de regime nec é denominado exame criminológico que é passar de uma medida de regime totalmente fechado para o semiaberto e depois a pregar o exame avaliação show é a solicitação judicial pra do meio semiaberto para o regime aberto e essas avaliações acabam ficando também como tarefa para uma equipe que deveria ser uma equipe completa de acordo com a lei o psicólogo assistente social psiquiatra é também uma avaliação do

setor de educação do presídio uma avaliação do setor de segurança e disciplina todavia pela ausência de profissionais e também pelo modus operanti como vai funcionando o cárcere que uma resolução interna da secretaria que o relatório do psicólogo e da assistente social né e então esses documentos são produzidos a partir de entrevistas de testagens silva necessidade a gente tem a liberalidade de solicitar que a família comparecer também fazer a avaliação com a família para então produção de um relatório ao poder judiciário e aí o juiz vai ler e opinar sobre aquele relatório e da decisão final

sobre a alteração de regime jurídico ou não que a esteve também uma vaga só é uma avaliação psicológica com esse caráter de exame criminológico de acordo com agências não funcionaram lestes existe uma não tenho uma obrigatoriedade como em outras áreas têm que se aplicar se tais testes específicos têm algumas indicações e sempre a orientação que a gente dá é que as pessoas estejam atentas aqueles testes que tem validade no brasil e são regulamentados o conselho federal de psicologia através de satélite que é um espaço onde tem a definição de quais são os testes que têm

validação brasileira e podem ser utilizados e também a orientação para funções específicas ou não e sempre tomar muito cuidado porque muitas vezes têm alguns testes que está até estão validados mais que pelas modificações que o cárcere produtos ali para a própria condição de testagem ele pode ser só a reafirmação de preconceitos e ações que violam direitos humanos do que de fato um teste usado adequadamente então o crivo crítico sobre a realidade social o que é atuar na prisão ea forma como as pessoas vão para a revisão um recorte de raça de classe social de inacessibilidade

a direitos e políticas públicas têm que estar atento pra condição crítica do profissional psicólogo exercer bem a sua função dentro do sistema prisional essa visão crítica dos testes também acontece na área jurídica no tribunal do júri no tribunal de justiça disco então os psicólogos também utilizam testes né no trabalho tanto acontece a gente trabalha com uma variedade de de técnicas onde está as estratégias e instrumentos de trabalho entre estes os testes né eu reitero que a fernanda acabou de falar o que quer dizer a gente tem que trabalhar com testes que sejam regulamentados nas avaliações

sejam regulamentadas né e dentro também de uma visão crítica né uma das questões importantes que a gente tem chamado a atenção é que o tribunal de justiça ele é um lugar de poder assim como lá o sistema prisional é um lugar de poder uma instância de poder de uma instância de autoridade do estado a instância judicial é onde o estado faz valer o direito onde se discute quem tem direito mas onde o estado faz valer o direito pela impossibilidade do estado não é uma instância democrática né os estudos as avaliações que nós temos elas decorrem

de determinações judiciais então não sou livre pra lá mas eu quero avaliar tal situação não eu vou avaliar a atual situação demandado pelo juiz né e assim ia apanhar ou não a avaliação é isso que pode aceitar ou não é menor que aceite essa concorda que o código civil eo código civil diz exatamente isso que ele não está adstrito ao documento ao meu lado né ele pode acatar as nossas indicações as nossas sugestões para o encaminhamento do caso ou não ele pode pedir uma outra perícia para o conhecimento dele ou decidir em contrário quem vai

dar a sentença a decisão judicial é o juiz aí tem uma questão importante né levando em conta que nós estamos num lugar de poder tem vários autores né cláudia suannes desde bernard vários autores psicólogos judiciários eles próprios também sydney cheney que chama a atenção é que nós fomos convidados não somos convocados a fazer é a dar esse parecer que é um parecer técnico científico e que nós não podemos nos colocar como psico juízes ou como juízes para causas psicológicas porque há uma a uma retomando focou em outros autores críticos né a é possível que a

gente seja seduzido facilmente pelo poder ea gente se entenda empoderado também que eu posso até decidir sobre a vida das pessoas e não é isso que eu vou fazer não vou tomar a decisão final a decisão compete ao juiz a lei é clara em relação a isso mas eu tenho que ter de uma de um ponto de vista crítico que a população que nós atendemos assim como a população quem está encarcerada ela é majoritariamente à população pobre preta de periferia a população excluída das políticas excluída dos acessos do acesso às políticas públicas né então como

é que eu vou trabalhar na destituição do poder familiar de uma mãe que foi tida como negligente que veio como mãe negligente reiterando e respondendo essa mãe de fato é negligente e tal só falta dizer que ela desnaturado também então eu não devo responder existe um existem vários autores a professora leila tomaria torraca de brito por exemplo né ela escreve bastante bem sobre isso de que a gente não deve responder à demanda jurídica mas a gente deve responder à demanda jurídica ressignificando poupar o juiz do ponto de vista psicológico o que nos cabe à demanda

psicológica né então é comum só para dar um outro exemplo vara de família é um dos quesitos uma das questões que o juiz mais pergunta pra gente é quem é melhor quem tem melhores condições de ficar com a criança é o pai ou a mãe e se nós respondemos a essa questão pura e simplesmente sem sem referenciar sem fundamentar pronto nós estamos criando um cidadão de primeira categoria e um de quinta categoria esse aqui esse pai tem condições de cuidar ou essa mãe tem condições de ficar e essa mãe não tem condições de ficar né

então a gente tem que tomar cuidado e olhar de forma crítica e olhar também estou falando da destituição do poder familiar senão nós vamos instituir pobreza e na constituição federal é claro que ninguém deveria perder seus filhos que a medida mais extrema que existe de colocação em família substituta é a adoção é medida excepcional e a medida mais extrema que existe e para que haja adoção a criança tem que perder os vínculos com aquela família de origem se nós temos realmente condições de dizer o melhor é que essa criança vai realmente para adoção porque esgotamos

todas as possibilidades na família extensa avós não têm condições de ficar uma guarda provisória a tia não tem condições ficarão à guarda provisória em uma situação que essa mãe está encarcerada por exemplo para fazer um link com a com fernanda ou numa situação que ela está no um transtorno psiquiátrico grave no momento agudo da sua doença e nós não encontramos na família extensa né que ampliou o conceito de família extensa às vezes a pessoa a criança tem uma madrinha de criação às vezes a criança de uma tia de criação que não é aparentada mas que

alguém cuidar dessa criança vida inteira então da importância da gente estudar e fazer uma ampla avaliação realmente para verificar o que seria mais o objetivo agora sim necessária se a medida for adoção realmente então essa criança tem que ser destituídos do poder familiar essa família legalmente tem que deixar de ser e mais nós não tivemos esse ponto esse recorte crítico essa análise crítica nós vamos começar a substituir por um mundo né o ao acesso a essas ea este trabalho se dá sempre via concurso tanto na penitenciária como tribunal de justiça no estado de são paulo

sim se a gente tem diferenças em alguns estados que pode haver contratação por organizações sociais não tem uma regra muito específica que estabeleça isso nacionalmente agora a gente sempre chama a atenção é o risco potencial dessas parcerias público-privadas e porque essa é uma função que na minha opinião e pelas características que a nossa própria constituição estabelece deve ser sob a tutela do estado né até para que não haja um jogo de interesses por atores que não estão comprometidos com o vínculo específico a fazer em funções que possam ser um desserviço né é importante destacar também

da relação de se organizar enquanto categoria profissional para a melhoria das condições de trabalho nesses espaços né porque acaba que quase que como um efeito dominó pela característica da população excluída as próprias condições de trabalho muitas vezes não dão a valorização adequada e as condições adequadas para o bom o trabalho do psicólogo da psicóloga e da intervenção no seu cotidiano os cursos de psicologia conseguem formar uma pessoa que trabalha nessa área essa é uma questão que a gente tem debatido bastante a gente é uma das demandas nós temos várias rodas de conversa nuno do sobre

o tribunal de justiça inclusive o conselho de psicologia de são paulo e surgiu uma uma proposta que foi encaminhada para o sef o cfp provocar junto com a associação brasileira de ensino e psicologia o mec para que o mec obrigue os cursos a incluírem como disciplina obrigatória psicologia jurídica é porque é uma muitas vezes têm essa disciplina mas é uma disciplina eletiva disciplina obrigatória a disciplina que o aluno pode optar pode ser optativo nós mostramos que ela fosse uma disciplina assim a efetiva dos dois currículos dos cursos né porque há a pessoa vem da saúde

ou vem da educação o wand da clínica e ela não tem a menor idéia do que ela vai fazer e eu agradeço a contribuição de vocês e até o próximo desafio profissão com 11