Concurso CBMMG - Direitos Humanos - Histórico dos direitos humanos - Profª Naiama

fala fala querida alunos sejam bem vindos aqui uma dica de direitos humanos para qual um curso de bombeiro militar de minas gerais isso mesmo a gente matéria gostosa gente vai trazer aqui hoje para você e eu acredito que a maioria das pessoas que estejam assistindo é tenha dúvidas talvez em algumas nuances dessa matéria porque trata de muito é contexto histórico dos direitos humanos dessa parte inicial mesmo a parte teórica e os e instalar com chip contido no edital de vocês histórico dos direitos humanos temos datas temos nomes de documentos não que você precisa em pirar

o cabeção a professora tem que gravar isso olha algumas datas e alguns contextos vocês acabaram agravando porque vai acabar remontando a conteúdos que vocês estarão inclusive no ensino médio como a revolução francesa tudo bem desde já peço que vocês deixem o seu like né aqui no nosso vídeo atingir as notificações no sininho para quem não me conhece sou professora da ema cabral e coleciona aqui na casa tanto na nossa matéria de direitos humanos como também na matéria de direito constitucional e aí eu quero convidar os senhores a me seguir lá no instagram e eu até

brinco se não seguir a professora no instagram no gabarito direito constitucional não e nem direitos humanos vai lá professora não tem professora não é tudo junto na iama cabral tudo bem galera segue a professora lá que a gente vai trocar uma idéia bacana parte inicial introdutória falando sobre o histórico dos direitos humanos olhe os direitos humanos ele teve um contexto muito virtualizado ao redor de revoluções guerras é aquilo após as guerras após as revoluções as independências de cada país é que isso girão os grandes documentos como por exemplo a declaração universal dos direitos humanos que

teve como estopim a segunda guerra mundial mas aqui nós vamos vir muito mais longe num período de 1215 mas para que vocês tenham a noção nós vamos ficar no contexto atenção em um contexto inglaterra no contexto estados unidos e no contexto de frango da frança está ali contidas suas declarações nesses três contextos territoriais existem as declarações de independência de cada país e neles tivemos é os direitos humanos muito ativos ok a partir disso é que os direitos humanos começaram a ganhar força no cenário internacional aqui estou dizendo é que o contexto mais importantes estão em

volta dessas declaração dessas declarações de independência dos estados unidos inglaterra e frança vamos iniciar com a inglaterra isso aí a inglaterra gente foi um berço né de colonialismo nem vários países no mundo foram colonizados pela inglaterra inclusive os estados unidos nos estados unidos era colônia da inglaterra depois que se desmembrou e se tornou os estados unidos das américas lá na inglaterra tivemos um documento importantíssimo tac bem em cena a primeira é primeiro né que foi a magna carta do rei joão sem terra anota aí magna carta do rei joão sem terra nós vamos falar do

contexto desse documento no próximo slide porque eu vejo é uma cobrança muito em cima deste documento mas tivemos também mais à frente é o que chamamos de peticionar flights que foi a petição de direito de 1628 que foi um pouco mais à frente olha aqui tivemos o hábeas corpus ect e ob off white também a magna carta ela nada mais foi do que uma um documento estabelecendo um apaziguamento entre as instituições que eram o clero o rei e os senhores feudais o rei era um rei que queria mandar e desmandar um rei absolutista ele queria

fazer tudo porém é a igreja não gostava dessa atitude dele e nem os senhores feudais estavam felizes então em primeira mão este documento ele não veio para trazer é privilégio ao povo é inglês não veio para trazer direitos ele veio justamente para dar uma freada me tudo aquilo que o rei estava fazendo estava em desacordo com a igreja e com os senhores feudais guerra de poder então foi a primeira vez então pela primeira vez na história então 1215 pela primeira vez na história houve a limitação a nota essa palavra é pela primeira vez na história

houve a limitação institucional do poder do rei tudo bem pela primeira vez houve uma limitação institucional do poder do rei o que é limitação institucional você limita uma instituição quem era a instituição na hora era o rei o rei eo estado ele não mandava e desmandava então é pa vamos cortar suas asinhas aqui agora porque nós precisamos ter limites nesta hora os direitos humanos não eram aqueles direitos de vida e igualdade liberdade e segurança todas essas condições de direito de primeira e segunda geração de garantias ao povo não foram direitos direcionados especificamente como direito de

tributação liberdade de locomoção é de mercadorias por exemplo foi direcionada certos grupos que tinham certos privilégios que era a nobreza né o clero tivemos também ali os senhores feudais a burguesia também ali participando rock depois tivemos né ô ô ô competition flight que também teve um pouco dessa é desse respício da magna carta do rei joão sem terra depois o habeas corpus ética significa ação de habeas corpus em inglês ect ação a 10 cox o hábeas corpus ect pessoal ele nada mais era do que uma era uma ação não somente para a liberdade de locomoção

ele foi criado inicialmente para coibir por representações arbitrárias aquelas previsões que eram que é onde as pessoas eram colocadas ali nos calabouços sem o devido processo legal sem justificativa sem a de forma totalmente arbitrária então o habeas corpus é que eles surgiu justamente por conta das ilegalidades de prisão depois onde nós tivemos o bill fry diz que também foi uma lista de direitos e ela vier veio de uma forma mais humana é direcionada ao povo inglês nem aí tivemos uma condição nem de estabelecer de liberdade a questão do cidadão e mais a frente nós é

reforçando a magna carta do rei joão sem terra como eu falei com vocês ele não veio é inicialmente para o povo inglês ela veio para proclamar certos privilégios de barão esses filmes da época e reconhecer liberdades da igreja perante o rei joão sem terra que era absolutista o nome é esse mesmo nome estranho nem rei joão sem terra era este o nome o intuito era apaziguar o conflito que existia na época limitando o poder do rei onde este passou a reconhecer esses limites ao exercício do seu poder proclamado nem pelos privilégios ele aceitou se de

boa não teve que tivemos ali umas trocas de favores e simbora apesar da magna carta não tem sido direcionada ao povo inglês ela foi um instrumento importantíssimo porque como eu disse ela limitou um poder institucional aquele poder que mandava com que os direitos humanos eles irão evoluir e desenvolver se você tem um estado absolutista então quando você tira o poder desse estado absolutista você tem a possibilidade de uma crescente demanda de direitos de direitos humanos de direitos sociais e de direitos de primeira geração de segunda geração então é sem dúvida a magna carta ela foi

é incontestável né nessa condição de afirmação dos direitos humanos ao longo das histórias ela consagrou pela primeira vez na história essa limitação institucional e como eu mencionei vocês tivemos a limitação de tributação liberdade de ir e vir e o devido processo legal que foram algumas condições colocadas dentro a magna carta tudo bem alguma dúvida se vocês tiverem não com dúvida nessa parte introdutória pode chamar professora lá no instagram arroba na iama cabral tudo bem pessoal então a inglaterra teve essa condição tivemos a magna carta teve aí 1 a 1 com o texto totalmente é desde

mil duzentos e quinze até 1689 com bill of rights e agora a gente passa por um contexto para o contexto da independência dos estados unidos os estados unidos era colônia da inglaterra e aí para se tornar independente precisa ver revolução e aí que temos o surgimento das declarações da vinha por exemplo em 1776 a virgin era uma das 13 colônias e lá temos é nesta declaração a existência de direitos que são reconhecidos até hoje em todo mundo como os homens são igualmente livres independentes todo poder emana do povo separação de poderes legislativo executivo e judiciário

olha que evolução nós tivemos com a declaração da virgínia proclamada né e tendo como uma inspiração até hoje em todo mundo né foi inicial para para um estado democrático de direito então a declaração da virgínia ela pro proclamou as noções de igualdade também a condição da liberdade independência onde todos nascem livres libertos independentes todo poder emana do povo os estados unidos foi o berço da democracia olha aí se todo o poder emana do povo é o povo que decide de como que será regido a política no brasil nós temos a forma a democracia direta ea

democracia direta e indireta é que a gente mais conhece é quando nós vamos boa votar nós elegemos os nossos representantes para ela' nos representar então indiretamente está havendo o está havendo ali o exercício do nosso poder seja ele quais são os representantes o vereador o prefeito é o governador os deputados o presidente o senador e tem a forma direta de representação através de plebiscito referendo e iniciativa popular tudo bem temos aqui também separação dos poderes a separação dos poderes foi uma teoria de montez que e aí nós temos o poder executivo legislativo e judiciário trazido

na declaração da virgin até hoje a declaração da virgínia ela vigora nos estados unidos então olha quantos anos nós temos aí essas instituições as teorias né e elas servirão como base inclusive para a constituição de 88 as constituições do brasil ok seguindo no mesmo ano tivemos a declaração de independência dos estados unidos a declaração de independência dos estados unidos da américa foi um marco importante pois reconheceu direitos inalienáveis a um homem ouve a permanência da declaração da vigília e ouvir a declaração de independência do dos estados unidos da américa e neo a ouvir o que

um estamento de direito alienáveis ao homem quais eram esses direitos pode citar como vida à liberdade à segurança saúde propriedade e tantos outros quando falamos em inalienabilidade nome um pouco difícil porque a gente não fica falando isso todo dia né inalienável o fulano na li na e não fala isso no dia a dia né eu só vim aqui nas aulas da professora ou de outros professores inalienável é aquilo que não se pode é primeiro é e são direitos que nos é que derivam do do ser humano e não podem ser transmitidos eles são inalienáveis o

im é de negação então alienar é quando você vende você já viu algum contrato de alienação são contratos de venda alienação fiduciária tem muito em bancos né eu trabalhei com isso durante um tempo quando estagiava há muito tempo atrás há uns 10 anos atrás é estagiária de direito a trabalhava com contratos bancários aí tínhamos diversos contratos de alienação fiduciária e aí eu entendi naquela época em que era alienar nada mais é do que diz por aqui nós não podemos dispor da nossa vida liberdade segurança saúde propriedade eles são intrínsecos inalienáveis tudo bem o contexto dos

estados unidos muito bem importantíssimo e agora nós entramos num contexto da frança aí meu irmão fundo grosso estamos tratando aqui com revolução francesa é os franceses é teve muita vai te vi muito derramamento de sangue na revolução francesa cabeças rolarão né inclusive a cabeça do rei é gente após é a revolução durante a revolução francesa não somente a revolução francesa estava vendo um período de muita fome na frança é o povo ele queria tomar o poder nós temos aqui um contexto histórico em que após as declarações inglesas americanas foi proclamado na frança no contexto da

revolução francesa a declaração dos direitos do homem e do cidadão essa declaração foi importante cima e eu não quero que você confunde essa declaração com a declaração dos direitos humanos a declaração universal dos direitos humanos ela veio que depois em 1948 pós segunda guerra mundial essa que veio 1770 1789 contexto de revolução francesa e o que nós temos aqui como característica importantíssima essa declaração dos direitos do homem e do cidadão ela teve foi uma declaração francesa e tem como fundamental característica a universalidade ea generalidade essa característica marcante ela não era presente nas outras declarações vocês

lembram que eu falei na declaração inglesa que não era direcionada primeiramente para o povo inglês foi para base igual a atacar a magna carta do rei joão sem terra para apaziguar o conflito entre o rei e às instituições do clero do da igreja ea instituição também os senhores feudais os bairros barões feudais essa aqui não nós temos como característica a nota em universalidade e generalidade universal quer dizer essa declaração será aplicada a todos independentemente de onde ele estiver de quem ele seja a generalidade é a mesma coisa ao maior número de pessoas independentemente de cor

sexo condição social nacionalidade então a revolução francesa ela é de uma abertura internacional não somente para limitar as condições se a circunscrição ali e territorial da frança então a declaração não era pra somente para o povo francês mas para todos os povos em todo mundo por isso que é a característica da universalidade e generalidade foram as características marcantes em caso caso cair na sua prova você pode colocar assim que a generalidade universalidade são características marcantes da declaração do homem e do cidadão gravem homem e cidadão 1789 ok e nós tivemos um lema que que todo

mundo lembra com certeza eu estudei nos números ensino fundamental e no ensino médio liberdade igualdade fraternidade era o lema da revolução francesa a revolução francesa ela como eu mencionei você esteve muito derramamento de sangue houve muita luta social e o que eles proclamavam era liberdade era a igualdade e era fraternidade o famoso libertê igualitê fraternitê e temos até hoje é inclusive previsto na declaração universal dos direitos humanos lá no artigo primeiro eu penso até que você sempre lembrem desse lema para que a gente grava o artigo 1º quando cai na sua prova o artigo 1º

da declaração fala que todos nascem livres e iguais em dignidade em direito e no final fala com espírito de fraternidade seu nome cano alguma coisa do tipo esses dilemas não eram ideais a serem atingidos a todos os povos não somente é os povos franceses mas para todas as nações e fronteiras da europa nem além da europa essa declaração proclama essencialmente importante direitos civis e políticos são direitos de primeira geração são esses direitos como ser resguardado o meu direito de ir e vir o meu direito de propriedade segurança liberdade meu direito à vida o estado ele

é o estado absolutista ele tinha que olha a baixar a guarda quando falamos em direitos civis e políticos nós estamos falando em uma atuação menor do estado o estado ele olha quando ele diminui a atuação ele torna na verdade os direitos humanos humanos individuais eles se tornam mais efetivos e aí eu coloco é esse essa breve é esse breve exemplo aqui na frente todo colorido pra vocês verem a revolução francesa foi uma consolidação dos direitos humanos em todo o mundo trouxe aqui a declaração dos direitos do homem e do cidadão proclama como característica lembrando universalidade

generalidade marco histórico e aí eu quero que você lembre saímos da era absolutista para entrar nenhuma era liberal de direito então quer dizer antes mandava e desmandava o rei agora o povo também começa a participar nessa galera os ideais de liberdade igualdade e fraternidade como eu mencionei lema da revolução era ideais a serem atingidos a todos os povos em todo o mundo tudo bem três resoluções três declarações né mucio importantes ela na inglaterra tivemos quatro documentos quais eram eles vocês conseguem lembrar vamos lá a magna carta do rei joão sem terra 1215 fetiche of rights

de 1628 se eu não me engano as datas estão lá mas as datas não são elas não costumam a cair nenê mas há os nomes sim habeas corpus ect e tivemos um bill of rights depois tivemos declaração da virgínia 1776 depois do mesmo ano é declaração de independência dos estados unidos da américa é depois tivemos aqui a declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789 ok pessoal o que vocês precisam gravar é o que o contexto ea transformação que cada um dele de cada declaração trouxe para os direitos humanos no mundo e eu

falo com vocês quando estudamos histórico dos históricos dos direitos humanos vocês estão vendo como os direitos humanos eles evoluem lá no início nós falamos que inicialmente não era para o povo é inglês era somente para tratar de uma rixa zinha que e apaziguar a apaziguar uma briga que existia entre o rei e à igreja e os senhores feudais foi evoluindo evoluindo evoluindo até que chegamos aqui da revolução francesa em que o povo falou basta nós precisamos de uma declaração dos direitos do homem e do cidadão que declare e que é de fato de forma consistente

garanta os meus direitos civis e políticos e aí eu vou trazer por fim já terminando aqui a nossa dica de hoje espero que vocês deixem o seu like siga também a professora lá no instagram temos aqui algumas características dos direitos humanos e isso com isso nós temos como característica inicial historicidade isso também caem prova historicidade tudo bem pessoal os direitos humanos possui superioridade normativa material e formal por isso são impera chivas e não podem ser de rogados nem por montagem das partes deixei essa frase aqui pra vocês verem então elas são imperativas são inalienáveis como

eu mencionei ok vamos lá historicidade já vimos aqui quase que 30 minutos 20 e poucos minutos de historicidade universalidade epa acabei de ver agora característica inclusive da declaração do homem e do cidadão lá da frança 1 de todo mundo é ver bari tem direito aos direitos humanos basta ser gente e dentro da universalidade nem generalidade nós temos o que a dignidade da pessoa humana todo mundo tem direito à dignidade da pessoa humana que tem um respeito que tenha respeitados os seus direitos e relatividade professora olha de forma breve os direitos humanos são absolutos e não

os direitos humanos não são absolutos nem o direito à vida é um direito absoluto então por favor o caso caiu na sua prova perguntando-se direito humano absoluto não é absoluto o direito à vida não é absoluto porque pode haver pena de morte não é pessoal e no brasil no caso de guerra declarada pode haver pena de morte de regra não pode haver no caso a exceção é a guerra declarada e na linha na habilidade falei com vocês são direitos inalienáveis você não pode dispor trocar vender ok em inter dependentes porque os direitos humanos eles se

relacionam é entre eles há uma interdependência né ao passo em que eu tenho meu direito à vida eu tenho meu direito da dignidade da pessoa humana relacionado juntamente direito de liberdade ele se inter depende entre eles ok e quando há essa interdependência e eu digo a vocês em que nenhum é superior ao outro e quando há um conflito entre os direitos humanos nós utilizamos de uma ferramenta a princípio da ponderação ok para não haver nenhuma briga né de um direito para o outro e renunciar habilidade os direitos humanos não podem ser renunciados eles serão aplicados

a todos né não pode haver a renúncia é meu é intrínseco e imprescritível os direitos humanos não se prescrevem com o tempo pode vamos vão vou dar um exemplo mais uma vez o crime de racismo direito além de dar dignidade da pessoa humana está lhe diretamente a ele relacionado prescreve não vai não vai prescrever estou falando de um caso de violação que seria o crime de racismo né e meu direito ele vai assistir ele será permanente ele não se prescreve ele é imprescritível há quem diga bacana não é pessoal então deixe seu like segue a

professora lá no instagram arroba daiana cabral eu quero ver sua aprovação do bombeiro militar de minas gerais gente compartilha a galera tudo bem quero ver você fardado em 2020 é um prazer estar aqui com vocês beijo grande até mais [Música]