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s [Música] [Música] k [Música] [Música] m [Música] [Música] [Música] k [Música] [Aplausos] k [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] salve salve moçada tudo bem muito boa noite a todos aqui quem fala é Ricardo torques eu estou ao vivo em nosso canal do YouTube do Estratégia Concursos e nós vamos hoje falar sobre as polêmicas envolvendo as eleições do Estado de São Paulo né na verdade da Prefeitura de São Paulo lei em debate né um uma proposta que o nosso time trouxe para que eu viesse aqui trabalhar com vocês a partir das diversas

polêmicas que todos já sabemos que todos já conhecemos para que a gente possa vir debater um pouco a respeito desses temas e naturalmente discutir aqui com vocês as repercussões eleitorais a ideia surgiu pessoal muito por quando nós olhamos né quando nós paramos para olhar eh pra forma como o examinador ele faz muitas vezes as questões essas questões elas buscam cobrar em grande medida e repercutir temas quentes temas atuais temas decorrentes de novidades legislativas temas que estão no Hype por assim dizer e eles acabam aparecendo em prova né por vezes uma questão por vezes até para

aquele assunto ser motivador de uma questão Quem sabe em determinados casos inclusive repercutindo numa prova discursiva e claro que eu estou aqui falando né dos concursos de que cobram Direito Eleitoral de uma forma Ampla mas especialmente do concurso do TSE Unificado em que nós teremos por exemplo lá para analista judiciário da área judiciária a cobrança de questões discursivas e por que não essa questão discursiva versar sobre esses temas que estão sendo debatidos ou que foram objeto de muito debate durante o período eleitoral inclusive esta Live foi deixada para hoje por quê aí nós podemos falar

sobre esse momento pré-eleição hoje quinta-feira nós teremos eleições Daqui três dias né No domingo nós temos as eleições municipais e a partir das eleições municipais agora nós temos o afunilamento a restrição até que nós terminemos com este processo de propaganda eleitoral tenhamos o primeiro turno e naturalmente em São Paulo haverá segundo turno porém nós vamos aproveitar para falar a respeito disso é uma forma de você discutir temas relevantes é uma forma de você estar antenado que está acontecendo e de certo modo tornar isso coeso com a sua preparação para concurso público então chega mais coloque

suas dúvidas é muito interessante você interagir aqui e e até peço né em relação ao chat eu vou tá de olho a gente vai est conversando olhando para o chat mas eu peço bastante que vocês no nosso chat aqui consigam ser eh bastante tranquilos educados né o objetivo aqui não é discutir posições partidárias o objetivo aqui não é falar bem ou falar mal de candidato nenhum objetivo é contextualizar o que aconteceu as principais informações trazer as repercussões jurídico eleitorais a respeito né do que aconteceu e naturalmente prospectar próximos passos Boa noite moçada tá bom um

abraço aí pra Helen pra Gisele pro Eduardo pro Kis pra Fábia pro Andrei paraa Ana Porto paraa Pat para toda a moçada que vai chegando em nossa transmissão tá eh eu inclusive pessoal preparei para vocês né o pessoal já tá perguntando da cadeirada eu já vou entrar aí para falar um pouquinho a respeito de cada um desses eventos que foram os mais marcantes né Inclusive eu preparei pessoal pro bate-papo de hoje né um material assim como era um é um evento curto é um evento que o objetivo aqui é que nós falemos sobre Direito Eleitoral

em aproximadamente uma hora nada muito extenso né para ser dinâmico você não vai passar a noite estudando aqui comigo ou discutindo esses temas comigo né eu preparei o material até para você ter de apoio depois porque realmente quando eu comecei né fui convidado para fazer esse evento na semana passada quando eu comecei a trabalhar esse evento eh ficou muito claro que realmente nós temos possibilidades de questões em prova envolvendo essas discussões todas tá E aí Claro você vai né Você vai aproveitar para tirar disso conteúdos que possam ser úteis paraa sua prova né O Andrei

falou assim se você você é Bras vai perguntar se a cadeirada ela é permitida né Eu acredito que não virá assim mas por que não uma questão de prova a partir de um debate eleitoral questionar se eh essas agressões elas podem trazer alguma consequência pros candidatos quais seriam os limites de um debate eleitoral Será que o candidato que deu a cadeirada poderia ser Tornado inelegível numa situação dessa né E aí será que eles deveriam ter sido expulsos de debates posteriores é uma discussão que houve e não foram porque tivemos o que mais teve nessa eleição

foram debates né então é enfim a gente vai debater todos esses temas aí com vocês tá bom sentem aqui vão chegando Tragam suas dúvidas vai ser um bate-papo bem legal ótimo ó inclusive o material sobre o qual eu preparei eu vou deixar aqui o link para vocês vai ser mais fácil tá vou até passar pro pessoal da nossa operação Eh ó material da Live vai aparecer aí tá eu vou deixar aqui mas eu vou em paralelo mandar pro nosso time para eles poderem disponibilizar para vocês tá eu tô sendo acompanhado aqui sempre tem né um

time nosso que acompanha Eh ó pode colocar na descrição do vídeo em transmissão tá aí o pessoal vai colocar ali a hora que eles me derem Ok Eu aviso você você dá um F5 na transmissão e vai poder pegar eh este conteúdo né lembrando que hoje olha só a pergunta da Priscila é bem legal ela fala assim aproveitando que hoje tem debates para as prefeituras Priscila você sabia que hoje é o último dia para que nós tenhamos debates Pois é hoje é o último dia para que nós tenhamos debates haverá o último debate eleitoral Quem

sabe você saia daqui depois se você for né descansar vendo debate de propaganda político eleitoral você pode ver a implementação das regras se elas de fato são cumpridas enfim entre outras coisas tá bom De toda forma para quem quiser já pegar o conteúdo antes de ficar na descrição tá o link ali para vocês tá dentro do T né No meu telegram eu sempre deixo lá todos os materiais que eu utilizo nas minhas transmissões materiais gratuitos eu divulgo por lá para vocês poderem acompanhar Então fique bem à vontade para poder baixar tá bom quando chegar eu

aviso também que tá aqui na descrição top galera Então tá aqui ah inclusive né aproveitar para colocar minha rede social @ profx tá @prof torx né para você acompanhar lá nosso trabalho trabalho no Instagram eu aviso né muitos de vocês vieram de lá e enfim e se você quiser acompanhar fique à vontade as polêmicas das eleições municipais em São Paulo a lei em debate tá vamos lá aqui me rápido curriculo Zinho né enfim aqui tinha cabelo gente né agora vocês estão vendo aí que eu tô todo careca né mas por um tempo Quem sabe venha

ter mais cabelo do que tinha outrora vamos ver né eu vou trazer para vocês aqui pra gente poder mostrar o nosso bate-papo pessoal né basicamente seis eventos e vou te dizer uma coisa né Que horror essa eleição Que horror cara né assim eu sei que a gente leva pelo lado da brincadeira né pelo menos temos bom humor e eu acho que não tem problema nenhum e a gente ter bom humor diante desses fatos todos mas que eleição horrorosa né Eu até estava outro dia lendo um né um periódico artigo aí na internet falando a respeito

das eleições e isso é não é só aqui ou melhor não é só em São Paulo né eu nem estou em São Paulo nesse momento mas é no Brasil todo entende eh Isso você vê em várias eleições essa polarização me parece que essa polarização ela decorre sobre maneira por conta da rede social ter dado Megafone para todo mundo por um lado é muito bom porque as pessoas podem falar o que pensam Tem liberdade de expressão mas há limites para isso né E aí isso tem trazido uma série de problemas e aguçado muito esse lado em

que as pessoas elas né Elas falam né Elas entendem ainda muitas vezes a internet como uma terra de ninguém mas é só você acompanhar um pouco mais de perto você vai ver que eh todo dia sai condenação sai algum tipo de sanção de natureza Cívil eventualmente até de natureza Penal em razão de Absurdos que são ditos na internet né então o poder judiciário tem atuado bastante tá em relação a isso e é natural porque não é hoje né a nossa vida é muito vinculada aí à internet e nós temos responsabilidade por tudo o que nós

dizemos mas fato é que essa polarização ela é capitaneada E aí quando você percebe né que ainda mais quando você vai começa a falar para uma bolha eh o conteúdo que você consome mais conteúdo daquilo que você consome lhe é entregado né É só você entrar nos RS do seu Instagram se você olhar ali no teu histórico dos RS no Instagram naquilo que Ele veio no explorar ele vai dizer muito sobre você né E hoje você tem alguém que sabe muito sobre você até talvez mais do que você objetivamente saiba sobre você mesmo é o

que tá lá no teu Instagram nos seus RS nos vídeos recomendados no YouTube e assim vai certo por quê Porque você curte aquele tema você discute naquele vídeo ele vai te entregando mais daquele tema mais daquele vídeo porque aqui é uma uma uma sanha por te prender né Por Te vincular por ter o tempo de retenção naquele software né naquele naquele aplicativo naquele tipo de serviço que é ofertado certo e naturalmente o candidato os candidatos percebem isso né quem faz a estrutura das campanhas percebe isso e explora isso né E aí essa receita atômica ela

vem quando nós temos né Talvez uma das principais referências hoje no mercado digital talvez não certamente uma das principais né o Pablo Maral que vai utilizar toma deliberadamente a pretensão de utilizar desses recursos de marketing toda né a caricatura que muitas vezes se faz no marketing para poder né causar impacto e ele consegue fazer isso de uma forma ferrenha ele consegue fazer isso de forma primorosa né porém isso descamba para lado horroroso né Por um lado da sociedade que muitas vezes parece estar escondido mas não está que até então estava tão somente em rede social

e isso acaba vindo né para um debate eleitoral vem para uma campanha e vai muito na contramão daquilo que se espera né de discussões do debate eleitoral enfim né a gente repercute muito eh nas eleições aquilo que representa né grande camada de nossa de nossa população e tá aí o elemento é dado né o direito naturalmente ele vem no sentido de buscar conformar aquilo que se espera né do Direito Eleitoral aquilo que se espera de boas relações inter privadas e ele vai tentando ali com as suas armas um tanto quanto limitadas não muitas vezes certeiras

mas ele tenta tenta colmatar toda essa realidade e a gente não sabe se faz isso perfeitamente naturalmente sabemos que não faz isso perfeitamente mas tenta fazer da melhor forma possível Beleza então vamos lá né E aí os principais eventos né trágicos né envolvem o quê envolve lá o bolos viciado em cocaína eu vou falar a respeito um pouquinho do bolo sendo exorcizado pela CLT eu confesso que essa eu achei até muito engraçada pessoal Com todo o respeito sem eu nem voto em São Paulo ainda bem é muito engraçada a suspensão das redes sociais de Marçal

né a cadeirada do Datena em Marsal também foi um ato ali né que foi bastante marcante Daí nós tivemos agressão do assessor de Marsal nós tivemos também as alegações várias alegações incriminatórias ou desonrosas né durante a campanha toda tudo voltado para mediatizar tudo voltado para para que a gente pudesse ter em certa medida em certa medida polêmica sendo repercutido na internet e aí né a gente acha muitas vezes que nós somos o as né né das das ações que nós conseguimos Não porque eu tenho capacidade de me determinar de tomar as decisões mas todo mundo

ficou repercutindo né sai lá o negócio do né do do bolos viciado aqui em cocaína deixa eu colocar na tela né que essa imagem icônica aqui que nós temos eh durante as eleições e quantos memes apareceram no dia seguinte você sabe que esses memes eles retratam exatamente o objetivo que teve né exatamente o objetivo que se pretendia ali né da na campanha de marcial que era o quê que as pessoas repercutissem não interessa-se de forma correta não interessa-se não interessa exatamente né o porquê mas eles queriam justamente isso eles queriam justamente repercutir isso né repercutir

isso eh durante a campanha eleitoral beleza show de bola então tá aí moçada Vejam só né Deixa eu ver se eu vou conseguir mostrar aqui não vou conseguir eu ia tentar mostrar os vídeos Ah mas ele não vai não vai permitir que eu Mostre então Tá mas enfim você tá lembrado né vou vamos começar a trabalhar aqui ah olha aí de só um pouquinho que eu acabei eu tentei e fazer um jeito de colocar o vídeo para rodar mas ele não vai permitir então vou ter que fechar algumas telas aqui para que eu possa voltar

tá que que aconteceu durante né não foi nem uma nem duas vezes mas durante a própria a os debates eleitorais Deixa eu ver só se vai voltar minha tela tá só um pouquinho gente ao vivo Fui inventar a moda e aí ele não permite que eu faça a transmissão mas durante o debate leitoral só um instante aí vamos lá durante durante o debate eleitoral num dos eventos num dos debates num dos primeiros debates nós tivemos essa uma dessa ele fala né ele fala daí depois toda vez que Marcel se refere a bolos ele se refere

aqui a bolos né cheirando como se ele cheirasse e tal depois ficou apurado né pelo que eu acompanhei né Ele tentou ele falou que ia trazer prova disso e no final do dia né No final do dia se chegou à conclusão que era um homônimo na verdade de Guilherme boulos que havia sido né tinha sido preso havia sido preso por uso né ou na verdade né foi Ficou recluso ali pelo uso de de cocaína depois enfim não era né o candidato em si tá veja só quando se olha para uma situação como essa né dentro

da né do Direito Eleitoral em si o que que nós tivemos durante o ato de campanha inclusive ele durante ali o debate né ele ergueu a mão o bolos e solicitou direito de resposta o direito de resposta ele foi concedido a ele porque você tem ali algo que é né que é desabona a sua moral a sua conduta né ao seu histórico Ao seu passado regresso que pode impactar na decisão do eleitor e esse direito de resposta foi dado e depois posteriormente né Isso foi né Ger gerou vários cortes a gente vai falar um pouquinho

sobre esses cortes todos gerou esses diversos cortes e nesses cortes todos o Marcial foi publicando em rede social além da da Galera que faz as publicações em perfis próprios para gerar engajamento nas hashtags deles né que é uma forma que ele tem lá de divulgação do conteúdo dele né isso gerou eh decisão judicial no âmbito do TRE São Paulo para que o direito de resposta Primeiro para que nós tivéssemos né Eh nós tivéssemos primeiro e a retirada desses conteúdos né e depois fosse dado o direito de resposta de Guilherme bolos nas redes sociais de Marsal

Tá o que que aconteceu nesse meio termo inclusive nós não tivemos ali a o direito de resposta sendo publicado no perfil principal do Marsal por quê Porque a conta dele fora eh suspensa e permanece suspensa conta principal ele acabou montando uma outra conta né Depois tá então Basic foi isso que aconteceu quando eu olho aqui pessoal Você tem alguma outra consequência que pudesse sei lá tirar né o Marcial Pablo marcial da eleição por conta disso não nós temos simplesmente um ilícito por esse ilícito ele responde né ali no ato da do debate eleitoral podendo ser

punido advertido inclusive no último ele foi né ele foi tirado ali do debate eleitoral né foi expulso do debate eleitoral e do outro lado né ele pode o o Guilherme bolos eh poderia até eh vir aqui buscar algum tipo de indenização de natureza civil Muito provavelmente ele deve fazê-lo se já não o fez Tá o que que aconteceu né o Pablo Marcial ele alegou na sua defesa e eu lembro muito bem de ter acompanhado as notícias todas que ele estava no Exercício legítimo ali da sua crítica política né Essa questão do exercício do exercício da

crítica política ela permite que você eh seja bastante contundente Então você vai lá você vai ver candidato chamando um outro de criminoso né enfim por mais que Tecnicamente você possa discutir se ele é criminoso porque não tem sentença penal transitada em julgado ou a pretensão executória Ela já foi né passada inclusive em relação a Pablo Marçal Aconteceu algo eh nesse sentido Tá mas o entendimento do do TRE São Paulo foi dizer olha Eh houve um extrapolamento dessa liberdade de expressão né e o debate e do debate configurando ali eh ofensas que basicamente elas estão relacionadas

à honra do candidato mas não teria uma repercussão maior a nível eleitoral tá sabe-se que entretanto né Depois Acho que uns quatro ou cinco dias depois o ministério público né Mandou abrir o inquérito para investigar crime eleitoral praticado por eh praticado por Pablo Marçal nesse caso tá E aí naturalmente o clime Eleitoral de injúria tá de injúria certo eh enfim é uma ação penal isso se virar ação penal não é nós estamos na fase de inquérito mas se virar ação penal é uma ação penal incondicionada ou seja o próprio Ministério Público virá eh virá eh

né tratar aí da da persecução criminal nesse caso Lembrando que essa condenação por injúria ela não afeta vamos supor que Pablo vença agora passe ao segundo turno Vença as eleições vai ser diplomado depois empossado o ano que vem e venha lá no meados do ano que vem a condenação né Por eh por injúria eleitoral ele não perde o cargo tá então é importante você saber que isso não vai a perda do cargo certo e aí só para você ter ideia né do do de quais são as circunstâncias e as consequências que nós temos é tanto

é pessoal aí veja é difícil você conseguir precisar né o grau n de do quanto prejudica o candidato né prejudicou no primeiro momento porque você nós acompanhamos muito as pesquisas e logo na sequência houve uma queda de bolos uma ascensão de Pablo Marçal em relação às pesquisas porém né você não consegue precisar né objetivamente o quando el etério isso pode ser paraa campanha o quanto isso pode gerar o desequilíbrio na campanha eleitoral e é muito por isso que como o direito não tem uma capacidade de restrição e talvez nem muitos meios porque se trata verdadeiramente

em algum aspecto de um exercício de liberdade ou limite do exercício de liberdade você não tem sanções mais severas para condutas como essa tá beleza então só para você entender aí né esse primeiro aspecto envolvendo envolvendo o bolos inclusive né Eh e e a questão do do vício né do suposto vício né que não se confirmou em cocaína Inclusive a a jurisprudência a jurisprudência do TSE E aí se você quiser anotar porque um tema como esse né ele pode de certo modo ser explorado em prova pessoal a jurisprudência do TSE ela eu vou trazer para

vocês um resp aqui ó 0601 eh 14 0601 14 92 9 2/53 tá ele é de 2020 tá e ele vai falar o seguinte que a crítica política ela pode ser áspera certo mas ela não pode eh ultrapassar o terreno né da ofensa a honra a dignidade e é o decoro do candidato certo na medida em que ela passa ela pode ser áspera pode ser Severa ela pode ser caricata mas na medida em que ela ultrapassa esses elementos né relacionados aqui à honra dignidade decoro você tem a tipificação de um crime beleza show de bola

ótimo pessoal então tá aí para vocês um outro momento icônico e eu até falei para vocês Que esse eu achei que foi um dos mais divertidos é a questão do Exorcismo pela CLT deixa eu dar uma olhada em paralelo no nosso chat pessoal que aí eu vou retratando um pouquinho do que vocês estão trazendo aí pra gente poder conversar aqui também olha só vamos lá eh não seria crime de injúria eleitoral exatamente nós temos né a possibilidade de Condenação Roberto em crime de injúria eleitoral oral nesse caso Tá bom então só para você ter ideia

aí legal sobre os santinhos Flávia vou falar a respeito deles tá ele tem um limite paraa distribuição desses santinhos e isso aí é uma prática né uma praxe absurda que nós temos e você vai votar e provavelmente você vai andar no mar de santinhos Lá próximo é do portão escola e é ilícito tá é ilícito tá condenação por agressão física já vamos chegar lá Márcia tá já vamos chegar lá ó o outro ponto aqui bolos é exorcizado pela CLT tá aqui né Foi um jogo ali na hora né que nós tivemos envolvendo o bolos que

associou associou eh o Marsal ao padre kelman das eleições municipais em São Paulo e aí de forma muito Sagaz né o o Marcel Ele tira e vai dizer que bolos não trabalha que ele não faz nada que ele não fez nada e enfim começa a mostrar a carteira aí fica icônico isso porque né O O bolus ele tenta lá pegar a carteira não consegue né E isso repercutiu em inúmeros cortes tá o interessante desse caso pessoal o seguinte porque naturalmente isso gerou ali toda uma uma situação constrangedora uma irritação dos dois lados e você olha

para aquilo e veja de todas os de todos os eventos Talvez esse veja esse é foi um show de horrores né a campanha como todo mas esse foi um que repercutiu de forma bastante intensa na internet né lá foi o Batalhão de pessoas fazer memes e tal divulgar isso de certo modo potencializando eh essa essa informação e aí quando você olha né você olha paraa questão jurídico aqui nós não temos Né nenhuma repercussão eleitoral nós não temos nenhuma consequência que você possa dizer né nem Cívil sequer de natureza criminal tá nem administrativa por assim dizer

por quê né o bolo solicitou direito de resposta e foi negado né Depois que aconteceu tudo isso ele viu que vazou aquela situação constrangedora ele foi lá e tal ficou quieto não sei o qu pediu direito de resposta e foi negado certo né eu vou falar um pouquinho sobre direito de resposta como são as regras como que elas são definidas mas fato é que isso não traz então essa esse essa situação em si ela não traz nenhuma repercussão eleitoral tá nenhum dano aí nós temos agora Talvez um dos pontos mais relevantes pessoal e aqui é

um print da própria da própria página do TRE São Paulo trazendo ali TRE mantém em suspensão de perfis das redes sociais de Pablo Marçal Tá o que que aconteceu né E aí eu vou contextualizar um pouco a discussão eh a gente não tem o desfecho do que isso pode vir a representar fato é que ele ficou sem rede social construiu uma outra rede social paralela e Tem trabalhado a campanha toda nesta rede social e se for a segundo turno vai trabalhar por lá também muito provavelmente nós não teremos a decisão final ah mas está suspensa

sem decisão não está suspensa por uma medida de tutela provisória Tá mas vamos pelo começo que que acontece há uma preocupação muito grande né em todo o processo eleitoral em você cuidar para que nós não tenhamos a utilização de recursos de forma abusiva nem do uso de poder político de forma abusiva Então você tem uma série de limites que são impostos né um dos artigos que talvez seja um dos mais importantes para sua prova por exemplo do TSE lá em dezembro é o artigo 73 da Lei das eleições que fala sobre condutas que são vedadas

aos agentes públicos você tem diversas passagens na legislação Especialmente na lei das eleições mas também no código eleitoral que vem dizer o seguinte Olha que o candidato ele não pode né usar do cargo que ele Está ocupando para ele obter proveito ou vantagem nas eleições então ele usa lá do palanque da exposição pública em razão do cargo não é o caso aqui para ele poder lograr isso nas eleições certo então isso tá lá eh tá lá eh tá na lei das eleições tá na lei de inelegibilidade também tanto é que tem a desincompatibilização é por

isso que por exemplo um delegado que quer concorrer a vereador no município pequeno ele precisa se desincompatibilizar do cargo 4 meses antes do pleito eleitoral né tá lá se ele é ocupante de um determinado cargo político né de Alto Escalão dentro do município ele precisa se desincompatibilizar para concorrer à eleições municipais agora por exemplo certo beleza mas há um outro uma outra forma de você causar um desequilíbrio nas eleições que é por meio do recurso tá e o que que aconteceu aqui então todo o gasto de campanha ele transita por contas oficiais tem limites que

podem ser limites referentes à doação referentes a recursos de fundo partidário referentes a eh a utilização de um modo geral dentro da campanha eleitoral certo e o plo Marcel inclusive ele por diversas vezes falou que ele não usou de recurso não tinha tempo de rádio e TV o dinheiro que ele tem era dele mesmo e também dinheiro que ele recebeu de doações e não tem problema nisso ele pode receber doações ele pode ter dinheiro dele aplicado Há Limites para isso mas beleza os limites estão estabelecidos dentro da nossa dentro da nossa legislação eleitoral o que

não pode é ter recurso ainda que dentro de um certo limite Mas passando por fora sem um acompanhamento da Justiça Eleitoral e o que que aconteceu Paulo Marcel sempre utilizou como um instrumento de marketing antes mesmo Dele tentar as primeiras investidas na parte da política né de fazer cortes e esses cortes serem publicados não só no perfil dele e serem impulsionados e eventualmente e pode impulsionar tá não tem problema nenhum de você impulsionar um poste você vai ver que pode impulsionar poste até amanhã inclusive Tá eu vou falar um pouco mais disso adiante mas olha

que interessante né olha que interessante ele faz o o o o conteúdo de cortes há uma comunidade hoje que ele tem formada lá no discord que é um aplicativo nessa comunidade que fica formada no discord as pessoas pegam esses conteúdos que ele faz elas fazem vídeos editados Duvido que você em reals nunca tenha se deparado com vídeo por de terceiros falando sobre Pablo Marçal E aí esses vídeos eles viralizam e o objetivo né que o Pablo Marsal tem aqui é simplesmente o objetivo de ter mais alcance de chegar a mais pessoas de ser conhecido por

mais pessoas e uma das formas naturalmente de você encantar e de você conseguir levar sua mensagem V ter que chegar até a pessoa veja se você uma pessoa excepcional que fala de numa caixinha pequena ela vai ter bastante limitação se é uma pessoa articulada inteligente que fala para um público maior ela vai ter né vai conseguir alcançar vender os produtos dele e naturalmente se ele se lançar candidato ele pode vir a encantar e angariar votos com isso e ele se Valeu durante a campanha desse instrumento o que que acontece esses né esses esses vídeos eh

as pessoas por que que elas publicam porque em razão do número de visualizações elas recebem grana é possível que haja uma monetização mas a monetização da divulgação e viralização desses vídeos não é feita diretamente né pelo menos é o que ele Alega em relação a esses vídeos né Isso tá sendo apurado não é feita diretamente por ele mas pelas próprias plataformas que remuneram por views hoje se você por exemplo publicar um vídeo no YouTube esse vídeo no YouTube em razão do número de visualizações que ele tiver você ganha uma receita certo eu tenho lá o

meu canalzinho repercuta alguns vídeos de Direito Eleitoral você entra lá Ricardo torx a cada um X de visualizações eu ganho alguns centavos de dólar mas eu tenho muito pouca visualização certo há pessoas que terão milhares de visualizações milhões de views e isso naturalmente pode dar uma grana boa então o que que ele faz né ele alega que né ele alega que eh ele basicamente estaria disponibil as pessoas estariam pegando do conteúdo dele disponibilizando fazendo recursos pelas remunerações que as plataformas outorgam mas ele não estaria remunerando direto certo entretanto o entendimento né do TSE no primeiro

momento em sede de decisão Em medida cautelar tá medida uma Veja uma forma liminar dada de forma cautelar uma tutela provisória cautelar né em caráter antecedente veio e suspendeu as contas de Pablo Marçal né porque ele estaria fazendo né incentivando essa rede essa estrutura de cortes né e causando com isso um desequilíbrio econômico nas eleições haveria abuso de poder econômico o abuso de poder econômico aqui se julgado procedente ele pode sim conduzir a inelegibilidade de Pablo Marcial inclusive de forma superveniente então num é hipótese em que ele vença primeiro segundo turno Vença as eleições lá

na frente se eventualmente ficar demonstrado né E tem uma aig né que é a ação que vai tratar de averiguar essa situação se essa aig for julgada procedente ele pode sim né ser eh Tornado inelegível por abuso de poder econômico nas eleições certo o que que ele Alega né ele em paralelo vem alegar olha e ele foi objeto de censura prévia tá não houve contraditório não teve ampla defesa ele não porque foi dado de forma liminar ele não pode nem sequer se manifestar E aí eu entro né aproveitando também o conhecimento que a gente tem

em processo civil quando você tem uma decisão Em tutela Provisória é uma decisão precária é uma decisão que você dá com base em risco né o juiz Tomou essa decisão porque era urgente no entender dele limitar para que os danos as consequências decorrentes deste eventual abuso de poder econômico fossem prejudiciais as eleições dele desculpa fossem eh prejudiciais à eleições desequilibramos favoravelmente a ele eu vou trazer o contraponto E aí eles foram e suspenderam certo e ele perdeu a rede só que o que que ele Alega e isso é bastante interessante porque ele deixa muito claro

isso dentro da dentro da Defesa que ele trouxe depois da decisão falou Pô eu não pude nem me manifestar nem poder explicar isso como que funciona o meu instrumento de divulgação e essa bola de neve que ele faz com a estrutura de cortes ele fala pelo contrário que fala assim ó eu não tenho tempo de televisão e é verdade tempo de rádio TV é pouco se eu não me engano eu não confesso que eu não sei exatamente mas ele pisa isso e ele tá no partido pequeno né sendo que as redes sociais é o que

seria ali o fone dele e tá certo é o que fez ele chegar onde ele chegou e aí você tem uma decisão precária uma decisão precária que vem e limita isso é bastante sério tá assim a minha opinião importa nada tá mas aqui eu até me sinto bastante à vontade para deixar minha opinião a entender que isso não deveria ter sido feito porque você simplesmente dá a autoridade para que o tre numa decisão precária que não veja precária natureza da decisão é uma decisão que é dada com base em risco você assume o risco de

você tirar o sujeito das né da possibilidade de vencer as eleições porque ele não tinha as redes sociais próprias ele tinha lá sei lá 15 milhões de seguidores hoje tá não sei hoje ele tem 5 6 milhões na conta alternativa Será que ele não venceria as eleições ele não está pau a pau agora com os demais candidatos né disputando ali para que ver para ver quem vai a segundo turno será que isso não seria o diferencial certo porque vamos lá qual é a tônica de uma decisão Em tutela provisória se eventualmente não ficar comprovado que

houve abuso de poder econômico as contas são liberadas e Teoricamente os prejuízos que ele sofrer devem ser ressarcidos como que se ressarce caso ele perca as eleições entende então esse é o ponto tá esse é o ponto então basicamente é importante você entender tem uma que ação de investigação judicial eleitoral essa agem está tramitando e não naturalmente tem decisão definitiva tá eu acho que é um dos pontos mais ricos aqui e se Manteve dessa forma tá pessoal se Manteve dessa forma Então tá aí para vocês beleza uma vergonha a galera tá dizendo ali né olha

aí vocês acreditam na veracidade dos índices dos institutos de pesquisa bizarro né Pois é esse é outro ponto né Essa questão dos índices são índices né pessoal claro que cada índice tem uma metodologia hoje né Há naturalmente tendência nesses meios de nessas nessas mídias varia bastante enfim tá então tá aí né então o Andrei Pergunta a decisão foi porque ele remuneravam por cortes mas de que forma né Vamos lá Andre e o estratégia por exemplo já contratou influencers para divulgar os nossos produtos tem várias formas de você divulgar o produto n você pode fazer pro

resultado então o cara vai lá divulga o produto cada pessoa que comprar o produto a partir da divulgação que ele fez ele ganha por exemplo uma comissão aqui das vendas do dos produtos estratégia outra forma eu chegar por exemplo e dizer olha eu te pago para você fazer determinados pushs outra forma ainda é eu chegar e dizer o seguinte Olha eu remunero você pelo post mas se esse seu post tiver 10.000 views você ganha mais R se ele tiver 100.000 views você ganha mais R 500 Sei lá tô chutando certo e aí isso pode ser

se isso foi feito e e não está né e não aí é um é um meio né de impulsionamento não permitido porque o impulsionamento tem que ser feito na própria conta do candidato aí é um ilícito esse ilícito gera abuso de poder econômico e em havendo abuso de poder econômico ele torna-se inelegível tá a iG vai ser julgada procedente e ele se torna elegivel então assim e no frigir dos ovos né Por mais que você defenda ou não o que tem que ser apurado pessoal aqui né É realmente se houve essa utilização de recursos financeiros

apesar da estrutura de conta de campanha e de trâmite regular de recursos que deve ser utilizado em campanha eleitoral tá basicamente Essa é a ideia certo mas qual é a questão né O TC vem falar não isso aqui não é censura né deixa até buscar aqui ó que eu trouxe um encerto né o TSE falou o seguinte que é um lro concreto de números links e transcrições que acompanha exordial há certo ó há por certo razoável indicação de que o requerido Pablo tem fomentado H algum tempo por meio de rede social uma arquitetura aprofundada e

consistente na capilaridade E alcance de sua imagem trata-se portanto de uma organização em constante movimentação e multiplicação inspirado numa monetização daqueles que logram acentuar os números de likes né eles colocam assim na decisão certo então basicamente né eles estão questionando Como se dá essa computação se isso é um movimento natural e livre da internet porque vamos lá eu faço lá no meu na minha rede social vamos supor um RS bacana falando sobre o concurso do TSE você pode fazer o quê você pode compartilhar você pode fazer um corte você pode reagir você pode publicar isso

para alguém mandar isso no WhatsApp seja você você naturalmente acaba sendo muito potencializador do meu conteúdo e eu como produtor de conta quero isso certo porque meu conteúdo vai chegar mais gente tá basicamente eu produzo para ser ouvido por mais pessoas será que isso é natural em razão de quem ele é como pessoa da per eficácia que ele tem da inteligência do jeito que ele consegue articular as ideias e das informações que ele trás ou ele tem um incentivo financeiro para tal em havendo incentivo financeiro para tal nós temos o ilícito Essa é a questão

tá essa é a questão beleza vamos lá já vou chegar o pessoal tá querendo saber da cadeirada né Deixa eu até ver que eu acho que é a cadeirada Então vamos lá falar dela dá uma olhada na tela aqui pessoal Olha só cadeirada de Datena em Marçal né E essa aqui Inclusive essa essa gravação ela veio depois essa mostra bem ali a hora que o Datena dá uma cadeirada daí tem uma confusão ele tenta dar outra cadeirada enfim né E aí eu pergunto para vocês Quais são as consequências que nós temos aqui pessoal tá Vamos

por partes tá primeiro pessoal n a primeira discussão é penal tá eu não vou entrar em detalhes porque até escapa do meu domínio Mas se eu não me engano artigo 129 do Código Penal entre os artigos e as informações que eu li e nós temos um crime de lesão corporal dolosa foi intencional lesão né corporal né foi lá tem tem laudo do IML enfim tá atestado certo eh nós temos do aspecto eleitoral né o primeiro ponto aqui uma violação à lisura do processo só que assim quando você trata de uma violação a um princípio eleitoral

num primeiro momento isso tem que tá servido de algum outro Instituto que tem a prescrição estrita porque não dá para você olhar pra lisura e trazer uma consequência maior não dá para você falar em lisura veja e você criar um tipo de sanção até porque as sanções elas só podem ser aplicadas no estrito modelo legal você não dá liberdade ao ao ao legislador não mas ao ao né aqui ao judiciário para tomar a decisão né para tomar a decisão de impor uma sanção por meio de um conceito aberto né a tipificação penal ela é estrita

inclusive ass Ah mas é tipificação eleitoral se ela trouxer consequências e sanções pro processo eleitoral ela tem que ser estrita tá esse é o primeiro ponto tá aí vamos lá quais seriam as consequências que nós poderíamos ter em razão dessa violação da lisura eleitoral primeiro possibilidade de exclusão dos candidatos dos debates essa é a primeira coisa aconteceu não tá eu até acreditei que aconteceria mas aí me parece que há uma série de interesses envolvidos e tal e de fato não aconteceu até que nós estamos tendo debate hoje é o último tá Outro ponto Agora que

está relacionado à lisura do processo eleitoral mas também a bens jurídicos violados tutelados pelo Direito Penal dentro do Direito Eleitoral que são o quê são os crimes do 43 324 325 e 326 eu vou voltar a esses crimes um pouco mais adiante né E aí nós vamos discutir aqui a situação né da né da desses crimes envolv de crimes eleitorais aqui sim aqui aá possibilidade também de condenação de Datena em relação a esses crimes entretanto ó entretanto nós não temos né caso daena viesse vencer Muito provavelmente não ele não sofreria uma consequência por inelegibilidade tal

como o Marcel não sofreu pelas eh diversas afirmações que fizeram tá beleza importante dizer também que o candidato ele não goza né durante o debate ali de algum tipo de unidade penal então durante o período ou do debate ou do processo eleitoral como um todo ele pode ser responsabilizado penalmente que é o que vai acontecer aqui Muito provavelmente nós teremos responsabilização Penal de daena né não eleitoral necessariamente mas penal sim né penal eleitoral mas penal penal estritamente sim tá nós também tivemos pessoal um outro evento bastante marcante que foi agressão por um assessor de marcal

né E aqui só para você entender isso aqui se lá no caso de daena já não havia repercussão eleitoral Ou pelo menos não muito clara no primeiro momento aqui também a mesma coisa tá Por quê Porque é um assessor certo Por mais que isso repercuta por mais que isso aja e até né se falou muito em agir negativamente a campanha de Marcial em relação a isso não traz uma repercussão né claro penalmente falando né pô o sujeito lá que levou o soco ficou tudo ensanguentado também mesma história lesão penal aqui beleza e por fim pessoal

né importante retratar o seguinte nós tivemos diversas alegações incriminatórias ou desonrosas tá E aí eu quero trabalhar pessoal eh eu quero trabalhar com vocês basicamente é um ponto em específico aqui tem eu trouxe alguns records que eu achei na internet né você tem lá né o faz o o Marcel fazendo referência né e o Marcel aparece quase todas elas ele lidera aqui né os Training topics né que era o objetivo dele né falando ali da da questão de assédio sexual do Datena nós temos lá né o Nunes eh o bolos né Esse foi bolos quem

alegou que Nunes estava envolvido ali numa máfia das creches com desvios e recursos e tal e também né o Marsal também tem tem vários ataques à Tábata né né em razão ataques aí que são são né taxados como ataques eh machistas né a Tábata ou tentando tirar ali né ela tem um um argumento bastante consistente e tal tentando tirar poder de sua fala né Eh dizendo que no caso ela tinha responsabilidade pela morte do pai eu fiz uma série de razões de alegações incriminatórias ou desonrosas tá E aí Nós entramos De novo naquele Trio penal

324 25 26 sobre os quais nós vamos falar de toda forma em verdade eles não trazem esses essas hipóteses aqui elas não trazem sanções né aqui são várias tipos de injúria né mas ela não não trazem sanções diretamente a as eleições o que me parece que pode sobre né aparecer de discussão numa questão de prova olhando para esses temas das alegações in criminosas e incriminatórias ou desonrosas né está especialmente em razão à Tábata do Amaral eh a questão da participação política feminina tá porque o debate reascendeu né então tem várias manifestações machistas do próprio Marçal

a respeito disso E isso tem né isso tem acentuado algo que a justiça eleitoral tem combatido frontalmente né para quem acompanhou as aulas Que Eu Fiz recentemente no reta final do TSE e eu tenho falado bastante disso ten repercutido isso até em simulados pessoal para vocês eh e uma das grandes apostas que eu tenho paraa prova do TSA Unificado é a questão das políticas públicas de incentivo a participação da mulher nas eleições Tá eu vou deixar depois para mostrar alguns dados trazer algumas informações para vocês um pouco mais adiante tá bom beleza que que eu

fiz pessoal passamos aqui e de certo modo né Eh retratamos eh retratamos aqui as principais trending topicos tem vários outros aspectos mas esses essas foram as principais polêmicas envolvendo todo o período eleitoral que nós tivemos tá aí o que que eu vou fazer para vocês tá pessoal Olha só eu vou trazer aqui agora sobre o que nós vamos falar na sequência a partir de temas jurídicos tá que me parecem poder ser explorados em prova tá então vamos lá né questão dos limites envolvendo o debate eleitoral Pô eu se fosse examinador seria um tema interessantíssimo para

poder retratar em prova a propaganda eleitoral na internet o que pode o que não pode os crimes de honra né contra honra 3 324 325 326 vou trazer para vocês umas telas aqui a respeito e a participação política das mulheres são quatro temazos pra gente poder fazer o encerramento aqui tá bom vamos lá primeiro pessoal no que diz respeito ao debate eleitoral E aí eu vou até fazer o seguinte né acredito que o pessoal já até deixou na descrição da transmissão eu vou de novo só deixar aqui no chat para vocês eh mas se vocês

quiserem aqui no link da transmissão vocês encontram também eu deixei no chat o meu telegram você encontra o material mas deixa eu ver se o pessoal colocou aqui material de apoio gratuito tá lá é o primeiro link que nós temos tá o primeiro link que nós temos está lá à disposição para vocês Vocês podem baixar o material e eu quero que vocês baixem o material enquanto eu vou falando porque eu não vou ficar mostrando ele o tempo todo mas tem vários elementos no material que são interessantes você são interessante para que você possa contextualizar aqui

eh contextualizar aqui com o que nós estamos eh discutindo agora tá E aí é o seguinte pessoal Olha só primeiro a decisão por fazer debate eleitoral é da emissora tanto é que como isso trouxe muito tráfego de pessoas acompanhando tudo quanto é tipo de canal de internet de notícia de TV fez debate tá o pessoal colocou material aqui também no chat Obrigado fez debate eh fez debate para essas eleições tá e basicamente como funciona pessoal tá primeiro você tem que garantir a participação de forma isonômica entre os candidatos tá você deve chamar os partidos de

menor representação tá quatro ou menos Então os pelo menos quatro né pelo menos quatro tá assegura-se o direito de participar né daí aí para para pras eleições proporcionais né que ficaram apagadas né Eh você assegura-se o direito de participar né das maiores agremiações tá ou aqueles partidos que tenham 10 ou mem 10 ou mais candidatos eleitos para né para a câmara dos deputados tá D E durante o debate nós temos que assegurar a isonomia tá basicamente é isso o convite tem que vir 72 horas antes enfim tem alguns dadz inhos eh ali que são observadas

e a principal regra para nós aqui é essa aqui ó que as regras do debate elas são estipuladas em acordo com os candidatos mediante dois terços né 2 ter dos dos integrantes dos partidos integrantes em primeiro turno para as eleições majoritárias Então você reúne lá se tivermos sei lá né 10 partidos ou nove partidos 23 ou seja você vai ter que ter seis partidos votando as regras em comum acordo tá para que elas sejam fixadas Ah se você não chegar a um comum acordo em relação a essas regras não há debate o debate não é

atualizado autorizado certo beleza aí vamos lá outro ponto importante propaganda eleitoral na internet tá pessoal ela começou no período que toda a propaganda começa lá no no dia 16 certo ela pode ser feita presta atenção e aí você vai ver que nós contextualizamos inclusive com as discussões que envolvem né Eh inclusive com as discussões que envolvem aí a suspensão da rede social de Marsal né no próprio site do candidato no site do partido da Coligação né Por listas e-mails e no blog certo veja eu não estou falando aqui que você pode né criar uma página

um terceiro pode criar uma página para fazer não pode muito menos ser remunerado por isso tá o impulsionamento ele é permitido é certo é então admite impulsionamento e Puxe na internet certo então só PR você uma ideia o que eu não posso é Patrocinar página por exemplo no Facebook agora veja uma diferença né lá no Facebook não sei se você usa a do Facebook mas temos páginas e temos o perfil eu posso impulsionar o poste no meu perfil o que eu não posso impulsionar postou a minha página lá no Facebook certo então tem essas administrações

aí o provedor né Tem uma série de obrigações pro provedor que eu não vou entrar agora no mérito porque não me parece fazer tanto sentido nós temos sanções né que são impostas né ali multas pecuniárias para quem fizer propaganda de forma irregular nós não podemos ter doação de cadastro não pode ter venda de cadastros enfim nós temos algumas sanções que são impostas tá E aí o que que acontece o que que a legislação prevê prevê o seguinte olha aqui agora é uma essa é uma discussão legal você vê como me parece que foi um tanto

quanto eh um tanto quanto exagerada decisão de se suspender e manterem suspensas as contas de Marsal nós temos o a suspensão do acesso a conteúdo veiculado na internet de forma irregular por 24 horas de acordo com a gravidade e depende de representação judicial eleitoral Então você não tem né veja você não tem ali a previsão de você suspender a conta durante todo o processo eleitoral claro que o TSE ele pelo menos na liminar ele deixa Claro seguinte que a suspensão ela se faz necessária Porque isso tem que ser decidido de forma mais aprofundada para se

entender as reais consequências e se o abuso de poder econômico de fato ficasse né estabelecido isso poderia ser decisivo paraa vitória dele e seria uma eleição que Poderia gerar uma nulidade posterior mas pasm se você olha por Esse aspecto você tem que olhar pelo outro também e se eventualmente você considerar que não houve abuso de poder econômico era simplesmente o Né o seu grupo de correligionários ali de seguidores que estavam divulgando isso e ele perdeu as eleições sem poder se valer desse mecanismo que é o mecanismo pelo qual ele é conhecido certo então esse é

o grande ponto que nós temos aí em relação à propaganda na internet e suspensão de suas redes sociais tá Outro ponto né direito de resposta né Isso também aconteceu muito aí durante eh a campanha relação ao direito de resposta lá então o direito de resposta ele é assegurado não só né pessoal em relação a debate eleitoral nós amos o que mais tinha era direito de resposta no debate eleitoral mas o direito de resposta no debate eleitoral decorre das regras que são fixadas entre os né em comum acordo entre eles e o e o e a

regra do 58 aqui da Lei das eleições está relacionado ao direito de resposta do que é publicado na internet do que é publicado em mídia impressa do que é dito na propaganda eleitoral gratuita entre outras situações certo tá então tá aí para vocês aí olha só né você tem lá o direito de resposta na imprensa escrita em até 72 horas eh a contar da publicação né na TV programação normal de rádio e TV 48 Horas da veiculação no horário eleitoral no dia seguinte 24 horas e na internet a qualquer tempo ou a contar de 72

horas a partir da retirada tá então tá aí para você são essas regrinhas isso cai muito tá se você for olhar questões de prova recente Pô isso vai ser explorado e me parece que eh é importante a gente ter ideia tá olha só se foi impulsionado o conteúdo na internet olha que interessante Então divulgação em 48 horas né se for impul se houver impulsionamento tem que ser impulsionado do mesmo Da mesma forma tem que ser no mesmo veículo espaço local página tamanho caracteres tem que ser na mesma estrutura a resposta ficará disponível para acesso pelos

usuários né de serviço por tempo não inferior ao dobro que esteve disponível na mensagem considerada ofensiva e os custos de veicula corre por conta de quem a veiculou tá o que bolos queria era justamente isso mas ele não pôde porque o meio que seria utilizado estava suspenso tá então foi o que aconteceu tá aí pessoal eu vou trabalhar com vocês agora né A questão dos crimes eleitorais tá nós temos basicamente E aí eu trouxe né até um trecho lá do meu material mesmo pra gente poder mostrar isso aqui para discutir né O que que nós

temos ali injúria calúnia e difamação Tá qual é a diferença né objetivamente falando fando para cada uma delas e claro tudo injúria calúnia de formação no âmbito eleitoral tá olha só que interessante injúria xingamento indicação de defeitos deméritos da pessoa relacionados a fatos não específicos certo calúnia indicação da prática de um mais de crimes específicos individualizados que em tese não foram praticados pelo ofendido e difamação que é o que mais aconteceu a divulgação de fato desonroso específico que pode ser identificado no tempo e no espaço tá e tudo isso veio de forma muito contundente tá

eu deixei para vocês até uma tabelinha com o descritivo de cada um dos tipos penais para que você possa depois né dar uma olhada a respeito legal show de bola tá a Mônica fala né no caso específico do valor pago ao canal Flow Por um determinado candidato não é considerado Patrocínio veja né Se ficar demonstrado que houve o pagamento ao canal com absoluta certeza tá não pode até porque o flow hoje é uma pessoa jurídica pessoa jurídica que não poderia né primeiro nem doar pra campanha muito menos ser remunerada para gerar um desequilíbrio eu sei

que isso é mais uma das coisas que rolou aí na internet no sentido de que o flow ele estaria estaria praticando né teria sido nem sei qual que é o candidato Teoricamente teria contratado o flow para fazer a campanha eh em prejuízo né do do do do Pablo do Pablo Marçal Mas enfim né Tá aí para você porque houve umas o apresentador fez algumas carinhas e Bocas lá na hora e tal quando o Paulo Marcel falava e daí depois isso Acabou evoluindo mas eu não me parece ter muito elemento para subsidiar isso mas se ficar

demonstrado não pode quem fez isso agiu em abuso de poder econômico também tá gera inelegibilidade se vencer sim gera é a inelegibilidade tá bom pra gente poder encerrar pessoal aqui o nosso nosso bate-papo eu dou sequência agora com vocês para mostrar o seguinte pessoal olha só a questão da par ação político feminina né eu acredito esse já acreditava ser um dos grandes temas para ser cobrado na nossa na nossa prova do TSE por exemplo e acredito que realmente Realmente isso né possa ter sido incentivado em razão das eleições principalmente por conta né da postura com

que Tábata foi tratada especialmente né Por Marcial porque aqui foi muito mais Marcial né Nunes e e bolos ali que tinha um pouco mais de evidência também a tratavam como menor mas de forma não tão acintosa por assim dizer quando você olha pro pro Plabo Marcial né que fez várias declarações né E tem uma declaração dele né que se eu fosse por exemplo elaborar uma questão para discutir esse tema eu traria dizendo o seguinte que se todas as mulheres votassem para mulheres a táb seria Eleita em primeiro turno e por quê porque a maioria absoluta

de da nossa população é de mulheres olha só né então nós temos lá 51.4 tá então cinco cada 10 brasileiros são mulheres atendendo uma leve margem aqui superior né para as mulheres frente aos homens certo ao passo aqui nas eleições nós temos a regra e até pela cota de gênero 3/10 e lá na prática quando você olha pras últimas eleições municipais isso aqui a eleição de 12 16:20 era olha só em 2012 foi de 11% de candidatas eleitas mulheres 2016 se Manteve 2020 melhorou muito pouco tá tem dados mostrando que há uma evolução acho que

aqui até esse outro dado mostra um pouco disso então lá mulheres são 15% eleitos no senado em 22 e mulheres ocupad 18% das vagas da câmara em 23 né E você percebe na Câmara que dá até para perceber uma ascensão Zinha né ao passo que o o gráfico em relação ao Senado ele é um pouco mais difuso quando você pega e considera todos esses elementos postos todos esses elementos postos O que que você vai perceber que há uma melhora a partir das políticas públicas que vem sendo aplicadas desde 2009 aqui em relação à participação política

feminina a cota de gênero desde 2009 porém tá né porém nós não nós vamos demorar se eu não me engano são cerca de 100 anos para que haja uma equalização quando se percebeu isso a partir de um estudo que foi feito pelo pelo CNJ se eu não me engano não tenho certeza CNJ ou TSE foi feito um estudo por um um órgão aí do Judiciário da Cúpula do Judiciário houve uma pisão no acelerador para criar ainda mais mecanismos né de políticas públicas voltada paraa participação político feminina E aí eu vou só colocar exemplificativamente para você

depois você lê tá pessoal mas você tem por exemplo lá primeiro a cota de gênero que é uma regra que vem né desde 2009 ela foi revisitada de forma mais intensa em 2015 certo eh acho que ela não era vinculativa em 2009 passou a ser vinculativa em 200 em 2015 aí nós temos pessoal né A questão de que os debates eles devem observar a proporção entre homens e mulheres então tá aqui os debates devem observar veja o próprio debate deve observar isso nós temos lá né que eh cabe na propaganda né na propaganda partidária incentivar

a participação e feminina também de jovens da comunidade Negra certo então tá ali né veja tem que dispor inclusive V até 5 minutos diários da propaganda né que é feita partidária para o incentivo da participação política feminina nós temos que os partidos devem aplicar pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário cuidado né do fundo especial de financiamento de campanha Nós temos dois fundos um é o fundo partidário que destina-se a manutenção do partido e o outro é o fundo esp ial de campanha que se destina às eleições esse recurso do fundo partidário né 5%

dele que é utilizado paraa manutenção do do do do do do partido e também para divulgações que o partido faça 5% dos recursos devem ser utilizados para incentivo da participação política eh das mulheres das mulheres tá então tá aí nós temos também que n o fundo especial de financiamento de campanha agora ó o fundo especial aí ficar bem clara a diferença né o fundo especial de de financiamento de campanha 30% do recurso deve ser destinada para a divulgação de campanhas de mulheres então vai lá chega tem 10 candidatos três mulheres 10 homens eh Sete Homens

você não pode colocar todo o recurso para a campanha dos homens você tem que equalizar pelo menos 30% para as mulheres tá né Nós temos ainda que o estatuto deve trazer normas de prevenção repressão e combate a violência política da mulher nós temos que eh na aplicação isso aqui é muito interessante tá na aplicação do dos recursos do fundo partidário tem lá programas n promoção e difusão da participação política tá eh esse percentual tem que ser de mínimo 5% conforme a gente já viu então é uma das obrigações é que o partido constantemente tem ali

programas né de de de de de cria Crie e mantenha programas de promoção de fusão da participação das mulheres nas eleições eh nós temos também né aqui a previsão das inserções nas propagandas eleitorais né né na cota de 30% uma Norma que vem lá na lei das eleições vem também aqui na lei dos partidos políticos e por fim nós temos a súmula TC 73 que eu já quero falar a respeito dela na sequência tá só para você entender nós temos desde 2009 os resultados estão sendo colhidos de forma muito pouco com né o resultado ele

é praticamente inexpressivo nesse né nesse nessa a efetividade dessa política pública e aí e vem você percebe que a legislação Vem mete o pé no acelerador para tornar isso cada vez mais efetivo tá beleza agora olha que interessante né dito isso tá dito isso né O que que nós tivemos mais recentemente que foi uma das grandes mudanças e é uma das grandes apostas Por exemplo quando a gente olha para as eleições eh para paraa prova por exemplo do TSE daqui alguns dias pessoal nós temos né Nós temos eh a cota de higiene 30 70 o

que que acontece pessoal essa cota de higiene ela foi objeto de fraude diversas vezes o que que acontecia na prática você tinha lá a cota de gênero estabelecida busca-se uma mulher qualquer filia-se ela ao partido ela nem sabe que ela tá sendo filiada registra-se como candidato ela é escolhida formalmente em convenção e ela não faz ato de propaganda nenhum tem um caso emblemático em Santa Catarina se você rodar a internet você vai dar uma olhada que fala o seguinte que a senhora dá uma entrevista dizendo Olha você sabia que você era candidato falou não eu

não era nem filhado ao partido ela não votou nem para ela mesma ela teve zero votos certo o que que o TSE falou o TSE falou ó Isso aqui é fraude a cota de gênios e ao estabelecer que é fraude a cota de gênios o mais interessante é o seguinte porque a priori se aquela candidatura É fraudulenta ela tem que ser excluída só que você excluir aquela candidatura você não resolve o problema certo o TS veio e disse olha se verificada a fraude aotra de de gênero você vai ter o quê você vai ter o

prejuízo da candidatura do partido ou da Federação ou do partido ou da Federação toda certo dizendo ó você fraudou para disponibilizar recurso lá ou para concentrar o recurso ou para eventualmente colocou uma candidata laranja só para cumprir a fraude se for fraude você prejudica o teu candidato vencedor certo Exatamente isso pessoal tá E aí olha só os parâmetros Eles vieram definidos em súa que foi aplicada esse ano que é a 73 ol lá fraude a cota de gên que consiste no respeito eh no diz respeito ao percentual de 30 70 configura-se com a presença de

um ou algum dos seguintes elementos votação zerada inexpressiva prestação de contas zerada ou seja não ganhou dinheiro não teve dinheiro nenhum para movimentar certo ausência de atos atos efetivos e campan campanha divulgação promoção de candidaturas de terceiros certo á aí vem o reconhecimento isso aqui é interessante agora reconhecimento do ilícito traz que consequências e essas consequências são todas tá você vai ter uma cassação do drap que é o demonstrativo de irregularidade dos atos partidários da legenda e dos diplomas ou seja né Há um prejuízo para o partido inelegibilidade daqueles que praticaram daqueles que anuíram com

a conduta certo nas hipóteses de agem e no idade dos votos obtidos pelo partido com a recontagem dos cocientes eleitoral partidário ou seja prejudica a candidatura de todo o partido tá prejudica a candidatura de todo o partido beleza pessoal show de bola bom demais tá vamos lá a Patrícia falou será que esses assuntos seriam colocados a prova é recente eu acredito que a prova né ela pode ter sido feita pode ter sido feita agora por que não prova em dezembro nós estamos em outubro né sei eu acho que esses temas Podem sim ser ser eh

serem cobrados o eleitor ofendido com essa sequência de Atos fechatrinca né de de de quando se trata aqui de discussões envolvendo envolvendo n eleições ões eleitorais os legitimados sempre são outros candidatos outros partidos Ministério Público eleitoral tá sempre Coligação Silver Federação sver e assim vai tá bom ok show de bola tá aí pessoal E daqui pra frente algumas coisas rápidas aqui pra gente poder se caminhar pro final tá anda eleitoral né veja hoje é quinta-feira amanhã é sexta antevéspera sábado véspera domingo eleições hoje acaba o quê hoje acaba a propaganda no rádio e na TV

e é o último dia pros debates Então vem cá certo então tá aqui ó mídia impressa e ó propaganda no rádio itv até hoje certo então só para você saber mídia impressa jornal até antevéspera das eleições então até amanhã tá acabando Calma que já tá acabando impulsionamento de poches até amanhã também tá posento de poch até amanhã e A Regra geral é essa aqui ó limite para a realização de propaganda eleitoral com impressão de material gráfico caminhada carreata passeata ou carro de som que transita pela cidade divulgando jingles né até à 22 horas do dia

anterior né então você vai ter aquele aquela carreata de encerramento de campanha Então vai ser até à 22 horas de sábado tá sábado o que que vai acontecer né aí vai lá por início da noite né mas acontece na calada da madrugada você vai ver a galera vir encher as escolas daqueles santinhos se você tiver o registro desse encher as escolas de santinho lá jogando aquele material na frente das escolas aquilo é um ilícito eleitoral propag lía a consequência aplicação de multa tá pessoal você não vai impor uma consequência para pra eleição em si Tá

mas é ISO eleitoral não pode tá não pode jogar aqueles santinhos espalhar eles a distribuição de material gráfico ela é feita tá a distribuição de material gráfico ela é feita até à 22 horas de sábado tá de sábado beleza só para vocês saberem aqui tá Além disso vai constituir crime lá no dia das eleições tá pessoal utilizar altofalante comício carreata regimenta de eleitor propaganda e boca de urna divulgação de propaganda eleitoral da cana tá você vai preso tá eu confesso para vocês que eu tive parente pessoal uma vez preso por fazer e por crime eleitoral

ali tava com amplificador de som isso faz muitos anos já né mas lá por usar um aplificador de som em eleição Municipal tá a pena Detenção 6 meses a 1 ano ou prestação de serviço da comunidade mais multa vira multa tá só para vocês terem uma ideia também isso aqui é interessante manifestação individual silenciosa no dia das eleições que que você vai ver você pessoas com bandeiras pessoas com broches discos né que é um adesiv um adesivo um pouco maior né ou né disco sabe que cara corredor que ele tem aquele negócio com o número

dele lá o Herbert usa bastante aquele negócio lá quando ele faz as corridas dele pois é né o adesivo também tá pode utilizar Então pode pode ser utilizado no dia das eleições tá eh aí vamos lá no dia das eleições durante os atos de votação então você não pode se aglomerar até o término da votação portando o vestuário padronizado né tem que mandar dispersar né já vi situações em que mandava dispersar já tinha trabalhado eleições em que via definição do determinação do juízo para determinar essa dispersão servidores mesários escrutinadores não pode usar vestuário objeto de

propag eleitoral tá aí os fiscais de partidos também não podem podem usar só os crachá né com o nome e Sigma do partido Coligação não podendo uma padronização então sei lá você vai todo mundo vamos supor vai de Rosa né uma cor que chame bastante atenção não pode não pode fazer beleza show de bola e aí lá no dia das eleições as eleições nós teremos ó rapidamente aqui ó às 7 horas o presidente da mesa receptora os mesários eles estarão no lugar lá no car estabelecido paraas jurnas né paraa votação às 8 horas nós temos

as a votação começando às 17 horas encerra-se a votação tá se você chegar lá às 17 horas e tiver fila você não vai deixar para votar no final do dia né mas se você chegar lá para votar e tiver fila ele vai ter a distribuição de senhas se terminou de distribuir a senha Chegou outro não vota mais pensa só eu cheguei lá 16:59 peguei meu eh lá fechou deu 17 17 horas peguei a senha 17:1 chega alguém não pega a senha mais certo tem restrição ao uso de bebida alcoólica sim tem restrição ao uso de

bebida alcoólica tá olha aí daí preferência para votar né os candidatos depois juíz eleitoral que estiverem ao serviço da Justiça pessoas com idade avançada enfermos e mulheres grávidas tá as prioridades de votação tá E ali do ato de votação É simples né pessoal tem uma fila admissão apresenta documento lista de eleitores autorização para votar não pode votar com o celular né não vai lá fazer selfie não é legal tá não pode aí o voto devolve-se os documentos e a pessoa se retira do recinto e vamos lá até aproveitando aqui né eu posso entrar para votar

com alguém acompanhado não pessoa com deficiência pode tá a única exceção essa pessoa é pessoa de confiança da pessoa com deficiência essa sim beleza show de bola né e por fim né pessoal o que que tudo isso pode impactar nas provas de Direito Eleitoral né Eu acho que é basicamente o que nós tratamos lá no início é óbvio que isso isso vai impactar nas provas de Direito Eleitoral tá eu tenho certeza que as eleições até por outras eleições por outros períodos eleitorais temas que eram bastante discutidos por exemplo o Fake News nas eleições passadas eh

foi um dos grandes temas nas provas que nós tivemos em algumas assembleias legislativas concurso da área jurídica isso despencou então é óbvio que esses temas vão cair em prova tá é óbvio que vão cair em prova e eu acredito que podem cair sim na aula do na prova do TS por isso que pegue o material tá na descrição aqui vale a pena você pegar o material para você poder poder acompanhar tá bom pega o material também você sabe das regrinhas V lá votar veja se todas as regras elas são observadas o que que acontece Você

pode até me contar Depois deixa eu colocar minha rede social né Depois das eleições lá vi me contar que que aconteceu que a gente repercute as notícias tro uma ideia iso é interessante porque você acaba estudando de uma forma um pouco mais suave beleza pessoal @prof só lembrando que agora que eu fiquei sabendo aqui ó tem um cupom que legal eleição eleicão 20 Olha aí quer comprar um produto nosso de estratégia não é nada a ver né mas eu vou falar aqui agora vou falar disso aqui ó nada a ver não né Você tá no

Estratégia Concursos eleicão bar2 se você quiser comprar algum produto nosso no estratégia você pode usar deste cupom e este cupom ó este cupom aí vai gerar e desconto de 20% bacana hein Aproveite galera 20% de desconto para qualquer produto no site tá vai lá entra no site do estratégia Escolhe um produto legal se tá estudando para algum concurso um MPU Ah eu quero fazer uma reta final aqui no estratégia com TSE tem os pacotes lá são tão com preço bem bacana você vai ganhar 20% tá tem o concurso dos correios vindo aí tem enfim tem

uma série de concurso área policial TRF da cxa e TJ Pernambuco Polícia Civil de Pernambuco também ou do Ceará enfim porrada de concurso vindo aí para vocês nos próximos meses beleza tá aqui minha rede social já tinha divulgado o pessoal preparou uma arte bonita para nós Estratégia Concursos galera enfim espero que vocês tenham gostado eu um bate-papo rápido e objetivo aqui pra gente falar um pouquinho sobre né sobre as eleições trazer alguns conteúdos jurídicos pertinentes e relacionados espero que vocês tenham gostado curtido o nosso bate-papo beijo no coração fiquem com Deus um forte abraço e

tchau [Música] k [Música] [Música] [Música] h oh oh [Música] [Música]