Presidencialismo de Coalizão, por Fabiano Santos

[Música] a presença livro de coalizão é um dos conceitos introduzidos nas ciências sociais brasileiras e influenciaram muito o debate não apenas nacional mas internacional nome das sociais especificamente no caso do presidencialismo de coalizão no âmbito da análise política da ciência política hoje em dia temos vários grupos de pesquisa em outros países na inglaterra estados unidos e outros países da europa grupos de pesquisa voltados ou que incorporam esse conceito de presença de coalizão nas suas pesquisas pode fazer paralelos com a teoria da dependência fernando henrique cardoso nem se fale tanto nós temos na antropologia conceitos importantes

como sabe com quem está falando do roberto da matta só um conceito que acabaram se popularizando e que nos seus devidos contexto de produção foram muito é sintéticos de discussões e análises empíricas conceitos e ao mesmo tempo é que abrir uma grande janela de oportunidade para a produção e outras teoria todos os conceitos e outros programas de pesquisa então trata-se de um conceito do ponto de vista se sente muito bem sucedido no âmbito da ciência social brasileira que sua surge de um artigo produzido pelo cientista político sérgio abranches em 1987 1988 eo artigo publicado em

1988 na revista dados justamente no momento em que se produzia construtivo constituição de 1988 não existe um debate muito vivo à época sobre a adequação sobre a oportunidade de se manter os pilares institucionais da democracia brasileira tal como experimentar a antes de 64 momento no qual os militares junto com os segmentos da sociedade civil deciv se produziram o o golpe e do ouro é mais de mais de de 20 anos então a dizia-se que é esses pilares básicos acabaram produzindo instabilidades importantes e que acabaram levando o golpe esses pilares seriam o presidencialismo como sistema de

governo a separação de poderes não os eleitores não só escolhe seus representantes no congresso mas também escolhe por voto direto o presidente da república a minha mixado com o voto proporcional às eleições proporcionais para a escolha dos representantes na câmara dos deputados o que se sabe é que a representação proporcional ao contrário da representação majoritária a permitir a emergência do pluralismo partidário e em algumas excepções da fragmentação partidária então a as análises que eram produzidas é nessa época na década de 80 por influência de um cientista político espanhol radicado nos estados unidos chamado ruins essas

análises afirmavam a necessidade de se mudar é esses pilares básicos sejam na adoção seja no sentido da adoção do sistema majoritário nas eleições para a representação suas congressuais seja no âmbito do sistema de governo a adoção do parlamentarismo a esse texto do cérebro onde foi muito feliz nessa época porque tentou mostrar que o presidencialismo tanto quanto a representação proporcional eram pilares são pilares que estou muito enraizados na a trajetória brasileira e que pouco a pouco efeito teria ao modificar modificá-los esses pilares na naquilo que os analistas gostariam de ver como realidade no brasil seja uma

legitimação maior do sistema político seja a eficácia do processo decisório então o que ele procurou mostrar foi que é essa combinação de pluripartidarismo e de sistema presidencial é uma combinação que estava já enraizada e adaptada às características da estrutura social brasileira então esse foi um machado muito importante do texto um outro achado importante foi justamente mostrar que é a conjugação de um sistema presidencial com o pluripartidarismo emergente do da representação proporcional acaba em acabar acaba impondo e que essa é a realidade brasileira desde onde 64 e de 88 em diante acaba impondo a construção de

40 jovens para se governar com o presidente construindo coalizões com grandes partidos têm de vista é estabilizar o processo decisório e produzir políticas públicas então esse foi um grande achado é também do texto porque o que se tinha à época era a noção de que o governo de coalizão só poderia existir em experiência parlamentarista então é esse foi também um segundo motivo é da importância é do texto logo após a produção do texto o texto ficou um pouco amortecido veio o debate sobre o parlamentarismo parlamentarismo não foi aprovada no plebiscito em 1993 previsto plebiscito previsto

na constituição de 88 nas suas disposições transitórias e então em 94/95 doha adelina figueiredo e fernando limongi dois cientistas políticos produzir um livro muito importante chamado a executivo legislativo na nova ordem funcional esse texto resgata o texto de sérgio abranches esse livro mostrando como os presidencialismo de coalizão estabiliza o processo político por conta de características institucionais próprias do brasil na cravada na construção de 88 como a devolução de muito poder de agenda e de peso relativo no processo decisório para o presidente e também o modo pelo qual os partidos dominavam o processo decisório no congresso

é portanto estabilizando aí dando previsibilidade ao que ocorre dentro do congresso desafio os interesses do presidente esse livro foi fundamental para mostrar que os temores que o sérgio abranches tinha em respeito às questões de governabilidade não se é não eram sustentáveis por conta de outras características institucionais associados ao presidencialismo brasileiro o presidencialismo de coalizão brasileiro baseados nas prerrogativas de seis horas do presidente e nas características organizacionais do legislativo bom então tivemos muita estabilidade ao longo desse período depois do impeachment do collor no período fernando henrique no período lula e recentemente tivemos uma grande crise uma

maca crise que até agora não é resolvida e desrespeito ao impeachment da presidente dilma e agora a assunção do presidente temem uma nova grande macro crise no governo teme nós sabemos não sabemos se o que o se o estabilidade política no brasil vai vai realmente é se verificar o que eu acho importante para os analistas terem em mente o público em geral é que essas crises recentes tem mais que ver com características da democracia em massa do que propriamente ao arranjo institucional brasileiro é o arranjo só brasileiro assentado em coalizões e aceitado e assentado nas

eleições diretas para presidente que a essência do que exige a presença de coalizão em hesse e se arranjam tem que ser mantida porque permite a expressão da pluralidade no parlamento e permite a expressão da vontade majoritária para a construção do executivo para a constituição do executivo eu acho que isso tem que ser mantido de novo o que existe crise no brasil é uma crise que tem que ver com questões sociais questões que a democracia mesmo bem produzido é um desafio de no bojo da da democracia de massa na participação de massa da do eleitorado e

da população na política produzir resultados sociais econômicos e de inclusão há uma grande reação na sociedade nem segmentos privilegiado circularmente em relação a esse movimento ea informalidade brasileira não tem nada a ver com isso acho que tem que haver é um grande pacto na nas elites da população para a manutenção da democracia a presença de coalizão tal como dizia ser abrangida encarnado na nossa estrutura e é sobre o grande legado que a trajetória política brasileira tem no nosso país [Música]